O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) anunciou a criação de um bosque, em frente à sede do órgão, com o objetivo de neutralizar as emissões de gás carbônico do tribunal. Além do plantio de mudas, o TRE-DF adotou outras iniciativas para minimizar os impactos ao meio ambiente como a substituição do papel alvo por papel reciclado, a coleta seletiva de resíduos, o uso de impressoras frente e verso, o reuso da água de chuva e o abastecimento dos veículos preferencialmente por álcool. (com informações MMA)
LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANGRA 3
Apesar de todos as ressalvas já apontadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera ter, até o fim de maio próximo, um parecer sobre a questão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Nuclear Angra 3. Na última semana, o Ibama encerrou uma série de quatro audiências públicas que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça. Elas foram realizadas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, no estado do Rio, e de Ubatuba, em São Paulo. O diretor da Área de Licenciamento Ambiental do Ibama informou que tudo o que foi dito nas audiências será considerado. As audiências públicas promovidas pelo Ibama no ano passado acabaram sendo anuladas por uma liminar obtida pelo MPF em Angra dos Reis. (com informações Agência Brasil)
FRENTE PARLAMENTARISTA AMBIENTAL
A Frente Parlamentar Ambientalista vai propor a inclusão de incentivos à preservação ambiental na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 233/08). Segundo o coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), é necessário inserir mecanismos na Constituição para que seja possível conceder incentivos tributários a quem desenvolve ações positivas para o meio ambiente. A frente também vai propor que a reforma tributária incorpore a contabilidade ambiental, que é o registro de todo o patrimônio ambiental de determinada entidade, que deve ser expresso monetariamente. Nesta situação, o ativo é definido como o atendimento das exigências legais, sociais e éticas na gestão ambiental, devidamente quantificadas ou expressas no relatório da administração e nas demonstrações contábeis. Já o passivo ambiental reúne as ações que resultarem em dano ambiental e que no futuro exigirão entrega de ativos, prestação de serviços ou sacrifício de benefícios econômicos.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 1254/03, que inclui as auditorias ambientais em empresas e a contabilidade de seus passivos e ativos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente.
Por outro lado, a Frente lança portal eletrônico nesta Quarta para divulgar informações sobre as atividades dos grupos de trabalho criados pela frente: água, clima, cerrado e caatinga, educação ambiental, energias renováveis e biocombustível, fauna, floresta, questões urbanas e resíduos. Nas páginas do portal, o usuário encontrará notícias sobre temas da área em discussão no Congresso - audiências, projetos apresentados e resultados de reuniões das comissões e do plenário relativas a propostas sobre meio ambiente. Na página da frente, o usuário terá ainda acesso à agenda do dia, eventos, reuniões da Frente, projetos e publicações. (com informações Agência Câmara)
FAMOSOS E O MEIO AMBIENTE - PARTE VI
Gisele Bündchen autorizou o leilão de uma foto rara do seu início de carreira, quando era uma adolescente de 15 anos em um ensaio fotográfico para a revista Capricho, em 1996. A imagem terá um lance inicial de R$ 9 mil no leilão. Do valor arrecadado, 70% será destinado para compra de uma área particular na Amazônia, com cerca de 1 milhão de árvores, que passará a ser uma Reserva Particular do Patrimônio Natural e ficará sob a guarda do Estado. O retrato, com 50X60cm, é raro e inédito. Só existem três cópias. O leilão ocorre na quinta-feira, 3 de abril, no Iguatemi, em São Paulo. Mais uma ação ambiental de famosos que efetivamente se preocupam com o meio ambiente. Confere mais no site www.giselebundchen.com.br
IBAMA FISCALIZA...
Fiscais do Ibama/SP apreenderam cerca de 20 m³ de madeira ilegal em um sítio localizado no município de Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto. O proprietário do local havia apresentado ao Ibama uma guia que informava que a madeira armazenada no sítio teria sido transportada do estado do Pará para o município de Ribeirão Preto, no interior do estado. Os agentes notaram o desencontro das informações e identificaram a madeira sem origem comprovada na propriedade do infrator.O Ibama/SP aplicou uma multa superior a R$ 4 mil, conforme estabelecem a Lei nº 9.605/98 (dos Crimes Ambientais) e o Decreto 3.179/99 (art. 32). A ação do Ibama SP é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que pretende interromper o fluxo e o comércio de madeira ilegal, além de orientações para o consumidor final. Vamos esperar que o Ibama atue contra os grandes degradadores do meio ambiente, e não somente contra os pequenos... (com informações Ibama)
DENGUE NO RIO DE JANEIRO
Não está nada fácil a situação dos habitantes da cidade maravilhosa. Além dos já conhecidos problemas, especialmente da violência urbana, agora ainda têm que se preocupar com o mosquito da dengue, em pleno 2008. Veja-se que na capital foram confirmadas 44 mortes, mas, na cidade vizinha, em Niterói, não há registros de morte por dengue. Portanto, todas as esferas de governo têm culpa, mas os responsáveis pela saúde na cidade do Rio são os principais culpados. Aliás, além da má condução da política de saúde, devemos ressaltar estudo da ONU que indica o retorno de diversas epidemias que, há muito tempo, se consideravam erradicadas, casos de dengue e febre-amarela. Uma das principais causas é o descaso com o meio ambiente, especialmente a área de saneamento básico, que geram essas e outro sem número de doenças, e matam especialmente as crianças. Como já referido em posts anteriores, tais dados mostram que cerca de 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável, e que nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades.
