MMA ATUALIZA INFORMAÇÕES SOBRE O AQÜÍFERO GUARANI

O Ministério do Meio Ambiente vai apresentar em Ribeirão Preto (SP), nesta quinta-feira (31), informações e mapas atualizados do aqüífero Guarani, até hoje o mais importante reservatório de água doce subterrânea identificada na América do Sul, bem como um dos maiores do mundo. Os novos documentos serão mostrados aos participantes da Abertura da Semana do Meio Ambiente 2007, no município do interior paulista de 560 mil habitantes, abastecido pelas águas do reservatório.
As informações são resultado de um estudo desenvolvido pelo Fundo de Universidades, que integra o Projeto Aqüífero, e contêm os mais recentes dados gerados pelo projeto. As informações incluem avaliação dos recursos hídricos do Sistema Aqüífero Guarani (SAG) no Município da Araguari (MG), o monitoramento hidrogeológico da bacia-piloto do Ribeirão da Onça, o estudo do movimento das águas subterrâneas do sistema, por meio de isótopos, no Paraná, São Paulo e no Uruguai, entre outros estudos.
As informações podem ser baixadas pela internet, no endereço disponibilizado ao final deste texto. No evento também serão apresentados o mapa base do aqüífero, além do material de difusão do Fundo de Cidadania e do Manual de Perfuração de Poços na região da reserva. O Manual deverá ser distribuído nas universidades e instituições que atuam na área de recursos hídricos e também já está disponível na internet.
O aqüífero Guarani possui aproximadamente 35 mil quilômetros cúbicos de água, encontrada em profundidades que vão desde 50 metros até 1.800 metros. Está localizado em parte da região leste e centro-sul do continente, passando pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Sua superfície total é de 1,2 milhão de quilômetros quadrados, equivalente aos territórios da França, Itália e Espanha somados. Em sua área de abrangência vivem aproximadamente 25 milhões de pessoas. O Brasil possui a maior parte, cerca de 70% do total, estendendo-se por oito estados: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. (Rafael Imolene/ MMA)

YOKO ONO E SEUS ALGUNS PARAFUSOS A MENOS

A debilóide Yoko Ono, viúva de John Lennon, decidiu protestar contra a caça das raposas no Reino Unido COMENDO UM CACHORRO, da raça corgi. Protestar contra a caça de animais, comendo um outro animal, que não tem nada a ver com isso? Sem comentários... a transcrição da notícia que segue é do Espaço Vital.

Estranha refeição (1) - A viúva de John Lennon, Yoko Ono, e o artista britânico Mark McGowan comeram ontem (29) um cão da raça corgi, a favorita da rainha Elizabeth II, para protestar contra a caça à raposa. McGowan, que já tinha comido um cisne durante uma performance, "jantou" o cão ao lado de Yoko Ono durante um programa de rádio em Londres.
Estranha refeição (2) - "Sei que algumas pessoas acharão isto ofensivo e de mau gosto, mas faço para destacar a incapacidade da Sociedade Real para a Prevenção da Crueldade contra os Animais de processar o príncipe Philippe, marido da rainha, que com seus amigos disparou contra uma raposa e deixou que ela lutasse por sua vida durante cinco minutos, para matá-la a pauladas em seguida", disse Yoko Onno. Ela está levantando provas e quer acionar o Ministério Público britânico nos casos de crueldade contra os animais.

VAI UMA LICENCINHA AÍ?

Começam a ser liberadas, a toque de caixa, as licenças ambientais para a plantação de florestas de eucaliptos...

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) liberou nesta terça-feira seis licenças para o plantio florestal no Rio Grande do Sul para diferentes empresas. São elas a Votorantim (VCP) em fazendas localizadas em Arroio Grande, Herval, Pedras Altas e Candiota. Para a Aracurz, uma área localizada em Caçapava do Sul e para a Granflor em Pedro Osório.

Até o final desta semana a Fepam pretende conceder licenças para cerca de outras 80 solicitações. As seis áreas liberadas nesta terça-feira totalizam mais de 1,2 mil hectares.

