AMPLIADO O FUNDO DE MEIO AMBIENTE DE POA

O prefeito de Porto Alegre assinou no dia 5, o decreto que altera a redação da lei 6.628, que institui o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente). Com a medida, a aplicação dos recursos do Fundo será ampliada, qualificando e modernizando a gestão ambiental no município. Os recursos poderão ser aplicados na criação, conservação e recuperação dos espaços públicos urbanos e unidades de conservação do município, combate à poluição, educação ambiental, controle e fiscalização, modernização do licenciamento ambiental, programas, projetos e pesquisas, além de áreas de cemitérios municipais.

Os recursos virão de recolhimentos provenientes do pagamento das multas de ação fiscal realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), execução de cobranças judicias, compensações ambientais, uso de espaços públicos em praças e parques, entre outros. Um comitê gestor coordenado pela Smam e integrado por representantes de secretarias e órgãos municipais e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) irá gerenciar o plano de aplicação dos recursos. (com informações da SMAM)

SUSPENSAS LICENÇAS PARA BARRAGENS EM LAVRAS DO SUL

O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Comarca de Lavras do Sul, deferiu liminar no processo n.º 10700003536, determinando a suspensão das licenças prévias das barragens a serem construídas nos Arroios Taquarembó e Jaguari, na região da Campanha gaúcha. Confira abaixo a íntegra da decisão. A nulidade das Licenças Prévias de n.ºs 875/2007-DL e 876/2007-DL expedidas pela Fepam, em favor da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, foi requerida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. O MP alegou ausência de estudo prévio de impacto ambiental para os licenciamentos, ferindo o direito fundamental de proteção ao meio ambiente, com conseqüências danosas a fauna e a flora.

Liminar
Para o magistrado, a medida é necessária para proteger o meio ambiente de degradações, que poderiam gerar dano de difícil reparação à coletividade, “evitando-se indesejável legado para esta e outras gerações”. Salientou que se trata de empreendimento de considerável dimensão, envolvendo a extensão de quatro municípios - Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Gabriel e Rosário do Sul. Enfatizou que a Constituição Federal (art. 225, parágrafo 1.º, inciso IV) determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental às obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. A disposição é reforçada pela Resolução de n.º 01/86, do Conama. Destacou, ainda, que, segundo o MP não foram realizadas audiências públicas necessárias para a expedição das licenças, conforme determinação do Conama (art. 2.º da Resolução n.º 09/87). A decisão, de 24/8, irá vigorar até o julgamento do mérito. Leia a integra da decisão no link notícias do site www.tj.rs.gov.br.

FURACÃO FÉLIX NA NICARÁGUA


Pelo menos quatro mortos, entre eles um bebê recém-nascido, 38.000 desabrigados, mais de 5.000 casas destruídas e um desaparecido: este é o primeiro balanço oficial da Nicarágua, divulgado nesta terça-feira (5), após a passagem do furacão Félix pelo norte caribenho do país. O presidente Daniel Ortega decretou “estado de desastre”!, apesar da situação não ser tão terrível como em 1998, quando ocorreram em torno de 3.000 mortes.

Em Honduras, Félix levou à evacuação de 18 mil pessoas, principalmente nas Islas de la Bahía e nos departamentos de Gracias a Dios e Colón, informou a Comissão Permanente de Contingências (Copeco). De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional e a Comissão Permanente de Contingências, Félix caiu para a categoria 1, com ventos firmes de até 120 km/h, e se desloca a 22 km/h.Até o momento, não há vítimas ou danos materiais significativos em Honduras. (com informações G1)

ESTUDO AFIRMA QUE O CRESCIMENTO DA EMISSÃO DE CARBONO DESACELERA

O crescimento nas emissões globais do dióxido de carbono, que aprisiona o calor gerando o efeito estufa, desacelerou levemente no ano passado, sugerem dados preliminares do Centro de Análise das Informações sobre o Dióxido de Carbono (CDIAC na sigla em inglês). O norte-americano CDIAC é a principal fonte do Departamento de Energia do país para dados sobre as mudanças climáticas e análise dessas informações. Em outras oportunidades, as estimativas preliminares sobre o volume gás carbônico emitido acabaram sendo revisadas para patamares superiores. "É sempre complicado dar importância excessiva ao último número de uma série. Esse é sempre o número mais sujeito a alterações", afirmou Gregg Marland, cientista sênior do CDIAC e membro do Instituto Internacional para os Sistemas Aplicados de Análise, um órgão da Áustria.

Marland disse à Reuters que o dados mais recentes do CDIAC, ainda não divulgados, mostravam que as emissões de carbono vindas da queima de combustíveis fósseis, da fabricação de cimento e do consumo de gás natural cresceram 2,6 por cento em 2006, contra 3,3 por cento no ano anterior. Em 2004 e 2003, o volume das emissões aumentou 5,4 e 4,7 por cento, respectivamente. A quantidade de gás carbônico lançada na atmosfera continua a crescer especialmente porque países como a China e a Índia estão alimentando seu agressivo crescimento econômico com a queima de quantidades crescentes de carvão.

