A Justiça Federal concedeu à Associação Montanha Viva liminar que suspende os efeitos da licença ambiental prévia expedida pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e impede a instalação do Complexo de Fabricação de Superfosfato Simples no município de Anitápolis, a 108 quilômetros de Florianópolis. A decisão é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental da Capital em ação civil pública. A magistrada considerou, entre outros fundamentos, que a lei de proteção da Mata Atlântica não admite a supressão de vegetação secundária em estado avançado de regeneração para instalação de fábrica de ácido sulfúrico e fertilizantes. De acordo com a liminar, a Fatma não pode expedir a autorização de corte de vegetação e as empresas estão proibidas de iniciarem as obras até a decisão final da ação. “As alegações que constam da inicial (...) são verossímeis e há fundado receio de grave lesão ao meio ambiente se o licenciamento ambiental prosseguir com a expedição de autorização de corte e licença de instalação”, afirmou a juíza, invocando o princípio da precaução. A associação está questionando o licenciamento, a publicidade do estudos, a construção de barragens e à outorga dos recursos hídricos. A ação foi proposta contra a União, o Estado, o município de Anitápolis, o Ibama, a Fatma e três empresas. Cabe recurso da decisão.Processo nº 2009.72.00.006092-4. Clique aqui para ler a íntegra da decisão. (com informações JFSC)
SITE MOSTRA A EMISSÃO DE RADIAÇÃO NOS CELULARES
Os telefones celulares emitem ondas de rádio prejudiciais aos seres humanos, mas os níveis de emissão devem estar abaixo de uma taxa de absorção — algo que a maioria das fabricantes segue pelo mundo, mas sem visar necessariamente aos menores valores possíveis, determinando um maior nível de segurança para seus aparelhos. Foi isso que o EGW - Environmental Working Group quis provar, ao analisar 1.268 celulares de diversas marcas e fazer uma lista com todos esses aparelhos. Seguindo os padrões determinados pela FCC (a “Anatel” americana), foi constatado que pouquíssimos dão garantia total de segurança em todos os casos de uso possíveis, além de muitos ignorarem o impacto da radiação eletromagnética em crianças. O que a agência governamental norte-americana faz é estabelecer um índice de absorção específica de radiação, com limite de 1,6W/kg para a exposição da cabeça (parcial), 0,08W/kg para o corpo inteiro e 4W/kg para as mãos. O cérebro, como é possível perceber, recebe uma das maiores quantidades, que não são muito distantes do necessário para afetar diversas espécies animais. Além disso, a FCC generaliza os números sem considerar limites especiais para crianças e não possui uma política forte para punir infratores. Como a maioria dos celulares analisados é comercializada ao redor do mundo, é bom ter essa preocupação na hora da compra. A lista completa está aqui http://www.ewg.org/cellphoneradiation/Get-a-Safer-Phone?allphones=1 (com informações www.clicrbs.com.br/infosfera e www.macmagazine.uol.com.br )
IBAMA REALIZARÁ "MOSTRA NACIONAL AMBIENTAL"
Ocorre em novembro a I Mostra Nacional Ambiental – Caminhos da Sustentabilidade na sede do Ibama, em Brasília. Estão previstas várias atrações para entreter, informar e educar o público participante. Durante cinco dias, entidades públicas e privadas apresentarão trabalhos realizados em prol do desenvolvimento sustentável do país, por meio de interatividade. A mostra é também realizada em comemoração aos 20 anos de criação do Ibama. O evento terá programação variada, com espaços temáticos, esportes, oficinas, jogos, filmes ambientais e a apresentação de bandas de música locais e nacionais. Além disso, o Governo do Distrito Federal – GDF, em parceria com o Ibama, e por meio de sua Secretaria de Educação, trará 12 mil alunos da rede pública de ensino para participarem da mostra. O evento funcionará de 8h30 às 20h entre os dias 03 a 05/11 e de 8h30 às 22h nos dias 06 e 07/11. (com informações www.ibama.gov.br )JFSC CONDENA EMPRESA POR DANOS AMBIENTAIS
