Enquanto em outros Estados há projetos para incentivos às empresas adotarem sacolas de plástico "ecológicas" - que se decomponham em menos tempo -, no RS a reciclagem é a pauta. Foi publicada a Lei n.º 12.733/07, que determina aos estabelecimentos comerciais com mais de 1.000m² de área de vendas, em cidades onde exista coleta seletiva, que as sacolas plásticas utilizadas para embalagem de mercadorias devem indicar informações sobre a reciclagem de lixo, informando: o que é lixo seco, lixo orgânico e lixo especial, devendo ocupar espaço de 25% de um dos lados do saco plástico. Está no Diário Oficial de 27/06/07.
LIVE EARTH PEDIRÁ REDUÇÃO DE 90% DAS EMISSÕES DE GÁS CARBÔNICO
Al Gore, que foi vice-presidente dos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Live Earth pedirá no dia 7 de julho por meio de shows espalhados pelo mundo - do Japão à Antártida - uma ambiciosa redução de 90% nas emissões dos gases responsáveis pelas mudanças climáticas. "Se vamos resolver esta crise temos que nos comprometer e temos que fazê-lo agora. O Live Earth pedirá a todas as pessoas do mundo que se comprometam a mudar suas vidas e a mobilizar outras pessoas, comunidades, companhias e governos, para reduzir nossa produção de dióxido de carbônico (CO2) em 90% até 2050", disse Gore. A meta de 90% para os países industrializados é muito mais ambiciosa do que os 50% debatidos atualmente nos Estados Unidos. Gore afirmou que, para as nações em desenvolvimento, o apelo do Live Earth será por 50% de redução de dióxido de carbono, no mesmo prazo.
Gore também disse que assistirá ao show que deve acontecer no estádio do New York Giants, localizado na vizinha Nova Jersey, com Madonna e outros artistas. "Estarei no show aqui e em outro lugar, sobre o qual devem ficar sabendo mais tarde", disse Gore. Ele afirmou que até o dia 7 de julho "haverá várias novas surpresas".Wall explicou que o Live Earth contará com 6 mil eventos simultâneos em 109 países. Entre eles, destacou os organizados em Kyoto, cidade japonesa onde foi assinado o protocolo de combate às mudanças climáticas, e em uma estação científico-meteorológica britânica na península antártica. "No dia 7 de julho estaremos em pleno inverno na Antártida, o que significa que será um verdadeiro desafio", afirmou Gore. Ele disse que a península antártica "é um dos dois lugares onde as temperaturas já estão subindo muito rápido. O outro fica no Ártico".
Segundo Gore, a nova meta de 90% de redução para os países ricos é justificada pelas últimas publicações científicas que revelam um preocupante degelo nos pólos norte e sul, mais acelerado do que o previsto. "Temos que ser intrépidos, ir rápido", disse Gore. Gore informou que a estratégia de sua campanha pelo meio ambiente, à qual se dedica totalmente desde que perdeu as eleições presidenciais de 2000, consiste em colocar informação ao alcance das pessoas, propor soluções e convencer a todos de que devem pressionar seus governos. Ele afirmou que os Estados Unidos têm uma responsabilidade particular. "Este país, mais do que qualquer outro, deveria demonstrar liderança e agir rápido".
A meta de 90% de redução de gases figura entre os sete objetivos fixados por Gore para o Live Earth, que além disso incluem o comprometimento pessoal de cada um para reduzir sua própia produção de CO2. Os organizadores anunciaram que o shows especiais acontecerão em Nova York, Londres, Sidney, Tóquio, Xangai, Rio de Janeiro, Johanesburgo e Hamburgo. Entre os 150 artistas participantes estão The Police, Genesis, Bon Jovi, Kanye West, Kelly Clarkson, Black Eyed Peas e Jack Johnson. (Folha Online)
NÍVEL DO MAR SOBE SANTA CATARINA
Será que já temos alguns efeitos reais do aquecimento global na costa brasileira?
O nível da água do mar subiu um centímetro nos últimos cinco anos em Santa Catarina, segundo medição feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O instituto está estudando os efeitos do aquecimento global no nível dos mares. A medição foi realizada em dois pontos da costa brasileira. Em Imbituba (SC), o aumento é da ordem média de 2,5 mm ao ano. Em Macaé, no Rio de Janeiro, o aumento foi muito alto, de 37 mm por ano. O dado fluminense, no entanto, é impreciso segundo próprio IBGE.
O instituto cogita como causas, além de alterações na crosta, para o resultado exorbitante de Macaé: efeitos do vento, em razão da localização geográfica da cidade fluminense, e efeitos causados pelo crescimento acelerado na região, que estaria provocando alterações nos rios que deságuam em Macaé e adjacências. (AMBIENTE VITAL)
O instituto cogita como causas, além de alterações na crosta, para o resultado exorbitante de Macaé: efeitos do vento, em razão da localização geográfica da cidade fluminense, e efeitos causados pelo crescimento acelerado na região, que estaria provocando alterações nos rios que deságuam em Macaé e adjacências. (AMBIENTE VITAL)
POPULAÇÃO SERÁ DE 9 BILHÕES DE PESSOAS EM 2050
Saiu a notícia que segue no site do TERRA, sobre estudo realizado pela ONU. Mostra que a população do planeta crescerá mais de 2,5 bilhões até 2050, chegando a 9 bilhões, e que o crescimento ocorrerá especialmente em zonas em desenvolvimento, pois nas zonas já desenvolvidas, o acréscimo da população será de 100 milhões de pessoas. Eu tenho um pensamento sobre isso, bem polêmico. Entendo que os governantes de países em desenvolvimento devem tomar medidas que promovam o crescimento racional da população, de forma a preservar os recursos naturais e o meio ambiente, pois a natalidade exacerbada ocorre em locais de pobreza, sem um programa de planejamento familiar. No Brasil, especificamente, “estimula-se” isso, com programas do tipo “Bolsa-Família”. Não acho totalmente errado esse tipo de programa, em razão das circunstâncias socais atuais, mas penso que o governo deve propor um segundo programa, o “Família Consciente”, ou qualquer outro nome que queiram dar. Se o “Bolsa Família” paga aos carentes 50 reais por criança matriculada na escola, por exemplo, o “Família Consciente” pagará aos carentes 100 reais, para cada família que não tiver filho, ou que tiver um só filho, e posteriormente, o homem fizer vasectomia ou a mulher “ligar as trompas”. Além dos valor, o governo dará preferência aos beneficiados nesses programa em relocação para habitações populares, além de outros benefícios que surgirem. Penso ser a única forma de frear o crescimento demográfico em locais de baixa renda, onde a educação não chega, de forma a estimular, ainda que financeiramente, as pessoas a terem poucos filhos. O custo aparente pode ser maior, mas o governo teria menos gastos em educação e saúde a longo prazo, bem como a diminuição da violência e desigualdade social. Não é crível que nós, atualmente, pessoas com um certo nível social, tenhamos na média 1 ou no máximo 2 filhos, sendo que o guardador de carros que falei outro dia na rua, com 21 anos, já tenha 3 filhos. Estou preparando um artigo sobre isso, de forma a expor a idéia mais clara sobre o tema.
O mundo terá em 2050 cerca de 2,5 bilhões de habitantes a mais do que hoje, elevando o total de moradores do planeta a 9 bilhões, estima um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira. E até 2030, cinco bilhões de pessoas viverão nas cidades, o equivalente a 60% da população, disse o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). No ano em que o mundo ultrapassa uma marca de mais de 50% de seus 6,6 bilhões de moradores vivendo em centros urbanos, o UNFPA dedicou seu relatório anual Situação da População Mundial 2007 ao tema da urbanização.
O crescimento urbano ocorrerá quase que exclusivamente no mundo em desenvolvimento, onde em 2030 viverão 80% da população das cidades, disse a ONU. Em 30 anos, a população urbana nos países ricos aumentará em apenas 100 milhões de pessoas, o equivalente a 11% da população urbana atual nesses países. Na América Latina, 200 milhões de moradores urbanos adicionais até 2030 significarão um aumento de 50% em relação a hoje. Já na Ásia e na África, carros-chefes do crescimento das cidades, a população urbana dobrará neste período. Com as cidades desses continentes crescendo ao ritmo de um milhão de habitantes por semana, quase sete em cada dez cidadãos urbanos serão asiáticos ou africanos em 2030, previu o estudo.
O mundo terá em 2050 cerca de 2,5 bilhões de habitantes a mais do que hoje, elevando o total de moradores do planeta a 9 bilhões, estima um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgado nesta quarta-feira. E até 2030, cinco bilhões de pessoas viverão nas cidades, o equivalente a 60% da população, disse o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). No ano em que o mundo ultrapassa uma marca de mais de 50% de seus 6,6 bilhões de moradores vivendo em centros urbanos, o UNFPA dedicou seu relatório anual Situação da População Mundial 2007 ao tema da urbanização.
O crescimento urbano ocorrerá quase que exclusivamente no mundo em desenvolvimento, onde em 2030 viverão 80% da população das cidades, disse a ONU. Em 30 anos, a população urbana nos países ricos aumentará em apenas 100 milhões de pessoas, o equivalente a 11% da população urbana atual nesses países. Na América Latina, 200 milhões de moradores urbanos adicionais até 2030 significarão um aumento de 50% em relação a hoje. Já na Ásia e na África, carros-chefes do crescimento das cidades, a população urbana dobrará neste período. Com as cidades desses continentes crescendo ao ritmo de um milhão de habitantes por semana, quase sete em cada dez cidadãos urbanos serão asiáticos ou africanos em 2030, previu o estudo.
GALÁPAGOS EM PERIGO
Notícia do CLICRBS sobre os problemas ambientais da Ilha de Galápagos, arquipélago equatoriano de beleza incomum, utilizado por Darwin para desenvolver a teoria evolucionista.
As Ilhas Galápagos foram incorporadas hoje à lista de patrimônios mundiais em perigo por problemas ambientais ou utilização desmedida, informou a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). Galápagos, um arquipélago equatoriano localizado no Pacífico a cerca de mil quilômetros do litoral, foi o principal objeto de pesquisa para Charles Darwin desenvolver sua teoria evolucionista. Além disso, em 1978 tornou-se o primeiro local inscrito na Lista de Patrimônios Mundiais da Unesco. Muitas das espécies da reserva marinha estão em perigo de extinção há alguns anos, porém agora os riscos são maiores devido a espécies invasoras e ao turismo crescente, informou o Comitê do Patrimônio Mundial do órgão durante uma reunião na Nova Zelândia.
Em abril, o presidente equatoriano Rafael Correa declarou que as ilhas estão em risco e propôs restringir a atividade turística e as permissões de habitação da área. O Comitê do Patrimônio Mundial, que analisa o estado de conservação de 830 patrimônios mundiais, afirmou que o número de passageiros de cruzeiros aumentou 150% em 15 anos. Além de Galápagos, o Parque Nacional Niokolo-Koba, do Senegal, também foi incorporado à lista devido à caça indiscriminada e ao projeto de construção de uma represa no local.
Em abril, o presidente equatoriano Rafael Correa declarou que as ilhas estão em risco e propôs restringir a atividade turística e as permissões de habitação da área. O Comitê do Patrimônio Mundial, que analisa o estado de conservação de 830 patrimônios mundiais, afirmou que o número de passageiros de cruzeiros aumentou 150% em 15 anos. Além de Galápagos, o Parque Nacional Niokolo-Koba, do Senegal, também foi incorporado à lista devido à caça indiscriminada e ao projeto de construção de uma represa no local.
CÃES TRABALHADORES
Uma matéria do Diário Gaúcho de hoje mostra alguns exemplos de cães que, treinados, trabalham diariamente no pesado e podem atuar como guias, guardiões, no pastoreio ou no resgate de pessoas, além de serem uma companhia para nós. Eu tenho duas (na foto, compenetradas na brincadeira): a cimarron uruguaia Olívia (a malhada) e a vira-latas Chica - essa adotada da rua, que tinha sido recolhida em um trabalho da ONG Duas Mãos Quatro Patas. Ainda sou "tio" da salsicha Zara, presenteada para minha família em homenagem ao meu falecido cão Ziggy, e da vira-latas Matilda, que peguei para meu sogro de outra ONG que recolhe cães e gatos abandonados - agora não recordo o nome, mas que tem na pessoa da Dona Maria Isabel Tutikian, mãe do meu amigo Sérgio, uma de suas principais atuantes. Parabéns pela reportagem e pelo trabalho dessas pessoas, e de outras que fazem ações para com os animais, sem precisar aparecer.
