DENÚNCIA

Recebi uma denúncia que a Prefeitura de Novo Horizonte do Oeste, em Rondônia, estaria desviando o rio local e provocando o desmatamento para a construção de pontes na localidade (LH 144 sul, km 12). Os órgãos ambientais competentes receberão a cópia da deúncia que recebi, para que possam verificar a veracidade dos fatos. De longe, espero que tudo se resolva.

TJRS CONDENA POR CRIME AMBIENTAL

Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve, por unanimidade, decisão da Comarca de Arvorezinha que condenou Deoclécio Ferreira Pancotte a prestação de serviços à comunidade. De acordo com as provas do processo, sem licenciamento ambiental, Deoclécio destruiu e danificou em sua propriedade, mediante corte, 1,87 hectares de floresta nativa em formação, considerada de preservação permanente. Os crimes ocorreram em 2002, na Linha Coxilha Seca, em Itapuca/RS. O Desembargador Constantino Lisbôa de Azevedo, Relator, embasou o voto no artigo 38 da Lei dos Crimes Ambientais. Acrescentou ainda que a proteção das florestas justifica-se em face dos serviços ecológicos ou ambientais que apresentam, como armazenamento de carbono, manutenção do sistema hidrológico e climatológico, auxílio no impedimento da propagação do fogo, constituir-se como habitat para moradia, reprodução e fornecimento de alimento à fauna, controle de erosão e reserva natural dos recursos genéticos, dentre outros. Para o magistrado, a condenação era inevitável, não havendo nada a ser modificado na sentença. Proc. 70028444396 (com informações TJRS)

URSO AMAZÔNICO AMEAÇADO DE EXTINÇÃO

O Blog Pense Verde avisa: o único urso da América do Sul, o simpático urso-de-óculos, está ameaçado de extinção pelo desmatamento na Amazônia. Cientistas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) divulgaram um estudo que denuncia a extinção de 26 espécies de animais e plantas até 2006. Dez delas na parte brasileira da Amazônia. Outras 644 espécies teriam entrado na lista de animais e plantas ameaçadas de extinção pelo avanço das derrubadas, entre elas o urso que vive na porção andina da floresta. O urso de óculos é a segunda espécie de ursídeos mais vulnerável do mundo. Ele só perde em vulnerabilidade para o panda gigante da China, por isso é considerado o panda da Amazônia. Além de ameaçado pelas ações humanas, o urso-de-óculos guarda outras semelhanças com o primo chinês. Ele também se alimenta de brotos de bambu e bromélias. A sua pelagem tem um padrão de cores inversa a do panda. Ele tem grandes manchas brancas sobre os seus olhos, que contrastam com o negro de seu corpo. Esses animais são encontrados livres na natureza em raras regiões da Amazônia, como o Parque Nacional do Manu, a Reserva Nacional Tambopata e o Parque Nacional Bahuaja-Sonene, no Peru. Um dos problemas da espécie é que além de viver em uma região de risco, esses animais são muito dóceis ao contato com os homens. Fato que facilita a ação de caçadores em frentes de derrubadas. No Brasil, o zoológico de São Carlos conseguiu fazer a reprodução do urso-de-óculos em cativeiro. Caso a destruição da Amazônia não seja controlada, essa pode ser a única esperança de sobrevivência da espécie.

