34,5 MILHÕES DE PESSOAS SEM ESGOTO NA ZONA URBANA

Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do IBGE revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não têm acesso a coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo. Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.). O levantamento mostra, entretanto, uma melhora geral em relação às pessoas que têm acesso aos serviços simultâneos de saneamento (água, esgoto e coleta de resíduos). Em 2001, 70% dos moradores de áreas urbanas tinham serviços de saneamento; em 2006, esse número subiu para 73,2%. O acesso à rede de esgoto por rede geral ou fossa séptica nas áreas urbanas pode levar ainda seis anos para atingir a meta de reduzir à metade o acesso permanente ao serviço, se for mantido o ritmo de crescimento verificado entre 2001 e 2006 foi de 0,85 ponto percentual ao ano. Considerado apenas o atendimento por rede geral de esgoto, entretanto, o país levaria até três décadas para atingir o objetivo. (com informações G1)

60 PAÍSES SE COMPROMETEM COM DESMATAMENTO ZERO

Ministros de meio ambiente de 60 países, mais a União Européia, se comprometeram com a Rede WWF em atingir a meta de desmatamento zero em 2020. O ato aconteceu na quarta-feira, 28 de maio, durante a 9ª Conferência das Partes (COP9) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), que está sendo realizada em Bonn (Alemanha). O Brasil não participou da ação, em razão da posse do novo ministsro do MMA. O ano de 2020 foi proposto de acordo com o programa de trabalho de biodiversidade florestal da CDB, e soma-se às metas propostas em Bali, em dezembro de 2007, na última conferência da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Confira os países que se comprometeram com a meta:Afeganistão, África do Sul, Alemanha, Austrália, Áustria, Benin, Bósnia-Herzegovina, Burkina Faso, Cambódia, Chade, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Ciprus, Dinamarca, Equador, Eslovênia, Finlândia, França, Gambia, Guatemala, Guiné Bissau, Holanda, Iêmen, Indonésia, Irã, Japão, Latvia, Lesoto, Libéria, Madagascar, Mauritânia, México, Namíbia, Nepal, Nova Zelândia, Nigéria, Omã, Paquistão, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Quênia, Reino Unido, República Checa, Samoa, Senegal, Sérvia, Serra Leoa, St Vincent Grenadines, Suécia, Tajiquistão, Tanzânia, Timor Leste, Ucrânia, Uganda, Vietnã, Zâmbia, Zimbábue e União Européia. (com informações WWF)

NOTÍCIAS SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA PF E IBAMA

A Polícia Federal desarticulou ontem, com a operação Cãipora, um grupo de pessoas acusadas de cortar e extrair madeira de forma ilegal em uma reserva indígena na Amazônia, informaram fontes oficiais. A operação contou com 230 policiais, deteve 45 pessoas e empreendeu 54 ordens de busca e apreensão de mercadoria ilegal em vários municípios de Mato Grosso e Rondônia, junto à área indígena do Vale do Guaporé, próximo à fronteira com a Bolívia. Segundo a Polícia Federal, os membros da quadrilha subornavam os índios com automóveis, motos e alimentos em troca do acesso facilitado à reserva. O grupo também oferecia pagamentos mensais a funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai), que emitiam autorizações de livre circulação pela reserva e alertavam sobre eventuais controles de algum organismo. Já fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) autuaram em flagrante o proprietário de uma empresa de pesca de Itajaí, no Litoral Norte catarinense, com carne de caça ilegal. A carne de três animais silvestres estava guardada no frigorífico da empresa junto com os peixes. Um veterinário acompanhou a apreensão e confirmou se tratar de animais silvestres. O roprietário foi enquadrado na Lei de Crimes Ambientais e terá de pagar, inicialmente, multa de R$ 500 pela posse do quati. Caso se confirme que as outras duas peças são de animais silvestres, a multa passa para R$ 1,5 mil. Há a suspeita de que uma das carnes seja de uma ave ameaçada de extinção, o que pode elevar a até R$ 5 mil a multa. (com informações Clicrbs)

STF LIBERA PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO

Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança. O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão. Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação. Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou. Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu. A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal. (com informações G1)

SEMANA DO MEIO AMBIENTE DE POA/RS

A 24ª edição da Semana do Meio Ambiente de Porto Alegre inicia-se na próxima segunda-feira, 2, sob o tema Sustentabilidade Urbana. Promovido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), o evento inclui debates, atividades de educação ambiental, trilhas ecológicas, passeios de barco, plantios, passeio ciclístico, oficina de história e palestras. A atividade de abertura ocorre a partir das 18h, no auditório do Colégio Militar (Avenida José Bonifácio, 363). Trata-se de palestra sobre Sistemas Sustentáveis no Tratamento de Água e Esgoto, com o engenheiro inglês Michael Shaw. Ele já desenvolveu e implementou vários sistemas naturais de tratamento e recuperação de águas em diversas cidades do mundo. Confere toda a programação no site: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/

BICHOS E AMIGOS

Acontece neste domingo, 1º de junho, das 10h às 18h, o brechó da ONG Bichos & Amigos, na rua Coronel Feijó, 33, esquina com Assis Brasil, próximo ao Bourbon Assis Brasil, em Porto Alegre. O espaço foi recentemente remodelado, e estarão à venda roupas, calçados, bijouteria, livros, CDs, objetos de decoração e outros em bom estado. Toda a renda se destina a alimentação, tratamento veterinário, esterilização e manutenção das instalações onde estão abrigados gatos e cachorros vítimas de abandono ou maus-tratos, em um total de quase 150 animais. Informações no site www.bichoseamigos.com.br. A novidade é que a ONG Bichos & Amigos vai estar no Brique da Redenção no dia 15 de junho, divulgando o trabalho realizado, solucionando dúvidas, conscientizando a população, recebendo doações e conversando com todos aqueles que também amam os animais. Será no box 9, das 10h às 17h. (com informações Bicharada)

SURFRIDER QUESTIONA AEROPORTO EM ILHÉUS/ITACARÉ

As obras do Porto Sul, entre Ilhéus e Itacaré na Bahia, estão sofrendo represálias por alguns ambientalistas. A ONG Surfrider - www.surfrider.org.br - elaborou um abaixo assinado para que as obras sejam canceladas.O projeto do governo da Bahia é construir e um aeroporto internacional e um porto para escoar minério de ferro. Segundo a ONG Surfrider, será um crime ambiental porque estará dentro da Área de Proteção Ambiental da Lagoa Encantada, até porque não há estudo de impactos ambientais. (com inforamções Pense Verde)

CARLOS MINC ASSUME O MMA

O ambientalista Carlos Minc tomou posse nesta terça-feira (27) como ministro do Meio Ambiente. Minc foi empossado no cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma solenidade ocorrida no Palácio do Planalto. Em seu discurso de saudação ao novo ministro, o presidente da República garantiu que a política ambiental não vai mudar e que será cumprido à risca o que está no programa de governo que o ajudou a se eleger por dois mandatos. O novo ministro disse que não pretende ser um "carimbador maluco" de licenciamentos ambientais. O ministro defendeu que a agilidade na concessão de licenças não significa a flexibilização da lei. Como exemplo, citou que os processos podem tratar de mais de uma fase da obra simultaneamente. Minc disse que, com a regulamentação do artigo 23 da Constituição, o governo federal vai ter mais tempo para cuidar dos licenciamento "mais espinhosos" e deixar para os estados os processos mais "simples". (com informações Agência Brasil)

MATA ATLÂNTICA SEGUE SENDO DESMATADA

A Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgaram nesta terça-feira, dia 27, a conclusão dos levantamentos do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica. Os dados mostram que o bioma está reduzido a 7,26% de sua área original – 1,3 milhões de quilômetros quadrados em 17 Estados brasileiros. De acordo com o estudo, restam cerca de 95 mil quilômetros quadrados. A organização apresentou ainda a avaliação feita em 2005 e 2007 dos municípios mais críticos no período de 2000 a 2005. A porção oeste da Bahia e de Minas Gerais, juntos às formações das araucárias de Santa Catarina e Paraná, são as áreas mais críticas para a Mata Atlântica. Em números absolutos, Santa Catarina é o campeão de desmatamento no período de 2000 2005, suprimindo 45,5 mil hectares de Mata Atlântica. Minas Gerais vem em seguida, tendo desmatado cerca de 41,3 hectares. A Bahia está em terceiro lugar, co menos 36 mil hectares. Os demais Estados são Paraná (28,2 mil hectares), Mato Grosso do Sul (10,5 mil hectares), São Paulo (4,6 mil hectares), Goiás (4 mil hectares), Rio Grande do Sul (3 mil hectares), Espírito Santo (778 hectares) e Rio de Janeiro (628 hectares). As informações divulgadas nesta terça mostram também uma análise para o período de 2005-2007 dos 51 municípios apresentados como mais críticos em 2000-2005, e aponta que o município que mais perdeu cobertura vegetal nativa no período foi Mafra (SC), que desmatou 1,7 mil hectares, seguido de Itaiópolis (SC), que suprimiu cerca de 1,8 mil hectares, e Santa Cecília, também em Santa Catarina, que desmatou aproximadamente mil hectares. Aparecem em seguida os municípios de Tremedal (BA), Coronel Domingos Soares (PR), Ninheira (MG), Bituruna (PR) e Bom Jesus da Lapa (BA). Em alguns municípios, as condições meteorológicas não permitiram a análise de dados. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o período de 2005 a 2007, dos 5.564 municípios brasileiros, 3.406 (61%) estão em áreas de Mata Atlântica e abrigam mais de 120 milhões de habitantes, o equivalente a 67% da população brasileira. (com informações Clicrbs)