SACOLAS ECOLÓGICAS EM SUPERMERCADOS DO PARANÁ
O Paraná já pretendia estabelecer uma política de incentivos para os supermercados e outros estabelecimentos que adotassem sacolas ecológicas para os consumidores carregarem suas compras. Mas, como não podemos esperar o Poder Público, e porque a responsabilidade de preservação do meio ambiente é de todos, louvável a iniciativa da rede CONDOR, conforme notícia que segue.
O Condor foi a primeira grande rede de supermercados a atender a solicitação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos para substituir as sacolas plásticas utilizadas em suas lojas. Há uma semana, a rede repassou 10 milhões de sacolas ecologicamente corretas – feita de plástico oxi-biodegradável, se decompõem em 18 meses - às suas 24 lojas instaladas no Paraná. Este número equivale a cerca de 12% das 80 milhões de sacolas distribuídas mensalmente pelo setor supermercadista paranaense e que corresponde a 20 toneladas de plástico lançados no meio ambiente. (AMBIENTE VITAL)
EFICÁCIA INDUSTRIAL EM FAVOR DO MEIO AMBIENTE
Além de repensar os padrões de produção e consumo, cabe às indústrias se readequarem para garantir eficiência, não poluindo desnecessariamente o meio ambiente. Um exemplo visível, analogicamente, são os veículos que circulam nas cidades. Vários expelindo aquela fumaça preta dos escapamentos, sem fiscalização, contrastando com veículos mais novos ou bem cuidados por seus donos. Todos são responsáveis pelo meio ambiente, e, se nós fazemos a nossa parte, as indústrias, que poluem muito mais, devem incluir a proteção do meio ambiente e a redução de emissão de CO2, além da poluição em geral, nas suas ações e procedimentos.
Se as medidas de eficácia provadas na indústria mundial fossem aplicadas, isso permitiria reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 19% e 32%, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). Isso significaria diminuir entre 7,4% e 12,4% o total de emissões no mundo, afirma a AIE, em um estudo publicado nesta segunda-feira sobre o potencial dos dispositivos de eficiência energética conhecidos. O CO2 é o principal gás causador do efeito estufa. A indústria mundial representa 36% das emissões de CO2. Entre 1971 e 2004, o consumo de energia cresceu 61%, principalmente em alguns países emergentes importantes, o que aumenta ainda mais a quantidade de CO2 lançada à atmosfera. (CLICRBS)
Se as medidas de eficácia provadas na indústria mundial fossem aplicadas, isso permitiria reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2) entre 19% e 32%, segundo a Agência Internacional de Energia (AIE). Isso significaria diminuir entre 7,4% e 12,4% o total de emissões no mundo, afirma a AIE, em um estudo publicado nesta segunda-feira sobre o potencial dos dispositivos de eficiência energética conhecidos. O CO2 é o principal gás causador do efeito estufa. A indústria mundial representa 36% das emissões de CO2. Entre 1971 e 2004, o consumo de energia cresceu 61%, principalmente em alguns países emergentes importantes, o que aumenta ainda mais a quantidade de CO2 lançada à atmosfera. (CLICRBS)
162 MUNICÍPIOS NO RS LICENCIANDO
São 162 municípios no Rio Grande do Sul dividindo com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a responsabilidade da emissão de licenças ambientais para as atividades e empreendimentos de impacto local. Na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada nesta quinta-feira(21), foram homologados os processos de cinco novos municípios para o licenciamento local: Barra Funda, Nova Alvorada, Paim Filho, Três Forquilhas e Colorado. Para quem não sabe, os municípios têm competência constitucional para defender e preservar o meio ambiente, e a implantação da gestão ambiental municipal é uma das formas de atuação localizada, licenciando as atividades de interesse local. No Brasil, são pouco mais de 200 municípios realizando o licenciamento ambiental de atividades de impacto local, e 162, como se vê, estão no Estado.
EVENTO NA UFRGS
Estive na UFRGS pela manhã assistindo ao Dr. Don Melnick, que palestrou sobre o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentável. Excelente o tema e ótima exposição. O palestrante, que foi um dos chefes do grupo de trabalho ppara desenvolver as metas do desenvolvimento sustentável pela ONU, identificou que TODAS as demais metas (combate à pobreza, à fome, etc.) só serão alcançadas partindo do atendimento inicial da premissa de desenvolvimento ambientalmente sustentável. Noticiou também as várias formas de problemas que ocorrem diariamente por problemas ambientais - e as consequentes mortes de todos os tipos de seres, inclusive humanos, mas que não são relatadas pelos meios de imprensa porque acontecem em locais e circunstâncias diferentes. Um belo evento, mas com participação tímida de presença de público.
CONDIÇÕES CLIMÁTICAS PIORAM QUALIDADE DO AR NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Notícia do CLICRBS demonstrando que ninguém está a salvo da poluição nas principais cidades, especialmente nas regiões metropolitanas.
As condições climáticas pioram a qualidade do ar na região metropolitana de Porto Alegre. O nível de poluição ficou inadequado na estação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na Vila Ezequiel, em Esteio. Nessa situação, o ar é prejudicial principalmente para pessoas com problemas respiratórios. Os poluentes têm origem nas indústrias e automóveis.
O meteorologista da Fepam Flávio Wigand explica que há um bloqueio da poluição. Segundo ele, quando há "inversão térmica", a temperatura vai aumentando conforme a altitude. – Isso faz com que a atmosfera fique muito estável e dificulta os movimentos verticais. Então, os poluentes não conseguem se dispersar para níveis mais altos. O vento fraco é outro fator. O último registro de qualidade inadequada era de fevereiro, também em Esteio.
As condições climáticas pioram a qualidade do ar na região metropolitana de Porto Alegre. O nível de poluição ficou inadequado na estação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) na Vila Ezequiel, em Esteio. Nessa situação, o ar é prejudicial principalmente para pessoas com problemas respiratórios. Os poluentes têm origem nas indústrias e automóveis.
O meteorologista da Fepam Flávio Wigand explica que há um bloqueio da poluição. Segundo ele, quando há "inversão térmica", a temperatura vai aumentando conforme a altitude. – Isso faz com que a atmosfera fique muito estável e dificulta os movimentos verticais. Então, os poluentes não conseguem se dispersar para níveis mais altos. O vento fraco é outro fator. O último registro de qualidade inadequada era de fevereiro, também em Esteio.
HOJE INICIA O INVERNO
Às 15h06min de hoje começa o inverno, apesar das altas temperaturas de hoje, a estação mais fria do ano promete ser mais rígida do que nos dois últimos anos. O frio chegou mais cedo e se estenderá até agosto, conforme previsões dos institutos de meteorologia. A tendência deste inverno é uma freqüência maior de frentes frias, seguidas de massas de ar polar. A temperatura média deste ano pode ficar até 2ºC abaixo da de anos anteriores.
INICIATIVA DO GOVERNO PARANAENSE
Depois do Amazonas que instituiu o "Bolsa Floresta" para os habitantes das comunidades ribeirinhas não desmatarem as florestas, no Paraná o governo do Estado está discutindo a criação de programas de incentivo, para que supermercados substituam as tradicionais sacolas plásticas por embalagens oxi-biodegradáveis. De acordo com as contas da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembléia Legislativa do Estado, mensalmente os mercados do Paraná colocam em circulação 80 milhões de sacolinhas, ou 20 toneladas de plástico.A idéia de mudar o material das sacolinhas faz parte de um projeto maior, que quer atrair os setores da indústria e comércio que mais geram resíduos no Estado, além de conscientizar a população para a importância da reciclagem.
ATIVIDADES DE SILVICULTURA E A LICENÇA ÚNICA NO RS
De acordo com a Portaria n.º 35/2007 da FEPAM e Resolução n.º 001/2007 do Conselho de Administração da FEPAM, o licenciamento ambiental das atividades de silvicultura para pequenos produtores com plantio até 40 hectares será realizado através de LICENÇA ÚNICA...
AMBEV FAZ ACORDO COM MP
Segue notícia do Ambiente Vital.
A Ambev tem prazo máximo de 60 dias para doar R$ 150 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Viamão. Também recebeu prazo de 120 dias para executar projeto de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos, treinar e capacitar os trabalhadores envolvidos.O projeto num valor mínimo de R$ 50 mil, a ser efetuado com cooperativa, que a Companhia de Bebidas das Américas já desenvolve em outros estados do País, deverá proporcionar renda à população de baixo poder aquisitivo do distrito de Águas Claras.
Estas são algumas das obrigações contidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Ambev e o MP de Viamão. As medidas têm o propósito de compensar os impactos ambientais negativos irrecuperáveis decorrentes dos vazamentos identificados nos autos de inquérito civil instaurado.A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária do Município apura nas esferas cível e criminal a poluição ocorrida em córregos de Águas Claras. Representações assinadas por proprietários de sítios da localidade denunciaram a multinacional como responsável por espalhar detritos nas águas de um arroio. O fato foi constatado pela Fepam e pelo Batalhão Ambiental.
A indústria deverá entregar ao MP de Viamão relatório técnico indicando ações de recuperação da vegetação e dos recursos hídricos atingidos. A execução do cronograma de atividades também será comprovada por fotos. A empresa ainda deverá descrever o processo utilizado no tratamento dos efluentes industriais da filial de Águas Claras.
A Ambev também tem 30 dias para comprovar as providências adotadas para regularizar a sinalização náutica do emissário final situado no local denominado “Pontal dos Abreus”, no estuário da Lagoa dos Patos.Ainda, não deverá permitir o transbordamento ou lançamento de efluentes poluentes e resíduos de qualquer natureza provenientes da filial em condições de contato direto com corpos d’água naturais superficiais ou subterrâneas. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do termo foi fixada multa de R$ 200 mil.
A Ambev observou que a celebração do TAC “não implica em confissão no tocante a violação das normas ambientais, nem representa a admissão de autoria de qualquer crime ambiental”. A promotora de Justiça Anelise Stifelman disse que em se tratando de um acordo “que visa tão somente evitar o ajuizamento de ação civil pública contra a empresa, tais obrigações se, efetivamente, forem cumpridas, certamente reverterão em prol do meio ambiente”. (Com informações do MP/RS).
Estas são algumas das obrigações contidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado entre a Ambev e o MP de Viamão. As medidas têm o propósito de compensar os impactos ambientais negativos irrecuperáveis decorrentes dos vazamentos identificados nos autos de inquérito civil instaurado.A Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária do Município apura nas esferas cível e criminal a poluição ocorrida em córregos de Águas Claras. Representações assinadas por proprietários de sítios da localidade denunciaram a multinacional como responsável por espalhar detritos nas águas de um arroio. O fato foi constatado pela Fepam e pelo Batalhão Ambiental.
A indústria deverá entregar ao MP de Viamão relatório técnico indicando ações de recuperação da vegetação e dos recursos hídricos atingidos. A execução do cronograma de atividades também será comprovada por fotos. A empresa ainda deverá descrever o processo utilizado no tratamento dos efluentes industriais da filial de Águas Claras.
A Ambev também tem 30 dias para comprovar as providências adotadas para regularizar a sinalização náutica do emissário final situado no local denominado “Pontal dos Abreus”, no estuário da Lagoa dos Patos.Ainda, não deverá permitir o transbordamento ou lançamento de efluentes poluentes e resíduos de qualquer natureza provenientes da filial em condições de contato direto com corpos d’água naturais superficiais ou subterrâneas. Em caso de descumprimento de qualquer cláusula do termo foi fixada multa de R$ 200 mil.
A Ambev observou que a celebração do TAC “não implica em confissão no tocante a violação das normas ambientais, nem representa a admissão de autoria de qualquer crime ambiental”. A promotora de Justiça Anelise Stifelman disse que em se tratando de um acordo “que visa tão somente evitar o ajuizamento de ação civil pública contra a empresa, tais obrigações se, efetivamente, forem cumpridas, certamente reverterão em prol do meio ambiente”. (Com informações do MP/RS).
CHINA É O MAIOR EMISSOR DE CO2
A China já ultrapassou os Estados Unidos como maior produtor de dióxido de carbono do mundo em 2006. Essa é a informação da Agência de Avaliação Ambiental da Holanda (MNP). Segundo a agência holandesa, a demanda explosiva por carvão para gerar eletricidade e um aumento na produção de cimento empurraram as emissões chinesas de 2006 para além das americanas. A produção de cimento gera 4% de todas as emissões globais de CO2, diz a MNP, e a china produziu 44% do cimento de todo o mundo em 2006. Espera-se que as nações em desenvolvimento, donde se inclui o Brasil, possam rever seus conceitos em nome do chamado desenvolvimento sustentável.
