Até o final de 2010, mais 2,7 milhões de hectares de florestas brasileiras serão licitados.A estimativa é do Serviço Florestal Brasileiro (SBF), órgão responsável pelas licitações. Com isso, a previsão é de que a oferta de madeira de origem legal e sustentável chegue a 840 mil metros cúbicos. O Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2010 trata das áreas passíveis de concessão para exploração sustentável e foi assinado em Brasília pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A medida vai contribuir para a geração de aproximadamente R$ 430 milhões - entre arrecadação para o governo, receitas com serviços e economia gerada pela indústria-, além de 12 mil empregos diretos e indiretos. Até hoje, foram licitados cerca de 90 mil hectares no País, distribuídos em uma única unidade de conservação, a Flona do Jamari em Rondônia. As empresas vencedoras das licitações só poderão explorar a floresta por meio do manejo sustentável, técnica seletiva em que são retiradas apenas a quantidade de árvores que a floresta consegue repor em ciclos de produção acima de 30 anos (uma média de cinco a seis árvores para cada hectare, que em geral contém cerca de 500 árvores). A concessão de áreas florestais para a iniciativa privada foi implementada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284), aprovada em 2006 Para gerir essa atividade, foi criado o Serviço Florestal Brasileiro. Do total arrecadado anualmente com as concessões, 30% dos recursos são destinadas ao Serviço Florestal e ao Ibama para fiscalização, controle de áreas e monitoramento. Os outros 70% são destinados ao Instituto Chico Mendes, Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, e aos estados e municípios onde estão localizadas as áreas manejadas. A administração da área licitada fica a cargo do Instituto Chico Mendes (ICMBio), os planos de manejo devem ser aprovados pelo Ibama e a fiscalização do cumprimento das condições contratuais feitas pelo Serviço Florestal. (com informações MMA)
MENOS SACOLAS PLÁSTICAS NO RS
Saíram os resultados dos primeiros dois meses do programa Cliente Consciente Leva Desconto, promovido pelo Wal-Mart nas nas 85 lojas de Big e Nacional do Estado. Com ele, quem não levar nenhuma sacola plástica ganha desconto nas compras.Na última segunda-feira, o programa alcançou a marca de 1 milhão de sacolas a menos solicitadas pelos clientes para embalar suas compras. O resultado significa cerca de R$ 33,5 mil concedidos em desconto para os consumidores. Só nas lojas BIG e Nacional de Porto Alegre e região metropolitana foram 613 mil sacolas plásticas recusadas nesses dois meses, o que reverteu mais de R$ 18 mil reais em descontos.Somados os resultados da campanha no Rio Grande do Sul com os números obtidos em Santa Catarina e no Paraná, o resultado é ainda mais animador: 2,2 milhões a menos de sacolas plásticas no meio ambiente. Em todo país, a empresa já contribuiu para a redução de 6 milhões de embalagens. (com informações BlogarPuro)
TIMBERLAND E NIKE CONTRA O DESMATAMENTO
A fabricante de calçados Timberland anunciou hoje que não utilizará mais couro proveniente de animais criados em áreas recém desmatadas na Amazônia. Com o compromisso, a empresa passa a exigir que seus fornecedores se comprometam com uma moratória da expansão de gado sobre áreas de desmatamento recente, garantindo assim que o couro usado em seus produtos não contribua com novos desmatamentos na Amazônia. Na semana passada outra gigante do setor, a Nike, já havia adotado uma política semelhante. A política de compra de couro da Timberland exige que os fornecedores de couro se comprometam com uma moratória na compra de qualquer gado criado em áreas desmatadas após julho de 2006 e exige que todos os seus fornecedores se comprometam publicamente com uma moratória até 15 de agosto de 2009. A empresa também vai exigir a implementação de uma política de rastreabilidade e monitoramento dos animais. (com informações do Greenpeace)
AMAZÔNIA COMO MARAVILHA DA NATUREZA
O Ministério do Turismo está fazendo campanha pela Amazônia no concurso internacional que elegerá as Novas 7 Maravilhas da Natureza. Eles ficaram empolgados com a vitória brasileira na campanha que consagrou o Cristo Redentor, no Corcovado, como uma das maravilhas modernas. Graças às belezas naturais, a região recebe em média 750 mil turistas por ano, com permanência média de 15 dias, segundo a Adetur Amazônia. A eleição é democrática. Qualquer um pode votar no site. A campanha organizada pelos sete estados da região, com apoio dos países amazônicos Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela, está em um site próprio. É uma boa iniciativa. Mas seria bom se o ministério do Turismo se comunicasse com outros ministérios do mesmo governo, principalmente os que planejam grandes obras com potencial de devastar as florestas e os rios da região. Se os governos federal e estaduais da região fazem tanta campanha pela maravilha amazônica, também podiam cuidar que as obras do PAC, como hidrelétricas e estradas, tivesse o mínimo de cuidado ambiental, o que não está acontecendo. Senão ela pode ter o mesmo destino que as sete maravilhas do mundo antigo, das quais só sobrou a Grande Pirâmide de Giza, no Egito. (com informações Pense Verde)
