PAÍSES PESQUEIROS NÃO SÃO EXEMPLO

Quatro dos cinco países que mais capturam peixes em áreas costeiras no mundo --China, Peru, Japão e Chile-- receberam nota abaixo de 5,0 num estudo que avaliou o grau de adesão da pesca mundial a práticas pesqueiras sustentáveis. O levantamento, que analisou os 53 países que mais pescam no mundo (e respondem por 96% do que é retirado dos oceanos), concluiu que todos têm gestão pesqueira reprovável. Nenhum país teve nota maior do que 6,0, sobre máximo de 10,0 informa um trabalho da UFRGS sob coordenação da ONG WWF. O ranking foi feito com base na adequação dos países ao Código de Conduta para a Pesca Responsável das Nações Unidas, e aponta que a pior prática de pesca do mundo é a da Coréia do Norte (nota 0,9), país de indústria pesqueira pequena. Mas é quando se olha para as notas dos países que mais pescam que a situação para a biodiversidade marinha e para a segurança alimentar das populações ficam piores. A China, que comercializa 17,3% de tudo o que é pescado no mundo, aparece apenas em 22º lugar (nota 4,2) no ranking de responsabilidade. Dos cinco países que mais pescam no mundo, apenas os Estados Unidos tiveram uma nota "razoável": 5,8. Já o Brasil está longe de ser um exemplo, com nota 3,3. O país, porém, não tem tanto peso no mercado de pesca. Em termos de qualidade de gestão, o Brasil ocupa a 29ª posição, segundo os dados usados no estudo, que são de 1999. No Brasil 80% dos recursos pesqueiros estão sendo superexplorados. Ou seja, a retirada é muito maior do que a capacidade de reposição dos estoques. Sendo assim, em alguns anos ou décadas, vários grupos de peixes podem desaparecer do mercado brasileiro. Entre as grandes vítimas da pesca em águas nacionais estão os cações, por exemplo. (com informações Folha Online)

ADOÇÃO URGENTE EM CAPÃO DA CANOA/RS

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STF E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O STF decidiu, por meio de uma liminar do ministro Cezar Peluso dada no final do mês passado, que o Judiciário não pode determinar ao Executivo a responsabilidade de quem fará o licenciamento ambiental de certo empreendimento. A decisão do Supremo, divulgada na edição de ontem do jornal "Valor Econômico", ocorreu após o Ibama ter recorrido ao STF por conta de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que o obrigava a realizar o licenciamento de impacto ambiental e a fiscalização de obras do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador. O Ibama alega que, além de não ter capacidade operacional e orçamentária para isso, estaria entrando na jurisdição do governo da Bahia e da Prefeitura de Salvador, que já haviam aprovado essas obras por meio de seus órgãos ambientais.A decisão do TRF ocorreu por conta de uma ação civil pública proposta ao tribunal por entidades baianas, como a de arquitetos, que questionavam a omissão do Ibama em relação às obras do Plano Diretor de Salvador - algumas delas teriam impacto em praias e áreas de mata atlântica do município.Segundo o Ibama, essa é a primeira vez que o STF indica que é o Executivo, e não o Judiciário, o único responsável pela definição de quem fará o licenciamento e a fiscalização de suas respectivas obras. Na prática, em sua decisão, Peluso devolveu aos órgãos do governo baiano e do município a competência para o licenciamento dessas obras. Mas não há data para uma decisão final do Supremo, que forçaria as demais instâncias da Justiça a seguir essa mesma linha. O ministro do MMA Carlos Minc disse que a decisão liminar do Supremo é positiva e que o governo, há anos, tem buscado um acordo para a regulamentação, no Congresso, do artigo da Constituição que trata justamente desse tema. O ministro se refere ao parágrafo único do artigo 23 da Constituição, que desde 1988, data de sua promulgação, deveria ser regulamentado, situação que, passados mais de 20 anos, está pendente - e é uma das maiores questões ambientais em discussão - a competência dos entes federados no licenciamento ambiental. (com informações Folha online).

FZB LANÇA CAMPANHA E LINHA DE PRODUTOS

A Fundação Zoobotânica do RS lança campanha visando a busca de parceiros para ações de conservação e preservação da natureza. Os novos parceiros poderão participar em programas de educação ambiental e apoiando financeiramente projetos de melhorias e novos empreendimentos nas estruturas que compõem os órgãos executivos da FZB: Jardim Botânico e Museu de Ciências Naturais, localizados em Porto Alegre, e Parque Zoológico, localizado no município de Sapucaia do Sul. Fazem parte da campanha diversos produtos com a marca FZB, criados com material ecologicamente correto: camisetas, bonés, sacolas e canecas, divulgando duas espécies nativas que ocorrem no Estado - a jaguatirica e o tamanduá. Out-doors instalados em Porto Alegre e Região Metropolitana apoiam a campanha. Todos os produtos lançados poderão ser adquiridos na Sala de Exposições do Museu de Ciências, rua Dr. Salvador França 1427 - Jardim Botânico. (com informações Sema)

