Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do IBGE revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo. Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.). O levantamento mostra, entretanto, uma melhora geral em relação às pessoas que têm acesso aos serviços simultâneos de saneamento (água, esgoto e coleta de resíduos). Em 2001, 70% dos moradores de áreas urbanas tinham serviços de saneamento; em 2006, esse número subiu para 73,2%. O acesso à rede de esgoto por rede geral ou fossa séptica nas áreas urbanas pode levar ainda seis anos para atingir a meta de reduzir à metade o acesso permanente ao serviço, se for mantido o ritmo de crescimento verificado entre 2001 e 2006 foi de 0,85 ponto percentual ao ano. Considerado apenas o atendimento por rede geral de esgoto, entretanto, o país levaria até três décadas para atingir o objetivo. (com informações G1)
60 PAÍSES SE COMPROMETEM COM DESMATAMENTO ZERO
Ministros de meio ambiente de 60 países, mais a União Européia, se comprometeram com a Rede WWF em atingir a meta de desmatamento zero em 2020. O ato aconteceu na quarta-feira, 28 de maio, durante a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está sendo realizada em Bonn (Alemanha). O Brasil não participou da ação, em razão da posse do novo ministsro do MMA. O ano de 2020 foi proposto de acordo com o programa de trabalho de biodiversidade florestal da CDB, e soma-se às metas propostas em Bali, em dezembro de 2007, na última conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Confira os países que se comprometeram com a meta:Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Benin, Bósnia-Herzegovina, Burkina Faso, Cambódia, Chade, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Ciprus, Dinamarca, Equador, Eslovênia, Finlândia, França, Gambia, Guatemala, Guiné Bissau, Holanda, Iêmen, Indonésia, Irã, Japão, Latvia, Lesoto, Libéria, Madagascar, Mauritânia, México, Namíbia, Nepal, Nova Zelândia, Nigéria, Omã, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Quênia, Reino Unido, República Checa, Samoa, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, St Vincent Grenadines, Suécia, Tajiquistão, Tanzânia, Timor Leste, Ucrânia, Uganda, Vietnã, Zâmbia, Zimbábue e União Européia. (com informações WWF)
NOTÍCIAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PF E IBAMA
A Polícia Federal desarticulou ontem, com a operação Cãipora, um grupo de pessoas acusadas de cortar e extrair madeira de forma ilegal em uma reserva indígena na Amazônia, informaram fontes oficiais. A operação contou com 230 policiais, deteve 45 pessoas e empreendeu 54 ordens de busca e apreensão de mercadoria ilegal em vários municípios de Mato Grosso e Rondônia, junto à área indígena do Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia. Segundo a Polícia Federal, os membros da quadrilha subornavam os índios com automóveis, motos e alimentos em troca do acesso facilitado à reserva. O grupo também oferecia pagamentos mensais a funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), que emitiam autorizações de livre circulação pela reserva e alertavam sobre eventuais controles de algum organismo. Já fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autuaram em flagrante o proprietário de uma empresa de pesca de Itajaí, no Litoral Norte catarinense, com carne de caça ilegal. A carne de três animais silvestres estava guardada no frigorífico da empresa junto com os peixes. Um veterinário acompanhou a apreensão e confirmou se tratar de animais silvestres. O roprietário foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais e terá de pagar, inicialmente, multa de R$ 500 pela posse do quati. Caso se confirme que as outras duas peças são de animais silvestres, a multa passa para R$ 1,5 mil. Há a suspeita de que uma das carnes seja de uma ave ameaçada de extinção, o que pode elevar a até R$ 5 mil a multa. (com informações Clicrbs)
STF LIBERA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO
Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança. O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação. Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou. Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu. A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal. (com informações G1)
SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE POA/RS
A 24ª edição da Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre inicia-se na próxima segunda-feira, 2, sob o tema Sustentabilidade Urbana. Promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o evento inclui debates, atividades de educação ambiental, trilhas ecológicas, passeios de barco, plantios, passeio ciclístico, oficina de história e palestras. A atividade de abertura ocorre a partir das 18h, no auditório do Colégio Militar (Avenida José Bonifácio, 363). Trata-se de palestra sobre Sistemas Sustentáveis no Tratamento de Água e Esgoto, com o engenheiro inglês Michael Shaw. Ele já desenvolveu e implementou vários sistemas naturais de tratamento e recuperação de águas em diversas cidades do mundo. Confere toda a programação no site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/
BICHOS E AMIGOS
Acontece neste domingo, 1º de junho, das 10h às 18h, o brechó da ONG Bichos & Amigos, na rua Coronel Feijó, 33, esquina com Assis Brasil, próximo ao Bourbon Assis Brasil, em Porto Alegre. O espaço foi recentemente remodelado, e estarão à venda roupas, calçados, bijouteria, livros, CDs, objetos de decoração e outros em bom estado. Toda a renda se destina a alimentação, tratamento veterinário, esterilização e manutenção das instalações onde estão abrigados gatos e cachorros vítimas de abandono ou maus-tratos, em um total de quase 150 animais. Informações no site www.bichoseamigos.com.br. A novidade é que a ONG Bichos & Amigos vai estar no Brique da Redenção no dia 15 de junho, divulgando o trabalho realizado, solucionando dúvidas, conscientizando a população, recebendo doações e conversando com todos aqueles que também amam os animais. Será no box 9, das 10h às 17h. (com informações Bicharada)
SURFRIDER QUESTIONA AEROPORTO EM ILHÉUS/ITACARÉ
As obras do Porto Sul, entre Ilhéus e Itacaré na Bahia, estão sofrendo represálias por alguns ambientalistas. A ONG Surfrider - www.surfrider.org.br - elaborou um abaixo assinado para que as obras sejam canceladas.O projeto do governo da Bahia é construir e um aeroporto internacional e um porto para escoar minério de ferro. Segundo a ONG Surfrider, será um crime ambiental porque estará dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, até porque não há estudo de impactos ambientais. (com inforamções Pense Verde)
CARLOS MINC ASSUME O MMA
O ambientalista Carlos Minc tomou posse nesta terça-feira (27) como ministro do Meio Ambiente. Minc foi empossado no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma solenidade ocorrida no Palácio do Planalto. Em seu discurso de saudação ao novo ministro, o presidente da República garantiu que a política ambiental não vai mudar e que será cumprido à risca o que está no programa de governo que o ajudou a se eleger por dois mandatos. O novo ministro disse que não pretende ser um "carimbador maluco" de licenciamentos ambientais. O ministro defendeu que a agilidade na concessão de licenças não significa a flexibilização da lei. Como exemplo, citou que os processos podem tratar de mais de uma fase da obra simultaneamente. Minc disse que, com a regulamentação do artigo 23 da Constituição, o governo federal vai ter mais tempo para cuidar dos licenciamento "mais espinhosos" e deixar para os estados os processos mais "simples". (com informações Agência Brasil)
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