TJRS LIBERA OBRAS EM ESTAÇÃO DE ESGOTO EM OSÓRIO

Uma decisão, no mínimo, polêmica, que pode estar privilegiando o interesse econômico contra o meio ambiente. O Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, Presidente do TJRS, a pedido da CORSAN, FEPAM e Município de Osório, suspendeu em parte a liminar concedida pela Justiça de Santo Antônio da Patrulha para permitir a continuidade das obras da ETE – Estação de Tratamento de Esgotos de Osório. No entanto, manteve a parte da liminar que impede o início do lançamento dos efluentes da ETE na Lagoa dos Barros até o julgamento do mérito da Ação Civil Pública nº 10900024676, proposta em Santo Antônio da Patrulha pelo Ministério Público. A decisão da Juíza Elisabete Kirschke, em 3/8, levou em consideração, além da necessidade de cautela a eventual dano, decorrente da implantação de atividade potencialmente poluidora, também o volume de recursos públicos (US$ 10 milhões), investido nesta obra, sem a realização de estudo prévio das alternativas para o lançamento dos efluentes. A magistrada suspendeu liminarmente as obras referentes à ETE de Osório, e os efeitos da Licença Prévia nº 221/2007-DL e da Licença de Instalação nº 1073/2007-DL, considerando a não observação das formalidades legais para as respectivas emissões. Alegaram os autores da ação dirigida ao Presidente do Tribunal de Justiça que “a implantação de uma rede de tratamento de esgoto no Município de Osório tem o condão de minimizar o gravíssimo problema do lançamento do esgoto doméstico in natura nos corpos hídricos sem tratamento, fato este de conhecimento público”. Para suspender parcialmente a liminar, considerou o Presidente do TJ que “a interrupção indefinida de uma obra com semelhante porte, com a desmobilização dos recursos humanos e materiais, acaba produzindo reflexos nas bases inicialmente norteadores dos preços contratados, não sendo desprezível o sério risco de obrigar-se a administração a conceder onerosos reequilíbrios econômico-financeiros, quando da futura retomada dos serviços pelas empreiteiras”. Ainda registrou o Desembargador Arminio que “o vultoso investimento que estaria sendo feito, no montante de R$ 20.874.152,90, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, cuja paralisação acarretaria lesão evidente à economia pública, com o possível pagamento de multas contratuais e despesas com a manutenção da estrutura existente”. Lesar a economia não pode, mas o meio ambiente pode? (com informações TJRS)

TJSC CONFIRMA CONDENAÇÃO EM CRIME AMBIENTAL

A 1ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina negou provimento ao recurso oriundo da comarca de Chapecó contra sentença que condenou Honório e Januário Antonello às penas de 1 ano e 3 meses e de 1 ano e 6 meses de reclusão, respectivamente, por crime ambiental. Os dois mantinham três pocilgas com 1.000 suínos e três esterqueiras, que não tinham impermeabilização e enviavam os efluentes diretamente a um curso d´água próximo dali; duas delas, inclusive, estavam com a capacidade esgotada de armazenamento. Os irmãos Antonello também não possuíam licença ambiental de operação, para poderem desenvolver o negócio. Para a relatora do processo, desembargadora Marli Mosimann Vargas, ficou comprovado o ataque ambiental, por meio do boletim de ocorrência e do levantamento fotográfico. "Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, bem como lançar resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos e óleos em desacordo com a lei configura crime ambiental", acrescentou a magistrada. O julgado concluiu que "as fotos demonstram claramente que as mangueiras utilizadas na retirada dos dejetos das esterqueiras, estavam derramando os efluentes próximo a um curso d´água, que abastece toda a população e os animais daquela comunidade, ocorrendo, assim, a prática do crime". A votação foi unânime. Proc. nº 2008.031627-5 TJ/RS (com informações http://www.espacovital.com.br/)

ÁREAS PROTEGIDAS AJUDAM A REDUZIR O DESMATAMENTO

As conclusões do Programa de Áreas Protegidas na Amazônia (Arpa), do Ministério do Meio Ambiente, o maior programa do gênero no planeta, foram lançadas com a publicação "Redução das Emissões de Carbono do Desmatamento no Brasil: o papel do Programa Arpa". O documento aponta que a barreira verde de 334 mil Km², que são as 13 unidades de conservação amparadas pelo Programa, barram o avanço do desmatamento, . Até 2016 a previsão é chegar até 563 mil Km², equivalente ao território da França. Até agora, nas 61 áreas apoiadas pelo Programa, o estoque chega a 4,6 bilhões de toneladas, cerca de 18% de toda a Amazônia. O estudo revela, ainda, que nas unidades de conservação e no seu entorno se verifica redução efetiva nos índices de desmatamento. As áreas representam uma barreira contra a derrubada da floresta que representam hoje menos de 1% do total desmatado. A publicação da Universidade Federal de Minas Gerais, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Woods Hole Research Center e WWF Brasil, apoiada pelo MMA, traz também cenários sobre o desmatamento em unidades de conservação, alertando para a necessidade de somar novas UCs às 531 existentes. (com informações MMA)

