A Guarda Costeira dos Estados Unidos está correndo contra o tempo pra diminuir o impacto ambiental de um vazamento de óleo gigantesco no Golfo do México. Uma mancha de óleo de 1,5 mil km² nas águas do Golfo do México. É uma área maior do que o município do Rio de Janeiro. Submarinos operados à distância estão em ação. Eles têm câmeras e são a esperança dos engenheiros. Eles tentam fechar as válvulas que, a 1,5 mil metros de profundidade, jorram 160 mil litros de petróleo por dia. A plataforma operada por uma empresa britânica explodiu na terça-feira passada. Dos 126 funcionários, 17 ficaram feridos e 11 desapareceram. Depois de dois dias em chamas a plataforma afundou e deixou no mar uma mancha em movimento. A preocupação agora é com a costa dos Estados Unidos. Nesta terça, os cientistas do governo americano anunciaram que até o fim da semana muitas cidades do Golfo do México serão banhadas por essa mancha poluidora. Quatro estados estão ameaçados: Louisiana, Mississipi, Alabama e Flórida. Pelas leis americanas, o custo da limpeza é responsabilizado pela empresa britânica. Mas a morte da vida marinha será só uma parte do prejuízo irreparável provocado por essa tragédia ambiental. (com informações G1)
TRF4 CONFIRMA MULTA À EMPRESA POR DESMATAMENTO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação da empresa PB Internacional Empreendimentos Imobiliários ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por dano ambiental, mas negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que exigia a reparação da área afetada. A construção do empreendimento “Complexo Turístico Habitacional Canto da Brava” pela empresa, no Canto Norte da Praia Brava, conhecido como Canto do Morcego, em Itajaí (SC), foi questionada pelo Ministério Público, que alegou, em 2007, supressão da área de restinga, desmoronamentos e processos erosivos. Baseada nesses fatos, a Justiça Federal de 1ª instância concedeu liminar para suspender a obra, decisão mantida pela sentença, que levou a empresa e o MPF a recorrerem. A primeira alegando a ausência de culpa e o segundo exigindo a reparação do terreno além da multa. Conforme a relatora do processo, desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, o MPF conseguiu comprovar apenas os danos ambientais ocorridos na área dos morros, onde houve desmatamento irregular. Para a magistrada, o pagamento do valor de R$ 10 mil é compatível com os danos ocorridos no terreno, que seriam de pequena extensão. “Considerando que o deferimento da liminar sustou toda a atividade no local em 2007, a sentença proferida aferiu que neste período o local vem se regenerando naturalmente, sendo bastante a determinação de vedação de qualquer novo ato que influencie indevidamente o meio, sendo desnecessário cumular com condenação a obrigação de fazer”, concluiu. O processo pode ser acessado aqui (com informações TRF4)
DIA DA TERRA
NASA INDICA QUE MARÇO FOI O MÊS MAIS QUENTE DO PLANETA
O mês de março que passou foi o mais quente na história da Terra, segundo medições de satélites da Nasa, a agência espacial americana. Os dados estão no confuso gráfico acima. Eles medem as temperaturas médias da baixa atmosfera em todo o planeta. As médias do período entre janeiro e março também foram mais mais altas da história. As medições são coerentes com a previsão de climatologistas que, graças a ciclos oceânicos do El Niño e ao chamado "aquecimento global", este ano de 2010 deve bater o recorde histórico de temperatura. As temperaturas altas dos últimos meses tem uma influência do El Niño, o aquecimento cíclico do Oceano Pacífico. Como o Pacífico ocupa metade da superfície da Terra, isso afeta o planeta todo. Mas o El Niño acontece em cada década. Os recordes históricos de agora se explicam também pela tendência de aquecimento provocada pelas mudanças climáticas, fato ainda muito discutível. Os cientistas da Nasa lembram que os recordes de temperatura deste ano acontecem apesar de atravessarmos um período de baixa atividade solar. Isso contribui para enterrar a suposição, alimentada por alguns céticos e lobbistas da indústria do petróleo, que o aquecimento global era mais resultado das variações na radiação solar do que das emissões de gases poluentes aqui na Terra. Enquanto as emissões continuarem crescendo, é provável que continuemos a testemunhar novos recordes de temperatura. (com informações Pense Verde)
256 MUNICÍPIOS QUALIFICADOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO RS
Mais dois municípios estão qualificados a gerir questões ambientais, principalmente nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. A qualificação dos municípios de Alvorada e São Sebastião do Caí foi aprovada na última reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente . Com estas adesões ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) eleva-se para 256 o número de municípios gaúchos habilitados a gerir as questões ambientais de impacto local. (com informações Sema)
REVOGADA LIMINAR SOBRE HIDRELÉTRICA DE MONTE BELO
O juiz federal da Subseção de Altamira, Herculano Martins Nacif, revogou liminar que impedia temporariamente a realização de estudos, audiências públicas e outros procedimentos preliminares necessários para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, sudoeste do Pará. O magistrado atendeu a pedidos de reconsideração formulados pelo Ibama e pela Eletronorte.Os procedimentos preliminares estavam suspensos desde o final de março passado, quando o juiz Antônio Carlos Campelo, que então respondia pela Subseção de Altamira, durante as férias regulares de Nacif, concedeu liminar ao apreciar ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. Posteriormente, a liminar de Campelo foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em decisão do juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, convocado para atuar junto ao TRF. Com a revogação da liminar, o Ibama e a Eletronorte poderão realizar estudos, consultas públicas, audiências públicas, "enfim, tudo que seja necessário a possibilitar a conclusão final da autarquia ambiental (Ibama) quanto ao licenciamento, ou não, da obra, ficando assegurado o pleno exercício do seu poder de Polícia", devendo ser observado rigorosamente, todavia, o Decreto Legislativo nº 788/2005, votado pelo Congresso Nacional e que autorizou os procedimentos que antecedem a construção de Belo Monte. Nesta página você encontra a decisão na íntegra. (com informações TRF1)
MAIS VARAS AMBIENTAIS A JUSTIÇA FEDERAL
O Conselho da Justiça Federal (CJF) a distribuição de 230 novas varas federais a serem instaladas em todo o país. Das 46 varas que serão instaladas ainda este ano, quatro serão especializadas em questões ambientais e localizadas nas principais capitais da região amazônica – Manaus (AM), Belém (PA), Porto Velho (RO) – e em São Luís (MA), em resposta a uma demanda social e necessidade de preservação do meio ambiente, segundo o presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. As novas varas ambientais fazem parte da lista de 230 varas federais que serão criadas até 2014, conforme a Lei n 126/2009, de iniciativa do STJ e aprovada pelo Congresso Nacional. A lei prevê a implantação de 46 varas a cada ano, de 2010 a 2014, com o objetivo de proporcionar mais rapidez no julgamento do crescente número de processos. A localização dessas varas seguiu os critérios essencialmente técnicos estabelecidos na lei que as criou, tais como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, Produto Interno Bruto (PIB) das localidades viáveis, distância entre varas federais existentes, além de áreas estratégicas de fronteira e as que concentram maior demanda por questões ambientais. Atualmente há 743 varas federais instaladas no país. “As questões ambientais requerem, com frequência, extrema rapidez para que os danos não se tornem irreversíveis, inclusive com o risco de perda, para sempre, de elementos da flora e da fauna ameaçados de extinção”, afirmou o presidente do STJ. Cesar Rocha lembrou que o Tribunal da Cidadania já vem inovando na área jurídica ambiental, como, por exemplo, ao passar a admitir a inversão do ônus da prova em matéria ambiental.(com informações STJ)
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