REUNIÃO DO CONSEMA NESTA SEXTA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza sua 100ª reunião ordinária nesta sexta-feira (14), às 14 horas, na Sala 1108 da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar). Na ocasião serão votados os processos de habilitação dos municípios de Esperança do Sul e Júlio de Castilhos para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Também serão apreciadas as propostas de alteração da Resolução 04/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal; da Resolução 116/2006, que dispõe sobre normas de rastreamento para as dragas das classes I e II; e a proposta de inclusão das Atividades de Mineração na Resolução Consema 102/05, que define as atividades e empreendimentos de impacto local. (com informações da SEMA)