A Justiça Federal condenou a empresa RBM – Rio Bonito Metais a pagar R$ 20 mil de indenização por danos que causou ao meio ambiente antes de se adequar às exigências da legislação. A sentença é da juíza Giovana Guimarães Cortez, da 2ª Vara Federal de Joinville em uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) contra a empresa e a Fatma, que foi isenta de responsabilidade. A magistrada considerou que, durante o curso do processo, iniciado em 2002, e depois de ter as atividades suspensas por determinação judicial, a empresa corrigiu sua situação ambiental.De acordo com o MPF, procedimento administrativo instaurado em 2001 revelou que a empresa, cuja atividade implica manipulação de produtos tóxicos, causava poluição aérea e não tratava adequadamente os efluentes líquidos e resíduos sólidos. Após uma inspeção judicial em fevereiro de 2004, foi determinada a paralisação da empresa, que voltou a operar em março mediante o cumprimento de condições. O MPF e a Fatma atestaram a regularidade da empresa, restando, segundo a juíza, o dever de indenizar pelos danos causados anteriormente. Não foram detectados prejuízos ao solo, mas informações comprovam o lançamento à atmosfera de material particulado em níveis superiores aos legalmente tolerados. A definição do valor seguiu parâmetros legais e observou o porte da empresa, os incômodos causados e o fato de as atividades terem sido exercidas sem licença por mais de quatro anos. A Fatma, segunda a juíza, cumpriu suas atribuições, tendo emitido notificação e auto de infração ambiental, entre outras providências. Processo nº 2002.72.01.003527-0. Clique aqui para ler a íntegra da sentença. (com informações JFSC)
TJRS CONFIRMA CONDENAÇÃO POR QUEIMADAS
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS confirmou sentença que condenou arrendatário de terra em Bom Jesus, RS, ao pagamento de indenização por ter causado danos ambientais na realização de queimadas. O julgamento foi unânime. O réu também foi condenado à obrigação de não fazer, para abster-se de utilizar fogo nas matas, sem expressa autorização do órgão florestal competente, sob pena de multa de R$ 10 mil reais por queimada. Apelou alegando que não há qualquer prova de que tivesse sido ele quem ateou fogo na área. O relator da ação, Desembargador Francisco José Moesch, destacou que a responsabilidade pela reparação é objetiva, bastando a verificação da existência do ato ilícito, do dano ambiental e do motivo que o causou. Acrescentou que ficou provado que o arrendatário se encontrava na posse direta do imóvel à época dos fatos e a área era economicamente explorada, sendo utilizada para a plantação de batatas. “O fato de ter havido a recuperação da cobertura natural da área onde fora constatada a queimada, conforme concluiu o perito judicial, não afasta a efetiva ocorrência de dano ambiental”, acrescentou. A sentença da Juíza Carina Paula Chini Falcão foi mantida, inclusive em relação ao valor da indenização, fixada em R$ 300,00 por hectare, totalizando R$ 5.325,00. Também participaram do julgamento os Desembargadores Liselena Schifino Robles Ribeiro e Genaro José Baroni Borges. O processo é o n.º 70026736397 e pode ser acessado pelo www.tjrs.jus.br
GELEIRAS DA ANTÁRTIDA E GROELÂNDIA ESTÃO DERRETENDO?
