BICICLETADA!

Na última sexta-feira de fevereiro - que neste ano bissexto cairá no dia 29 -, as bicicletas tomarão as ruas! Mais uma vez, a Bicicletada tentará conscientizar as pessoas para uma alternativa aos transportes poluentes, como o carro e os ônibus. A idéia é tentar mostrar para os cidadãos das seis cidades participantes que há um meio de transporte bom para a qualidade de vida. Goiânia, Rio de Janeiro, Joinville, Aracajú, Curitiba e São Paulo terão suas edições do evento. Está marcado para que os participantes se concentrem às 18h para algumas atividades, como bate-papo sobre mobilidade, e saiam pedalando às 20h. Porto Alegre, "a capital nacional da conscientização ambiental", não está incluída neste evento. O movimento surgiu por meio da sociedade civil, em 2002. A versão brasileira foi inspirada pelo movimento mundial Critical Mass, que celebra a bicicleta como meio de transporte principal das pessoas. O nome "massa crítica" surgiu por causa do documentário "Return of the Scorcher", de Ted White. Nele, há um cena em que mostra como os ciclistas chineses fazem para atravessar ruas que não tenham sinais de tráfego: um ciclista espera até que outros cheguem e formem um número suficiente para conseguir forçar os carros a pararem. (com informações Planeta Sustentável)

MANTIDAS OBRAS DE CONDOMÍNIO EM XANGRI-LÁ/RS

A 3ª Câmara Cível do TJRS negou ontem (28), pedido de imediata paralisação das obras do Condomínio “Las Palmas”, em Noiva do Mar, no Município de Xangri-Lá. Confirmando decisão de primeiro grau, os magistrados avaliaram "não existir irregularidades no empreendimento", que se encontra licenciado junto ao Município e à Fepam. A ação popular foi movida contra o Município e a construtora JRD Negócios Imobiliários Ltda. por quatro munícipes: Rene Leão, Teresinha Lessa Leão, Mario Alberto Degrazia e Patricia Lessa Leão.O Condomínio "Las Palmas" foi lançado no ano passado, registrando nos primeiros meses mais de R$ 20 milhões em vendas. Inspirado na arquitetura dos empreendimentos de Punta Del Este e composto por 330 lotes, teve 80 terrenos disponíveis, com valores a partir de R$ 74 mil. Os proprietários foram liberados a iniciar a construção das casas a partir de dezembro.Os autores recorreram da decisão de 1º Grau, que indeferiu a tutela antecipada para sustar as obras. Sustentaram que a construção pode causar danos ambientais porque o esgoto pluvial e sanitário será despejado diretamente no mar. Alegaram que a JRD Negócios Imobiliários Ltda. iniciou a instalação de um dos lagos e que o mesmo não estaria destinado ao recolhimento de esgoto sanitário.Conforme o relator do recurso, “não há elementos nos autos demonstrando que as obras estejam em desacordo com a licença expedida pela Fepam”. Ressaltou que a licença ambiental prevê que tal obra terá por finalidade o recebimento do esgoto pluvial, sem qualquer contato com resíduos sanitários. O voto salientou também inexistir evidências acerca do direcionamento do esgoto pluvial para a beira-mar. Fotografias apresentam tão-somente uma máquina escavadeira e alguns tubos de concreto sobre a rua. “Sem qualquer demonstrativo específico de tenha relação com o empreendimento de responsabilidade da JRD, ou de que a tubulação destinada ao esgoto esteja dirigida para o mar" - disse. Negando provimento ao agravo de instrumento, o voto frisou que não foram trazidos ao processo documentos aptos a ensejar a reforma da decisão da Justiça de primeira instância, “inviabilizando sua modificação neste momento processual". (Proc. nº 70021925466 - com informações do TJRS e Ambiente Vital).

