POLÍCIA AMBIENTAL

Em audiência realizada na tarde da última quinta-feira (26/07), o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, recebeu, no gabinete, representantes de Organizações Não-Governamentais (Ong´s) ligadas à área do meio ambiente no Estado. O encontro havia sido solicitado pelos ambientalistas, em virtude de notícias divulgadas na mídia da suposta extinção do Comando Ambiental da Brigada Militar. Acompanhado do comandante-geral da BM, coronel Nilson Nobre Bueno, o secretário reiterou que as notícias são infundadas e que não há possibilidade de extinção da unidade, visto que, o próprio Plano de Governo, em sua proposta de número 6, destaca que será instituído o Comando Ambiental. “Vamos, sim, é fortalecer e operacionalizar as ações de policiamento ambiental no RS”, frisou Mallmann.

De acordo com o secretário, o projeto de reestruturação da Brigada Militar, a ser apresentado nos próximos dias para análise da governadora Yeda Crusius, prevê o retorno à atividade-fim de mais de mil policiais militares, hoje em trabalho administrativo. Com esta medida, destacou Mallmann, haverá acréscimo de servidores ao policiamento ostensivo e uma maior operacionalidade em todas as unidades da BM, incluindo as de policiamento ambiental. (com informações do NAT)

ABELHAS GAÚCHAS ESTÃO DESAPARECENDO

Notícia da ZH indica que os apicultores do Estado estão preocupados com o sumiço das abelhas, que, após saírem para buscar o néctar e o pólen, não retornam às suas colméias. Problema semelhante ocorreu na Europa e EUA, pois as abelhas são seres que mais sentem mudança no seu ambiente natural. Apesar de não existir comprovação das causas para o comportamento dos insetos, a possibilidade principal é o uso de dessecantes com formicidas. Trata-se de um produto muito tóxico para as abelhas, usado para limpar lavouras, como as de soja, para controlar a lagarta e o percevejo.Em vários apiários o problema começou já em 2003, e desde então, o prejuízo tem sido de 30% das abelhas por ano.

Ressalta-se que, no acidente de Chernobyl, o governo soviético negou por muito tempo que as consequências radiotivas do evento pudessem alançar a Europa, e esta só teve os primeiros indícios da radiotividade com a morte e o desaparecimento das abelhas, que, como referido, sentem imediatamente qualquer mudaça em seu ambiente natural. Mais informações no CLICRBS.

DESPERDÍCIO

Desperdício de água na Rua Silveira Martins, perto da Praça da Encol - Varrer/lavar calçadas com água potável...

INVESTIGAÇÃO DE FURTO DE AREIA

A Polícia Federal (PF) abrirá uma investigação sobre a dragagem clandestina no Rio Jacuí, na Grande Porto Alegre.As apurações serão feitas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio Histórico e Meio Ambiente, que há dois anos realizou trabalho semelhante a respeito de dragagem clandestina na Região Metropolitana. A nova iniciativa terá como base a série de reportagens de Zero Hora "Piratas da Areia", publicada em junho e que revelou como dragas de sucção, atuando de forma ilegal, furtam o leito do Jacuí. Elas são suspeitas de levar ao sumiço de 39 praias e 10 pontais.Este tipo de atividade resultou no desaparecimento de mais de 42 mil árvores e na criação de buracos profundos - e mortais para os banhistas - onde antes existiam praias. A dragagem criminosa também provoca o desaparecimento de peixes.A abertura de inquérito se deu a pedido das procuradora Carmen Hessel e Cristiana Nácul, do Ministério Público Federal. Serão investigadas atividades de dragas e chatas em locais onde a extração é proibida, como documentou ZH.O inquérito deve se somar a outros abertos em 2005 e que já resultaram em mais de 3 mil páginas de depoimentos e indícios de crimes colhidos pela PF. Essas investigações mais antigas já resultaram na prisão de 17 pessoas e na apreensão de cinco dragas. (com informações de Zero Hora)

IBAMA APLICA MULTA DE R$ 2 MILHÕES NO PARANÁ

O Escritório Regional do Ibama em União da Vitória, Paraná, realizou uma mega apreensão de vasos e toras de xaxim (Dicksonia sellowiana), no município de Pinhão, no Estado. Esta espécie é ameaçada de extinção e predomina no bioma Mata Atlântica e em especial na Floresta Ombrófila Mista. Ao todo foram fechadas três fábricas de processamento de Xaxim, apreendido o maquinário, além de 11 mil vasos e mais de 100 metros cúbicos de toras de madeira; o equivalente a mais de duas mil toras. Denúncias vinham sendo apuradas há cinco anos e só foi possível localizar as fábricas com o auxílio de um helicóptero do NOA - Núcleo de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, tendo em vista o local ser de difícil acesso e camuflado na mata. (com informações do Ibama)

ASSESSORIA JURÍDICA

O Direito Ambiental é uma realidade que está cada vez mais próxima de todos - empresas, órgãos públicos, pessoas físicas, pois a fiscalização em defesa do meio ambiente está cada vez mais atuante, e a legislação sobre o tema no Brasil é extremamente rigorosa - considerada uma das melhores do mundo. Tais órgãos públicos, bem como empresas e pessoas físicas estão sujeitos à processos judiciais e administrativos em razão de danos ambientais e da legislação a ser cumprida.
Estamos prestando assessoria para a adequação de empresas à legislação ambiental, além de orienção na obtenção de licenças e demais documentos (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIA - RIMA), e também a defesa em ações de cunho administrativo e ambiental, sejam ela de natureza cível, administrativa ou penal, para pessoas físicas e jurídicas. Qualquer informação ou dúvida, mande um mail.

AQUECIMENTO GLOBAL

Enquanto no Rio Grande do Sul e arredores temos previsões das mais baixas temperaturas dos últimos tempos, com frio intenso, na Europa, as altas temperaturas têm causados sérios transtornos - incêndios, aumento de atendimento médico, e o pior, mortes. Na Romênia, 30 pessoas morreram em razão do calor, de 43º à sombra. Para se ter uma idéia, os termômetros de rua marcavam 55º, e 869 pessoas foram encontradas nas ruas desmaidadas. Já naItália, 9 pessoas morreram, em razão do calor e dos incêndios em áreas florestais, na região sul - Calabria e Apúlio. Outro extremo está no México, onde as chuvas provocaram a morte de 9 pessoas, na província de Jalisco. Infelizmente, essa será a realidade do nosso planeta, com temperaturas extremas em cada estação, mais fenômenos naturais como chuvas, enchentes e furacões, que trarão mais mortes de pessoas no mundo. SOS TERRA!

DEBATE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

As discussões para elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente têm continuidade nesta quarta-feira, 25, a partir das 18h, no Plenarinho da Câmara Municipal. O tema do encontro será Fauna. Após as apresentações, os participantes podem sugerir iniciativas, que serão analisadas na elaboração do texto legal do Código Municipal do Meio Ambiente.

Os próximos Seminários Temáticos abordarão os seguintes temas, sempre às 18h, na Câmara de Vereadores: Água e Saneamento - 15 de agosto; Poluição Sonora - 05 de setembro; Paisagem Urbana, Rural e Natural - 26 de setembro; Resíduos - 17 de outubro.

AMAZÔNIA PARA SEMPRE

Manifesto em nome da floresta amazônica. Confiram no site: www.amazoniaparasempre.com.br

Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.
Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.
Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.
Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.
Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:
"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"
Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!
É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.

AUMENTO DO NÍVEL DO MAR EM 22 CM

O derretimento das geleiras e das calotas polares será, neste século, a principal causa do aumento do nível dos mares, destaca um estudo publicado hoje pela revista Science. A contribuição das geleiras e das calotas para o aumento do volume das águas oceânicas será maior que a dos mantos de gelo da Groenlândia e da Antártida, afirmam cientistas do Instituto de Pesquisas Árticas e Alpinas da Universidade do Colorado (EUA).