VAZAMENTO DE ÓLEO NO RIO DOS SINOS

Não é crível que isso esteja acontecendo novamente com o já castigado Rio dos Sinos. Mas a Equipe de Emergência Ambiental da FEPAM, atendeu ocorrência ambiental causada por um vazamento de óleo da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), atingindo os arroios Guajuviras e Sapuciaia e o rio dos Sinos, na divisa entre Canoas e Esteio. A origem do vazamento já foi controlada. Conforme os técnicos da FEPAM, o produto é uma mistura de diversos resíduos do processo de refino do petróleo. O Seamb foi acionado pela Prefeitura Municipal de Canoas às 9 horas desta sexta-feira, que detectou o óleo no arroio, chegando ao local meia hora depois. O problema ocorreu após o vazamento de resíduos oleosos que são direcionados para uma estação de tratamento de efluentes localizada dentro da refinaria. O líquido atingiu primeiramente um cano de esgoto pluvial, por onde escorreu até o arroio Guajuviras, que passa dentro da Refap e deságua no arroio Sapucaia, atingindo então o rio dos Sinos. Os técnicos da FEPAM sobrevoaram a região por volta do meio-dia e constataram a presença do óleo no rio dos Sinos e retornaram à Refap que colocasse barreiras externas para conter o avanço do produto, bem como solicitaram melhorias no controle e fiscalização da refinaria. Ainda não há como dimensionar a quantidade de óleo que vazou, tendo em vista que o acidente começou por volta das cinco horas da manhã e só foi estabilizado no início da tarde Ainda há risco de alguma determinada quantidade de óleo que tenha se acumulado no encamento do esgoto chegar até os arroios, principalmente se chover. De acordo com informações de ZH, é a terceira vez em um ano e meio que a empresa será autuada por dano ambiental desta natureza. Os técnicos da FEPAM que vistoriaram o local indicaram que a empresa não agiu com celeridade na contenção do dano, o fez com deficiência e que a comunicação da ocorrência foi tardia. Lamentável.

ANTÁRTIDA E O AQUECIMENTO GLOBAL

Apesar do ceticismo de alguns, e da defesa de outros, o aquecimento global pode estar provocando cada vez mais fenômenos da natureza. A Antártida, por exemplo, perdeu mais 3,5 mil quilômetros quadrados de gelo, depois que um bloco com tamanho equivalente ao Hawaii, começou a se desprender da Plataforma de Wilkins, na Península Antártica.A informação foi divulgada ontem na Espanha pelo Conselho Superior de Pesquisas Científicas (CSIC). O bloco – que corresponde a 25% da plataforma, com um total de 14 mil quilômetros quadrados – se fragmentou em icebergs gigantes, que se espalharam pelo Oceano Glacial Antártico. Uma equipe de pesquisadores do CSIC analisa desde domingo, a bordo de uma embarcação de pesquisa oceanográfica, o impacto do fenômeno sobre o ecossistema do Mar de Bellingshausen. Segundo os cientistas, o desprendimento e a fragmentação do enorme bloco de gelo produzirão um consequente aumento do nível do mar.A temperatura da água, dizem eles, está excepcionalmente quente nesta região. Nos últimos 50 anos, a Península Antártica experimentou o maior aumento de temperatura registrado no planeta: 0,5ºC por década. Assim, a expectativa é de que toda a Plataforma de Wilkins se desprenda em breve. O colapso iminente é previsto há cerca de um ano, quando a ponte de gelo que unia a plataforma ao continente começou a derreter rapidamente. Também ontem, um relatório do Banco Mundial afirmou que as geleiras da Cordilheira dos Andes, na América do Sul, podem desaparecer em 20 anos, caso não sejam tomadas medidas para conter as mudanças climáticas. O derretimento provocou uma redução de 12% nas reservas de água na costa desértica peruana, que abriga 60% da população do país. (com informações ZH)

FISCALIZAÇÃO DO IBAMA EM AÇÃO

O site do Ibama anuncia as ações de fiscalização, e temos o dever de trazer até o público o resultado desse trabalho. Primeiro, Fiscais do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), apreenderam 2 mil unidades de caranguejo ilegais que estavam escondidos debaixo de coroas de abacaxi em uma pick up na BR 316, próximo a Polícia Rodoviária Federal de Castanhal, no Pará. O responsável pela infração foi autuado em R$ 10.200,00. Os caranguejos foram devolvidos ao mangue, mas, em vez de São João da Ponta, foram para um dos mangues de São Caetano de Odivelas, município mais próximo da capital e que também é muito conhecido pela cultura de caranguejo. Depois, os fiscais também apreenderam, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, cerca de 7 mil metros de rede de pesca ilegais no Rio Tocantins, nos municípios de Cametá, Oeiras do Pará, Baião e Igarapé-Miri, todos municípios do Pará. A Superintendência do Ibama no estado ainda aguarda os proprietários das redes para lavrar os autos de infração. A Operação Janaína, iniciada no Pará no dia 3 de fevereiro, tem o objetivo de combater todo tipo de crime ambiental, seja pesca ilegal, caça ou transporte de produtos florestais sem origem legal e outros que forem identificados durante as ações, por meio fluvial e aéreo. Finalmente, na noite da última segunda-feira, fiscais do Ibama apreenderam no terminal alfandegário do Aeroporto Internacional de Belém quatro arraias que iriam para Nova York, nos Estados Unidos da América. As arraias foram apreendidas por estarem sendo transportados em desacordo com a licença ambiental e, agora, estão sob a guarda do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Norte (Cepnor), que fica em Belém, Pará.