VAZAMENTO DE ÓLEO EM TRAMANDAÍ: MULTA DE R$ 25 MIL

A Fepam autuou a Transpetro nesta terça-feira (27) em R$ 25.492,00 por ter causado poluição com lançamento de substância oleosa nas areias da praia do município de Tramandai, numa extensão de 1.500 metros, contados a partir da plataforma de pesca, em direção ao sul, decorrente do vazamento de 750 litros de petróleo bruto ocorrido na monobóia MN – 602. O relatório sobre os danos ambientais gerados nas areais da praia foi concluído pelos técnicos do Serviço de Emergência Ambiental (SEAMB) da Fepam. Os técnicos entenderam aceitável (?) o volume estimado de 750 litros de petróleo vazado. Os técnicos consideraram a relação entre o volume vazado com os danos ambientais de acidentes anteriores, como exemplo, o vazamento de oito mil litros de petróleo ocorrido na monobóia em 09/11/1997, que atingiu uma extensão de 14 Km, ou ainda, no evento do vazamento de 18 mil litros, ocorrido em 11/03/2000, onde a extensão de faixa de praia atingida estimada foi de 30 Km. Conforme a avaliação, o vazamento foi considerado de pequena magnitude, isto comprovado pelos efeitos constatados no mar e linha de praia. Ressalta-se que a aplicação de penalidades pela poluição do mar é de competência da União através do IBAMA e Capitania dos Portos. (com informações Fepam)

LICENÇAS DA FEPAM SOB SUSPEITA

A Licença Prévia concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) à Aracruz desconsidera limites de emissão de poluentes fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na Resolução 382/06. São substâncias altamente tóxicas, que poluem o ar, causam chuva ácida, impactam a vegetação, poluem as águas e causam danos à saúde humana. Além disso, as licenças foram condedidas sem anuência dos técnicos da Fepam, já que não foi recomendada a concessão da licença nos parâmetros estabelecidos. A situação está nas mãos do Ministério Público, que está avaliando a possibilidade de ação judicial. Para quem quiser mais informações, é só clicar no link http://www.ecoagencia.com.br/index.php?option=content&task=view&id=3267&Itemid=2 . (com informações Ecoagência)

AQUECIMENTO GLOBAL X NÍVEL DO MAR

O aquecimento global já faz o nível do mar subir, isto é um fato. Mas as pesquisas ainda divergem muito sobre o impacto das mudanças climáticas no nível dos oceanos (de alguns centímetros a pouco mais de um metro). A razão para isso é relativamente simples, conclui um grupo de 450 cientistas: as pesquisas oceânicas não acompanham a velocidade das mudanças climáticas. Os pesquisadores de 60 paises se reuniram entre na semana passada no Simpósio Internacional “Efeitos da Mudança Climática sobre os Oceanos do Mundo”, na cidade espanhola de Gijón. De acordo com eles, a ciência oceânica está muito atrasada em relação aos efeitos do aquecimento global. E até agora não há uma compreensão clara de seus impactos atuais e futuros. Há sinais de que a fauna e a flora oceânica não vão bem. Há também modificações na intensidade e na sazonalidade dos furacões. Mas faltam medições atualizadas sobre as condições marinhas (os dados têm mais de 20 anos) e a maior parte da informação é sobre uma pequena proporção dos oceanos. (com informações Pense Verde)

VIVA A MATA

A Fundação SOS Mata Atlântica realiza de 30 de maio a 1º de junho a quarta edição do Viva a Mata – mostra de iniciativas e projetos em prol da Mata Atlântica. O evento acontece na Marquise do Parque Ibirapuera, em São Paulo (SP), e é totalmente gratuito. A exposição reúne ONGs, pesquisadores e órgãos governamentais que atuam em várias regiões com projetos pela conservação da Mata Atlântica. Além de conferir os 20 estandes temáticos o público pode participar de debates, palestras, oficinas, maquetes interativas, peças de teatro e outras manifestações artísticas. Para mais informações, acesse o portal http://www.sosma.org.br/ . (com informações Agência Câmara)

INSTITUTO CHICO MENDES RECEBE R$ 6,2 MILHÕES

O Ministério do Meio Ambiente liberou R$ 6,2 milhões para serem investidos na capacitação de populações tradicionais das Unidades de Conservação de Uso Sustentável Federais, de responsabilidade do Instituto Chico Mendes.A finalidade é que os próprios moradores possam proteger os territórios e participar da implantação de políticas públicas nessas localidades.A Portaria n.º 143 foi publicada na edição de segunda-feira (26) do Diário Oficial da União. De acordo com a norma, o instituto deverá encaminhar ao ministério relatórios trimestrais da execução dos recursos e é vedado o uso do dinheiro para pagamento de despesas fora do objeto da descentralização. (com informações MMA)

US$ 50 BILHÕES PELA AMAZÔNIA

Um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) publicado pelo O Globo, informa que o empresário sueco Johan Eliasch, consultor do primeiro-ministro inglês Gordon Brown, avaliou que poderia comprar toda a Floresta Amazônica por US$ 50 bilhões. Eliasch fez a declaração para estimular empresários ingleses a comprar ou fazer doações para a aquisição de terras na Amazônia. A Polícia Federal e a Abin investigam o suposto envolvimento de Eliasch com a compra de 160 mil hectares de terra no Amazonas e no Mato Grosso. (com informações O Globo)

IBAMA APREENDE MATERIAL DE PESCA EM RIO GRANDE

Desde o inicio de maio, agentes do escritório regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Rio Grande, realizam ações de fiscalização da pesca comercial na Lagoa Mirim, fronteira entre Brasil e Uruguai. Já foram apreendidos 7.650 metros de redes de emalhe, proibidas, e duas embarcações. A ultima operação, que terminou na sexta-feira, patrulhou a costa oeste da lagoa, desde o limite entre os municípios de Arroio Grande e Jaguarão, até a fronteira com o Uruguai, no Rio Jaguarão, em uma extensão de 32 quilômetros. Segundo o IBAMA, as ações de fiscalização incluem a verificação de redes e apetrechos proibidos, além da licença ambiental de pesca emitida pelo Ibama. Paralelamente à operação, também foram autuadas três embarcações praticando a pesca de arrasto a menos de três milhas da costa. Elas foram multadas em R$ 100 mil cada. Uma embarcação da pesca industrial foi multada em R$ 10 mil por pescar tainha na Lagoa dos Patos, e um arrasteiro de Santa Catarina deverá pagar R$ 18,5 mil por capturar espécies ameaçadas de extinção. (com informações Clicrbs)

PALESTRAS EM PORTO ALEGRE

O painel internacional debaterá os rumos, limites e possibilidades da codificação ambiental na Alemanha e Europa. Participarão os professores Eckhard Rehbinder(Catedrático Emérito de Direito Público e Ambiental da Universidade de Frankfurt) e Michael Kloepfer (Professor Catedrático de Direito Público, Financeiro e Ambientalda Universidade Humboldt de Berlim), tendo como coordenador científico e mediador o Prof. Ingo W. Sarlet (PUCRS/AJURIS) . Dia 26.5, Auditório do Goethe, 19h30, com Entrada franca, e no dia 27.5, 09h30 (entrada franca mas VAGAS LIMITADAS: inscrições na secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito - Local: auditório da sala 1035 do Prédio 11, Faculdade de Direito da PUCRS)

ACIDENTE AMBIENTAL EM TRAMANDAÍ

O óleo que vazou de uma monobóia da Transpetro, em Tramandaí, na quinta-feira, começou a ser retirado da praia neste sábado. O acidente aconteceu por causa de uma falha na tubulação da empresa, uma subsidiada da Petrobras, há oito quilômetros da costa. Com o acompanhamento de agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Marinha e do Batalhão Ambiental da Brigada Militar, funcionários da Transpetro raspam a areia da praia para recolher resíduos.Ainda não existe uma avaliação de danos ambientais. (com informações Clicrbs)

MAIS UMA COLUNA NO ZAGORA

Mais uma coluna sobre meio ambiente no site de entretenimento Zagora. O tema dessa vez é a destinação dos resíduos sólidos, e o que podemos fazer para mudar essa realidade, utilizando da "filosofia dos 3 erres: reduzir, reutilizar e reciclar. Vai lá no link colunistas do site: http://www.zagora.com.br/

POPULAÇÃO PODERÁ OPINAR SOBRE LEI DOS PRODUTOS ORGÂNICOS

Entre os dias 11 e 15 de junho, a população poderá participar da elaboração das normas de produção e comercialização de alimentos orgânicos no país. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abrirá seis consultas públicas para que tanto o cidadão quanto os agricultores orgânicos possam contribuir com sugestões para o setor.A legislação vai servir, por exemplo, para indicar aos 15 mil agricultores orgânicos brasileiros como e qual fertilizante usar para produzir tais alimentos. Algumas diretrizes da agricultura orgânica foram fixadas no país pela Lei n. 10.831/03, regulamentada pelo Decreto n. 6.323/07, definindo penalidades para produtores que venderem produtos não-orgânicos como orgânicos e atribuindo funções a órgãos governamentais para fiscalização e acompanhamento da produção. Sugestões e colaborações para a elaboração das normas poderão ser enviadas ao Ministério da Agricultura de 11 a 15 de junho. Até o final de 2009, as instruções devem entrar em vigor. Acessa o link no site: http://www.agricultura.gov.br/. (com informações Clicrbs)