A questão do aquecimento global é polêmica e tem defensores de ambos os lados. Para contribuir e polemizar ainda mais o debate, a pesquisa do British Antarctic Survey (BAS) e da Universidade de Bristol publicada pela revista “Nature” aponta uma aceleração da perda de gelo via glaciares da Antártida e da Groenlândia. No caso do continente antártico, os cientistas analisaram 43 milhões de dados colhidos por satélites da Nasa, a agência espacial americana. Para avaliar a situação na Groenlândia, foram 7 milhões de medições. Nos dois casos, o período analisado é de 2003 a 2007. Um glaciar é um “rio de gelo” alimentado pelo acúmulo de neve. Ele escoa das montanhas para regiões mais baixas, onde o gelo pode derreter, se romper no oceano na forma de icebergs ou reforçar uma plataforma de gelo. Plataforma é a extensão plana, flutuante, dos mantos de gelo, com espessura de 100 a 1.000 metros. Um manto de gelo é a capa de até 4 quilômetros que cobre a rocha. Flui do centro do continente em direção à costa, onde alimenta plataformas. Os cientistas chegaram a concluões nada animadoras: essa “dinâmica de afinamento” atinge, agora, todas as latitudes da Groenlândia; ela se intensificou em áreas costeiras estratégicas da Antártida; para piorar, está também penetrando profundamente o interior dos mantos. Na Groenlândia, os especialistas estudaram 111 glaciares que se movem rapidamente e localizaram 81 afinando em um ritmo duas vezes mais veloz do que o de glaciares de movimento lento, na mesma altitude. Também descobriram que a perda de gelo em muitas geleiras da Antártida e da Groenlândia é maior do que o ritmo de queda de neve no interior dos territórios. Na região antártica, as geleiras que afinam mais rápido são a da Ilha Pine, a Smith e a Thwaites. A perda de gelo ocorre a um ritmo de 9 metros por ano. (com informações http://www.g1.globo.com/)CHINA: INVESTINDO EM ENERGIA EÓLICA
A China, hoje a maior emissora de gases responsáveis pelo aquecimento global, está caminhando rapidamente para reduzir seu impacto ambiental. Nos últimos cinco anos, o país dobrou anualmente sua capacidade instalada de gerar energia a partir do vento (com parques eólicos). E isso não tem um potencial pequeno. Segundo um novo estudo feito por pesquisadores de Harvard, nos EUA, e da Universidade Tsinghua, de Pequim, a China pode atender toda a sua demanda de eletricidade só com o poder dos ventos até 2030. Os pesquisadores fizeram estimativas considerando as projeções econômicas de crescimento do país. Também avaliaram o potencial meteorológico e a disponibilidade de ventos constantes. No mapeamento do potencial eólico, excluíram as áreas urbanas e os terrenos impraticáveis. Igualmente, avaliaram o custo do investimento em eólicas. Descobriram que, em várias áreas do país, é possível gerar energia dos ventos a algo entre 6 e 8 centavos de dólar por killowat hora (kWh). Isso significaria a geração lucrativa de 9,96 trilhões de kWh. Essa energia é o dobro da demanda atual da China. Mas é o que se espera que seja o consumo em 2030. São ótimas perspectivas para um país que hoje depende da queima de carvão mineral (o combustível mais poluente de todos) para gerar a maior parte de sua eletricidade. A passagem para energia eólica vai exigir um investimento pesado em infraestrutura de transmissão elétrica para ligar os grandes centros de consumo aos terrenos com maior potencial de geração, situados no norte e no oeste do país. Mas, se os pesquisadores estiverem certos, é uma forma economicamente viável de evitar que o desenvolvimento do país mais populoso do mundo acabe com o clima da Terra. Também pode ser um exemplo para o Brasil, que descansa sobre sua bem sucedida política de álcool e esquece outros problemas, como a dependência no transporte de caminhão a diesel para cargas. Além disso, o Brasil tem uma das maiores empresas produtoras de cataventos eólicos, um potencial imenso, mas praticamente não investe nessa opção. E agora sonha com uma economia movida a petróleo do pré-sal, mas não tem planos para usar parte dos lucros para investir em fontes energéticas mais limpas, e com futuro mais longo. (com informações Blog do Planeta)
DIA MUNDIAL SEM CARRO NO RJ
Cerca de 25 mil ciclistas participaram, neste domingo (20), no Rio e em Niterói, de um passeio em comemoração ao Dia Mundial sem Carro. A pedalada teve como objetivo incentivar o uso de bicicletas, diariamente, para melhorar o trânsito e diminuir a poluição na cidade. O percurso de 15 quilômetros, do Centro até a praia do Leme, na Zona Sul do Rio, atraiu ciclistas de todo o estado. O grupo que saiu de Niterói atravessou a Baía de Guanabara em quatro barcas reservadas para o evento. O Dia Mundial sem Carro surgiu na França, em na década de 1990, e foi ganhando a adesão de outras cidades posteriormente. (com informações G1) Editado: No Brasil, a data será comemorada na data mundial, ou seja, dia 22. Confira o link http://mountainbikebh.com.br/22setembro/
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