MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Os municípios do noroeste e do norte do Estado contabilizaram ontem os danos causados pelo vendaval e pelo granizo que atingiram as regiões entre domingo e segunda-feira. Até o final da tarde de ontem, Estação, Centenário, São João da Urtiga, Paim Filho e Dois Lajeados haviam comunicado à Defesa Civil estadual a decretação de situação de emergência. Somados aos 38 decretos assinados devido às inundações ocorridas nos dias 20 e 21, o total de municípios chega a 43. As fotos abaixo foram enviadas pelo colega Maurício Fernandes, da SMAM, e dá uma noção do estrago em tais localidades.

NEGADA SEGURANÇA ESPECIAL PARA EX-DIRETOR DA UTRESA

A Secretaria de Segurança Pública do RS, através do Programa Estadual de Auxílio e Proteção à Testemunha confirmou nesta segunda-feira que não vai oferecer proteção especial ao ex-diretor da Utresa, Luiz Rupenthal. O empresário está em liberdade depois de ser acusado pela Justiça como um dos responsáveis pela morte de 80 toneladas de peixe no Rio dos Sinos, há pouco mais de um ano. O advogado de Rupenthal, já havia encaminhado um pedido de mesmo teor para o Ministério Público, alegando que houve duas tentativas de atentado contra seu cliente. Segundo fontes da imprensa, o empresário estaria foragido na Alemanha. (com informações Clicrbs)

N.A. O advogado está no seu direito de petição, mas dar proteção especial a acusado de poluir o Rio dos Sinos naquela tragédia ambiental, era realmente demais. Decisão acertada da SSP.

FEPAM MULTA NUTRILAT

Após reunião entre a empresa Nutrilat e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ficou decidido que a empresa terá 10 dias para encaminhar as caixas de leite enterradas em Fazenda Vilanova para um aterro industrial. A companhia deverá pagar ainda uma multa no valor de mais de R$ 20,5 mil. A empresa achou o valor justo e afirmou que não irá recorrer. — Esta é a sétima vez que a Nutrilat é multada, sendo que nenhuma das infrações foram cumpridas até agora. Se forem corrigidas, as multas aplicadas nos últimos 24 anos podem chegar a R$100 mil. Por outro lado, parece que os novos donos da empresa pretendem pagar a multa e recuperar a área prejudicada — afirma a diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini. A empresa está sendo investigada por enterrar cerca de 300 mil caixas de leite longa vida nas duas propriedades do interior de Fazenda Vilanova, em Alto Pinheral e Glória. O material teria sido descartado devido ao fato das caixas terem ficado amassadas após queda de uma prateleira. (com informações Clicrbs)

N.A. A empresa está precisando de uma assessoria ambiental...(contatos pelo mail!) Sai mais barato que pagar multas, e não tem seu nome "queimado" com a sociedade, ao ver notícias como esta.

"ZERO QUILÔMETRO"

Vem da Itália mais uma iniciativa contra a poluição do planeta: o "menu a quilômetro zero", selo dado a bares e restaurantes que servem pratos feitos apenas com produtos locais e da estação, produzidos a poucos quilômetros de distância. A idéia foi criada pela organização agrícola Coldiretti para conscientizar as pessoas de que o simples fato de comer também pode ajudar a poluir o meio ambiente. O objetivo é levar o cardápio de baixo impacto ambiental aos refeitórios de escolas, hospitais e órgãos públicos italianos. O transporte de produtos importados, de frutas exóticas e verduras fora da estação - em aviões, trens, caminhões e navios -, aumenta muito a emissão de CO2 na atmosfera. A distância percorrida pelo alimento do campo até nosso prato é conhecida mundialmente como food miles e pode ser calculada. Apesar de não ser exata, dá uma idéia do estrago: na viagem de 1 quilo de cerejas argentinas até Roma, por exemplo, são percorridos 12 mil quilômetros e emitidos 16,2 quilos de CO2. E você não precisa esperar o selo chegar ao Brasil: na próxima vez que for ao supermercado, ao mercadinho da esquina ou à feira de rua, converse com o vendedor e descubra quais são os produtos da sua região - e dê preferência ao que foi plantado e colhido mais perto de você. (com informações Planeta Sustentável)

MULTA PARA EMPRESAS CARBONÍFERAS EM SC

A Justiça Federal aplicou R$ 2,16 milhões em multas a três empresas carboníferas de Santa Catarina, por não terem cumprido o prazo determinado para apresentação de planos de recuperação de áreas degradadas (PRADs) pela mineração. A decisão é do juiz da 1ª Vara Federal de Criciúma (SC). As empresas terão 30 dias para efetuar o depósito em juízo do valor ou requerer o parcelamento.As empresas multadas foram a Carbonífera Catarinense, em R$ 660 mil; a Companhia Brasileira Carbonífera de Araranguá, em R$ 600 mil, e a Carbonífera Treviso, em R$ 900 mil. Em abril de 2006, o juiz havia estabelecido quatro meses para apresentação dos PRADs, decisão confirmada pelo TRF da 4ª Região. Os PRADs deveriam estar de acordo com o padrão adotado pela Justiça Federal, por indicação do Ministério Público Federal, e incluir todas as áreas de depósitos de rejeitos, áreas mineradas a céu aberto e minas abandonadas. (Proc. nº 2000.72.04.002543-9 - com informações do MPF-SC e Espaço Vital).

SMAM RECOLHE PILHAS NA FEIRA DO LIVRO

Uma boa notícia aos frequentadores da 53ª Feira do Livro, que acontece a partir desta sexta-feira, 26, até dia 11 de novembro, em Porto Alegre. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) terá um estande onde será possível fazer a entrega de pilhas usadas. A Equipe de Resíduos Sólidos da Smam prestará esclarecimentos a respeito do correto destino de qualquer tipo de resíduos sólido, informando as classes e a legislação pertinente ao assunto. Também será distribuído material de divulgação. O local funcionará durante todo o evento, e as pilhas recolhidas serão depositadas nos papa-pilhas e destinadas à reciclagem. (com informações SMAM)

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO EM DECISÃO JUDICIAL

A Justiça Federal de SC concedeu liminar à União, autorizando agentes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a entrarem em terrenos de 36 particulares, situados na área urbana da cidade de Lages, a fim de erradicarem árvores que possam ser hospedeiras da Cydia Pomonella, conhecida como “bicho-da-maçã”.

A União alegou que, ao contrário dos produtores interessados na eliminação da praga, os particulares que cultivam árvores frutíferas em suas residências têm resistido à ação dos agentes, impedindo-os de cortar as plantas. A decisão é do juiz da Vara Federal de Lages, em uma ação civil pública. O magistrado considerou a medida urgente, em função do risco de proliferação da praga – a primavera é a estação do ano em que a Cydia inicia a fase adulta. O magistrado também entendeu que os princípios da precaução em matéria ambiental, sanitária e da ordem econômica devem prevalecer sobre o direito de propriedade, “ainda mais considerando que o Estado de Santa Catarina é o principal produtor de maçãs do país”, explicou.Segundo a defesa da União, a Cydia é considerada uma praga quarentenária e alienígena, incluída em outubro de 1999 em instrução normativa da Secretaria de Defesa Agropecuária. A praga foi detectada no perímetro urbano de Lages em 1991.

