RIO +20 E CÚPULA DOS POVOS: AS DECLARAÇÕES OFICIAIS

Os 188 países participantes da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável adotaram oficialmente o documento intitulado "O futuro que queremos".  O propósito da Rio+20 era formular um plano para que a humanidade se desenvolvesse de modo a garantir vida digna a todas as pessoas, administrando os recursos naturais para que as gerações futuras não fossem prejudicadas. Uma das expectativas era de que a reunião conseguisse determinar metas de desenvolvimento sustentável em diferentes áreas, mas isso não foi atingido. O documento apenas cita que eles devem ser criados para adoção a partir de 2015. O texto (clique para ver)  final da Rio+20, intitulado "O futuro que queremos", foi publicado no site oficial da conferência (leia o documento, traduzido para os idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, árabe, russo, francês e chinês). Também na plenária de encerramento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que "o documento final que foi adotado por consenso fornece formação firme para um bem-estar social, econômico e ambiental. Agora é nossa responsabilidade desenvolver isso". "Não podemos mais hipotecar o nosso futuro para as necessidades de curto prazo", alertou. Em relação ao rascunho aprovado pelos diplomatas no início da semana, o documento adotado em definitivo pelos líderes,  teve apenas mudanças de formatação, não de conteúdo. Foi mantido, inclusive, o trecho "com total participação da sociedade civil", que ONGs haviam pedido para ser retirado porque consideram que foram excluídas do processo de construção do documento. O documento prevê, entre outras medidas, a criação de um fórum político de alto nível para o desenvolvimento sustentável dentro das Nações Unidas, além de reafirmar um dos Princípios do Rio, criado em 1992, sobre as “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Este princípio significa que os países ricos devem investir mais no desenvolvimento sustentável por terem degradado mais o meio ambiente durante séculos. Outra medida aprovada é o fortalecimento do Programa das Nações Unidas sobre Meio Ambiente (Pnuma) e o estabelecimento de um mecanismo jurídico dentro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (Unclos, na sigla em inglês) que estabelece regras para conservação e uso sustentável dos oceanos. O texto estabelece a erradicação da pobreza como o maior desafio global do planeta e recomenda que “o Sistema da ONU, em cooperação com doadores relevantes e organizações internacionais”, facilite a transferência de tecnologia para os países em desenvolvimento. Esse sistema atuaria para facilitar o encontro entre países interessados e potenciais parceiros, ceder ferramentas para a aplicação de políticas de desenvolvimento sustentável, fornecer bons exemplos de políticas nessas áreas e informar sobre metodologias para avaliar essas políticas.  Por atender restrições de países com visões muito diferentes, o texto da Rio+20 tem sido criticado por avançar pouco: não especifica quais são os objetivos de desenvolvimento sustentável que o mundo deve perseguir, nem quanto deve ser investido para alcançá-los, e muito menos quem coloca a mão no bolso para financiar ações de sustentabilidade. O que o documento propõe são planos para que esses objetivos sejam definidos num futuro próximo (veja abaixo um quadro com o que foi negociado). O texto da Rio+20 recebeu críticas das próprias delegações que participaram da conferência e de organizações não-governamentais. Os negociadores da União Europeia classificaram a redação de “pouco ambiciosa” e disseram que faltam “ações concretas” de implementação das ações voltadas ao desenvolvimento sustentável. Por sua vez, antes mesmo da ratificação pelos chefes de Estado, integrantes da sociedade civil assinaram uma carta endereçada aos governantes intitulada “A Rio+20 que não queremos”, na qual classificam o texto da conferência de “fraco”. “O documento intitulado 'O futuro que queremos' é fraco e está muito aquém do espírito e dos avanços conquistados nestes últimos 20 anos, desde a Rio 92. Está muito aquém, ainda, da importância e da urgência dos temas abordados, pois simplesmente lançar uma frágil e genérica agenda de futuras negociações não assegura resultados concretos”, afirma o documento, assinado por mais de mil ambientalistas e representantes de organizações não-governamentais. A carta diz ainda que a Rio+20 passará para a história como uma conferência das Nações Unidas que ofereceu à sociedade mundial um texto marcado por “graves omissões que comprometem a preservação e a capacidade de recuperação socioambiental do planeta, bem como a garantia, às atuais e futuras gerações, de direitos humanos adquiridos.” O documento termina dizendo que a sociedade civil não ratifica o texto da Rio+20. “Por tudo isso, registramos nossa profunda decepção com os chefes de Estado, pois foi sob suas ordens e orientações que trabalharam os negociadores, e esclarecemos que a sociedade civil não compactua nem subscreve esse documento”, conclui a carta. Por outro lado, a Cúpula dos Povos também emitiu sua  declaração final e sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.