O dióxido de carbono é o mais comum dos vários gases do efeito estufa produzidos pela humanidade e aparece como resultado da queima de combustíveis fósseis. Dirigentes de países da Ásia e do Pacífico se reúnem nesta semana para o encontro anual da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec), onde devem debater questões relativas ao comércio internacional e ao clima. (com informações do Estadão Online e Ambiente Brasil)

MUNICÍPIO NÃO PODE AUTORIZAR A CAPINA QUÍMICA

O Órgão Especial do TJRS (processo nº 70018507558) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.018/06, do Município de Cerro Largo, que permite a atividade da capina em áreas urbanas públicas e privadas com a utilização de produtos químicos da linha não-agrícola registrados no IBAMA. A decisão é dessa segunda-feira (3/9). A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça.

A Lei prevê o saneamento vegetal por meio da utilização da capina química nos casos de ineficácia de outros métodos ou porque são não-recomendáveis econômica e operacionalmente. Também relaciona as informações que devem ser oferecidas ao órgão ambiental municipal, ou correspondente, para a prévia autorização. Determina que a aplicação deverá ser comunicada ao órgão de trânsito ou à Brigada Militar para providenciar cuidados especiais na interdição controlada e/ou desvio, entre outras medidas.

Para o Desembargador Monte Lopes, relator, a Lei é inconstitucional pois “a fiscalização e normatização da produção, armazenamento, transporte, uso e destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é do Estado-membro e, através da Portaria nº 16/94, da Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente, restou proibida a denominada capina química”. O magistrado foi acompanhado por 22 Desembargadores. O Desembargador Jaime Piterman votou contrariamente à maioria. (com informações do TJRS)



CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE POA


Seguem os seminários temáticos sobre o Código de Meio Ambiente de Porto Alegre. O assunto de setembro é a poluição sonora, com debates na Câmara de Vereadores, dia 05 de setembro, 18 horas.

DEEP ECONOMY

No dia 14 de abril deste ano, mais de 1.400 manifestações eclodiram de maneira simultânea em várias cidades dos Estados Unidos. A maioria delas não reuniu multidões, mas algumas centenas de pessoas com o mesmo propósito - pressionar o governo para estabelecer uma meta de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 80% até 2050. Os protestos aconteceram em praças, universidades e até debaixo d'água. Na Flórida, alguns manifestantes mergulharam e, ao lado de um recife de corais, exibiram cartazes com os dizeres: "Está ficando quente aqui embaixo".Em novembro, esse pessoal promete ir às ruas de novo. Será a segunda investida da Step it up (em português, um grito de ordem como Avance), uma ação com o objetivo nada modesto de ter o mesmo impacto que os movimentos pelos direitos civis dos negros no país na década de 60.

Quem está por trás dela é o ambientalista americano Bill McKibben. Aos 46 anos, ele já é destaque na mídia devido a seus livros que defendem o desenvolvimento sustentável há quase duas décadas. O primeiro deles, The End of Nature (O Fim da Natureza, editora Nova Fronteira), publicado em 1989, representa um dos registros pioneiros na literatura sobre os perigos do aquecimento global. A obra mais recente, lançada neste ano nos Estados Unidos - e ainda sem previsão de lançamento no Brasil -, é Deep Economy (em português, "Economia profunda"), um libelo contra o conceito clássico de crescimento econômico. Mesmo considerado por muitos um ecochato, McKibben, ex-repórter da prestigiada revista The New Yorker, sempre conseguiu fazer com que seus livros se transformassem em best-sellers. Um dos motivos é a linguagem simples, que passa longe do jargão dos especialistas. Ele está repetindo o feito com Deep Economy, que logo chegou à lista dos mais vendidos do jornal americano The New York Times após seu lançamento.

O livro tem como tese central a idéia de que a busca incessante pelo crescimento econômico no último século não só nos colocou frente a frente com o fantasma do aquecimento global como não nos proporcionou um mundo com me nos desigualdades. McKibben bate na tecla de que, embora estejamos exaurindo os recursos naturais, os pobres não estão ficando menos pobres. Ele defende, por exemplo, o desenvolvimento de pequenos produtores em detrimento das grandes companhias, como a gigante de alimentos Cargill e a rede de varejo Wal-Mart (a maior empresa do mundo), mesmo que para isso os consumidores tenham de pagar mais caro pelos produtos.