SEMANA DO MEIO AMBIENTE

“Cuide bem do Planeta, que ele cuida bem de nós”. Este é o chamamento para a Semana Estadual do Meio Ambiente 2008, que acontecerá de 27 de maio – Dia Nacional da Mata Atlântica, até 05 de junho, quando se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação apresenta palestras, seminários, debates, plantios de árvores, mutirões de limpeza de cursos de água e de recolhimento de lixo, exposição fotográfica, campanhas educativas, gincana ecológica, entre outras atividades. Confere tudo no hotsite: http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/doc/SEMANA_MEIOAMBIENTE_Programacao.pdf

IBAMA APREENDE MADEIRA EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Fiscais do Ibama SP apreenderam na quarta-feira (20/05) em São José do Rio Preto, uma carreta modelo Volvo que transportava madeira irregular. Além do caminhão, toda a carga contida no veículo também foi apreendida. O motorista, que saiu de São José do Xingu (MT) e pretendia descarregar a madeira em São Paulo, levava cerca de 43 m³ de espécies amazônicas (amescla e garapeira). Os agentes notaram que o responsável possuía DOF (Documento de Origem Florestal) para apenas 33 m3 do total de madeira transportado. O proprietário do caminhão foi multado em mais de R$ 4 mil pelo transporte ilegal e irá responder por crime ambiental. (com informações Ibama)

PF PRENDE 24 PESSOAS POR EXPLORAÇÃO ILEGAL DE CARVÃO

A Polícia Federal já prendeu na terça-feira (20) 24 pessoas acusadas de exploração ilegal de carvão de vegetação. A operação, batizada de Diamante Negro, cumpre 34 mandados de prisão e cinco de busca e apreensão nos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão e Mato Grosso do Sul. De acordo com a PF, o carvão extraído de forma ilegal era utilizado na indústria siderúrgica de Minas Gerais e São Paulo. A PF detectou a participação de servidores do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), da Polícia Rodoviária Federal, da Agenfa (Agência Fazendária) e Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) no esquema. A operação conta com a participação de 140 policiais federais e 30 policiais rodoviários federais. (com informações Folha)

CANGURUS SACRIFICADOS NA AUSTRÁLIA

Ativistas que protestavam na terça-feira (20), não conseguiram impedir o sacrifício de centenas de cangurus em uma base militar próxima a Camberra, capital australiana. Autoridades disseram que 400 cangurus cinza, imagem presente nos casacos do exército australiano, ameaçavam outras espécies locais ameaçadas devido ao grande crescimento de sua população.Um total de 600 cangurus viviam em uma área de 200 hectares da base de comunicações militares próxima a Canberra, e os militares disseram que todos teriam morrido de fome caso 400 deles não tivessem sido capturados e sacrificados com barbitúricos.Até quatro mil cangurus selvagens são sacrificados todos os anos na Austrália, de uma população total de 50 milhões, para controlar a população e prevenir seu crescimento exagerado. (com informações Estadão Online)

DEFINIDO NOVO PRESIDENTE DO IBAMA

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou o nome do novo presidente do Ibama: Roberto Messias Franco. O novo presidente é ex-superintendente do Ibama em Minas Gerais e atual diretor de Licenciamento do instituto. (com informações Ibama)

NOVO CICLONE EXTRATROPICAL NO RS

Depois de uma semana com temperatura próxima aos 30ºC, o clima vai mudar a partir do próximo final de semana. O ensolarado e quente veranico de maio só terá fim no sábado, quando um ciclone extratropical poderá se aproximar do Estado. Meteorologistas prevêem que a intensidade será maior do que a do fenômeno que assolou o Estado no começo do mês. Porém, o efeito destruidor não deve ser o mesmo. Diferentemente do anterior, que atingiu o continente, ele vai passar ao largo da costa. As conseqüências serão ventos fortes na zona litorânea e agitação no mar, principalmente no sul do Estado. A onda de calor, que persiste no Estado desde o domingo com marcas acima de 30ºC, acontece devido à presença de uma massa de ar quente originária da área central do continente. A tendência é de que, até sexta-feira, a temperatura se eleve um pouco mais, em decorrência da falta de nebulosidade. Na manhã de sábado, uma forte frente fria conseguirá romper o bloqueio do ar quente. O dia ainda será abafado, mas está prevista chuva e, à noite, queda de temperatura. O domingo será frio, em razão da entrada de uma massa de ar polar. (com informações ZH)

IR ECOLÓGICO ESTÁ NA PAUTA DA SEMANA

A concessão de incentivos fiscais para doações a projetos ambientais (PL 5974/05) é destaque da pauta do Plenário desta semana, na qual constam 16 itens. Incentivos fiscais são concedidos pelo PL 5974/05, do Senado, às pessoas físicas e jurídicas que derem recursos a projetos ambientais ou ao Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). As empresas poderão descontar, do Imposto de Renda devido, 40% das doações e 30% do valor dos patrocínios. E as pessoas físicas poderão descontar até 80% das doações e 60% do dinheiro destinado a patrocínios. (com informações Agência Câmara)

OS PROJETOS DE MINC

Além da criação de uma Guarda Florestal para a proteção da Amazônia e de outros espaços protegidos, Minc já mostrou algumas de suas propostas. Já apresentou a elaborada por um grupo de nove ONGs para zerar o desmatamento da Amazônia, que prevê medidas como regularização fundiária, eficiência na fiscalização e incentivo para atividades sustentáveis. Ainda avisou que pretende interferir nas ações do Ministério da Agricultura, das Cidades e do Desenvolvimento. Outra: além da suspensão de créditos a partir de 1º de julho para fazendeiros listados como desmatadores da região Amazônica, este projeto da antiga gestão, Minc quer que os incentivos fiscais e créditos oficiais sejam concedidos apenas a projetos que prevejam compensações ambientais ou redução da emissão de dejetos em geral. Finalmente, pretende a descentralização das licenças ambientais para os Estados. O novo ministro chegou e promete fazer barulho...

INCÊNDIO EM PARQUE FLORESTAL NA FLÓRIDA

Aconteceu no RS (Taim), e também no mundo. É um incêndio no Parque Nacional de Everglades, ao sul da Flórida, que destruiu 13.500 hectares, e as autoridades ainda lutam para controlar as chamas. A intensidade do incêndio, que começou na sexta-feira passada, obrigou as autoridades a lançar um alerta pela densidade da fumaça, que chegou inclusive à cidade de Miami. Segundo fontes do parque natural, o fogo teve início na sexta-feira passada, e obrigou à evacuação de algumas áreas habitadas fora da zona natural protegida, além de ter colocado em perigo algumas espécies de aves que só habitam este lugar. Os bombeiros e os agentes florestais conseguiram conter 20% do incêndio, mas o vento desviou as chamas para a parte do parque mais próxima a Miami. Este incêndio é o último de uma série que ocorreu nos últimos dias na Flórida, o mais recente no litoral atlântico do estado, em Palm Bay, onde já foram destruídos cinco mil hectares. Espera-se que as chamas sejam controladas até terça-feira. (com informações Clicrbs)

CHINA COBRARÁ PELAS SACOLAS PLÁSTICAS

As bolsas de plástico deixarão de ser gratuitas a partir do dia 1º de junho na China, segundo uma nova lei que pretende lutar contra a chamada "poluição branca". A medida é justificada na necessidade de proteger o meio ambiente em um país no qual por qualquer compra, por pequena que seja, se entregam bolsas plásticas gratuitamente em mercados e lojas. Os comerciantes serão multados em até US$ 1.433 se derem bolsas plásticas, mas serão eles que vão fixar os preços, que nunca serão inferiores ao custo. A disposição também esclarece que as bolsas deverão se ajustar aos padrões nacionais e serem compradas das empresas produtoras, atacadistas ou importadores devidamente autorizadas. (com informações Agência Efe)

AJUDE O MEIO AMBIENTE PELA INTERNET

Volto a repassar o endereço para plantar árvores sem sair de casa, usando a internet, direto do seu computador. É só acessar www.clickarvore.com.br para ajudar em projetos de reflorestamento, e você ainda pode verificar aonde as suas árvoes esão sendo plantadas. Outro site que está promovendo uma campanha para a preservação da Amazônia é o www.amazoniaparasempre.com.br, buscando interromper o desmatamento da nossa floresta. Confere nos sites e contribua.