Até o fim deste século, o nível dos mares vai subir de 10 a 22 centímetros. A previsão não considera o aumento do volume d'água decorrente do aumento das temperaturas, o que pode fazer esses números dobrarem.
– Embora se trate de um processo complexo e dinâmico, e não pareça ser resultado direto do aquecimento global, é provável que o clima atue como desencadeador – ressalta Robert Anderson, cientista do instituto. Segundo Mark Meier, professor da universidade, as geleiras e calotas, cujo derretimento se acelerou de maneira considerável na última década, contribuem com cerca de 60% do gelo que chega aos oceanos.
Atualmente, essa contribuição anual é de aproximadamente 416 quilômetros cúbicos de gelo, mas, a cada ano, aumenta em cerca de 12 quilômetros. Em contrapartida, os cientistas descobriram que a Groenlândia contribui com aproximadamente 28% do gelo responsável pelo aumento do nível dos mares, enquanto a contribuição da Antártida seria de 12%.– Uma das razões deste estudo foi a crença generalizada de que (o derretimento dos) mantos de gelo da Groenlândia e da Antártida serão a principal causa do aumento do nível dos mares – diz Meier no artigo. – Mas provamos que são as geleiras e as calotas polares, e não os grandes mantos, que serão as grandes responsáveis pelo aumento do nível dos mares nas próximas gerações – destaca o especialista.

Segundo os cientistas, a maior contribuição das geleiras e das calotas se deve, em parte, às rápidas mudanças nos fluxos de água que lançam os icebergs diretamente no oceano. Um aumento de 30 centímetros no nível do mar significa, de modo geral, a perda de aproximadamente 30 metros de costa litorânea.– Nossas projeções indicam que o futuro aumento do nível dos mares será maior que o antecipado e que a contribuição das geleiras e das calotas será substancial – dizem os especialistas.
(com informações da AGÊNCIA EFE)

REUNIÃO DO CONSEMA HOJE

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza sua 98ª reunião ordinária nesta sexta-feira (20), a partir das 14 horas, no auditório do prédio da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar). Na pauta, a votação dos processos de habilitação dos municípios de Boa Vista do Sul, Faxinal do Soturno e Pejuçara para o licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos de impacto local. Também será apreciada a proposta de alteração da Resolução Consema 004/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.

I'M NOT A PLASTIC BAG

Sacolas de supermercado "ecológicas", feitas de algodão, projetadas para substituir as poluentes bolsas de papel e de plástico, provocaram compras eufóricas na cidade de Nova York. Quatro estabelecimentos da rede de lojas de produtos orgânicos Whole Foods, em Manhattan, colocaram à venda cerca de 20 mil sacolas ecológicas com a inscrição "Não sou uma sacola de plástico". Centenas de pessoas fizeram fila antes da abertura da loja, debaixo de uma chuva torrencial, para comprar a sacola, de US$ 15, em poucos minutos. A idéia por trás do produto é de que os clientes comprometidos com o meio ambiente levem as sacolas para o mercado. Isso diminuiria o uso de sacos plásticos - que levam cerca de 500 anos para se desintegrar - ou de papel - o que evitaria a derrubada em massa de árvores. As sacolas foram criadas pela designer inglesa Anya Hindmarch, famosa por suas carteiras e bolsas que custam até US$ 1,4 mil. "Odeio a idéia de por a defesa do meio ambiente como moda, mas é necessário colocá-la em evidência para que se torne um hábito", disse a designer à imprensa local. Calcula-se que os americanos utilizem cerca de 100 bilhões de sacolas plásticas por ano. Apenas 1% é reciclada. O restante é jogado nas ruas e nas águas ou então fica preso em árvores, fiação elétrica e drenagens. A cidade de São Francisco já tem uma lei que proíbe o uso de sacolas não-recicláveis. Outras cidades nos EUA, como Boston, Baltimore, Portland e Santa Monica, estão considerando projetos de lei semelhantes.

IBAMA APREENDE ANIMAIS DO CIRCO EM ITAJAÍ/SC

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) apreendeu ontem 10 animais do circo Stankowich, em Itajaí, litoral norte de Santa Catarina. Segundo o Ibama, os animais sofriam maus-tratos e estavam sem documentos regularizados. Além da apreensão, o circo também recebeu multa da Fundação do Meio Ambiente de Itajaí (Famai), no valor de R$ 6 mil, por estar operando sem licença ambiental. Entre os animais apreendidos estavam sete tigres, um chipanzé, um elefante e um urso.
De acordo com Hélio Bustamante, coordenador do Núcleo de Fauna do Ibama, os animais estão proibidos de participar de apresentações. Eles serão transportados para zoológicos que tenham interesse em criá-los.
– O zoológico de Salete tem interesse em receber três tigres e o elefante. O Beto Carrero pretende ficar com o chipanzé. Precisamos esclarecer os destinos para que os bichos possam ser transportados. Como são animais de grande porte, provavelmente, quem for recebê-los deverá fazer o transporte – disse Bustamante.
A remoção dos animais do Circo Stankowich deve começar hoje. Segundo a bióloga da Famai, Juliana Roemers, os animais apreendidos não apresentavam ferimentos, mas viviam em jaulas inadequadas e estavam estressados.
– As condições de alojamento dos animais são precárias, sem higiene e a alimentação deles não é controlada. Todos estavam estressados, principalmente o urso – relatou a bióloga.
O circo foi autuado pela Famai por estar realizando apresentações há uma semana sem a licença ambiental da Famai. O circo será embargado se não solucionar os problemas.
(com informações do DIÁRIO CATARINENSE)

SOLIDARIEDADE

O blog PRESERVE, que defende não só o meio ambiente, mas também a vida de todos os seres, presta sua solidariedade às vítimas, seus familiares e amigos, em razão do trágico acidente aéreo na noite de ontem 17.07, com o Airbus da TAM que partiu de POA para São Paulo. É um absurdo que a falta de obras nos aeroportos, não só de Congonhas, vitimem tantas pessoas, enquanto o desvio de verbas e a corrupção corre solta. Isso sem falar nas vítimas diárias, silenciosas, que sofrem pela precariedade de saneamento, segurança e infra-estrutura de nosso país, pela falta de atuação dos nossos governos, que têm politicos e servidores preocupados com seu próprio interesse em detrimento do interesse público.

PARANÁ COMEMORA DIA DE PROTEÇÃO ÀS FLORESTAS

O Paraná comemora nesta terça o Dia de Proteção às Florestas na condição de maior parceiro da ação mundial Plantemos para o Planeta – Campanha do 1 Bilhão de Árvores, promovida pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Segundo o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, até o final deste ano 20 milhões de mudas deverão ser plantadas somente por meio do programa Mata Ciliar, que estimula o plantio de espécies nativas.
Esse programa é executado pelo Instituto Ambiental do Paraná e neste ano, de acordo com a Secretaria, já plantou 5,8 milhões de mudas – o equivalente a 93% dos 6,3 milhões de árvores registradas plantadas no país e a 23% dos 22 milhões de árvores plantadas pelos parceiros da campanha do Pnuma no mundo. Desde 2003, o Mata Ciliar é responsável pelo plantio de aproximadamente 61 milhões de mudas no Estado.
O secretário informou ainda que o Paraná também comemora a redução em 88% da degradação da mata atlântica, com investimentos de R$ 20 milhões em unidades de conservação.

ÁGUA DE SC E PR PODE ESTAR CONTAMINADA

O laudo preliminar emitido pela Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (Casan) em Mafra, no Planalto Norte, aponta como impróprias para consumo as amostras coletadas no Rio Negro no fim de semana. Nova análise será feita em Curitiba. O objetivo é detectar a presença de metal pesado na água. O segundo laudo fica pronto ainda nesta terça-feira. Por enquanto, a população do município pode continuar a beber água.
Desde domingo à tarde, a Casan de Mafra monitora o rio. Segundo o gerente regional, Francisco Adolfo Pinotti, logo após o alerta emitido pela Defesa Civil de São Bento do Sul, a captação de água, em Mafra, foi suspensa, como medida de segurança. Ainda no domingo, técnicos da companhia e soldados do Corpo de Bombeiros percorreram, com barco, 22 quilômetros do rio em busca da mancha de poluição, mas nada foi encontrado. Segundo Pinotti, o primeiro laudo apresentou excesso de ferro, manganês e alumínios na amostra, mas o teor pode ser tratado. Além de Mafra e Rio Negro (PR), outros quatro municípios do Planalto Norte de SC utilizam água do Rio Negro: Três Barras, Canoinhas, Irineópolis e Porto União.

