PETA PROMOVE CAMPANHA SENSUAL
A organização de defesa dos diretos animais PETA divulgou um vídeo adulto, que teria sido feito para as transmissões de futebol americano na TV e que teria sido censurado nos Estados Unidos. No vídeo, cenas sensuais de mulheres esfregando legumes no corpo, de propósito para provocar a censura e causar polêmica na internet, como vocês podem ver no link http://www.peta.org/content/standalone/VeggieLove/Default.aspx?c=pbsaec09
MANTIDA LIMINAR QUE IMPEDE CONSTRUÇÕES PERTO DA PONTE HERCÍLIO LUZ EM SC
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de suspensão da decisão da Vara Federal Ambiental de Florianópolis que impediu a empresa Carlos Hoepcke Administração, Participações e Empreendimentos Ltda. de fazer qualquer interferência em imóvel de sua propriedade, situado próximo à cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz. A medida da Vara Ambiental, determinada em novembro, foi requerida pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública, que alegou a ocorrência de lesão ao patrimônio cultural. Segundo o MPF, a empresa teria promovido, sem autorização dos órgãos responsáveis pela conservação do patrimônio, a reconstrução de um prédio na Rua Almirante Lamego, que havia sido atingido por um incêndio. A juíza da Vara Ambiental que examinou o pedido, aceitou o argumento do MPF, de que as obras se encontravam dentro da área de entorno da ponte. A empresa, que alega que o imóvel não está tombado, mas apenas a ponte, apresentou agravo de instrumento ao TRF4. O relator considerou que não existe risco de dano irreparável que justifique a concessão de efeito suspensivo. O mérito ainda será julgado. As informações são do processo AI 2009.04.00.002429-9/TRF
OBAMA ANUNCIA MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE EMISSÃO DE CO2
Barack Obama começou a tratar de dois problemas que estavam entre os principais pontos de seu projeto de governo: a dependência energética e as mudanças climáticas. Obama assinou ontem decretos que limitam o consumo de combustível e as emissões de gases do efeito estufa pelos automóveis. E, de quebra, comprou briga com as montadoras.O primeiro passo foi o de ordenar que a Agência de Proteção Ambiental permita que a Califórnia e outros 13 Estados determinem as próprias metas de redução das emissões de gases do efeito estufa provenientes de automóveis novos – o que foi negado por Bush em uma decisão de 2007. Obama afirmou ainda que, com a aprovação do Congresso, vai aumentar os padrões de eficiência do consumo de combustível dos veículos – das atuais 27,5 milhas por galão para 35 milhas por galão, ou 14,9 quilômetros por litro. Obama pretende enviar regras ao Departamento de Transportes para complementar os padrões de economia de combustível até março, de maneira que elas possam entrar em vigor para os modelos de 2011. A administração Bush havia prometido tomar essas medidas antes do final do governo, mas por fim passou a bola para Barack Obama. O democrata afirmou em coletiva que as medidas criarão 450 mil empregos na área energética e que economizarão U$ 2 bilhões aos americanos, acrescentando que as indústrias terão até 2011 para se adequar ao novo padrão.O Protocolo de Kyoto, que não foi assinado pelos Estados Unidos, determina uma redução de 5% nas emissões de gases do efeito estufa com base nos níveis de 1990. A intenção de Obama é diminuir as emissões em 80% até 2050. Também ontem, a nova secretária de Estado americana, Hillary Clinton, nomeou Todd Stern como enviado para as mudanças climáticas, o principal representante do país nas conversas sobre um substituto de Kyoto, no fim deste ano. (com informãções ZH)
IBAMA APREENDE REDES DE PESCA NO RS
As restrições à pesca imposta pelos órgãos ambientais tem o objetivo de preservar o meio ambiente, mas também garantir, que no período adequado, existam peixes e frutos do mar para todos. Apesar disso, fiscais do Ibama em Rio Grande/RS, flagraram pesca de camarão no estuário da Lagoa dos Patos. Foram apreendidos 30 quilos do crustáceo, que está no período do defeso até o dia 31 na região do estuário. Os fiscais apreenderam 34 redes tipo aviãozinho, e três embarcações utilizadas na prática ilegal. A operação teve o apoio do Pelotão Ambiental da Brigada Militar. O camarão apreendido foi doado ao Programa Mesa Brasil, do Sesc. Os três pescadores flagrados foram autuados, dois deles em R$ 10 mil e um em R$ 1,5 mil, e encaminhados à Delegacia de Polícia de Rio Grande para o registro da ocorrência. A fiscalização deve continuar no período em que a pesca do camarão será permitida, a partir de 1º de fevereiro, com foco no tamanho mínimo permitido, de nove centímetros, e nos petrechos, pois não é permitido o arrasto e o uso de redes tipo aviãozinho com malha inferior a 24 milímetros.
