3ª FEIRA DE DESCARTE TECNOLÓGICO EM PORTO ALEGRE

Em mais uma campanha destinada à conscientização ambiental, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre promove no sábado, 30 de junho, a 3ª Feira de Descarte de Equipamentos Eletrônicos, das 9h às 18h, no Estacionamento da Usina do Gasômetro, seguindo o sistema de drive-thru. As duas primeiras edições arrecadaram mais de 40 toneladas de lixo eletrônico. O evento é uma realização conjunta da Procempa, Gabinete de Inovação e Tecnologia (Inovapoa) e Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), com apoio da TradeRecycle. Depois de duas edições de sucesso que arrecadaram mais de 40 toneladas de equipamentos de informática, a campanha pretende agora bater novamente recorde de público e doações. Os porto-alegrenses poderão também descartar, além dos equipamentos e periféricos convencionais de informática, computadores antigos, câmaras digitais, baterias e celulares pós-consumo. Os equipamentos arrecadados serão recolhidos e encaminhados à empresa de reciclagem, parceira do município (Trade Recycle), responsável pelo transporte, desmonte, triagem, desmanufatura e reciclagem dos componentes. Vale lembrar que o lixo bem aproveitado pode ser fonte de emprego e renda sem prejudicar o meio ambiente e a saúde da população. Neste ano, a ação será muito mais abrangente. Durante todo dia a população poderá contar também com diversos atrativos de educação ambiental como: Mostra de robôs produzidos à base de sucata eletrônica e movidos à energia solar (são os protótipos de robôs vencedores do Desafio de Robótica com estudantes da Capital), exposição de painéis fotográficos sobre o ciclo econômico da reciclagem tecnológica e a apresentação na prática de como é feito o desmanufaturamento de equipamentos e periféricos. (com informações INOVAPOA)

ONU RECONHECE DIFICULDADES PARA ACORDO NA RIO+20

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (ONU), Nikhil Seth, um dos principais negociadores da Conferência das Nações Unidas sobre Sustentabilidade, a Rio+20, reconheceu que há uma série de dificuldades para obter um acordo e fechar o documento final. Diplomático, ele disse que as dificuldades se concentram nas “diferentes interpretações” de cada país sobre questões específicas. Porém, Seth admitiu que os problemas se concentram em eliminar as divergências sobre seis temas, como a definição de metas, as tecnologias, os financiamentos, a capacitação de pessoas para a execução de programas relacionados ao desenvolvimento sustentável, a compreensão sobre o que significa e representa economia verde e a criação de novas instituições. Seth disse que até a semana passada, quando os negociadores fecharam o último rascunho do documento, havia 21% acordados. Segundo ele, o percentual subiu para 25%. No entanto, Seth apelou para evitar que se trabalhe com percentuais.A expectativa é que os negociadores fechem a última versão do documento até o dia 19 para que os 115 chefes de Estado e de Governo, que se reúnem, de 20 a 22 de junho, possam assiná-lo. Seth lembrou que é comum, em cúpulas, que a versão final dos textos fique pronta às vésperas da reunião dos líderes políticos. (com informações Agência Brasil)

DIA DO MEIO AMBIENTE - WED 2012

O Brasil será a sede oficial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, nas celebrações globais do Dia Mundial do Meio Ambiente (WED, na sigla em inglês), comemorado anualmente no dia 5 de junho. O tema deste ano: “Economia Verde: Ela te inclui?” convida o mundo a avaliar onde a Economia Verde está no dia-a-dia de cada um e estimar se o desenvolvimento, pelo caminho da Economia Verde, abrange os resultados sociais, econômicos e ambientais necessários em um mundo de 7 bilhões de pessoas, que deve chegar a 9 bilhões de pessoas em 2050. O Brasil foi sede do WED em 1992, durante a Cúpula da Terra, quando chefes de Estado, líderes mundiais, oficiais de governo e organizações internacionais se encontraram para reorientar, recalibrar e traçar um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável. Três semanas após o WED, o Brasil recebrá a Rio+20, onde líderes mundiais e nações se reencontrarão para desenhar um futuro que faça do desenvolvimento sustentável uma prática bem-sucedida – um futuro que pode fazer crescer economias e gerar trabalhos decentes sem pressionar os limites do planeta. As celebrações do WED no Brasil, na semana do dia 5 de junho, é parte de milhares de eventos que acontecem no mundo todo. O WED 2012 vai enfatizar o modo como ações individuais podem ter um impacto exponencial, com uma variedade de atividades que vão desde uma maratona até mutirões de limpeza, competições entre blogueiros, exibições, seminários, campanhas nacionais e internacionais e muito mais. (com informações PNUMA)