Ontem, a Estação de Tratamento de Água de Mafra operou durante todo o dia, mas foi desligada à meia-noite. Será reativada somente após a conclusão do novo laudo técnico que tenta descobrir o agente poluidor. A contaminação no rio foi detectada, sábado, por moradores do interior de São Bento do Sul. A água apresentava cor de chumbo e exalava cheiro diferente do comum em rios da região. Foram os próprios moradores quem recolheram as primeiras amostras de água analisadas pela Casan.(Com informações do DIÁRIO CATARINENSE)

SERVIÇO PÚBLICO

Em breve, o blog PRESERVE estará praticando mais um serviço público, trazendo imagens, denúncias e outros fatos ligados ao desperdício de recursos naturais ou qualquer problema ambiental, seja da fauna, flora, etc, aqui de Porto Alegre ou qualquer local aonde este que vos fala estiver e presenciar a cena. E fica aberto o espaço para todos que tiverem conhecimento de qualquer absurdo possam enviar para publicação.

ÁGUA CUSTA R$ 300,00 NO PIAUÍ

O presidente da Fetag-PI - Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Piauí, Evandro Luz, denunciou nesta segunda-feira (16), que estão vendendo uma carrada (7 metros cúbicos) de água a R$ 300 no semi-árido. A denúncia foi encaminhada ao secretário estadual de Defesa Civil, Fernando Monteiro, para que tome as providências cabíveis. Segundo Evandro Luz, a água é vendida em ancoretas (pequeno barril), galões e mesmo em carros-pipa. Os galões de água de 200 litros são transportados em carroças. As ancoretas são amarradas no lombo de animais. A água é vendida, explica ele, porque o local de coleta fica longe e a água não é de boa qualidade.
O secretário estadual de Defesa Civil, Fernando Monteiro, afirmou que o governo está tomando providências em parceria com municípios, Exército e governo federal. Foram iniciados os trabalhos para colocar em funcionamento 100 poços artesianos que foram perfurados na região do semi-árido. "Os poços serão equipados e abertos à população. Também contratamos carros-pipa e estamos distribuindo cestas de alimentos", disse ele.
O secretário afirmou que as denúncias sobre venda de água devem ser encaminhadas ao Ministério Público para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Ele acredita que assim que os carros-pipa contratados passarem a entregar a água, este comércio deixará de existir. Parte das ações adotadas pelo governo são feitas pelo Exército para evitar uso político ou fomento dessa indústria.
Segundo a direção da Fetag, são mais de 600 mil pessoas sofrendo com os efeitos da seca nessa região e apesar da decretação de estado de calamidade, muitas prefeituras não estão repassando água e alimentos para atender à população. Evandro Luz alertou que a situação já é de calamidade e está se tornando insustentável. "Os trabalhadores rurais estão revoltados e ameaçam saquear armazéns com alimentos e ocupar prédios públicos", disse ele. "Precisamos de um atendimento rápido, não tímido como o atual e que não atende a todos".

Governo - Segundo o governo do Piauí, dos 223 municípios do Estado - 151 deles no semi-árido - 128 decretaram estado de emergência. Desses 128, 99 já tiveram pedido homologado pelo governo federal e 29 ainda estão com processos pendentes. Dos 99, 21 tiveram o decreto de emergência reconhecido pelo governo federal e estão aptos a receber ajuda federal.
Nenhum carro-pipa foi ainda contratado pelo governo federal ou estadual no Piauí, embora quatro municípios tenham sido autorizados a contratar. A previsão é que isso possa ocorrer ainda no final deste mês ou início de agosto. O orçamento para os carros-pipas é de R$ 3,3 milhões e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, em visita ao Estado dia 6 de julho, autorizou a instalação de 100 poços tubulares , orçados em cerca de R$ 2,1 milhões.
As áreas mais afetadas são as microrregiões de Picos, São João do Piauí e São Raimundo Nonato. Embora a estiagem faça parte da vida do Estado e da população do semi-árido, este ano é considerado "atípico", segundo o diretor de programas especiais da Defesa Civil do Piauí, James Alves da Silva. "As chuvas foram poucas e esparsas". A estiagem começou a se apresentar em abril, quando normalmente a seca começa a afetar as populações a partir de julho/agosto. (Estadão Online)

DRAGAGEM NO ARROIO DA VILA DIQUE

O Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) inicia hoje a dragagem do Arroio da Vila Dique, atrás do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A expectativa é de que sejam retiradas 24 mil toneladas de material do leito do arroio, o que equivale a 1,6 mil caminhões-caçamba. O serviço deve se estender por 60 dias.

ADOÇÃO DE ÁRVORES

A Prefeitura de Porto Alegre vem investindo no plantio de mudas e, nessa perspectiva, conta com a participação e engajamento de todos os cidadãos na Campanha “Adote uma Árvore” , lançada no Dia da Árvore.
Quanto custa adotar uma árvore ?
O custo monetário da adoção ao adotante é inexpressivo.

- A água a ser destinada à muda pode ser coletada do telhado da casa e acondicionada em um recipiente apropriado, saindo assim de graça ao adotante;
- O barbante a ser utilizado para atar a muda ao tutor pode ser reaproveitado a partir de materiais antigos existentes em suas residências e esses podem ser cortados em tiras de aproximadamente cinco centímetros de largura;
- O tutor, que é o suporte em que a planta deve estar amarrada ao longo de um período determinado de seu crescimento, deve ser substituído em caso de danificação. Ele pode ser reaproveitado a partir de restos de madeira eventualmente existentes e que possuam as seguintes dimensões, aproximadamente: 2 metros de altura x 8 centímetros de espessura (ou diâmetro);
- O adubo orgânico a ser fornecido à muda pode ser feito em casa, através da compostagem dos resíduos orgânicos (cascas de frutas, restos de comida, folhas caídas, etc.) o que também ajudará na redução de lixo a ser levado aos aterros sanitários.
O ingrediente fundamental para o bom desenvolvimento de uma muda de árvore é o carinho e atenção, juntamente com a intenção de que ela cresça e forneça a sua sombra, suas flores e seus frutos a todos os cidadãos e também aos demais habitantes de nossa cidade: os pássaros e outros animais que usufruirão dessa árvore. (Com informações da Smam e AMBIENTE VITAL).

AQUECIMENTO GLOBAL E O FRIO GAÚCHO

Reportagem explicativa da ZH de domingo.

Enquanto cientistas de todo o mundo debatem propostas para conter o aquecimento global e suas conseqüências catastróficas, a geada castiga Porto Alegre, o município de Bagé, na Campanha, registra a temperatura de julho mais baixa em meio século e flocos de neve branqueiam Buenos Aires - o que não acontecia desde 1918. Contradição? Pelo contrário, asseguram pesquisadores. O inverno poderá registrar recordes de temperatura negativa no futuro devido justamente ao aquecimento global.
- As massas de ar polar são fenômenos característicos do inverno no sul da América Latina há milhares de anos e devem continuar ocorrendo, mesmo em um contexto de aquecimento global - garante Lauro Tadeu Guimarães Fortes, coordenador-geral de Desenvolvimento e Pesquisa do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). E tem mais. Segundo os especialistas, não só as massas polares continuarão gelando o Rio Grande do Sul como poderão produzir, no futuro, temperatura ainda mais severa.
- É possível que sejam batidos recordes de temperatura mínima - complementa o cientista Carlos Nobre, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A possibilidade de temperatura ainda mais rigorosa está relacionada à energia existente na atmosfera gerada pelo efeito estufa, que provoca o aquecimento global.
- O efeito estufa aumenta a energia na atmosfera. Com mais energia, os contrastes térmicos devem ser maiores, com massas polares podendo ser mais intensas. Uma analogia pode ser feita com o verão e o inverno. As tempestades no verão, por exemplo, são mais intensas do que no inverno - detalha Nobre, engenheiro eletrônico e doutor em meteorologia pelo renomado MIT (Massachussets Institute of Technology).
Apesar de induzir quedas pontuais da temperatura mínima, o aquecimento da Terra aumenta a média das marcas registradas ao longo de todo inverno. Nos últimos cinco anos, por exemplo, de acordo com um levantamento realizado pelo professor de Climatologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Francisco Eliseu Aquino, os meses de inverno registraram temperatura acima da média histórica. Até 2004, os termômetros ficaram em média entre 0,3 e 0,4 grau acima do normal. Nos últimos dois anos, mais de um grau além dos padrões. O recorde do período ficou com o inverno de 2005: 1,6 grau acima da média.

