BICICLETADA!

Na última sexta-feira de fevereiro - que neste ano bissexto cairá no dia 29 -, as bicicletas tomarão as ruas! Mais uma vez, a Bicicletada tentará conscientizar as pessoas para uma alternativa aos transportes poluentes, como o carro e os ônibus. A idéia é tentar mostrar para os cidadãos das seis cidades participantes que há um meio de transporte bom para a qualidade de vida. Goiânia, Rio de Janeiro, Joinville, Aracajú, Curitiba e São Paulo terão suas edições do evento. Está marcado para que os participantes se concentrem às 18h para algumas atividades, como bate-papo sobre mobilidade, e saiam pedalando às 20h. Porto Alegre, "a capital nacional da conscientização ambiental", não está incluída neste evento. O movimento surgiu por meio da sociedade civil, em 2002. A versão brasileira foi inspirada pelo movimento mundial Critical Mass, que celebra a bicicleta como meio de transporte principal das pessoas. O nome "massa crítica" surgiu por causa do documentário "Return of the Scorcher", de Ted White. Nele, há um cena em que mostra como os ciclistas chineses fazem para atravessar ruas que não tenham sinais de tráfego: um ciclista espera até que outros cheguem e formem um número suficiente para conseguir forçar os carros a pararem. (com informações Planeta Sustentável)

MANTIDAS OBRAS DE CONDOMÍNIO EM XANGRI-LÁ/RS

A 3ª Câmara Cível do TJRS negou ontem (28), pedido de imediata paralisação das obras do Condomínio “Las Palmas”, em Noiva do Mar, no Município de Xangri-Lá. Confirmando decisão de primeiro grau, os magistrados avaliaram "não existir irregularidades no empreendimento", que se encontra licenciado junto ao Município e à Fepam. A ação popular foi movida contra o Município e a construtora JRD Negócios Imobiliários Ltda. por quatro munícipes: Rene Leão, Teresinha Lessa Leão, Mario Alberto Degrazia e Patricia Lessa Leão.O Condomínio "Las Palmas" foi lançado no ano passado, registrando nos primeiros meses mais de R$ 20 milhões em vendas. Inspirado na arquitetura dos empreendimentos de Punta Del Este e composto por 330 lotes, teve 80 terrenos disponíveis, com valores a partir de R$ 74 mil. Os proprietários foram liberados a iniciar a construção das casas a partir de dezembro.Os autores recorreram da decisão de 1º Grau, que indeferiu a tutela antecipada para sustar as obras. Sustentaram que a construção pode causar danos ambientais porque o esgoto pluvial e sanitário será despejado diretamente no mar. Alegaram que a JRD Negócios Imobiliários Ltda. iniciou a instalação de um dos lagos e que o mesmo não estaria destinado ao recolhimento de esgoto sanitário.Conforme o relator do recurso, “não há elementos nos autos demonstrando que as obras estejam em desacordo com a licença expedida pela Fepam”. Ressaltou que a licença ambiental prevê que tal obra terá por finalidade o recebimento do esgoto pluvial, sem qualquer contato com resíduos sanitários. O voto salientou também inexistir evidências acerca do direcionamento do esgoto pluvial para a beira-mar. Fotografias apresentam tão-somente uma máquina escavadeira e alguns tubos de concreto sobre a rua. “Sem qualquer demonstrativo específico de tenha relação com o empreendimento de responsabilidade da JRD, ou de que a tubulação destinada ao esgoto esteja dirigida para o mar" - disse. Negando provimento ao agravo de instrumento, o voto frisou que não foram trazidos ao processo documentos aptos a ensejar a reforma da decisão da Justiça de primeira instância, “inviabilizando sua modificação neste momento processual". (Proc. nº 70021925466 - com informações do TJRS e Ambiente Vital).