LANÇADO O PASSAPORTE VERDE

Os 5,5 milhões de turistas que visitam anualmente o Brasil provocam impactos ambientais equivalentes a quase o dobro da população de Brasília. Em 2014, na Copa do Mundo de Futebol a previsão do Ministério do Turismo é que esse número pule para 7,2 milhões. Nas Olimpíadas de 2016 serão  380 mil estrangeiros a mais. A pressão dessa população flutuante sobre os serviços e recursos naturais levou  o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) a iníciar, na Semana do Meio Ambiente e na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20,)  campanha mundial para que os estrangeiros busquem opções de consumo de baixo impacto ambiental nos países onde aportarem. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o ministro do Turismo Gastão Dias Vieira, e o diretor executivo do  PNUMA, Achim Steiner, lançaram a campanha no Cristo Redentor, um dos principais cartões postais e pontos turísticos mais visitados do País. O material em português está acessível  pela Internet www.passaporteverde.gov.br.  O objetivo é mostrar ao turista de que forma suas escolhas durante uma viajem podem contribuir para a conservação do meio ambiente e melhoria da qualidade de vida das pessoas. A charmosa Paraty, cidade histórica do Rio de Janeiro, foi escolhida para sediar o projeto piloto da campanha. O município vai implementar várias iniciativas para promover a melhoria da sustentabilidade socioambiental, a começar pela gastronomia local. Os restaurantes serão estimulados a adquirir produtos da agricultura familiar, da pesca artesanal e da produção rural sustentável da localidade. O lema da campanha, que começa no Brasil e deve se espalhar pelo mundo nos próximos anos, é "Passaporte Verde, Turismo Sustentável por um Planeta Vivo". A partir da Rio+20, todo turista que desembarcar nos aeroportos brasileiros, receberá orientações sobre padrões de consumo sustentáveis. A proposta é oferecer ao turista uma nova maneira de interagir com a natureza, com tradições e valores socioculturais singulares e diversos. Assista ao vídeo do evento: http://vimeo.com/43325093.

Sobre o passaporte verde: www.unep.org/greenpassport . www.unep.fr/tourism (com informações PNUMA)

VETOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidenta Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs. O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final. Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo. Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões. Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo. O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei. Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente. A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração. Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008. Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.

Para acessar a íntegra dos textos, clique em cima:  Lei n.º 12.651-12 (Código Florestal) e MP n.º 571.

(com informações Agência Brasil)

DIREITO DOS ANIMAIS NA OAB/RS

A secretária-geral da Ordem gaúcha, Sulamita Santos Cabral, recebeu a representante da Secretaria dos Direitos Animais de Porto Alegre, Regina Becker. Também estava presente o membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Alexandre Burmann. Durante o encontro, foram tratadas formas de cooperação entre a entidade e o órgão público em prol do bem-estar animal. (com informações OAB/RS).

SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM PORTO ALEGRE

Após mais de vinte anos tramitando no Congresso Nacional, o Brasil finalmente possui uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/10. Para explicar os principais instrumentos do PNRS, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre e o Instituto Cidade Sustentável promoverão o evento “Cidade Bem Tratada – Seminário de Gestão Sustentável de Resíduos”. A atividade ocorrerá nesta quinta-feira, 19/04, das 9h às 18h, no Auditório do GBOEX (Rua Sete de Setembro, 604 – Centro Histórico – Porto Alegre/ RS). Mais informações podem ser obtidas no site http://www.institutocidadesustentavel.com.br/cidade-bem-tratada/. Os participantes receberão certificados.