MAIOR CONCENTRAÇÃO DE CO2 DOS ÚLTIMOS 800 MIL ANOS

A concentração dos dois principais gases causadores do efeito estufa, o dióxido de carbono (CO2) e o metano (CH4) é atualmente a mais elevada dos últimos 800 mil anos, segundo um relatório publicado pelo Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS). A concentração de CO2 supera hoje o volume de 380 partes por milhão, quando até recentemente não havia superado ainda as 300 partes por milhão e, há 667 mil anos, registrava um mínimo de 172, segundo os dados do CNRS. No caso do metano (CH4), constatou-se que atualmente existem 1,8 mil partes por cada um bilhão, enquanto no passado o volume variava entre 350 e 800 partes por bilhão. Os números são o resultado de um teste de amostras de gelo retiradas de uma profundidade de até 3.270m, na calota polar da Antártida, realizado por cientistas franceses das universidades Joseph Fourier e Saint-Quentin, assim como da Universidade de Berna na Suíça. Essas porções de gelo, extraídas nas proximidades da base científica franco-italiana Concórdia no continente antártico, são os mais antigos analisados até agora – o precedente era de 650 mil anos –, e dão conta da história climática da Terra durante oito sucessões de períodos de geleira interglacial. (com informações Agência Efe)

PRISÃO EM FLAGRANTE POR CRIME AMBIENTAL

Duas pessoas foram presas em flagrante na manhã deste domingo por crime ambiental e porte ilegal de armas, na localidade de Jordão Baixo, em Siderópolis, no Sul do Estado. Foram apreendidos 37 pássaros silvestres, dentre os quais trinca-ferros e culeiros papa-capim. A prisão foi efetuada pelo 10º Pelotão da Polícia Ambiental de Maracajá. Os policiais foram até a localidade após receberem denúncia anônima de moradores que ouviram tiros no local. Na residência, foram encontradas aves silvestres abatidas no freezer e três viveiros de pássaros, em várias gaiolas. Além disso, também foram encontradas mais uma espingarda calibre 32 com cartucheira. Os dois homens foram conduzidos à 2ª DP de Criciúma para prestar depoimento e devem pagar multa. Apreensão de pássaros silvestres é crime ambiental e a multa é de R$ 500 por pássaro. (com informações Diário Catarinense)

MAIS MUNICÍPIOS LICENCIAM NO RS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em sua 107ª reunião ordinária realizada na quinta-feira (15), deliberou sobre os processos de novos municípios ao licenciamento ambiental local. O plenário aprovou a qualificação ao licenciamento ambiental das atividades e empreendimentos com impacto local de Araricá (no Vale dos Sinos, com 6.200 habitantes), Charqueadas (Região Metropolitana, 33.808 habitantes), Guaporé (Região Nordeste, 20.064 habitantes) e Rodeio Bonito (Região da Produção, com 5.602 habitantes). Assim, o RS passa a ter 192 municípios aptos à gestão ambiental, incluindo o licenciamento.

CRIME NAS DUNAS DE PELOTAS/RS

O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram apreendidas diversas motos e realizados os respectivos flagrantes, que redundaram em lavratura de termos circunstanciais, em razão dos delitos ambientais. A Operação Dunas, como foi batizada, teve início em novembro de 2007, tendo sido intensificada durante o período do veraneio. O Ministério Público de Pelotas está gestionando, junto à Municipalidade, a colocação de placas no local, para evitar alegações de desconhecimento da irregularidade da conduta. (com informações Ambiente Vital).

SOS ANIMAIS NO CHILE

Em todas as tragédias naturais que acontecem, como no furacão Katrina, no USA, e agora no Chile, em razão da erupção na região de Chaitén, cerca de mil animais de estimação, entre cães e gatos, foram deixados para trás pela população que fugiu do vulcão.Abandonados sobre as cinzas vulcânicas, os bichos correm sério risco de morte. Por isso, protetores dos animais do Chile e de toda a América do Sul estão mobilizados para convencer o governo chileno a resgatá-los. Como está passando na web uma petição on-line para que a presidenta do Chile faça alguma coisa pelos animais, deixo o link http://www.petitiononline.com/65757894/petition.html . Acho que as entidades civis e as pessoas também devem pfazer sua parte. Nunca abandonaria os meus cachorros assim...

MAIS DESPERDÍCIO

Segue o desperdício de água... dessa vez na Rua Auxiliadora, em Porto Alegre. A moradora não satisfeita em lavar a calçada, também aproveita para lavar a rua...

MMA: SAI MARINA E ENTRA MINC

As ONGs ambientais - WWF e Greenpeace - já demonstraram descontentamento com a saída de Marina Silva do Ministério do Meio Ambiente, alegando que isso representaria um descaso com a política ambiental do governo Lula. Além disso, um grande "medo"com o estilo de política ambiental adotado por Carlos Minc, quando Secretário do MA do Rio de Janeiro - concedeu 2000 licenças no prazo de 16 meses. O novo titular do MMA se defende dizendo que o rigor se mantém e até aumenta, o que deve diminuir é a burocracia par a expedição das licenças. E já recebeu elogios do candidato a Prefeito do Rio, Fernando Gabeira. Vamos esperar para ver o que acontece... que possamos ter uma política nacional ambiental efetiva e sustentável.

PRISÃO POR CRIME AMBIENTAL EM IVOTI/RS

O gerente operacional da central de resíduos industriais em Ivoti, no Vale do Sinos, flagrada funcionando com irregularidades, foi preso em flagrante por crime ambiental e levado ao Presídio Central de Porto Alegre. Durante fiscalização de rotina do Batalhão Ambiental da Brigada Militar realizada na tarde de quarta-feira foram constatados quatro vazamentos de chorume, sendo que um deles atingia um córrego, o que é considerado crime ambiental. (com informações Clicrbs)

JUSTIÇA PROÍBE COBRANÇA POR ÁGUA CONTAMINADA NA BAHIA

Em Salvador, por liminar concedida pelo judiciário, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) está proibida de faturar as contas de água dos cerca de 35 mil usuários do sistema em Entre Rios (BA), 134 quilômetros ao norte de Salvador. A decisão acolheu uma ação civil pública do Ministério Público (MP) da Bahia, que denunciou que a água oferecida pela Embasa na cidade é imprópria para consumo. De acordo com a determinação, a Embasa só pode cobrar dos habitantes do município a "tarifa mínima de consumo", de dez reais.A ação civil teve como base 15 laudos periciais elaborados pelo Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen), com amostras de água de diversos pontos de Entre Rios, colhidas há um mês. As análises concluíram que a água ofertada pela estatal apresentam "acentuado percentual de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli" - encontrada nas fezes de homens e animais. A água tem coloração amarelada e causado infecções digestivas e de hepatite A na população. A íntegra da notícia está no link http://noticias.uol.com.br/ultnot/2008/05/14/ult4469u25048.jhtm (com informações Uol)

REUNIÃO DO CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) reúne-se nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Rua Carlos Chagas, 55). A pauta prevê a apreciação dos processos de qualificação ao licenciamento ambiental para atividades com impacto local dos municípios de Araricá, Charqueadas, Guaporé e Rodeio Bonito. Atualmente, o RS contabiliza 188 municípios aptos à gestão ambiental, que inclui o licenciamento local. (com informações Sema)

CARLOS MINC É O NOVO MINISTRO DO MMA

Carlos Minc, secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, será o novo ministro do Meio Ambiente. É o que os sites Terra e G1 dizem, afirmando que Minc aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Marina Silva. O Palácio do Planalto não confirma oficialmente que Minc será o novo ministro.

VIANA E MINC DISPUTAM O MMA

Todas os colunistas políticos apostam entre Carlos Minc, Secretário do Meio Ambiente do Estado do RJ, e Jorge Viana, ex-governador do Acre, para substituir Marina Silva no MMA. Pelo que se sabe, ainda não há uma decisão sobre o sucessor. Minc é lembrado pelo desempenho administrativo demonstrado no Rio, onde as licenças ambientais para obras do PAC foram concedidas com grande rapidez, e Viana é lembrado como alguém que pode reduzir o impacto negativo junto à comunidade internacional da saída de Marina Silva. Jorge Viana foi chamado ao Palácio do Planalto para conversar com o Presidente Lula. Pode estar pintando o novo ministro.

CÂMARA APROVA MP QUE PODE AUMENTAR DESMATAMENTO

A Câmara aprovou uma medida provisória que pode contribuir para o desmatamento na Amazônia, na visão de ambientalistas. Governistas dizem que a MP apenas regulariza uma situação já comum na região. A MP 422 ampliou de 500 para até 1,5 mil hectares a área que pode ser concedida pela União na Amazônia Legal sem licitação. Aprovada pela Câmara, a proposta vai agora ao Senado. Tal situação poderá aumentar o desmatamento, além de que o projeto sequer foi discutido com o Ministério do Meio Ambiente. (com informações Ambiente Brasil)

MARINA SILVA PEDE DEMISSÃO

O site g1 está noticiando que a ministra do Meio Ambiente brasileira, Marina Silva, entregou a carta de demissão nesta terça-feira (13). Segundo a assessoria da ministra, o pedido é em caráter irrevogável. O Planalto ainda não confirmou que recebeu o pedido da ministra.

ATERRO PARA RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EM POA

Foi assinada a Licença de Instalação para um aterro de inertes e central de resíduos da construção civil, em área de 346.900 metros quadrados na Avenida Assis Brasil, 10.690, Zona Norte. O estabelecimento será administrado pela empresa Ipiranga Engenharia Ltda. Entre as condicionantes estabelecidas pela Smam, constam a manutenção das áreas de preservação permanente referentes aos cursos d'água, com faixa mínima de 30 metros sem aterramento e implantação de cortina vegetal, conforme projeto aprovado na secretaria. Também fica determinado que a Central de Resíduos somente poderá receber resíduos sólidos da construção civil classes "A" (de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem), "B" (recicláveis como plásticos, papel, papelão, metais, vidros, madeiras), "C" (resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem ou recuperação, como os produtos oriundos do gesso) e "D"( resíduos perigosos oriundos do processo de construção, como tintas, solventes e óleos, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais, telhas e demais produtos de amianto), conforme Resolução Conama nº 307/02 e Resolução Consema nº 109/05. (com informações Smam)

