O Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano, assinou convênio com a prefeitura de Bagé, no Rio Grande do Sul, para ampliar o aterro sanitário do município e viabilizar a criação do primeiro consórcio intermunicipal para gestão de resíduos sólidos no Estado. Serão investidos quase R$ 2,1 milhões na ampliação das células do aterro e na aquisição de equipamentos de coleta e operação. O aterro sanitário de Bagé foi construído em 2001 com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente e já está com sua capacidade quase esgotada. Os novos investimentos _ R$ 1.573.972,00 de recursos orçamentários do MMA e R$ 524.657,00 da Prefeitura _ permitirão não apenas restituir a capacidade de atendimento do município mas também receber resíduos sólidos das cidades vizinhas. Sem dispor de estruturas apropriadas, alguns municípios da região de Bagé, no sul do estado, são obrigados a transportar o lixo em caminhões por distancias superiores a 300 quilômetros, até aterros sanitários de Porto Alegre. A criação do consórcio intermunicipal está em fase de formatação e foi pré-requisito da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano para a assinatura do convênio. A SRHU priorizou, ano passado, ações visando instrumentalizar os estados e municípios para a gestão do lixo urbano e prepará-los para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que está em fase final de tramitação no Congresso e pode ser sancionada ainda no primeiro semestre deste ano. Além da Prefeitura de Bagé foram assinados convênios, com este fim, com os estados do Rio de Janeiro, Goiás, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Sergipe, Alagoas, Piauí e Maranhão. (com informações MMA).
N.A. Existem diversos programas do governo federal, para ações ambientais das prefeituras, que muitas vezes não são realizadas pela inércia do poder público municipal. A falta de planejamento e de estrutura prejudica a captação de recursos para o meio ambiente, saneamento, saúde...
Nenhum comentário:
Postar um comentário