A Fepam realiza audiências públicas no início de julho sobre as barragens nos Arroios Taquarembó e Jaguari, com o objetivo de expor à sociedade o conteúdo dos Estudos de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIAs-RIMAs) dos projetos e colher informação dos participantes para o licenciamento ambiental dos empreendimentos.A primeira audiência avaliará a Barragem de Taquerembó, em Dom Pedrito, no dia oito de julho, às 18 horas, no Clube Comercial do município (Av. Bernardino Ângelo, 921). A audiência relativa à Barragem de Jaguari ocorrerá no dia nove de julho, a partir das 18 horas, no Clube Comercial de Rosário do Sul (Rua Marechal Floriano, 2422);O empreendedor é a Secretaria de Obras Públicas do Estado do Rio Grande do Sul, com a interveniência da Secretaria Extraordinária de Irrigação e Usos Múltiplos da Água.
BIOMA PAMPA
Uma reunião técnica do Grupo de Trabalho do Bioma Pampa, realizada na sexta-feira, na Superintendência do Ibama/RS, com a presença de convidados especiais, teve uma pauta ampliada. Conforme definição dos organizadores, o principal objetivo do encontro era identificar oportunidades e prioridades para novas políticas públicas de uso sustentável no Bioma Pampa, com ênfase na conservação dos campos nativos. Para dar uma pequena idéia das dimensões deste Bioma pode-se citar algumas de suas características, bastante desconhecidas até pelos gaúchos: no Brasil, o Bioma Pampa está restrito ao Rio Grande do Sul, onde ocupa uma superfície de 178.243 km², correspondendo a 63% do território estadual e a 2,07% do território brasileiro. No entanto, corresponde à porção norte de uma das mais importantes regiões de campos temperados do mundo, os Campos do Rio da Prata, que se estende por todo o Uruguai e parte da Argentina. A introdução e expansão das monoculturas (soja, arroz e silvicultura mais recentemente) além das pastagens com espécies exóticas estão levando a uma rápida degradação e descaracterização das paisagens naturais. O encontro contou com a presença de cerca de 40 pessoas entre professores e pesquisadores, a maioria com profundo conhecimento daquela região e inúmeros trabalhos e livros publicados além de representantes de ONGs, e diversas entidades que discutiram o assunto durante todo o dia. Entre os temas considerados prioritários para detalhamento e elaboração de propostas concretas estão: a definição de parâmetros para o aproveitamento econômico do campo nativo em área de reserva legal: a elaboração de uma política que integre crédito e assistência técnica para a pecuária sustentável sobre o campo nativo; a ampliação da rede de unidades de conservação levando em contra o potencial de desenvolvimento turístico das diferentes paisagens do Pampa. (com informações Ibama)
LIBERANDO ESPAÇOS
O site Freecycle Network é a solução para quem em algo para dar, repassar, que está jogado lá naquele armários de "tralhas". O site reúne pessoas que têm algo que não querem mais – e querem doar – e pessoas que querem receber a doação. O Freecycle é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2003, com objetivo de estimular o senso de generosidade e fortalecer os laços comunitários, além de promover a sustentabilidade e o hábito da reutilização. De acordo com os organizadores do site, o fato de os cadastrados no Freecycle doarem algo que jogariam fora evita que cerca de 300 toneladas de lixo sejam geradas, diariamente, ocupando aterros sanitários e lixões. No Brasil, existem grupos em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Niterói, Curitiba, Porto Alegre e Uberlândia. Para participar do Freecycle, o procedimento é simples. O interessado procura o grupo mais próximo de sua cidade e se cadastra. A partir daí estará fazendo parte da lista de e-mails desse grupo, que geralmente é moderado por um usuário voluntário. A pessoa que quer doar um objeto – pode ser qualquer coisa, desde que seja de graça, dentro da lei, e apropriado para todas as idades – envia um e-mail anunciando. Os interessados entram em contato com essa pessoa, que escolhe quem será o presenteado - confere no site www.freecycle.org . Em Porto Alegre, outro grupo faz um trabalho parecido: recolhe objetos não utilizados, vendendo e repassando aos mais necessitados. É o Mensageiro da Caridade, que fica na Avendia Ipiranga, 1155. Fone 3223 2555. (com informações Missão Verde)
PROJETO PREVÊ ALTERNATIVAS A MULTAS AMBIENTAIS
O Projeto de Lei 3038/08 permite a conversão de multas por crimes ambientais em transferência de bens pelo infrator ou prestação de serviços como forma de reparar o dano. A conversão ocorrerá a pedido do infrator.O objetivo da medida é fortalecer órgãos e entidades ambientais, desenvolver programas e projetos de educação ambiental, recuperar áreas degradadas e implantar ou manter espaços protegidos. Na opinião de Sandes Júnior, além de notificar um infrator, é preciso conscientizá-lo para que não volte a agredir o meio ambiente.TramitaçãoA proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (com informações Agência Câmara)
