ESTADO DO RS E BANCO MUNDIAL UNIDOS PELO PROJETO RS BIODIVERSIDADE

O governo do Estado firmou convênio com o Banco Mundial para a implementação do Projeto RS Biodiversidade - Proteção ao Pampa. O convênio terá o aporte de US$ 5 milhões, através da Global Enviroment Facility (Fundo Global do Meio Ambiente) e contrapartida do Estado de US$ 6,1 milhões. O RS Biodiversidade objetiva a proteção e a recuperação da biodiversidade em propriedades rurais inseridas no bioma pampa e será gerenciado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O projeto teve a concepção entre as secretarias estaduais do Meio Ambiente, Agricultura e Planejamento, além da Emater e da Fundação de Pesquisas Agropecuárias (Fepagro) e, de acordo com especialistas, é fundamental para a execução de ações de conservação para garantir a riqueza de espécies e ecossistemas. O programa contará com uma unidade de gerenciamento (UGP), com sede na Sema, um comitê estadual e quatro comitês locais de acompanhamento. Será desenvolvido um projeto piloto em 13 Unidades Demonstrativas (UDs), propriedades rurais que aplicam práticas de manejo eficientes e sustentáveis no seu processo produtivo. (com informações http://www.correiodopovo.com.br/)

SEMANA INTERINSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

Em uma iniciativa inédita no Estado, instituições da Justiça promovem a 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente - Ética e Solidariedade, dos dias 7 a 11/6, a ser realizada nas sedes dos organizadores. O evento gratuito e será aberto ao público. As inscrições já estão abertas .Acesse a programação. http://migre.me/Ik4j (com informações TJRS)

NESTLÉ ANUNCIA COMPROMISSO AMBIENTAL

A Nestlé anunciou hoje que não vai mais comprar óleo de dendê de fornecedores que destróem as florestas tropicais da Indonésia. A decisão veio dois meses depois de o Greenpeace lançar uma campanha exigindo da empresa que parasse de comprar produtos de fornecedoras de dendê envolvidas em desmatamentos criminosos. A ONG veiculou, na internet, um vídeo que associa a matança de orangotangos da Indonésia ao chocolate Kit Kat. Pressionada pelos consumidores europeus, a Nestlé resolveu montar uma cadeia de fornecedores responsáveis em parceria com a ONG The Forest Trust. A empresa se comprometeu a usar 100% de óleo de dendê de fontes sustentáveis a partir de 2015. Hoje, usa 18%. (com informações Blog do Planeta)

CORAIS AMEAÇADOS PELO ÓLEO NOS EUA


A mancha de óleo que continua a vazar do poço de exploração da British Petroleum tomou um novo rumo no mar. Agora, um braço da mancha de óleo começou a ser tracionado por uma corrente circular, segundo a NOAA, agência que monitora os oceanos e a atmosfera nos EUA. Seguindo a corrente marinha, o óleo será jogado no conjunto de ilhas e recifes de corais Florida Keys - região de Key West e arredores. É lá que estão os maiores corais dos EUA. O governo americano já suspendeu a pesca em 19% das áreas no Golfo do México. É uma região rica em mariscos com alto valor comercial. Se o óleo atingir mesmo Flórida Keys, o prejuízo será grande para a indústria do turismo. (com informações Blog do Planeta)

SUSPENSA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS NO MORRO DO PAULA/RS

A Desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da 22ª Câmara Cível, a pedido do Ministério Público, suspendeu a decisão do Juízo da 3ª Vara Cível de São Leopoldo que autorizou, por 90 dias, a exploração de pedreiras localizadas no Morro do Paula. A decisão foi motivada pela degradação ambiental da atividade:  "a continuidade da extração mineral no Parque Municipal do Morro do Paula (...) somente agravará a degradação ambiental há muito constatada, o que representa risco, inclusive, para a população local". Processo n.º AI 70036306090. (com informações TJRS)

