AL/RS APROVA LEI QUE PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS

A Assembléia Legislativa aprovou na terça-feira projeto de lei que proíbe a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos em circos ou espetáculos semelhantes no Rio Grande do Sul. Pelo texto, o descumprimento da medida acarretará interdição do estabelecimento e apreensão dos animais. Os responsáveis estarão sujeitos à detenção e multa. Além disso, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o conteúdo da proposta estarão sujeitos às penalizações da Lei Federal nº 9605/98, que versa sobre crimes ambientais. No caso de ser sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, para a devida adequação dos circos. (com informações Clicrbs)

MINC ANUNCIA MEDIDAS

Uma das apostas do Governo federal para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, que a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais. A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero, segundo a Agência Brasil. Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar uma relação com todos os seus fornecedores, conforme previsto na Lei 10.650 de 2003. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. O ministro ainda lembrou que partir de 1º de julho estará proibida a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Citou também incentivos que o governo pretende oferecer para estimular a preservação e recuperação de áreas. Serão R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo, somados à garantia de preço mínimo para produtos florestais, e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Produtores que desmataram além do permitido terão acesso a crédito, a juros de 4% ao ano, para recomporem a floresta. (com informações G1)

INPE DIVULGA NOVOS DADOS DO DESMATAMENTO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na tarde desta segunda-feira, os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes a abril deste ano. De acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo real), houve um aumento dos alertas de desmatamento na região. Em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento, em abril, este número passou para 1.123 km² (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro - 1.182 km²). Segundo o Inpe, o aumento foi apontado em função do maior poder de visualização do satélite. Em março, 78% da Amazônia Legal estava encoberta por nuvens e, em abril, só 53% da região estava sob nuvens. Mato Grosso e Roraima são os dois estados com maior área desmatada, segundo o Inpe. Em março, Mato Grosso tinha 112, 4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. Roraima, que permitia boa visualização, teve 18,8 km² de alerta de desmatamento. (com informações Clicrbs)

DAER/RS PROPÕE ATERRO DOS AÇUDES NA ESTRADA DO MAR

Está no blog do Gaúcha Hoje que, com o objetivo de diminuir as mortes por afogamento nos acidentes de trânsito registrados na Estrada do Mar (RS 389) - no ano de 2008, sete dos 16 óbitos registrados no trecho foram por esse motivo -, o Daer propõe aterrar os açudes às margens da Estrada do Mar. O departamento justifica que a colocação de defensas metálicas não é a melhor alternativa, porque há o risco de um veículo bater na proteção e voltar para a pista, atingindo outros carros. Nota-se que no Daer só existem técnicos de trânsito, que não têm uma percepção mínima do meio ambiente e dos impactos que ocorreriam com o aterramento dos açudes e banhados no entorno da rodovia - áreas de preservação permanente...

BRECHÓ PARA OS BICHOS ABANDONADOS

Vai ocorrer no próximo sábado o primeiro brechó da Bichos do Campus da UFRGS e será realizado junto à Festa Junina do Colégio de Aplicação. A renda do brechó será revertida aos animais abandonados no Campus do Vale da UFRGS e ao Instituto do Câncer Infantil (ICI) de Porto Alegre. Estarão à venda roupas, calçados, bijuterias, bolsas, livros, CDs, brinquedos, objetos de decoração, utensílios domésticos, entre outros, em bom estado de uso. Dia: 07.06.2008 – Sábado, Horário: 10h às 16h, Local: Sala de Atividades Múltiplas do Colégio de Aplicação da UFRGS (CAP), Endereço: Av. Bento Gonçalves, 9500, Campus do Vale - UFRGS- Bairro Agronomia - Porto Alegre/RS. (com informações Bicharada)

ABANDONO DE TARTARUGAS EM POA/RS

Diversas tartarugas estão sendo abandonadas no Arroio Dilúvio, e entre as espécies que vivem no curso de água está a tartaruga-de-orelha-vermelha Trachemys scripta, originária do Rio Mississipi, nos EUA. Por ser parecida com a espécie tigre dágua brasileira, nativa do Guaíba, a espécie americana é vendida de forma clandestina em lojas de animais e acaba abandonada pelos compradores, por crescer demais. A circulação de tartarugas e cágados no Arroio Dilúvio é comum durante todo o ano. Procedentes do Delta do Jacuí, os animais ingressam no arroio em busca de alimentos. Em meio à poluição, há fartura de invertebrados que servem de alimento. Os bancos de areia formados pelo assoreamento do Dilúvio, especialmente na sua foz, são os locais preferidos para a desova. Em parques como o Farroupilha (Redenção) e o Moinhos de Vento (Parcão), em Porto Alegre, existem grandes quantidades de tartarugas da espécie americana, que foram abandonadas após sua compra. As pessoas que possuem animal silvestre ou exótico, mas não têm condições de criar, podem entregá-los voluntariamente ao Ibama, sem risco de punição. Na Capital, o instituto está localizado na Rua Miguel Teixeira, 126, no bairro Cidade Baixa. Telefone para informações: (51) 3214-3400. (com informações Clicrbs)

GOVERNO DO RS PRETENDE ELABORAR PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nesta segunda-feira (2) as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SE), por meio do Órgão Gestor da Política de Educação Ambiental, estarão apresentado o projeto para elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental e os membros integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA). O ato acontece entre 10h30min e 12h na sede da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). O Programa Estadual de Educação Ambiental conterá as diretrizes da área para as ações a serem realizadas por órgãos públicos, privados, de educação formal e não formal. A CIEA, vinculada ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, é responsável pela elaboração do Programa. A Comissão Interinstitucional é formada por representantes de 31 órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil, com suporte técnico e administrativo das secretarias do Meio Ambiente e da Educação. (com informações Sema)

INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA O PRÊMIO ANA 2008

Os interessados em participar do Prêmio ANA - Agência Nacional de Águas - 2008 terão até 4/7, uma sexta-feira, para enviar suas inscrições – não há limite de candidaturas por concorrente. A premiação, cujo tema é “Conservação e Uso Racional da Água”, visa a reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do Brasil. Em cada uma das seis categorias em disputa – imprensa, governo, organizações não-governamentais (ONGs), organismos de bacia, empresas e academia –, serão escolhidos três finalistas, dos quais sairá um vencedor. As avaliações se darão segundo os critérios de: efetividade; impactos social, cultural e ambiental; potencial de difusão/replicação; originalidade; e adesão e participação social. Mais informações no site: www.ana.gov.br (com informações ANA)