Para evitar a proliferação, os agentes públicos iniciaram ações de defesa sanitária, incluindo o corte de plantas potencialmente hospedeiras – macieiras, pereiras, ameixeiras e marmeleiros, por exemplo – e substituição por outras espécies durante a entressafra. Cabe recurso ao TRF da 4ª Região. (Proc. nº 2007.72.06.002485-0 - com informações da Justiça Federal de SC e Espaço Vital).

ÔNIBUS MOVIDO A ETANOL NO BRASIL

A Universidade de São Paulo (USP), por meio do Cenbio (Centro Nacional de Referência em Biomassa) do Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE), apresenta nesta terça o ônibus movido a etanol (álcool hidratado combustível). O veículo vai circular durante um ano em São Paulo, a partir de dezembro, como teste para demonstração de viabilidade, no corredor Jabaquara – São Matheus, com parada em nove terminais e atendimento a quatro municípios: São Paulo, Diadema, São Bernardo do Campo e Santo André.

O veículo será incorporado à frota da operadora Metra (Sistema Metropolitano de Transporte), indicada pela EMTU/SP (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo), e por mais uma operadora escolhida pela SPTrans (São Paulo Transporte), que gerencia o transporte de ônibus na capital paulista. No período de teste, o ônibus será comparado a um outro do mesmo modelo a diesel.

O ônibus a etanol é o principal foco do Projeto BEST (BioEthanol for Sustainable Transport ou Bioetanol para o Transporte Sustentável), programa internacional coordenado no Brasil pelo Cenbio. A missão do projeto é sensibilizar o mundo sobre a importância do uso do etanol no transporte público, que reduz em até 90% a emissão de material particulado lançado na atmosfera.

O Brasil é primeiro país das Américas a ter ônibus movido a etanol em circulação pelo BEST. Outras oito cidades da Europa e Ásia participam do programa: Estocolmo (Suécia), Madri e País Basco (Espanha), Roterdam (Holanda), La Spezia (Itália), Somerset (Inglaterra), Nanyang (China) e Dublin (Irlanda). A ação é uma iniciativa do Cenbio e mais oito parceiros: BAFF/SEKAB, Copersucar, EMTU/SP, SPTrans, Marcopolo, Petrobras - por meio do Conpet (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo e do Gás Natural) e da Petrobras Distribuidora –, Scania e Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), com incentivo da União Européia. O investimento no Projeto BEST é da ordem de R$ 1,6 milhão. (com informações ClicRbs)

FEIRA DO LIVRO E O MEIO AMBIENTE

O Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ/RS) e a Feira do Livro de Porto Alegre realizam, no próximo dia 30 de outubro, a partir das 17h30min, o debate Paisagem do Rio Grande do Sul. O evento integra o projeto Terça Ecológica e ocorre na sala dos Jacarandás, no Memorial do Rio Grande Sul. O objetivo é discutir as alterações paisagísticas e ambientais ocorridas no Estado por conta das ações do homem.

FOGO ARRASA A CALIFÓRNIA

Mais de 500 mil pessoas deixaram suas casas no condado de San Diego, cidade de fronteira com o México ao sul de Los Angeles, devastada por violentos incêndios. No total, 350 mil residências foram abandonadas e duas pessoas morreram. Da costa oeste dos Estados Unidos, o correspondente da TV Globo Rodrigo Alvarez destaca que em um dos estados americanos mais prósperos, 1,2 mil casas já foram destruídas pelas chamas, entre elas, mansões de estrelas de Hollywood. O ator John Travolta disse que a residência dele ainda está a salvo e pediu medidas urgentes. Já Richard Gere, ficou espantado com a violência do fogo e ressaltou que o número pequeno de vítimas é um milagre.

O governador Arnold Schwarzenegger decretou, na segunda-feira (22), estado de emergência nas áreas atingidas. Nesta terça-feira, ele disse que o clima seco e quente e os ventos fortes provocaram as condições ideais para o fogo se alastrar. Em rede nacional, o presidente americano George W. Bush anunciou o envio de ajuda federal para a região e reforços de outros estados estão sendo enviados para a Califórnia. Até mesmo guardas que vigiam a fronteira dos Estados Unidos com o México foram deslocados para combater o fogo. Autoridades da Califórnia calculam estar diante do maior incêndio da história recente do estado. Há quatro anos, um outro incêndio deixou 15 mortos e cidades inteiras destruídas. Até o momento, são pelo menos 15 focos diferentes de incêndio e os mais intensos estão ao norte de Los Angeles, nos arredores de San Diego e mais ao sul, na fronteira com o México.

O vento forte e o risco de novos incêndios deixaram várias áreas do sul da Califórnia completamente vazias. Em Rancho Bernardo, por exemplo, o comércio está fechado e a principal avenida, normalmente muito movimentada, está deserta. Dezenas de escolas fecharam por tempo indeterminado. Para se proteger dos incêndios, milhares de pessoas foram levadas nesta terça-feira para o estádio Qualcomm de San Diego. Idosos e jovens, pobres e ricos, mais de 20 mil pessoas já estão no interior do estádio, casa da popular equipe de futebol americano San Diego Chargers American. A situação, que a princípio faz lembrar o que ocorreu no estádio Superdome de Nova Orleans há dois anos após a passagem do furacão Katrina, é na verdade bem diferente, já que em San Diego tudo está organizado e muitos refugiados têm a opção de seguir para outros locais, incluindo hotéis e casas de conhecidos.

BALEIA É ENCONTRADA MORTA NO RS

Uma baleia foi encontrada morta por moradores na praia de Balneário Pinhal, no litoral Norte do Rio Grande do Sul. Um outro animal marinho, ainda não identificado, também foi encontrado no local. Os animais foram levados para o Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos (Ceclimar) da Universidade Federal do RS (UFRGS). Especialistas farão a identificação da espécie e vão verificar a causa da morte. (com informações G1)

PORTO ALEGRE É CIDADE AMIGA DA AMAZÔNIA

O prefeito de Porto Alegre assinou hoje, 23, decreto que estabelece procedimentos de controle ambiental para utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras e serviços de engenharia contratados pelo município. A iniciativa credencia Porto Alegre à condição de primeira capital brasileira a aderir ao programa Cidade Amiga da Amazônia, do Greenpeace. A medida é decorrente de Termo de Compromisso formalizado em março do ano passado, quando a prefeitura assumiu o compromisso de adaptar a Lei Orgânica do Município, corrigindo artigos que versavam sobre licitações. A iniciativa faz parte do programa Porto Verde, um dos 21 programas estratégicos do novo Modelo de gestão da prefeitura.

Com a mudança da lei, a prefeitura passa a ter meios legais de exigir certificado de procedência de madeira, inclusive de empreendedores da iniciativa privada que desejarem realizar alguma obra na cidade, preservando a floresta amazônica, e todas as florestas brasileiras e gaúchas e também a Mata Atlântica "Toda atividade que pedir licenciamento ambiental necessariamente precisará usar madeira certificada.