SUSPENSA QUEIMA DE LIXO HOSPITALAR EM LAGUNA/SC

O juiz titular da 2ª Vara Cível da comarca de Laguna (SC), concedeu liminar para suspender a licença ambiental e, num prazo de 15 dias, as atividades de tratamento e incineração de lixo hospitalar desenvolvidas pela empresa Louber Ltda. na localidade de Taquaruçu, naquele município. O pleito está contido em ação cautelar proposta pela organização não governamental Ambiental Acqua Bios, em preparação para posterior ingresso de ação civil pública. A empresa realiza no local a incineração de resíduos hospitalares provenientes de estabelecimentos de saúde de 22 municípios da região Sul do Estado. Segundo a ONG, a queima do lixo hospitalar sem a atenção as normas técnicas lança na atmosfera elementos nocivos e cancerígenos em prejuízo das comunidades do entorno e de todo o meio ambiente da região. Um destes produtos, aliás, pertence ao mesmo grupo cuja substância – o tetraclorodibenzo-p-dioxina (TCDD) - foi constituinte do temível agente laranja, um dos mais intensos venenos existentes usados como herbicida e largamente utilizado pelo exército americano na guerra do Vietnã. A empresa chegou a obter licença ambiental da Fatma, revogada posteriormente por falta de informações sobre a realização do chamado teste de queima, responsável pela habilitação dos respectivos incineradores. Na liminar deferida pelo magistrado, a Louber recebeu prazo de 60 dias para promover, às suas expensas, o teste de queima de seu incinerador, com observância das normas técnicas exigidas pela Fatma – que está proibida judicialmente de conceder novas licenças ambientais àquela empresa neste período. (Proc. n° 040.07.004706-5 - com informações do TJ/SC e Ambiente Vital).

ÁFRICA DO SUL DECIDE EXTERMINAR ELEFANTES

Após vários anos de consultas, o Governo da África do Sul anunciou nesta terça-feira (26) que a partir de 1º de maio retomará o sacrifício seletivo de elefantes para controlar o excesso desses animais, tão mal vistos neste país. O ministro do Meio Ambiente, Marthinus Van Schalkwyk, anunciou que as autoridades tinham decidido terminar com a moratória que existia no sacrifício de elefantes desde 1995, uma decisão que estava sendo debatida há vários anos. O sacrifício seletivo seria a última opção para controlar o número de elefantes neste país.Os parques nacionais da África do Sul sofrem de uma superpopulação de elefantes que pôs em risco os ecossistemas pela voracidade dos mamíferos terrestres mais pesados, que não costumam pensar duas vezes para escolher seu bocado. Embora os elefantes figurem em quase todas as estampas da África Subsaaariana, na África do Sul os animais não são bem-vistos porque arrasam com a vegetação da área na qual vivem e são capazes de derrubar uma árvore para conseguir um galho apetitoso.Na África do Sul há muito mais elefantes do que seu ecossistema pode permitir. Calcula-se que há cerca de 20.000 elefantes, dos quais 14.000 estão no Parque Nacional Kruger, no noroeste do país e que faz fronteira com o Zimbábue e Moçambique.Esse parque tem uma extensão de 1,96 milhões de hectares (uma extensão parecida ao território de El Salvador), mas, segundo os especialistas, a área só tem capacidade para 7.500 animais, a metade dos que existem lá agora.As autoridades do parque haviam projetado que, caso não se encontrasse uma solução para a superpopulação destes animais e se mantivesse a atual taxa de crescimento, em 2020 haveria 34.000 deles só no Kruger. Como estão amontoados, eles estão terminando com as reservas de vegetação do parque Kruger e põem em perigo outras espécies que compartilham o território com o maior mamífero terrestre, com um peso médio de seis toneladas. Desde 1967 e até o último ano de sacrifício seletivo de elefantes na África do Sul, em 1994, se mataram 14.562 animais e outros 2.175 foram transferidos a outros lugares, segundo dados oficiais.Enquanto isso, as autoridades tentavam acabar com o problema com outras medidas, como a esterilização destes animais ou sua mudança para outros lugares, mas essa política não é mais o suficiente, e o Governo de Pretória anunciou que serão necessários passos maiores.O ministro anunciou que no próximo dia 29 de fevereiro serão publicadas em detalhe as medidas que permitirão o sacrifício seletivo de elefantes que, em todo caso, só será aplicado "sob estritas condições". O sacrifício de elefantes não poderá ocorrer com o único objetivo de obter benefícios econômicos. Além disso, para compensar, as autoridades fixaram também uma série de normas para controlar a caça de elefantes em recintos privados, assim como sua criação para ser domesticados ou ser empregados por safáris ou circos.S ão muitos os parques privados na África do Sul abertos a caçadores profissionais ou amadores, em uma atividade que tem pouca regulação legal, apesar dos contínuos protestos das organizações defensoras dos animais. (com informações Globo Online)

