CONTINUAM OS MAUS-TRATOS COM OS ANIMAIS

A notícia do Diário Catarinense informa que as agressões a um cavalo parou o trânsito das ruas de acesso ao Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, no fim da manhã de ontem. O animal caiu no asfalto de cansaço enquanto era levado pelo seu dono, atrelado a uma carroça com materiais de reciclagem. De acordo com pessoas que passavam pela rua, o carroceiro Elias Voltz teria espancado o cavalo para que ele levantasse. O homem foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia pelo flagrante de maus-tratos. A cena chocou pedestres, que assistiram ao carroceiro ser detido e o animal ser levado pela Coordenadoria Municipal do Bem-Estar Animal. Os maus-tratos aos animais, especialmente aos cavalos, são presenciados diariamente em Porto Alegre. Está na hora de fazermos alguma coisa. Estou preparando um abaixo assinado virtual, para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular, proibindo o trânsito de carroças. Em breve, também aqui no blog.

OS "GRINGOS" TÊM 3,1 MILHÕES DE HECTARES NA AMAZÔNIA

Existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Essa área corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários. De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas. Segundo o presidente do Incra, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. Ele ressaltou que tanto ativistas ambientais bem-intencionados quanto especuladores do setor madeireiro estão investindo em terras na Amazônia, encontrando terras à venda na região até pela internet. O governo brasileiro está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil. (com informações Clicrbs)

PF INICIA OPERAÇÃO TERMES EM MATO GROSSO

A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje a Operação Termes, no estado de Mato Grosso. Segundo nota divulgada pela PF, o objetivo é desmontar um esquema de liberação de cargas irregulares de madeira, que envolvia advogados e servidores de órgãos públicos, como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, a Delegacia Estadual do Meio Ambiente e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação mobiliza 250 policiais federais e 20 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, que devem cumprir cerca de 60 mandados de prisão e 58 de busca e apreensão. As irregularidades foram descobertas a partir da Operação Arco de Fogo, para reprimir crimes ambientais na Floresta Amazônica. O esquema consistia na facilitação do comércio ilegal de madeira em todas as suas fases, desde o licenciamento irregular de madeireiras e projetos florestais, passando pela emissão de Certificados de Identificação de Madeira falsos até o envolvimento de policias rodoviários federais, que seriam responsáveis pela fiscalização da carga. A ação da Polícia Federal se concentra nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Comodoro, Cáceres, Porto Espiridião, Sinop, Colíder, Porto dos Gaúchos, Marcelândia, Cláudia, Alta Floresta, Paranaíta e Aripuanã. Termes, o nome da operação, em latim significa verme. (com informações Agência Brasil)

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE CORREDOR ECOLÓGICO

A comunidade dos Campos de Cima da Serra está reunida desde esta segunda-feira para discutir, em consultas públicas, a implantação de um refúgio de vida silvestre na região, também chamado de corredor ecológico. A proposta visa proteger o ambiente e assegurar condições para existência ou reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória. O espaço de preservação teria área de 270 mil hectares (cerca de 36 mil campos de futebol) e abrangeria terras de 14 municípios do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC). A criação do refúgio faz parte de um termo de ajustamento de conduta feito em 2004 para dar continuidade, na época, ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). O corredor ecológico é unidade de conservação que possibilita o fluxo de espécies, facilitando a dispersão e a colonização de áreas degradadas e manutenção de populações que precisam de áreas com extensão maior para a sobrevivência. Vai preservar: florestas de araucária e campos de altitude (estepes) - Área: 270 mil hectares na calha do Rio Pelotas Municípios atingidos - Rio Grande do Sul: Bom Jesus, Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Vacaria - Santa Catarina: Bom Jardim da Serra, Capão Alto, Jacinto Machado, Lages, Lauro Müller, Morro Grande, Orleans, São Joaquim, Timbé do Sul e Treviso. (com informações Clicrbs)

RELATÓRIO RECOMENDA ANULAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO RIO MADEIRA

A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais recomenda que o governo federal anule a licença prévia concedida para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. O relatório preliminar, que também recomenda a anulação do leilão para construção da usina Santo Antônio, foi apresentado na última quinta, a diversos órgãos do governo em Brasília. O documento aponta algumas ilegalidades e desrespeito aos direitos humanos fundamentais ocorridos durante o licenciamento das usinas. Dentre estes, a exclusão da bacia do Madeira dos estudos sobre impactos ambientais. Com isso, não foram avaliados os impactos que a obra pode causar a outros estados brasileiros e ao território boliviano. O relatório também destaca que não foram feitas análises sobre alternativas de produção energética de menor impacto, nem sobre aspectos das terras indígenas que ocupam tais locais. Além disso, o direito à saúde foi desrespeitado, por conta do risco de contaminação de mercúrio e de proliferação de malária que podem aumentar com o empreendimento. (com informações Clicrbs)

ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL COMPLETA 46 ANOS

No próximo dia 1º de maio, o Parque Zoológico comemora 46 anos. Como já é tradição, o ingresso do visitante vale 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão posteriormente encaminhados às entidades assistenciais de Sapucaia do Sul. A direção da Fundação Zoobotânica do RS, entidade que administra o Zôo, solicita apoio dos visitantes do Parque, no sentido de manterem a área limpa e não fornecerem alimentos aos animais, visto que os mesmos recebem, diariamente, uma alimentação controlada e adequada, conforme as necessidades de cada espécie. (com informações Clicrbs)

"ARCO DO FOGO" APLICA R$ 15 MILHÕES EM MULTAS AMBIENTAIS

Cem por cento das empresas madeireiras autuadas, nove delas interditadas e 23 bloqueadas por serem empresas fantasmas. Esse foi o saldo da operação Arco de Fogo em Machadinho D’Oeste, cidade situada no Nordeste de Rondônia, a 150 km da capital Porto Velho. Fiscais do Ibama e policiais federais encerraram as atividades em Machadinho D’Oeste no dia 18 e iniciaram na terça-feira, 22, a operação em Cujubim, município vizinho. Por enquanto, eles realizam análise documental das empresas da cidade. Todas as empresas madeireiras ativas do município (32) foram fiscalizadas e autuadas por comercializar ou por ter em depósito madeira sem origem legal. Os fiscais aplicaram 97 Autos de Infração no valor total de 15 milhões. Foram apreendidos 3 mil metros cúbicos de madeira em tora e serrada, o suficiente para encher 130 caminhões. Ao analisarem a documentação das empresas, os agentes descobriram que outros 3 mil metros cúbicos foram comercializados sem autorização. Nove madeireiras foram paralisadas por falta de licenciamento ou por não comprovar a origem dos estoques de madeira. As máquinas foram lacradas. Toda a madeira apreendida foi recolhida pelas Prefeituras de Ariquemes e Machadinho D’Oeste. Além das madeireiras, as equipes da Arco de Fogo vistoriaram outras irregularidades ambientais. Centenas de fornos irregulares foram demolidos por funcionar sem licença. Os proprietários dos fornos foram multados. A frente que fiscalizou desmatamentos identificou devastação em Área de Preservação Permanente (APP). Dois fazendeiros foram multados em R$ 49 mil e R$ 245 mil por desmatar APP sem autorização. Um deles é dono de uma madeireira que foi lacrada pela operação. No início da ação em Machadino D’Oeste, o Ibama fez levantamento das empresas madeireiras da região. Constavam no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF), 55 empresas madeireiras. Quando os fiscais verificaram os endereços declarados no CTF, constataram que 23 estavam inativas. Segundo informações colhidas pelas equipes da Arco de Fogo, algumas madeireiras pararam de funcionar há anos. Outras nunca existiram no local indicado no sistema. No lugar de antigas serrarias foram encontradas empresas de outros ramos comerciais. Em outros casos, havia pequenas serrarias (chamadas de pica-pau por serrar pouca madeira) sem madeira no pátio. Apesar de várias tentativas, os fiscais e policiais não localizaram os responsáveis, o que reforça a suspeita de que tais serrarias ou são ilegais ou existem apenas como fachada para esquentar madeira ilegal. Outro fato intrigante é que essas serrarias estão movimentando mais de mil metros cúbicos de madeira por mês. Os fiscais pediram o cancelamento de registro dessas madeireiras junto a Superintendência do Ibama em Rondônia. (com informações Ibama)

CAMINHÕES NA MIRA DO TRÂNSITO EM SP

Enquanto aqui em Porto Alegre convivemos diariamente com carroças nas avenidas, um absurdo!!!, em SP, os 230 000 caminhões que rodam diariamente pela cidade se tornaram cada vez mais indesejados. Desde o último dia 1º, a prefeitura estuda medidas para fechar ainda mais o cerco - e as ruas de São Paulo - a esses grandalhões. Está em discussão um decreto que deve proibir esses veículos de circular, estacionar, carregar ou descarregar entre 5 e 21 horas numa área de 100 quilômetros quadrados do centro expandido. Ou seja: entregas, só à noite e de madrugada. Se o Prefeito de fato sacramentar esse conjunto de medidas corajosas, o que pode acontecer em maio, haverá uma mudança em todo o sistema de entrega da cidade. A área de restrição atual é de apenas 24,5 quilômetros quadrados do centro expandido. Dentro dela, os caminhões hoje não podem rodar das 10 às 20 horas. Eles também terão de respeitar o rodízio, o que nunca precisaram fazer desde que a restrição foi criada, em 1997. A regra valerá, inclusive, para os 40 000 veículos que cruzam nossas marginais em direção a outras rodovias. (com informações Veja SP)