CÂMARA REJEITA OBRAS EM ESTRADAS SEM ESTUDO AMBIENTAL

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou (194 votos a favor e 163 contra) o artigo 9º da Medida Provisória 462/2009 que permitia a realização de obras em faixas de domínio de rodovias federais já existentes sem o estudo de impacto ambiental. A MP foi editada originalmente pelo governo para socorrer as prefeituras com dificuldade de caixa por conta da diminuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pela crise financeira internacional. No entanto, a proposta recebeu 13 emendas tratando dos mais variados temas, inclusive esse que alterava drasticamente a política ambiental. (com informações MMA)

STJ E A COMPETÊNCIA EM CRIMES AMBIENTAIS

COMPETÊNCIA. DESMATAMENTO. FLORESTA AMAZÔNICA. A questão está em definir a competência para processar e julgar o crime de desmatamento da floresta amazônica em terreno objeto de propriedade particular. A Seção conheceu do conflito e declarou competente o juízo de Direito, o suscitante, ao entendimento de que não há que confundir patrimônio nacional com bem da União. Aquela locução revela proclamação de defesa de interesses do Brasil diante de eventuais ingerências estrangeiras. Tendo o crime de desmatamento ocorrido em propriedade particular, área que já pertenceu, mas hoje não mais, a parque estadual, não há que se falar em lesão a bem da União. Ademais, como o delito não foi praticado em detrimento do Ibama, que apenas fiscalizou a fazenda do réu, ausente prejuízo para a União. Precedentes citados do STF: RE 458.227-TO, DJ 15/2/2006; do STJ: HC 18.366-PA, DJ 1º/4/2002, e REsp 592.012-TO, DJ 20/6/2005. CC 99.294-RO, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 12/8/2009.

PLÁSTICOS PODEM SE DECOMPOR RAPIDAMENTE NO MAR

Todos sabiam que os plásticos demoram centenas de anos para se decompor. Porém, uma pesquisa de cientistas do Colégio de Farmácia da Universidade de Nihon, no Japão, traz uma nova visão sobre o tema, especialmente dos plástivos jogados nos mares. A conclusão não é das melhores, todavia. Segundo o estudo apresentado hoje na reunião anual da Sociedade Química dos Estados Unidos em Washington, os resíduos plásticos se decompõem rapidamente na água e liberam substâncias tóxicas em todos os mares do mundo. A descoberta foi "surpreendente", disseram os pesquisadores, porque se pensava que o maior perigo dos plásticos era que fossem comidos pelos peixes."Descobrimos que o plástico no oceano na realidade se decompõe ao ficar exposto à água e ao sol e a outras condições ambientais. Esta é outra fonte de poluição global que continuará no futuro", indicou Katsuhiko Saido, cientista que chefiou a pesquisa. Segundo Saido, quando o plástico se decompõe libera a substância bisfenol A (BPA) e o oligômero PS, potencialmente tóxicos. Outros estudos afirmam que tanto o BPA como o PS podem alterar a função hormonal nos animais e afetar gravemente seu sistema reprodutivo. (com informações Blogar Puro)

ADOTAR É TUDO DE BOM

A Pedigree - patrocinadora da campanha Adotar é tudo de bom - decidiu lançar uma outra campanha na internet, com a intenção de repassar 100 mil refeições para cachorros abandonados que estão à espera de um lar feliz. Para cada visualização do novo vídeo Ajude-nos a Ajudá-los no site www.adotaretudodebom.com.br e YouTube, a empresa se compromete a doar um pote de ração para os animais que vivem em abrigos. O novo filme foi criado com o propósito de conscientizar as pessoas para a realidade dos cachorros abandonados e informar os pilares da campanha. Segundo a Pedigree, Adotar é tudo de bom acumulou novas estratégias, parceiros e uma série de atividades que ajudaram a promover até aqui a adoção direta de mais de 4.320 cachorros abandonados. (com informações Blogar Puro)