MINC ANUNCIA AÇÕES PARA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
O fórum de mais de 4 mil educadores ambientais do Brasil dentro do VI Fórum Nacional de Educação Ambiental ouviu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc para anunciar o descontingenciamento de R$ 40 milhões que estavam bloqueados no Ministério da Fazenda, sendo que, deste total, R$ 2 milhões irão para a Educação Ambiental. Em sua apresentação durante a mesa "Educação, Meio Ambiente e Sustentabilidade", Minc lembrou que é do coletivo de educadores que poderá sair o envolvimento do povo no combate ao desmatamento, à destruição dos biomas, à agressão às nações indígenas. Os programas desenvolvidos pelo Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA foram explicados pelo ministro. Em primeiro lugar, ele comemorou os 10 anos do lançamento do Plano Nacional de Educação Ambiental (PNEA) no Brasil e informou, por exemplo, que uma das principais iniciativas do MMA está relacionada ao fortalecimento da Educação no âmbito do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), nas três esferas de governo. Também citou a forma articulada como esse trabalho vem sendo realizado com a participação da Anamma e das Abemas. (com informações MMA)
NA INTERESSE PÚBLICO
Foi publicado mais um artigo deste que vos escreve na Revista Interesse Público n.º 55 (coordenação do Professor Juarez Fretias), tratando da questão ambiental, especificamente em relação as áreas de preservação permanente, sob o título "Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente: a Resolução nº 369/2006 do CONAMA". Na verdade trata-se de uma compilação das principais idéias da minha monografia de especialização em direito ambiental que era . Quem tiver interesse posso repassar a cópia. http://www.editoraforum.com.br/sist/ip/sumario_55.aspTAIM COMPLETA 23 ANOS
A Reserva do Taim está completando 23 anos. É a mais importante do Rio Grande do Sul e fica a 200 km ao sul de Pelotas e antes de Chuí (extremo sul do Brasil e divisa com o Uruguai). Ela possui cerca de 33.000 hectares, num ecossistema dominantemente pantanoso, com vegetação e fauna típica. É composta por bosques entre figueiras e corticeiras, em ecossistema predominantemente pantanoso, ao lado de dunas e praias. Localiza-se num istmo na península do Albardão, isolada, de um lado, pelas lagoas Mangueira e Mirim e, de outro, pelo Banhado do Taim, tendo o Oceano Atlântico ao Leste. A reserva é habitada por inúmeras espécies de peixes e animais silvestres, como jacarés, lontras, capivaras, ratões-do-banhado, além de lobos marinhos. Aves aquáticas de muitas espécies vivem no Banhado do Taim e outras, de toda a América, fazem dele um pouso em suas rotas migratórias. A mais conhecida entre as que habitam a reserva é o mergulhão. A única estrada que liga a cidade e o vizinho município Chuí - que faz fronteira com o Uruguai - ao resto do País, a BR 471, foi aberta no governo Dutra, de 1946 a 1951, e asfaltada apenas em 1970. (com informações AbbrA)MAIS LIXO IMPORTADO
A alfândega de Santos interceptou e abriu hoje (17) mais 25 contêineres contendo lixo doméstico importado da Inglaterra, no Porto de Santos. Somados aos 26 contêineres encontrados no último dia 7, o porto recebeu 51 contêineres com, aproximadamente, 670 toneladas de lixo doméstico. Há outras unidades no Rio Grande do Sul (40), no Porto de Rio Grande e em Caxias do Sul (8), totalizando 768 toneladas. De acordo com o Ibama, são quatro empresas as responsáveis pela importação dos produtos. Em todos os casos, as empresas importadoras, duas sediadas no Rio Grande do Sul e duas em São Paulo, informaram originalmente que a carga era composta por polímeros de etileno e resíduos plásticos. No Rio Grande do Sul, uma das empresas notificada pelo Ibama já se prontificou a devolver os contêineres com lixo. Todas serão multadas pelo instituto. O Ibama encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal para investigar se houve má-fé da empresa importadora. No material encontrado, estariam pilhas, seringas, camisinhas, fraldas usadas e restos de comida. (com informações Ibama)
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