De acordo com o Greenpeace, o Brasil é o quarto maior emissor de dióxido de carbono, que contribui para o aquecimento do planeta. Estudos comprovam que 75% dessa emissão são derivadas do desmatamento e de queimadas da floresta amazônica, um dos principais vetores da extração ilegal de madeira no país. Segundo estimativas da ONG, de 60% a 80% da madeira extraída na Amazônia têm origem ilegal, e 64% da produção destina-se ao mercado consumidor brasileiro. (com informações SSMA)

MISS PLANETA TERRA

Está ocorrendo a edição do Miss Planeta Terra, em Manila, Filipinas, onde noventa candidatas disputam o título da mais bela protetora da Terra. Com cartazes em apoio às questões ambientais, esse concurso ao menos serve para ampliar o alcance do debate em locais tão inóspitos, como é o caso.

NÍVEIS DE CO2 AUMENTAM MAIS QUE O PREVISTO

Os níveis de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera aumentam a um ritmo muito mais rápido do que indicado nas últimas previsões, segundo novo estudo de uma equipe internacional de cientistas. De acordo com a pesquisa, desde o ano 2000 as emissões de CO2 que chegaram à atmosfera superam em 35% os cálculos da maioria das previsões de mudança climática utilizados até agora, segundo o jornal inglês The Times.

As conclusões dos cientistas têm fortes implicações para as previsões sobre o ritmo de aumento das temperaturas do planeta. Elas significam que a mudança climática será mais difícil e mais trabalhosa de ser controlada do que se pensava até agora. Tudo isso quer dizer ainda que a comunidade internacional terá de aumentar esforços na luta contra a mudança climática. Segundo o professor Nicholas Owens, da British Antartic Survey (BAS), dedicada ao estudo da Antártica, os últimos dados são muito preocupantes.

Em fevereiro, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), criado por iniciativa da ONU, previu que as temperaturas do planeta aumentariam até 6,4 graus centígrados nos próximos 100 anos. No entanto, os dados obtidos por Corinne Le Quéré, cientista da British Antarctic Survey e da Universidade da Anglia Oriental (Inglaterra), podem obrigar o GICC a rever suas previsões. – As diferenças em relação a essas previsões são muito grandes e dão medo. Os cenários previstos pelo GICC, por mais sombrios que pareçam, são otimistas demais – afirma a especialista, citada pelo Times.

O novo estudo identifica o uso ineficiente dos combustíveis de origem fóssil como a causa principal do aumento das emissões e atribui o fenômeno em grande medida às novas centrais térmicas de carvão construídas na China e na Índia. Simulações anteriores de mudança climática incluem em seus cálculos o crescimento da economia global devido à aparição dos novos gigantes, mas também partem do pressuposto de que continuará a tendência de um uso mais eficiente dos combustíveis fósseis. As últimas pesquisas indicam, por outro lado, uma menor absorção do CO2 tanto pela massa oceânica quanto pela própria biosfera.

Segundo um recente estudo da universidade, a quantidade de CO2 absorvida pelos oceanos caiu pela metade entre meados da década de 1990 e 2005. Apenas metade do C02 liberado na atmosfera fica lá: a outra metade é absorvida praticamente em partes iguais pelos oceanos e pela "biosfera" terrestre.Em 2006, as emissões globais de C02 atingiram um volume de 9,9 bilhões de toneladas, o que representa um aumento de 35% em relação aos níveis de 1990.A menor capacidade de absorção dos oceanos e da biosfera significa, segundo Le Quéré, que "a estabilização dos níveis de CO2 na atmosfera será mais difícil de conseguir do que se pensava anteriormente". - Comprovamos que quase metade da perda de eficiência de absorção pelos oceanos se deve à maior força dos ventos – afirma a especialista. (com informações ClicRbs)

CONDENAÇÃO NO CASO DOROTHY STANG

Após 14 horas de julgamento, a Justiça do Pará manteve na noite desta segunda-feira a pena de 27 anos de prisão a Rayfran das Neves Sales, acusado de executar a missionária Dorothy Stang, 73 anos. A missionária americana foi morta com seis tiros, no município de Anapu, Pará, em fevereiro de 2005.Sales já havia confessado o assassinato da missionária e fora condenado à pena idêntica em julgamento anterior. Como a condenação excedeu os 20 anos, ele teve direito a novo júri. Por unanimidade, os sete jurados acataram a tese da acusação, reconhecendo o réu como o executor da morte da missionária. Ele deverá cumprir a pena em regime fechado em um dos presídios da região metropolitana de Belém. (com informações ClicRbs)

POLUIÇÃO NA LAGOA DA CONCEIÇÃO, EM FLORIPA

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FATMA) afirma que o esgoto doméstico é hoje o maior responsável pela contaminação das águas da Lagoa da Conceição, um dos principais cartões-postais de Florianópolis. E as ligações clandestinas, que jogam o esgoto diretamente no mar, são o maior problema para diminuir a poluição local, que degrada o ambiente, torna diversos pontos impróprios para o banho, pode provocar doenças e causa desconforto pelo mau cheiro.

Com a chegada da temporada de Verão, nos próximos meses, a situação tende a piorar ainda mais. De acordo com os técnicos da FATMA, a contaminação tem relação direta com o uso das praias. Silva afirma que hoje a poluição não é mais influenciada pelo óleo de cozinha dos restaurantes, que é entregue a empresas e reutilizado na fabricação de produtos como sabão e ração animal. Até alguns anos atrás, esse óleo era despejado na Lagoa. Para os técnicos, a poluição gerada por combustível de embarcações também não seria tão relevante. O maior problema seria mesmo o esgoto, que também acaba na Lagoa por causa de ou irregularidade: sistemas de tratamento individuais (fossas e sumidouros) que não são feitos de maneira adequada. (com informações Diária Catarinense)

MEIO AMBIENTE NA MÍDIA

O Correio do Povo do final de semana, a Veja dessa semana, enfim, a mídia impressa e eletrônica já se renderam há bastante tempo, buscando mostrar a informação sobre as questões ambientais. Se é porque vende, se as chamadas são exageradas, pelo menos temos a certeza de que o assunto está sendo discutido e que aos poucos, as pessoas vão se conscientizando da necessidade de mudança de atitudes, impondo aos governos e empresas adequação nos seus procedimentos. A batalha é difícil, longa e árdua, e quem trabalha na área sabe disso, mas, cedo ou tarde - e esperamos que o mais cedo possível, todos estaremos pensando e fazendo ações para prolongar a vida no planeta.

EMPRESÁRIO ENVOLVIDO NO TRÁGICO EVENTO DO RIO DOS SINOS RECEBE HABEAS-CORPUS

O empresário e engenheiro bioquímico Luiz Ruppenthal poderá responder em liberdade ao processo por crime contra o meio ambiente, decorrente do despejo ilegal de chorume com produtos contaminantes em afluentes do rio dos Sinos pela sua empresa - a Utresa - em outubro do ano passado, e que causou a mortandade de cerca de 86 toneladas de peixes. Ruppenthal obteve ontem, no STF, uma liminar em habeas corpus em que sustentou demora na decisão do STJ em decidir um anterior habeas corpus ali ajuizado em 27 de fevereiro passado.

