POLÍCIA AMBIENTAL

Em audiência realizada na tarde da última quinta-feira (26/07), o secretário estadual da Segurança Pública, José Francisco Mallmann, recebeu, no gabinete, representantes de Organizações Não-Governamentais (Ong´s) ligadas à área do meio ambiente no Estado. O encontro havia sido solicitado pelos ambientalistas, em virtude de notícias divulgadas na mídia da suposta extinção do Comando Ambiental da Brigada Militar. Acompanhado do comandante-geral da BM, coronel Nilson Nobre Bueno, o secretário reiterou que as notícias são infundadas e que não há possibilidade de extinção da unidade, visto que, o próprio Plano de Governo, em sua proposta de número 6, destaca que será instituído o Comando Ambiental. “Vamos, sim, é fortalecer e operacionalizar as ações de policiamento ambiental no RS”, frisou Mallmann.

De acordo com o secretário, o projeto de reestruturação da Brigada Militar, a ser apresentado nos próximos dias para análise da governadora Yeda Crusius, prevê o retorno à atividade-fim de mais de mil policiais militares, hoje em trabalho administrativo. Com esta medida, destacou Mallmann, haverá acréscimo de servidores ao policiamento ostensivo e uma maior operacionalidade em todas as unidades da BM, incluindo as de policiamento ambiental. (com informações do NAT)

ABELHAS GAÚCHAS ESTÃO DESAPARECENDO

Notícia da ZH indica que os apicultores do Estado estão preocupados com o sumiço das abelhas, que, após saírem para buscar o néctar e o pólen, não retornam às suas colméias. Problema semelhante ocorreu na Europa e EUA, pois as abelhas são seres que mais sentem mudança no seu ambiente natural. Apesar de não existir comprovação das causas para o comportamento dos insetos, a possibilidade principal é o uso de dessecantes com formicidas. Trata-se de um produto muito tóxico para as abelhas, usado para limpar lavouras, como as de soja, para controlar a lagarta e o percevejo.Em vários apiários o problema começou já em 2003, e desde então, o prejuízo tem sido de 30% das abelhas por ano.

Ressalta-se que, no acidente de Chernobyl, o governo soviético negou por muito tempo que as consequências radiotivas do evento pudessem alançar a Europa, e esta só teve os primeiros indícios da radiotividade com a morte e o desaparecimento das abelhas, que, como referido, sentem imediatamente qualquer mudaça em seu ambiente natural. Mais informações no CLICRBS.

DESPERDÍCIO

Desperdício de água na Rua Silveira Martins, perto da Praça da Encol - Varrer/lavar calçadas com água potável...

INVESTIGAÇÃO DE FURTO DE AREIA

A Polícia Federal (PF) abrirá uma investigação sobre a dragagem clandestina no Rio Jacuí, na Grande Porto Alegre.As apurações serão feitas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio Histórico e Meio Ambiente, que há dois anos realizou trabalho semelhante a respeito de dragagem clandestina na Região Metropolitana. A nova iniciativa terá como base a série de reportagens de Zero Hora "Piratas da Areia", publicada em junho e que revelou como dragas de sucção, atuando de forma ilegal, furtam o leito do Jacuí. Elas são suspeitas de levar ao sumiço de 39 praias e 10 pontais.Este tipo de atividade resultou no desaparecimento de mais de 42 mil árvores e na criação de buracos profundos - e mortais para os banhistas - onde antes existiam praias. A dragagem criminosa também provoca o desaparecimento de peixes.A abertura de inquérito se deu a pedido das procuradora Carmen Hessel e Cristiana Nácul, do Ministério Público Federal. Serão investigadas atividades de dragas e chatas em locais onde a extração é proibida, como documentou ZH.O inquérito deve se somar a outros abertos em 2005 e que já resultaram em mais de 3 mil páginas de depoimentos e indícios de crimes colhidos pela PF. Essas investigações mais antigas já resultaram na prisão de 17 pessoas e na apreensão de cinco dragas. (com informações de Zero Hora)

IBAMA APLICA MULTA DE R$ 2 MILHÕES NO PARANÁ

O Escritório Regional do Ibama em União da Vitória, Paraná, realizou uma mega apreensão de vasos e toras de xaxim (Dicksonia sellowiana), no município de Pinhão, no Estado. Esta espécie é ameaçada de extinção e predomina no bioma Mata Atlântica e em especial na Floresta Ombrófila Mista. Ao todo foram fechadas três fábricas de processamento de Xaxim, apreendido o maquinário, além de 11 mil vasos e mais de 100 metros cúbicos de toras de madeira; o equivalente a mais de duas mil toras. Denúncias vinham sendo apuradas há cinco anos e só foi possível localizar as fábricas com o auxílio de um helicóptero do NOA - Núcleo de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama, tendo em vista o local ser de difícil acesso e camuflado na mata. (com informações do Ibama)

ASSESSORIA JURÍDICA

O Direito Ambiental é uma realidade que está cada vez mais próxima de todos - empresas, órgãos públicos, pessoas físicas, pois a fiscalização em defesa do meio ambiente está cada vez mais atuante, e a legislação sobre o tema no Brasil é extremamente rigorosa - considerada uma das melhores do mundo. Tais órgãos públicos, bem como empresas e pessoas físicas estão sujeitos à processos judiciais e administrativos em razão de danos ambientais e da legislação a ser cumprida.
Estamos prestando assessoria para a adequação de empresas à legislação ambiental, além de orienção na obtenção de licenças e demais documentos (Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental EIA - RIMA), e também a defesa em ações de cunho administrativo e ambiental, sejam ela de natureza cível, administrativa ou penal, para pessoas físicas e jurídicas. Qualquer informação ou dúvida, mande um mail.

AQUECIMENTO GLOBAL

Enquanto no Rio Grande do Sul e arredores temos previsões das mais baixas temperaturas dos últimos tempos, com frio intenso, na Europa, as altas temperaturas têm causados sérios transtornos - incêndios, aumento de atendimento médico, e o pior, mortes. Na Romênia, 30 pessoas morreram em razão do calor, de 43º à sombra. Para se ter uma idéia, os termômetros de rua marcavam 55º, e 869 pessoas foram encontradas nas ruas desmaidadas. Já naItália, 9 pessoas morreram, em razão do calor e dos incêndios em áreas florestais, na região sul - Calabria e Apúlio. Outro extremo está no México, onde as chuvas provocaram a morte de 9 pessoas, na província de Jalisco. Infelizmente, essa será a realidade do nosso planeta, com temperaturas extremas em cada estação, mais fenômenos naturais como chuvas, enchentes e furacões, que trarão mais mortes de pessoas no mundo. SOS TERRA!

DEBATE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

As discussões para elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente têm continuidade nesta quarta-feira, 25, a partir das 18h, no Plenarinho da Câmara Municipal. O tema do encontro será Fauna. Após as apresentações, os participantes podem sugerir iniciativas, que serão analisadas na elaboração do texto legal do Código Municipal do Meio Ambiente.

Os próximos Seminários Temáticos abordarão os seguintes temas, sempre às 18h, na Câmara de Vereadores: Água e Saneamento - 15 de agosto; Poluição Sonora - 05 de setembro; Paisagem Urbana, Rural e Natural - 26 de setembro; Resíduos - 17 de outubro.