STF SUSPENDE DESOCUPAÇÃO EM RORAIMA

O Plenário do STF acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação de retirada de ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelo governo de Roraima. Na ação, o governo informava temer confrontos "com conseqüências imprevisíveis" entre arrozeiros, índios e a Polícia Federal, responsável pelo Operação Upakaton 3. O ministro Carlos Ayres Britto atendeu ao pedido do governo de Roraima com o argumento de que para evitar a eclosão de um confronto, que poderia levar a "uma verdadeira guerra civil", deixou de ouvir a outra parte, representada pela União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O ministro considerou, ainda, que os não-índios, na maioria arrozeiros da região que moram na reserva, representam, com sua produção, 6% da economia de Roraima e ocupam "uma faixa de terra que representa um por cento de toda a reserva Raposa Serra do Sol". (com informações Agência Brasil)