O bioquímico gaúcho Ruppenthal responde a processo criminal em Estância Velha (RS), por conta de uma denúncia oferecida pelo Ministério Público na qual é acusado pela prática de 20 crimes ambientais, junto com sua empresa. Uma ordem de prisão foi expedida, em dezembro de 2006, mas desde então Ruppenthal estava foragido. Em julgamento realizado no dia 25 de janeiro, a 4ª Câmara Criminal do TJRS apreciou o habeas corpus impetrado em favor do empresário. Por unanimidade, o colegiado confirmou a decretação da prisão preventiva. A defesa alegava que o acusado é primário, com bons antecedentes, tem endereço fixo e emprego. Ressaltou que "os resíduos lançados no rio pela Utresa não foram o único fator do desastre ecológico", ressaltando que, "conforme a Lei dos Crimes Ambientais, a prisão é exceção".

Representando o MP, a procuradora de Justiça enfatizou que "a gravidade dos crimes ambientais tem sido equiparada ao terrorismo, pois suas conseqüências são danosas para populações inteiras". Para o desembargador relator, "a primariedade e os bons antecedentes, bem como a profissão e residência fixa, não impedem a decretação da prisão preventiva".

No voto, o magistrado acrescentou que "a prisão do empresário foi decretada em 12 de dezembro de 2006 e, até então, o paciente ainda não fora encontrado, estando foragido, o que justifica plenamente a manutenção do decreto prisional, como evidente conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal”. (Proc. nº70018005900).

Em função da negativa de que pudesse aguardar em liberdade, foi que Ruppenthal impetrou o hábeas no STJ - que ficou sem julgamento ao longo de quase oito meses. (HC nº 77292). A comunicação de que o empresário gaúcho poderá aguardar em liberdade a tramitação do processo foi, ontem mesmo, expedida pela STF (HC nº 92308). (com informações Espaço Vital)

REUNIÃO DO CONSEMA

Nesta quinta-feira (18), através da realização da 101ª Reunião Ordinária do Consema, foram aprovadas alterações da Resolução 004/2000 e a inclusão das Atividades de Mineração na Resolução CONSEMA 102/2005. E também seis novos municípios tornaram-se qualificados para licenciamento ambiental e impacto local.

A aprovação das alterações na resolução 004/2000, que definia os critérios para a habilitação, estabeleceu o quadro de profissionais, próprios ou à disposição, necessários para a qualificação junto ao Conselho, bem como a periodicidade da troca de informações e prazos para os municípios estruturarem o licenciamento local. Já a discussão sobre a inclusão de atividades de mineração na Resolução CONSEMA 102/2005, amplia o rol dos empreendimentos sob a responsabilidade dos municípios e teve a participação de várias entidades que integram o Conselho. A resolução aprovada prevê o tratamento de algumas atividades mineradoras, cujas áreas se restrinjam a dois hectares, como de impacto ambiental eminentemente local e, por isso, de competência municipal. As salvaguardas para o bom uso do licenciamento ambiental estão previstas nas Resoluções aprovadas, que representam um aprimoramento do sistema integrado e compartilhado de gestão ambiental no Estado.

Com o acréscimo dos novos municípios agora 176 cidades estão qualificadas para o licenciamento de atividades de impacto local, representando 64% da população do Estado. E nesta ocasião foram protocolados processos dos municípios de Vista Alegre do Prata e Araricá, visando qualificação em licenciamento ambiental e impacto local. (com informações SEMA)

CRUELDADE COM ANIMAIS SERÁ INVESTIGADA

Porcas matrizes impedidas de se movimentar por toda a sua vida, até que sua fertilidade decaia e sejam encaminhadas ao abate. Galinhas poedeiras enjauladas, em prisão perpétua, onde não podem sequer esticar as asas e têm seus bicos removidos para diminuir o "desperdício" de alimento, ficando assim impedidas de selecionar a ração e evitar o canibalismo, tamanho o estresse a que são submetidas. Estes são alguns exemplos de maus-tratos a que são submetidos os animais em estabelecimentos de suinocultura e avicultura no país. Para investigar tal prática em Pelotas (RS), foram abertos dois inquéritos civis na Promotoria de Justiça de Defesa Comunitária.

“Podemos dizer que esse tipo de empreendimento, em todo território nacional, não possui qualquer regulamentação quanto ao bem-estar dos animais que lhe servem de mercadoria”, afirma o promotor de Justiça responsável pelos inquéritos. Ele credita a utilização desenfreada de maus-tratos a animais no agronegócio a uma "tradição cultural", já que aves e suínos são destinados ao consumo humano. "Não tenho dúvida que se qualquer pessoa fizesse algo parecido com algum cachorro ou gato, seria imediatamente chamado de cruel e responsabilizado criminalmente", enfatiza. Para o promotor, o manual de boas práticas, elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e que regula os métodos praticados no agronegócio, "tem foco na produtividade e no lucro dos produtores".

O promotor lembra que os animais experimentam sensações semelhantes a seres humanos, tais como dor, alegria e medo. Assim, muitas vezes são submetidos a um manejo "que não se pode adjetivar de outra forma que não seja com a palavra cruel". Também lembra que a Constituição Federal, em seu artigo 225, e leis federais e estaduais, vedam a prática da crueldade a animais. Levando os limites legais em conta, os inquéritos civis têm como objetivo, além de apurar as condições de criação dos animais, impor limites aos criadores. A Promotoria pretende, ainda, mostrar como a carne e ovos são produzidos, fazendo com que o consumidor escolha o produto levando em conta as práticas utilizadas pelo agronegócio. (com informações do MP/RS e Espaço Vital).

DECISÃO: LICENÇAS DA FEPAM E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) está impedida de expedir licenças para plantio, sem a aprovação de estudo de impacto ambiental, a pessoas físicas ou jurídicas para áreas que superem mil hectares. A entidade foi citada da decisão nessa terça-feira, 16/10. A determinação é da Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e fixa multa de R$ 1,5 mil em caso de descumprimento.

