Dois curtumes localizados em Ivoti/RS terão de pagar, juntos, R$ 30 mil ao Fundo de Proteção do Meio Ambiente do Município por irregularidades identificadas em suas operações. Ambos estabelecimentos foram alvos de vistorias realizadas pela Promotoria Regional do Meio Ambiente em parceria com a Delegacia de Proteção do Meio Ambiente. Os curtumes firmaram termos de ajustamento de conduta com o Ministério Público, através do qual se comprometem a adotar uma série de providências para solucionar os problemas. Em fevereiro os proprietários das empresas chegaram a ser presos em flagrante pela prática de crime ambiental. Conforme o MP, as empresas deverão fazer o monitoramento do arroio Feitoria, custear as análises necessárias para confecção do laudo técnico, regulamentar a licença de operação e executar melhorias na estação de tratamento de efluentes. Além disso, cada curtume deverá depositar R$ 15 mil ao Fundo. (com informações jornalnh.com.br)
PROGRAMA BAYER JOVENS EMBAIXADORES AMBIENTAIS
O Programa Bayer Jovens Embaixadores Ambientais foi desenvolvido para jovens de 18 a 24 anos engajados em ações socioambientais. É um dos mais importantes projetos mundiais de responsabilidade socioambiental da Bayer em benefício da juventude e do meio ambiente e faz parte de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Serão duas premiações, uma no Brasil, que dará oportunidade aos participantes que não dominam o idioma inglês, e outra na Alemanha, para aqueles que têm conhecimentos avançados da língua inglesa. Assim, ao todo, oito jovens serão premiados e não somente quatro, como nas edições passadas. A seleção será feita por um júri de profissionais com conhecimentos e experiência na avaliação de trabalhos socioambientais e de representantes da Bayer. Os quatro jovens premiados no Brasil participarão do Encontro Nacional de Jovens Embaixadores Ambientais, uma semana exclusiva de atividades para ampliar o conhecimento dos vencedores sobre meio ambiente e responsabilidade socioambiental. A programação inclui palestras com especialistas da área, além de visitas a instituições com as melhores práticas socioambientais. Os outros quatro vencedores, que obrigatoriamente devem apresentar bons conhecimentos em inglês, irão para a Alemanha, onde terão contato com as ações mais modernas de sustentabilidade de empresas e de prefeituras do estado da Renânia do Norte-Westfália, onde fica Leverkusen, a sede da Bayer. Além das experiências práticas em locais com tecnologia de ponta, a troca de conhecimentos com jovens de todo o mundo é um enriquecimento cultural único. Maiores informações no site www.bayerjovens.com.br .
PAUTA DA 101ª REUNIÃO DO CONAMA
Três resoluções estarão na pauta da 101ª Reunião Ordinária do Conama, que será realizada nos dias 30 e 31, das 9h às 18h. A primeira a ser debatida é a que dispõe sobre a movimentação interestadual de resíduos perigosos. Em seguida, o plenário discute propostas complementares às resoluções 357/2005 e 397/2008, sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento e estabelecimento das condições e padrões de lançamento de efluentes. Um outro assunto em pauta é a proposta de revisão da Resolução Conama nº 307/2002 que trata sobre à reclassificação dos resíduos de gesso. (com informações MMA)
JURISPRUDÊNCIA STJ
COMPETÊNCIA. CRIME. FAUNA.
Trata-se de conflito negativo de competência para processar e julgar o crime tipificado no art. 29, § 1º, III, da Lei n. 9.605/1998 em razão de apreensão em residência de oryzoborus angolensis (curió), espécime que pertence à fauna silvestre. Sucede que o juízo de direito do juizado especial, suscitado, encaminhou os autos ao juizado especial federal com fulcro no enunciado da Súm. n. 91-STJ, que foi cancelada pela Terceira Seção deste Superior Tribunal em 8/11/2000, em razão da edição da Lei n. 9.605/1998, já que o entendimento sumulado tinha como base a Lei n. 5.197/1967, que até então tratava da proteção à fauna. Após o cancelamento da citada súmula, o STJ firmou o entendimento, em vários acórdãos, de que, quando não há evidente lesão a bens, serviços ou interesse da União, autarquias ou empresas públicas (art. 109 da CF), compete à Justiça estadual, de regra, processar e julgar crime contra a fauna, visto que a proteção ao meio ambiente constitui matéria de competência comum à União, aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal (art. 23, VI e VII, da CF). Com esse entendimento, a Seção declarou competente o juízo suscitado. Precedentes citados: AgRg no CC 36.405-MG, DJ 26/9/2005; REsp 499.065-RS, DJ 13/10/2003; AgRg no CC 33.381-MS, DJ 7/4/2003; CC 34.081-MG, DJ 14/10/2002; CC 32.722-SP, DJ 4/2/2002, e CC 39.891-PR, DJ 15/12/2003. CC 114.798-RJ, Rel.Min. Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/3/2011.
