STJ MANTÉM PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS EM PLANTAÇÕES DE CANA

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista. A vedação foi estabelecida no julgamento de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual com o objetivo de proteger o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores que fazem o corte da planta. Além de proibir a queima da cana-de-açúcar, a Justiça paulista condenou produtores a pagar indenização correspondente a 4.936 litros de álcool por cada alqueire eventualmente queimado. Seguindo precedentes do tribunal e acolhendo os fundamentos do voto do relator do recurso, ministro Humberto Martins, os demais integrantes da Segunda Turma entenderam que, considerando a necessidade de o desenvolvimento ser sustentável, há hoje em dia instrumentos e tecnologias modernos que podem substituir a queimada sem inviabilizar a atividade econômica industrial. Em seu voto, o ministro relator explicou que a exceção prevista na lei (peculiaridades locais ou regionais) tem o objetivo de compatibilizar dois valores protegidos pela Constituição: o meio ambiente e a cultura, esta última compreendida como o “modo de fazer” de determinada comunidade. Assim, sustentou o ministro, a interpretação do dispositivo não pode abranger atividades agroindustriais ou agrícolas organizadas porque, quando há formas menos lesivas de exploração, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a proteção ambiental. Para o relator, ao ressalvar as peculiaridades locais e regionais, a lei procura proteger de violações a cultura, o modo de vida e a forma de produção agrícola das comunidades. Entretanto, argumentou, não é a atividade industrial a destinatária da exceção legal, uma vez que o setor possui os instrumentos adequados para exploração da atividade agrícola sem causar grandes danos ao meio ambiente. Danos à saúde e ao meio ambiente Para fundamentar seu voto, o ministro Humberto Martins se valeu de informações de diversas ciências relacionadas à área ambiental. “A interpretação das normas que tutelam o meio ambiente não comporta apenas, e tão-somente, a utilização de instrumentos estritamente jurídicos”, observou ele. “As ciências relacionadas ao estudo do solo, ao estudo da vida, ao estudo da química, ao estudo da física devem auxiliar o jurista na sua atividade cotidiana de entender o fato lesivo ao Direito Ambiental.” Processo: Resp. nº 1.094.873, com outras informações no link: ttp://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93100

SEGUE O DEGELO ACENTUADO NO ÁRTICO

O degelo do Pólo Norte está perto de bater um novo recorde este ano. A temporada de derretimento, que segue até setembro, está bem acentuada, repetindo a tendência dos últimos anos. Segundo o NSIDC, centro de monitoramento de gelo e neve dos Estados Unidos, o volume de gelo no Ártico pode ser o menor de todos os tempos este ano. A extensão de gelo durante o mês de julho passado foi a terceira menor da história. Atrás apenas do que se viu em 2007 e 2006. E a taxa de derretimento durante o mês de julho foi praticamente a mesma de julho de 2007, a mais acelerada da história. Apesar disso, o NSIDC não acredita que a superfície congelada este ano fique menor do que esteve no final do verão de 2007, para bater um novo recorde. O que os pesquisadores do NSIDC não afastam é a possibilidade que o volume de gelo no final desta temporada de derretimento seja a menor de todas. Por enquanto, o recorde de menor volume ocorreu no ano passado. Pelo ritmo atual, o derretimento deste ano pode ter a mesma proporção ou ser ainda maior. Isso não é um problema apenas para os ursos polares e esquimós. O derretimento do Ártico reduz a superfície branca que reflete a luz do sol. Isso aumenta a absorção de calor do oceano, acelerando o aquecimento da região e da Terra como um todo. O derretimento gelo flutuante do Ártico não tem impacto direto no nível do mar. Porém, as águas mais aquecidas na região podem apressar a desestabilização dos blocos de gelo da Groenlândia, que estão ancorados na rocha. Se essas geleiras se desprenderem e passarem a flutuar no mar, o nível dos oceanos pode subir até alguns metros. (com informações Pense Verde)

ECOFONT: MENOS TINTAS NAS IMPRESSÕES

A empresa Spranq criou a ecofonte, um tipo de grafia digital que economiza cerca de 20% da tinta da impressora. Chamanda de ecofont, o modelo retira das letras pequenos círculos, sem deixá-las ilegíveis. A fonte pode ser baixada no site http://www.ecofont.eu/splash_en_pro.html, onde também dá para conhecer um pouco mais sobre essa novidade da Spranq. (com informações Blog do Meio Ambiente)