Particularmente, prefiro uma nação que tenha um crescimento menor em relação aos demais, mas que atue compromissada com o meio ambiente e com o desenvolvimento social. Sobre o crescimento da emissão de CO2, o site da MNP informa que a emissão total de gás carbônico gerado por combustíveis fósseis, na China, cresceu 9% em 2006, enquanto que as emissões dos Estados Unidos caíram 1,4%, na comparação com 2005. Na Europa, as emissões teriam ficado constantes, segundo a agência.
Particularmente, prefiro uma nação que tenha um crescimento menor em relação aos demais, mas que atue compromissada com o meio ambiente e com o desenvolvimento social. Sobre o crescimento da emissão de CO2, o site da MNP informa que a emissão total de gás carbônico gerado por combustíveis fósseis, na China, cresceu 9% em 2006, enquanto que as emissões dos Estados Unidos caíram 1,4%, na comparação com 2005. Na Europa, as emissões teriam ficado constantes, segundo a agência.
FORÇA-TAREFA NOS LICENCIAMENTOS DO RS
Segue a notícia do site da SEMA. Espero que a celeridade dos procedimentos da força-tarefa para a aprovação das licenças ambientais não seja confundida com pressa e esquecimento da legislação ambiental, situações que atualmente estão se tornando tão comuns nos governos, tudo em nome da "geração de emprego e renda", desconsiderando um dos principais princípios do direito ambiental: o desenvolvimento sustentável.
A governadora do RS instituiu nesta terça-feira (19), por meio de decreto, uma Força-tarefa na Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) para atuar em conjunto com a Fepam, a fim de intensificar as atividades de suporte administrativo necessárias à conclusão dos trâmites das licenças ambientais. A Força-tarefa terá duração de 90 dias.Ela será composta por representantes de secretarias estaduais e constitui serviço público relevante. Pelo decreto, as secretarias e seus órgãos e entidades vinculadas deverão disponibilizar com urgência os recursos humanos, técnicos, logísticos e financeiros para o perfeito funcionamento da Força-tarefa.
QUINTA-FEIRA TEM REUNIÃO DO CONSEMA
O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realizará a 97ª reunião ordinária nesta quinta-feira (21), às 14h, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Rua Carlos Chagas, 55, 11º andar – sala 1108). Participe e veja o andamento das questões ambientais no Estado.
AMAZONAS E A POLÍTICA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O governo do Amazonas estabeleceu sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), inédita no Brasil. Com a lei, o Estado dá o exemplo para os outros e principalmente para o governo federal, que ainda não têm uma Política Nacional de Mudanças Climáticas.
Uma das inovações da lei amazonense é a instituição da 'Bolsa Floresta', incentivo destinado a famílias de ribeirinhos e comunidades tradicionais que vivem no entorno ou dentro de unidades de conservação estaduais. Mensalmente, essas famílias poderão receber dinheiro por evitar desmatamento e proteger a floresta coletivamente. Os recursos da bolsa serão provenientes de um fundo financeiro também criado pelo governo. Na solenidade de lançamento da política, o governador frisou que esse mecanismo pretende zerar o desmatamento em unidades de conservação.
A Revista Veja dessa semana traz uma reportagem elogiando a instituição dessa política no Amazonas. Iniciativas desse porte devem ser sempre elogiadas, e que sirvam de inspiração para os demais políticos, para definir o meio ambiente como peça principal dos governos, promovendo o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, e não de forma a beneficiar este ou aquele empreendimento.
Uma das inovações da lei amazonense é a instituição da 'Bolsa Floresta', incentivo destinado a famílias de ribeirinhos e comunidades tradicionais que vivem no entorno ou dentro de unidades de conservação estaduais. Mensalmente, essas famílias poderão receber dinheiro por evitar desmatamento e proteger a floresta coletivamente. Os recursos da bolsa serão provenientes de um fundo financeiro também criado pelo governo. Na solenidade de lançamento da política, o governador frisou que esse mecanismo pretende zerar o desmatamento em unidades de conservação.
A Revista Veja dessa semana traz uma reportagem elogiando a instituição dessa política no Amazonas. Iniciativas desse porte devem ser sempre elogiadas, e que sirvam de inspiração para os demais políticos, para definir o meio ambiente como peça principal dos governos, promovendo o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, e não de forma a beneficiar este ou aquele empreendimento.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PLANO DIRETOR
Algumas sugestões da audiência pública da revisão do Plano Diretor de Porto Alegre.
ALTURA DOS PRÉDIOS
Os prédios poderão atingir 27 ou 33 metros de altura na maior parte das quadras dos bairros centrais, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS). Hoje, 80% dessas áreas permitem prédios de 52 metros, segundo estimativa da prefeitura
ÁREA LIVRE
Os empreendedores terão de reservar 10% do terreno para uma área livre, permeável e vegetada - a prefeitura defende 12,5% a 20% do total. O afastamento do prédio em relação ao limite do terreno deve variar o equivalente entre 18% e 25% da altura. Hoje, o Plano Diretor prevê 18% para todos os imóveis
SACADAS
Poderão ter até 20% da área adensável do apartamento - de maneira geral, em um imóvel de cem metros quadrados, por exemplo, o dono terá autorização para construir uma sacada de 20 metros quadrados. Não haverá impedimento para o fechamento das sacadas, o que já ocorre hoje.
ESTUDOS DE IMPACTO DA VIZINHANÇA (EIV)
Grandes empreendimentos, como shoppings e hotéis, precisam passar por estudos de impacto. Para compensar os efeitos negativos, terão a obrigação de oferecer contrapartidas.
INTERESSE CULTURAL
Porto Alegre terá mais de cem áreas de interesse cultural, espaços com restrições para a construção. Hoje, a Capital conta com cerca de 80 locais como esse.
Os prédios poderão atingir 27 ou 33 metros de altura na maior parte das quadras dos bairros centrais, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-RS). Hoje, 80% dessas áreas permitem prédios de 52 metros, segundo estimativa da prefeitura
ÁREA LIVRE
Os empreendedores terão de reservar 10% do terreno para uma área livre, permeável e vegetada - a prefeitura defende 12,5% a 20% do total. O afastamento do prédio em relação ao limite do terreno deve variar o equivalente entre 18% e 25% da altura. Hoje, o Plano Diretor prevê 18% para todos os imóveis
SACADAS
Poderão ter até 20% da área adensável do apartamento - de maneira geral, em um imóvel de cem metros quadrados, por exemplo, o dono terá autorização para construir uma sacada de 20 metros quadrados. Não haverá impedimento para o fechamento das sacadas, o que já ocorre hoje.
ESTUDOS DE IMPACTO DA VIZINHANÇA (EIV)
Grandes empreendimentos, como shoppings e hotéis, precisam passar por estudos de impacto. Para compensar os efeitos negativos, terão a obrigação de oferecer contrapartidas.
INTERESSE CULTURAL
Porto Alegre terá mais de cem áreas de interesse cultural, espaços com restrições para a construção. Hoje, a Capital conta com cerca de 80 locais como esse.
RECICLAGEM DE ÓLEO DE FRITURAS EM POA
Uma excelente iniciativa do DMLU para reciclagem do óleo de fritura. Segue a notícia, da assessoria de comunicação do DMLU.
O DMLU lançou, esta semana, um Projeto de Reciclagem de Óleo de Fritura. Uma providência inovadora e que visa a preservar significativamente um tipo de agressão cotidiana que fazemos ao meio ambiente. Então, antes de iniciarmos uma campanha de informação e conscientização de toda a população da cidade, estamos fazendo este esclarecimento internamente na Prefeitura. Neste primeiro momento, a população poderá entregar o óleo acondicionado em garrafas plásticas ou de vidro em um dos 24 postos do DMLU distribuídos em todas as regiões da cidade. Futuramente, esse número de postos crescerá e, provavelmente, breve talvez possamos até estar coletando esse resíduo poluidor no trabalho, na casa e nos condomínios das pessoas. Por enquanto, o pedido geral é que todos nos ajudem a divulgar o projeto, a partir de seus círculos de convivência.
Seguem aí, então, os endereços dos primeiros 24 postos de coleta, já instalados em Porto Alegre:
01 - Belém Novo - Rua Desembargador Melo Guimarães, 12Seguem aí, então, os endereços dos primeiros 24 postos de coleta, já instalados em Porto Alegre:
02 - Câncio Gomes - Travessa Carmen, 111
03 - CAR Norte - Av. Bernardino Silveira Amorim esquina Bernardino Silveira Pastoriza
04 - Cavalhada - Av. Otto Niemeyer, 3206
05 - Coleta Seletiva - Av. Wenceslau Escobar , 1980
06 - Conceição - Rua Alberto Bins, sob a Elevada da Conceição
07 - Cruzeiro - Av. Moab Caldas, 528
08 - Fátima - Rua Alfredo Ferreira Rodrigues, 975
09 - Freitas e Castro - Rua Profº Freitas e Castro, 95
10 - Gasômetro - Av. Mauá, 158
11 - Humaitá - Rua José Aluísio Filho, 780
12 - IAPI- Av. Assis Brasil, 1715
13 - Ipanema - Av. Guaíba, 2027
14 - Lami - Beco do Pontal, s/nº (ao lado do número 12 - DMAE)
15 - Lomba do Pinheiro - Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4401
16 - Niterói - Rua Niterói, 19
17 - Nordeste - Rua Dom Jaime de Barros Câmara, 815
18 - Pereira Franco - Rua Pereira Franco, 135
19 - Porto Seco - Av. Plínio Kroeff, 752
20 - República - Rua da República, 711
21 - Restinga - Rua Rubens Torelli, 50
22 - Silva Só - Rua Silva Só esquina com Av. Protásio Alves, sob Elevada do Viaduto Tiradentes
23 - Tenente Alpoim - Rua José Luiz Rodrigues Sobral, 958
24 - Visconde do Herval - Rua Visconde do Herval, 945.
DECISÃO JUDICIAL SOBRE O USO DE ANIMAIS EM AULAS PRÁTICAS NA UFRGS
Foi proferida liminar pela Vara Ambiental da Justiça Federal de Porto Alegre em favor de estudante de Biologia que se negava a participar das aulas práticas com o uso de animais apesar da existência de métodos alternativos. Veja a decisão no site do TRF, processo Nº 2007.71.00.019882-0 (RS) - http://www.trf4.gov.br/trf4/.
VAZAMENTO DE MINÉRIO NO PARÁ
A notícia está no GLOBO.COM.
A Secretaria de Meio Ambiente do Pará suspendeu as atividades da mineradora responsável pelo vazamento de caulim no município de Barcarena. O acidente aconteceu na segunda-feira (11) e o produto se espalhou rapidamente pelos rios da região.
A estrada que passa ao lado da mineradora Imerys Rio Capim Caulim, ligada ao grupo Vale do Rio Doce, ficou coberta pela mistura de água e caulim. Diques de concreto foram improvisados na tentativa de conter o vazamento, mas o esforço não foi suficiente e o produto se espalhou.
O caulim é um minério argiloso usado na fabricação de papéis, tinta, cerâmicas e na indústria farmacêutica. A empresa calcula que cerca de 20 mil metros cúbicos do produto tenham vazado.
Os ribeirinhos estão assustados. Dezoito famílias tiveram de ser remanejadas para uma escola como medida de segurança.
Peritos fizeram um sobrevôo na área para avaliar a extensão do problema. A empresa diz que o material não é tóxico, mas admite que pode causar mortandade de peixes. "A alteração de ph da água, de temperatura, tudo isso pode provocar morte de peixes. Mas essas alterações não serão permanentes", afirma Waldemir Queiroz, gerente da empresa.
A empresa divulgou nota lamentando o acidente e informando que o vazamento já foi controlado. Segundo a nota, em uma semana todo o produto químico já terá sido dispersado pelas marés.
A estrada que passa ao lado da mineradora Imerys Rio Capim Caulim, ligada ao grupo Vale do Rio Doce, ficou coberta pela mistura de água e caulim. Diques de concreto foram improvisados na tentativa de conter o vazamento, mas o esforço não foi suficiente e o produto se espalhou.
O caulim é um minério argiloso usado na fabricação de papéis, tinta, cerâmicas e na indústria farmacêutica. A empresa calcula que cerca de 20 mil metros cúbicos do produto tenham vazado.
Os ribeirinhos estão assustados. Dezoito famílias tiveram de ser remanejadas para uma escola como medida de segurança.
Peritos fizeram um sobrevôo na área para avaliar a extensão do problema. A empresa diz que o material não é tóxico, mas admite que pode causar mortandade de peixes. "A alteração de ph da água, de temperatura, tudo isso pode provocar morte de peixes. Mas essas alterações não serão permanentes", afirma Waldemir Queiroz, gerente da empresa.
A empresa divulgou nota lamentando o acidente e informando que o vazamento já foi controlado. Segundo a nota, em uma semana todo o produto químico já terá sido dispersado pelas marés.