REPENSAR ATITUDES PARA ECONOMIZAR ÁGUA

A água é bem essencial à vida de todos, mas um bem finito. Poderá acabar se não consumirmos de maneira racional. No Brasil, pagamos a conta de água somente pelo serviço de distribuição e tratamento (aqui em POA, para o DMAE). Mas o custo é muito maior, se, por exemplo, você comprar uma garrafa d'água no supermercado. 1,5 litros custa em torno de R$ 1,20. Metade de um litro de gasolina. Comparando assim, veremos que a água é cara, e em países onde não existem tantos recursos hídricos como o nosso, o problema ainda é maior. Portanto, seguem alguns dados e dicas para repensar nossas atitudes e economizar água.

Lavar a louça, durante 15 minutos, com a torneira da pia meio aberta, gasta 243 litros de água. Para gastar apenas 20 litros limpe os restos de alimentos dos pratos e das panelas com um papel e jogue no lixo. Molhe a louça rapidamente, ensaboe e depois enxágüe.
Não jogue o óleo usado em frituras na pia ou no ralo. Um litro de óleo de cozinha que vai parar nos rios contamina cerca de 1 milhão de litros de água, equivalente ao consumo de uma pessoa em 14 anos. Coloque em uma garrafa pet e depois no lixo orgânico.
Uma lavadora de louças, com capacidade para 44 utensílios e 40 talheres (para seis pessoas), gasta 40 litros.Só a ligue quando estiver cheia e com muitos utensílios. O mesmo vale para a lavadora portátil.
A bacia sanitária com válvula acionada por 6 segundos gasta 10 litros de água. Quando a válvula está com defeito, o gasto pode ser de até 30 litros. O ideal é trocá-la por um sistema com válvula acoplada à bacia sanitária que gasta apenas 6 litros, representando uma economia de 50%. Nunca use o vaso sanitário como lata de lixo.
Feche a torneira ao escovar os dentes. Se uma pessoa demora 5 minutos para escovar os dentes e deixa a torneira aberta, lá se vão 12 litros de água pura, tratada e clorada. É um enorme desperdício.
Não demore para lavar o rosto. Um minuto de torneira meio aberta consome 2,5 litros de água.
Um banho de ducha por 15 minutos, com a torneira meio aberta, faz com que 243 litros de água escorram pelo ralo. Se fechar o registro enquanto se ensaboa, diminuindo o tempo de banho para 5 minutos, o consumo cai para 81 litros.
Um banho de chuveiro elétrico, também de 15 minutos, com o registro meio aberto, consome 144 litros. Se o registro for fechado e banho reduzido para 5 minutos, o consumo cai para 48 litros.
No verão, regue jardins e plantas pela manhã ou à noite, que reduz a perda por evaporação. No inverno, a rega pode ser feita em dias alternados.
Seu carro não precisa tomar banho toda semana. Lavá-lo uma vez ao mês com balde consome só 10 litros de água. Se for usada uma mangueira meio aberta, o consumo explode para 560 litros. Uma torneira que goteja causa um desperdício de 46 litros por dia. Ou 1.380 litros por mês.
Fique atento a vazamentos. Um furinho de 2 mm no encanamento pode causar um desperdício de até 3.200 litros de água por dia.
Nunca use água da torneira para "varrer" a rua. Utilize vassouras e, se possível, tente usar a água que sai do enxágüe da máquina de lavar.
Outras boas soluções são instalar equipamentos para reúso de água da chuva (como a construção de cisternas) ou da água utilizada nas torneiras de banheiro. Ela não é própria para consumo, mas pode ser usada para lavar o quintal ou regar as plantas.
Se possível, instale torneiras automáticas (reduzem o consumo de água em cerca de 20%) ou eletrônicas (queda de 40% no gasto com água). O investimento se paga com a redução da conta no fim do mês.
Ajude o meio ambiente não poluindo as águas, não jogando lixo em rios ou cursos d'água e denunciando aos órgãos competentes as irregularidades.