PROCURADORIA QUESTIONA CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

O Código Estadual do Meio Ambiente (RS) é o objeto de uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral da República, que questiona o artigo 15, inciso XII, da Lei nº 11.520/2000, diz que "o licenciamento ambiental, revisão, e sua renovação e autorização" são instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente. O Procurador-Geral sustenta que as autoridades públicas gaúchas têm interpretado que a inclusão do termo "autorização" entre os instrumentos da Política Estadual do Meio Ambiente permite a implantação de projetos sem licenciamento ambiental regular. Só que a Constituição Federal afirma que o Poder Público deve exigir estudo prévio de impacto ambiental sempre que uma obra ou atividade for potencialmente causadora de significativa degradação ao meio ambiente. A ação cita como exemplo dessa interpretação errônea um termo de ajustamento de conduta assinado entre o Ministério Público Estadual e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler. O termo autoriza a fundação a emitir uma autorização para empreendimentos de cultivo de árvores em substituição ao licenciamento ambiental usual. De acordo com o Procurador-Geral da República, "instrumentos de política para o meio ambiente exigem algo mais estruturado que a mera expedição de autorizações". Ele ainda afirma que "ao pretender afastar a necessidade de elaboração de estudo prévio de impacto ambiental (EIA), evidente que a expressão ´e autorização´ está a violar o artigo 225, parágrafo 1º, inciso IV, da Constituição, o qual não excepciona a necessidade do estudo, e mais, qualifica-o como preliminar ao licenciamento". A ação direta de inconstitucionalidade é a ADI nº 4074. (com informações Ambiente Vital)

GELEIRAS PERUANAS ESTÃO SUMINDO

O aquecimento global foi o responsável pelo desaparecimento da geleira Broggi, que fica na Cordilheira Blanca peruana, informou hoje o diretor da Unidade de Glaciologia do Instituto Nacional de Recursos Naturais (Inrena). A geleira Broggi teria desaparecido em 2005, apesar de ter contado com uma superfície superior a 1,8 quilômetro quadrados em 1995, segundo a agência oficial Andina. O Broggi ficava a leste da cidade de Yungay, na província de Huaraz, e a aproximadamente 400 quilômetros ao nordeste de Lima. Além disso, o Inrema informou que a geleira Pastoruri também está retrocedendo rapidamente e já não é considerada um nevado (montanha com neves permanentes), mas uma simples cobertura de gelo por causa da perda de 700 quilômetros quadrados de geleira. (com informações Clicrbs)

JAPÃO REDUZIRÁ EMISSÕES POLUENTES

O governo japonês planeja se comprometer a reduzir as emissões de gases poluentes entre 60% e 80% até 2050, a respeito dos níveis registrados em 2000, informou a imprensa local. Este objetivo faria parte de um plano que o governo pretende revelar no começo junho e que vai começar a ser discutido esta semana em nível ministerial, segundo o jornal The Daily Yomiuri. A União Européia (UE) propôs que a redução dos gases poluentes seja de entre 60% e 80% em relação aos níveis registrados em 1990. O Japão, que abrigará em julho próximo a cúpula do G8 na ilha de Hokkaido (norte do país), está se esforçando para liderar a luta contra o aquecimento global. (com informações Agência EFE)

JUSTIÇA AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DE PARQUE EM SC

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) pode prosseguir a implantação do Parque Estadual do Acaraí, em São Francisco do Sul, criado por decreto estadual em 2005. É o que decidiu o Tribunal de Justiça, revendo a liminar concedida em 11 de abril, que acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MP-SC) para suspender a implantação do parque. O MP-SC pediu estudos de impacto ambiental e sócioeconômicos que a Fatma havia programado fazer para formular o Plano de Manejo do parque. De acordo com a Fatma, o processo de instalação do parque está em fase de estudos para o processo de regularização fundiária, em que moradores e donos de terra da região recebem indenizações pela criação da unidade. Também estão sendo realizados estudos para a formulação do plano de manejo, que vai definir como o parque será mantido. O Parque Estadual do Acaraí abrange uma área de quase 7 mil hectares. A região possui um complexo hídrico, formado pelo rio Acaraí, as nascentes do Rio Perequê e a lagoa do Capivaru. Também possui áreas de restinga e Mata Atlântica. (com informações DC)

TERREMOTO NA CHINA (ATUALIZADO)

A China afirmou nesta terça-feira (13) que 18.645 pessoas estão soterradas por destroços na cidade de Mianyang após o terremoto que abalou o país, segundo informou a agência de notícias “Xinhua”. Na mesma região já foram contabilizados 3.629 mortos. todo o país, o número de mortes já está aproximadamente em 12 mil, mas devido aos soterrados a tendência é que aumente a quantidade de vítimas. O governo chinês disse nesta terça que não foram registrados vítimas estrangeiras.

AS SACOLAS PLÁSTICAS

As sacolas de supermercado viraram alvo de campanhas contra os plásticos. Agora, representantes da indústria do plástico estão empenhados em mostrar que o problema não é exatamente a sacolinha mas o mau uso dela. Segundo eles, a ação deveria ser mais focada para evitar os desperdícios. A Plastivida, fundação que promove o uso menos impactante do produto, fez uma pesquisa para identificar o que se faz com as sacolas dos supermercados.Eles pesquisaram em 12 supermercados de redes diferentes. Descobriram que, na hora de embalar, 13% dos clientes usa dois sacos juntos, para reforçar. E 61% dos consumidores só enche o saco até a metade de sua capacidade. O motivo não é nenhum segredo. Todo mundo sabe que as sacolas arrebetam com qualquer peso.Mas não deveria ser assim. Segundo a norma técnica de sacolas de supermercado, elas devem agüentar até 6 quilos de compras. Só que, para baratear os custos, os fabricantes burlam a norma e oferecem ao supermercadista uma sacola que não suporta mais do que 2 quilos. Eles usam um plástico com metade da espessura indicada. Para mudar isso, a Plastivida está conversando com os fabricantes de sacolas e supermercadistas. A entidade também está negociando que a norma técnica determine que a capacidade da sacola seja impressa em letras grandes. (com informações Pense Verde)

CNMA APROVA 650 PROPOSTAS

A terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que teve as mudanças climáticas como tema central, terminou na noite de sábado/madrugada de domingo. O evento reuniu mais de 1.200 delegados de todo o país, que aprovaram cerca de 650 propostas na plenária final após quase cinco dias de debates. Durante a conferência nacional 16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras. O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições. As resoluções da CNMA serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao Presidente da República para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima. (com informações MMA)

PRORROGADA APRESENTAÇÃO DE PLANOS DIRETORES PELOS MUNICÍPIOS

A Lei Federal n. 11.673/2008 alterou determinação do Estatuto da Cidade, e prorrogou o prazo de apresentação dos planos diretores municipais para o dia 30 de junho de 2008.

CINZAS DO VULCÃO CHILENO ESTÃO NO RS

Como aconteceu dias atrás com a fumaça proveniente das queimadas na Argentina, a fuligem proveniente da erupção do vulcão chileno Chaitén já pode estar sobre o Estado. Em imagens de satélite, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) constatou uma pluma sobre o extremo sul gaúcho, entre Chuí e Santa Vitória do Palmar. No entanto, a origem da névoa ainda não foi confirmada oficialmente. A fumaça teria passado por Buenos Aires e contornado o sul do Uruguai, entre Colonia del Sacramento e Montevidéu. Ainda que se confirme, a pluma dificilmente será vista a olho nu. A fuligem estaria em camadas altas da atmosfera, sem oferecer riscos à população. (com informações Clicrbs)

GOVERNO LANÇA PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL

O governo brasileiro lançou, nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que busca ser uma política inovadora de desenvolvimento regional baseada no uso sustentável dos recursos naturais com estratégias voltadas para a geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais. Na solenidade, foi assinado assinou decreto criando três novas unidades de conservação e foi anunciada a Operação Arco Verde que complementa o PAS e, entre outras ações, cria linha de crédito para recuperação da área de reserva legal com espécies nativas. Outro documento foi assinado pelo governo, em conjunto com governadores de oito estados amazônicos, onde foram estabelecidos 16 compromissos pela Amazônia. Dentre os compromissos, que esperamos que não fiquem tão somente no papel, está a obrigação de promover o desenvolvimento sustentável com valorização da diversidade sociocultural e ecológica e redução das desigualdades regionais; ampliar a presença democrática do Estado, com integração das ações dos três níveis de governo, da sociedade civil e dos setores empresariais; fortalecer os fóruns de diálogo intergovernamentais e esferas de governos estaduais para contribuir para uma maior integração regional, criando o Fórum dos Governadores da Amazônia Legal; Garantir a soberania nacional, a integridade territorial e os interesses nacionais; dentre outros. Todos os compromissos e informações sobre as ações do PAS estão no link: http://www.mma.gov.br/ascom/ultimas/index.cfm?id=4075 (com informações MMA)

STJ SEDIA SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL

O Superior Tribunal de Justiça está sediando a edição do Fórum Interamericano de Direito Ambiental (Fida) da Organização do Estados Americanos (OEA). Por meio de uma discussão sobre as questões principais das nações, serão examinados os avanços no plano de trabalho do Fida. Na oportunidade, serão identificadas as prioridades de um programa de trabalho comum para os próximos quatro anos. Esse programa será baseado no consenso entre os diversos representantes das nações. O Departamento de Desenvolvimento Sustentável apóia os Estados membros da OEA na criação e implementação de políticas, programas e projetos voltados para a questão ambiental, apoio que se traduz em ações concretas. A execução de projetos inclui diversos temas como a energia renovável, diversidade biológica, leis e políticas ambientais, entre outros. O cronograma de atividades pode ser conhecido no site wwe.oas.org. (com informações Stj)

BENTO PRETENDE DESPOLUIR LAGO

Um projeto no qual participei como consultor está saindo do papel. Trata-se do projeto para despoluição do Lago Fasolo, em Bento Gonçalves. No dia 29 de abril, a prefeitura abriu a licitação a empresas interessadas em executar o trabalho. A despoluição só será possível porque as empresas proprietárias da área, o Curtume Fasolo (extinto) e o Frigorífico Gasperin, autorizaram o serviço. Como o terreno é particular, a prefeitura não poderia investir dinheiro público na melhoria sem concordância das empresas. Para a despoluição, o primeiro passo é retirar o lodo e os entulhos do lago, que ocupa uma área de 26,5 mil metros quadrados. Para isso, ele será esvaziado ou ficará com água a 30 ou 40 centímetros de profundidade. Depois, será feita a limpeza na canalização e a construção da rede. Os resíduos retirados terão como destino provável uma área da sede da Secretaria de Obras, na Linha Salgado. Desde 2004, um inquérito tramita no Ministério Público a pedido de moradores do bairro Progresso, vizinhos ao lago, insatisfeitos com o mau cheiro do esgoto doméstico. (com informações Clicrbs)

QUAL A MELHOR EMPRESA?