SUSPENSA QUEIMA DE LIXO HOSPITALAR EM LAGUNA/SC

O juiz titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC), concedeu liminar para suspender a licença ambiental e, num prazo de 15 dias, as atividades de tratamento e incineração de lixo hospitalar desenvolvidas pela empresa Louber Ltda. na localidade de Taquaruçu, naquele município. O pleito está contido em ação cautelar proposta pela organização não governamental Ambiental Acqua Bios, em preparação para posterior ingresso de ação civil pública. A empresa realiza no local a incineração de resíduos hospitalares provenientes de estabelecimentos de saúde de 22 municípios da região Sul do Estado. Segundo a ONG, a queima do lixo hospitalar sem a atenção as normas técnicas lança na atmosfera elementos nocivos e cancerígenos em prejuízo das comunidades do entorno e de todo o meio ambiente da região. Um destes produtos, aliás, pertence ao mesmo grupo cuja substância – o tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD) - foi constituinte do temível agente laranja, um dos mais intensos venenos existentes usados como herbicida e largamente utilizado pelo exército americano na guerra do Vietnã. A empresa chegou a obter licença ambiental da Fatma, revogada posteriormente por falta de informações sobre a realização do chamado teste de queima, responsável pela habilitação dos respectivos incineradores. Na liminar deferida pelo magistrado, a Louber recebeu prazo de 60 dias para promover, às suas expensas, o teste de queima de seu incinerador, com observância das normas técnicas exigidas pela Fatma – que está proibida judicialmente de conceder novas licenças ambientais àquela empresa neste período. (Proc. n° 040.07.004706-5 - com informações do TJ/SC e Ambiente Vital).

ÁFRICA DO SUL DECIDE EXTERMINAR ELEFANTES

Após vários anos de consultas, o Governo da África do Sul anunciou nesta terça-feira (26) que a partir de 1º de maio retomará o sacrifício seletivo de elefantes para controlar o excesso desses animais, tão mal vistos neste país. O ministro do Meio Ambiente, Marthinus Van Schalkwyk, anunciou que as autoridades tinham decidido terminar com a moratória que existia no sacrifício de elefantes desde 1995, uma decisão que estava sendo debatida há vários anos. O sacrifício seletivo seria a última opção para controlar o número de elefantes neste país.Os parques nacionais da África do Sul sofrem de uma superpopulação de elefantes que pôs em risco os ecossistemas pela voracidade dos mamíferos terrestres mais pesados, que não costumam pensar duas vezes para escolher seu bocado. Embora os elefantes figurem em quase todas as estampas da África Subsaaariana, na África do Sul os animais não são bem-vistos porque arrasam com a vegetação da área na qual vivem e são capazes de derrubar uma árvore para conseguir um galho apetitoso.Na África do Sul há muito mais elefantes do que seu ecossistema pode permitir. Calcula-se que há cerca de 20.000 elefantes, dos quais 14.000 estão no Parque Nacional Kruger, no noroeste do país e que faz fronteira com o Zimbábue e Moçambique.Esse parque tem uma extensão de 1,96 milhões de hectares (uma extensão parecida ao território de El Salvador), mas, segundo os especialistas, a área só tem capacidade para 7.500 animais, a metade dos que existem lá agora.As autoridades do parque haviam projetado que, caso não se encontrasse uma solução para a superpopulação destes animais e se mantivesse a atual taxa de crescimento, em 2020 haveria 34.000 deles só no Kruger. Como estão amontoados, eles estão terminando com as reservas de vegetação do parque Kruger e põem em perigo outras espécies que compartilham o território com o maior mamífero terrestre, com um peso médio de seis toneladas. Desde 1967 e até o último ano de sacrifício seletivo de elefantes na África do Sul, em 1994, se mataram 14.562 animais e outros 2.175 foram transferidos a outros lugares, segundo dados oficiais.Enquanto isso, as autoridades tentavam acabar com o problema com outras medidas, como a esterilização destes animais ou sua mudança para outros lugares, mas essa política não é mais o suficiente, e o Governo de Pretória anunciou que serão necessários passos maiores.O ministro anunciou que no próximo dia 29 de fevereiro serão publicadas em detalhe as medidas que permitirão o sacrifício seletivo de elefantes que, em todo caso, só será aplicado "sob estritas condições". O sacrifício de elefantes não poderá ocorrer com o único objetivo de obter benefícios econômicos. Além disso, para compensar, as autoridades fixaram também uma série de normas para controlar a caça de elefantes em recintos privados, assim como sua criação para ser domesticados ou ser empregados por safáris ou circos.S ão muitos os parques privados na África do Sul abertos a caçadores profissionais ou amadores, em uma atividade que tem pouca regulação legal, apesar dos contínuos protestos das organizações defensoras dos animais. (com informações Globo Online)