O pedido para que a Fepam se abstenha de emitir licenças foi efetuado pelo Ministério Público Estadual, com base no Termo de Conduta firmado com a Fepam, que obriga a realização de estudo prévio de impacto ambiental com a exigência do respectivo relatório (EIA/RIMA), como condição para a concessão de licença ambiental aos candidatos ao licenciamento. (com informações TJ/RS)

Segue a íntegra da decisão:

Vistos.
Postula o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a execução do Termo de Ajustamento de Conduta realizado com a FEPAM-Fundação Estadual de Proteção Ambiental (fls.16/26), que obriga a executada a efetuar estudo prévio de impacto ambiental, com a exigência do respectivo relatório (EIA/RIMA), como condição para a concessão de licença ambiental à pessoas físicas ou jurídicas candidatas ao correlato licenciamento.
É o relatório.
O termo de ajustamento de conduta erigido à título executivo extrajudicial, nos termos do art. 5, § 6º, da Lei nº 7.347/97, que disciplina a Ação Civil Pública, objetiva que a instituição Ministerial, como órgão que desempenha função essencial à justiça (art. 127 da CF), possa fiscalizar e exigir o cumprimento da obrigação originada no mencionado contrato, de forma a bem desempenhar a defesa da ordem pública, que no caso em voga, se traduz no respeito ao meio ambiente, cuja preservação é tão debatida na atualidade.
Pois bem, comprovado através do documento de fls.34/35 o descumprimento da prestação, a que se obrigou a executada, impõe-se a incidência do art. 461, §§ 4º e 5º do CPC.
Outro não é o entendimento de nosso Tribunal, como se segue:
"AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO. NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Cominação de multa diária. Cabimento. Valor da multa. Adequado. Seguimento negado. (AI nº 70012215687, Quinta Câmara Cível, Des. Pedro Luiz Rodrigues Bossle, j. 05.07.2005)";
Diante do exposto, intime-se a executada para que se abstenha de expedir licenças para pessoas físicas ou jurídicas, cujo somatório das áreas próprias, arrendadas e/ou em parcerias superem 1000 hectares, até que aprovados os respectivos estudos de impacto ambiental, com a devida publicidade, sob pena de multa no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por licença expedida em contrariedade a presente decisão.
Cite-se.
Dil. legais.

SENTENÇA: DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÃO EM APP EM SC

O Município de Videira (SC) e o empresário Plínio Salmória terão de demolir em 30 dias a edificação de alvenaria construída de forma irregular em área de preservação permanente, às margens do Rio do Peixe, e realizar a limpeza do local. A sentença do juiz atende ação civil pública ajuizada, que condenou em primeiro grau ao plantio de mudas de árvores nativas em toda a área do imóvel a ser demolido. Pelo julgado, o MP-SC demonstrou ao Judiciário que a obra, de propriedade de Plínio Salmória, encontra-se a apenas cinco metros da margem direita do rio. A distância mínima exigida pelo Código Florestal é de 100 metros a partir do leito do rio, quando este dispõe de mais de 50 metros de largura.

O promotor sustentou, ainda, que o Município teria sido omisso porque não fiscalizou nem embargou a construção no momento oportuno, tendo contribuído com o dano ambiental. Em sua defesa, o empresário argumentou que no local já existia um imóvel construído em 1964 e que a legislação que fundamenta a ação civil pública é posterior a essa data. Alegou ainda que a edificação está em área urbana, portanto, pelo direito adquirido a nova legislação não poderia se aplicar ao caso. Já o Município de Videira justificou que o seu poder de fiscalização estava limitado pelo direito adquirido de propriedade e que o Código Florestal não se aplica às áreas urbanas.

A sentença refere que "o fato de que anteriormente já existia naquela área uma casa de madeira edificada não constitui argumento assaz em afastar a intenção de preservação daquela região". O juiz reconhece que apesar de "o direito de propriedade também ser garantido constitucionalmente, o seu uso deve se dar em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental". Caso não cumpram a sentença, o Município e o empresário estarão sujeitos à multa diária de R$ 100,00. (Proc. nº 079.07.000981-1 - com informações do MP-SC e Espaço Vital).

IPHONE TEM COMPONENTES TÓXICOS

Em maio deste ano, Steve Jobs escreveu um comunicado no site oficial da Apple afirmando que sua empresa estava comprometida em produzir aparelhos mais verdes. O lançamento do iPhone era a grande chance das palavras de Jobs se tornarem realidade. Era. Testes feitos pelo Greenpeace em laboratório na Inglaterra mostraram que o grande sucesso de vendas e sonho de consumo de 9 entre 10 jovens no mundo contém inúmeras substâncias e materais tóxicos em sua composição.

Um laboratório indenpendente testou 18 componentes internos e externos do iPhone e confirmou a presença de compostos tóxicos de brominato em metade deles. Substâncias tóxicas também foram encontradas na capa de plástico (PVC) dos cabos de headphones. Os dados foram compilados no relatório Chamada Perdida: As Substâncias Tóxicas do iPhone, lançado nesta segunda-feira pelo Greenpeace. (com informações Greenpeace)

CAMINHÕES DE LIXO COM GPS

Os novos caminhões de coleta do lixo residencial de Porto Alegre não poderão se esconder do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). A partir de 12 de novembro, cada um dos 43 veículos usados pela nova empresa responsável pelo serviço terá um sistema de localização por satélite. Horários e rotas poderão ser controlados com precisão.O monitoramento por meio de GPS (do inglês Global Positioning System, ou sistema de posicionamento global) é a principal novidade do novo serviço de coleta de lixo da Capital. Não estão previstas, no começo do contrato, alterações no sistema que os porto-alegrenses conhecem. O tipo de caminhão será igual ao atual. Os dias e horários de coleta também permanecem os mesmos para não tumultuar o serviço. (com informações ZH)

REUNIÃO DO CONSEMA NA QUINTA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza sua 101ª reunião ordinária nesta quinta-feira (18), às 14 horas, na Sala 1108 da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar).

Na ocasião serão votados os processos de habilitação dos municípios de Osório, Novo Xingu, Frederico Westphalen, Dona Francisca, Crissiumal e Rio dos Índios para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.

Também serão apreciadas as propostas de alteração da Resolução 04/2000, que dispõe sobre a qualificação dos municípios para o exercício da competência do licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local; proposta de inclusão das atividades de Mineração na Resolução CONSEMA 102/2005, que define as atividades e empreendimentos de impacto local. Serão discutidos ainda, recursos administrativos e assuntos gerais. (com informações SEMA)

DISQUE-DENÚNCIA AMBIENTAL

Publicada no Diário Oficial do Estado do dia 11 de outubro de 2007, a Lei Estadual n.º 12.790 tem como objetivo criar o DISQUE-DENÚNCIA de agressões ao meio ambiente, garantindo sigilo aos cidadãos que presenciarem ou souberem de qualquer evento danoso ao nosso meio ambiente. Talvez estimule o aparecimento de denúncias e torne visíveis algumas situações que o grande público desconhece, mas não resolverá os problemas já existentes e conhecidos que precisam de soluções.

CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE POA

Seminários Temáticos sobre o Código de Meio Ambiente de Porto Alegre. O tema do próximo - e último - encontro é Resíduos, e será novamente realizado na Câmara de Vereadores, às 18 horas.

POLUIÇÃO MATA MAIS QUE O TRÂNSITO NA EUROPA

A poluição do ar cortou a média de expectativa de vida dos europeus em quase um ano e contribui para centenas de mortes prematuras de milhares de pessoas anualmente, informou a Agência Ambiental Européia nesta quarta-feira. Mais de 100 milhões de pessoas na região, que compreende 53 países, também carecem de acesso a água potável, um problema mais grave em áreas rurais, mostrou o grupo em um relatório.