A ONG Climate Counts acaba de listar as melhores empresas para o meio ambiente. E as piores também. A organização dá notas de 0 a 100 usando 22 critérios que avaliam se a empresa mede suas emissões de carbono, se apóia leis contra as mudanças climáticas ou se divulga suas ações para reduzir seu impacto ambiental. As empresas campeãs: 1. Canon 2. General Electric 3. Hewlett-Packard 4. IBM 5. Motorola 6. Nike 7. Proctor & Gamble 8. Sony 9. Stonyfield Farm 10. Toshiba. E as piores:1. Amazon 2. Burger Kirg 3. Darden 4. eBay 5. Jones Apparel Group 6. Nine West 7. VF Corporation (dona de marcas como Lee e Wrangler) 8. Viacom 9. Wendy´s 10. Yum! Brands (KFC, Taco Bell e Pizza Hut) - (com informações Pense Verde)

VAZAMENTO DE ÁCIDO EM URUGUAIANA

Mil litros de ácido clorídrico vazaram de um caminhão nesta madrugada. O veículo estava estacionado em um posto de combustível na BR-472 onde o motorista dormia, em Uruguaiana. Ele foi acordado pelos funcionários do posto quando muita fumaça saía do caminhão. Os bombeiros e o Departamento Municipal de Meio Ambiente foram acionados. O ácido clorídrico é extremamente corrosivo. No entanto, o carregamento estava sendo transportado em caminhão comum, sem as devidas informações de carga perigosa e junto com vinhos e produtos de higiene e limpeza. Se inalado, o ácido pode ser fatal e no contato com a pele pode causar queimaduras graves. Desde a madrugada está sendo feita a contenção do ácido. O motorista do caminhão ainda não apresentou a licença para o transporte deste tipo de carga. (com informações Clicrbs)

BRASILEIROS RESPEITAM O MEIO AMBIENTE

"Da boca pra fora", pelo menos, brasileiros e indianos são os consumidores que mais respeitam o meio ambiente, seguidos de chineses e mexicanos, segundo um estudo da National Geographic e da GlobeScan publicado ontem. O relatório, que analisou o comportamento de 14 mil consumidores em 14 países em relação ao meio ambiente, revela que atualmente os cidadãos das nações em desenvolvimento têm hábitos mais ecológicos que os que vivem em lugares mais prósperos. O estudo analisa quatro pontos onde o impacto ambiental é maior: transporte, habitação, alimentação e bens de consumo, dos quais os dois primeiros têm peso maior. Os consumidores americanos registram a pior pontuação e seus vizinhos canadenses se situam em penúltimo lugar. Entre o Grupo dos Sete (G7, as sete nações mais industrializadas), os cidadãos de Reino Unido e Alemanha tiveram a maior pontuação, empatados em sétimo lugar. Os franceses, por sua parte, tiveram a pior qualificação entre os países europeus. Nas últimas posições do ranking geral estão os consumidores espanhóis, com o 10º lugar, à frente de japoneses, franceses, canadenses e americanos. O estudo, elaborado este ano pela primeira vez e que será publicado anualmente a partir de agora, revela que os brasileiros recebem a maior pontuação na área de habitação, pelo pequeno tamanho de suas casas, medido pelo número de quartos por membros da família, e ao pouco uso de calefação, pela disposição de uma ampla penetração de energia renovável. No que se refere a transporte, os consumidores chineses lideram a classificação devido ao baixo número de automóveis utilizados entre a população. Na área de bens, a China lidera o ranking, seguida de Índia, Brasil e México, porque preferem produtos "verdes" e possuem relativamente poucos eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos mais baratos. Por último, no quesito alimentação se destacam os cidadãos indianos, que têm um nível relativamente baixo de consumo de carne e comem grandes quantidades de frutas e verduras. O estudo também avalia a postura dos consumidores sobre o meio ambiente em relação à mudança climática, seu impacto em sua vida e em sua saúde, entre outros pontos de vista. Os brasileiros ocupam o primeiro lugar entre os que afirmam que estão muito preocupados com os problemas ambientais, seguidos dos chineses e dos mexicanos. Os mexicanos, por sua vez, conquistaram o primeiro posto dos que consideram que é preciso consumir muito menos para melhorar o meio ambiente para gerações futuras. (com informações Agência Efe)

BRASIL RECEBE INVESTIMENTOS PARA PLÁSTICOS VERDES

O Brasil receberá, por meio das maiores empresas do setor petroquímico, mais de US$ 1,335 bilhão em investimentos destinados à pesquisa e produção de plásticos "verdes", especialmente os derivados do etanol de cana-de-açúcar e de glicerina. O Instituto Socioambiental do Plástico, entidade que analisa o impacto da indústria do plástico no ambiente, destacou que uma pesquisa para mudar a imagem negativa do produto diante de alguns setores da sociedade determinou que o Brasil será o país a receber, nos próximos anos, um inédito investimento para plásticos "verdes". A utilização do plástico para empacotamento, em sua maioria para o setor alimentício, aumentou muito nos últimos 20 anos, mas a massificação de seu uso recebeu críticas, como, por exemplo, no que diz respeito a sua decomposição, que pode demorar até 500 anos. O estudo destacou o grau de reciclagem do Brasil, de 25%, superior ao de países industrializados como a Alemanha, mas alertou sobre a falta de seleção do mesmo, tendo em vista que menos de 10% dos municípios brasileiros fazem uma coleta seletiva de lixos. (com informações Agência Efe)

SMAM TOMBA RUAS DE PORTO ALEGRE

Os representantes da Associação de Moradores e Amigos do Bairro Moinhos de Vento - Moinhos Vive, receberam na sede da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), cópia do decreto que tomba as ruas Fernando Gomes, Dinarte Ribeiro, Félix da Cunha, parte da Dr. Timóteo, entre o trecho da Rua 24 de outubro e Tobias da Silva, e Praça Maurício Cardoso, todas localizadas no bairro. O tombamento está previsto no Código Estadual do Meio Ambiente (artigo 51) e torna as áreas objeto de especial atenção, estabelecendo restrições de uso. (com informações Smam)

CONSULTA PÚBLICA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente realiza consulta pública relativa ao Centro Comercial Alto Norte, a ser construído na Avenida Assis Brasil, 3430, e Rua Pedro Jung, 147. A apresentação do Relatório de Impacto Ambiental e respectivo Documento Síntese (RIA/DS) ocorre na quinta-feira, 8, às 19h, no Clube Minuano (Rua Serafim Alencastro 200, Bairro Sarandi). O empreendimento, sob responsabilidade da empresa Beralv Participações S.A, terá 87.200 m2, divididos em duas quadras, com uma edificação em cada. Os prédios serão ligados por um túnel sob a Rua Alfredo Plácides da Silva e por passarelas pela mesma rua. O projeto prevê a instalação de 250 lojas, seis salas de cinema e estacionamento no subsolo, com 1712 vagas, a um custo de R$ 85 milhões. Prevê, ainda, a implantação de uma via pública, ligando a Assis Brasil à Rua Alfredo Plácides da Silva. O prazo de instalação do empreendimento é de 18 meses. O município acatou o estudo e leva à divulgação pública seu conteúdo para que a comunidade esteja ciente da proposta do empreendedor, dos impactos, mitigações e compensações ambientais. O RIA e Documento Síntese encontra-se à disposição para consulta na biblioteca da Smam, à Avenida Carlos Gomes, 2120. (com informações Smam)

3ª CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE COMEÇA HOJE

A III Conferência Nacional do Meio Ambiente, que será aberta nesta quarta-feira, às 19h, pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em Brasília, tem o compromisso de discutir com a sociedade o problema mais preocupante da agenda ambiental no momento: as mudanças climáticas. Cerca de duas mil pessoas, entre delegados de todos os estados e convidados de 40 países, são esperadas para debater o tema. O encontro será realizado entre os dias 7 e 10. As propostas aprovadas durante a Conferência serão entregues ao Comitê Interministerial de Mudança do Clima e ajudarão na formulação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que estabelecerá as ações estratégicas que o País deverá adotar para mitigação e adaptação a esse fenômeno. A plenária nacional foi precedida de 751 conferências locais (municipais, regionais, estaduais e o Distrito Federal), com a mobilização de mais de 100 mil pessoas. Foram recebidas mais de cinco mil propostas das Conferências Estaduais, que envolvem áreas como aquecimento global, exploração predatória dos ativos florestais, preservação da biodiversidade agropecuária, energia, resíduos, indústria, transporte, saúde, recursos hídricos, assentamentos humanos, ecossistemas naturais, desenvolvimento tecnológico, entre outros. Veja programação da III CNMA (com informações MMA)

