LISTA DOS MAIORES DESMATADORES

Chama a atenção que o Incra é um dos maiores desmatadores de floresta...A lista completa está no link ao lado, acesso direto: Lista dos 100 maiores desmatadores de floresta do País

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA CRESCE

O desmatamento na Amazônia em agosto foi 134% maior que em julho, de acordo com os números do Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter) divulgados nesta segunda, dia 29, pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em agosto, os alertas registraram 756 quilômetros quadrados de novas áreas desmatadas, em comparação com os 323 quilômetros quadrados detectados no mês anterior. Se comparado com o mesmo período de 2007, quando o Inpe registrou 230 quilômetros quadrados no mês de agosto, o crescimento chega a 228%. Pelo terceiro mês consecutivo, o Pará foi indicado como o Estado com maior devastação. Em agosto, o Inpe registrou 435,27 quilômetros quadrados de desmatamento no Estado, 57% do total. Mato Grosso aparece em seguida, com 229,17 quilômetros quadrados de novos desmates, seguido por Rondônia, com 29,21 quilômetros quadrados. Cálculo do Deter considera as áreas que sofreram corte raso (desmatamento completo) e as que estão em degradação progressiva. A cobertura de nuvens sobre os Estados da Amazônia Legal no período impediu a visualização de 26% da área, principalmente nos Estados do Amapá e de Roraima, que “não puderam ser monitorados adequadamente”, de acordo com relatório do Inpe. A taxa anual de desmatamento, medida pelo Programa de Cálculo do Desflorestamento da Amazônia (Prodes) deve ser divulgada até o fim do semestre. O número é calculado com base no acumulado de novos desmatamentos verificados pelo Deter entre agosto de 2007 e julho de 2008. No período, o desmate chegou a 8,1 mil quilômetros quadrados, 64% maior que nos 12 meses anteriores. (com informações Agência Brasil)

MMA SELECIONA PROJETOS PARA MATA ATLÂNTICA

Estão abertas inscrições para apresentação de projetos voltados para conservação da Mata Atlântica, com recursos da ordem de R$ 3,1 milhões. O dinheiro será dividido entre projetos da Chamada 6 Corredores Ecológicos - que visa o planejamento, implementação e monitoramento de Corredores Ecológicos na Mata Atlântica - e projetos sobre Serviços Ambientais. O Ministério do Meio Ambiente vai disponibilizar até R$ 750 mil para projetos da Chamada 6. O objetivo é avaliar a possibilidade de criação e ampliação de Unidades de Conservação. São nove áreas prioritárias para serem diagnosticadas, planejadas, delimitadas e implementadas de forma piloto. Esses projetos devem buscar estratégias para integrar ações de proteção e uso sustentável para a conservação de paisagens em grande escala para que visa avaliar a possibilidade de criar e ampliar Unidades de Conservação. Mais informações no site do PDA (www.mma.gov.br/pda )

LANÇADO PLANO NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

O Plano Nacional de Mudanças do Clima, apresentado em Brasília, faz com que o Brasil se comprometa pela primeira vez a possuir médias decrescentes de desmatamento em todos os biomas, mensuráveis a cada quatro anos, até atingir o chamado desmatamento ilegal zero, mas sem estabelecer prazos ou metas quantitativas de redução. O plano cita a busca pela “redução sustentada das taxas de desmatamento até que se atinja o desmatamento ilegal zero”, mas não faz nenhuma referência a data limite ou prazos a serem cumpridos. Para recuperar as áreas já degradadas, a proposta é investir em projetos agressivos de reflorestamento, de acordo com o MMA. O objetivo é chegar a 11 milhões de hectares de florestas plantadas no Brasil até 2015, o dobro da área atual. No entanto, apenas 2 milhões de hectares deverão ser reflorestados com vegetação nativa. A maior parte vai receber espécies exóticas, com fins comerciais, como eucalipto e culturas para produção de biocombustíveis, principalmente babaçu, dendê e pinhão manso. (com informações MMA e Clicrbs)

QUANTO SUBIRÁ O NÍVEL DO MAR?