Previsão é de que situação crie refugiados ambientais
A previsão é de que, cada vez mais, gaúchos irão conviver com massas polares extremas intercaladas por longos períodos de temperaturas amenas.
- O aquecimento global contribui para a existência de irregularidades. Será cada vez mais comum ter dias de calor seguidos por massas polares - afirma Francisco de Assis Diniz, assessor técnico do Inmet.
As alterações climáticas geradas pelo aquecimento global assustam a comunidade científica internacional. Entre as transformações projetadas, estão a existência de milhões de refugiados ambientais, proliferação de furacões, verões escaldantes e transformação de florestas em savanas.
Em maio, propostas para frear o fenômeno provocado especialmente pela ação do homem na natureza foram apresentadas por cientistas ligados ao Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC, em inglês) - criado pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para avaliar informações científicas técnicas e socioeconômicas sobre mudanças climáticas.
Entre as sugestões, estão a limitação do tráfego de veículos em determinados horários, o aumento da eficiência das indústrias e o estímulo ao biocombustível.

PNC EM ERECHIM

Fotos do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais do Ministério do Meio Ambiente, realizado em Erechim. O Programa pretende capacitar servidores públicos municipais para que implementem a gestão ambiental em seus municípios. Neste evento, participaram servidores representando mais de 20 municípios da região da AMAU, Associção dos Municípios do Alto Uruguai. Neste dia a palestra foi sobre Instrumentos de Organização e Gestão, e Legislação Ambiental Básica.

LICENÇAS PENDENTES DE ANÁLISE DA FEPAM SERÃO ENCAMINHADAS AOS MUNICÍPIOS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) está informando que os processos administrativos referentes a pedidos, ainda pendentes na Fundação, de licenciamento de atividades de impacto local, ou de competência delegada por convênio, localizadas nos municípios legalmente habilitados ao licenciamento e fiscalização das atividades de impacto local pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), não serão mais concluídos na Fepam. Agora o município, através de seu órgão ambiental competente, deverá proceder à finalização dos mesmos.
A listagem dos processos de impacto local pendentes, por município habilitado, poderá ser acessada no site www.fepam.rs.gov.br, na opção Licenciamento Municipal do menu na página principal. A Fepam informa também que, se constatada a existência de um ou mais processos pendentes, cada município habilitado deve requerer junto ao órgão ambiental a transferência desses, bem como comunicar oficialmente aos respectivos empreendedores que a sua finalização será realizada pela prefeitura. (com informações da FEPAM)

ADVERTÊNCIA SOBRE O USO DE CELULARES

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3196/00, do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que obriga os fabricantes de celulares a alertar os consumidores sobre a possibilidade de danos à saúde causados pelo uso dos aparelhos.De acordo com a proposta, a propaganda dos equipamentos celulares nos meios de comunicação conterá a seguinte mensagem falada e/ou escrita: "O uso contínuo de aparelhos de telefonia celular pode causar danos à saúde". A mesma advertência deverá aparecer nas embalagens, manuais e cartazes referentes a esses produtos, quando não se destinarem à exportação.
O relator na comissão, deputado Eduardo Amorim (PSC-SE), recomendou a aprovação da proposta na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor. De acordo com o substitutivo, o descumprimento da determinação do projeto sujeitará o infrator às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90), sem prejuízo de outras penalidades. Entre as punições citadas no código estão multa, suspensão de fornecimento de produto e cassação de licença do estabelecimento. O projeto original previa multa de R$ 10 mil por lote do produto ou peça publicitária veiculada sem a mensagem de alerta.
O projeto já foi aprovado em todas as comissões que analisavam seu conteúdo, mas resta a análise dos aspectos jurídicos e constitucionais, que será feita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois disso, o projeto precisa ser votado em plenário. (AGÊNCIA CÂMARA)

GOVERNO PLANEJA CONCESSÃO DE FLORESTAS

O governo federal espera abrir licitações ainda neste ano para a concessão de 1 milhão de hectares de florestas públicas, que poderão ser explorados pela iniciativa privada para produção sustentável de madeira e outros serviços ambientais. A meta faz parte do primeiro Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF), concluído na segunda-feira (9) pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e que agora segue para consulta pública por 15 dias.
O diretor do SFB, Tasso Azevedo, disse à reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" que a estimativa é que as concessões produzam uma renda bruta de R$ 120 milhões por ano, com a criação de 8.600 postos de trabalho.
O cálculo é baseado numa produção estimada de 610 mil metros cúbicos de madeira em tora e 670 mil metros cúbicos de resíduos madeireiros, que poderão ser aproveitados como biomassa para a produção de energia.
Essa é a primeira iniciativa prática de implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, publicada em março de 2006 e regulamentada um ano depois.
O mecanismo de concessões, apresentado como estratégia para combater os crimes fundiários e promover a exploração sustentável dos recursos naturais em terras federais, criou polêmica ao ser inicialmente interpretado como um plano de "privatização" da Amazônia.
Segundo a assessoria do Ministério do Meio Ambiente, a Lei de Gestão de Florestas Públicas proíbe a concessão para multinacionais. O texto prevê que as empresas "candidatas" sejam sediadas no Brasil.

Mapeamento
Depois que o plano foi aprovado, o SFB mapeou todas as áreas de floresta pública da União. O cadastro inédito, divulgado na segunda-feira, identificou 193,8 milhões de hectares de florestas federais (equivalente a 23% do território nacional), incluindo unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos. A maior parte (92%) está na Amazônia, principalmente nos estados do Amazonas e Pará.
Dentro desse mapa, foram identificados 43,7 milhões de hectares legalmente passíveis de concessão (excluindo-se terras indígenas, reservas extrativistas, parques nacionais e outras unidades de conservação). Na última peneira, restou 1 milhão de hectares que o governo quer licitar ainda neste ano.
A expectativa do governo - primeiro com a criação de áreas protegidas e, agora, com as concessões - é transformar as florestas em sistemas produtivos capazes de conciliar desenvolvimento econômico e conservação ambiental. "É a economia da floresta que vai salvar a floresta", aposta Azevedo.

CRIMES AMBIENTAIS NO RIO DOS SINOS

A 4ª Câmara Criminal do TJRS decidiu que não há segredo de justiça nas denúncias criminais a que respondem o Curtume Paquetá Ltda. e outras empresas acusadas de crimes contra o meio ambiente, no Foro de Estância Velha. Isso significa que as empresas envolvidas poderão ter seus nomes divulgados para a população, em razão das denúncias que buscam a condenação de possíveis causadores da grande mortandade de peixes ocorrida no Rio dos Sinos, em outubro de 2006. “A decretação de sigilo profissional, que é medida excepcional, requer a comprovação de relevante interesse social ou necessidade de preservação da intimidade, principalmente das vítimas.” Com esse entendimento, o Colegiado denegou o Mandado de Segurança impetrado pelo Curtume Paquetá Ltda. em que pedia que o processo criminal nº 207900000068 tramitasse em segredo de justiça, com resguardo do sigilo e vedação de divulgação do nome da empresa, até o julgamento da ação. O pedido de liminar foi deferido. O curtume Kern Mattos S/A e a PSA Indústria de Papel S/A requereram habilitação como litisconsortes ativos. As empresas requereram o estabelecimento de segredo de justiça sob a alegação de prejuízo à imagem, diante da gravidade das imputações. Mais informações no site do TJRS.