PLANTE UMA ÁRVORE NO CLICK ÁRVORE
A plantação de árvores nativas é um dos meios práticos que podemos utilizar para diminuir o impacto causado pela emissão de CO2 em nossas atividades cotidianas. Portanto, se tiver algum local disponível, plante. Outra alternativa é adotar uma árvore, ou "patrocinar" sua plantação. A alternativa mais barata e viável eletrônicamente é do CLICK ÁRVORE - http://www.clickarvore.com.br/. Você faz o cadastro e os patrocinadores (empresas) plantarão as árvores que você clicou. Não custa nada e você colabora com o nosso meio ambiente.
GEOINFORMAÇÃO SOBRE A AMAZÔNIA
Foi lançado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o site IMAZON GEO, serviço que reúne informações sobre a situação, dinâmica e pressão sobre as florestas e áreas protegidas da região Amazônica. Muito interessante, diversos dados sobre desmatamento, queimadas e outros. Acesse: http://imazongeo.org.br/.
APROVADA A MP QUE DESMEMBRA O IBAMA
Leia a notícia da Agência Câmara
O Plenário aprovou hoje a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para cuidar da política nacional de unidades de conservação da natureza a partir da divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que cuidará do licenciamento ambiental. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Contrários à medida, servidores grevistas do Ibama fizeram protestaram contra a aprovação nas galerias.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Entre as mudanças introduzidas por ele no texto está a permissão de contratação temporária por parte do novo órgão para suprir necessidades de pessoal, como das brigadas de combate a incêndio. A contratação deverá ser por até 180 dias e poderá ser feita também para situações relacionadas à preservação de áreas consideradas prioritárias quando ameaçadas por fontes poluidoras imprevistas.
Segundo o relator, em vários países - como Canadá, Espanha, França e México - a gestão dos parques é separada das demais atribuições relacionadas ao meio ambiente, que ficam a cargo de um ministério ou órgão semelhante ao Instituto Chico Mendes.
Outra mudança feita pelo relator transfere ao colegiado do Ibama as responsabilidades técnica, judicial e administrativa pelo parecer técnico conclusivo em relação ao licenciamento ambiental. Atualmente, a responsabilidade é atribuída diretamente ao técnico que emitiu o parecer, que responde individualmente perante o Ministério Público no caso de irregularidades.
Ainda quanto às licenças, Barros remeteu ao regulamento dos diversos órgãos ambientais (federal, estaduais e municipais) envolvidos nas fases de licenciamento a função de estipular os prazos para emissão dos pareceres.
O Instituto Chico Mendes poderá executar programas recreacionais e de turismo ecológico nas áreas de preservação nas quais são permitidos. O instituto executará ainda programas de educação ambiental.
Receitas do Ibama
A MP determina a transferência de todo o pessoal e o patrimônio do Ibama vinculados à conservação ao novo instituto, que funcionará também como uma autarquia federal com autonomia administrativa e financeira. Entre as receitas são atribuídas ao Instituto Chico Mendes aquelas oriundas da outorga de concessão federal para a exploração sustentável de florestas em território da União.
Outras atribuições do novo instituto são a implantação, a gestão, a proteção, a fiscalização e o monitoramento das unidades de conservação criadas pela União; a execução das políticas sobre o uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoio ao extrativismo e às populações tradicionais que moram nessas unidades; o fomento e a execução de programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade; e o exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação.
O Instituto Chico Mendes será administrado por um presidente e quatro diretores nomeados pelo presidente da República. A estrutura contará com um cargo DAS 6, três cargos DAS 4 e 153 funções gratificadas (FG) criados pela medida provisória.
O Ibama continuará com as atribuições de exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Ele também deverá executar as ações supletivas de competência da União segundo a legislação ambiental vigente.
Gratificações
Os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente não poderão ser redistribuídos para outros órgãos e entidades da administração pública nem receber servidores desses órgãos. Todas as gratificações, porém, hoje recebidas pelos servidores do ministério e do Ibama continuarão a ser pagas aos transferidos à nova autarquia com o valor recebido em 26 de abril deste ano até que produza efeitos financeiros a primeira avaliação de desempenho vinculada às metas do novo instituto.
A regra inclui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM), a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente (GTEMA).
O Plenário aprovou hoje a Medida Provisória 366/07, que cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade para cuidar da política nacional de unidades de conservação da natureza a partir da divisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que cuidará do licenciamento ambiental. A matéria será analisada ainda pelo Senado. Contrários à medida, servidores grevistas do Ibama fizeram protestaram contra a aprovação nas galerias.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Ricardo Barros (PP-PR). Entre as mudanças introduzidas por ele no texto está a permissão de contratação temporária por parte do novo órgão para suprir necessidades de pessoal, como das brigadas de combate a incêndio. A contratação deverá ser por até 180 dias e poderá ser feita também para situações relacionadas à preservação de áreas consideradas prioritárias quando ameaçadas por fontes poluidoras imprevistas.
Segundo o relator, em vários países - como Canadá, Espanha, França e México - a gestão dos parques é separada das demais atribuições relacionadas ao meio ambiente, que ficam a cargo de um ministério ou órgão semelhante ao Instituto Chico Mendes.
Outra mudança feita pelo relator transfere ao colegiado do Ibama as responsabilidades técnica, judicial e administrativa pelo parecer técnico conclusivo em relação ao licenciamento ambiental. Atualmente, a responsabilidade é atribuída diretamente ao técnico que emitiu o parecer, que responde individualmente perante o Ministério Público no caso de irregularidades.
Ainda quanto às licenças, Barros remeteu ao regulamento dos diversos órgãos ambientais (federal, estaduais e municipais) envolvidos nas fases de licenciamento a função de estipular os prazos para emissão dos pareceres.
O Instituto Chico Mendes poderá executar programas recreacionais e de turismo ecológico nas áreas de preservação nas quais são permitidos. O instituto executará ainda programas de educação ambiental.
Receitas do Ibama
A MP determina a transferência de todo o pessoal e o patrimônio do Ibama vinculados à conservação ao novo instituto, que funcionará também como uma autarquia federal com autonomia administrativa e financeira. Entre as receitas são atribuídas ao Instituto Chico Mendes aquelas oriundas da outorga de concessão federal para a exploração sustentável de florestas em território da União.
Outras atribuições do novo instituto são a implantação, a gestão, a proteção, a fiscalização e o monitoramento das unidades de conservação criadas pela União; a execução das políticas sobre o uso sustentável dos recursos naturais renováveis, apoio ao extrativismo e às populações tradicionais que moram nessas unidades; o fomento e a execução de programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade; e o exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação.
O Instituto Chico Mendes será administrado por um presidente e quatro diretores nomeados pelo presidente da República. A estrutura contará com um cargo DAS 6, três cargos DAS 4 e 153 funções gratificadas (FG) criados pela medida provisória.
O Ibama continuará com as atribuições de exercer o poder de polícia ambiental; executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às atribuições federais relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Ele também deverá executar as ações supletivas de competência da União segundo a legislação ambiental vigente.
Gratificações
Os servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes e do Ministério do Meio Ambiente não poderão ser redistribuídos para outros órgãos e entidades da administração pública nem receber servidores desses órgãos. Todas as gratificações, porém, hoje recebidas pelos servidores do ministério e do Ibama continuarão a ser pagas aos transferidos à nova autarquia com o valor recebido em 26 de abril deste ano até que produza efeitos financeiros a primeira avaliação de desempenho vinculada às metas do novo instituto.
A regra inclui a Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental (GDAEM), a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente (GDAMB) e a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Executiva e de Suporte do Meio Ambiente (GTEMA).
MANTIDA SUSPENSÃO DAS OBRAS DO ECOVILLAGE
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região manteve a suspensão das obras do empreendimento imobiliário denominado Ecovillage, localizado no município gaúcho de São Francisco de Paula.
A suspensão foi concedida em uma ação civil pública movida pela ONG Projeto Mira-Serra contra a empresa Cotiza S/A e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo essa entidade, a obra se concentra sobre área de preservação ambiental integrante da Mata Atlântica.
A decisão da Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) determinou à Cotiza S/A a imediata suspensão da intervenção antrópica, com a proibição de efetuar construções, cercamentos, corte de vegetação, assoreamento ou canalização de nascentes ou arroios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deve mencionar nas suas publicidades a restrição imposta.
Para o relator do recurso interposto pela Cotiza no TRF, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, “o mero risco de dano ao meio ambiente é suficiente para que sejam tomadas todas as medidas necessárias a evitar a sua concretização”. O magistrado registra que o empreendimento foi autuado por infração florestal em setembro de 2006, o que para ele “indica a presença de dano ambiental”.
Em outro recurso, interposto pelo Ibama contra a liminar de primeiro grau, Lugon liberou o instituto da obrigação de inspecionar o empreendimento e também de fechar as vias de acesso e colocar placas de sinalização no local. (Proc. nº 2007.04.00.004057-0 - com informações do TRF4 e www.ambientevital.com.br.).
A suspensão foi concedida em uma ação civil pública movida pela ONG Projeto Mira-Serra contra a empresa Cotiza S/A e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo essa entidade, a obra se concentra sobre área de preservação ambiental integrante da Mata Atlântica.
A decisão da Justiça Federal de Caxias do Sul (RS) determinou à Cotiza S/A a imediata suspensão da intervenção antrópica, com a proibição de efetuar construções, cercamentos, corte de vegetação, assoreamento ou canalização de nascentes ou arroios, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deve mencionar nas suas publicidades a restrição imposta.
Para o relator do recurso interposto pela Cotiza no TRF, desembargador federal Luiz Carlos de Castro Lugon, “o mero risco de dano ao meio ambiente é suficiente para que sejam tomadas todas as medidas necessárias a evitar a sua concretização”. O magistrado registra que o empreendimento foi autuado por infração florestal em setembro de 2006, o que para ele “indica a presença de dano ambiental”.
Em outro recurso, interposto pelo Ibama contra a liminar de primeiro grau, Lugon liberou o instituto da obrigação de inspecionar o empreendimento e também de fechar as vias de acesso e colocar placas de sinalização no local. (Proc. nº 2007.04.00.004057-0 - com informações do TRF4 e www.ambientevital.com.br.).
"CONSCIENTIZAÇÃO" AMBIENTAL
O ClicRBS publicou a notícia que segue indicando o alto grau de consciência ambiental da população revelado por pesquisa da Universidade de Oxford, Inglaterra. Sinceramente, consciência dos problemas ambientais, a grande maioria da população tem, o que falta é atitude para mudar conceitos e rever paradigmas de consumo. Como já referido por este que vos escreve em outras oportunidades, todos querem preservar o meio ambiente, porém não querem alterar seu modo de vida e de consumo.
O nível de consciência da população brasileira sobre as questões ambientais é alto e ocupa a sétima posição de um ranking divulgado pela Universidade de Oxford, na Inglaterra. No estudo, o Brasil, país em que 24% da população diz se preocupar com as mudanças climáticas, aparece à frente do próprio Reino Unido (15%) e dos Estados Unidos (13%).
A pesquisa de opinião entrevistou 26.486 usuários de internet em 47 países e foi realizada pelo Instituto para Mudança Ambiental da universidade britânica, em parceria com a consultoria Nielsen Europe. O assunto foi discutido durante o evento "Impactos das mudanças climáticas no Estado de São Paulo", realizado no dia 6 de junho na sede da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), na capital paulista.
Os países que mais se preocupam com o tema, de acordo com o levantamento, são Suíça (36%), França (32%), Austrália (31%) e Canadá (31%). O interesse mundial pelo assunto também disparou nos últimos seis meses: 16% dos entrevistados consideram que a mudança climática é uma preocupação eminente – eram 7% em levantamento semelhante feito no fim do ano passado pela universidade.
– A demanda por informações referentes às mudanças climáticas aumentou brutalmente nos últimos meses, devido à publicação do quarto relatório de avaliação do IPCC [ Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], que traz dados mais consistentes sobre causas e impactos do aquecimento global – disse Pedro Leite da Silva Dias, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP).
Para ele, um fator positivo é o alto interesse que o relatório despertou no poder público, em especial em integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados, além do setor produtivo, como em companhias vinculadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Dias destaca que não foram apenas governos e empresas que acordaram para a importância da temática ambiental — o Brasil é o quarto maior emissor de dióxido de carbono do mundo –, mas também estudantes, associações e cooperativas dos mais variados setores.
– O que mais impressiona é que as ameaças climáticas estão modificando a vida da população mundial de forma cada vez mais imediata. Mas a crise também pode gerar oportunidades. Esse é um momento único na história da humanidade de mudarmos padrões ambientais e caminharmos para a criação de sociedades mais sustentáveis. Não há como negar que teremos problemas, mas o tipo de adaptação para o aquecimento global deverá ser usado para melhorar as relações entre economia e meio ambiente – defendeu.