TRF4 DETERMINA DEMOLIÇÃO DE EDIFÍCIO EM ITAPEMA/SC

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta semana a empresa Seven Seven Administradora de Bens e Serviços Ltda. a demolir edificação de mais de dois mil metros quadrados localizada às margens do Rio Bela Cruz, no centro do município de Itapema/SC. A Ré já havia sido condenada a pagar multa de R$ 250 mil em primeira instância, decisão que foi mantida pela corte. O imóvel, edificado em área de preservação permanente, está além do limite de 30 metros de recuo exigido pela lei. Posteriormente à retirada, a empresa deverá recuperar a área de acordo com o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) elaborado pelo IBAMA, o qual deverá financiar. Para construir em áreas de preservação, é necessária a obtenção de licença ambiental e elaboração de estudo e relatório de impacto ambiental, o que não foi realizado pela ré. Tais medidas têm por objetivo garantir a preservação do meio ambiente e a realização de um desenvolvimento sustentável. AC 2006.72.08.001915-5/TRF (notícia graças ao Maurício Fernandes)

AUMENTAM EM 281% AS QUEIMADAS NO BRASIL EM 2009

Está no site Terra essa notícia que deixa quem trabalha com o meio ambiente perpexlo: As queimadas cresceram 281% em relação ao mesmo período do ano passado, já que saltaram de 655 focos para 2.502. O Estado do Ceará lidera, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com 525, um aumento de 1.017%, mas Mato Grosso, com 215 focos (aumento de 2.288%), Mato Grosso do Sul, com 178 (mais 1.269%) aceleraram o número de queimadas. Estados como São Paulo e Paraná também apresentam forte crescimento, embora em números absolutos o número focos detectados seja pequeno. Em São Paulo, até de 16 de fevereiro de 2008, apenas 4 focos de queimada haviam sido registrados. Este ano, já são 47, um aumento de 1.075%. No Paraná, o crescimento alcançou 533%, de 6 para 38 focos. Em 2008, o País registrou 93 mil queimadas, praticamente o mesmo número de 2007, mas em 2009 a previsão é de aumento, já que o Inpe detectou, em levantamento preliminar do sistema Degrad, 24.932 km2 de áreas em processo de desmatamento em 2008 somente na Amazônia Legal. O número é 67% superior aos 14.915 km2 de áreas degradadas em 2007. As queimadas, uma das práticas ainda recorrentes da agricultura e da pecuária, contribuem decisivamente para colocar o Brasil como um dos maiores emissores mundiais de gases que causam as mudanças climáticas. Estima-se que o uso da terra nas suas diversas formas seja responsável por 75% das emissões de gases-estufa no País. Além disso, o Inpe mapeou áreas em processo de desmatamento em toda a Amazônia Legal, o que possibilita aos órgãos de fiscalização impedir a derrubada completa da floresta. De acordo com o instituto, 13% das áreas identificadas como degradadas em 2007 foram convertidas para corte raso em 2008, ou seja perderam completamente a cobertura vegetal nativa. Se essa porcentagem se repetir, 2009 podem ser registrados mais 3,24 mil km2 de desmatamento raso na Amazônia Legal. No item degradação, o Mato Grosso segue imbatível, com 12.534 quilômetros quadrados, seguido pelo Pará, com 7.708, e pelo Maranhão, com 3.978. Rondônia, que sempre se destaca no ranking de desmatamento, vem em quarto, com 477 quilômetros quadrados degradados em 2008, no âmbito da Amazônia Legal.