Fontes
* SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo
* IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
* Uniagua - Universidade da Água
* Rede das águas
* Water Partners International

2 SEMANAS DE GREVE DO IBAMA

Desde o dia 14, os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão em greve por tempo indeterminado. Eles são contra a edição da medida provisória (MP) que divide o órgão e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ficará responsável pelas unidades de conservação. Existe um consenso que a separação do Instituto em dois órgãos não trará, em regra, agilização dos licenciamentos, que devem obedecer o procedimento previsto na legislação ambiental. Na verdade, a entidade está sem estrutura para atender toda a demanda, o que gera demora para liberação de licenças ambientais. Problema semelhante ocorre na FEPAM. Uma das alternativas é a municipalização do licenciamento das atividades de impacto local, situação em que o Estado do RS tem mais de 150 municípios habilitados ao licenciamento ambiental deste tipo de empreendimentos, em um universo de pouco mais de 200 municípios em todo o Brasil.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR DE POA

Segue abaixo o texto da notícia da ZH de hoje, sobre a audiência pública ocorrida sábado, em que foram debatidas propostas para o Plano Diretor. O grande questionamento diz respeito aos trabalhadores da construção civil, que foram "enviados" e votavam de acordo com a orientação de representantes dos sindicatos, em troca de almoço e lanche. Devemos tomar cuidado, pois a audiência pública faz parte de um processo de participação popular, princípio de direito ambiental e expresso no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), e, sendo esta participação realizada de uma forma efetivamente viciada, dará fundamento para a anulação deste procedimento administrativo para a aprovação da lei.

O tumulto marcou a primeira audiência pública para redefinir o Plano Diretor da Capital, realizada sábado, no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Surpreendidos com a quantidade de participantes, os organizadores tiveram de retardar em duas horas e cinco minutos o início dos trabalhos. Ao término do dia, foram apreciadas 107 das 457 propostas em discussão. Temas controversos como sacadas e estudo do impacto de vizinhança foram aprovados. A altura dos prédios e as áreas de interesse cultural não chegaram a ser examinadas pelo plenário.
Minutos depois das 9h, horário marcado para o início da audiência, o principal auditório do Salão de Atos estava lotado, mas uma multidão esperava na rua pelo credenciamento. O clima era tenso: quem estava fora temia não participar. A partir da liberação de uma sala anexa ao Salão de Atos, o problema foi parcialmente resolvido, e a sessão começou com os dois auditórios superlotados. Eram 11h05min. Quando os temas passaram a ser discutidos, mais tensão.
Parte dos credenciados, levados em ônibus fretados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil (STICC), votava nos projetos propostos pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon/RS). Além do transporte, o sindicato ofereceu almoço e lanche para que porto-alegrenses de bairros distantes comparecessem.
Entre os que almoçaram no local, estava a doméstica Lisângela Beatriz Silva da Silva, 33 anos. Questionada sobre o que deve ser mudado com a audiência, demonstrou não saber do que se trata o Plano Diretor:
- Tem de melhorar a saúde.
As votações combinadas desagradaram a dezenas de delegados, que deixaram o plenário sob protesto.
- As pessoas trazidas para cá são massa de manobra - criticava o arquiteto Nestor Nadruz, coordenador do Movimento Porto Alegre Vive, um dos que abandonou o plenário.
O secretário-geral do STICC, Walter Souza, explicou a mobilização:
- As pessoas vieram para lutar por empregos. Se a altura dos prédios for reduzida, haverá desemprego.
O diretor-técnico do Sinduscon, considerou a manifestação legítima:
- Tradicionalmente temos aliados em várias frentes. Fizemos discussões, e as entidades se mobilizaram.
A forma como a audiência transcorreu decepcionou o presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) no Estado, Iran Rosa.
- Não houve discussões. O interesse privado está se apoderando do interesse público - criticou Rosa.
Na avaliação do secretário José Fortunati, porém, o resultado da audiência foi "positivo":
- Não compete à prefeitura analisar o que motivou as pessoas a virem aqui. O que fizemos foi criar as condições para que comparecessem.
No próximo sábado, as outras propostas devem ser discutidas em uma segunda audiência. Só poderão participar do encontro as 1.773 pessoas credenciadas na primeira.

PNC EM IBIRUBÁ

Fotos da palesta sobre Direito Ambiental em Ibirubá, dia 23.05, dentro do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais, do Ministério do Meio Ambiente.