3ª FEIRA DE DESCARTE TECNOLÓGICO EM PORTO ALEGRE

Em mais uma campanha destinada à conscientização ambiental, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre promove no sábado, 30 de junho, a 3ª Feira de Descarte de Equipamentos Eletrônicos, das 9h às 18h, no Estacionamento da Usina do Gasômetro, seguindo o sistema de drive-thru. As duas primeiras edições arrecadaram mais de 40 toneladas de lixo eletrônico. O evento é uma realização conjunta da Procempa, Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), com apoio da TradeRecycle. Depois de duas edições de sucesso que arrecadaram mais de 40 toneladas de equipamentos de informática, a campanha pretende agora bater novamente recorde de público e doações. Os porto-alegrenses poderão também descartar, além dos equipamentos e periféricos convencionais de informática, computadores antigos, câmaras digitais, baterias e celulares pós-consumo. Os equipamentos arrecadados serão recolhidos e encaminhados à empresa de reciclagem, parceira do município (Trade Recycle), responsável pelo transporte, desmonte, triagem, desmanufatura e reciclagem dos componentes. Vale lembrar que o lixo bem aproveitado pode ser fonte de emprego e renda sem prejudicar o meio ambiente e a saúde da população. Neste ano, a ação será muito mais abrangente. Durante todo dia a população poderá contar também com diversos atrativos de educação ambiental como: Mostra de robôs produzidos à base de sucata eletrônica e movidos à energia solar (são os protótipos de robôs vencedores do Desafio de Robótica com estudantes da Capital), exposição de painéis fotográficos sobre o ciclo econômico da reciclagem tecnológica e a apresentação na prática de como é feito o desmanufaturamento de equipamentos e periféricos. (com informações INOVAPOA)

ONU RECONHECE DIFICULDADES PARA ACORDO NA RIO+20

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Nikhil Seth, um dos principais negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, reconheceu que há uma série de dificuldades para obter um acordo e fechar o documento final. Diplomático, ele disse que as dificuldades se concentram nas “diferentes interpretações” de cada país sobre questões específicas. Porém, Seth admitiu que os problemas se concentram em eliminar as divergências sobre seis temas, como a definição de metas, as tecnologias, os financiamentos, a capacitação de pessoas para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, a compreensão sobre o que significa e representa economia verde e a criação de novas instituições. Seth disse que até a semana passada, quando os negociadores fecharam o último rascunho do documento, havia 21% acordados. Segundo ele, o percentual subiu para 25%. No entanto, Seth apelou para evitar que se trabalhe com percentuais.A expectativa é que os negociadores fechem a última versão do documento até o dia 19 para que os 115 chefes de Estado e de Governo, que se reúnem, de 20 a 22 de junho, possam assiná-lo. Seth lembrou que é comum, em cúpulas, que a versão final dos textos fique pronta às vésperas da reunião dos líderes políticos. (com informações Agência Brasil)

DIA DO MEIO AMBIENTE - WED 2012

O Brasil será a sede oficial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, nas celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia-a-dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050. O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Três semanas após o WED, o Brasil recebrá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida – um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta. As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. (com informações PNUMA)

LANÇADO O PASSAPORTE VERDE

Os 5,5 milhões de turistas que visitam anualmente o Brasil provocam impactos ambientais equivalentes a quase o dobro da população de Brasília. Em 2014, na Copa do Mundo de Futebol a previsão do Ministério do Turismo é que esse número pule para 7,2 milhões. Nas Olimpíadas de 2016 serão  380 mil estrangeiros a mais. A pressão dessa população flutuante sobre os serviços e recursos naturais levou  o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a iníciar, na Semana do Meio Ambiente e na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20,)  campanha mundial para que os estrangeiros busquem opções de consumo de baixo impacto ambiental nos países onde aportarem. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro do Turismo Gastão Dias Vieira, e o diretor executivo do  PNUMA, Achim Steiner, lançaram a campanha no Cristo Redentor, um dos principais cartões postais e pontos turísticos mais visitados do País. O material em português está acessível  pela Internet www.passaporteverde.gov.br.  O objetivo é mostrar ao turista de que forma suas escolhas durante uma viajem podem contribuir para a conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas. A charmosa Paraty, cidade histórica do Rio de Janeiro, foi escolhida para sediar o projeto piloto da campanha. O município vai implementar várias iniciativas para promover a melhoria da sustentabilidade socioambiental, a começar pela gastronomia local. Os restaurantes serão estimulados a adquirir produtos da agricultura familiar, da pesca artesanal e da produção rural sustentável da localidade. O lema da campanha, que começa no Brasil e deve se espalhar pelo mundo nos próximos anos, é "Passaporte Verde, Turismo Sustentável por um Planeta Vivo". A partir da Rio+20, todo turista que desembarcar nos aeroportos brasileiros, receberá orientações sobre padrões de consumo sustentáveis. A proposta é oferecer ao turista uma nova maneira de interagir com a natureza, com tradições e valores socioculturais singulares e diversos. Assista ao vídeo do evento: http://vimeo.com/43325093.

Sobre o passaporte verde: www.unep.org/greenpassport . www.unep.fr/tourism (com informações PNUMA)