BICHOS TAMBÉM PRECISAM DE AJUDA EM SC

Os amigos e simpatizantes da causa animal estão solidários com o sofrimento do povo catarinense. A mobilização do governo federal e dos Estados brasileiros, bem como da população do país, tem por dever aplacar as necessidades imediatas dos desassistidos. Entre as vítimas da tragédia, estão também os animais que só contam com iniciativas de poucas ONGs. Muitos cães têm sido encontrados mortos, presos a coleiras nos pátios de suas casas, gatos ficaram nos apartamentos, sem que seus donos tivessem conseguido salvá-los. Centenas seguem nos telhados e nas árvores sobre as águas. O apelo, neste momento, é para que, além da ajuda oferecida aos humanos, também se façam donativos para os grupos que estão tentando resgatar e tratar animais. Os bichos não têm como pedir socorro. Apela-se aos moradores que tentem alimentar os animais que estão na rua. Não há ração disponível para compra na cidade, precisando ser enviada de outros lugares. Qualquer doação reverterá na ajuda imediata para resgate e tratamento dos animais sobreviventes.

Itajaí - Contato Bianca - Ong Viva Bicho - (47) 8425-1459 /9903-5441 / Blumenau - Contato para doações: e-mail: aprablu@terra. com.br (Bárbara) (com informações GAE/RS)

VÂNDALOS DESTROEM LIXEIRAS

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) contabiliza a necessidade de recuperação de mais de 1% dos 5.500 cestos coletores de lixos instalados nesse ano nas vias urbanas de Porto Alegre. Colocadas em vias urbanas com maior fluxo de pessoas, as novas lixeiras são de aço galvanizado, com pintura automotiva e chumbadas no solo. Elas foram bem aceitas pela grande maioria da população, e já estão inseridas na paisagem da cidade. Nos 11 meses de 2008, o DMLU contabilizou a perda de apenas sete lixeiras por algum tipo de acidente. Outros 54 cestos coletores estão recolhidos de volta à Divisão de Apoio Operacional vítimas de vandalismo. Cada lixeira custa em média R$ 127 para voltar às ruas da cidade. A Divisão de Limpeza e Coleta analisa, no momento, 96 solicitações de instalação de novos cestos coletores. Realmente é um absurdo saber que a população não recebia lixeiras públicas desde 2001, e agora que recebe, vândalos debilóides estão destruindo o patrimônio público, sem um mínimo de educação, onerando o próprio povo, além de prejudicar a limpeza da cidade e o seu meio ambiente... (com informação DMLU)

CONCENTRAÇÃO RECORDE DE CO2

Às vésperas de mais uma rodada de negociações para a criação de um acordo sobre mudanças climáticas, a Organização Mundial de Meteorologia das Nações Unidas alerta que todo o esforço para reduzir as emissões de gás carbônico (CO2) e de óxido nitroso (N2O) até agora não surtiu efeitos. Segundo a entidade, a concentração de carbono e de óxido nitroso atingiu, em 2007, níveis jamais registrados. (com informações ZH)

SUSPENSA DRAGAGEM DO PORTO DE PARANAGUÁ

O Juiz Federal Roger Raupp Rios, da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, deferiu parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela recursal em Agravo de Instrumento nº 2008.04.00.032251-8, interposto pelo autor da ação popular ajuizada contra a APPA, União Federal, IAP, IBAMA e Capitania dos Portos do Paraná. O recurso foi interposto diante do indeferimento da liminar pelo juízo federal de Paranaguá, em agosto deste ano, em ação que pretendia impedir a contratação direta, sem licitação, para a dragagem do canal de acesso aos portos de Paranaguá e Antonina. O assistente técnico da parte autora, de acordo com os autos, apontou objetivamente a inobservância de dados relevantes no processo administrativo ambiental, elementos exigidos pelo IBAMA. Em resposta, a Administração não esclareceu se atendeu aos princípios que ordenam a proteção ao meio ambiente, sem refutar a omissão presente no licenciamento ambiental do IAP. Ante a ausência de informações por parte da Administração, o procedimento licitatório foi suspenso até que sejam apresentadas respostas objetivas quanto às omissões e aos aspectos técnicos inadequados aventados pelo autor da ação popular, relacionados à proteção do meio ambiente, cabendo ao Juízo avaliar a suficiência dos esclarecimentos prestados. De acordo com o magistrado, “não há como afastar a incidência do princípio da precaução, que ordena prudência diante da ausência de esclarecimentos necessários sobre tópicos relevantes, capazes de desencadear dano ambiental inegável e de proporções imprevisíveis.” Ainda, relata Raupp que o dever de prudência, veiculado pelo princípio da precaução deve ser observado tanto na esfera administrativa quanto na judicial, o que obriga a suspensão do procedimento. A íntegra da decisão pode ser consultada no portal do TRF4 (www.trf4.jus.br), autos nº 2008.04.00.032251-8. (com informações JFPR)

OCEANOS MAIS ÁCIDOS?