POA E A SEMANA DA MATA ATLÂNTICA

O Ministério do Meio Ambiente escolheu Porto Alegre para realizar a Semana Nacional da Mata Atlântica, de amanhã, 23, a sábado, 26. O evento conta com a parceria do Governo do Estado e da prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam). Instituído pelo Decreto Federal de 21 de setembro de 1999, o Dia Nacional da Mata Atlântica é comemorado em 27 de maio.A Semana da Mata Atlântica tem por objetivo divulgar a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, apresentar e divulgar medidas governamentais e não governamentais para a conservação da Mata Atlântica e incentivar a articulação das iniciativas do poder público, ONGs e iniciativa privada. As atividades se desenvolvem no Centro Cultural 25 de Julho (rua Germano Petersen Júnior, 250 – bairro Auxiliadora). A sessão de abertura está programada quarta-feira, 23, às 9h.

GREENPEACE PROMOVE "VOLTA DO CLIMA"

O Greenpeace está promovendo em todo o Brasil, na semana do meio ambiente, a "VOLTA DO CLIMA". É uma reunião das pessoas, de bike, skate, a pé, para comemorar a semana festiva e repensar as atitudes em relação ao ambiente que se vive. Em Porto Alegre, será no dia 03/06, das 10 às 17h, no Gasômetro. Mais informações no site: www.greenpeace.com.br

Quando: Dia 26 de maio de 2007 (sábado).
Onde: Salão de Atos da UFRGS, na Rua Paulo Gama, nº 110 (Porto Alegre).
Horário da Audiência: 9h às 17h30min.
Credenciamento: ocorrerá das 8h às 14h30min.
Quem pode participar: qualquer cidadão acima de 16 anos e residente em Porto Alegre.
Que documentos são necessários: documento de identidade e comprovante de residência de Porto Alegre.

DIA DA BIODIVERSIDADE

Dia 22 de maio é o Dia Internacional da Biodiversidade. Em Porto Alegre, será comemorado no Largo Glênio Perez e no Mercado Público, a partir das 9h. Evento realizado pelas ONGS: GRUPO MANGAVA, INGA, CASA TIERRA e DAIB, com apoio do Instituto dos Arquitetos do Brasil/RS. Mais informações no site: http://www.inga.org.br/biodiversidade/

FÓRUM INTERNACIONAL DE ENERGIAS RENOVÁVEIS EM POA

O CREA-RS realizará no dia 02 de junho, no Auditório Dante Barone, da Assembléia Legislativa em Porto Alegre, o Fórum Internacional Energias Renováveis. Serão 12 especialistas na área que falarão sobre temas como Cenário Mundial e Nacional: Políticas Públicas para Energias Renováveis, Novas Tecnologias Energéticas, Acesso de Energia a Áreas Remotas, e Perspectivas para o Desenvolvimento das Energias Renováveis no Rio Grande do Sul. O evento está com inscrições abertas no site www.crea-rs.org.br até o dia 25 de maio, ou enquanto houver vaga. A programação completa também pode ser conhecida na página do Conselho na internet. As vagas são limitadas e o valor da inscrição é de R$ 25.

SEMINÁRIO DISCUTE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Para quem ainda não sabe, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pretende criar um Código Municipal de Meio Ambiente em Porto Alegre. Para isso, estão ocorrendo debates mensais, chamados de "seminários temáticos", para a participação de todos os interessados. Os encontros estarão ocorrendo nas datas abaixo, sempre às 18h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

Próximos Seminários Temáticos
Qualidade do ar - 04 de junho
Qualidade do solo - 04 de julho
Fauna - 25 de julho
Água e Saneamento - 15 de agosto
Poluição Sonora - 05 de setembro
Paisagem Urbana, Rural e Natural - 26 de setembro
Resíduos - 17 de outubro

SEMINÁRIO NA PUC

Repassando...

"Estão abertas as inscrições para o "1º Seminário Internacional Estado Socioambiental", que ocorrerá de 23 a 25 de maio (quarta a sexta-feira) na PUCRS. A programação do evento contará com a realização de painéis abordando temas como "Direitos Fundamentais e Desenvolvimento Sustentável", "Meio Ambiente, Cultura, Democracia e Pluralismo" e "Segurança Ambiental". Também serão ministradas oficinas sobre "Proteção Internacional do Ambiente", "Monocultura e Zoneamento Ambiental", "Proteção do Patrimônio Cultural" e "Justiça e ética". Participarão das atividades palestrantes de todo o País e do exterior. As inscrições podem ser feitas na Pró-Reitoria de Extensão da Universidade, sala 201 do prédio 40, no Campus Central (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) ou no site www.pucrs.br/eventos/estadosocioambiental. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3506. A organização é da Faculdade de Direito, com apoio de outras instituições e coordenação do professor Ingo Sarlet."