GOVERNO FEDERAL VAI CRIAR O BOLSA-GELADEIRA

O governo federal trocará 10 milhões de geladeiras em 10 anos . O objetivo é acabar com os refrigeradores feitos antes de 2001. Estes usam o CFC - gás com potencial para efeito estufa e que causa dano à camada de ozônio - para refrigeração. Os ministros do Meio Ambiente, de Minas e Energia, do Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento, Indústria e Comércio e da Fazenda apresentaram o projeto ao presidente Lula, que prevê doações e financiamentos de novos refrigeradores.O governo destinará o Fundo de Eficiência Energética - 0,5% da conta de luz destinado a programas e projetos na área de energia - para financiar essas geladeiras. Outras medidas são baratear os juros para compra de novas geladeiras e facilitar o crédito para aquisição de novos refrigeradores, com financiamento da Caixa e do Banco do Brasil. O programa de troca de geladeiras traz ganhos ambiental, energético, social e emprego. É estipulado uma redução de R$ 100 por ano nas contas de energias, em economia de energia com o uso das novas geladeiras, além das oportunidades de emprego que abrirão com o estímulo à produção de novas geladeiras.Os compradores de novas geladeiras receberão subsídios para a destinação correta das geladeiras velhas, ainda não definidos, evitando que esse produto seja revendido para terceiros. Para isso será trabalhado um processo de logística reversa. Na compra de uma nova geladeira, a usada voltará para a loja, será coletada, levada para um centro de tratamento de CFC, destinada para desmonte e finalizando no processo de reciclagem, sendo transformadas em sucatas em indústrias siderúrgicas.Atualmente, cerca de 30 mil geladeiras são trocadas por ano.O governo alemão, por meio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GTZ), dará ao Brasil R$ 5 milhões em equipamentos para a reciclagem de refrigeradores obsoletos. O processo de licitação atraiu 33 empresas interessadas em instalar esses equipamentos. A empresa escolhida será beneficiada com o treinamento para a operação e gestão do equipamento de manufatura reversa.A tecnologia de recolhimento do CFC contida na espuma de isolamento dos refrigeradores ainda é inexistente no Brasil. quantidade de CFC em uma geladeira equivale, para o aquecimento global, a cerca de três toneladas de CO2, o principal gás de efeito estufa. (com informações MMA)

FIM DOS CAMELÔS NO CENTRO DE PORTO ALEGRE?

Vamos esperar que, com a abertura do Centro Popular de Compras em POA, destinados aos vendedores ambulantes - os camelôs - as ruas do centro possam ser destinadas à população, como sempre deveria ser. Nesse sentido, a equipe de Fiscalização da Smic está priorizando a entrega das notificações aos camelôs da área central, informando que a partir do início das operações do Camelódromo, ficará vedado o exercício das atividades de camelôs nas vias publicas e nos logradouros do Centro.

ATUALIZADO: ontem estive no centro e realmente - parece milagre - as vias estão livres dos camelôs... e os ambulantes estão comemorando o movimento no CPC. Espero que as coisas se mantenham assim, seria uma real evolução.

MMA NÃO UTILIZARÁ MAIS AMIANTO

Portaria do Ministério do Meio Ambiente proíbe o uso de amianto em qualquer construção ou bem adquirido pelo Ministério do Meio Ambiente e de seus órgãos vinculado: Instituto Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Agência Nacional de Águas (ANA) e Instituto de Pesquisas Jardim Bptânico do Rio de Janeiro (JBRJ). A portaria bane também o uso de qualquer produto que tenha fibra de amianto. A medida visa proteger a saúde dos trabalhadores que ficam expostos ao amianto regularmente no dever de sua função, evitando que contraiam doenças como asbestose (doença crônica pulmonar que provoca endurecimento do órgão), câncer de pulmão e mesotelioma de pleura (membrana que reveste o pulmão), pericárdio (membrana que reveste o coração) e peritônio (membrana que recobre a cavidade abdominal. Como alternativas ao uso do amianto na produção de caixas-d'água, lonas e pastilhas de freio de carro, telhas e pisos, tinta e tecidos antichamas, entre outros, estão as fibras minerais e sintéticas. O utilização do amianto é proibida em 48 países, e em sete estados brasileiros. (com informações MMA)

ÍNDIA LUTA CONTRA SACOLAS PLÁSTICAS

Está no blog Pense Verde. A prefeitura de Nova Déli, na Índia, deu um passo importante para combater o lixo gerado pelo plástico. A cidade sofre com os sacos plásticos jogados em terrenos baldios, favelas ou na rua. Levados pelo vento ou pela chuva, os pedaços de plástico se acumulam nas árvores, nas fiações ou vão entupir os esgotos e sujar os rios. Recentemente, a justiça de Nova Déli decidiu a favor de uma regulamentação que bane os sacos plásticos de supermercados e lojas. E até de hotéis e hospitais. A nova lei também proíbe a fabricação de sacos feitos com plástico muito fino. Quem descumprir as novas regras pode levar uma multa que, em rúpias (a moeda indiana), equivale a US$ 2 mil. Ou pegar até cinco anos de cadeia. O governo promete que vai coibir a fabricação do plástico fora das especificações mínimas de espessura. E que vai fiscalizar as empresas que fornecem para os supermercados e lojas. Se der certo, é um exemplo importante para as metrópoles de outros países emergentes.