O Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) realiza sua 101ª reunião ordinária nesta quinta-feira (18), às 14 horas, na Sala 1108 da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar).
Na ocasião serão votados os processos de habilitação dos municípios de Osório, Novo Xingu, Frederico Westphalen, Dona Francisca, Crissiumal e Rio dos Índios para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
Também serão apreciadas as propostas de alteração da Resolução 04/2000, que dispõe sobre a qualificação dos municípios para o exercício da competência do licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local; proposta de inclusão das atividades de Mineração na Resolução CONSEMA 102/2005, que define as atividades e empreendimentos de impacto local. Serão discutidos ainda, recursos administrativos e assuntos gerais. (com informações SEMA)
Na ocasião serão votados os processos de habilitação dos municípios de Osório, Novo Xingu, Frederico Westphalen, Dona Francisca, Crissiumal e Rio dos Índios para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local.
Também serão apreciadas as propostas de alteração da Resolução 04/2000, que dispõe sobre a qualificação dos municípios para o exercício da competência do licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades considerados como impacto local; proposta de inclusão das atividades de Mineração na Resolução CONSEMA 102/2005, que define as atividades e empreendimentos de impacto local. Serão discutidos ainda, recursos administrativos e assuntos gerais. (com informações SEMA)
3 comentários:
Venho aqui chamar atenção para o descaso da Prefeitura de Sapucaia do Sul, quanto as questões ambientais:
Aterro Sanitário da Mercúrio, localizado no Morro do chapéu.Diversas reciclagens no Bairro Costa do Morro, Lot. Novo Horizonte.Há muita disseminação de ratos, moscas e sujeira. Ainda temos aqui a Escola Ambiental totalmente abandonada, em dias quente o odor do xurume é insuportável. Será que existe fiscalização?
Minha casa na Rua Eucaliptos, Costa do Morro, fica na divisa com uma das reciclagem e é visível o material exposto no solo e esta área de deposito ao ar a livre aumenta a cada ano. Acessando o mapa via satélite, fiquei impressionada com a quantidade de material.
Solicito orientações a que orgão Estadual devo pedir providências.
Grata,
Lilian.
Sugiro encaminhar denúncia à própria prefeitura para que regularize a situação.
Se não forem tomadas providências, contatar, pessoalmente ou por correspondência, a FEPAM ou o Ministério Público (o promotor) para intervir na situação.
Outra alternativa seria verificar se alguma ONG pode entrar com ação judicial contra a Prefeitura.
Espero ter ajudado.
Abraços
AB
Boa tarde,
Moro na pequenas cidade de Ilópolis.RS. uma cidade onde ainda existe 60% da area do municipio coberta por mata Nativa, no interior, na linha Gramadinho esta funcionando uma Fabrica de Tijolos, totalmente Irregular, sem nem um tipo de Licenciamento, onde o proprietario retira a terra para a produção dos tijolos em barrancos nas margens das estradas sem autorização.
E o mais grave é que para queimar os tijolos no processo de produção esta utilizando lenha obtida com a derrubada de Matas Nativas de sua propriedade.
Sou um defensor do nosso meio Ambiente e gostaria que a fiscalização da Fepam viesse verificar essa situaçao.
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