LIVE EARTH NO BRASIL E NO MUNDO

O Live Earth Rio transcorreu sem maiores incidentes, apesar das cerca de 400 mil pessoas presentes à praia de Copacabana, segundo a Polícia Militar. O posto médico instalado no local não atendeu nenhuma ocorrência grave. Não houve tiros, facadas, apenas casos de embriaguez e desidratação. Após o fim do show de Lenny Kravitz, a dispersão do público gerou engarrafamentos na avenida Nossa Senhora de Copacabana e na rua Barata Ribeiro, duas vias principais do bairro de Copacabana. O policiamento foi ostensivo, ao contrário do que esperava o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), que temia pela segurança do show e que tentou impedir sua execução por meio de liminar expedida na última terça-feira.
No mundo, a mídia dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha deram grande destaque no domingo para o Live Earth, megaconcerto organizado pelo ex-vice presidente dos EUA e ativista verde Al Gore que, apesar de ter seguido o modelo do Live Aid e do Live 8, gerou uma resposta menos positiva. Os jornais da Alemanha ficaram mais animados com os shows de sábado destinados a pressionar líderes a assinarem um novo tratado até 2009 que cortaria a poluição que cria o aquecimento global, em índices de 90 por cento em países ricos e em mais da metade no mundo inteiro até 2050.

A edição do The New York Times deste domingo na Internet mostrou uma pequena foto do evento com a manchete com acesso ao link "Artsbeat Blog". Na Grã-Bretanha, somente o Independent deste domingo publicou algo além de uma simples referência na capa.
Mas na Alemanha, onde Snoop Doog foi um dos artistas que se apresentaram em Hamburgo, o Live Earth dominou as manchetes. "No final das contas, se não provocou nada além disso, o tema da proteção climática foi muito divertido para dois bilhões de pessoas durante um dia", disse o diário Bild am Sonntag, o jornal de domingo mais vendido no país.
Os organizadores dizem que além das dezenas de milhares de pessoas nos shows, a audiência na televisão, rádio e Internet pode ter chegado a dois bilhões. Comentaristas lembraram a dificuldade de unir música pop com temas sérios, como o ambiente.

ALUGUEL DE CÃES CAUSA POLÊMICA NO PR

O aluguel de cães para vigilância está provocando polêmica em Curitiba (PR). A briga entre as empresas de locação e entidades de proteção aos animais chegou à Justiça e à Câmara Municipal. Esse tipo de serviço é prestado há aproximadamente dez anos na Capital do Paraná, mas não há regulamentação específica, com regras para tratamento dos animais e treinamento de funcionários, por exemplo.
Empresários e representantes de entidades de proteção aos animais afirmam que cerca de 20 empresas de locação de cachorros para vigilância funcionam na Região Metropolitana de Curitiba. Os cães alugados são de raças de guarda como rottweiler, pastor alemão, fila, mastim napolitano, pit bull e doberman.
Os clientes são, em sua maioria, imobiliárias e construtoras que contratam os cachorros para tomar conta de terrenos vazios, construções e imóveis desocupados. Algumas pessoas também alugam os animais em época de férias, quando viajam, para cuidar ds casa.O preço varia de acordo com a empresa. Em média, pessoas físicas pagam R$ 30 por dia, mas há um período mínimo de cinco dias para a contratação. As empresas pagam por mês de R$ 180 a R$ 300 por cada animal. Se o cliente preferir um casal, o valor de cada animal pode ficar mais baixo.

Em abril, um projeto de lei para regularização dessas empresas foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal. Para virar lei, o texto teria que passar por segunda votação na Casa e pela sanção do prefeito. Mas as entidades de proteção aos animais conseguiram suspender o processo e chamar a atenção da comunidade para discutir esse assunto. A intenção é substituir a proposta por um texto que prevê a proibição do aluguel de cães.
“Os cachorros são vítimas de maus-tratos, abandono e estão vulneráveis a envenenamentos. Eles ficam em terrenos baldios, construções e recebem pouca alimentação e assistência”, diz a presidente da organização não-governamental (ONG) SOS Bicho, Rosana Vicente Gnipper.
Ela afirma que recebeu, só no ano passado, 264 denúncias de maus-tratos e abandono de animais que pertencem às empresas de aluguel. “Os vizinhos de construções e terrenos que recebem esses animais são os que mais se incomodam com a situação, porque acompanham o sofrimento deles.”
Rosana conta que, na semana passada, recebeu denúncia relativa a uma cadela da raça rottweiler. “Uma pessoa ligada a outra entidade de defesa dos animais foi até o local e constatou que a cadela estava doente, fraca e avisou a empresa dona do animal. Disseram que iriam cuidar, mas três dias depois ela voltou ao local e encontrou a cadela morta”, relata.

O G1 ouviu dois empresários que admitiram que já foram alvos de denúncias de maus-tratos. Apesar disso, eles dizem que têm profissionais especializados para cuidar dos animais e que se responsabilizam pela alimentação diária, pela assistência e todos os cuidados necessários.
O dono da Feroz Cão de Guarda, Jair Pereira de Souza Pinto Júnior, afirma que trabalha com animais há 30 anos e aluga cachorros há seis. Ele diz que sua empresa tem 600 cachorros alugados. “Tenho 16 funcionários que, diariamente, percorrem os locais onde estão os animais. Eles alimentam, dão banho, limpam a área, prendem dentro do canil de manhã e soltam à noite, como é combinado com o cliente. Também tenho veterinário que cuida da saúde dos animais. Se algum deles apresenta sinal de doença, logo é tratado”, comenta.
O empresário Birajara Cordeiro, da Comando Locação de Cães, tem 300 animais locados. Para evitar problemas, ele seleciona os clientes. “Não trabalho com construção, porque há muitas denúncias de maus-tratos. Também não alugo cães para pessoas físicas”, explica.
“Viajo bastante e aplico na minha empresa métodos usados em outros países onde também existe esse tipo de serviço. Meus funcionários percorrem os locais onde estão os animais todos os dias e, se um deles está doente, é substituído imediatamente para passar pelo tratamento adequado.”Os dois são a favor da regulamentação. Eles dizem que há empresas que atuam de maneira clandestina, sem alvará da Prefeitura e a documentação necessária. “Como não há regulamentação para nosso setor, o empresário tem que ter, pelo menos, o alvará da administração municipal e os comprovantes de pagamento de impostos”, diz Pinto Júnior.
O ideal é que a regulamentação seja definida. Porque, a partir disso, teremos uma fiscalização séria e responsável dos serviços e todo mundo vai saber o que é certo e o que é errado”, afirma Cordeiro.

As denúncias recebidas pela ONG SOS Bicho são encaminhadas para a polícia ou para o Ministério Público. Algumas já se transformaram em ação na Justiça e resultaram em liminares para suspensão dos serviços de empresas.O empresário Juliano Rangel Tanoude Arnacolo começou a trabalhar com locação de animais há 12 anos. Há cerca de dois anos, teve que “dar uma parada” nos serviços por causa de uma liminar. “Estou tentando reverter a ordem judicial”, diz ele. “Para manter uma empresa como essa, é preciso ter controle dos animais e funcionários de confiança, que gostam de bichos e tratam direito deles. Entendo a preocupação com o bem-estar dos cachorros. Nós não queremos vê-los maltratados.”
O secretário municipal do Trabalho, Manassés Oliveira (sem partido), apresentou o projeto de lei sobre a regulamentação das empresas quando era vereador. Ele ainda ocupava seu cargo na Câmara quando o texto foi votado. “A idéia era fazer com que vigilantes acompanhassem os cachorros alugados. Assim, haveria geração de emprego. Mas as entidades de defesa dos animais chamaram a atenção para as condições dos animais e ampliamos a proposta. Agora, o projeto está suspenso porque estamos esperando as decisões da Justiça. Se forem determinados fechamentos de mais empresas, vamos rediscutir a regulamentação.”
Rosana, da ONG SOS Bicho, afirma que está negociando com a assessoria de Oliveira a substituição da proposta de regulamentação por uma lei de proibição dessa atividade. “Se houver a regulamentação, a Prefeitura terá que se responsabilizar pela fiscalização e o poder público não tem condições de contratar mais pessoal e fazer um trabalho eficiente. Esse assunto é delicado e a situação não pode continuar desse jeito.”