Os níveis de poluição do ar reduziram a expectativa de vida em até dois anos nas áreas mais afetadas da Bélgica, Holanda, norte da e partes da Polônia e da Hungria, afirmou o relatório. "A má qualidade do ar ainda está causando centenas de milhares de mortes prematuras na Europa todos os anos e continua a danificar colheitas e a saúde do ecossistema", relatou o documento. "A perda de vidas anual estimada é significativamente maior do que a de acidentes de carro". Cerca de 870 milhões de pessoas vivem na região, mais de metade na Europa Ocidental e central, segundo o relatório de 400 páginas. A agência também pediu por rápida ação para limitar emissões de gases-estufa ligados ao aquecimento global e para melhorar a qualidade da água na região. (com inforamações Espaço Vital)

PESQUISA AVALIA "DIA MUNDIAL SEM CARRO" EM SP

Se o objetivo do Dia Mundial sem Carro fosse tirar os automóveis das ruas, poderíamos dizer que ele foi um fracasso. Mas o objetivo foi a conscientização sobre a mobilidade, então ele teve êxito", disse Oded Grajew, um dos idealizadores do Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade, em evento realizado para a divulgação de novos dados sobre mobilidade urbana. Realizada pelo Ibope, por causa do Dia Mundial Sem Carro, a pesquisa ouviu 805 paulistanos, entre os dias 26 de setembro e 1º de outubro. Entre os entrevistados, 62% alegaram não ter usado o carro no sábado (22 de setembro). Esse número, à primeira vista, parece bastante significativo, mas, se analisado com mais cautela, não é tão impactante, pois nele também estão incluídos os 30% da população que não tem carro. Os paulistanos que tinham conhecimento da iniciativa e usam o veículo individual em todos, ou quase todos, os dias (22% dos entrevistados), aderiram bem menos ao movimento. "Apenas 2% 'confessaram' precisar usar o carro, mas mesmo assim não o fizeram", afirma Silvia Cervellini, diretora de atendimento e planejamento do Ibope. Esse valor representa cerca de 27 mil pessoas ou apenas 0,4% da população da capital paulista. "Esse mesmo grupo avalia negativamente vários itens, como a fluidez do trânsito, o tempo gasto para se deslocar e a qualidade do transporte público. Há um nível de criticismo muito grande em relação a isso, mas o sacrifício de deixar o carro em casa ainda não compensa para eles", diz Silvia.

A pesquisa do Ibope também mostra que, se melhorias fossem realizadas em prol da valorização do transporte coletivo e alternativo, como a bicicleta, muita gente (leia-se 75% dos usuários de carro) deixaria o carro na garagem. Mas, essa mudança de hábito só aconteceria realmente com a implantação de mais linhas de ônibus e metrô, a redução do tempo de espera no ponto do ônibus, com mais conforto no transporte coletivo, redução do preço das passagens e a construção de mais ciclovias, por exemplo. Hoje, são cerca de 370 mil ciclistas na cidade de São Paulo. Com a oferta de mais infra-estrutura - hoje, a cidade tem 23 km de ciclovias - e segurança, um milhão de pessoas estaria disposta a usar a bicicleta como meio de transporte. "Tem um campo imenso de mudança de mentalidade e de cultura", afirma Grajew. A frota de São Paulo é de 5,8 milhões de veículos e 635 carros são emplacados por dia. Desses milhões de motoristas, muitos estavam, sim, conscientes da mobilização marcada para o dia 22. "Acho que a divulgação do Dia Mundial Sem Carro foi eficiente, já que 53% dos entrevistados ouviram falar nele", afirma Silvia. Mas, infelizmente, há uma aparente contradição entre adesão e conhecimento. "Temos a cultura do automóvel muito forte e essas mudanças demoram mesmo para serem processadas", afirma Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo.

O Ibope sugere que os paulistanos estão mais conscientes dos problemas que o transporte individual causa na cidade: 67% dos entrevistados sabem que São Paulo é a 6ª cidade mais poluída do mundo e mais da metade sabe que o paulistano vive, em média, um ano e meio de vida a menos por causa da poluição provocada pelos carros. E mais: 20% dos entrevistados disseram estar mais conscientes do grau de dependência que há em relação ao transporte individual. Cerca de 38% dos entrevistados julgam que a iniciativa do Dia Mundial Sem Carro foi boa. Quase metade das pessoas também tinha conhecimento de outros eventos realizados paralelamente pela cidade, nesse mesmo dia, como a bicicletada e a Virada Esportiva. E 47% avaliaram como positiva a iniciativa em relação à poluição do ar, por exemplo. "Se as autoridades prestarem atenção nessa pesquisa, perceberão que há campo favorável para mudar a postura", afirma Grajew, que acredita que nunca houve um trabalho tão intenso de conscientização sobre todos os problemas relacionados à mobilidade. "Graças ao Dia Mundial Sem Carro temos uma representação no Ministério Público [sobre o teor de enxofre do diesel comercializado no Brasil] e um selo de trânsito seguro para as empresas de motofrete", completa ele.

No ano que vem, o dia 22 de setembro cairá numa segunda-feira. Tomara que, até lá, parte das reivindicações pelo transporte público de qualidade sejam atendidas, que o pedestres e ciclistas sejam mais respeitados e que a legislação do trânsito mais efetiva. Só assim, deixar o carro em casa não representará tanto sacrifício e as pessoas poderão optar por começar a semana indo ao trabalho de ônibus, metrô, trem ou bicicleta. (com informações Planeta Sustentável)

GREENPEACE X BUDWEISER

Amsterdã, Holanda — Testes feitos em moinho usado para produção da cerveja nos Estados Unidos revelaram a presença de arroz transgênico da Bayer. Fabricante nega contaminação genética. Para ser mais honesta com seus consumidores, a empresa Anheuser-Busch deveria avisar nos anúncios publicitários de sua cerveja Budweiser: “Esse produto é fabricado com organismos geneticamente modificados. Beba com preocupação.” Análises feitas num moinho em Arkansas, nos Estados Unidos, usado pela empresa na fabricação da Budweiser revelaram a presença de uma variedade de arroz geneticamente modificado experimental da Bayer, o LL601. Segundo os dados coletados pelo laboratório independente contratado pelo Greenpeace, o arroz transgênico apareceu em três das quatro amostras recolhidas no moinho.

“A Anheuser-Busch tem que divulgar um comunicado claro a respeito do nível de contaminação genética do arroz usado para produzir a cerveja Budweiser nos Estados Unidos e divulgar as medidas que tomará para assegurar que seu produto não atinja os mercados externos da empresa,” afirmou Doreen Stabinsky, da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace Internacional.O arroz transgênico experimental em questão é uma das três variedades que contaminaram, em 2006, os estoques nos Estados Unidos, com impacto negativo na indústria de arroz americana, que viu os mercados internacionais fecharem as portas para o seu produto.