BUGIO NÃO TRANSMITE FEBRE AMARELA
Apesar do surto de febre amarela no Estado, o bugio não transmite a febre amarela. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Poa vai imprimir 100 cartazes informando a população que o bugio não é transmissor da febre amarela, mas apenas vítima. Os cartazes serão distribuídos em postos de saúde e na zona rural da cidade. Essa foi uma das medidas determinadas em reunião na sede da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde. No encontro, estiveram presentes a Equipe de Fauna Silvestre da Smam e representantes de entidades especializadas em primatas de todo o Estado. Todas as entidades participantes se comprometeram em distribuir material de esclarecimento visando à proteção aos bugios, uma vez que há desinformação da comunidade quanto à transmissão da doença, que se dá pelo mosquito Haemagogos. A decisão foi tomada em razão de alguns bugios terem aparecidos mortos pela população, receosa em ser contaminada pela febre amarela.
DECISÃO JUDICIAL: PROPRIETÁRIO DEVE MANTER RESERVA LEGAL
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou liminar que determina ao dono de propriedades rurais em Lagoa da Prata e Japaraíba, região central de Minas Gerais, que apresente, em até 30 dias, junto ao Instituto Estadual de Florestas, uma proposta de área de reserva florestal legal não inferior a 20% da área dos imóveis, sob pena de multa diária de R$ 500. O proprietário deverá ainda, após a aprovação e averbação da área, isolá-la e impedir que ela seja utilizada, inclusive por terceiros. Caso seja necessário, ele deverá também recompor a cobertura da área de reserva legal, em até 36 meses, com mudas preferencialmente nativas da região. A ação foi movida pelo Ministério Público do Estado. Segundo a inicial, os imóveis rurais estão situados nas fazendas Monjolinho, em Lagoa da Prata, e do Baixão, em Japaraíba, somando uma área superior a 370 hectares. Segundo o Ministério Público, parte da propriedade é explorada pelo proprietário, encontrando-se desmatada, não havendo averbação de reserva legal à margem da inscrição de matrícula dos imóveis. O juiz da 1ª Vara Cível de Lagoa da Prata, deferiu liminar determinando a criação da área de reserva legal nas propriedades, motivo pelo qual o proprietário recorreu ao Tribunal de Justiça. O desembargador relator do recurso, confirmou a liminar, considerando que os proprietários de imóvel rural devem obedecer à Lei 4.771/75, conhecida como Código Florestal. De acordo com a lei, as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas em área de preservação permanente ou objeto de outras situações previstas em legislação específica, podem ser suprimidas, desde que sejam mantidas, a título de reserva legal, em no mínimo 20% da propriedade. Processo: 1.0372.08.034489-1/001 (notícia graças ao Maurício Fernandes)
FEPAM DIVULGA BALNEABILIDADE NAS PRAIAS
Atenção veranistas: diversos locais estão impróprios para banhos no Rio Grande do Sul, segundo boletim de balneabilidade divulgado pela FEPAM. De acordo com Resolução n. 274/00 do CONAMA, a água perde condições para balneabilidade quando duas das cinco coletas mais recentes apresentarem índices de coliformes fecais acima de 1.000 (mil) por 100 (cem) mililitros de água ou 800 (oitocentas) Escherichia coli (bactéria) também por 100 ml. Não há condições para banho, ainda, se a amostra mais recente indicar a presença de 2.500 coliformes fecais ou 2.000 Escherichia coli. A Escherichia coli é um microrganismo tido como habitante natural da flora microbiana do trato intestinal dos humanos e da maioria dos animais de sangue quente, OU SEJA, normalmente encontrada em suas fezes. Banhar-se em áreas poluídas pode causar problemas gastrointestinais e dermatológicos, entre outros, atingindo principalmente crianças, idosos e pessoas com redução nas defesas imunológicas. Alguns locais impróprios: Torres: Foz do Rio Mampituba, Prainha e Foz do Riacho Doce na Praia da Guarita. Cidreira: em frente ao Edifício Alvorada. Segue o link com todas as informações e outros pontos impróprios para banho em todo o Estado: http://www.fepam.rs.gov.br/noticias/noticia_detalhe_net.asp?id=3809
BALEIAS ENCALHAM E MORREM NA TASMÂNIA
A ilha Perkins, no estado australiano da Tasmânia, testemunhou uma tragédia ambiental nesta sexta-feira. As informações ainda são desencontradas, mas Veja.com informa que apenas 5 das 50 baleias cachalotes encalhadas sobreviveram. O vídeo que está no link a seguir traz imagens da operação de resgate dos animais. http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia-saude/equipe-tenta-resgatar-baleias-encalhadas-416892.shtml .
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