INCÊNDIO DESTRÓI 10 HA DO PARQUE DO TABULEIRO/SC

Cerca de 10 hectares do Parque do Tabuleiro, na Grande Florianópolis, foram queimados em um incêndio que começou por volta das 16h desta quarta-feira. A área equivale aproximadamente a 10 campos de futebol. O parque é a maior área de preservação de Santa Catarina.
O fogo chegou bem próximo a 50 residências do município de Palhoça. O difícil acesso à região onde o fogo se alastrava, associado ao tempo seco e ao vento, dificultou o trabalho dos bombeiros e da Polícia Ambiental, que tentavam contê-lo. A principal preocupação era conter as chamas para não chegarem às residências.

IMÓVEL LOCALIZADO EM APP TEM ENERGIA CORTADA

O TJRS confirmou decisão de primeiro grau que, nos autos de ação ordinária movida contra empresa concessionária de energia elétrica e município de São Leopoldo, indeferira liminar de restabelecimento do fornecimento de energia elétrica.
Para o autor, que manejou agravo de instrumento ao TJRS, o corte da energia elétrica teria sido ilegal, não tendo ele sido previamente avisado. Defendeu ele que antes do corte deveria ter sido instaurado procedimento administrativo, com a oportunização da ampla defesa, e negou que o seu imóvel estivesse localizado em uma área de preservação ambiental.
O TJRS não acolheu as razões do recorrente, porque o art. 90, inc. IV, da Resolução nº 456/00 da Aneel admite a suspensão do fornecimento de energia elétrica por motivos de segurança nas instalações da unidade consumidora, que “ofereça risco iminente de danos a pessoas ou bens”. Segundo documentos dos autos, o corte da energia elétrica foi solicitado à concessionária pela Secretaria do Meio Ambiente do Município de São Leopoldo em razão de haver contadores de energia próximos ao Sistema da Macro-drenagem Urbana e Proteção Contra as Cheias daquele município.
Para a relatora desembargadora "a preocupação daquele órgão, ao que tudo indica, assenta-se no fato de o local onde está localizada a unidade consumidora ser zona com risco de inundação, por estar dentro dos limites do sistema supra-referido."
Além do mais, os julgadores do TJRS asseveraram que não estava esclarecida a situação do imóvel em questão, porque o proprietário não comprovou a sua regularidade, mas há nos autos documento da Secretaria do Meio Ambiente atestando que o mesmo se localiza em área de preservação permanente.
E concluiu a relatora: "por muito difícil que seja passar sem energia elétrica, e isso é perfeitamente compreensível, não se pode impor à concessionária o fornecimento do serviço contra a segurança, quando as condições físicas do local puderem acarretar danos às suas instalações e aos próprios consumidores." (Proc. nº 70019394089 - com informações do TJRS).

LIVE EARTH - CAPÍTULO 2

A juíza da 4ª Vara de Fazenda Pública, revogou nesta quinta (5) a liminar concedida, que impedia a realização do festival Live Earth, na Praia de Copacabana, no próximo sábado, conforme noticiado em posts anteriores.
A Polícia Militar reviu sua estratégia de segurança para poder garantir a realização simultânea dos shows na Praia de Copacabana e de um evento gospel no Aterro do Flamengo. Segundo a PM, a transferência do evento gospel para a Praça da Apoteose vai permitir que o efetivo disponível faça o patrulhamento no local. O número de policiais será divulgado na sexta-feira.
Segundo o Ministério Público do Rio, o comando da Polícia Militar tinha informado, em ofício, que não tinha condições de garantir o policiamento necessário ao show, e que o problema não é apenas a questão de segurança. Segundo a promotoria do meio ambiente, a polícia tem que garantir o controle da venda de bebidas alcóolicas evitando o consumo de menores e coibir o consumo de drogas. O Ministério Público disse que vai levantar o dano ambiental causado e exigir indenização a ser revertida para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

PROTESTO CONTRA CORRIDA DE TOUROS

Seguem os protestos contra a tradicional "Corrida de Touros" em Pamplona, na Espanha. Ativistas "peladões" buscam a sensibilização de todos, para que este tipo de evento, que não respeita o direito dos animais. A tradição espanhola é forte e é a justificativa para tais "festas", mas, penso que os bichos já sofrem demais por tantas outras coisas, que algumas poderiam ser repensadas.

ÁRVORES EM PORTO ALEGRE

Podas e remoções
Lei municipal determina que somente a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) faça o manejo nas árvores da Capital. Por isso, a poda ou a remoção de árvores em terreno particular devem ser solicitadas ao órgão. O pedido deve ser formalizado no Protocolo Central da prefeitura, na Rua Sete de Setembro, 1.123, para constituir um processo administrativo. Após o requerimento ser encaminhado à Smam, a secretaria fará uma vistoria ao local onde está a árvore e avaliará qual medida pode ser adotada.
Combate à erva-de-passarinho
A erva-de-passarinho é um organismo que se alimenta da seiva bruta da árvore e se dissemina pelas fezes dos pássaros. Sua proliferação provoca a morte do vegetal. Segundo a Smam, espécies como cinamomo, ligustro e extremosa, entre outras árvores exóticas situadas em passeios com redes elétricas, apresentam maior percentual de infestação. A remoção é realizada por técnicos da secretaria especializados em biologia vegetal. A prefeitura empreende uma técnica para controle da erva, que consiste na remoção da parte principal do parasita, o "miolo", o que controla o crescimento, mas pode passar a impressão de que o vegetal permanece infestado.
Para contatar a secretaria
A solicitação para poda, remoção ou plantio de árvores em passeio público pode ser feita pelo site www.portoalegre.rs.gov.br/156/arvore.html
Após o preenchimento, a solicitação é enviada à Zonal Técnica responsável pela região para análise. A remoção de qualquer espécie vegetal localizada tanto em terreno particular como em áreas públicas requer autorização da Smam. Por telefone, ligue para 156
Para adotar
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) mantém o programa Adote uma Árvore, no qual interessados passam a cuidar de alguma muda recentemente plantada pela prefeitura. O adotante se responsabiliza por regar, adubar ou até denunciar algum tipo de vandalismo contra a planta para a Guarda Municipal. Para adotar, acesse o site www.portoalegre.rs.gov.br/smam, vá em "Arborização Urbana" e depois em "Adote uma Árvore" e clique em "Adote agora".
Plano Diretor de Arborização de Vias Públicas
O Plano Diretor de Arborização Urbana é o conjunto de métodos e medidas para preservação, manejo e expansão das árvores nas cidades, de acordo com as demandas técnicas e as manifestações das comunidades.
Em agosto, a Smam deverá lançar mais uma edição da Cartilha de Arborização Urbana, com informações das características da arborização em Porto Alegre, seus benefícios e orientações técnicas sobre podas e plantios.
A Capital arborizada
Os bairros mais antigos são identificados pelo predomínio de uma espécie arbórea, como ligustro no Centro e na Cidade Baixa, jacarandá no Bom Fim, Floresta e Rio Branco, cinamomo em Petrópolis, MontSerrat e Higienópolis, perna-de-moça no Moinhos de Ventos e plátanos na Boa Vista.
Nos últimos anos, a extremosa está presente em quase todos os bairros.
Nas ruas de Porto Alegre, foram encontradas 173 espécies arbóreas, dentre as quais 18 são predominantes, conforme um levantamento de março de 2000.
Estima-se que a Capital tenha 1,2 milhão de árvores em vias públicas.
Fonte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam)

LIVE EARTH

Faltam apenas quatro dias para o início do Live Earth, megafestival de música pop que pretende reunir mais de 2 bilhões de pessoas em todo o mundo em torno de um ideal comum: o combate ao aquecimento do planeta. No próximo dia 7 de julho, Rio de Janeiro, Nova York, Londres, Hamburgo, Johanesburgo, Xangai, Tóquio e Sidney receberão alguns dos principais nomes da música internacional para uma maratona de 24 horas ininterruptas de shows. Todo o tipo de evento buscando a conscientização das pessoas é válido, mesmo que esse tenha cara de movimentação mais política do que ambiental.
Entrentanto, no Rio o evento está ameaçado, em razão de uma liminar do Ministério Público conseguida na Justiça Estadual, que pretende impedir o evento, pois a Polícia Militar não teria condições de dar segurança ao evento, já que todas as atenções na cidade estão direcionadas para os Jogos Panamericanos, sem contar o efetivo empregado na ocupação do Complexo do Alemão.