CNI CONTESTA LEI SOBRE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a Lei paraense nº 6.986/2007, que obriga as empresas mineradoras a pagar indenização prévia por danos ao meio ambiente para obter autorização para a exploração de recursos minerais, independentemente da necessidade de reparo do dano. Segundo a CNI, ao exigir indenização, a lei considera ilícita a atividade, o que ofende o artigo 176 da Constituição Federal, que disciplina a matéria. Afirma, ainda, que o artigo 225, parágrafo 2º, da Constituição Federal, impõe às empresas exploradoras apenas a obrigação de recuperar o meio ambiente degradado. O parágrafo 3º deste mesmo artigo, que determina a obrigação de reparar os danos, se aplica apenas quando o explorador não cumpre as regras de recuperação, explica a confederação. Segundo a CNI, a lei tem ainda uma série de erros jurídicos e falhas de técnica legislativa. Para a confederação, esse fato dá a entender que a verdadeira intenção da lei seria a “mera arrecadação de recursos para o Estado”. A CNI pede ao Supremo que suspenda, por meio de uma liminar, os efeitos da lei questionada, uma vez que as empresas mineradoras já estão sujeitas, desde julho do ano passado, ao pagamento do valor criado pela norma, e no, mérito que o Supremo declare a inconstitucionalidade do referido diploma. (com informações Ambiente Vital)

CORREGEDORIA/RS SUSPENDE PROVIMENTO

A Corregedoria-Geral de Justiça deu prazo de 30 dias, a partir de 19 de fevereiro, para que seja efetivada parceria entre as Secretarias Estadual do Meio Ambiente e da Fazenda e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler para a emissão de Certidão Negativa da Receita Estadual, que passará a conter informações sobre multas ambientais. Durante este período, fica suspensa a vigência do Provimento 02/08 da Corregedoria, que instituiu a emissão da Certidão Negativa de Multas Ambientais para transações com imóveis rurais. (com informações FEPAM)

CONCURSO DE TURISMO SUSTENTÁVEL DA NATIONAL GEOGRAPHIC

Viajar quase sempre é sinônimo de prazer, de descobrir belos lugares, pessoas interessantes, outras culturas. Por outro lado, turismo também pode significar acúmulo de lixo, depredação da natureza e do patrimônio histórico e cultural do local visitado.Com a intenção de divulgar inovações no desenvolvimento, gerenciamento e marketing que promovam o turismo sustentável e valorizem fauna, flora, cultura, belezas naturais, história e bem estar dos moradores de cada lugar, a National Geographic Society e a Ashoka's Changemakers lançaram o primeiro Concurso de Geoturismo (Geotourism Challenge: Celebrating Places/Changing Lives).Os interessados têm até o dia 16 de abril (às 15h, horário de Brasília) para se inscrever - caso realizem turismo sustentável - ou nomear possíveis candidatos que o façam. As inscrições podem ser feitas no site do concurso. Depois disso, os internautas vão poder comentar e discutir as idéias que foram apresentadas, sugerir lugares e até acrescentar informações que contribuam para o geoturismo.A partir do dia 28 de maio, todo mundo que quiser pode votar em três dos 12 finalistas escolhidos pela organização do concurso. Os três mais votados - o resultado sai no dia 11 de junho - recebem 5 mil dólares, cada, e apresentam suas idéias na Conferência do Concurso de Geoturismo.Quem são os fortes candidatos: pessoas e organizações que ajude a construir a auto-estima da comunidade, a aprimorar o conhecimento sobre determinado lugar, a proteger as características marcantes do lugar e a melhorar o bem-estar dos habitantes locais.Este é o primeiro dos próximos três anos em que a competição será realizada a fim de criar uma comunidade virtual de turismo sustentável ao redor do mundo. (com informações Planeta Sustentável)

MORTANDADE DE PEIXES EM SANTA CRUZ DO SUL/RS

Dezenas de peixes mortos apareceram boiando ontem no Arroio das Pedras, em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. A Brigada Militar do município acionou técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que estiveram no local e hoje vistoriaram duas empresas e dois postos de combustíveis instalados nas proximidades. Por hora, não há indícios de derramento de produtos na água, por isso a suspeita é de que a mortandade tenha sido causada pela queda do nível do arroio, conseqüência da escassez de chuva no município. (com informações Clicrbs)

