PROTESTO EM TRAMANDAÍ/RS

 Na manhã de sábado 28/01, entidades ambientalistas de todo o Brasil estarão reunidas em Tramandaí, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, para protestar contra o vazamento de óleo de uma monoboia da Transpetro, da Petrobras, que atingiu a praia na última quinta-feira. Os ativistas se concentrarão na Plataforma Marítima, às 10h, e de lá seguirão até a Barra do Rio Tramandaí.

VAZAMENTO DE ÓLEO EM TRAMANDAÍ

Um vazamento de óleo em uma monoboia da Transpetro, em Tramandaí, colocou em alerta a população da orla. Moradores e veranistas relataram forte cheiro de petróleo na praia, e movimentação de equipes da empresa logo foi percebida. O Ibama foi acionado para avaliar a dimensão do problema e uma equipe sobrevoou a área. À tarde, uma mancha acinzentada e brilhosa já era avistada no mar. O acidente teria ocorrido de manhã na monoboia de número 602, que é a mais distante do Litoral, localizada a seis quilômetros da orla. Segundo o Ibama, há previsão de multa para o vazamento de óleo, mas o valor será definido conforme a gravidade. As últimas notícias são que a mancha de óleo já chegou à praia. (com informações ZH)

2º ENCONTRO BRASILEIRO DE SECRETÁRIOS DO MEIO AMBIENTE

Ainda que seja um evento com participantes de renome, como a Ministra do MMA, Izabela Teixeira, do Presidente da Frente Ambientalista, Deputado Sarney Filho, e alguns nomes conceituados da área ambiental, como o Diretor do SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, o debate em torno dos temas está sendo superficial. Claro que os contatos com pessoas de todo o país é de extrema valia, mas, ao colocar vários palestrantes para falar em 15 minutos sobre temas complexos, não há aprofundamento. O evento é uma promoção da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados e integra a programação oficial do Fórum Social Temático (que se realiza nas cidades gaúchas de Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo de  24 e 29/01), processo que integra o Fórum Social Mundial e é uma etapa preparatória para a Cúpula dos Povos na Rio+20. Entre os temas do Encontro estão o licenciamento ambiental, política nacional de resíduos sólidos, recursos hídricos e segurança alimentar. Esperamos que as próximas edições saiba corrigir esses pontos para que o evento seja ainda melhor.

TRF4 DETERMINA BLOQUEIO DE 50% DA SAFRA DE TABACO

A Justiça Federal determinou bloqueio de 50% de safra de tabaco plantado irregularmente, em razão de que produtor de Cachoeira do Sul (RS) estendeu plantio até área de preservação ambiental. No processo, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, nesta semana, a recurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e determinou que um produtor de tabaco de Cachoeira do Sul (RS) deposite 50% do valor ganho com safra 2010/2011 obtida em área embargada. O valor tem por objetivo garantir a recuperação de parte da Mata Atlântica que teria sido destruída irregularmente com o plantio do fumo. O Ibama recorreu ao tribunal após o produtor ter obtido liminar da Justiça Federal de Cachoeira do Sul para vender a safra e apropriar-se do valor, alegando dificuldades financeiras. O Instituto argumentou que o infrator não poderia lucrar com a infração e pediu o bloqueio judicial do dinheiro ganho ou da safra in natura. Após analisar o recurso, o relator do processo, desembargador federal Vilson Darós, entendeu que deve prevalecer o interesse público. Segundo ele, por se tratar de bem perecível, deve ser feita a venda e depositado em juízo metade do valor auferido. Para Darós, essa é a forma de garantir a recuperação dos danos causados ao meio ambiente. Ag 5007672-39.2011.404.0000/TRF (com informações TRF4)