O Greenpeace informou à Anheuser-Busch sobre os resultados dos testes antes de divulgá-los publicamente, exingido informações da empresa sobre a extensão da contaminação e sua política global no uso de ingredientes geneticamente modificados na fabricação de seus produtos. A empresa respondeu que o arroz encontrado é aprovado nos EUA e não é usado na fabricação da Budweiser destinada para exportação. (com informações GREENPEACE)

SEMINÁRIO ARROIO DILÚVIO

O 3º Seminário do Arroio Dilúvio está sendo realizado hoje, 10, a partir das 9h, no prédio 50 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). O evento é promovido pela universidade, com apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) e dos departamentos municipais de Esgotos Pluviais (DEP), de Limpeza Urbana (DMLU) e de Água e Esgotos (Dmae). O seminário reunirá especialistas e autoridades governamentais para debater a relevância do Arroio Dilúvio, fazendo um diagnóstico da situação atual e propondo alternativas de melhorias.

PROTESTO "CRIA" CASA EM FORMA DE SANITÁRIO

A casa-lavatório em imagem de computador; a residência foi criada pela Associação Mundial de Banheiros (World Toilet Association, em livre tradução do inglês) para protestar contra o fato de 2 bilhões de pessoas viverem sem banheiro dentro de casa. Toda uma mudança de perspectiva em relação ao meio ambiente passa pela qualidade sanitária, dando condição de infra-estrutura para milhões de pessoas que não têm acesso à água, ao saneamento básico, e, como se vê no protesto, banheiros.

COMPRADOR DE ÁREA DE RESERVA NÃO GANHA INDENIZAÇÃO

Com o recurso no STJ, o proprietário do imóvel pretendia reverter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os desembargadores confirmaram sentença de primeira instância e negaram pedido de indenização. A ministra Eliana Calmon, no entanto, aceitou recurso da empresa contra o estado de São Paulo. O ministro Herman Benjamin pediu vista e divergiu. Ele verificou que a aquisição do imóvel ocorreu em 1988, 11 anos após a criação do parque, quando as limitações decorrentes da criação da reserva já estavam em vigor. O ministro ressaltou que esse fato foi observado tanto na sentença quanto no acórdão recorrido.

Herman Benjamin ressaltou que, após o voto da ministra, a Primeira Seção do STJ firmou entendimento contrário. A Seção decidiu, no dia 12 de dezembro de 2006, que não cabe indenização ao proprietário que adquiriu imóvel já submetido à restrição. O voto do ministro Herman Benjamin foi seguido pelos ministros João Otávio de Noronha, Castro Meira e Humberto Martins. REsp 765.872 (com informações Consultor Jurídico).

PAISAGISMO AO LONGO DAS RODOVIAS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira o Projeto de Lei nº 623/07, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que obriga o Poder Público a preservar a vegetação ou implementar projetos de paisagismo ao longo das margens das rodovias. O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Antônio Roberto (PV-MG), que atribui aos concessionários a responsabilidade pela implementação do projeto, no caso de rodovias privatizadas.

O substitutivo também exige que o Poder Público promova campanhas educativas contra as práticas prejudiciais ao meio ambiente por parte de usuários de rodovias federais. O objetivo é evitar queimadas acidentais, descarte de lixo em local inadequado, falta de manutenção dos veículos e transporte de carga com peso acima do permitido. Antônio Roberto ressaltou que os projetos paisagísticos deverão respeitar a segurança dosusuários das rodovias. Ele lembrou que é preciso evitar, por exemplo, a existência de árvores nas proximidades de rodovias, pois elas representam perigo ao motorista, já que podem configurar "obstáculo no caso de escape de veículo para além do acostamento".

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado também pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (com informações Câmara dos Deputados e Ambiente Vital).

QUALQUER CIDADÃO É LEGÍTIMO PARA PROPOR AÇÃO POPULAR

Recente decisão do STJ apenas confirma o entendimento sobre a ação popular, sobretudo dos profissionais que atuam na área de direitos difusos, especialmente do meio ambiente, que defendem a utilização desse meio processual para defender o meio ambiente e o patrimônio público de qualquer ato lesivo.

No caso, a ação popular foi ajuizada por um cidadão contra o Estado de São Paulo. Ele queria que o Estado fosse condenado a deixar de lançar esgoto in natura ou com potencial poluente produzido pela Penitenciária Estadual de Presidente Bernardes no córrego Guarucaia. Também foi pedida indenização pelos danos causados aos recursos hídricos em benefício do Fundo Especial de Recuperação dos Interesses Difusos Lesados. O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que deu provimento à ação e admitiu o pagamento de indenização, sujeita à constatação pericial e com valor a ser apurado na execução. O recurso especial contra essa decisão chegou ao STJ por força de um agravo de instrumento. A Fazenda de São Paulo argumentou ser vedado ao cidadão, por meio de ação popular, tentar impedir a administração de fazer ou deixar de fazer algum ato. Alega também que houve cerceamento de defesa porque foi negado ao Estado o direito de produzir prova pericial.

O relator do caso destacou que o inciso LXXIII do artigo 5º da Constituição Federal é claro ao afirmar que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular tendente a anular ato lesivo ao patrimônio público e ao meio ambiente, entre outros. O que se exige é que o autor seja cidadão brasileiro, maior de 16 anos, no exercício de seus direitos cívicos e políticos. Por isso concluiu pela legitimidade da ação. Quanto ao cerceamento de defesa, o ministro considerou que as decisões anteriores não se basearam apenas em fotografias, como alegado pelo recorrente, mas também em estudo da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – Cetesb.

O relator esclareceu também que, segundo o firme entendimento do STJ, que a prova pericial tem a função de suprir a falta ou insuficiência de conhecimento técnico do magistrado. Caso entenda serem suficientes as provas apresentadas, o juiz pode dispensar a prova pericial, mesmo que ela tenha sido requerida pelas partes. Com essas considerações, a Segunda Turma, por unanimidade, conheceu em parte do recurso e negou-lhe provimento. (com informações STJ)

UM ANO DA TRAGÉDIA DO RIO DOS SINOS

A mortandade de mais de um milhão de peixes ocorrida em outubro passado, no Rio dos Sinos, ganhou ontem um marco para lembrar o problema ambiental. Uma cruz de nove metros de altura foi erguida à margem do km 246 da rodovia Capital-Vale do Sinos (BR-116), em São Leopoldo. O Instituto Martim Pescador foi o responsável pela instalação da peça. O material do qual ela é feita - toras de madeira, chapa de aço e adesivamento - foi obtido por meio de doações de empresas da região.

DIA DOS ANIMAIS

Quatro de outubro é festejado o Dia dos Animais, a mesma data de São Francisco de Assis, o santo protetor dos animais. Ele sempre se referia aos bichos como irmãos, e também amava as plantas e toda a natureza. Nascido na cidade de Assis, em 1182, Francisco (quando ainda não era santo) tentou ser comerciante, mas não teve sucesso. Nas cruzadas, lutou pela fé, mas com objetivos individuais de se destacar e alcançar glórias e vitórias. Até que um dia, segundo contam livros com a história de sua vida, Francisco recebeu um chamado de Deus, largou tudo e passou a viver como errante, sem destino e maltrapilho. Desde então, adotou um estilo de vida baseado na pobreza, na simplicidade de vida e no amor total a todas as criaturas. É ótima data para repensarmos em nossas atitudes sobre o meio ambiente, uma vez que os animais, seres vivos como todos nós dependem, direta ou indiretamente, da nossa atitude para sobreviverem.