RESERVA LEGAL EM MATA ATLÂNTICA É APROVADA
A Sema aprovou a criação de uma Reserva Legal na fazenda Violeta, de propriedade da empresa Petropar Agroflorestal, em São Francisco de Paula. Foi emitida para a empresa Termo de Declaração para Averbação da Reserva Legal, com área de 1.234,07 hectares, correspondendo a 49% da totalidade do imóvel. Isso está além do dobro do percentual de 20% exigido pela legislação florestal. Além da Reserva Legal, há uma área de 68,33 hectares considerada de preservação permanente. A fazenda Violeta está localizada no divisor de águas de dois importantes rios daquela região: o rio Rolante, pertencente à Bacia do Rio dos Sinos, e o Rio do Pinto, afluente mais importante do Rio Caí, além de abrigar diversas nascentes preservadas desses cursos de água. Na fazenda Violeta destacam-se dois ecossistemas, sendo os Campos de Cima da Serra, com altitude aproximada de 900 metros, e a Zona de Serra, onde predominam florestas em altitude que variam de 900 a 400 metros, constituindo-se num precioso remanescente de Mata Atlântica, que é um dos cinco ecossistemas mais ricos do mundo e uma das florestas mais ameaçadas da Terra. Entre as formações florestais presentes na fazenda Violeta, em estágios iniciais, médios e avançados, estão as seguintes espécies representativas da Floresta Ombrófila Mista: pinheiro brasileiro camboatá-branco, canela-preta, açoita-cavalo,camboatá-vermelho, xaxim, canela-amarela, carne-de-vaca, erva-mate, caúna-da-serra,guabiroba, pessegueiro do mato, pinheiro-bravo. Na composição da Floresta Ombrófila Densa, podem ser citadas as seguintes espécies: tanheiro, palmiteiro, canjerana, virola, canela-preta, quaresmeira, baguaçu, cedro, corticeira-da-serra e canela-amarela. É grande também a ocorrência de espécies da fauna, como bugios, veados, capivaras, lagartos, pacas, quatis, jaguatirica, entre outros, havendo inclusive vestígios da ocorrência da suçuarana, denominada de leão-baio na região. As aves também são variadas, sendo percebidas entre elas, tucano, sabiás, gralha azul, gaviões, jacus, seriemas, e uma infinidade de pássaros menores. A Reserva Legal está definida no art. 1º do Código Florestal Federal (Lei 4771/65) como área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada as de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos; à conservação da biodiversidade e ao abrigo e a proteção da flora e fauna nativas. (com informações Sema)
GORE LANÇA NOVA CAMPANHA
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore lançará na quarta-feira uma campanha de US$ 300 milhões para conscientizar a opinião pública do país sobre a importância de as emissões de gases poluentes serem reduzidas. Em declarações ao Washington Post, Gore disse que os filmes e outros instrumentos da iniciativa vão mostrar que a crescente conscientização da população sobre o problema da mudança climática ainda não se traduziu em uma mudança de políticas em Washington. O ex-vice-presidente americano declarou que a campanha, que ele ajudará a financiar, se deve, em parte, ao seu medo de que que os legisladores não estejam dispostos a reduzir as emissões de gases poluentes vinculadas à mudança no clima. A nova iniciativa chega em um momento em que o candidato republicano à Presidência John McCain e os democratas Hillary Clinton e Barack Obama se mostraram a favor da imposição de limites às emissões de gases estufa. A aposta do trio é muito diferente da atual postura da Casa Branca, que se opõe ao estabelecimento de cotas. Gore, que apóia uma redução de 90% nas emissões de gases poluentes, disse se sentir "encorajado" com a postura dos que participam da corrida eleitoral, mas frisou que a pressão da população é importante. (com informações Clicrbs)
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