RENASCIMENTO DE IPÊ EM PORTO VELHO MOSTRA A FORÇA DA NATUREZA

Este ipê amarelo foi derrubado e serrado na floresta para servir como poste da rede de energia elétrica em Porto Velho (RO). E seu tronco acabou sendo fincado como poste na confluência da Av. Jatuarana com Rua Cravo da Índia, no bairro Cohab Floresta. Anos após ter virado poste, o ipê começou a florir, o que fez com que a Secretaria de Meio Ambiente solicitasse, para preservá-lo, que a rede elétrica fosse transferida para um poste de concreto que foi instalado ao lado dele. (com informações Blog da Amazônia)

SMAM PROMOVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM PORTO ALEGRE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) de Porto Alegre abriu as inscrições para o seminário sobre educação ambiental que será realizado na Reserva Biológica do Lami José Lutzemberger, no dia 12 de agosto. O público alvo são profissionais de instituições de ensino e pesquisa e acadêmicos de diferentes áreas. O projeto integra as ações de programa de educação ambiental da Reserva e tem como objetivo a qualificação das visitas educativas orientadas. Os assuntos desenvolvidos buscam contextualizar sobre a importância das Unidades de Conservação, destacando as reservas biológicas como forma de preservação da biodiversidade dos ecossistemas e da perpetuação das espécies de fauna e flora, assim como o aumento da qualidade de vida das pessoas.À tarde, haverá trilha ecológica interpretativa. As vagas são limitadas. Inscrições pelo telefone: (51) 3258-1314. (com informações Smam)

INPE DIVULGA DADOS DO DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou desmatamento de 578,6 km² da floresta amazônica no mês de junho. A área equivale a cerca de metade do município do Rio de Janeiro. Em comparação a junho do ano passado, quando o instituto detectou devastação de 870 km², houve redução de 33%. Em maio deste ano, haviam sido detectados 123,73 km². Como ressalta o Inpe, uma comparação entre meses subsequentes não pode ser feita de forma precisa pois, com o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), a cobertura de nuvens sempre impede que parte da região seja monitorada pelas imagens de satélite. Em junho, não mais que 57% da Amazônia Legal puderam ser analisados pelo Inpe por causa disso. Estados como o Amapá, Amazonas e Roraima não puderam ser monitorados adequadamente, pois apresentaram um alto índice de cobertura, de 96%, 70% e 94%, respectivamente. O estado de Mato Grosso foi o que apresentou melhor possibilidade de observação (100%). Contudo, o estado do Pará, que pela primeira vez em 2009 apresentou pouco mais da metade de sua área (51%) livre de cobertura de nuvens, foi o que apresentou a maior área de alertas de desmatamento. Nestes estados foram detectados respectivamente 181 km² e 330 km² de desflorestamento. O sistema Deter identifica apenas focos de devastação com área maior que 2.500 m². Para o cálculo das áreas desmatadas, são consideradas tanto as matas que foram completamente destruídas – que sofreram o chamado ‘corte raso’ – quanto os locais em que houve degradação parcial da floresta. Maiores informações e dados no http://www.globoamazonia.com/

DADOS SOBRE A COLETA SELETIVA

A implantação da Coleta Seletiva no Brasil ainda é incipiente. São poucos os municípios que já a implantaram, como reconhecível nos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, mas dados mais recentes mostram que este número vem se ampliando. Para traçar um breve cenário da situação atual da Coleta Seletiva no Brasil, pode-se dizer que:
• 7% dos municípios têm programas de coleta seletiva (CEMPRE, 2008). Embora o número de municípios seja, ainda, relativamente pequeno, são os maiores que adotam esta prática. De tal forma que estes representam aproximadamente 14% da população.

• 405 municípios, com 26 milhões de habitantes, praticam a coleta seletiva. Destes municípios 2% se localizam no Norte do país; 4% no Centro Oeste; 11% no Nordeste; 35% no Sul e 48% no Sudeste. (mais informações no Ambiente Brasil)

ABRAS QUER RASTREAR CARNE

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) conseguiu um compromisso formal dos principais frigoríficos do País para a execução de um programa de Certificação de Produção Responsável na Cadeia Bovina.O objetivo é garantir que a carne oferecida nos supermercados não tenha origem em áreas de desmatamento ilegal, inclusive a Amazônia. As regras do programa serão definidas nas próximas semanas.Mais sobre este processo em http://www.abrasnet.com.br (com informações Banco do Planeta)