NA DEFESA DOS ANIMAIS

A pretora Iara Mongelos Wallim, da 1ª Vara Cível de Cachoeirinha (RS), deferiu liminar determinando a busca e apreensão de dois cachorros, para serem entregues à Organização Nacional de Defesa Animal (Onda). A cadela adulta e seu filhote, da raça pitt bull, estariam sendo maltratados pelo dono. A ação cautelar foi movida pela entidade, que recebeu de vizinhos a denúncia dos maus tratos cometidos pelo dono - cujo nome não conseguiu identificar. Alegou que, além de permanecerem em local sem higiene e de não receberem alimentação, os animais estariam sendo submetidos a constantes surras. Acrescentou também que, pela falta de alimento, a cadela teria comido nove dos 10 filhotes gerados, restando vivo apenas um. Para a magistrada, a documentação e as fotos apresentadas com o pedido justificam a concessão da medida, atestando que os animais estão desnutridos e em local desprovido de higiene. (com informações Ambiente Vital)

LEGITIMIDADE DO MUNICÍPIO PARA PROPOR AÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS

O município tem legitimidade para propor ação civil pública visando à reparação ou inibição de danos ambientais. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso especial interposto pelo município do Rio de Janeiro contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ) que declarou a ilegitimidade ativa do município e julgou extinto um processo sem julgamento do mérito. De acordo com os autos, o município ajuizou ação civil pública com pedido liminar, contra proprietário de imóvel situado na Gávea que vinha desmatando e derrubando árvores de porte, sem a indispensável licença municipal, para construir uma casa de quatro andares em área limítrofe de mata atlântica. A construção estaria violando o disposto no artigo 163 do Decreto municipal 322/76, que estabelece que as áreas ZE-1 são consideradas áreas de reserva florestal, portanto não edificáveis. O juízo de primeiro grau julgou o pedido procedente e determinou a demolição da obra e a recomposição da área ao seu estado original, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou a sentença e extinguiu a ação. Segundo entende, o município não teria legitimidade para ajuizar o pedido, pois estaria querendo discutir, em ação civil pública, normas de postura, e a ação civil pública não seria o instrumento adequado para viabilizar a pretensão do ente público por não estar em discussão interesse difuso e, sequer, interesse social. Acompanhando o voto do relator, ministro Humberto Martins, a Turma entendeu que a decisão do TJRJ violou os artigos 1º e 5º da Lei n. 7.347/85, que asseguram a legitimidade dos municípios para o manejo da ação civil pública, e considerou que esta é o instrumento adequado para a defesa do meio ambiente e de qualquer outro interesse difuso ou coletivo. Em seu voto, o relator ressaltou que a ação, ainda que referente a um indivíduo apenas, não enfoca direito individual disponível, pois arrebata, em sua causa de pedir, discussão própria a respeito de interesses difusos, em razão da pretensão da reparação e inibição de danos ambientais, “que em nada tem a ver com normas de postura, como entendeu o Tribunal a quo”. Assim, por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso para reconhecer a legitimidade do município e determinar que o processo retorne à Justiça fluminense para o julgamento do mérito. (com informações STJ)

CICLOVIA EM PORTO ALEGRE

Os relatórios finais do projeto de construção da ciclovia em Porto Alegre passam por adequações e melhorias e este deve ser concluído até o fim de março. A partir daí, a obra já pode ser iniciada e o projeto de lei encaminhado à Câmara de Vereadores, conforme o técnico em Trânsito e Transporte da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Coordenador do Grupo Técnico de Acompanhamento do Plano Diretor Cicloviário Integrado de Porto Alegre. Para 18 km foi orçado R$ 100 mil/km, valor que deve provir da contrapartida ambiental de empresas e de recursos externos ou doações, como a que se espera que venha do Banco Mundial. Segundo os critérios de conectividade; demanda; declividade e índices de acidentes, os locais prioritários das ciclovias são as avenidas Sertório, Assis Brasil, Ipiranga e Restinga. (com informações Clicrbs)

DOCUMENTÁRIO SOBRE AQUECIMENTO GLOBAL

O documentário “S.O.S Aquecimento global”, que estréia domingo no canal de televisão pago National Geographic, acompanha a vida de pessoas comuns e de cientistas para descobrir sinais das mudanças climáticas. O especial foi baseado no livro “Six Degrees”, do jornalista inglês Mark Lynas. O documentário também analisa soluções atípicas para frear o aquecimento global, como o uso de um milhão de espelhos para bloquear o calor solar e diminuir a temperatura do planeta.