Um dos efeitos mais perigosos da concentração de gás carbônico na atmosfera é a acidificação dos mares. Se a água ficar ácida demais, isso pode comprometer a vida no mar. E um novo estudo sugere que a acidez dos oceanos está aumentando dez vez mais rápido do que o previsto pelos cientistas, conforme estuados dos pesquisadores da Universidade de Chicago. Em um estudo publicado hoje no jornal científico da Academia Nacional de Ciências, a equipe liderada pelo biólogo Timothy Wootton mediu o ph (grau de acidez) das águas da costa da ilha Tatoosh, no litoral de Washintong. A medição ao longo de oito anos – a mais longa desse tipo de acordo com os cientistas – relaciona diretamente a elevação da concentração de gás carbônico na atmosfera ao aumento da acidez nos oceanos. Essa concentração também é a causa do aquecimento global. Estima-se que cerca de um terço do gás carbônico liberado na atmosfera seja absorvido pelos oceanos. Quando dissolvido, forma um ácido que diminui o ph da água. As conseqüências da acidificação dos oceanos podem afetar todo o ecossistema marítimo. (com informações Blog do Planeta)

PROIBIDA PESCA DA LAGOSTA NO LITORAL BRASILEIRO

O Ibama publicou no dia 14/11 a Instrução Normativa nº 206, que define o período de defeso da lagosta no litoral brasileiro. Fica proibida anualmente a pesca da lagosta vermelha (Panulirus argus) e da lagosta verde (P. Laevicauda) nas águas jurisdicionais brasileiras no período entre 1º de dezembro até 31 de maio.O desembarque das espécies protegidas será tolerado somente até o dia 30 de novembro de cada ano, e as embarcações que pescam lagostas devem retornar com todos os covos conduzidos em sua última partida. Será concedido prazo de três dias para que a lagosta desembarcada na data limite seja transportada por terra até frigoríficos ou empresas processadoras devidamente cadastradas. As pessoas físicas ou jurídicas que atuam na captura, conservação, beneficiamento, industrialização ou comercialização de lagostas, deverão fornecer às Superintendências Estaduais do Ibama, até o dia 7 de dezembro, a relação detalhada do estoque de lagosta existente até o dia 3 de dezembro, indicando os locais de armazenamento. As embarcações lagosteiras devidamente permissionadas poderão partir para a atividade após às zero horas do dia 1º de junho de cada ano. Quem infringir a IN nº 206/08 sofrerá as penalidades previstas na Lei nº 9.605/98 e no Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que no seu artigo 35 prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, acrescido de R$ 20,00 por quilo ou fração do pescado. Além da multa, há a apreensão do produto da pesca proibida e dos equipamentos utilizados na prática irregular. (com informações Ibama)

REUNIÃO DO CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza a sua 112ª reunião ordinária, que é a penúltima deste ano, na quinta-feira (20). O encontro será a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Os conselheiros deverão apreciar e votar o Plano de Aplicação dos recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA) para 2009 e a qualificação de dois municípios ao licenciamento ambiental local. Também está na pauta a apreciação da estimativa de custo anual do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Sema em decorrências de demandas do Ministério Público e uma apresentação da matriz energética do Estado. (com informações Sema) ATUALIZADO: O Plano de Aplicação do FEMA foi aprovado, por maioria de votos. Foram aprovadas as qualifcações dos municípios (Nova Candelária e União da Serra).

BANRISUL COLETA PILHAS E BATERIAS

O Banrisul também fará a coleta de pilhas e baterias em agências de Porto Alegre, através do projeto Coletor de Pilhas Reciclar. Durante a primeira fase de implantação, a comunidade poderá entregar as pilhas e baterias em 15 pontos espalhados por agências de Porto Alegre. A expectativa é de que o programa seja expandido para outras cidades do interior do Estado no ano que vem. Confira quais são as agências e os postos bancários contempladas com um coletor. Agências: Bonfim, Borges de Medeiros, Central, Centro Administrativo, Coliseu, Cristo Redentor, Parcão, Poder Judiciário-Foro Central, Restinga, Wenceslau Escobar - Postos bancários: Ministério Público, Palácio da Justiça, Tribunal de Justiça, Procuradoria do Ministério Público, Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados do Banrisul (Banricoop). A ação, coordenada pelo Banrisul, tem a parceria do Ministério Público Estadual, do Poder Judiciário, da Empresa dos Correios e Telégrafos (ECT) e da Smam. (com informações Blog Ar Puro)