Veja o conjunto de metas anunciado por Al Gore para a luta contra o aquecimento global:
1. Pedir ao meu país que se submeta a um tratado internacional nos próximos dois anos com o objetivo de reduzir o aquecimento global em 90% nas nações desenvolvidas e mais da metade no outros países do mundo a tempo para que a próxima geração tenha um planeta mais saudável;
2. Tomar atitudes próprias com o intuito de ajudar a resolver a crise climática reduzindo a minha emissão de dióxido de carbono ao máximo possível;
3. Lutar pela moratória na construção de qualquer nova usina de produção de carvão que não possua a capacidade de impedir a proliferação de dióxido de carbono;
4. Trabalhar pelo uso inteligente de energia na minha casa, escola, igreja, no meu trabalho e meios de transporte;
5. Lutar por leis e políticas que expandam o uso de fontes de energia renovável e que reduza a dependência do petróleo e do carvão;
6. Plantar novas árvores e se unir a outros no objetivo de preservar e proteger as florestas;
7. Apoiar empresas e líderes que compartilhem dos meus compromissos para resolver a crise climática e para construir um mundo justo, próspero e sustentável para o século 21.

TUDO SOBRE O LIVE EARTH: http://www.liveearth.globolog.com.br/

POLUIÇÃO MATA 460 MIL CHINESES POR ANO

A degradação do meio ambiente, seja da água, ar, solo ou outros recursos naturais faz vítimas diárias, quando bebem água suja ou respiram o ar poluído durante anos, fato que é pouco divulgado. Estudo do Banco Mundial traz as estatísticas chinesas, país em próspero desenvolvimento, mas que não tem preocupação com a parte ambiental, e mostra que cedo ou tarde, os seres vivos, inclusive nós, acabam pagando com a vida por um modelo de crescimento que não privilegia a sustentabilidade.

Cerca de 460 mil chineses morrem prematuramente todos os anos por respirar ar poluído e beber água suja, revelou um estudo do Bird - Banco Mundial. O jornal Financial Times publicou nesta terça-feira (03), um artigo dizendo que o governo chinês, parceiro do banco na pesquisa, pediu para a instituição não divulgar as estimativas por temer que provoquem inquietação social.
Uma versão do estudo disponível no site do banco afirma que algumas estimativas sobre os custos físicos e econômicos da poluição foram omitidas devido a incertezas sobre os cálculos de medição e suas aplicações.
Mas a pesquisa estima os custos de saúde derivados de mortes prematuras associadas à poluição em US$ 51,8 bilhões. O Banco Mundial afirmou que o relatório final será divulgado em breve.
"De maneira consistente com a posição do Banco Mundial para este tipo de projeto de pesquisa conjunto, as conclusões do relatório estão sendo debatidas com o governo. A versão (no site) não inclui alguns dos temas que ainda estão sendo discutidos", declarou em comunicado o escritório do banco em Pequim.
Um economista de Pequim disse que a estimativa do estudo de mortes prematuras causadas por poluição são alarmantes, mas estão de acordo com uma pesquisa anterior do Banco Mundial e com recentes conclusões acadêmicas na China. A China, onde ficam algumas das 20 cidades mais poluídas do mundo, está redobrando seus esforços para limpar o meio ambiente.
Autoridades estão fechando fábricas sujas e elevando os padrões de eficiência de combustíveis em automóveis. No domingo, a China também colocou em prática padrões mais elevados para a água potável. (Estadão Online)

TJRS JULGA AÇÕES DO CAFÉ DO LAGO

Famoso bar de Porto Alegre que tem conflitos com a Prefeitura - bem como seu proprietário com o Sr. Secretário do Meio Ambiente, o Café do Lago obteve vitória no julgamento de mandado de segurança, que determinou a anulação de multa administrativa imposta por falta de licenciamento ambiental do empreendimento. Essa briga ainda vai longe. Segue a notícia do site do TJRS.

A multa aplicada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre contra a empresa Café do Lago, por falta de cumprimento do licenciamento ambiental, foi anulada pela Justiça. Por outro lado, o Mandado de Segurança (MS) impetrado pela empresa contra a possível interdição do estabelecimento foi negado, pois a ameaça não se configurou.
A empresa Café do Lago explora desde 2001 as atividades de fornecimento de alimentação e bebidas no Parque Farroupilha, em Porto Alegre. Contra atos do Município interpôs dois Mandados de Segurança. No primeiro, entendendo estar na iminência de interdição do estabelecimento, com a cassação do alvará de funcionamento, pede o direito de responder e se defender em processo administrativo (10601890110).
No segundo (10700120142), pede a anulação da multa imposta por falta de licenciamento ambiental.

Alvará
Considerou o Juiz de Direito do 1º Juizado da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que “ao propor o processo, o impetrante temia, em face do trâmite do procedimento administrativo, que lhe fosse imputada penalidade de cassação do alvará de funcionamento e interdição do estabelecimento, o que estaria em desacordo com o devido processo legal, vez que sequer fora lhe oportunizada a ampla defesa e o contraditório”.
Contudo, afirmou o magistrado, “ainda que houvesse no âmbito do processo manifestações que indicasse a adoção final de medidas que levariam à interdição e quiçá à cassação do alvará da impetrante, a atitude final e necessária acabou por não se efetivar, tanto que jamais o estabelecimento foi efetivamente interditado ou mesmo teve seu alvará cassado”. Assim, denegou este primeiro Mandado de Segurança.

Licenciamento ambiental
No segundo MS, a Café do Lago requer a anulação de multa por não ter apresentado licenciamento ambiental. Argumentou que apresentou o pedido de licença ambiental, não aceito em decorrência da necessidade de estudo de viabilidade urbana. Porém, continuou, contratado profissional e apresentado o estudo para aprovação, em setembro de 2006, não houve apreciação pela municipalidade, acarretando abuso da Prefeitura ao exigir a licença que pende de apreciação pela própria Municipalidade.
Entende o Juiz que “o rigorismo da administração foi tanto que acabou ela própria causando obstáculo a que o impetrante regularizasse a situação”. “Sem dúvida, a sanção de multa diária imposta está revestida de ilegalidade já que não pode a empresa cumprir com a condição de impor a licença ambiental, se para tanto necessita de estudo de viabilidade urbana, o qual depende de aprovação pela própria administração, que até o momento não o fez e sequer apresentou razões que justificassem já tê-lo feito ou que contrariassem essa conclusão”.

Atividade fiscalizadora
Resssalvou o magistrado que despacho anterior do Juízo havia determinado apenas “a devolução do equipamento de som do impetrante” e não autorização para sua utilização em detrimento das normas municipais relativas aos limites sonoros máximos nelas previstos. “Não há qualquer determinação nos dois Mandados de Segurança que imponha restrição outra à atividade fiscalizadora do Município, sobretudo no que concerne à utilização de aparelhos de som amplificados e fora do horário, ou qualquer outra atividade que esteja em desacordo com os termos da permissão de uso ou da legislação pertinente”.
A sentença válida para as duas ações foi divulgada na última sexta-feira (29/6).