“S.O.S Aquecimento global” - dia de 24 de fevereiro, às 21h, no National Geographic. (com informações Pense Verde)

CONSEMA QUALIFICA MUNICÍPIOS NO RS

Reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), realizada nesta quinta-feira (21), aprovou os processos de qualificação de mais quatro municípios para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Agora Rio Grande, André da Rocha, Triunfo e Barão unem-se aos 183 municípios que já fazem a gestão ambiental, que inclui a emissão de licenças para atividades e empreendimentos potencialmente poluidores nos limites do território municipal. O Consema também deliberou sobre a proposta de resolução para disciplinar o licenciamento ambiental de empreendimentos localizados em Área de Preservação Permanente (APPs), situados em área urbana consolidada. O problema é que a legislação define o que é APP, mas há uma indefinição quanto ao tratamento a ser dado às atividades localizadas ou a se instalarem nessas áreas dentro de zonas urbanas. A proposta será encaminhada para avaliação nas Câmaras Técnicas Jurídica, de Gestão Compartilhada e de Biodiversidade. Depois, retornará ao plenário para votação. (com informações SEMA)

USA: CRISE IMOBILIÁRIA E O MEIO AMBIENTE

A crise imobiliária nos EUA reduziu as expectativas de crescimento no resto do mundo. Mas os ambientalistas americanos estão comemorando. A queda no preço dos terrenos criou uma janela de oportunidade para a criação de áreas de conservação. Os empreendedores imobiliários estão desistindo de novos lançamentos e vendendo grandes áreas perto de zonas urbanas. Agora, condados e municípios estão trabalhando com ONGs como a Trust for Public Land para comprar essas propriedades e transformá-las em parques. Só na Flórida, um dos estados onde a crise imobiliária fez o preço dos imóveis despencar mais, os fundos para compra de terras para conservação tinham arrecadado US$ 272 milhões em 2007. É o dobro da verba em 2004. Como diz o ditado, enquanto há vida, há esperança. (com informações Pense Verde)

PROJETO DE LEI AMEAÇA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Está para ser votado no plenário do Congresso Nacional o Projeto de Lei N° 3057, conhecido como PL do Parcelamento do Solo. A proposta já aprovada pela Comissão Especial em dezembro de 2007 possibilita a perda da independência dos órgãos ambientais municipais na avaliação e na decisão sobre os processos de parcelamento do solo e regularização fundiária. O alerta foi feito por palestrantes dos painéis: "Regularização Urbana como Ferramenta para o Desenvolvimento das Cidades" e "Zoneamento e Licença Ambiental – Instrumentos Garantidores do Desenvolvimento Sustentável nas Cidades" do Congresso Mundial para Desenvolvimento das Cidades, que encerrou nesse sábado em Porto Alegre. Para os palestrantes, o PL 3507/2000 revogará a lei vigente de parcelamento do solo (6766/79) e traz uma exceção de licenciamento ambiental aos loteamentos. O presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia, explica que a proposta diz que o órgão público deverá emitir uma Licença Urbanística e Ambiental Integrada, isto é, um licenciamento único: urbanístico e ambiental. "Isso arranhará todo ordenamento jurídico ambiental", opina. Além disso, o PL não define quem dará a licença, o que indica que o interesse pela execução prepondera sob a proteção ambiental e interesse público. a aprovação do projeto acabarão também as compensações ambientais. E informou que o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou uma moção de repúdio ao PL 3507 na reunião de 14 de janeiro desse ano, por proposição da Anamma. O secretário de meio ambiente de Bauru (SP), fundador do Instituto Vidágua, também está preocupado com o projeto. Pois o PL prevê a regularização de ocupações em áreas de risco, a redução de Áreas de Preservação Permanente (APPs), como margens de rios, topos de morros, mangues e dunas. Ele diz que muitos condomínios, loteamentos fechados em área de Mata Atlântica seriam beneficiados. A Explicação da Ementa do PL diz que para o registro de loteamento suburbano de pequeno valor, implantado irregularmente até 31 de dezembro de 1999 e regularizado por lei municipal, não há necessidade de aprovação da documentação, por outro órgão. E o pior é que o movimento ambientalista não está articulado para enfrentar o lobby de diversos segmentos. Ele acha fundamental a sociedade acompanhar o processo. A sugestão é que se acompanhe o andamento do projeto (www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=19039), que se envie cartas, mensagens eletrônicas etc para os deputados não aprovarem essa matéria. (com informações Portal do Meio Ambiente)

