IBAMA FISCALIZA NO SUL

Equipe do Ibama em Rio Grande abordou duas embarcações pesqueiras artesanais pescando tainha na Lagoa dos Patos no período de defeso (10 de junho a 30 de setembro). As redes apreendidas (cerca de quatro mil metros de redes de emalhe) foram confiadas aos proprietários como fiel depositários e os peixes, cerca de 100 kg de tainha, foram doados à instituições beneficentes de São Lourenço do Sul. Foram lavrados dois autos de infração, um no valor de R$ 1.700,00 e outro no valor de R$ 800,00 conforme o artigo 19 do Decreto Federal 3.179/1999. Um pescador artesanal foi autuado por pescar com petrecho proibido e pescar tainha no período de defeso, na Lagoa dos Patos, próximo a Ilha da Feitoria, local conhecido como “Lagoa Pequena”. A rede de emalhe, com malha de 30 mm foi apreendida e cerca de 10 kg de peixe-rei e cinco quilos de tainha. O pescador foi multado em R$ 800,00. Devido a distância dos centros urbanos e a impossibilidade de conservação do pescado, o peixe não pode ser aproveitado e foi destruído. A embarcação pesqueira ALCATRAZ IV de Itajaí/SC foi abordada pela fiscalização do Ibama no cais pesqueiro de Rio Grande, com cerca de 32 toneladas de peixes demersais (peixes que vivem no fundo do mar) diversos. O proprietário da embarcação possuía licença somente para a pesca de arrasto de camarão-rosa no mar, e não possuía licença para a pesca de arrasto de peixes. Os porões da embarcação foram lacrados, e o peixe foi retirado na terça-feira, dia 08/07/2008 e doados. O proprietário da embarcação foi autuado em R$ 2.000,00, como previsto no artigo 21 do Decreto Federal 3.179/99. Os fiscais do Escritório do Ibama em Rio Grande apreenderam (depois de uma denúncia) 156 cações-anjo, 350 cações-cola-fina, dois cações-bico-doce e 27 raias-viola (todos estão ameaçados de extinção) em um depósito clandestino em Rio Grande. Dos tubarões e raias ameaçados de extinção seriam retirados filés para comercialização. O responsável pelo local recebeu uma multa no valor de R$ 287.500,00. Um pescador artesanal foi autuado na Lagoa dos Patos por pescar 60 kg de bagre no defeso (que iniciou em 10 de junho e se estende até setembro). Cerca de 100 metros de rede feiticeira (rede de emalhe, com três panos, um ao lado do outro, sendo que o do meio é de malha menor e os dois laterais são com malhas maiores, também chamada de rede de tresmalhe) e os 60 kg de bagre foram apreendidos. O pescador foi autuado em R$ 1.300,00. 0s peixes resultantes das apreensões foram doados ao Programa Mesa Brasil do SESC. (com informações Ibama)

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