A pesquisa de opinião entrevistou 26.486 usuários de internet em 47 países e foi realizada pelo Instituto para Mudança Ambiental da universidade britânica, em parceria com a consultoria Nielsen Europe. O assunto foi discutido durante o evento "Impactos das mudanças climáticas no Estado de São Paulo", realizado no dia 6 de junho na sede da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), na capital paulista.
Os países que mais se preocupam com o tema, de acordo com o levantamento, são Suíça (36%), França (32%), Austrália (31%) e Canadá (31%). O interesse mundial pelo assunto também disparou nos últimos seis meses: 16% dos entrevistados consideram que a mudança climática é uma preocupação eminente – eram 7% em levantamento semelhante feito no fim do ano passado pela universidade.
– A demanda por informações referentes às mudanças climáticas aumentou brutalmente nos últimos meses, devido à publicação do quarto relatório de avaliação do IPCC [ Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática], que traz dados mais consistentes sobre causas e impactos do aquecimento global – disse Pedro Leite da Silva Dias, professor do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP).
Para ele, um fator positivo é o alto interesse que o relatório despertou no poder público, em especial em integrantes do Senado e da Câmara dos Deputados, além do setor produtivo, como em companhias vinculadas à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Dias destaca que não foram apenas governos e empresas que acordaram para a importância da temática ambiental — o Brasil é o quarto maior emissor de dióxido de carbono do mundo –, mas também estudantes, associações e cooperativas dos mais variados setores.
– O que mais impressiona é que as ameaças climáticas estão modificando a vida da população mundial de forma cada vez mais imediata. Mas a crise também pode gerar oportunidades. Esse é um momento único na história da humanidade de mudarmos padrões ambientais e caminharmos para a criação de sociedades mais sustentáveis. Não há como negar que teremos problemas, mas o tipo de adaptação para o aquecimento global deverá ser usado para melhorar as relações entre economia e meio ambiente – defendeu.
CALOR DE 52 GRAUS MATA MAIS DE 120 PESSOAS NA ÁSIA
As alterações climáticas no mundo provocam uma série acontecimentos diversos, opostos diametricalmente. Frios, enchentes, furacões, neve, por um lado, e calor exagerado em algumas regiões, causando a morte de diversas pessoas. A notícia está no globo.com.
Ventos quentes provocaram uma onda de calor através das planícies do norte da Índia e do Paquistão, matando mais de 120 pessoas na última semana, informaram autoridades e a imprensa nesta segunda-feira (11).
A maioria das vítimas é de mendigos, sem-teto e pessoas trabalhando ao ar livre, que foram atingidos por insolação e desidratação. Milhares de pessoas tiveram que se refrescar em canais para suportar o calor
A temperatura mais alta da onda de calor foi registrada no distrito de Sibi, na Província paquistanesa do Baluchistão, com 52 graus no domingo (10) - um pouco menos que o recorde no país, de 52,2 graus, registrado em 1992.
Na Índia, as maiores altas aconteceram no sábado, chegando a 48,9 graus em Ganganagar, disse S.C. Bhan, diretor do Centro Meteorológico Regional, em Nova Délhi.
No Paquistão, mais precisamente no centro de Punjab, a temperatura chegou aos 48°C, segundo um oficial paquistanês do ministério da Saúde que informou à emissora de TV "Geo" a morte de 29 pessoas nos últimos dois dias.
Pelo menos seis desses falecimentos aconteceram na capital da província, Lahore, onde dezenas de pessoas foram admitidas em vários hospitais.
O serviço de meteorologia paquistanês previu para esta semana um tempo seco e cálido, o que também ocorrerá em alguns pontos da Índia, com máximas de aproximadamente 45°C.
As ondas de calor são freqüentes no subcontinente indiano nos meses de maio e junho, que precedem a chegada da monção.
No ano passado morreram 80 pessoas devido às altas temperaturas no Paquistão, enquanto o forte calor de 2003 causou mais de 230 mortes.
PESCADORES DE CANOAS SOFREM COM A POLUIÇÃO
O desastre ambiental que culminou na morte de toneladas de peixes no ano passado no Rio dos Sinos ainda traz reflexos. A quantidade de peixes para a pesca tem reduzido consideravelmente, em razão dos resíduos despejados diariamente no rio, proveniente de esgotos domésticos e de resíduos industriais.
A diminuição da quantidade de pescados é uma tendência mundial, e estamos verificando isso em situações bem próximas de nós. Se não mudarmos radicalmente a forma do controle da poluição de nossos recursos hídricos, notícias (esta da ZH) como a que segue só tendem a aumentar.
A diminuição da quantidade de pescados é uma tendência mundial, e estamos verificando isso em situações bem próximas de nós. Se não mudarmos radicalmente a forma do controle da poluição de nossos recursos hídricos, notícias (esta da ZH) como a que segue só tendem a aumentar.
A cada dia, as 40 famílias de pescadores da Praia do Paquetá, em Canoas, vêem desaparecer sua principal fonte de sustento do rio antes navegado por eles. Desde que as águas do Rio dos Sinos foram berço da maior mortandade de peixes já ocorrida no local, causada no final de 2006 por restos industriais, estaria havendo diminuição das espécies.
Segundo o presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Praia do Paquetá, Paulo Denilto, as redes têm voltado vazias, e os pescadores precisam ir cada vez mais longe para buscar o produto.
Na Praia do Paquetá, ninguém se atreve a tentar tirar peixe das águas do Sinos. É o caso de Jaqueline da Silva Freitas, 34 anos. Desde o desastre ambiental, a rede, seu principal instrumento de trabalho, tem ficado guardada em casa ou ido a outros rios da região. Jaqueline tentou trabalhar como doméstica, mas uma série de imprevistos fizeram com que desistisse da nova profissão.
– Eu me criei vendo o meu avô pescando neste rio e agora não posso tirar daqui o sustento da família – lamenta.
É do Sinos que Miro de Oliveira Lopes, 45 anos, também tira o sustento da família desde a infância, como costuma dizer. Na sexta-feira, usou as mesmas iscas que voltaram nas redes retiradas do rio na quinta-feira, sem que nenhum peixe as fisgasse. No final da tarde, conseguiu tirar apenas cinco peixes. Nascido e criado na Praia do Paquetá, Miro não esconde a tristeza ao falar do desaparecimento repentino das espécies:
– Antes da tragédia, eu tirava traíra de cinco quilos. Agora, consigo uns birús de 300 gramas e tenho de me dar por satisfeito. Vejo este rio morrendo e estou de mãos atadas.
Segundo o presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Praia do Paquetá, Paulo Denilto, as redes têm voltado vazias, e os pescadores precisam ir cada vez mais longe para buscar o produto.
Na Praia do Paquetá, ninguém se atreve a tentar tirar peixe das águas do Sinos. É o caso de Jaqueline da Silva Freitas, 34 anos. Desde o desastre ambiental, a rede, seu principal instrumento de trabalho, tem ficado guardada em casa ou ido a outros rios da região. Jaqueline tentou trabalhar como doméstica, mas uma série de imprevistos fizeram com que desistisse da nova profissão.
– Eu me criei vendo o meu avô pescando neste rio e agora não posso tirar daqui o sustento da família – lamenta.
É do Sinos que Miro de Oliveira Lopes, 45 anos, também tira o sustento da família desde a infância, como costuma dizer. Na sexta-feira, usou as mesmas iscas que voltaram nas redes retiradas do rio na quinta-feira, sem que nenhum peixe as fisgasse. No final da tarde, conseguiu tirar apenas cinco peixes. Nascido e criado na Praia do Paquetá, Miro não esconde a tristeza ao falar do desaparecimento repentino das espécies:
– Antes da tragédia, eu tirava traíra de cinco quilos. Agora, consigo uns birús de 300 gramas e tenho de me dar por satisfeito. Vejo este rio morrendo e estou de mãos atadas.
MANTIDA PROIBIÇÃO DA CAÇA ÀS BALEIAS
Em reuniões passadas, os países pró-caça comercial da baleia (Islândia, Japão...) estavam formando lobby para tentar derrubar a proibição imposta pela Comissão Internacional Baleeira - CIB. É uma das grandes batalhas das ONGs, em especial o Greenpeace, e uma grande vitória dos ambientalistas. Segue a notícia do Estado de São Paulo.
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ANCHORAGE, EUA - A Comissão Internacional Baleeira (CIB) passou resolução nesta quinta-feira, 31, reafirmando a proibição da caça comercial à baleia, em vigor há 21 anos. A decisão efetivamente passa por cima de uma resolução simbólica aprovada em 2006, que afirmava que a proibição já não era mais necessária.
A resolução atual também afirma que não deve haver mudanças nas restrições ao comércio de derivados de baleias regulamentado pela Convenção Internacional de Comércio de Espécies Ameaçadas (Cites). Defensores da medida dizem que era essencial mandar essa mensagem à Cites, que se reúne a partir da próxima semana na Holanda.
Com diversos países contra a caça à baleia participando da reunião da CIB deste ano, a pequena maioria pró-caça reunida em 2006 não conseguiu se reafirmar. Mas os países que defendem a retomada da exploração comercial dos cetáceos fez um lobby feroz contra a resolução, dizendo que ela agravará as divisões internacionais em torno da questão.
"A Cites deveria tomar decisões com base em seus próprios critérios, não na nossa política", disse o delegado islandês Stefan Asmundsson. A Islândia defende o fim da proibição à caça.
MAPA DA FAUNA AMEAÇADA DE EXTINÇÃO
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) lançou o Mapa da Fauna Ameaçada de Extinção, um inventário que mostra a distribuição geográfica das 105 espécies e subespécies de mamíferos, anfíbios e répteis que correm perigo no país, sendo que desse total, 27 estão no Rio Grande do Sul. A lista completa pode ser acessada no link que segue: http://www.meioambiente.gov.br/port/sbf/fauna/uf1.html
PORTARIA DEFINE NORMAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA SILVICULTURA NO ESTADO
O Diário Oficial de 05/06/07, terça-feira, publicou a Portaria n.º 033/2007, da FEPAM, onde ficam estabelecidos os critérios e orientações para as audiências públicas referentes aos procedimentos de silvicultura no Estado do RS. Segue a portaria, clique na mesma para aumentar seu tamanho. Ou cole no seu navegador o link: http://www.fepam.rs.gov.br/Portaria33.pdf
CALCULADORA DE EMISSÃO DE CO2
Aqui você encontra uma calculadora de emissão e neutralização de CO2, produzida pela ONG The Green Initiative. O cálculo indica, em média, quantas novas árvores são necessárias para que uma pessoa neutralize sua emissão de carbono anual, de acordo com seus hábitos de consumo e estilo de vida. A intenção desse cálculo não é oferecer ao usuário resultados exatos ou uma maneira de "neutralizar" práticas prejudiciais ao Planeta, mas, sim, estimular o debate e a conscientização das pessoas a respeito dos temas ambientais. Também não tenho nenhum tipo de contato sobre a possibilidade de plantar as árvores necessárias a "neutralizar" as emissões de CO2, mediante o depósito para esta ONG. O objetivo do post é agregar informação, apenas. Então , se quiser descobrir quais são as suas emissões anuais de CO2, e quantas árvores você precisa plantar para neutralizá-las, copie e cole no seu navegador o link http://planetasustentavel.abril.com.br/simuladores/.
O SER HUMANO JÁ "COME" QUASE METADE DA TERRA
Há pouco para comemorar no Dia Mundial do Meio Ambiente, apesar dos esforços de pesquisa e conscientização que marcaram as últimas décadas. Retórica à parte, o chamado desenvolvimento sustentável continua distante da prática: de fato, as estimativas mais recentes indicam que a humanidade nunca viveu de forma menos sustentável. As mais de 6 bilhões de pessoas monopolizam hoje 45% de toda a matéria viva produzida em terra firme - e nada indica que essa taxa esteja parando de crescer.
O cálculo, feito por pesquisadores como o americano Paul Ehrlich, da Universidade Stanford, e Stuart Pimm, da Universidade Duke (ambas nos Estados Unidos), é o mais abrangente possível. Os estudos se baseiam numa medição da produtividade primária - a massa viva produzida pelas plantas a cada ano. As plantas usam a luz solar e o gás carbônico do ar para produzir seu próprio alimento e, assim, construir seu organismo. (É o processo conhecido como fotossíntese.) Todos os animais dependem direta ou indiretamente das plantas para viver; por isso, a produtividade delas dá uma medida clara do funcionamento de um determinado ambiente.