POLICE FAZ DOAÇÃO PARA REFLORESTAR NEW YORK

Os membros do The Police e o prefeito de New York, Michael Bloomberg, anunciaram hoje uma doação de US$ 1 milhão para ajudar a reflorestar essa cidade, que será palco do último show da turnê mundial da banda. Sting, Andy Summers e Stewart Copeland se comprometeram a fornecer esse valor ao Fundo para o Avanço da Cidade de Nova York criado pela Prefeitura nova-iorquina, que contribuirá também com um montante semelhante ao do grupo britânico. Esses US$ 2 milhões serão utilizados no plantio de 10 mil árvores nos cinco bairros que formam New York, dentro de uma iniciativa municipal mais ambiciosa com a qual se pretende melhorar a qualidade do ar e da água e reduzir a emissão de gases poluentes, entre outras metas. (com informações Agência Efe)

POLUIÇÃO ACENTUA CALVÍCIE

Tem gente perdendo os cabelos pela poluição - literalmente - e pelo menos já tenho alguma desculpa para a calvície que se aproxima. Segundo um estudo realizado por pesquisadores britânicos, homens que vivem em lugares poluídos têm mais chance de ficarem calvos. Para os especialistas da University of London, as toxinas do ar poluído e da fumaça do cigarro podem bloquear a proteína que produz os fios de cabelo, fazendo com que eles parem de crescer. Analisando mostras de folículos capilares em laborário, os pesquisadores identificaram deficiências no processo de crescimento dos fios, causadas por estresse oxidativo – que resulta no acúmulo de radicais livres, danificando as células. A informação foi publicada pela BBC. A descoberta pode influenciar na criação de cremes para atuar localmente no combate aos efeitos dos poluentes. A equipe confirmou também que, apesar da influência de fatores ambientais, a calvície tem origem hereditária. (com informações Missão Verde)

RETIRADAS 50 T DE LIXO EM FLORIPA

Mais de 20 funcionários da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) trabalham na parte continental de Florianópolis para remover a sujeira acumulada nas praias. Até a tarde de ontem, foram recolhidas mais de 50 toneladas de detritos, principalmente, orgânicos. Espera-se remover mais 30 até o fim da semana. Para especialistas, é conseqüência do ciclone extratropical. A força-tarefa conta com seis caminhões e capineiros da companhia chamados para a operação, além dos que já trabalham nessas localidades. A previsão para a limpeza total das áreas é até esta sexta-feira, se não chover. Porém, a maré pode aumentar essa estimativa. Se a justificativa pra tanto material orgânico é o ciclone, os demais materiais são de responsabilidade dos cidadãos que, por falta de cuidado ou educação, deixam muita sujeira nas praias. (com informações Diário Catarinense)

PRESERVE NO ZAGORA

O site de entretenimento Zagora publica mais uma coluna sobre meio ambiente, e dessa vez trata de informação ambiental e da participação da mídia e das "celebridades" na defesa e preservação do meio ambiente. Além dessa, lá você pode acessar as outras colunas já publicadas. Confere no link colunistas do site no endereço: http://www.zagora.com.br/

PF REFORÇA POLICIAMENTO NA "RAPOSA DO SOL" APÓS INCIDENTES

A Polícia Federal está enviando reforço à Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, nesta terça-feira. A medida foi tomada um dia depois que pelo menos nove índios foram baleados na região. Segundo o Conselho Indígena, um arrozeiro está envolvido no atentado. Os índios foram atacados quando construíam casas. O arrozeiro suspeito de ser mandante do ataque diz que suas terras foram invadidas e seus funcionários foram recebidos a flechadas por índios que teriam ocupado a área. A polícia investiga o caso. A reserva Raposa Serra do Sol foi homologada pelo Governo federal em 2005, mas só este ano a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança deram início à operação de retirada dos produtores de arroz que ocupam a terra indígena. Diante dos intensos protestos contra a operação, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a ação da polícia fosse suspensa até o mérito da questão ser decidido. “Esse processo estará em pauta para julgamento nos próximos 15 a 20 dias”, afirmou o governador de Roraima. (com informações G1)

DEPUTADOS DISCUTEM REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA

Os deputados da Frente Parlamentarista Ambiental estiveram reunidos com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, no Palácio do Planalto. Sarney Filho (MA), Marcelo Ortiz (SP), Edigar Mão Branca (BA) e Dr. Talmir (SP) defenderam a Reforma Tributária Ecológica, que pretende incluir no texto da PEC em tramitação na Câmara a concessão de incentivos fiscais às empresas que reduzem os impactos e a criação da contabilidade ambiental da União, com a definição de valores do patrimônio natural do País. A idéia é instituir o princípio do poluidor-pagador, para que aqueles que produzam danos ao meio ambiente paguem mais impostos por conta disso. A medida vai incentivar os empresários a se adequarem a regras ambientais na busca de incentivos fiscais. Outra proposta é a incorporação da contabilidade ambiental - pela qual se faz um registro de todo o patrimônio ambiental de uma entidade (incluindo todos os bens, direitos e obrigações), a ser expresso monetariamente. Na prática, esse mecanismo permite que sejam feitas correções para reduzir os níveis de agressão ao meio ambiente durante os processos produtivos; estimulando, por exemplo, redução de gastos com água, energia e outros recursos. (com informações Agência Câmara)

CONDENAÇÃO POR PESCA PREDATÓRIA

Mais uma condenação por crime ambiental. Dessa vez a 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina negou provimento à apelação-crime e manteve a sentença de primeiro grau que o condenou à pena de um ano de detenção, em regime aberto, pela prática de pesca com uso de equipamento proibido em período de defeso, no qual os peixes se reproduzem (piracema). Em dezembro de 2003, no município de Nova Erechim – extremo oeste catarinense – os réus foram pescar no rio Burro Branco, pertencente à bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Dois policiais militares atuantes na defesa do meio ambiente apreenderam as quatro redes de pesca e dois pescados com peso total de oito quilos. Denunciado e condenado por pesca em período restritivo e uso de material proibido, o acusado apelou ao TJ/SC. No recurso, o relator afirmou que não há qualquer reparo a se fazer na sentença, pois foi comprovado que o réu infringiu a lei ambiental ao praticar a peca predatória e tinha conhecimento de que a pesca era proibida naquele período. A reprimenda imposta aos réus foi substituída por pena pecuniária consistente no valor de quatro salários mínimos a serem destinados a uma entidade social. (Proc. nº 2007.061099-8, com informações do TJ/SC).

CICLONE EM MIANMAR

A passagem de um ciclone na região sul do Brasil causou estragos, mas em Mianmar pode ter matado 10 mil pessoas, sendo que outras 3.000 estão desaparecidas. Agências de ajuda disseram que centenas de milhares de pessoas estão desabrigadas e sem água no país governado por uma junta militar.Os preços de alimentos e combustíveis dispararam em Yangon na segunda-feira, e as agências de ajuda humanitária têm dificuldades para entregar suprimentos de emergência e chegar às áreas mais atingidas pelo ciclone Narrais.A junta militar, que governa o país há 46 anos e não conta com a simpatia do Ocidente, não fez um pedido de ajuda desde que a tempestade de categoria 3, cujos ventos chegaram a 190 quilômetros por hora.Em Yangon, mesmo os prédios mais resistentes tiveram seus tetos arrancados, o que indica que os danos foram severos nas periferias da cidade de 5 milhões de habitantes, onde predominam as choupanas. O chefe do departamento de desastres da Cruz Vermelha Internacional, disse que os estoques de suprimentos de emergência estão sendo distribuídos em Mianmar, mas eles vão precisar de mais. (com informações Estadão Online)

O FIM DOS MORROS EM POA

Paulo Santana escreveu em sua coluna de 02 de maio, na Zero Hora, texto entitulado "O fim dos morros". Nele descreve a situação de invasão de áreas de morros em Porto Alegre, áreas de preservação permanente, que são ocupadas por pessoas de baixa renda, e estimuladas pelo Poder Público para que se mantenham no local. O colunista tem opiniões polêmicas e diversificadas, mas dessa vez acerta a mão. Vale a pena conferir no link: www.clicrbs.com.br, link blogs - colunistas - blog do santana.

RJ PRETENDE REVISAR LEIS AMBIENTAIS

O governo do Rio deve enviar à Assembléia Legislativa, até junho deste ano, projeto de lei propondo a revisão dos procedimentos de legislação ambiental no estado, com o objetivo de melhorar e agilizar os processos. Para isso, está sendo preparado, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, um diagnóstico sobre o setor. Entre as propostas a serem incluídas no projeto de lei, estão a digitalização de procedimentos de licenciamento com consultas online de cada etapa, a criação de postos regionais dos órgãos ambientais do estado e a simplificação ou dispensa de licenciamento nos casos de atividades de pequeno potencial poluidor. Mesmo antes da revisão da legislação, a Secretaria do Ambiente já adotou medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental, como a delegação a 21 municípios fluminenses do direito de fazer os licenciamentos ambientais para pequenos e médios empreendimentos. Isso, segundo a secretaria, ajudou a desafogar os órgãos ambientais do estado. (com informações Agência Brasil)

FEIRA DE CAXIAS DO SUL NÃO DISTRIBUI SACOLAS PLÁTICAS

No mês em que completa 10 anos de atuação, a Feira Ecológica de Caxias do Sul anuncia o fim da disponibilização de sacolas plásticas aos consumidores. A medida foi colocada em prática no sábado, dia 3, de forma inédita no país. Agora, quem for até o Largo da Estação Férrea terá de levar sacolas ou bolsas retornáveis, e quem chegar desprevenido poderá adquirir sacolas de algodão da Casa Anjos Voluntários, da própria feira e cestos de vime confeccionados em Ana Rech. A Feira Ecológica ocorre aos sábados pela manhã desde maio de 1998. As 24 bancas oferecem o resultado do trabalho de 19 famílias de produtores caxienses e de agricultores de Ipê, Bom Princípio, Antônio Prado, Montenegro, Nova Roma do Sul e Torres. Às quartas à tarde, uma Feira Ecológica com menor número de produtores, mas com a mesma qualidade e produtos dos sábados, é montada no bairro Exposição. (com informações Missão Verde)

ENCONTRO DE MEIO AMBIENTE NA FAMURS

Começa hoje o 12º Encontro Anual dos Dirigentes Municipais de Meio Ambiente e Encontro Anual da ANAMMA/RS. É na sede da FAMURS (Rua Marcílio Dias, nº 574, Bairro Menino Deus), em Porto Alegre/RS, nos dias 05 e 06 de maio do corrente ano. A participação é GRATUITA, bastando inscrever-se no site da FAMURS: www.famurs.com.br .