IMAGENS DA ELEFANTA AGREDIDA NA GRÃ-BRETANHA
A polícia de uma cidade britânica lançou uma investigação após um grupo de defesa de direitos de animais ter divulgado um vídeo que mostra uma elefanta de circo da Grã-Bretanha sendo espancada com uma barra de ferro, agredida com um ancinho e recebendo pontapés.O vídeo, divulgado pela entidade britânica Animal Defenders International (ADI), mostra uma elefanta de 57 anos de idade, batizada como Anne, recebendo repetidas vezes chutes no rosto e no corpo, apanhando com uma corrente, com um porrerte e um ancinho. O vídeo com as fortes imagens exibem o paquiderme recebendo um total de 48 golpes, como chutes contra sua cabeça e seu corpo, enquanto permanece acorrentada. Os ativistas afirmam que a crueldade é agravada pelo fato de que Anna sofre de artrite, o que que dificulta sua mobilidade. Anne é o último elefante de circo na Grã-Bretanha e pertence ao circo Bobby Roberts Super Circus. Ela foi comprada na década de 50 pelos pais do atual proprietário. As imagens teriam sido registradas secretamente entre 21 de janeiro e 15 de fevereiro deste ano, em um celeiro na cidade de Northamptonshire. Funcionários da ADI teriam instalado uma câmera oculta no local temendo pelo bem estar de Anne. Em um comunicado, o circo afirmou que os incidentes ''parecem ser isolados'' e teriam ocorrido quando o proprietário do circo, Bobby Roberts, estava ausente. A mulher do dono do circo, Moira Roberts, afirmou que o culpado foi um treinador romeno empregado especialmente para cuidar de Anne que já não trabalha mais no Bobby Roberts Super Circus. Ela afirmou que o casal reagiu com ''choque e horror'' quando viu as imagens e acrescentou: ''Nós gostaríamos de ter tido a oportunidade de processá-lo e de tê-lo entregado à polícia''. A ADI está pedindo para receber a guarda do animal, que, segundo a entidade, poderia ser hospedado em um dos muitos santuários mantidos pela organização. (com informações BBC Brasil)
2º FÓRUM MUNDIAL DE SUSTENTABILIDADE EM MANAUS
Manaus sediará o 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, entre os dias 24 e 26 de março. Com o tema principal “Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta”, o evento vai reunir lideranças empresariais, políticas e ambientais em defesa do desenvolvimento sustentável. O objetivo é demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta e suas implicações para a região e o mundo.O fórum será aberto pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e no primeiro dia terá a palestra do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, com o tema “Políticas Públicas a favor da Sustentabilidade”, seguido pelo diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, Dan Epstein, que apresentará o tema “Grandes Eventos e Cidades Sustentáveis”. O segundo dia terá a participação do fundador e presidente do Grupo Virgin, com a palestra sobre “Estratégias Empresariais para a Descarbonização da Economia”; o autor e ativista ambiental Adam Werbach, com o tema “Internalizando a Sustentabilidade nas Empresas”; o líder ambientalista, autor e empresário Paul Hawken com a conferência “Mantendo a Visão e a Motivação para chegar à Sustentabilidade”; e um debate com os dois últimos sobre “Como colocar o Negócio a favor do Planeta”.No último dia será a vez do ex-presidente Bill Clinton com a palestra sobre o tema “Mobilizando Parcerias Público-privadas para Promover o Desenvolvimento Sustentável” e das conclusões do senador Eduardo Braga, que apresentará a Carta do Amazonas: Manifesto pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Maiores informações aqui, no site do evento .(com informações Carbono Brasil)
EARTH HOUR / HORA DO PLANETA 2011
A hora do Planeta (Earth Hour), ocorrerá no dia 26 de março de 2011, às 20h30, quando apagarmos as luzes durante 60 minutos como mobilização para alertar sobre as mudanças climáticas. O que começou em Sidney (Austrália) com apenas uma cidade em 2007, tornou-se uma ação envolvendo milhões de pessoas em mais de 4.400 cidades espalhadas em 128 países. Na primeira edição da Hora do Planeta, 2 milhões de pessoas apagaram as luzes. Em 2008, mais de 50 milhões de pessoas no mundo aderiram à ação. Em 2009, quando o WWF-Brasil realizou pela primeira vez a Hora do Planeta no Brasil, quase um bilhão de pessoas no planeta desligaram suas luzes. Alguns dos mais conhecidos monumentos mundiais, como as pirâmides do Egito, a Torre Eiffel, a Acrópole de Atenas e até mesmo a cidade de Las Vegas ficaram no escuro.Em 2010, brasileiros de 98 cidades, incluindo 20 capitais, apagaram as luzes e demonstraram preocupação com o aquecimento global. Ícones nacionais como o Cristo Redentor (RJ), a Ponte Estaiada (que atravessa o Rio Pinheiros na cidade de São Paulo), o Congresso Nacional (Brasília) e o Teatro Amazonas (Manaus) ficaram no escuro por 60 minutos. Este ano, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aderiu à campanha em nosso país e irá fazer um trabalho multiplicador da mobilização para os municípios.A FNP é suprapartidária e reúne cerca de 400 prefeitos de grandes e médias cidades, além de regiões metropolitanas, e tem entre suas afiliadas as 26 capitais e 110 cidades com mais de cem mil habitantes, ou cerca de 40% da população brasileira. (mais informações no site www.horadoplaneta.org.br )
DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2011
Dia 22 de março será comemorado o Dia Mundial da Água 2011. O Dia é celebrado anualmente na mesma data para chamar a atenção do mundo sobre a importância da água doce e defender seu manejo sustentável. A água é um recurso natural de valor inestimável. Além de ser indispensável à produção e um recurso estratégico para o desenvolvimento econômico, ela é vital para o equilíbrio dos ecossistemas. O acesso a água é um fator decisivo na qualidade de vida da população.A data foi criada em 22 de fevereiro de 1993 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A cada ano um tema diferente é escolhido, com o objetivo de promover várias ações sobre o assunto ao redor do mundo. O tema de 2011 é Água para as cidades. (com informações Voluntários On Line.)
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