SEMANA DA ÁGUA 2007

Com o tema “Água boa, para todos e para sempre”, a sétima edição da Semana Estadual da Água, de 6 a 13 de outubro, oferecerá para o Rio Grande do Sul uma série de atividades e a premissa de qualidade, quantidade e perpetuidade da água. Mais uma realização da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção RS (ABES-RS), com apoio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

O evento desse ano baseia-se na premissa de que qualidade (água boa) é conservar e recuperar as águas superficiais e subterrâneas. Quantidade (para todos) é a consideração da disponibilidade de água no planeta e fazem-se necessárias políticas para que sua distribuição atenda às demandas dentro dos princípios da racionalidade. E, perpetuidade (para sempre) trabalha com a disponibilidade garantida para esta e futuras gerações, como condições básicas da vida e que a existência equilibrada da água determina as características da Terra. Essa lógica diminui os impactos do homem e reduz as ações das mudanças climáticas sobre as reservas de água doce. Segundo a ABES-RS, atualmente, 30% da população da América Latina não têm acesso à água potável. Estima-se que, em 20 anos, 48 países deverão enfrentar escassez ou falta extrema de água, isso afetará uma população de 2,8 bilhões de pessoas, mais um motivo para combater queimadas, desmatamentos, supressão ou alterações no ecossistema, assim como o uso inadequado do solo e projetos de uso d’água sem cuidados ambientais.

Não somente em residências, mas em qualquer lugar, há o conselho de reparar vazamentos em tubulações, de regular as descargas sanitárias, da participação na coleta seletiva do lixo, do uso adequado de agroquímicos, da preservação da Mata Ciliar e o tratamento de efluentes. Pois tubulações com vazamento desperdiçam milhares de litros de água por dia. Com um simples gotejamento perdem-se em média 45 litros de água/dia. Nas descargas sanitárias o gasto pode chegar a 19 litros. Já com a coleta seletiva o objetivo é evitar a contaminação da água e conservar os recursos naturais. O uso adequado de agroquímicos evita o envenenamento da água, do solo e do ar, que afeta a saúde humana, os animais e os respectivos ecossistemas. A preservação da Mata Ciliar é imprescindível na proteção da biodiversidade, rios, lagos, córregos e, principalmente, nascentes. O tratamento de efluentes, não menos importante, é fundamental para a redução de poluição e aumento na qualidade de vida. O que há de evitar-se são os banhos prolongados e desnecessários, o lixo atirado à água, nos mares e rios, lavar automóveis com mangueira, deixar torneiras abertas, o desmatamento e a poluição do ar. (com informações SEMA)

FEPAM APLICA MAIOR MULTA AMBIENTAL

Quatro milhões e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais. Este é o valor exato da maior multa ambiental já aplicada no Rio Grande do Sul e deve-se à contaminação de recursos hídricos subterrâneos por até 60 mil litros de óleo diesel. O acidente ambiental foi constatado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) às 19h30min do dia 25 de agosto, junto ao km 44 da linha férrea na localidade de Alto da União, município de Ijuí.

No local, houve tombamento de parte de uma composição da ALL – América Latina Logística do Brasil AS e, de acordo com o Auto de Infração 198/2007 gerou dano ambiental irreparável ou de difícil reparação. Além da multa simples, também houve advertência a ALL para que atenda outras determinações sob pena de multa no valor de R$ 8.124.998,00 (oito milhões, cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). O auto de infração foi entregue nesta segunda-feira (01/10) e a empresa tem prazo de vinte dias para apresentar defesa.

PROVIDÊNCIAS – A Fepam determinou que, dentro dos mesmos vinte dias, a ALL “apresente relatório de atendimento de emergência contendo, no mínimo, a descrição das ações adotadas por ocasião do acidente; cópia das Notas Fiscais da procedência do produto transportado nos vagões acidentados e comprovante do recebimento, no seu destino, do produto transportado; comprovação da destinação final dos resíduos gerados (caracterização e volumes) e relatório conclusivo da investigação ambiental realizada pela empresa Ecoambiental, imediatamente após ocorrência do acidente”. (com informações FEPAM)

FAMOSOS NA DEFESA DO AMBIENTE

Al Gore já fez seu documentário (Uma verdade inconveniente), Leonardo de Caprio também (The 11th hour), vários famosos estão na defesa do meio ambiente, principalmente mudando de atitude. É o caso de Fergie, vocalista do Black Eyed Peas, que se apresenta hoje à noite em Porto Alegre, que está leiloando seu veículo Hummer no site de compras virtual eBay. Trata-se de um carro esportivo com elevada taxa poluente - e o valor da venda será repassado para a organização ambiental Global Green USA. O comprador do Hummer ainda vai ganhar créditos para as emissões de carbono emitidas pelo veículo durante 10 anos. A idéia surgiu após Fergie se apresentar com sua banda no Live Earth - série de shows idealizados pelo já citado Gore, realizados em julho em várias cidades do mundo a fim de chamar atenção para a causa ambiental.

32ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza sua 32ª reunião extraordinária nesta sexta-feira (05), às 14 horas, na Sala 1108 da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) – Rua Carlos Chagas, 55 – 11º andar. Na ocasião será apresentado para discussão o EIA-RIMA de expansão da fábrica de celulose da Aracruz S.A. no município de Guaíba/RS. (com informações SEMA)

OBRA 100% AMIGA DA AMAZÔNIA FOI CONSTRUÍDA EM SÃO LEOPOLDO

Inaugurado nesta sexta-feira em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, o prédio do Centro Turístico Municipal é a primeira obra pública do Brasil 100% amiga da Amazônia. Nele foi usada apenas madeira amazônica certificada pelo Conselho de Manejo Florestal (FSC, na sigla em inglês), reduzindo o impacto ambiental e também os custos do projeto.

A iniciativa é fruto de um compromisso assumido pela prefeitura local com a União Protetora do Ambiente Natural (Upan) e o Greenpeace, que criou em 2003 o programa Cidade Amiga da Amazônia, destinado a ajudar municípios e estados de todo o país a eliminarem o consumo de madeira extraída de forma ilegal ou predatória na Amazônia. (com informações GREENPEACE)

PARCERIA ENTRE MMA E PETROBRÁS

O Ministério do Meio Ambiente assinou sexta-feira (28/9) contratos de parceria com a Petrobras para patrocínio de projetos de conservação da biodiversidade marinha. Em um período de três anos, serão cerca de R$ 25 milhões a serem aplicados em cinco projetos como o Baleia Branca, o Baleia Jubarte, o Golfinho Rotador, o Peixe-Boi e o Projeto Tamar.

Para implementar e fortalecer os projetos, a Petrobras elaborou um planejamento estratégico que vem garantindo que essas políticas de conservação marinha tenham sustentabilidade. O planejamento está estabelecido para um período de 10 anos e, entre outras garantias, quer evitar a extinção de espécies ameaçadas e de componentes da biodiversidade marinha do Brasil, promovendo a redução do grau de ameaça das espécies.