GREVE DO IBAMA E ICMBIO: STJ DECIDE PELA RETOMADA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou abusiva a paralisação dos serviços de fiscalização e licenciamento ambientais, em razão da greve dos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). O STJ determinou o imediato retorno dessas atividades essenciais, sob pena de multa diária de R$ 100 mil às entidades coordenadoras da greve. A posição foi firmada no julgamento de um recurso em uma liminar concedida, no último dia 3, pelo relator, ministro Benedito Gonçalves. Por cinco votos a três, a maioria da Seção divergiu parcialmente da posição adotada pelo relator, que havia declarado a ilegalidade da paralisação. A ministra Eliana Calmon, primeira a divergir, votou no sentido de determinar o retorno ao trabalho dos servidores ligados aos chamados serviços essenciais. Para a ministra, as entidades deverão ser multadas em R$ 100 mil, conforme consta da liminar, caso sejam comprometidos esses serviços essenciais. Acompanharam este entendimento os ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell. A posição predominante adotou a orientação do ministro Herman Benjamin, especialista na área ambiental. “As duas atividades que reconheço como absolutamente essenciais, para um juízo preliminar, são a fiscalização e o licenciamento ambientais”, ponderou. O ministro ainda refletiu sobre a abusividade da greve. “Há abuso, mas parcial, e que pode ser ajustado. Há acordo pecuniário e outro referente à reorganização dos cargos envolvidos. Neste ponto é que o acordo não estaria sendo cumprido. É abuso se estiver postulando aumento salarial em um acordo que ainda está em vigor. Mas não é abuso fazer greve para viabilizar uma segunda parte do acordo que tem a ver com a estrutura da carreira”, disse o ministro Herman.
Vencidos - O relator, ministro Benedito Gonçalves, votou no sentido de manter a declaração de abusividade integral da greve. De acordo com o ministro relator, em abril, das 61 operações de fiscalização previstas, apenas duas foram totalmente realizadas, 29 foram parcialmente realizadas e as demais canceladas. Para o relator, o movimento grevista não está cumprindo os termos do acordo celebrado para a implementação do plano de salário e de carreira da categoria, cuja última parcela do efeito financeiro ainda será realizada em julho de 2010.
Multa - Por cinco a votos a três, foi rejeitado o pedido da União para aumentar a multa fixada pela liminar, em razão da manutenção do movimento. Por maioria, os ministros decidiram manter a multa diária de R$ 100 mil, aplicada individualmente à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama). (com informações STJ)

STJ CONFIRMA SOLIDARIEDADE EM RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a Usina Sapucaia S.A. é responsável pela recuperação dos danos causados ao meio ambiente no Brejo Lameiro, localizado no município de Campos dos Goytacazes (RJ). O Ministério Público do estado moveu uma ação civil contra a empresa de exploração de cana-de-açúcar em razão de a usina efetuar drenagem na área. Essa atividade havia sido iniciada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS), extinto órgão federal, nas décadas de 60 e 70.  Tanto a primeira instância quanto o Tribunal de Justiça fluminense negaram os pedidos do Ministério Público por entender que a drenagem foi iniciada pelo poder público, e apenas continuada pela usina de cana-de-açúcar. As decisões ainda mostraram que, apesar de ter aumentado a lesão ao meio ambiente, a atuação da empresa seria importante para preservar a rodovia construída sobre um aterro contíguo ao brejo. A ausência de drenagem poderia acarretar a erosão da base da estrada pelo rompimento do aterro. Ao se manifestar, o Ministério Público Federal opinou pela anulação da sentença, a fim de que fosse permitida a participação do DNOS na ação, ou do órgão que o substituiu. Mas esse posicionamento foi afastado no STJ, uma vez que está consolidado o entendimento de que, mesmo na existência de múltiplos agentes poluidores, não é obrigatória a formação do litisconsórcio (pluralidade de partes no processo judicial). Isso porque a responsabilidade entre eles pela reparação integral do dano causado ao meio ambiente é solidária, o que possibilita que se acione qualquer um deles, isoladamente ou em conjunto. O relator, ministro Mauro Campbell Marques, destacou outro entendimento já firmado no Tribunal: “Também é remansosa a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça pela impossibilidade de que qualquer dos envolvidos alegue, como forma de se isentar do dever de reparação, a não contribuição direta e própria para o dano ambiental, considerando justamente o que antes já se levantou. Ou seja, a degradação ambiental impõe, entre aqueles que para ela concorrem, a solidariedade da reparação integral do dano”. O ministro ainda ressaltou que, caso a empresa não se julgue responsável pela integralidade do dano, poderá, em recurso específico, cobrar dos outros envolvidos as despesas com a recuperação do dano ambiental. O voto do relator foi seguido por todos os ministros da Segunda Turma. (com informações STJ)