Os dados do último painel de cientistas convocados pela ONU (IPCC), no ano passado, apenas estimavam que o mar poderia chegar a 59 centímetros. Mas pesquisas mais meticulosas, considerando fatores que tinham ficado fora dos cálculos, vêm apontando para uma elevação de 80 centímetros a 2 metros até 2100. Para se ter uma idéia, com uma elevação de 80 centímetros (o mínimo previsto) em Ipanema, no Rio de Janeiro, nos dias de grande ressaca (dessas que acontecem uma ou duas vezes por ano) o mar entraria na portaria e nas garagens térreas dos prédios da orla. Se a elevação do mar for de 2 metros, aí nos dias de ressaca, as ondas mais altas provocariam uma marola que invadiria alguns quarteirões bairro adentro. Esse é um dos resultados de um artigo publicado recentemente na revista Science, e coordenado por Tad Pfeffer, da Universidade do Colorado. A boa notícia é que o grupo afasta a possibilidade que o derretimento da Groenlândia possa contribuir com mais do que 2 metros para a elevação dos mares, como outros pesquisadores supunham. No entanto, uma elevação desse tamanho só é equivalente ao que aconteceu há 125 mil anos. E o grupo de Pfeffer regitrou que o mar deve subir, no mínimo, 80 centímetros até 2100. Outro estudo, da Comissão Delta, da Holanda, chegou a uma estimativa equivalente. A comissão recomenda que o país precisa se preparar para uma elevação global dos mares entre 55 centímetros e 1,10 metro. Esse meio metro que o estudo toma por base já seria o suficiente para submergir a faixa de areia de praticamente todas as praias do país. (com informações Blog do Planeta)

TJRS SUSPENDE DISPOSITIVO SOBRE APPS EM LEI DE IMBÉ

O Órgão Especial do TJRS suspendeu liminarmente a aplicação de dispositivo do Plano Diretor do Município de Imbé que prevê como área de preservação permanente a extensão de 30 metros junto aos cursos d´água. O entendimento é de que Município não poderia fixar a faixa de área de preservação permanente ns margens dos cursos d´água com 10 a 50 metros de largura diferente dos 50 metros previstos no art. 3º, ´b´, da Resolução do CONAMA nº 303/02. Técnicos da Prefeitura Municipal de Imbé, em 22/7/08, comprometeram-se junto ao Ministério Público local a não aprovar projetos de construção ou intervenção sem respeitar os 50 metros da margem do Rio Tramandaí. A Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a vigência do § 4º do art. 17 da Lei nº 1.072/07, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Imbé, foi proposta ao Tribunal pelo Procurador-Geral de Justiça Mauro Renner. Ao conceder a liminar, o desembargador Vasco Della Giustina, o dispositivo atacado “contrasta e se contrapõe à norma federal”. “A disparidade é visível e o município legislou contrariamente ao disposto em legislação federal”, considerou. O perigo da demora na suspensão da norma “é facilmente dedutível da natureza da própria lei, de seus reflexos e de futuras indenizações”, afirmou, ao conceder a liminar. Após período de instrução, a ADI será levada ao plenário do Órgão Especial para julgamento final. (com informações TJRS)

MP AJUIZA AÇÃO CONTRA SERVIDOR DO IBAMA

O MP de São Francisco de Paula ajuizou ação civil pública pedindo a perda da função pública do servidor do Ibama, Flabeano Lara de Castro, pela prática de improbidade administrativa. Como biólogo do Ibama e na condição de diretor da Estação Ecológica de Aratinga, ele concedeu alvará de licenciamento para manejo de espécimes de pinheiro brasileiro, a “araucária angustifolia”, sem observar as normas legais. Na ação, o promotor de Justiça ressalta que, com a autorização dada pelo servidor, foi realizado o corte de árvores em área de preservação permanente, nas imediações de um córrego, com nascentes e banhados. No passado, a agência florestal do Ibama em Caxias do Sul já havia indeferido pedido semelhante. Além da perda da função pública, o MP pediu que o servidor tenha seus direitos políticos suspensos pelo prazo de três a cinco anos e que pague multa de até cem vezes o valor da remuneração que recebe. Ainda, que fique proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos. (com informações MP/RS)

CANDIDATOS DE POA APRESENTAM PROPOSTAS

Entrei em contato com os três candidatos favoritos à eleição de Porto Alegre, José Fogaça, Maria do Rosário e Manuela D'Ávila, apresentando alguns questionamentos, para que apresentassem as suas propostas de gestão ambiental da cidade na sua administração. Até o momento, somente a candidata Manuela respondeu. Reproduzo os pontos principais de suas respostas.