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

A partir de 27 de maio até 05 de junho, está programada a Semana Estadual do Meio Ambiente 2007. A organização é feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA), que apresenta a programação elaborada por órgãos do Governo do Estado, prefeituras, entidades ambientalistas, instituições privadas e empresas. Toda a programação está no site da SEMA, no link:
http://www.sema.rs.gov.br/sema/jsp/descnoticias.jsp?ITEM=1447&TIPO=1

NOVOS DIRIGENTES AMBIENTAIS TOMAM POSSE HOJE

O procurador de justiça (e meu ex-professor) Carlos Otaviano Brenner de Moraes está assumindo hoje a Secretaria estadual do Meio Ambiente (SEMA), assim como Ana Maria Pellini assume a FEPAM.
Vamos esperar que os novos titulares possam desenvolver a sua função com independência e respeito aos princípios e a legislação ambiental. Os indicativos não são os melhores, em razão de mais uma crise instalada no governo Yeda, com diversas pressões das empresas de florestamento. Ninguém quer excluir as empresas ou brecar o desenvolvimento do Estado, mas a legislação nãopode ser atropelada.
Bem, não podemos colocar o carro na frente dos bois. O tempo dirá se a decisão foi acertada, e a sociedade está atenta para os rumos da política ambiental no governo estadual. Boa sorte aos novos titulares.

CÃES FAZEM A GUARDA DE PRESÍDIO

Mesmo sendo o blog sobre ambiente, não posso deixar de mostrar iniciativa bem sucedida na questão de segurança. Relativamente barata e que está funcionando, sendo que os cães parecem estar bem saudáveis.

"Na Penitenciária Estadual de Rio Grande (RS), um circuito interno com 12 câmeras faz o monitoramento dos 532 presos do regime fechado que circulam pelos corredores e pátios internos. Do alto, policiais militares também controlam a movimentação dos detentos. Mesmo com todo esse aparato, havia fugas. Um projeto criativo mudou essa realidade: cães rottweilers doados pela comunidade estão ajudando na segurança.
Para a direção da unidade prisional, os animais reforçam a segurança e fazem uma barreira contra fugas. Há dois anos, eles estão no canil do presídio e, nesse período, nenhuma fuga foi registrada.
O canil foi construído ao redor do prédio, junto a um muro que tem mais de 5 metros de altura. Os 26 animais que foram doados pela comunidade "trabalham" na vigilância durante 24 horas: passam o dia na parte externa e a noite nos pátios internos.
Quem tentou escapar se arrependeu. Segundo um funcionário, um preso cavou um buraco, deu de cara com o cachorro e desistiu da fuga."

fonte: globo.com

REVISTA GOVERNET PUBLICA ARTIGO

A Revista Governet publicou em sua última edição o artigo entitulado "A Gestão Ambiental Municipal", de autoria deste signatário. Quem tiver interesse no conteúdo, acesse o site www.governet.com.br, ou deixe seu mail na janela "COMENTÁRIOS".

MANIFESTO CONTRA A FARRA DO BOI

O Núcleo Amigos da Terra/Brasil está apoiando o manifesto que o Instituto Mundo Azul e Verde está lançando contra a Farra do Boi em Santa Catarina.

Cofira abaixo a carta enviada pela entidade.

