MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Os municípios do noroeste e do norte do Estado contabilizaram ontem os danos causados pelo vendaval e pelo granizo que atingiram as regiões entre domingo e segunda-feira. Até o final da tarde de ontem, Estação, Centenário, São João da Urtiga, Paim Filho e Dois Lajeados haviam comunicado à Defesa Civil estadual a decretação de situação de emergência. Somados aos 38 decretos assinados devido às inundações ocorridas nos dias 20 e 21, o total de municípios chega a 43. As fotos abaixo foram enviadas pelo colega Maurício Fernandes, da SMAM, e dá uma noção do estrago em tais localidades.

NEGADA SEGURANÇA ESPECIAL PARA EX-DIRETOR DA UTRESA

A Secretaria de Segurança Pública do RS, através do Programa Estadual de Auxílio e Proteção à Testemunha confirmou nesta segunda-feira que não vai oferecer proteção especial ao ex-diretor da Utresa, Luiz Rupenthal. O empresário está em liberdade depois de ser acusado pela Justiça como um dos responsáveis pela morte de 80 toneladas de peixe no Rio dos Sinos, há pouco mais de um ano. O advogado de Rupenthal, já havia encaminhado um pedido de mesmo teor para o Ministério Público, alegando que houve duas tentativas de atentado contra seu cliente. Segundo fontes da imprensa, o empresário estaria foragido na Alemanha. (com informações Clicrbs)

N.A. O advogado está no seu direito de petição, mas dar proteção especial a acusado de poluir o Rio dos Sinos naquela tragédia ambiental, era realmente demais. Decisão acertada da SSP.

FEPAM MULTA NUTRILAT

Após reunião entre a empresa Nutrilat e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ficou decidido que a empresa terá 10 dias para encaminhar as caixas de leite enterradas em Fazenda Vilanova para um aterro industrial. A companhia deverá pagar ainda uma multa no valor de mais de R$ 20,5 mil. A empresa achou o valor justo e afirmou que não irá recorrer. — Esta é a sétima vez que a Nutrilat é multada, sendo que nenhuma das infrações foram cumpridas até agora. Se forem corrigidas, as multas aplicadas nos últimos 24 anos podem chegar a R$100 mil. Por outro lado, parece que os novos donos da empresa pretendem pagar a multa e recuperar a área prejudicada — afirma a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini. A empresa está sendo investigada por enterrar cerca de 300 mil caixas de leite longa vida nas duas propriedades do interior de Fazenda Vilanova, em Alto Pinheral e Glória. O material teria sido descartado devido ao fato das caixas terem ficado amassadas após queda de uma prateleira. (com informações Clicrbs)

N.A. A empresa está precisando de uma assessoria ambiental...(contatos pelo mail!) Sai mais barato que pagar multas, e não tem seu nome "queimado" com a sociedade, ao ver notícias como esta.

"ZERO QUILÔMETRO"

Vem da Itália mais uma iniciativa contra a poluição do planeta: o "menu a quilômetro zero", selo dado a bares e restaurantes que servem pratos feitos apenas com produtos locais e da estação, produzidos a poucos quilômetros de distância. A idéia foi criada pela organização agrícola Coldiretti para conscientizar as pessoas de que o simples fato de comer também pode ajudar a poluir o meio ambiente. O objetivo é levar o cardápio de baixo impacto ambiental aos refeitórios de escolas, hospitais e órgãos públicos italianos. O transporte de produtos importados, de frutas exóticas e verduras fora da estação - em aviões, trens, caminhões e navios -, aumenta muito a emissão de CO2 na atmosfera. A distância percorrida pelo alimento do campo até nosso prato é conhecida mundialmente como food miles e pode ser calculada. Apesar de não ser exata, dá uma idéia do estrago: na viagem de 1 quilo de cerejas argentinas até Roma, por exemplo, são percorridos 12 mil quilômetros e emitidos 16,2 quilos de CO2. E você não precisa esperar o selo chegar ao Brasil: na próxima vez que for ao supermercado, ao mercadinho da esquina ou à feira de rua, converse com o vendedor e descubra quais são os produtos da sua região - e dê preferência ao que foi plantado e colhido mais perto de você. (com informações Planeta Sustentável)

MULTA PARA EMPRESAS CARBONÍFERAS EM SC

A Justiça Federal aplicou R$ 2,16 milhões em multas a três empresas carboníferas de Santa Catarina, por não terem cumprido o prazo determinado para apresentação de planos de recuperação de áreas degradadas (PRADs) pela mineração. A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal de Criciúma (SC). As empresas terão 30 dias para efetuar o depósito em juízo do valor ou requerer o parcelamento.As empresas multadas foram a Carbonífera Catarinense, em R$ 660 mil; a Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá, em R$ 600 mil, e a Carbonífera Treviso, em R$ 900 mil. Em abril de 2006, o juiz havia estabelecido quatro meses para apresentação dos PRADs, decisão confirmada pelo TRF da 4ª Região. Os PRADs deveriam estar de acordo com o padrão adotado pela Justiça Federal, por indicação do Ministério Público Federal, e incluir todas as áreas de depósitos de rejeitos, áreas mineradas a céu aberto e minas abandonadas. (Proc. nº 2000.72.04.002543-9 - com informações do MPF-SC e Espaço Vital).