AB: Quais as prioridades para a gestão ambiental na sua administração?
MANUELA: A Criação do IPTU Verde e ISS Verde, com a redução do valor de tarifas públicas municipais para as residências e empresas que implantem tecnologias destinadas a diminuir o sobre o meio ambiente. Além disso, pretendo criar o Plano Diretor do Lixo, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e o Instituto de Planejamento Urbano. A AAE é um processo formal, sistemático, público, democrático e participativo de previsão e avaliação dos impactos ambientais, que prevê a apresentação de alternativas sustentáveis para as políticas, planos, programas e projetos governamentais. Já o Instituto de Planejamento Urbano será a instituição criada para produzir soluções integradas na cidade e com os municípios da Região Metropolitana, trabalhando de forma integrada com a Secretaria de Desenvolvimento. Caberá ao Instituto de Planejamento captar recursos e atrair investimentos que viabilizem a implantação de planos, programas, projetos e obras para o desenvolvimento urbano e ambiental. Ainda pretendo implantar um sistema de transporte público integrado e multimodal - metrô, ônibus, lotações e ciclovia. Assim, o metrô operará integrado a um sistema racional de ônibus e de lotações que, por sua vez, será útil às pessoas que precisem ou queiram usar bicicleta para cumprir parte de seu trajeto.

AB: Qual sua opinião sobre o projeto de lei de revisão do Plano Diretor que está em debate na Câmara de Vereadores?
MANUELA: Discordo da proposta e do processo adotado para construí-la. Meu governo proporá uma revisão realmente profunda do Plano Diretor e estimulará a população a participar do debate sobre as mudanças. O que tivemos até aqui foi um debate muito restrito que produziu uma revisão extremamente limitada. O texto que aguarda decisão da Câmara despreza e, a rigor, contraria essa concepção. Porque a revisão do nosso PDDUA, em vigência desde 1999, encaminhada sob a forma de projeto de lei pelo Executivo à Câmara Municipal - em setembro de 2007 - envolve temas que dizem respeito a questões pontuais, fragmentadas, que não permitem a necessária revisão conceitual do projeto de cidade como um todo.

AB: Quais os projetos para melhora do saneamento básico em Porto Alegre?
MANUELA: Com a execução do projeto socioambiental, decisivo para a despoluição do Guaíba, serão ampliados os sistemas de esgotamento sanitário do Centro, da Zona Sul e da Zona Norte, melhorando as condições de vida da população. Em conseqüência dos investimentos de aproximadamente R$ 200 milhões, do Governo Federal e da Prefeitura, o volume de esgoto tratado, do Centro e da Zona Sul (Ponta da Cadeia, Cavalhada e Restinga), será aumentado de 27% para 77%. Na Zona Norte serão construídos mais 50 quilômetros de rede coletora de esgoto, duas estações de bombeamento e uma de tratamento de esgoto. Além disso, irei articular com os municípios vizinhos a formação de um consórcio metropolitano e da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento dos Municípios da Região Metropolitana, que facilite o acesso das prefeituras a financiamentos federais para os serviços de abastecimento de água, redes de abastecimento de água, redes de esgotos, drenagem urbana, coleta e deposição de lixo.

AB: O que a candidata pensa sobre o cercamento dos parques?
MANUELA: Não sou a favor ou contra. Vou cumprir a lei municipal que prevê plebiscito. Independentemente do resultado, pretendo devolver às famílias os parques atualmente transformados em redutos de traficantes e de usuários de drogas. Cercar parques não é a garantia de que o espaço seja seguro. Temos que iluminar estes espaços e revitalizá-los, ocupando-os com atividades culturais e garantindo maior vigilância da Guarda Municipal.

AB: O que a candidata pensa sobre a ocupação das margens do Guaíba e de outras áreas consideradas de preservação permanente?

MANUELA: A Prefeitura dotará a orla do Guaíba de equipamentos esportivos, culturais gastronômicos, desde a Usina do Gasômetro até a praia de Ipanema. A orla do Guaíba é um patrimônio do cidadão porto-alegrense. Com atitude, buscarei entendimentos com o governo estadual em favor da utilização do Cais do Porto e de seus armazéns, que ocupam quatro quilômetros, para utilização multifuncional, como hotelaria, gastronomia, esportes náuticos, educação e cultura. Buscaremos, ainda, valorizar outras ações que aproximem os cidadãos do Lago Guaíba e produzam benfeitorias necessárias para que, respeitado o ambiente natural, a cidade aproveite os quase 70 km ociosos de sua orla. A cidade possui 80 áreas de interesse cultural. Vamos fazer uma avaliação criteriosa dos impactos ao patrimônio histórico-cultural e ambiental que permita o crescimento da cidade. Esses espaços devem ser tratados como integrantes do complexo urbanístico da Capital.