Caros Ambientalistas e Protetores dos Animais,

Precisamos do apoio de todas as ONGs que concordarem com o manifesto, clique aqui para visualizá-lo.
O lançamento será nesta Quinta-feira (17/05/07), por ocasião do Dia da Constitutição, às 15h, na Sala de Imprensa da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Por uma ABSOLUTA coincidência SEM PRECEDENTES na história do combate aos crimes contra os animais, Brasil e Portugal estarão irmanados no mesmo Dia e Hora (UTC), com causas praticamente idênticas.
No Brasil, pretende-se divulgar um Manifesto que pretende ser um marco na cobrança das autoridades para banir em definitivo a farra do boi.
Em Portugal, organizado pela ANIMAL (www.animal.org.pt), maior Organização Lusitana pela proteção aos animais, será realizada em Lisboa a maior manifestação anti-touradas, com a presença de 25 das maiores organizações ambientalistas do mundo.
A ANIMAL já confirmou o seu apoio incondicional ao nosso Manifesto.
Nesse encontro mágico de destinos pela mesma causa, está ainda a ROTUNDA coincidência de que a origem da farra do boi foi inspirada nas "tradições" açorianas e portuguesas.
estaremos tentando proteger o MESMO ANIMAL.
Entretanto, amigo ambientalista e protetor brasileiro, esperamos ainda pelo seu apoio, para que possamos levar às autoridades, um documento com o maior peso institucional possível.
Para corroborar com esse apoio, apenas confirme respondendo a este e-mail.

Saudações Lusitanas,
Alejandro M. Caprario
Instituto Mundo Azul e Verde

FONTE: NAT

Amazonas se compromete com desmatamento zero

Decreto assinado pelo governador Eduardo Braga estabelece uma política estadual de combate ao aquecimento global e cria o Bolsa Floresta para incentivar a preservação ambiental na região. O governador propôs ainda que as próximas Copas do Mundo de futebol sejam usadas para aumentar a proteção à floresta amazônica.
FONTE: GREENPEACE

CONDENADO FAZENDEIRO QUE ORDENOU MORTE DE MISSIONÁRIA

Fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão em tribunal do Pará. Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros em 2005, na cidade de Anapu. Greenpeace exige que governo implemente políticas públicas para acabar com as causas que motivam violência e destruição da floresta na Amazônia.
FONTE: GREENPEACE

Reinício das operações da UTRESA e a autorização da FEPAM

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Reossler (FEPAM) autorizou o reinício das atividades de recebimento de resídios sólidos na Vala 11 da empresa UTRESA (União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental), com sede em Estância Velha. A atividade estava suspensa em função do não atendimento ao prazo de 20 dias acordado em reunião realizada no dia três de abril, na sede da Promotoria de Justiça de Estância Velha, para a colocação de uma cobertura (telhado) na vala. Como a empresa atendeu à exigência da FEPAM de construir uma cobertura (telhado) sobre a Vala 11, a UTRESA volta a ser considerada apta para receber resíduos industriais sólidos perigosos, conforme as condições da Licença de Operação (LO). Foi fixado prazo para a instalação do sistema de calhas coletoras nas extremidades laterais do telhado até o dia 16 de maio no lado leste e até o dia 23 de maio no lado oeste. No caso de não atendimento, a UTRESA estará sujeita â suspensão das atividades e aplicações das sanções cabíveis. A FEPAM determinou ainda a UTRESA a efetivação de um Plano de Recebimento para ser divulgado aos usuários da Vala 11. Este plano deve conter, entre outros itens, uma programação para o recebimento dos resíduos, priorizando os usuários que enfrentam maiores dificuldades no armazenamento temporário dos resíduos, face ao período em que as atividades foram suspensas.