EVITE O DESPERDÍCIO DE COMIDA

Ao preparar a comida, evite desperdício: talos, folhas, sementes e cascas têm grande valor nutritivo e possibilitam variações no cardápio.
Experimente receitas que aproveitem os alimentos ao máximo.
Além de formar lixo, desperdiçar comida significa também desperdiçar água (cerca de 70% da água disponível é usada na irrigação da lavoura) e poluir a atmosfera (cientistas estão ligando a atividade agrícola ao aquecimento global).
Se for jogar comida fora, pelo menos separe os alimentos em secos e molhados, para facilitar e incentivar a reciclagem.
Para conservar os alimentos, evite usar papel alumínio ou filme plástico. Prefira produtos duráveis, como potes de plástico com vedação.
Planeje as compras verificando o que já tem em casa. Opte pelo essencial.
Siga a lista que preparou no supermercado. Procure fazer as compras após as refeições.
Compre verduras, legumes e frutas semanalmente. Não se importe com pequenas imperfeições destes alimentos.
Adquira na quantidade de consumo da sua família.
Coma primeiro as frutas mais maduras.
Prepare salada de frutas, vitaminas, aproveitando os alimentos disponíveis com criatividade. (com informações Ambiente Brasil)

JFSC EXTINGUE PROCESSO SOBRE EMBARGO DE ESTAÇÃO DE ESGOTO

A Justiça Federal extinguiu sem julgamento de mérito o processo que a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) abriu contra o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), para suspensão do embargo da obra do sistema de tratamento de esgoto do Bairro Campeche, no Sul da Ilha de Santa Catarina. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, entendeu que o meio escolhido pela Casan – uma medida cautelar inominada – não é juridicamente adequado ao pedido da empresa. De acordo com a juíza, o meio não é adequado porque o pedido tem relação com o direito a ser defendido em uma futura ação ordinária, pois visa a suspensão do embargo com o objetivo de não perder o repasse de verbas da Caixa Econômica Federal (CEF). Segundo o auto de infração, a obra seria irregular porque não tem autorização do gestor da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubaé. A Casan alega que a Justiça do Estado de Santa Catarina já havia decidido que não havia necessidade de a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) emitir a licença somente após autorização da reserva, que seria uma unidade de conservação de uso sustentável e não de proteção integral. Ainda segundo a Casan, o ICMBIO estaria desrespeitando a decisão judicial. A juíza federal não examinou o mérito das alegações da Casan. O processo é o nº 2009.72.00.009141-6, e aqui tem a íntegra da decisão. (com informações JFSC)

MINC ANUNCIA AUMENTO NA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA OBRAS

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou, em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, que o número de licenças ambientais para obras teve aumento de 40% neste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Ele atribuiu esses números a medidas adotadas por ele para acelerar o andamento dos processos de licenciamento ambiental pelo Ibama e lembrou que há um mês foi lançado o "Agiliza-2", com dez medidas complementares que possibilitam a redução do tempo necessário para o estudo de impacto ambiental e licenciamento de obras. Os estudos de impacto e licenciamentos estão sendo avaliados por bacias hidrográficas e não isoladamente, disse o ministro, reconhecendo que há casos concretos e específicos de atrasos na concessão das licenças, problemas que, segundo afirmou, são geralmente atribuídos ao ministério e ao Ibama, mas envolvem vários outros órgãos e outros fatores. Na audiência, Minc defendeu ainda o licenciamento de novas hidrelétricas como alternativas às térmicas de carvão e óleo, bem como a implementação de programas de energia solar e eólica. (com informações MMA)

ÁRVORES DERRUBADAS PELA AÇÃO DA NATUREZA PODEM SER EXPLORADAS

A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Canoinhas e autorizou que Delby Machado realize a comercialização de madeiras de árvores nativas de sua propriedade, derrubadas durante um vendaval. A intempérie ocorreu naquele município em maio de 2007 e derrubou várias espécies - como imbuias, canela e cedros. O gerente de Desenvolvimento Ambiental da CODAM, João Sampaio de Almeida Junior, havia indeferido o pedido do proprietário, sob o argumento de que a Lei federal nº 11.428/06 só permite tal exploração para atividades de utilidade pública ou em pequena propriedade rural. O relator da matéria, entretanto, explicou que tal lei refere-se ao corte, supressão e exploração da vegetação, mas não trata da autorização para o aproveitamento de árvores derrubadas pela própria ação da natureza. O voto afirma que "comprovada a inexistência de riscos adicionais ao meio ambiente, uma vez que o impacto ambiental para a região já havia sido causado por intempérie climática, é absolutamente justificável a autorização". A decisão no processo nº 2008.044178-1foi unânime. (com informações Espaço Vital)

MP DENUNCIA JOVENS QUE MATARAM UM CÃO A PAULADAS

O Ministério Público de Palmares do Sul denunciou, por maus-tratos, os três jovens que mataram um cão, em 19 de junho, no Balneário de Quintão. Eles desferiram vários golpes na cabeça do animal até provocar-lhe a morte. Foram denunciados Carlos Israel Ramalho Rocha, Erton Medra Cassel e Carlos Cristiano Fagundes Maiato. Também responderá pelo crime a dona do cão, Fátima Regina Soares Fernandes, que encomendou a morte do animal a um dos jovens. O crime ocorreu nas proximidades de uma lagoa. O denunciado Carlos Ramalho segurou o cachorro pela corrente, enquanto Erton, usando um sarrafo, praticou os golpes até provocar a morte. O crime foi filmado em um telefone celular por um dos denunciados e postado no Youtube. Na ocasião, as imagens causaram comoção entre os usuários. Se condenados, os denunciados podem pegar uma pena de detenção de três meses a um ano, além de pagamento de multa. A pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, uma vez que ocorreu a morte do animal. A denúncia foi baseada em investigação realizada pelo posto policial de Quintão. (com informações MP/RS)

STJ MANTÉM PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM PLANTAÇÕES DE CANA

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A vedação foi estabelecida no julgamento de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual com o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores que fazem o corte da planta. Além de proibir a queima da cana-de-açúcar, a Justiça paulista condenou produtores a pagar indenização correspondente a 4.936 litros de álcool por cada alqueire eventualmente queimado. Seguindo precedentes do tribunal e acolhendo os fundamentos do voto do relator do recurso, ministro Humberto Martins, os demais integrantes da Segunda Turma entenderam que, considerando a necessidade de o desenvolvimento ser sustentável, há hoje em dia instrumentos e tecnologias modernos que podem substituir a queimada sem inviabilizar a atividade econômica industrial. Em seu voto, o ministro relator explicou que a exceção prevista na lei (peculiaridades locais ou regionais) tem o objetivo de compatibilizar dois valores protegidos pela Constituição: o meio ambiente e a cultura, esta última compreendida como o “modo de fazer” de determinada comunidade. Assim, sustentou o ministro, a interpretação do dispositivo não pode abranger atividades agroindustriais ou agrícolas organizadas porque, quando há formas menos lesivas de exploração, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a proteção ambiental. Para o relator, ao ressalvar as peculiaridades locais e regionais, a lei procura proteger de violações a cultura, o modo de vida e a forma de produção agrícola das comunidades. Entretanto, argumentou, não é a atividade industrial a destinatária da exceção legal, uma vez que o setor possui os instrumentos adequados para exploração da atividade agrícola sem causar grandes danos ao meio ambiente. Danos à saúde e ao meio ambiente Para fundamentar seu voto, o ministro Humberto Martins se valeu de informações de diversas ciências relacionadas à área ambiental. “A interpretação das normas que tutelam o meio ambiente não comporta apenas, e tão-somente, a utilização de instrumentos estritamente jurídicos”, observou ele. “As ciências relacionadas ao estudo do solo, ao estudo da vida, ao estudo da química, ao estudo da física devem auxiliar o jurista na sua atividade cotidiana de entender o fato lesivo ao Direito Ambiental.” Processo: Resp. nº 1.094.873, com outras informações no link: ttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93100

SEGUE O DEGELO ACENTUADO NO ÁRTICO

O degelo do Pólo Norte está perto de bater um novo recorde este ano. A temporada de derretimento, que segue até setembro, está bem acentuada, repetindo a tendência dos últimos anos. Segundo o NSIDC, centro de monitoramento de gelo e neve dos Estados Unidos, o volume de gelo no Ártico pode ser o menor de todos os tempos este ano. A extensão de gelo durante o mês de julho passado foi a terceira menor da história. Atrás apenas do que se viu em 2007 e 2006. E a taxa de derretimento durante o mês de julho foi praticamente a mesma de julho de 2007, a mais acelerada da história. Apesar disso, o NSIDC não acredita que a superfície congelada este ano fique menor do que esteve no final do verão de 2007, para bater um novo recorde. O que os pesquisadores do NSIDC não afastam é a possibilidade que o volume de gelo no final desta temporada de derretimento seja a menor de todas. Por enquanto, o recorde de menor volume ocorreu no ano passado. Pelo ritmo atual, o derretimento deste ano pode ter a mesma proporção ou ser ainda maior. Isso não é um problema apenas para os ursos polares e esquimós. O derretimento do Ártico reduz a superfície branca que reflete a luz do sol. Isso aumenta a absorção de calor do oceano, acelerando o aquecimento da região e da Terra como um todo. O derretimento gelo flutuante do Ártico não tem impacto direto no nível do mar. Porém, as águas mais aquecidas na região podem apressar a desestabilização dos blocos de gelo da Groenlândia, que estão ancorados na rocha. Se essas geleiras se desprenderem e passarem a flutuar no mar, o nível dos oceanos pode subir até alguns metros. (com informações Pense Verde)

