CARLOS MINC EM PORTO ALEGRE

O Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc esteve em audiência pública na Assembléia Legislativa do RS para debater alterações no Código Florestal Brasileiro. Com o auditório lotado de ambientalistas e agricultores, o debate foi acalorado em que vários políticos e representantes de entidades manifestaram suas opiniões. A questão gira em torno da necessidade de averbação da reserva legal e a multa aplicada em quem não cumprir tal determinação, das distâncias de cursos d'água das áreas de preservação permanente, da incorporação no cômputos das apps no montante de reserva legal e da realização do zoneamento ecológico econômico para definição e correções de distorções em nível regional. Foi apresentada uma proposta conciliatória - que poderá vir a ser transformada em MP - para os pequenos produtores, mas outros setores - especialmente os representados pela FARSUL - não saíram satisfeitos. Estive lá e pude presenciar um grande debate político e que não apresentou grandes novidades em matéria de alterações do Código Florestal, mas tão somente em situações específicas de pequenos produtores, apesar do Minc afirmar que "estava sendo construído um acordo histórico no RS". Em breve, volto a falar mais do tema.