http://www.mafiadolixo.adm.br

Município deve indenizar pais de surfista morta em rede de pesca

Em decisão inédita e por maioria, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou o Município de Cidreira por omissão diante da ausência de fiscalização e de delimitação das áreas destinadas ao esporte e à pesca na orla marítima. O ente público deverá indenizar os pais de Graziela Alegretti, surfista que morreu afogada após ficar presa em cabo de rede de pescaria nas águas da praia de Salinas. A reparação foi arbitrada em R$ 70 mil, correspondente a 200 salários mínimos, com correção monetária e juros legais. Os autores da ação de indenização por dano moral apelaram da sentença que julgou improcedente a demanda. Sustentaram a responsabilidade civil do Município em razão da inexistência de sinalização indicativa de redes de pesca no local do acidente, ocorrido no dia 7/5/2000. O relator do recurso, Desembargador Odone Sanguiné, destacou estar em vigência a Lei Municipal nº 628/1997, que dispõe sobre a demarcação das áreas de lazer, pesca profissional e amadora na orla marítima, durante a temporada de veraneio. Enfatizou, por outro lado, permanecer o mesmo dever da municipalidade fora do período de verão. “Pois, em que pese a menor movimentação de pessoas, remanesce o interesse local, inclusive em relação aos moradores das imediações.” Conforme prova testemunhal, entretanto, nem no período de veraneio havia placas indicativas de demarcação das áreas delimitadas pelo poder público para a prática de esportes e de pesca. Somente após a tragédia a sinalização foi providenciada. “Logo configurada a omissão do Município na fiscalização”, afirmou o magistrado. Legislação Esclareceu que no caso da demanda, emerge a responsabilidade subjetiva do Município, incidindo o princípio geral da culpa civil nas modalidades de imprudência, negligência ou imperícia na realização do serviço público que casou o dano. “Entendo estar devidamente configurada a omissão do Município no que tange à falta de fiscalização e de indicação das áreas destinadas à pesca, presente o pressuposto da falta de serviço”, reforçou. Salientou que remanesce a competência do Município em relação a assuntos de interesse local, prevista no art. 30 da Carta Magna, dentre os quais inclui-se a segurança dos freqüentadores das praias litorâneas. Esclareceu que a demanda difere de outras análogas, em que o entendimento da Câmara foi pela exclusão da competência legislativa do Município para legislar sobre direito marítimo. Lembrou também que a Lei nº 9.615/98 – do Desporto - dispõe ser o mesmo direito individual do cidadão. Estabelece dentre outros princípios o da segurança, propiciado ao praticante de qualquer modalidade desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial. Trata também do Sistema Brasileiro de Desporto, com a participação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, de forma autônoma e em regime de colaboração. Sob esse prisma, concluiu ser irrelevante que a Lei Estadual nº 8.676/88 - determinando a obrigatoriedade dos municípios demarcarem as respectivas áreas de lazer e de pesca -, não tenha sido recepcionada pelo ordenamento constitucional vigente. No mesmo contexto, que a Lei Municipal nº 773/89 de Tramandaí tenha sido declarada inconstitucional. No caso, frisou, “o Município de Cidreira regulamentou a matéria, evidenciando o interesse da municipalidade com a segurança dos freqüentadores do balneário”. A Desembargadora Marilene Bonzanini Bernardi acompanhou o voto do relator, levado à sessão de julgamento no dia 18/4. Revelou estar convencida que, de fato, há interesse local do município que lhe legitima legislar na competência residual que lhe é assegurada constitucionalmente. “Tanto o é, que editou norma específica, restringindo, contudo a demarcação a períodos de veraneio, falhando, pois, no seu propósito.” Voto divergente Votando em sentido contrário, a Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, reiterou que a lei municipal de Tramandaí nº 773/89, para regular a demarcação imposta pela Lei Estadual nº 8.676/98, foi considerada inconstitucional pelo Órgão Especial do TJ. O fundamento é de que não teria o município competência para legislar sobre temas de direito civil, que seria atribuída exclusivamente à União. Para a magistrada, também não remanesce o dever da municipalidade de demarcação imposto pela Lei Estadual nº 8.676/98. Em seu entendimento, tal legislação não foi recepcionada pela Constituição Federal do mesmo ano e nem pela Constituição Estadual de 1989. Afirma, assim, ser de competência privativa da União legislar sobre qualquer assunto referente a praias marítimas, plataforma continental, mar territorial e terrenos da marinha. Registrou compadecer-se, como os demais componentes da Câmara, com a situação difícil por que passaram e passam os autores da ação. “Contudo, o Poder Judiciário tem a função primordial de aplicar a lei ao caso concreto.” Proc. 70016692436

Data da Publicação: 16/05/2007

Fonte: Tribunal de Justiça

ECONOMIA DE ÁGUA: BANHEIROS "SUSTENTÁVEIS"

Sabe aquele pequeno vazamento em seu banheiro, ao qual você não dá muita atenção? Em um dia, ele pode significar o desperdício de 36 litros de água. Embaixo do chuveiro, um minuto a mais representa gasto de 23 litros de água. Já a torneira aberta enquanto você escova os dentes pode desperdiçar até 17 litros de água por minuto. Esses três cenários seriam suficientes para convencer qualquer um de que é preciso repensar os hábitos ao usar o banheiro. As estatísticas só reforçam essa necessidade. Segundo dados do Programa Mundial de Avaliação dos Recursos Hídricos das Nações Unidas, 70% do nosso planeta é composto de água. Desse total, 97,5% é salgada. Dos 2,5% restantes, 68,7% estão em geleiras. Ou seja, de toda a água da Terra, menos de 1% está disponível para o consumo humano. E as estimativas são piores: até 2025, dois terços da população do mundo - ou cerca de 5,5 bilhões de pessoas - viverão em áreas com problemas hídricos graves. Nada melhor do que começar a economia no banheiro - ambiente que mais consome água em uma casa. Para a arquiteta Simone Poitini Brasil, experiente nesse tipo de projeto, o benefício não é apenas ambiental: - Uma torneira acionada por sensor, por exemplo, é uma solução mais cara, mas o custo-benefício compensa. Em um ano, o investimento se paga. www.clicrbs.com.br

WWF PUBLICA RELATÓRIO AMBIENTAL

É possível atender a demanda energética global de maneira limpa e sustentável até 2050 e evitar que o planeta sofra ainda mais com as mudanças climáticas. Esta é a conclusão do novo relatório da Rede WWF, intitulado Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050, lançado globalmente nesta terça. O documento indica que as tecnologias e as fontes de energia sustentáveis conhecidas e disponíveis atualmente são suficientes para vencer o desafio de deter o aquecimento do planeta. Ainda há tempo suficiente para desenvolvê-las e empregá-las.

O relatório apresenta uma combinação de seis soluções para atingir o crescimento estimado da demanda por serviços energéticos e, ao mesmo tempo, evitar os impactos mais perigosos das mudanças do clima, com a utilização de fontes de energia que social e ambientalmente benignas. As medidas de curto prazo incluem diminuir a demanda por energia aplicando técnicas de eficiência energética, o que poderá reduzir anualmente até 39% a demanda projetada de energia.

Neste cenário, o combate ao desmatamento é crucial para o sucesso, pois possibilita reduções rápidas e de curto prazo nas emissões de gases do efeito estufa garantindo o tempo necessário para as mudanças no modelo energético. O desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis, como o álcool, o biodiesel e a aplicação ordenada de tecnologias de baixa emissão são apontados como estratégias de médio prazo e devem estar em vigor pleno até 2020.

– No entanto, os próximos cinco anos são absolutamente importantes. Se esperarmos mais de cinco anos para tomarmos as decisões necessárias, talvez seja tarde demais para iniciarmos este processo de transição sustentável capaz de impedir um aquecimento global maior que 2ºC – afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil – Mas é claro que uma transição dessa magnitude no modelo energético precisa ser conduzida de forma a refletir a diversidade de prioridades e interesses das diferentes comunidades de todos os países.

A contribuição do Brasil para o documento Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050 contou com o subsídio da Agenda Elétrica Sustentável 2020. Lançado em setembro de 2006, o estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos e estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Além disso, promete afastar os riscos de novos apagões se o cenário Elétrico Sustentável for aplicado no Brasil até 2020.

WWF

SITE DEFENDE BIODIVERSIDADE GAÚCHA

O site www.defesabiogaucha.org está fazendo uma campanha em defesa da biodiversidade gaúcha, dizendo que "Somos a favor de pequenas plantações de árvores como pinus, eucaliptos e acácias, tão necessárias aos nossos produtores rurais. Mas queremos nos defender de grandes e intermináveis plantações que podem dar cabo com todo um modo de vida próspero que temos ou poderíamos vir a ter.". Para maiores informações, acesse o site.

YEDA NOMEIA REPRESENTANTE DO MP

A governadora Yeda Crusius nomeou, na segunda-feira (14), o procurador do Ministério Público Estadual Carlos Otaviano Brenner de Moraes como secretário do Meio Ambiente. O secretário adjunto do Meio Ambiente será o promotor de justiça Francisco Luiz da Rocha Simões. Para a presidência da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) a governadora nomeará a servidora pública Ana Pelini, que atualmente é diretora-geral da Secretaria de Segurança Pública.

Otaviano Brenner é procurador do Ministério Público Estadual há 27 anos e atualmente atuava na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e compôs a lista tríplice recentemente encaminhada à governadora Yeda Crusius para a escolha do procurador-geral da Justiça do Rio Grande do Sul. É ex-presidente da Associação do Ministério Público.