Até aí, ele é só mais um entre dezenas de outros anti-Thomas Friedman, o jornalista americano autor do best-seller O Mundo É Plano e um defensor da globalização e do crescimento. A narrativa de McKibben, porém, torna-se particular quando ele compila dezenas de estudos para apresentar o segundo argumento contra a obsessão pelo "mais": o de que o dinheiro não traz felicidade. McKibben não prega que os países pobres devam permanecer miseráveis e estagnados. Mas argumenta que os muito ricos não são mais felizes por acumular ainda mais bens. A idéia, embora não exatamente original (permeou também, por exemplo, o livro Felicidade - Diálogos sobre o Bem-Estar na Civilização, lançado em 2002 pelo economista brasileiro Eduardo Gianetti da Fonseca), é poderosa. "Em geral, estudos revelam de forma clara que o dinheiro compra a felicidade onde a renda per capita é inferior a 10.000 dólares", escreve ele. "Acima disso, porém, essa correlação desaparece." E, segundo McKibben, há provas concretas disso. De 1950 para cá, o PIB dos Estados Unidos triplicou, e dobraram o número de veículos, o tamanho da casa e o consumo de plástico de uma família típica. Curiosamente, levanta o autor, desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Conselho Nacional de Pesquisa de Opinião faz todos os anos uma pergunta simples a milhares de americanos: "Você é feliz, muito feliz ou não muito feliz?" O percentual de pessoas que disseram ser muito felizes atingiu seu auge em 1950 e vem caindo desde então.

Em 1994, por exemplo, durante a expansão econômica proporcionada pela gestão de Bill Clinton, menos de um terço do universo pesquisado declarou ser muito feliz. Essa dissonância entre poder de consumo e satisfação, afirma McKibben, vem à tona em ocasiões como o Natal, quando pesquisas revelam que um terço dos americanos se diz dividido entre o prazer de comprar loucamente e a ansiedade de não saber onde guardar tanta coisa depois. McKibben não gasta todas as páginas de Deep Economy exorcizando o consumo, mas propondo que ele seja feito de maneira mais consciente. O autor sugere, por exemplo, que todas as pessoas se transformem em locavores - termo que os americanos criaram para definir quem opta por comprar alimentos produzidos localmente. Ele enumera várias razões para isso. Uma delas é que, devido à consolidação das empresas de alimentos no país, uma cenoura ou uma maçã viajam, em média, 2.400 quilômetros antes de chegar a qualquer loja das grandes redes de varejo no país. O impacto social dessa saga, afirma McKibben, é a falência dos pequenos produtores. O ambiental é o volume absurdo de carbono que essas tais viagens emitem. Papo de radical? Pode ser. Mas há indícios de que o autor não é o único. Segundo dados do próprio Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, graças ao aumento dos locavores, o número de pequenos mercados de fazendeiros no país subiu de 1.755 em 1994 para 4.388 no ano passado.

POR QUE LER?
Um dos mais renomados ambientalistas da atualidade discute os desafios da economia em tempos de aquecimento global. "Nosso maior desafio - e a única questão real do nosso tempo - é descobrir como podemos transformar a economia atual para lidar com o que podemos prevenir e com o que não podemos." (com informações PLANETA SUSTENTÁVEL)



DEGRADAÇÃO DO SOLO

Nos próximos 50 anos a humanidade precisará de uma quantidade maior de alimentos do que tudo o que foi produzido nos últimos dez mil anos, mas a degradação do solo pode impedir esse objetivo, segundo anunciou um grupo internacional de especialistas. Cientistas estuveram reunidos na Islândia para analisar os problemas que causam a degradação do solo na produção de alimentos, assim como sua relação com a mudança climática, a perda de diversidade biológica e o progresso social e econômico das sociedades.

Andres Arnalds, subdiretor do Serviço de Conservação do Solo da Islândia, falou à agência Efe sobre a importância "da restauração do solo para lutar contra a mudança climática", e acrescentou que "mais de 30% das emissões de gases que causam efeito estufa procedem da degradação do solo, como a erosão". Arnalds, que é também o presidente do comitê organizador da conferência Solos, Sociedade e Mudança Global, acrescentou que a degradação atual sofrida pelos solos "pode provocar que no futuro não sejamos capazes de produzir alimentos suficientes para a humanidade".

Segundo Arnalds, entre 1980 e 2000 a população mundial passou dos 4,4 bilhões de pessoas para 6,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção de alimentos aumentou 50%. Mas daqui a 2050 a população mundial aumentará outros 3 bilhões de pessoas, o que significa que nas próximas cinco décadas a produção de alimentos terá que ser maior que tudo o que foi produzido nos passados dez mil anos de história da humanidade. As informações são do saite Terra.

O professor Zafar Adeel, diretor da Rede Internacional sobre Água, Meio Ambiente e Saúde - um organismo subordinado à Universidade das Nações Unidas com sede no Canadá - explicou que a degradação dos solos é algo que já está causando graves problemas em nível mundial. Praticamente em todos os continentes observamos a degradação do solo e a perda associada de produtividade, mas os problemas mais graves estão acontecendo na região subsaariana e na Ásia Central, especialmente nas antigas repúblicas soviéticas", disse Adeel.

Um exemplo é não fazer uso da irrigação em solos que nunca deveriam tê-lo recebido, ou não eliminar a vegetação original para introduzir cultivos. Outra medida proposta é voltar a adotar legumes na rotação de cultivos. Se medidas não forem tomadas, "os que perderão serão o meio ambiente e as pessoas mais pobres do planeta. A menos que se detenham as forças destrutivas e se restaure a qualidade dos solos, em muitos lugares a produção de alimentos será uma crise crescente", advertiu Arnalds. (com informações AMBIENTE VITAL)