Os cientistas costumam comparar esse processo ao rendimento de juros em um banco: as plantas que estão fazendo fotossíntese já têm sua própria massa (o equivalente ao dinheiro investido) e passam a aumentá-la. Examinando fatores como a área plantada com alimentos no mundo, as fatias de terra destinadas a pastos e as regiões florestais que são exploradas comercialmente ou para subsistência, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a humanidade se apropria de 45% da produtividade primária da Terra. Ou seja, o homem gasta quase metade do "rendimento em juros" das formas de vida terrestres. Números parecidos são encontrados nos rios e mares do planeta.
O número já é impressionante por si só, mas o grande problema é que as enormes demandas por matérias-primas e energia das sociedades modernas podem muito bem fazer com que a humanidade gaste todos os rendimentos da Terra e ainda por cima entre no cheque especial, por assim dizer. Na verdade, isso só não aconteceu ainda porque a maior parte das pessoas não tem o mesmo padrão de consumo que o do cidadão médio dos Estados Unidos, por exemplo. Se, por um passe de mágica, todos os 6 bilhões de seres humanos pudessem consumir bens no mesmo patamar dos americanos, só a produtividade primária de cinco Terras poderia saciá-los.
É claro que o avanço tecnológico tem permitido sustentar cada vez mais gente de forma cada vez mais eficiente, mas não há o menor sinal de que uma solução tecnológica, sozinha, será capaz de evitar uma catástrofe caso o padrão mundial de consumo continue a crescer no ritmo atual. O correto seria evitar o crescimento dos padrões de consumo.
À primeira vista isso pode parecer absurdo num mundo com tantos milhões de famintos e pobres, mas a voracidade humana, mesmo quando bem-intencionada, pode ser um tiro pela culatra. Quando se usa em excesso a produtividade primária de um ambiente - um pasto com bois além da conta, por exemplo -, a tendência é que surjam fenômenos como a desertificação e o empobrecimento do solo. Mais que isso: os cientistas estão descobrindo que os ecossistemas naturais - como florestas ou savanas, não utilizados para o plantio ou a criação de animais - são prestadores de serviços quase inestimáveis, sem os quais a pobreza extrema ou mesmo desastres são inevitáveis.
Serviços essenciais ameaçados - São os chamados serviços ambientais, um conceito relativamente novo, mas que define de forma clara por que a destruição completa de ecossistemas representa um risco para as sociedades humanas.
A parcela mais óbvia dos serviços ambientais é a do consumo humano direto - na forma de madeira florestal ou de frutos do mar, por exemplo, os quais são esmagadoramente oriundos de ambientes selvagens, e não da aqüicultura. Mas os serviços ambientais vão muito além disso. Praticamente nenhum lavoura humana é capaz de sobreviver sem a ação dos insetos polinizadores, como as abelhas (muitas delas de espécies selvagens), sem os quais as plantas não podem produzir fruto.
Todas as florestas também funcionam como sistemas de produção de água, alterando o clima de forma a garantir chuvas constantes (a "transpiração" das próprias árvores garante a umidade e a formação de nuvens em suas vizinhanças) e mantendo os cursos dos rios sem assoreamento. Desastres como enchentes e desabamentos de terra também são muito mais freqüentes em locais que perderam sua vegetação original.
Há indícios de que, quanto maior a diversidade de espécies de um ambiente, melhores e mais robustos são os serviços ambientais que ele presta.
"A biodiversidade não é o embrulho bonitinho dos ecossistemas - ela é um enorme motor de produtividade", explicou ao G1 o biólogo Stephen R. Palumbi, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. "Assim como qualquer fazendeiro precisa saber como e por que uma planta cresce depressa, nós precisamos saber como tirar o máximo dos ecossistemas sem destruí-los. Deveríamos ter como regra máxima dar apoio à diversidade natural de um ecossistema -- nem que seja pela razão puramente egoísta de querer que ele produza mais para nós."
A grande vantagem é que ambientes naturais saudáveis produzem serviços de graça - serviços os quais seria extremamente custoso obter por meios humanos. Mas é justamente esse risco que a humanidade está correndo graças a uma iminente onda de extinções a qual, se nada for feito, deve atingir a Terra. A Sexta Extinção, como tem sido chamada (em referência a outros cinco grandes eventos do tipo que varreram o planeta no passado), tem potencial para ser tão severa quanto a que destruiu os dinossauros há 65 milhões de anos, se nada for feito.
Nesse caso, o agravamento do aquecimento global tem tudo para interagir de forma nefasta com a retirada ativa dos ambientes naturais. Assim como o uso desenfreado dos recursos naturais pelo homem, a mudança climática pode interferir em todas as relações complexas entre as espécies que mantêm os ecossistemas funcionando.
Um exemplo disso é o aquecimento das águas marinhas geladas do Ártico e da Antártica. Ao contrário do que se poderia imaginar, a água marinha fria é excelente para a vida, porque ela permite que os nutrientes do fundo do oceano se misturem por igual em todas as profundidades. Com isso, as algas microscópicas proliferam (ou seja, há alta produtividade primária), e todos os outros seres vivos, dos camarões aos elefantes marinhos ou ursos polares, também se multiplicam.
No entanto, quando a água esquenta, as camadas do oceano ficam paradas e não se misturam. O plâncton morre, e sem ele todas as outras formas de vida passam fome e tendem a desaparecer. E é claro que a indústria pesqueira humana também é duramente afetada. (Reinaldo José Lopes/ Globo Online)
O cálculo, feito por pesquisadores como o americano Paul Ehrlich, da Universidade Stanford, e Stuart Pimm, da Universidade Duke (ambas nos Estados Unidos), é o mais abrangente possível. Os estudos se baseiam numa medição da produtividade primária - a massa viva produzida pelas plantas a cada ano. As plantas usam a luz solar e o gás carbônico do ar para produzir seu próprio alimento e, assim, construir seu organismo. (É o processo conhecido como fotossíntese.) Todos os animais dependem direta ou indiretamente das plantas para viver; por isso, a produtividade delas dá uma medida clara do funcionamento de um determinado ambiente.
Os cientistas costumam comparar esse processo ao rendimento de juros em um banco: as plantas que estão fazendo fotossíntese já têm sua própria massa (o equivalente ao dinheiro investido) e passam a aumentá-la. Examinando fatores como a área plantada com alimentos no mundo, as fatias de terra destinadas a pastos e as regiões florestais que são exploradas comercialmente ou para subsistência, os pesquisadores chegaram à conclusão de que a humanidade se apropria de 45% da produtividade primária da Terra. Ou seja, o homem gasta quase metade do "rendimento em juros" das formas de vida terrestres. Números parecidos são encontrados nos rios e mares do planeta.
O número já é impressionante por si só, mas o grande problema é que as enormes demandas por matérias-primas e energia das sociedades modernas podem muito bem fazer com que a humanidade gaste todos os rendimentos da Terra e ainda por cima entre no cheque especial, por assim dizer. Na verdade, isso só não aconteceu ainda porque a maior parte das pessoas não tem o mesmo padrão de consumo que o do cidadão médio dos Estados Unidos, por exemplo. Se, por um passe de mágica, todos os 6 bilhões de seres humanos pudessem consumir bens no mesmo patamar dos americanos, só a produtividade primária de cinco Terras poderia saciá-los.
É claro que o avanço tecnológico tem permitido sustentar cada vez mais gente de forma cada vez mais eficiente, mas não há o menor sinal de que uma solução tecnológica, sozinha, será capaz de evitar uma catástrofe caso o padrão mundial de consumo continue a crescer no ritmo atual. O correto seria evitar o crescimento dos padrões de consumo.
À primeira vista isso pode parecer absurdo num mundo com tantos milhões de famintos e pobres, mas a voracidade humana, mesmo quando bem-intencionada, pode ser um tiro pela culatra. Quando se usa em excesso a produtividade primária de um ambiente - um pasto com bois além da conta, por exemplo -, a tendência é que surjam fenômenos como a desertificação e o empobrecimento do solo. Mais que isso: os cientistas estão descobrindo que os ecossistemas naturais - como florestas ou savanas, não utilizados para o plantio ou a criação de animais - são prestadores de serviços quase inestimáveis, sem os quais a pobreza extrema ou mesmo desastres são inevitáveis.
Serviços essenciais ameaçados - São os chamados serviços ambientais, um conceito relativamente novo, mas que define de forma clara por que a destruição completa de ecossistemas representa um risco para as sociedades humanas.
A parcela mais óbvia dos serviços ambientais é a do consumo humano direto - na forma de madeira florestal ou de frutos do mar, por exemplo, os quais são esmagadoramente oriundos de ambientes selvagens, e não da aqüicultura. Mas os serviços ambientais vão muito além disso. Praticamente nenhum lavoura humana é capaz de sobreviver sem a ação dos insetos polinizadores, como as abelhas (muitas delas de espécies selvagens), sem os quais as plantas não podem produzir fruto.
Todas as florestas também funcionam como sistemas de produção de água, alterando o clima de forma a garantir chuvas constantes (a "transpiração" das próprias árvores garante a umidade e a formação de nuvens em suas vizinhanças) e mantendo os cursos dos rios sem assoreamento. Desastres como enchentes e desabamentos de terra também são muito mais freqüentes em locais que perderam sua vegetação original.
Há indícios de que, quanto maior a diversidade de espécies de um ambiente, melhores e mais robustos são os serviços ambientais que ele presta.
"A biodiversidade não é o embrulho bonitinho dos ecossistemas - ela é um enorme motor de produtividade", explicou ao G1 o biólogo Stephen R. Palumbi, da Universidade Stanford, nos Estados Unidos. "Assim como qualquer fazendeiro precisa saber como e por que uma planta cresce depressa, nós precisamos saber como tirar o máximo dos ecossistemas sem destruí-los. Deveríamos ter como regra máxima dar apoio à diversidade natural de um ecossistema -- nem que seja pela razão puramente egoísta de querer que ele produza mais para nós."
A grande vantagem é que ambientes naturais saudáveis produzem serviços de graça - serviços os quais seria extremamente custoso obter por meios humanos. Mas é justamente esse risco que a humanidade está correndo graças a uma iminente onda de extinções a qual, se nada for feito, deve atingir a Terra. A Sexta Extinção, como tem sido chamada (em referência a outros cinco grandes eventos do tipo que varreram o planeta no passado), tem potencial para ser tão severa quanto a que destruiu os dinossauros há 65 milhões de anos, se nada for feito.
Nesse caso, o agravamento do aquecimento global tem tudo para interagir de forma nefasta com a retirada ativa dos ambientes naturais. Assim como o uso desenfreado dos recursos naturais pelo homem, a mudança climática pode interferir em todas as relações complexas entre as espécies que mantêm os ecossistemas funcionando.
Um exemplo disso é o aquecimento das águas marinhas geladas do Ártico e da Antártica. Ao contrário do que se poderia imaginar, a água marinha fria é excelente para a vida, porque ela permite que os nutrientes do fundo do oceano se misturem por igual em todas as profundidades. Com isso, as algas microscópicas proliferam (ou seja, há alta produtividade primária), e todos os outros seres vivos, dos camarões aos elefantes marinhos ou ursos polares, também se multiplicam.
No entanto, quando a água esquenta, as camadas do oceano ficam paradas e não se misturam. O plâncton morre, e sem ele todas as outras formas de vida passam fome e tendem a desaparecer. E é claro que a indústria pesqueira humana também é duramente afetada. (Reinaldo José Lopes/ Globo Online)
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
A DATA
O Dia do Ambiente é festejado nesta data, pois em 5 de junho de 1972, na cidade de Estocolmo, Suécia, diversos países, incluindo o Brasil, realizaram um encontro sobre o tema, sendo daí o conceito de desenvolvimento sustentável. São diversos eventos sendo realizados na Capital, conforme programação nos posts abaixo.
O PROTESTO
Entidades organizadas da sociedade civil realizarão uma coletiva de imprensa, hoje, 05/06, na sala da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, atendendo a imprensa., com o objetivo de denunciar a falta de uma política ambiental séria, no Rio Grande do Sul, que realmente defenda o meio ambiente, principalmente no que se refere às plantações de árvores exóticas em larga escala. A coletiva é organizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS – SEMAPI, e ONG Núcleo Amigos da Terra/Brasil – NAT/Brasil. Clique aqui para ver a Carta Aberta ao Povo Gaúcha, a ser divulgada durante a coletiva.
O Dia do Ambiente é festejado nesta data, pois em 5 de junho de 1972, na cidade de Estocolmo, Suécia, diversos países, incluindo o Brasil, realizaram um encontro sobre o tema, sendo daí o conceito de desenvolvimento sustentável. São diversos eventos sendo realizados na Capital, conforme programação nos posts abaixo.
