JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE PRAZO AO IBAMA

A Justiça Federal estipulou prazo de 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicie as ações de combate a queimadas e desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Sudeste do Pará. A notificação foi encaminhada pela subseção judiciária de Marabá (PA) e caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão começará a valor após o recebimento da notificação. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), a decisão também determinou que o MPF ficará responsável pela coordenação da operação. A ação judicial foi elaborada a partir de informações sobre a degradação ambiental nas regiões do estado do Pará e dados gerados pelo sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). (com informações Clicrbs)

Nenhum comentário: