FELIZ 2008!!!

Em razão das minhas "férias forçadas" por conta da cirurgia de joelho, o blog ficará paralisado por alguns dias, para que possa ficar de pernas para o ar, literalmente, já que não posso colocar o pé no chão. Em 2008, ao retornar, espero fazer desse espaço ainda melhor, para que a interatividade possa ser mais efetiva. E, que no ano que chega, a consciência e as ações ambientais estejam cada vez mais na cabeça das pessoas, para colocá-las em prática. FELIZ 2008, PAZ E SAÚDE!

JAPÃO SUSPENDE CAÇA ÀS BALEIAS

O governo japonês anunciou hoje que decidiu suspender a caça de baleias corcundas. As autoridades haviam decidido retomar a prática este ano, quebrando a moratória imposta em 1963 e criando uma polêmica internacional. O ministro porta-voz, Nobutaka Machimura, informou que a caça das baleias corcundas ficará suspensa enquanto o país negocia a reforma da Comissão Baleeira Internacional. Mas manteve a campanha de captura de outras espécies com fins científicos. Os baleeiros japoneses tinham previsto caçar este ano 50 baleias corcundas, além de 850 baleias mink e 50 baleias fin.

O governo da Austrália decidiu vigiar com navios e aviões a campanha anual dos baleeiros japoneses, para demonstrar que não há fins científicos na campanha japonesa. A decisão dos japoneses de capturar este ano a baleia corcunda, uma espécie protegida, reforçou as críticas. A baleia corcunda, também conhecida como jubarte, pode chegar a 20 metros e 40 toneladas. O seu corpo característico tem protuberâncias que lembram corcundas. A espécie é uma das mais observadas pelos turistas que contratam empresas de avistamento de baleias no mundo todo. A atividade gera milhões de dólares todos os anos.

Junichi Sato, diretor de assuntos marítimos da organização ambientalista Greenpeace, disse à Efe que estava feliz com a decisão do Japão de não caçar essa espécie protegida. Mas ressaltou que o país manterá sua campanha baleeira. Sato observou que o Japão manterá a meta de caçar mil baleias este ano, como fez em 2007. (com informações Clicrbs)

MAPEAMENTO DO BIOMA PAMPA

O Mapeamento da Cobertura Vegetal do bioma Pampa, apresentado nesta semana na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), traz informações detalhadas sobre os tipos de vegetação que ainda estão conservadas, assim como as áreas alteradas pelo uso humano nesta região. O bioma Pampa ainda não tinha um mapeamento desse tipo. Para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), é um trabalho importante, por ter demonstrado que ainda restam formações vegetais nativas, que representam 41% do que existia originalmente, sendo que o restante foi ocupado por agricultura, silvicultura e pastagens plantadas. Segundo o MMA, Brasil tem como meta proteger pelo menos 10% de cada um dos biomas em forma de unidade de conservação, e o Pampa é o que tem o menor índice protegido até o momento. Um bioma é uma comunidade biológica, ou seja, fauna e flora e suas interações entre si e com o ambiente físico: solo, água e ar.

De acordo com a Diretoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, os mapas servirão de base para o planejamento regional, a definição de políticas públicas, a pesquisa científica, a promoção do uso sustentável, o licenciamento e a fiscalização ambiental, bem como a definição de áreas protegidas. Trata-se de um estudo inédito elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a UFRGS. Iniciado em 2004, o mapeamento foi feito pelo Departamento de Ecologia da UFRGS.

