DECISÃO SOBRE SILVICULTURA HOJE NO CONSEMA

O Consema realiza nesta quarta-feira (09), a partir das 14 horas, na sala 1108 do prédio da Secretaria do Meio Ambiente/Fepam (Rua Carlos Chagas, 55 – 11º andar), a segunda sessão da 34ª reunião extraordinária para deliberar sobre a proposta de Zoneamento da Silvicultura que completa, no próximo dia 11 de abril, um ano de tramitação oficial no Conselho. As discussões na Câmaras Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal, contudo, começaram em dezembro de 2006, quando as técnicas da Fepam apresentaram aos conselheiros o primeiro trabalho do zoneamento. Na última reunião da Câmara Técnica, realizada em 18 de março último, foi aprovado pela maioria o relatório final entregue aos Conselheiros do Consema na primeira sessão da reunião extraordinária, realizada no dia quatro de abril, após o pedido de vistas feito pela AGAPAN. Participaram desta reunião da Câmara Técnica representantes de vários seguimentos da sociedade, entre ONG'S, entidades civis e Secretarias de Estado, como as ONGs Mira Serra, Nat Amigos da Terra, Ingá, Amigos da Floresta, Núcleo Amigos da Terra, Fepam, Fundação Zoobotânica, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Obras, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Secretaria da Segurança Pública, Fiergs, Farsul, Fetag, Sociedade de Engenharia, Centro de Biotecnologia. Os técnicos da Fepam e da FZB que elaboraram a primeira proposta de zoneamento participaram de todas as reuniões da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal. No entanto, em dezembro de 2007, ofício do Consema consagrou a presença destes técnicos. Em junho de 2007 foram realizadas audiências públicas para colher propostas e subsídios ao zoneamento da silvicultura elaborado pela Fepam. Foram realizadas audiências públicas em Alegrete, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul. A proposta original do Zoneamento dividiu o Estado em 45 Unidades de Paisagens Natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de Áreas de Preservação Pernamente e áreas inumes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras. Já a proposta aprovada pela Câmara Técnica de Agropecuária e Agroindústria se embasa na legislação federal, segundo a qual a unidade de planejamento para o plantio florestal deve ser a Bacia Hidrográfica. Enquanto isso, o relatório aprovado pela maioria na Comissão Técnica de Biodiversidade e Política Florestal contempla um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural previsto no zoneamento elaborado pela Fepam no que se refere a fauna e flora , com a legislação federal nos quesitos solo e recursos hídricos. (com informações SEMA)