O PROTESTO
Entidades organizadas da sociedade civil realizarão uma coletiva de imprensa, hoje, 05/06, na sala da Comissão de Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa, atendendo a imprensa., com o objetivo de denunciar a falta de uma política ambiental séria, no Rio Grande do Sul, que realmente defenda o meio ambiente, principalmente no que se refere às plantações de árvores exóticas em larga escala. A coletiva é organizada pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS – SEMAPI, e ONG Núcleo Amigos da Terra/Brasil – NAT/Brasil. Clique aqui para ver a Carta Aberta ao Povo Gaúcha, a ser divulgada durante a coletiva.
SUSPENSA CAÇA NO RS
Alguns posts atrás, havia referido que a greve do Ibama estava ameaçando a abertura da temporada de caça amadora no RS. Agora, com a decisão que segue, a suspensão veio por decisão judicial, da Vara Ambiental de Porto Alegre, que tem ganhado notoriedade por suas sentenças fortes, fundamentadas em legislação e princípios, demonstrando alto grau de conhecimento da matéria ambiental. Fonte: Ambiente Vital.
Em sentença de mérito proferida na última sexta-feira (1º) a juíza federal Clarides Rahmeier, substituta da Vara Ambiental de Porto Alegre, determinou a suspensão de eventual temporada de caça amadorista aberta ou a ser aberta no Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2007 e seguintes.
A magistrada sentenciou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, decidindo que a temporada de caça deste ano e dos anos seguintes não poderá ser aberta "até que se tenham estudos conclusivos de que a continuidade da prática não representa riscos às espécies de fauna cinegéticas".
Estudo da Fundação Zoobotânica do Estado do RS apresentado à comunidade em maio deste ano embasaria a possível abertura da temporada em 2007. Documento foi remetido ao Ibama em Brasília para embasar a portaria liberado a prática no Estado do RS. O estudo está à disposição dos interessados no saite da FZB.
A ação proposta pelo MPF justamente questiona a suficiência deste tipo de estudo para que seja possível a conclusão de que não há riscos às espécies consideradas de caça.
O Ibama, em defesa da atividade, defendeu que "longe de ser uma degradação ao meio ambiente, uma submissão às tradições ou mesmo apologia esportiva, a liberação da caça, esculpida nos moldes da legislação vigente, tem como um dos seus sustentáculos a possibilidade de controle populacional da fauna silvestre."
Afirmou ainda que "o princípio de uso sustentado baseia-se na realidade da dinâmica populacional das espécies da natureza. A cada ano, após a estação reprodutiva, o número de indivíduos procriados é maior do aquele que os recursos do meio ambiente possibilitam sobreviver."
No entender da julgadora, "os estudos realizados anualmente para autorizar a abertura de temporada de caça no Estado do RS, devem atender igualmente às exigências das normas ambientais editadas posteriormente à referida lei da década de 60, mormente às estatuídas na Constituição Federal vigente, o que não se verifica". (Proc. nº 2005.71.00.022779-3/RS).
As informações são da EcoAgência de Notícias, em texto do jornalista João Batista Santafé Aguiar. O saite da EcoAgência reproduz a longa sentença, na íntegra.
Em sentença de mérito proferida na última sexta-feira (1º) a juíza federal Clarides Rahmeier, substituta da Vara Ambiental de Porto Alegre, determinou a suspensão de eventual temporada de caça amadorista aberta ou a ser aberta no Estado do Rio Grande do Sul nos anos de 2007 e seguintes.
A magistrada sentenciou a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal, decidindo que a temporada de caça deste ano e dos anos seguintes não poderá ser aberta "até que se tenham estudos conclusivos de que a continuidade da prática não representa riscos às espécies de fauna cinegéticas".
Estudo da Fundação Zoobotânica do Estado do RS apresentado à comunidade em maio deste ano embasaria a possível abertura da temporada em 2007. Documento foi remetido ao Ibama em Brasília para embasar a portaria liberado a prática no Estado do RS. O estudo está à disposição dos interessados no saite da FZB.
A ação proposta pelo MPF justamente questiona a suficiência deste tipo de estudo para que seja possível a conclusão de que não há riscos às espécies consideradas de caça.
O Ibama, em defesa da atividade, defendeu que "longe de ser uma degradação ao meio ambiente, uma submissão às tradições ou mesmo apologia esportiva, a liberação da caça, esculpida nos moldes da legislação vigente, tem como um dos seus sustentáculos a possibilidade de controle populacional da fauna silvestre."
Afirmou ainda que "o princípio de uso sustentado baseia-se na realidade da dinâmica populacional das espécies da natureza. A cada ano, após a estação reprodutiva, o número de indivíduos procriados é maior do aquele que os recursos do meio ambiente possibilitam sobreviver."
No entender da julgadora, "os estudos realizados anualmente para autorizar a abertura de temporada de caça no Estado do RS, devem atender igualmente às exigências das normas ambientais editadas posteriormente à referida lei da década de 60, mormente às estatuídas na Constituição Federal vigente, o que não se verifica". (Proc. nº 2005.71.00.022779-3/RS).
As informações são da EcoAgência de Notícias, em texto do jornalista João Batista Santafé Aguiar. O saite da EcoAgência reproduz a longa sentença, na íntegra.
ZH DOMINICAL PUBLICA ARTIGO
O jornal de maior circulação do Estado, a ZERO HORA, em sua edição dominical, publicou artigo deste que vos escreve, em sua página 20, cujo texto reproduzo abaixo. Agradeço a oportunidade de manifestação neste grande veículo de comunicação, e a minha esposa, Aline, e minha mãe, Tânia, por revisarem e direcionarem meu foco no texto.
| Cem anos |
| ALEXANDRE BURMANN/ Advogado, especialista em Direito Público e Ambiental |
A questão ambiental está promovendo uma mudança de consciência na população em geral, sobre a poluição e degradação do meio ambiente. Atuar na defesa da natureza está na moda. Hoje em dia, todos querem comprar camisetas de movimentos ecológicos, procuram reciclar o lixo e estar atentos à reposição das árvores, atividades que contribuem de alguma forma para a causa. Porém, só isso não basta, pois existe uma necessidade real de mudança de atitude de todos. Além dessas simples atitudes, como economizar água e separar o lixo, devemos nos reeducar como cidadãos comprometidos com o planeta, e educar as futuras gerações sobre a necessidade de preservar o que é seu. Portanto, devemos educar para que as pessoas não lavem suas calçadas com água potável, pois a água fatalmente irá acabar, e temos que entender que as mudanças no plano diretor da cidade devem atender a um senso coletivo. Mas o que se vê, em regra, é uma atitude essencialmente egoísta, pela qual as pessoas admitem a necessidade de preservar a natureza, desde que isso não demande a mudança de padrões de consumo próprios ou a necessidade de alteração da conduta de suas empresas.
O modelo de desenvolvimento econômico, que desconsidera a escassez de recursos naturais, inviabiliza a preservação do meio ambiente, conforme estabelecido na Constituição Federal. A defesa da causa ambiental está prevista na lei, mas deveria ser inerente ao próprio ser humano, independentemente de estar escrito ou não. Provavelmente, o senso de humanidade deve ter se perdido em algum momento de mais uma inovação tecnológica em nosso mundo. O aquecimento global, com conseqüente aumento de nível dos oceanos, por exemplo, não afetará a parcela da população mais abastada, que reconstruirá seus imóveis na beira de novas praias, mas sim, principalmente, aquela parte da população que já não tem acesso a água potável ou mínimas condições de saneamento básico, os chamados "exilados ambientais". E a vida, que é a razão de ser da causa ambiental, a vida humana, essencialmente, corre perigo.
Temos que salvar os animais, cuidar de nossos recursos hídricos e das florestas nativas, porque disso depende o futuro do planeta, mas não podemos esquecer de preservar a vida humana. Mas, para isso, os próprios seres humanos devem se ajudar. Se, por um lado, estamos realizados ao buscar com outras pessoas para que a causa ambiental tenha visibilidade e a sociedade possa ter uma mudança de conduta, por outro vemos com pessimismo incontido, pois, apesar de todos esses esforços realizados, ainda levaremos pelo menos cem anos para dar um novo rumo à História, para que a educação seja a base de todo o nosso povo, para que a defesa do meio ambiente seja tão natural quanto a nossa própria essência.
O modelo de desenvolvimento econômico, que desconsidera a escassez de recursos naturais, inviabiliza a preservação do meio ambiente, conforme estabelecido na Constituição Federal. A defesa da causa ambiental está prevista na lei, mas deveria ser inerente ao próprio ser humano, independentemente de estar escrito ou não. Provavelmente, o senso de humanidade deve ter se perdido em algum momento de mais uma inovação tecnológica em nosso mundo. O aquecimento global, com conseqüente aumento de nível dos oceanos, por exemplo, não afetará a parcela da população mais abastada, que reconstruirá seus imóveis na beira de novas praias, mas sim, principalmente, aquela parte da população que já não tem acesso a água potável ou mínimas condições de saneamento básico, os chamados "exilados ambientais". E a vida, que é a razão de ser da causa ambiental, a vida humana, essencialmente, corre perigo.
Temos que salvar os animais, cuidar de nossos recursos hídricos e das florestas nativas, porque disso depende o futuro do planeta, mas não podemos esquecer de preservar a vida humana. Mas, para isso, os próprios seres humanos devem se ajudar. Se, por um lado, estamos realizados ao buscar com outras pessoas para que a causa ambiental tenha visibilidade e a sociedade possa ter uma mudança de conduta, por outro vemos com pessimismo incontido, pois, apesar de todos esses esforços realizados, ainda levaremos pelo menos cem anos para dar um novo rumo à História, para que a educação seja a base de todo o nosso povo, para que a defesa do meio ambiente seja tão natural quanto a nossa própria essência.
GREENPEACE PROMOVE "VOLTA DO CLIMA" (2)
Conforme noticiado neste blog, o GREENPEACE realizou nesse domingo (03/06) a "Volta pelo Clima". O objetivo era reunir a população para que repensasse suas atitudes e possa mudar sua conduta, em relação a seus hábitos e a preservação do meio ambiente. Foram centenas de pessoas na Usina do Gasômetro, que resultou em uma passeata bem humorada, com pernas-de-pau e banda.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE
| Veja a programação para 23ª Semana do Meio Ambiente |
| 2 de Junho – Sábado 10h30min – Mobilização Ecológica Local – Monumento ao Expedicionário – Parque Farroupilha Realização – SMAM, Fundação Zoobotânica / RS e 1ª CRE/Secretaria do Estado da Educação 14 horas – Plantio no Parque Industrial da Restinga 16 horas – Oficina de micro-jardim |
| 3 de Junho – Domingo 10h30min – Entrega de Kits de Educação Ambiental (Cartilha e jogos), em parceria com a Rossi – Ato de adoção de praça pela Rossi Residencial Local: Praça nas ruas Visconde Duprat e Curvelo – Petrópolis |
| 4 de Junho – Segunda-feira 8h às 17h – Educação Ambiental para professores no Minizôo Palmira Gobbi Dias Local: Orquidário do Parque Farroupilha Inscrições: 3289-8305 18 horas – Cerimônia de Abertura Oficial da 23ª Semana do Meio Ambiente 18h45min – Palestra “Ecologia Individual, Social e Ambiental: o desafio do amanhã” – Roberto Crema / Unipaz 20 horas – Seminário Temático – Código Municipal do Meio Ambiente Tema “Qualidade do Ar” 22 horas – Coquetel de Confraternização Local: FAMURS – Rua Marcílio Dias, 574 |
| 5 de Junho – Terça-feira 9h30min – Cerimônia Comemorativa ao tombamento da Rua Gonçalo do Carvalho (patrimônio histórico, cultural e ecológico) e assinatura do Decreto de Tombamento da Rua João Mendes Ouriques Local: Shopping Total – acesso pela Rua Gonçalo de Carvalho 13 horas – Circuito Ambiental para escolas convidadas 19 horas – Palestra “O desastre do Rio dos Sinos” – Prof. Uwe Hurst Schulz / Unisinos |
| 6 de Junho – Quarta-feira 15 horas – Lançamento da Cartilha de Educação Ambiental do Comitê Gestor de Educação Ambiental / PMPA Local: Paço Municipal 19 horas – Palestra “Arborização de ruas e as mudanças climáticas” – Prof. Ítalo Filippi Teixeira |
| 8 de Junho – Sexta-feira 10 horas – Inauguração do Centro de Visitantes e Vivências Ambientais e Assinatura do Decreto que institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação – SMUC Local: Parque Saint Hilaire |
| 10 de Junho – Domingo Atividades Comemorativas ao Parque Natural do Morro do Osso 9 horas – Caminhada Ecológica 13 horas – 6° Passeio Ciclístico Abrace o Morro do Osso 16 horas – Shows – Maracatu Truvão, Hique Gomez, Fabrício Desmond e Dante Ramon Ledesma |
| 11 de Junho - Segunda-feira 10h30min – Cerimônia de Inauguração da Sala Temática de Educação Ambiental Augusto César da Cunha Carneiro Local - Reserva Biológica do Lami José Lutzenberger 19 horas – Coquetel de Premiação do Concurso Fotográfico “Porto Alegre – Quatro Estações” – para fotógrafos convidados |
SUSPENSA AUDIÊNCIA DO PLANO DIRETOR
A audiência pública de revisão do plano diretor de Porto Alegre foi suspensa no final da tarde de ontem, em decisão liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, em ação proposta pelo Ministério Público. Foi noticiado nesse blog e nos principais meios de comunicação a possibilidade de isso ocorrer, em razão de vícios na condução da audiência, especialmente a participação de empregados da construção civil, que votavam as propostas sem conhecê-las, de acordo com a orientação dos representantes dos sindicatos. Independente da liminar, representantes da Prefeitura Municipal, em encontro com os Promotores de Justiça que ajuizaram a ação, acordaram a transferência da audiência - que não sairia de qualquer forma, em razão da liminar concedida. Ainda resta o debate em relação a validade da primeira audiência, já que a Prefeitura entende como válida, e o MP quer o seu "cancelamento" - talvez melhor fosse a sua anulação... Segue a notícia do site do TJRS.