O bioma Pampa vai de São Borja, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, passando pela região central do Estado, até a praia de Torres, no litoral norte. Abrange ainda a Campanha gaúcha, passando pela Lagoa dos Patos e Reserva do Taim, até o Chuí, no extremo sul do país. A Região do Pampa corresponde a um dos centros de maior biodiversidade de espécies vegetais campestres de todo o planeta, com 3 mil tipos de plantas, das quais 400 são de gramíneas de pequeno porte, que são utilizadas para pastoreio do gado. Existem também cerca de 90 espécies de mamíferos terrestres identificados, entre eles tatu, graxaim, sabiá e pica-pau do campo. (com informações Clicrbs)

NOVAS REGRAS PARA CARROS NA EUROPA

A Comissão Européia (CE, órgão executivo da UE) propôs hoje um mecanismo flexível para que, até 2012, os carros novos estejam emitindo uma média de 130 gramas de CO2 por quilômetro. De acordo com a proposta apresentada, para evitar ou reduzir as penalizações econômicas sobre a indústria automobilística, a média sugerida vai ser calculada considerando a poluição de cada modelo das montadoras. Na prática, isso quer dizer que determinados carros poderão emitir mais CO2 que outros. Mas, no fim, a quantidade de gás liberada pelo conjunto de modelos não poderá ser maior que 130 gramas por quilômetro. Além disso, a CE propôs que os fabricantes com veículos mais poluentes melhorem a média de seus carros firmando parcerias com montadoras cujos modelos liberem menos gases poluentes. Existe também a possibilidade de ser aberta uma exceção para os pequenos construtores especializados. O sistema, que ainda precisa ser aprovado pelos países da União Européia (UE), também vai incluir os fabricantes de fora do bloco. Além disso, o mecanismo aprovado hoje pela CE determina que o nível de emissão dos carros mais pesados terá que melhorar mais que o dos veículos leves, guardadas as devidas proporções.

Quanto às sanções, elas aumentarão progressivamente entre 2012 e 2015. No primeiro ano, a multa vai ser de 20 euros por cada grama a mais emitido. Depois, esse valor aumentará para 35, 60 e 95 euros. As penalizações econômicas precisam ser de um nível que torne o respeito ao limite de poluição mais atraente que o seu não cumprimento, afirmou o comissário europeu de Meio Ambiente, Stavros Dimas, na entrevista coletiva em que apresentou a proposta. Dimas admitiu que, se os fabricantes repassarem aos compradores o custo das medidas, o preço de cada carro subiria 1.300 euros, em média. O aumento, no entanto, seria mais que compensado, segundo os cálculos da CE, com a economia média de 2.700 euros que o consumidor teria com o menor consumo de combustível durante a vida útil do automóvel. A Comissão Européia espera que as medidas propostas ajudem a reduzir em 19% as emissões de CO2 no setor de transporte rodoviário, que é responsável por aproximadamente 12% das emissões comunitárias. (com informações Clicrbs)

FEROCIDADE DOS PIT BULLS?

Uma cadela da raça pit bull adotou uma gata como companheira. Nina, a pit bull, vive em uma república de alunos do curso de Zootecnia da USP em Pirassununga, interior de São Paulo, e adotou uma gatinha que apareceu esfomeada na casa.. No primeiro dia, os moradores da República Pantanera ficaram apreensivos, pois mesmo sabendo do temperamento dócil da cachorra, não esperavam que ela aceitasse tranqüilamente, como foi, a nova moradora (Xuxinha). A gatinha chegou, muito magra e mal tratada e entrou na casa sem ser convidada. Hoje, alguns meses depois, a gata até já deu cria e a Nina cedeu sua casa para a companheira parir. Esse fato pode desmistificar, um pouco, a raça pit bull. Os cães desta raça podem, muitas vezes, ter atitudes agressivas - inerentes de uma raça de cães de guarda. O que importa mesmo é a criação dada ao animal, animais criados com carinho e cuidado serão dóceis e amigáveis. (com informações G1)

REUNIÃO DO CONSEMA NESTA QUINTA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza nesta quinta-feira (20) a última reunião ordinária deste ano. Será a partir das 14 horas, no auditório do 11º andar do prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). A pauta prevê a apreciação de cinco processos para qualificação de municípios ao licenciamento de empreendimentos e atividades de impacto local. São eles: Carazinho, Santo Ângelo, Barão, Três Cachoeiras e Nova Bassano. Também deverá acontecer a apresentação do Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar, desenvolvido pela Fepam. Ainda será apresentado o calendário de reuniões do Consema para 2008. (com informações SEMA)