A ÁGUA QUE MATA
Cerca de 28 mil pessoas ainda morrem no Brasil todos os anos por causa da contaminação da água ou de doenças relacionadas com a falta de higiene. O alerta é da Organização Mundial da Saúde (OMS), que publicou um levantamento mostrando que investimentos no tratamento da água poderiam economizar grande quantidade de recursos públicos. Os serviços de saúde no mundo poderiam evitar gastos de US$ 7 bilhões ao ano se os governos optassem por dobrar investimentos com tratamento de água. Em termos de redução de gastos com saúde, o mundo ganharia US$ 84 bilhões por ano com um sistema de água confiável. Para isso, os países precisariam destinar cerca de US$ 11,3 bilhões a mais para o setor de água, esgoto e sanitários. No mundo, 6,3% das mortes ainda são causadas por doenças decorrentes da má qualidade da água. No total, são 3,5 milhões de mortes por ano no mundo que poderiam ser evitadas. Por outro lado, Um relatório, apoiado pelas Nações Unidas, pede a governos locais e federais que reforcem o gerenciamento de seus recursos hídricos como forma de combater a pobreza e a corrupção. Segundo o estudo, "Corrupção Global 2008: Corrupção no Setor de Água", mais de 1 bilhão de pessoas não têm acesso à água potável e 2,4 bilhões vivem sem saneamento básico. O relatório, compilado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a ONG Transparência Internacional, revela que a crise se deve mais a falhas de governança que à escassez de recursos hídricos. O continente mais afetado pela falta d'água é a África. A Ásia tem o maior número de pessoas sem saneamento. Segundo os organizadores do estudo, é a primeira vez que o termo corrupção é analisado em associação com o fornecimento de água. O relatório revela que os problemas podem surgir já no início de grandes contratos com pagamento de propinas. Um outro exemplo da corrupção é a obtenção de serviços de água e saneamento sem o pagamento de impostos. (com informações Clicrbs)
IBAMA SÓ RECEBE 10% DAS MULTAS
O governo deve modificar nos próximos dias a Lei de Crimes Ambientais para, entre outros objetivos, tentar garantir mais agilidade no pagamento de multas aplicadas a quem comete irregularidades contra a fauna e a flora, polui e degrada. Relatórios de fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostram que R$ 3,45 bilhões foram aplicados em multas em 2006 e 2007. Desse total, menos de 10% chegou efetivamente aos cofres públicos, segundo estimativas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. O Ibama informou, por meio de sua assessoria, que não tem levantamento completo sobre o percentual de multas efetivamente pagas e reafirmou as estimativas citadas pelo ministro Minc. De acordo com os relatórios de fiscalização do Ibama, os nove Estados da Amazônia Legal concentraram 34% dos autos de infração aplicados pelo órgão em todo o país, mas acumularam cerca de 80% dos R$ 3,45 bilhões cobrados no período. Mato Grosso é o Estado campeão em infrações e em valores, com total de R$ 1,41 bilhão nos últimos dois anos. A maior parte, R$ 1,3 milhão, por infrações contra a flora, como desmatamento e comércio e transporte irregular de produtos florestais. Em segundo lugar, está o Pará, com R$ 724 milhões, e em terceiro Rondônia, que acumulou R$ 280 milhões em multas do Ibama em 2006 e 2007. (com informações Agência Brasil)
CAMPANHA CONTRA ANIMAIS EM CIRCOS
A ONG Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA, na sigla em inglês) está solicitando o apoio da população na campanha "Circo legal não tem animal". Um abaixo-assinado virtual pede a probição do uso de animais em espetáculos circenses. No dia 10 de julho, uma audiência pública no Congresso Nacional definirá, em grande parte, a questão no país. De acordo com a página da WSPA na internet, a ONG "desaprova o sofrimento infligido aos animais que são obrigados a passar por treinamentos cruéis a fim de realizar performances". A WSPA afirma ainda que é a favor da tradição do circo no Brasil, e ressalta que circos sem animais "valorizam seus artistas, que sozinhos conseguem maravilhar a sua platéia". Diversos países, como Áustria, Costa Rica, Dinamarca, Finlândia, Índia, Israel, Cingapura e Suécia já optaram pela proibição de animais em circo. No Brasil, a proibição, conforme a WSPA, existe em cinco Estados e mais de 50 cidades. O Rio Grande do Sul e Porto Alegre têm lei proibitiva .PARA PARTICIPAR DO ABAIXO-ASSINADO, CLIQUE AQUI (com informações Missão Verde)
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