SMAM RECOLHE PILHAS NA FEIRA DO LIVRO

Uma boa notícia aos frequentadores da 53ª Feira do Livro, que acontece a partir desta sexta-feira, 26, até dia 11 de novembro, em Porto Alegre. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) terá um estande onde será possível fazer a entrega de pilhas usadas. A Equipe de Resíduos Sólidos da Smam prestará esclarecimentos a respeito do correto destino de qualquer tipo de resíduos sólido, informando as classes e a legislação pertinente ao assunto. Também será distribuído material de divulgação. O local funcionará durante todo o evento, e as pilhas recolhidas serão depositadas nos papa-pilhas e destinadas à reciclagem. (com informações SMAM)

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DECISÃO JUDICIAL

A Justiça Federal de SC concedeu liminar à União, autorizando agentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a entrarem em terrenos de 36 particulares, situados na área urbana da cidade de Lages, a fim de erradicarem árvores que possam ser hospedeiras da Cydia Pomonella, conhecida como “bicho-da-maçã”.

A União alegou que, ao contrário dos produtores interessados na eliminação da praga, os particulares que cultivam árvores frutíferas em suas residências têm resistido à ação dos agentes, impedindo-os de cortar as plantas. A decisão é do juiz da Vara Federal de Lages, em uma ação civil pública. O magistrado considerou a medida urgente, em função do risco de proliferação da praga – a primavera é a estação do ano em que a Cydia inicia a fase adulta. O magistrado também entendeu que os princípios da precaução em matéria ambiental, sanitária e da ordem econômica devem prevalecer sobre o direito de propriedade, “ainda mais considerando que o Estado de Santa Catarina é o principal produtor de maçãs do país”, explicou.Segundo a defesa da União, a Cydia é considerada uma praga quarentenária e alienígena, incluída em outubro de 1999 em instrução normativa da Secretaria de Defesa Agropecuária. A praga foi detectada no perímetro urbano de Lages em 1991.

Para evitar a proliferação, os agentes públicos iniciaram ações de defesa sanitária, incluindo o corte de plantas potencialmente hospedeiras – macieiras, pereiras, ameixeiras e marmeleiros, por exemplo – e substituição por outras espécies durante a entressafra. Cabe recurso ao TRF da 4ª Região. (Proc. nº 2007.72.06.002485-0 - com informações da Justiça Federal de SC e Espaço Vital).

ÔNIBUS MOVIDO A ETANOL NO BRASIL

A Universidade de São Paulo (USP), por meio do Cenbio (Centro Nacional de Referência em Biomassa) do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), apresenta nesta terça o ônibus movido a etanol (álcool hidratado combustível). O veículo vai circular durante um ano em São Paulo, a partir de dezembro, como teste para demonstração de viabilidade, no corredor Jabaquara – São Matheus, com parada em nove terminais e atendimento a quatro municípios: São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André.

O veículo será incorporado à frota da operadora Metra (Sistema Metropolitano de Transporte), indicada pela EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), e por mais uma operadora escolhida pela SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o transporte de ônibus na capital paulista. No período de teste, o ônibus será comparado a um outro do mesmo modelo a diesel.

O ônibus a etanol é o principal foco do Projeto BEST (BioEthanol for Sustainable Transport ou Bioetanol para o Transporte Sustentável), programa internacional coordenado no Brasil pelo Cenbio. A missão do projeto é sensibilizar o mundo sobre a importância do uso do etanol no transporte público, que reduz em até 90% a emissão de material particulado lançado na atmosfera.

O Brasil é primeiro país das Américas a ter ônibus movido a etanol em circulação pelo BEST. Outras oito cidades da Europa e Ásia participam do programa: Estocolmo (Suécia), Madri e País Basco (Espanha), Roterdam (Holanda), La Spezia (Itália), Somerset (Inglaterra), Nanyang (China) e Dublin (Irlanda). A ação é uma iniciativa do Cenbio e mais oito parceiros: BAFF/SEKAB, Copersucar, EMTU/SP, SPTrans, Marcopolo, Petrobras - por meio do Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural) e da Petrobras Distribuidora –, Scania e Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), com incentivo da União Européia. O investimento no Projeto BEST é da ordem de R$ 1,6 milhão. (com informações ClicRbs)