SMAM E OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM POA

Na segunda-feira, 17, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) levantou parcialmente a interdição dos postos de combustíveis localizados na Avenida Oscar Pereira, 2728; Olinda, 271; Rua Ivo Corseuil, 550; Wenceslau Escobar, 2226; Ipiranga, 1770; Avenida Azenha, 355; e Ceará, 1096., por cumprirem com as exigências mínimas da legislação. Sua abertura total se dará com a Licença de Operação. Permanecem interditados os postos nos seguintes endereços: Avenida Baltazar de Oliveira Garcia, 2507; Avenida Ceará, 34; Teresópolis, 3368; Avenida Tramandaí, 42; Silva Jardim,360; Rua Tamandaré, 859; Benjamin Constant, 422. (com informações SMAM)

STF LIBERA OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

Por seis votos contra três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que o projeto de transposição do Rio São Francisco não deve ser paralisado. O STF negou recurso do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. A decisão é válida até o julgamento final da ação – sem data prevista. O procurador recorreu à mais alta corte do país pedindo a imediata suspensão das obras para que fossem elaborados estudos de impacto ambiental. E que fosse suspensa, também, a licença prévia concedida pelo Ibama para dar início ao projeto. Antonio Fernando alegou que não foram cumpridas todas as exigências para a liberação das obras - como a realização de audiências públicas antes da concessão da licença para executar o projeto. E que, mesmo assim, as obras foram iniciadas em Cabrobó (PE). No entanto, ao julgar o recurso, a maioria dos ministros entendeu que foram preenchidos os requisitos necessários para as obras. Em dezembro de 2006, o então ministro do STF Sepúlveda Pertence havia negado liminar (decisão provisória) ao procurador. Nesta quarta, a corte suprema manteve a decisão do ex-ministro. No entanto, ainda vai ter que julgar o mérito da ação, ou seja, tomar a decisão final. Não há previsão para o julgamento. Representantes de movimentos sociais e de comunidades ribeirinhas acompanharam o julgamento no plenário do STF. O relator do recurso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, votou pela continuidade das obras. Ele afirmou que não há motivo para paralisar o projeto. E ressaltou que o Ibama “deixou claro” em parecer técnico que atendeu a quase todas as exigências previstas para a concessão da licença prévia. “O projeto em si, se adequadamente realizado, com rigorosa fiscalização e acompanhamento, poderá ser realizado sem agredir o meio ambiente. A execução do projeto na forma como planejada não autoriza, na minha concepção, a intervenção do Poder Judiciário na execução de política pública”, declarou o relator. “Não detecto violação de norma constitucional ou legal capaz de impedir o prosseguimento da atual fase do projeto”, complementou.

Votos
Menezes Direito foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewndowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie – que preside o STF. “A paralisação poderia acarretar grave dano ao erário público”, destacou Lewandowski. Já os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello votaram de forma contrária. E atenderam ao pedido do procurador-geral da República, mas foram vencidos pela maioria. “Se o rio está doente, não se pode exigir que uma pessoa doente doe sangue. Me parece que a Constituição Federal não está sendo observada”, sustentou o ministro Carlos Ayres Britto. Ele citou, em seu voto, o artigo 225 da Constituição, segundo o qual “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente correto”. “O que me pesa para tomar essa decisão é que, até o julgamento final da questão, já se tenham produzidos danos que não possam ser revertidos. Aguardar mais alguns meses até que se decida a questão não acarretará nenhum dano que não seja reversível. O mesmo não acontece na hipótese contrária”, disse o ministro Cezar Peluso. “Não vejo como o tribunal possa assegurar a restituição de certas agressões ao meio ambiente, que vão ocasionar uma catástrofe”, complementou. Os ministros Eros Grau e Celso de Mello não compareceram ao julgamento.

Também nesta quarta-feira, o ministro Menezes Direito cassou decisão do Tribunal Regional Federal, em Brasília, que suspendia as obras. Ele concedeu uma liminar em favor da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão final caberá ao plenário do Supremo, sem data prevista para o julgamento. (com informações G1)