Durante o encontro, serão lançadas a Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul e a Cartilha do Ministério do Meio Ambiente.

Responsabilidade compartilhada e financiamentos: A Lei 12.305/10 determina, entre diversos pontos, o fechamento de lixões até 2014, a implantação da logística reversa, o reaproveitamento energético dos resíduos, a elaboração de planos de resíduos sólidos nos estados e municípios e a responsabilidade compartilhada entre todos os integrantes da cadeia produtiva em relação à destinação dos materiais. Também prevê financiamentos e prazos para a adequação à Lei. Além de reduzir os impactos ambientais provocados pela disposição inadequada dos resíduos, a PNRS estabelece a inclusão social de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Segundo estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o País perde cerca de R$ 8 bilhões em função do gerenciamento incorreto de resíduos. Com a aplicação da Lei, esse valor deverá ser destinado à geração de emprego e renda.

Debatedores: Participarão como debatedores representantes da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental; Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma); Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Eficiência Energética da PUCRS; Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb); Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre); Consórcio Pró-Sinos; Ministério das Cidades; Ministério do Meio Ambiente; Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis; Prefeitura Municipal de Porto Alegre; Secretaria Estadual do Meio Ambiente; Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul; e Tribunal de Contas do Estado.

O evento é patrocinado pela Braskem e conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs); Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Fundação SOS Mata Atlântica, Frente Parlamentar Ambientalista; Frente Nacional dos Prefeitos; e Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

PROGRAMAÇÃO

9h

Mesa de abertura com autoridades e organizadores e lançamento da Frente Parlamentar Ambientalista do Rio Grande do Sul

9h30min

1º PAINEL: A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Planos Nacional, Estadual e Municipal de Resíduos. Lançamento da Cartilha do Ministério do Meio Ambiente

Painelista: representante do Ministério do Meio Ambiente

Coordenador: Vereador Beto Moesch, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Debatedores: Hélio Corbellini, Secretário Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul; Leda Famer, Secretária Municipal de Meio Ambiente de Osório/RS

11h00min

2º PAINEL: Consórcios Públicos: Possibilidades de Implantação de Soluções Compartilhadas entre os Municípios

Painelista: Ary Vanazzi, Presidente do Consórcio Pró-Sinos

Coordenador: Paulo Sérgio da Silva, Presidente do Instituto Cidade Sustentável

Debatedores: Flávia Burmeister Martins e Paulo Lourenço Machado, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Jussara Pires, Coordenadora da Câmara de Resíduos Sólidos da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental

TARDE

14h

3º PAINEL: Instrumentos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Logística Reversa

Painelista: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros, Doutora em Direito Ambiental, professora da PUCRS e UCS

Coordenador: Alexandre Burmann, advogado, Assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Debatedores: Marta Vieira Pacheco, Procuradora de Justiça, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; André Vilhena, Diretor do Compromisso Empresarial pela Reciclagem; Gelson Araújo, Diretor da Logam do Brasil Ltda

15h30min

4º PAINEL: Instrumentos do Plano Nacional de Resíduos Sólidos: Incentivos, Tributação e Financiamentos

Painelista: Mauro Bernardes, Empresário

Debatedores: Marcelo Danéris, Secretário-Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul; representante da Secretaria da Fazenda ; Rejane Pieratti, consultora ambiental, representante do projeto Frente Parlamentar Ambientalista

16h45min

5º PAINEL: O Aproveitamento dos Resíduos Sólidos como Fonte de Energia Renovável

Painelista: Milton Norio Sogabe, Engenheiro da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo

Coordenador: Vereador Beto Moesch, Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre

Debatedores: Carlos Vicente Bernardino Gonçalves, Diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana; Ronaldo Silvestre da Costa,  Representante do Centro de Eficiência Energética da PUCRS; e Alex Cardoso, Coordenador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis