RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA EM FARROUPILHA/RS

O que fazer com o óleo de cozinha usado não é mais uma dúvida para quem reside em Farroupilha, no Rio Grande do Sul. A Secretaria da Saúde e Meio Ambiente implantou um programa de coleta para esse tipo de produto. O líquido será recolhido e transformado em biodiesel. As bombonas para acumular os resíduos começaram a ser instaladas na semana passada. Pelo menos 50 pontos de coleta estão cadastrados no Departamento do Meio Ambiente. São escolas, restaurantes e estabelecimentos comerciais. A população também poderá depositar seu óleo usado nesses locais.O investimento do município no projeto é de divulgar o recolhimento. Fôlderes explicativos e adesivos sinalizando os pontos de coleta foram impressos pela prefeitura. O resto é por conta da Oleoplan, usina de Veranópolis que recicla o material. Para a empresa, o lixo é matéria-prima que gera lucro. Por isso, a Oleoplan paga pelo que recolhe. Escolas e associações de recicladores recebem R$ 0,15 por litro. Restaurantes, bares e cozinhas industriais ganham R$ 0,10. (com informações Clicrbs)

NOTÍCIAS AMBIENTAIS DO CONGRESSO

O Projeto de Lei 3025/08 inclui a disciplina de Educação Ambiental nos currículos dos ensinos fundamental e médio, conforme as diretrizes da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 294/08, pretende reservar 2% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios com unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. (com informações Agência Câmara)

ABERTA CONSULTA DO PLANO DE OUTORGA FLORESTAL

Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2009 - instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o próximo ano. Os interessados terão até o dia 25 de julho para se manifestar sobre a adequação ou não do conteúdo do documento, que, entre outras ações, descreve as florestas públicas disponíveis para as concessões em 2009. As contribuições que forem enviadas serão analisadas pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro. O Paof definitivo deverá ser publicado em 31 de julho e vai valer para as ações de 2009. Entre outras funções, o Paof tem o objetivo de apontar as áreas que poderão ser indicadas para processos de concessão em 2009. Além disso, a novidade da versão do Paof 2009 é o início da inclusão de planos de outorga estaduais. O Amapá apresentou o seu Paof, o qual indica a Floresta Estadual do Amapá, com 2,3 milhões de hectares, como área disponível para concessão florestal em 2009. Plano Anual de Outorga Florestal é uma exigência da Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência aos processos de gestão florestal. Ele indica (sempre no ano anterior) todas as atividades de gestão das florestas públicas, e destaca as áreas onde o Serviço Florestal Brasileiro promoverá concessões florestais - sempre precedidas de ampla consulta à população. Sua publicação é feita anualmente até 31 de julho. As contribuições podem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: planejamento@florestal.gov.br

FEPAM INICIA CONSULTA PÚBLICA

A Fepam iniciou nesta terça-feira (24) sete reuniões para consulta pública referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Energético Rio das Antas, da Companhia Energética Rio das Antas, envolvendo as usinas hidrelétricas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho.O Plano Ambiental atende ao Termo de Referência da Fepam no que se refere às condicionantes do licenciamento ambiental das três usinas hidrelétricas e à Resolução 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambienta (Conama), que versa sobre os reservatórios artificiais.Apresenta diretrizes e proposições para disciplinar o uso dos reservatórios, conservação, recuperação, o uso e ocupação de seu entorno, além de fornecer ainda informações ambientais e sociais para as administrações municipais e outros agentes públicos planejarem o uso, de forma sustentável, das áreas de preservação permanentes (APPs) e do entorno dos reservatórios. O calendário completo das reuniões está no site www.fepam.rs.gov.br

INCRA DESCONHECE AMAZÔNIA

O país ignora o que se passa em 710,2 mil km² da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do Brasil conforme levantamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apresentado em reportagem da Folha de S. Paulo. A área equivale a soma dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. O órgão não sabe afirmar se as terras estão nas mãos de grilheiros ou posseiros e não sabe o que está sendo plantado ou devastado nas terras. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará (288,6 mil km²). As terras públicas da União representam 14% da região e 65% está sob responsabilidade do instituto. O Incra promete mapear as terras e regularizá-las, com o intuito de alterar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites. O instituto espera realizar a tarefa em pelo menos 200 mil km² até o final deste ano. (com informações Clicrbs)

ESTADOS UNIDOS PROÍBEM MADEIRA ILEGAL

O Congresso norte-americano aprovou no final da semana passada legislação histórica que dá novos poderes aos Estados Unidos no combate à exploração e comércio de madeira ilegal. A nova lei, que proíbe a importação de madeira ilegal, incluirá não apenas madeira em tora, mas também diversos produtos florestais – de móveis a papéis. A nova legislação é uma emenda ao chamado Lacey Act, estatuto de 100 anos que combate o tráfico de fauna e flora silvestre. Inclui agora o comércio de produtos feitos com madeira ilegal. De acordo com o texto da lei, passa a ser uma violação à lei federal norte-americana a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária. Os Estados Unidos são o maior importador individual de madeira amazônica, responsáveis pela compra de 25% do total de madeira extraída na região. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Apesar da nova legislação norte-americana ser uma boa notícia para a floresta, ainda há trabalho pela frente. Pela nova lei, importadores devem declarar a espécie e a origem de qualquer planta ou produto derivado, a fim de garantir a transparência na cadeia global de suprimento de madeira. No entanto, não detalha como isso será alcançado, evidenciando a necessidade de um sistema de rastreamento da cadeia de custódia da madeira. (com informações Envolverde)

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS NO ESTADO DO RS

Conforme referido em post anterior, o Estado proibiu ontem a utilização de animais em apresentações de circo no território gaúcho, através da sanção da lei aprovada pela Assembléia Legislativa no começo do mês. É a Lei n. 12.994/08. A lei determina, em caso de descumprimento, a interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais. Eles deverão ser albergados em instituições designadas por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para serem avaliados por veterinários e enviados para um local adequado.

DEGRADAÇÃO DOS PLÁSTICOS EM DEBATE

A sexta-feira será de debates sobre a degradação de plásticos em Porto Alegre. O 8º Simpósio da Plastivida, que se realiza na Fiergs (R. Assis Brasil, 8.787) a partir das 8h, trará um dos maiores especialistas no mundo sobre o assunto, o professor da Universidade Estadual da Califórnia, Joseph Greene. Greene foi o coordenador do estudo sobre degradação solicitado pelo governo da Califórnia (EUA). Ele estará na capital gaúcha para expor o resultado da pesquisa que serviu de base para a decisão da Califórnia de não adotar a obrigatoriedade dos plásticos oxi-biodegradáveis. Durante o evento, também serão abordados temas como a revalorização das sacolas plásticas no pós-consumo e o trabalho que vem sendo realizado para a qualificação e uso responsável das sacolas plásticas. Mais informações no site http://www.plastivida.org.br/