ECOFONT: MENOS TINTAS NAS IMPRESSÕES

A empresa Spranq criou a ecofonte, um tipo de grafia digital que economiza cerca de 20% da tinta da impressora. Chamanda de ecofont, o modelo retira das letras pequenos círculos, sem deixá-las ilegíveis. A fonte pode ser baixada no site http://www.ecofont.eu/splash_en_pro.html, onde também dá para conhecer um pouco mais sobre essa novidade da Spranq. (com informações Blog do Meio Ambiente)

RENASCIMENTO DE IPÊ EM PORTO VELHO MOSTRA A FORÇA DA NATUREZA

Este ipê amarelo foi derrubado e serrado na floresta para servir como poste da rede de energia elétrica em Porto Velho (RO). E seu tronco acabou sendo fincado como poste na confluência da Av. Jatuarana com Rua Cravo da Índia, no bairro Cohab Floresta. Anos após ter virado poste, o ipê começou a florir, o que fez com que a Secretaria de Meio Ambiente solicitasse, para preservá-lo, que a rede elétrica fosse transferida para um poste de concreto que foi instalado ao lado dele. (com informações Blog da Amazônia)

SMAM PROMOVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PORTO ALEGRE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre abriu as inscrições para o seminário sobre educação ambiental que será realizado na Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger, no dia 12 de agosto. O público alvo são profissionais de instituições de ensino e pesquisa e acadêmicos de diferentes áreas. O projeto integra as ações de programa de educação ambiental da Reserva e tem como objetivo a qualificação das visitas educativas orientadas. Os assuntos desenvolvidos buscam contextualizar sobre a importância das Unidades de Conservação, destacando as reservas biológicas como forma de preservação da biodiversidade dos ecossistemas e da perpetuação das espécies de fauna e flora, assim como o aumento da qualidade de vida das pessoas.À tarde, haverá trilha ecológica interpretativa. As vagas são limitadas. Inscrições pelo telefone: (51) 3258-1314. (com informações Smam)

INPE DIVULGA DADOS DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou desmatamento de 578,6 km² da floresta amazônica no mês de junho. A área equivale a cerca de metade do município do Rio de Janeiro. Em comparação a junho do ano passado, quando o instituto detectou devastação de 870 km², houve redução de 33%. Em maio deste ano, haviam sido detectados 123,73 km². Como ressalta o Inpe, uma comparação entre meses subsequentes não pode ser feita de forma precisa pois, com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), a cobertura de nuvens sempre impede que parte da região seja monitorada pelas imagens de satélite. Em junho, não mais que 57% da Amazônia Legal puderam ser analisados pelo Inpe por causa disso. Estados como o Amapá, Amazonas e Roraima não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura, de 96%, 70% e 94%, respectivamente. O estado de Mato Grosso foi o que apresentou melhor possibilidade de observação (100%). Contudo, o estado do Pará, que pela primeira vez em 2009 apresentou pouco mais da metade de sua área (51%) livre de cobertura de nuvens, foi o que apresentou a maior área de alertas de desmatamento. Nestes estados foram detectados respectivamente 181 km² e 330 km² de desflorestamento. O sistema Deter identifica apenas focos de devastação com área maior que 2.500 m². Para o cálculo das áreas desmatadas, são consideradas tanto as matas que foram completamente destruídas – que sofreram o chamado ‘corte raso’ – quanto os locais em que houve degradação parcial da floresta. Maiores informações e dados no http://www.globoamazonia.com/

DADOS SOBRE A COLETA SELETIVA

A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando. Para traçar um breve cenário da situação atual da Coleta Seletiva no Brasil, pode-se dizer que:
• 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE, 2008). Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática. De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população.

• 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva. Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste. (mais informações no Ambiente Brasil)

ABRAS QUER RASTREAR CARNE

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) conseguiu um compromisso formal dos principais frigoríficos do País para a execução de um programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina.O objetivo é garantir que a carne oferecida nos supermercados não tenha origem em áreas de desmatamento ilegal, inclusive a Amazônia. As regras do programa serão definidas nas próximas semanas.Mais sobre este processo em http://www.abrasnet.com.br (com informações Banco do Planeta)