CICLONE EXTRATROPICAL ATINGE O SUL

A chuva continua forte aqui em Porto Alegre, e a previsão é de que pode haver chuva forte em área isolada, assim como trovoadas e ventanias, especialmente na metade Norte. E com certeza, em breve teremos notícias de enchentes, estados de calamidade e desabrigados. A temperatura deve variar pouco dos 18ºC em todo o Estado. Em Santa Catarina, o tempo fica similar ao do RS. A temperatura deve ficar em torno dos 20ºC. O tempo deve seguir esse padrão até terça-feira, quando fica seco e abre espaço ao retorno do frio. A baixa pressão atmosférica irá adquirir características de ciclone extratropical. O fenômeno deve se formar no litoral de Santa Catarina durante esta noite. No final do sábado, o vento começa a ganhar intensidade no Rio Grande do Sul. O Litoral Norte e a Serra serão as partes mais atingidas. (com informações Clicrbs)

REFAP VAI REDUZIR TEOR DO ENXOFRE NA GASOLINA

A Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), localizada em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, afirmou, na última quarta-feira, que pretende investir R$ 430,2 milhões em novos equipamentos para reduzir o teor de enxofre da gasolina. A estrutura consistirá em três unidades que realizarão etapas diferentes do processo de redução do enxofre. A primeira será responsável pela extração da substância da nafta, matéria-prima para a produção do combustível, por meio de hidrodessulfuruzação. A outra irá remover o gás sulfídrico das frações gasosas efluentes. E a terceira será uma unidade de tratamento das águas residuais resultantes dos processos anteriores. Conforme a Refap, as novas unidades devem estar operando ao final de 2010. No entanto, ainda no segundo semestre deste ano será feita a terraplanagem e as obras civis, de acordo com previsão da companhia. E durante 2009 e 2010 serão realizadas as montagens dos equipamentos e tubulações. (com informãções Gazeta Mercantil)

EMISSÃO DE METANO AUMENTOU EM 2007

Um dos centros de pesquisas governamentais dos Estados Unidos divulgou, na última semana, mais uma vez aumentos nas concentrações de gases do efeito estufa (GEE) na atmosfera em 2007. O fato, não vem a ser uma grande novidade, já que a cada ano este fenômeno se repete. A diferença é que, desta vez, os cientistas constataram um aumento nas emissões de metano, o que não ocorria há 10 anos. Segundo a Administração Atmosférica e Oceânica Nacional dos Estados Unidos (NOAA), o dióxido de carbono (CO2) cresceu 0,6% ou 19 bilhões de toneladas no último ano e o metano (CH4), 0,5% ou 27 milhões de toneladas. O gás metano é 21 vezes mais potente para o aquecimento global que o CO2, porém está em uma quantidade muito menor na atmosfera. No geral, há o dobro de CO2 na atmosfera em relação ao metano. Os pesquisadores apontam a rápida industrialização na Ásia e as emissões crescentes vindas de terras alagadas no Ártico e nos trópicos como causas mais prováveis para o recente aumento de metano. A China é hoje o maior emissor de gases do efeito estufa, seguida pelos Estados Unidos. Os dados preliminares divulgados pela NOAA compõem um Índice anual de GEE e são baseados em análises de 60 locais distribuídos ao redor do planeta. (com informações Ecoagência)

GISELE BUNDCHEN E O MEIO AMBIENTE

O site da modelo brasileira Gisele Bündchen agora está voltado para as causas socioambientais, "bandeira que Gisele defende aos quatro cantos do mundo", segundo a nota de lançamento da página. Com a remodelagem do site é possível visualizar na página principal vídeos narrados pela modelo em campanhas pela preservação e ao uso consciente da água. Confere lá no site: http://www.giselebundchen.com.br/ . (com informações Missão Verde)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA TERMELÉTRICA NO CEARÁ

Está prevista a instalação de uma termelétrica de carvão mineral, no Ceará, sendo que essa fonte de energia é uma das fontes de energia que mais poluem, pois liberam grande de CO2 na atmosfera. A Defensoria Pública do Ceará recorreu a uma Ação Civil Pública para anular a construção da termelétrica. Segundo o autor da ação, o estudo de análise dos impactos ambientais que a usina causaria tem várias falhas que podem impedir o início das obras. Ele afirma que não foi apresentada uma solução para o grande problema do uso de carvão mineral, que é a emissão de gases responsáveis pelo efeito estufa. A ação contesta que o estudo não considerou alternativas ao carvão mineral, como o gás natural que é menos poluente. Além disso, o estudo, aprovado pela Secretaria de Meio Ambiente do Ceará, foi encomendado e pago pela própria empresa da termelétrica, a MPX. As obras da termelétrica estão previstas para começar em maio. (com informações Pense Verde)

DESMATAMENTO AUMENTA NO PARÁ

A incidência de desmatamento nos primeiros meses de 2008 praticamente dobrou em relação ao ano passado nos estados do Pará e Mato Grosso, de acordo com o Relatório Transparência Florestal, produzido pelo Imazon. O estudo mostra que nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008 houve um crescimento inesperado do desmatamento, por ser época de chuvas. Os dados são alarmantes porque o período de janeiro a março corresponde à estação chuvosa, época em que o desmatamento deveria ser extremamente baixo. Além disso, segundo o relatório, é possível que a devastação seja ainda maior. Por causa das chuvas, "os valores obtidos para o desmatamento nesses três meses estão subestimados". As áreas desmatadas foram detectadas pelo Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), que utiliza imagens de satélite fornecidas pela Agência Espacial Norte Americana (NASA) e considera desmatamento apenas os casos de supressão total da floresta, o chamado corte raso. De agosto de 2007 a março de 2008, o Pará totalizou 1.362 quilômetros quadrados de área desmatada, o que representa um aumento de 76% em relação ao período anterior. A maior parte do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou de posse (93%) e 7% foram em assentamentos da Reforma Agrária. O estudo revelou também que, no Pará, não houve desmatamento em Áreas de Conservação. O estudo também revela que no estado do Mato Grosso o desmatamento nos primeiros meses do ano foi de 149 quilômetros quadrados, o dobro da área desmatada nos primeiros meses de 2007. Entretanto, de agosto de 2007 a março de 2008 o estado desmatou 1.853 quilômetros quadrados, apresentando uma queda de 16% do período anterior, que registrava 2.203 quilômetros quadrados. Sozinho, o município de São Felix do Araguaia, norte do estado, corresponde a mais da metade (54%) da área desmatada de todo o MT. Outros municípios que apresentaram taxa elevada de desmatamento foram Querência (10%) e Gaúcha do Norte (7%). Também foram detectados desflorestamento na área de entorno da Terra Indígena do Xingu. A maior parte das áreas (94%) representa desmatamento ilegal, isto é, foram realizados em propriedades não cadastradas no Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM) ou em propriedades cadastradas que desrespeitaram os limites de reserva legal. Não ocorreram desmatamentos em assentamentos de Reforma Agrária nem Áreas Protegidas. A divulgação desses dados reforça os números divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em janeiro deste ano, que mostrou aumento da área desmatada na Amazônia em 2007. Os números foram objeto de polêmica entre o governo do estado do Mato Grosso, que discordou dos dados do Inpe justamente por este apresentar vários estágios de área desmatada, e não apenas o corte raso. O estudo Transparência Florestal, entretanto, detecta apenas corte raso, e ainda assim mostrou aumento do desmatamento. (com informações Clicrbs)

COMBUSTÍVEL VAZA EM ACIDENTE NO RS

Equipes do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - Fepam atendem acidente que envolveu nove vagões carregados com óleo diesel e gasolina da empresa América Latina Logística (ALL), no bairro Morretes, em Nova Santa Rita. O acidente ocorreu na noite desta quarta-feira (30), porém a remoção do combustível continuou na tarde desta quinta-feira (01).Do total de vagões acidentados, seis transportavam gasolina, porém um deles vazou parte de sua carga, causando dano ambiental. Cerca de 50 técnicos ambientais e da ALL trabalham no transbordo dos vagões, que tem capacidade para 60 mil litros cada um deles. Os técnicos da Fepam acompanham as ações, e o valor da multa a ser aplicada na empresa devido aos danos ambientais só poderá ser estipulado após o final dos trabalhos, que devem se estender até o final de semana pelo menos. (com informações Fepam)