No final da tarde de hoje (31/5), o Juiz Martín Schulze suspendeu liminarmente a realização da audiência pública para continuar a revisão de propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital, que aconteceria neste sábado (2/6). A Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
O descumprimento da decisão judicial pelo Município acarretará multa de R$ 500 mil, destinada ao Fundo Estadual do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
O processo foi interposto pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. O Ministério Público demonstrou as irregularidades que foram praticadas na primeira audiência, no dia 26/5, com transporte e alimentação de diversas pessoas.
Segundo o MP, o patrocínio foi de sindicato interessado em direcionar o resultado do encontro de acordo com seus objetivos. A quantidade de cidadãos transportados impediu o credenciamento de vários segmentos e cidadãos, impossibilitando que também participassem.
Conforme o magistrado, a farta documentação comprova que a audiência não foi realizada de forma democrática, pois impediu a participação de inúmeras pessoas.
Ainda será decidido o mérito sobre a nulidade do Edital de Convocação e da primeira audiência para discussão de proposta de ante-projeto de lei objetivando a revisão do Plano Diretor.
Proc. 1071023892
No final da tarde de hoje (31/5), o Juiz Martín Schulze suspendeu liminarmente a realização da audiência pública para continuar a revisão de propostas para o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental da Capital, que aconteceria neste sábado (2/6). A Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Porto Alegre tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central.
O descumprimento da decisão judicial pelo Município acarretará multa de R$ 500 mil, destinada ao Fundo Estadual do Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul.
O processo foi interposto pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre. O Ministério Público demonstrou as irregularidades que foram praticadas na primeira audiência, no dia 26/5, com transporte e alimentação de diversas pessoas.
Segundo o MP, o patrocínio foi de sindicato interessado em direcionar o resultado do encontro de acordo com seus objetivos. A quantidade de cidadãos transportados impediu o credenciamento de vários segmentos e cidadãos, impossibilitando que também participassem.
Conforme o magistrado, a farta documentação comprova que a audiência não foi realizada de forma democrática, pois impediu a participação de inúmeras pessoas.
Ainda será decidido o mérito sobre a nulidade do Edital de Convocação e da primeira audiência para discussão de proposta de ante-projeto de lei objetivando a revisão do Plano Diretor.
Proc. 1071023892
GREVE DO IBAMA AMEAÇA TEMPORADA DE CAÇA NO RS
Caça esportiva, touradas, farra do boi... Será que o pensamento da sociedade não vai evoluir? Segue notícia do site www.mafiadolixo.com.br
A greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está sendo acompanhada dia-a-dia por dois grupos que anualmente travam uma batalha jurídica no Rio Grande do Sul. Caçadores e protetores de animais lêem jornais, acompanham os noticiários de rádio e TV só pensando em pombas, marrecas e perdizes. Se a greve no IBAMA prosseguir, a temporada de caça no RS, o único a permitir a prática, será proibida por falta de fiscalização. Se os funcionários voltarem ao serviço, a prática poderá ser liberada. Como o prazo recomendado pelo relatório previa que o período de autorização já deveria ter começado na semana passada, o tempo corre contra os caçadores. Sugerido pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul para se iniciar no dia 25, o abate de seis espécies de aves, incluindo marrecas, perdizes e pombas, está sem prazo para acontecer pois depende da publicação de uma portaria de autorização. Desde o ano passado, o Rio Grande do Sul não tem a permissão que garante a temporada. Na temporada de 2005, ONGs de proteção aos animais conseguiram suspender a caça na Justiça. A disputa se prolongou até meados de 2006 e, em agosto, foi autorizada, período em que não era mais adequado ao abate. A decepção dos caçadores se converteu em esperança para os protetores dos animais, que lutam contra a liberação.
A greve no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) está sendo acompanhada dia-a-dia por dois grupos que anualmente travam uma batalha jurídica no Rio Grande do Sul. Caçadores e protetores de animais lêem jornais, acompanham os noticiários de rádio e TV só pensando em pombas, marrecas e perdizes. Se a greve no IBAMA prosseguir, a temporada de caça no RS, o único a permitir a prática, será proibida por falta de fiscalização. Se os funcionários voltarem ao serviço, a prática poderá ser liberada. Como o prazo recomendado pelo relatório previa que o período de autorização já deveria ter começado na semana passada, o tempo corre contra os caçadores. Sugerido pela Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul para se iniciar no dia 25, o abate de seis espécies de aves, incluindo marrecas, perdizes e pombas, está sem prazo para acontecer pois depende da publicação de uma portaria de autorização. Desde o ano passado, o Rio Grande do Sul não tem a permissão que garante a temporada. Na temporada de 2005, ONGs de proteção aos animais conseguiram suspender a caça na Justiça. A disputa se prolongou até meados de 2006 e, em agosto, foi autorizada, período em que não era mais adequado ao abate. A decepção dos caçadores se converteu em esperança para os protetores dos animais, que lutam contra a liberação.
O PODER PÚBLICO E A SOLIDARIEDADE NA REPARAÇÃO AMBIENTAL
A notícia abaixo traz decisão de Recurso Especial - STJ, que trata da responsabilidade solidária dos poluidores, que tem o dever de reparar, solidariamente, o dano ambiental causado, por ação ou omissão. Decisão que apenas confirma o artigo 3º, inciso IV, da Lei n.º 6.938/81 - Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, e no mesmo sentido de outras decisões em nosso Tribunal de Justiça. Segue a notícia do ESPAÇO VITAL.
Por omissão no dever de fiscalizar, a União foi condenada a recuperar área degradada no sul de Santa Catarina, juntamente com as mineradoras que causaram dano ao meio ambiente por quase duas décadas.
A decisão é do STJ, que concluiu existir responsabilidade solidária entre o poder público e as empresas poluidoras, o que significa que todos respondem pela reparação. A estimativa inicial do Ministério Público Federal que reflete o valor da causa é de US$ 90 milhões.
Na bacia carbonífera de Santa Catarina, a disposição inadequada de rejeitos sólidos e das águas efluentes da mineração e beneficiamento de carvão acarretou uma degradação ambiental tão severa que a região foi considerada, em 1980, área crítica nacional para efeito de controle de poluição e qualidade ambiental.
Baseada em voto do relator do recurso especial, ministro João Otávio de Noronha, a 2ª Turma do STJ levou em conta que "a União tem o dever de fiscalizar as atividades relacionadas à extração mineral e, uma vez omissa, sua responsabilidade civil pela poluição do meio ambiente é subjetiva". Assim, a sociedade que se beneficiou da extração de minério - o que gerou a degradação ambiental - agora terá de arcar com os custos da reparação.
No entanto o ministro Noronha destacou que, apesar da solidariedade do Poder Público, as mineradoras é que devem arcar integralmente com os custos da recuperação ambiental. A União deverá buscar junto às empresas condenadas o ressarcimento do que despender, já que, embora omissa, não teve proveito com o dano.
A 2ª Turma confirmou, ainda, que as ações coletivas de reparação de dano ambiental são imprescritíveis, isto é, podem ser propostas a qualquer tempo, pois não há um prazo limite definido em lei. Outro ponto definido foi a existência de responsabilidade subsidiária dos sócios das empresas.
A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece que sócios e administradores respondem pelo cumprimento da obrigação de reparação ambiental de forma solidária com as empresas. Onze sócios, gerentes e mandatários das empresas mineradoras foram condenados. Por terem responsabilidade subsidiária, eles somente deverão honrar a obrigação de reparar o dano caso as empresas não o façam.
O STJ reformou parte da decisão de segunda instância, determinando que cada mineradora seja responsável pela reparação ambiental da extensão de terras ou subsolo que houver poluído.
Quanto à poluição das bacias hidrográficas, todas devem responder solidariamente. São as empresas: Companhia Siderúrgica Nacional, Carbonífera Criciúma, Carbonífera Metropolitana, Carbonífera Barro Branco,Carbonífera Palermo, Ibramil – Ibracoque Mineração, Coque Catarinense, Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá (massa falida), Companhia Carbonífera Catarinense e Companhia Carbonífera Urussanga.
O prazo para recuperação das bacias hidrográficas e lagoas é de dez anos; e de três anos para a recuperação da área terrestre, a contar da liminar concedida pelo juízo de primeiro grau, no ano 2000. Informações prestadas pelas mineradoras no processo relatam que os trabalhos de recuperação já foram iniciados. (Resp nº 647493 - com informações do STJ).
Por omissão no dever de fiscalizar, a União foi condenada a recuperar área degradada no sul de Santa Catarina, juntamente com as mineradoras que causaram dano ao meio ambiente por quase duas décadas.
A decisão é do STJ, que concluiu existir responsabilidade solidária entre o poder público e as empresas poluidoras, o que significa que todos respondem pela reparação. A estimativa inicial do Ministério Público Federal que reflete o valor da causa é de US$ 90 milhões.
Na bacia carbonífera de Santa Catarina, a disposição inadequada de rejeitos sólidos e das águas efluentes da mineração e beneficiamento de carvão acarretou uma degradação ambiental tão severa que a região foi considerada, em 1980, área crítica nacional para efeito de controle de poluição e qualidade ambiental.
Baseada em voto do relator do recurso especial, ministro João Otávio de Noronha, a 2ª Turma do STJ levou em conta que "a União tem o dever de fiscalizar as atividades relacionadas à extração mineral e, uma vez omissa, sua responsabilidade civil pela poluição do meio ambiente é subjetiva". Assim, a sociedade que se beneficiou da extração de minério - o que gerou a degradação ambiental - agora terá de arcar com os custos da reparação.
No entanto o ministro Noronha destacou que, apesar da solidariedade do Poder Público, as mineradoras é que devem arcar integralmente com os custos da recuperação ambiental. A União deverá buscar junto às empresas condenadas o ressarcimento do que despender, já que, embora omissa, não teve proveito com o dano.
A 2ª Turma confirmou, ainda, que as ações coletivas de reparação de dano ambiental são imprescritíveis, isto é, podem ser propostas a qualquer tempo, pois não há um prazo limite definido em lei. Outro ponto definido foi a existência de responsabilidade subsidiária dos sócios das empresas.
A Lei nº 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, estabelece que sócios e administradores respondem pelo cumprimento da obrigação de reparação ambiental de forma solidária com as empresas. Onze sócios, gerentes e mandatários das empresas mineradoras foram condenados. Por terem responsabilidade subsidiária, eles somente deverão honrar a obrigação de reparar o dano caso as empresas não o façam.
O STJ reformou parte da decisão de segunda instância, determinando que cada mineradora seja responsável pela reparação ambiental da extensão de terras ou subsolo que houver poluído.
Quanto à poluição das bacias hidrográficas, todas devem responder solidariamente. São as empresas: Companhia Siderúrgica Nacional, Carbonífera Criciúma, Carbonífera Metropolitana, Carbonífera Barro Branco,Carbonífera Palermo, Ibramil – Ibracoque Mineração, Coque Catarinense, Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá (massa falida), Companhia Carbonífera Catarinense e Companhia Carbonífera Urussanga.
O prazo para recuperação das bacias hidrográficas e lagoas é de dez anos; e de três anos para a recuperação da área terrestre, a contar da liminar concedida pelo juízo de primeiro grau, no ano 2000. Informações prestadas pelas mineradoras no processo relatam que os trabalhos de recuperação já foram iniciados. (Resp nº 647493 - com informações do STJ).
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