VOZES DO CLIMA

Capitaneado pelo ator Marcos Palmeira, a série sobre os efeitos das mudanças climáticas no Brasil chegou ao fim. Mas quem perdeu algum episódio ou quiser rever é só acessar: http://especiais.fantastico.globo.com/vozesdoclima/

TJSC EXTINGUE ADIN CONTRA NOVO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL

O Pleno do Tribunal de Justiça de SC julgou extinta sem julgamento de mérito a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina, recentemente aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Para o relator da matéria, desembargador Lédio Rosa de Andrade, em posição seguida pela maioria dos integrantes do Pleno, a decisão de extinguir o processo levou em consideração a falta de pressupostos básicos para sua apreciação. O primeiro problema refere-se a falta de legitimidade do PV - partido atualmente sem representatividade no parlamento estadual - para patrocinar a Adin. Em segundo momento, detectou-se também a inépcia da ação, uma vez que movida contra projeto de lei e não contra a lei aprovada na sequência e que trouxe à luz o código em discussão. Desta forma, a ação foi fulminada por questões meramente processuais, sem sequer abordar questões de mérito. "Nas condições em que foi apresentada não há qualquer possibilidade de avançar nas discussões, muito embora no mérito da ação minha posição fosse distinta", esclareceu o relator.

WAL MART DARÁ DESCONTOS PARA QUEM NÃO USA SACOLAS PLÁSTICAS

Além de contribuir para a preservação da natureza, sair sem nenhuma sacola plástica de alguns supermercados do Estado fará diferença também para o bolso. Ainda neste mês, mas sem data confirmada, a rede Wal-Mart Brasil implantará um programa que dará desconto aos clientes que não usarem as sacolinhas para levar as compras para casa. A iniciativa atingirá todas as 95 lojas Big, Nacional e Maxxi Atacado em 40 municípios gaúchos. O programa, chamado de Cliente Consciente Merece Desconto, já funciona no Nordeste desde dezembro do ano passado e teve resultados surpreendentes. Até fevereiro de 2009, foram cerca de 1 milhão as sacolas que deixaram de ser utilizadas em 70 supermercados de Recife (PE) e Salvador (BA). O total do desconto dado aos clientes chegou a R$ 35 mil. Atualmente, 140 lojas da região participam do programa. Esse tipo de iniciativa é comum em muitos países, especialmente na Europa, para incentivar o consumo consciente de plástico, que acaba poluindo o ambiente e prejudicando animais. Em alguns deles, o custo das sacolas é até discriminado na nota fiscal. Em Porto Alegre, dois supermercados – Big Sertório e Nacional Menino Deus – já estão concedendo os descontos desde 13 de abril, como piloto do programa no Estado. A meta do Wal-Mart é reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas na rede até 2013. O desconto começa a contar a partir do primeiro produto. A cada cinco produtos, o consumidor pagará R$ 0,03 a menos na conta, equivalente ao preço de uma sacola de plástico para o Wal-Mart, sendo beneficiados as pessoas que não utilizarem nenhuma sacola plástica do supermercado para levar as compras para casa. O desconto é dado direto no caixa, na hora de passar os produtos. Segundo o Wal-Mart, todas as operadoras da rede no Estado já estão treinadas para conceder os benefícios que o cliente precise pedir. (com informações ZH)

101 VIRALATAS PEDE AJUDA

O projeto 101 Vira Latas, pede ajuda para manter o serviço que dá guarida a 320 cães e 50 gatos. São várias as maneiras de ajudar: doações de ração, remédios, roupinhas, material de construção ou em dinheiro. Também dá para contribuir com trabalho voluntário. Veja no site www.101viralatas.com.br como ajudar.

TRF3 PROMOVE 2º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, entre os dias 13 e 15 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acontecerá no auditório do TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar. O congresso contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental. As inscrições e maiores informações, com o programa completo do evento, podem ser acessadas pelo site http://www.trf3.jus.br/emag.

GOOGLE CONTRATA 200 BODES PARA "CUIDAR DO GRAMADO"

O Google contratou duzentos bodes e cabras para cuidar da grama da sede em Mountain View, Califórnia. Em seu blog oficial, a companhia de Sergey Brin e Larry Page afirmou ter contratado uma empresa que aluga bodes chamada California Grazing. A ideia é que os animais comam grama e gravetos do Google, substituindo cortadores de grama que são barulhentos, usam gasolina e poluem o ar. Os animais têm comida de graça e ainda ajudam a fertilizar o solo. Os animais são supervisionados por Jen, uma simpática border collie, considerada uma das raças de cachorro mais adequadas para a função. "O custo é quase o mesmo, e as cabras são bem mais bonitinhas que máquinas de cortar grama", diz Dan Hoffman, gerente de serviços internos do Google. Uma idéia ambientamente correta, e que, principalmente, coloca o Google na mídia...

REVISTA ÉPOCA LANÇA MAIS UMA EDIÇÃO VERDE

Os governos estão promovendo uma corrida pelo desenvolvimento de novas fontes energéticas, com objetivo de produzir um combustível que não emita gases poluentes ou comprometa a produção mundial de alimentos. As fontes de energia elétrica também devem mudar nos próximos vinte anos. A transição da matriz energética mundial já tem investimentos anunciados de 500 bilhões de dólares. Controlar as novas tecnologias além de ajudar o mundo a combater a ameaça do aquecimento global, virou uma grande chance de garantir posição entre as novas potências econômicas do futuro. A nova Edição Verde de Época busca aprofundar esse debate, indicando quais os países mais próximos de desenvolver novos combustíveis e como o Brasil está posicionado nesse novo cenário energético.

DECISÕES DO STJ SOBRE O MEIO AMBIENTE

O crescimento desordenado dos centros urbanos também gera problemas jurídicos que deságuam no Tribunal da Cidadania. Três processos mostram como o desrespeito ao plano urbanístico das cidades vem causando danos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população que precisam ser contidos. No primeiro deles, analisado no último mês de abril, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do MPF e suspendeu a decisão que permitia o prosseguimento das obras de um empreendimento imobiliário na praia São Marcos, no litoral do Maranhão. De acordo com a denúncia do MP, a construção de dois prédios destruirá a vegetação em área de preservação permanente na qual há características de ecossistema de dunas e restingas. No segundo processo, o STJ manteve uma decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ) que isentou o município do Rio de Janeiro do pagamento de indenização por obra irregular demolida pela administração municipal. Conforme o entendimento do TJRJ, a pessoa que ergue prédio em área proibida afronta o ordenamento jurídico e assume o risco de sua conduta e do próprio prejuízo. E em 1998, o STJ determinou a interdição de um depósito de lixo na cidade de Bagé/RS. A prefeitura do município estava utilizando uma pedreira como aterro sanitário sem proceder com a compactação adequada do lixo. Também não havia barreiras de contenção e cobertura dos dejetos com terra para evitar a contaminação dos lençóis freáticos. Moradores inconformados recorreram ao Tribunal da Cidadania e os ministros da Segunda Turma entenderam que a prefeitura não poderia utilizar como depósito de lixo lugares onde a segurança, o bem-estar e a saúde da vizinhança poderiam ser comprometidos. (com informações STJ)