TRF4 MANTÉM EXIGÊNCIA DE EIA/RIMA PARA OBRAS NO RIO PARANÁ

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade manter a liminar que obriga a prévia elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a realização de qualquer obra de engenharia no Rio Paraná. As obras estão previstas no projeto de implantação da Hidrovia Paraná-Tietê. O recurso resultou de uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal do Estado do Paraná visando à proteção do Rio Paraná. A Justiça Federal de Umuarama concedeu tutela antecipada, em fevereiro de 2010, impedindo obras no rio a menos que licenciadas pelo Ibama. A União entrou, então, com um pedido de suspensão da liminar no tribunal, sob o argumento de que a Hidrovia Paraná-Tietê é vital para a economia da região e que a decisão judicial prejudica o desenvolvimento econômico. Requereu que o licenciamento siga sendo feito pelos órgãos de controle ambiental estaduais. O desembargador federal Vilson Darós, presidente do TRF4 e relator do processo na Corte Especial, entretanto, manteve a ordem. Segundo ele, devem ser considerados os riscos a que está exposto o meio ambiente, entendendo como razoável a exigência de EIA/RIMA. Apenas em um ponto, Darós modificou a decisão de primeiro grau, deixando claro que não é necessário um estudo total do rio, mas das áreas específicas onde venham a ser feitas obras no decorrer da hidrovia. O Rio Paraná passa pelos territórios de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, nascendo na confluência entre os rios Grande e Paranabaíba. Em seu percurso, banha também o Estado do Paraná, adquirindo uma extensão total de 3.998 km, que lhe renderia o posto de o nono rio mais extenso do mundo, caso fosse contado o trecho do Rio Paranaíba. O rio demarca a fronteira entre Brasil e Paraguai numa extensão de 190 km até a foz do Rio Iguaçu. O processo é o AG 0006337-07.2010.404.0000/TRF. (com informaççoes TRF4)

PORTO ALEGRE FAZ MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS

Seguem informações sobre a campanha de castração a baixo custo da Cooperativa dos Defensores dos Animais do RS (CDA/RS) para o mês de maio:
08/MAIO/2010 – ZONA SUL, próximo a Hípica - SÁBADO
23/05/2010 – ZONA NORTE, próximo à Av. do Forte - DOMINGO
HORÁRIOS (para ambos) - Felinos - Das 9h às 11h, Cães - Das 13h às 16h30min.
As fichas serão distribuídas por ordem de chegada
TABELA DE VALORES:
Felinos: R$40 (macho ou fêmea)
Cães: definidos por peso, conforme segue:
até 10kg: R$ 60
de 10kg a 20Kg: R$ 75
de 20Kg a 30Kg: R$ 90
a partir de 30Kg: R$ 150
* O pagamento do valor da castração deverá ser em dinheiro e no ato da castração.
Inscrições pelo e-mail samantha_otero@yahoo.com.br. Enviar os seguintes dados:
1) Indicação do dia do Mutirão que gostaria de ser inscrito (08/05 ou 23/05); 2) Dados do proprietário (nome, endereço, e-mail, telefones e CPF); 3) Dados do animal (nome, idade, peso, pelagem).
Informações: No blog: cda-rs.blogspot.com e no site: http://cda-rs.webnode.com.br/
* Felinos deverão ser conduzidos em caixas de transporte (obrigatoriamente) e cães nas guias de passeio.
* Além disso, todos os animais devem estar em jejum (8h) para uma cirurgia boa e tranquila.
* Levar cobertores para aquecer os animais após a cirurgia.
* Os donos deverão aguardar seus animais até o término da cirurgia.
(com informações BlogAr Puro)