CNI CONTESTA LEI SOBRE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei paraense nº 6.986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagar indenização prévia por danos ao meio ambiente para obter autorização para a exploração de recursos minerais, independentemente da necessidade de reparo do dano. Segundo a CNI, ao exigir indenização, a lei considera ilícita a atividade, o que ofende o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria. Afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º, da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação. Segundo a CNI, a lei tem ainda uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa. Para a confederação, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a “mera arrecadação de recursos para o Estado”. A CNI pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma, e no, mérito que o Supremo declare a inconstitucionalidade do referido diploma. (com informações Ambiente Vital)

CORREGEDORIA/RS SUSPENDE PROVIMENTO

A Corregedoria-Geral de Justiça deu prazo de 30 dias, a partir de 19 de fevereiro, para que seja efetivada parceria entre as Secretarias Estadual do Meio Ambiente e da Fazenda e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler para a emissão de Certidão Negativa da Receita Estadual, que passará a conter informações sobre multas ambientais. Durante este período, fica suspensa a vigência do Provimento 02/08 da Corregedoria, que instituiu a emissão da Certidão Negativa de Multas Ambientais para transações com imóveis rurais. (com informações FEPAM)

CONCURSO DE TURISMO SUSTENTÁVEL DA NATIONAL GEOGRAPHIC

Viajar quase sempre é sinônimo de prazer, de descobrir belos lugares, pessoas interessantes, outras culturas. Por outro lado, turismo também pode significar acúmulo de lixo, depredação da natureza e do patrimônio histórico e cultural do local visitado.Com a intenção de divulgar inovações no desenvolvimento, gerenciamento e marketing que promovam o turismo sustentável e valorizem fauna, flora, cultura, belezas naturais, história e bem estar dos moradores de cada lugar, a National Geographic Society e a Ashoka's Changemakers lançaram o primeiro Concurso de Geoturismo (Geotourism Challenge: Celebrating Places/Changing Lives).Os interessados têm até o dia 16 de abril (às 15h, horário de Brasília) para se inscrever - caso realizem turismo sustentável - ou nomear possíveis candidatos que o façam. As inscrições podem ser feitas no site do concurso. Depois disso, os internautas vão poder comentar e discutir as idéias que foram apresentadas, sugerir lugares e até acrescentar informações que contribuam para o geoturismo.A partir do dia 28 de maio, todo mundo que quiser pode votar em três dos 12 finalistas escolhidos pela organização do concurso. Os três mais votados - o resultado sai no dia 11 de junho - recebem 5 mil dólares, cada, e apresentam suas idéias na Conferência do Concurso de Geoturismo.Quem são os fortes candidatos: pessoas e organizações que ajude a construir a auto-estima da comunidade, a aprimorar o conhecimento sobre determinado lugar, a proteger as características marcantes do lugar e a melhorar o bem-estar dos habitantes locais.Este é o primeiro dos próximos três anos em que a competição será realizada a fim de criar uma comunidade virtual de turismo sustentável ao redor do mundo. (com informações Planeta Sustentável)

MORTANDADE DE PEIXES EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

Dezenas de peixes mortos apareceram boiando ontem no Arroio das Pedras, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A Brigada Militar do município acionou técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que estiveram no local e hoje vistoriaram duas empresas e dois postos de combustíveis instalados nas proximidades. Por hora, não há indícios de derramento de produtos na água, por isso a suspeita é de que a mortandade tenha sido causada pela queda do nível do arroio, conseqüência da escassez de chuva no município. (com informações Clicrbs)