CONDENAÇÃO POR CRIME AMBIENTAL NO TJRS

Comete o crime previsto no art. 56 da Lei dos Crimes Ambientais – nº 9605/98, aquele que embala, comercializa e transporta agrotóxico do grupo dos carbamatos, em desacordo com as exigências legais.
O dispositivo diz que é crime “produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”. Prevê a pena de reclusão para os infratores de um a quatro anos, e multa.
A lei também dispõe que incorre nas mesmas penas quem abandona os produtos ou substâncias ou os utiliza em desacordo com as normas de segurança. Se o crime é culposo, a pena é de detenção por seis meses a um ano, e multa. O dispositivo foi aplicado pela 4ª Câmara Criminal do TJ ao julgar apelação contra sentença condenatória de Três de Maio.

O fato
Testemunhas confirmaram que, em 3/6/02, a PM recebeu a notícia de que pessoas estariam vendendo veneno para os agricultores. Na Vila Progresso, no Município de Três de Maio, foi encontrado o carro carregando veneno em alguns frascos. O veículo foi apreendido em razão de problemas de licenciamento. Os réus foram abordados em um bar e conduzidos à Delegacia, onde disseram inicialmente tratar-se de ´substância cítrica´, usada para alimentar o gado. Não foram identificados eventuais compradores.
A substância, segundo laudo pericial incluído no processo, consistia em agrotóxico, do grupo dos carbamatos.

1º Grau
A Juíza de 1º grau condenou o réu à pena de um ano e quatro meses de reclusão e multa de 1/3 do salário mínimo vigente à época do fato, substituindo a privação da liberdade por prestação de serviços e prestação pecuniária. Outro réu foi absolvido, por falta de prova.
O réu condenado recorreu da sentença ao TJ, solicitando que fosse declarada a nulidade do laudo e que o fato não é crime ou que não havia prova suficiente para uma condenação ou ainda, a redução da pena com o reconhecimento da atenuante da confissão espontânea.

Tribunal
Para o Desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, relator na 4ª Câmara Criminal, “restaram bem provadas a autoria e a materialidade dos delitos”. E prosseguiu: “O apelante admitiu a posse do agrotóxico, apenas alegando que era para seu próprio uso e que ´não tinha conhecimento que era proibido transportar a substância´, porém de maneira inconsistente e inverossímil, de sorte a não inspirar a menor credibilidade”.
Perito examinou as substâncias e “os resultados foram compatíveis com pesticidas do grupo dos Carbamatos”. A intoxicação por carbamatos apresenta os seguintes sintomas: náuseas, vômitos, dor abdominal, diarréia, salivação excessiva, sudorese, apatia, fraqueza, rinorréia, distúrbios da visão, perda da coordenação muscular, dificuldade respiratória, crises convulsivas, coma e morte causada primariamente por parada respiratória.
Para o relator, “a alegação do réu de que não tinha conhecimento do caráter ilícito de transportar a substância em questão não encontra subsídios nos autos”. E continuou: “Se o autor não tivesse conhecimento da ilicitude do ato, não teria omitido, durante o inquérito policial, o porte de veneno para formigas”.
O atenuante da confissão espontânea é inviável, entendeu o Desembargador Constantino, pois o apelante somente confessou aquilo que não podia negar, isto é, a posse do agrotóxico, afirmando ainda que era para uso próprio e que não tinha conhecimento da ilicitude do fato. “O que configura uma confissão incompleta, incapaz de caracterizar plenamente a atenuante”, concluiu o magistrado.
Os Desembargadores José Eugênio Tedesco, que presidiu a sessão de julgamento ocorrida em 28/6, e Gaspar Marques Batista acompanharam as conclusões do voto do relator.
Proc. nº 70019300466 (João Batista Santafé Aguiar), com informações do TJRS

GABEIRA DEFENDE O FIM DO SENADO

Fernando Gabeira, do PV, político e ambientalista, defendeu publicamente a extinção do Senado Federal, em razão do não-cumprimento de sua função institucional, além de tornar-se fonte inesgotável de escândalos políticos, envolvendo relações duvidosas entre o público e o privado, de forma a desperdiçar dinheiro público com o pagamento de políticos e seus assessores, além de toda a estrutura física dessa casa do Congresso Nacional. Eu sou a favor de todas as medidas tomadas pelo governo de forma a reduzir o gasto de dinheiro público por políticos, desde que a democracia seja mantida - no caso, seria por sistema unicameral, a Câmara dos Deputados -, especialmente para excluir da "mamata" a grande maioria dessa classe de políticos que somente pensam no seu bolso, esquecendo dos seus eleitores, impossibilitando a melhoria de nosso país.

75% DA EMISSÃO DE CO2 NO BRASIL É DESMATAMENTO

Embora tenha 45% da energia originada de fontes não-poluentes e da produção de biocombustíveis, o Brasil precisa de uma política pública eficaz contra o desmatamento para impedir o aumento das emissões de gás carbônico, que contribui para o agravamento do aquecimento global. Atualmente, o Brasil é o quarto emissor de gás carbônico do mundo, despejando cerca de um bilhão de toneladas por ano, segundo o Ministério de Ciência e Tecnologia. As razões desse volume não estão nos veículos ou nas chaminés das fábricas. Isso porque 75% das emissões do principal gás causador do efeito estufa são provocadas pelas derrubadas de árvores.

A coordenadora da Organização Não-governamental (ONG) internacional Avaaz, Graziela Tanaka, afirma que o Brasil tem feitos esforços para conter o desmatamento, mas isso ainda representa pouco para diminuir as emissões. Ouve-se muito falar sobre biocombustível ou sobre a matriz energética limpa, mas pouco se ouve sobre a prevenção de queimadas. “O Brasil dá exemplo em algumas áreas, mas também é um grande emissor de gás carbônico”, diz Tanaka, que no dia 14 d ejunho entregou uma petição ao Ministério das Relações Exteriores pedindo metas mais rígidas para a segunda etapa do Protocolo de Kyoto.

O embaixador brasileiro para Questões Climáticas, Sérgio Serra, que representa o país nas negociações entre os países que assinaram o tratado, afirma que a redução do desmatamento é uma preocupação do país. “Desde o ano passado, o Brasil negocia um sistema que estimule os países a reduzirem as emissões provocadas pelos desmatamentos”. Segundo ele, a negociação é lenta porque o Brasil precisa conscientizar outros países sobre a importância do tema. “Aqui, o desmatamento responde pela maioria das emissões de gás carbônico, mas em todo o mundo as derrubadas representam apenas 19% do aquecimento global”, justifica o embaixador. “Nosso perfil é diferente do de outros países, que poluem mais porque consomem combustíveis fósseis.”

A proposta brasileira a ser reapresentada em dezembro na reunião das partes do Protocolo de Kyoto em Bali (Indonésia) consiste na criação de um sistema de incentivo positivo. Um fundo voluntário recompensaria os países que comprovassem, por meio de imagens de satélites, terem reduzido o desmatamento. “Isso seria bem menos oneroso que, por exemplo, converter termelétricas em usinas de geração limpa de energia”, compara o embaixador.

A médio prazo, no entanto, o cenário não é de queda na emissão. Um estudo divulgado em abril pela Ocde - Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico aponta que o Brasil continuará a liderar a produção de energia limpa entre os países emergentes pelo menos até 2030. Mesmo assim, o lançamento de gás carbônico deve aumentar 70,5% nos próximos 25 anos, um crescimento superior à média mundial, estimada em 52%.
Por meio da assessoria de imprensa, o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis informou que o combate ao desmatamento promovido pelo órgão não passa apenas pela fiscalização, mas por atividades educativas com populações que vivem próximas a unidades de conservação. O instituto informou ainda que, em 2004 e 2005, o desmatamento na Amazônia foi diminuído em 51%. Isso equivaleria à redução de 430 milhões de toneladas de gás carbônico lançado na atmosfera. (Agência Brasil)