CURSOS D'ÁGUA E A PROTEÇÃO AMBIENTAL

DECISÃO DO STJ: Córrego com 70 centímetros, canalizado por obra, merece proteção da legislação ambiental. Estando localizado em Área de Preservação Permanente, o curso d'água, independentemente de sua grandeza, está sob a proteção da legislação ambiental. Este entendimento levou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a determinar a recuperação de 3,5 hectares de mata ciliar às margens de um córrego de 70 centímetros de largura, localizado na cidade de Joinville (SC). Indevidamente autorizado pelo órgão ambiental catarinense e pelo Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), o Município canalizou o curso d'água e retirou a vegetação ciliar do local para construir no local um estádio de futebol. O Código Florestal protege 30 metros de vegetação às margens desses cursos d'água. Seguindo voto do ministro Herman Benjamim, a Segunda Turma atendeu a recurso do Ministério Público Federal (MPF), anulando as autorizações dadas o pelo Ibama e pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e determinando que as entidades, juntamente com o município, recomponham o meio ambiente. Interpretação legal A discussão judicial começou com uma ação civil pública ajuizada pelo MPF contra o município e os órgãos ambientais. A ação pedia que fossem anulados a autorização para a retirada de vegetação de mata atlântica e o licenciamento da construção da área de lazer. A licença previa textualmente que a retirada de vegetação poderia ser feita desde que respeitada a faixa marginal do curso d'água existente na propriedade. Contrariando a legislação vigente e os termos da licença expedida, o município teria extrapolado a autorização. No Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi decidido que, dada a pequena dimensão do córrego, a proibição ao desmatamento feita pelo Código Florestal não se aplicaria ao caso, "face às circunstâncias de reduzida ou nenhuma repercussão ambiental". O MPF recorreu então ao STJ. Para o ministro Herman Benjamin, é incabível o afastamento da proteção legal com base no argumento de que se trata de simples "veio d`água", raciocínio que, levado às últimas conseqüências, acabaria por inviabilizar também as tutelas nas nascentes ("olhos d`água") e o próprio sentido da obrigatoriedade vinculada da manutenção da área de preservação ambiental. De acordo com o ministro do STJ, a supressão de vegetação em área de preservação permanente em Mata Atlântica só é admissível em caráter excepcional, quando, em procedimento regular, o interessando comprove a presença de "utilidade pública" ou "interesse social" na obra, empreendimento ou atividade. O ministro relator ainda apontou violação da legislação que obriga a aprovação prévia de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), quando for necessário o corte de mata atlântica. No caso, isso nunca ocorreu. O ministro destacou que não cabe aos órgãos ambientais ou ao Poder Judiciário, como pretendeu fazer o TRF-4, afastar esta obrigatoriedade. (novamente com a colaboração do colega Maurício Fernandes)

CAMPANHA DO MMA PELO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Uma nova campanha do Ministério do Meio Ambiente vai incentivar os brasileiros a praticar o consumo sustentável e reduzir o uso de sacolinhas plásticas e outras embalagens. A campanha Consumo Consciente de Embalagens, divulgada durante a 1ª reunião do Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável (CGPS), terá início dentro de um mês, com o slogan: “A escolha é sua, o planeta é nosso”. Entre os principais pontos abordados pela campanha está a redução no uso de embalagens, que compõe um terço do lixo doméstico no país. Produtores, varejistas e consumidores serão alertados sobre os riscos ao meio ambiente e sobre as vantagens na utilização de meios alternativos. Outro foco da campanha será a substituição de sacolinhas plásticas, usadas principalmente nos supermercados, por sacolas retornáveis, ou seja, reutilizáveis (tecido, Nylon, etc). O lançamento da campanha ocorrerá na Semana do Consumidor, entre os dias 10 e 15 de março. (com informações Clicrbs)

RESORTS DE LUXO E O MEIO AMBIENTE

Um dos mais empreendimentos mais polêmicos é o mega resort do grupo CVC na margem esquerda da foz do rio Vaza-Barris, na região conhecida como ´ponta do Mosqueiro´, em Aracaju, Sergipe.O Amarazul Eco-Resort, como já foi batizado, pretende ocupar 362 mil m², cravando numa localidade de grande beleza natural 45 mil m² de área construída. São 359 unidades hoteleiras, entre apartamentos e bangalôs.Sua construção confrontava um artigo de proteção ambiental, constante no Plano Diretor da capital sergipana, derrubado pelos parlamentares do Município no final do ano passado. Uma das queixas é que a audiência pública relativa ao empreendimento foi convocada em cima da hora e, com isso, teve freqüência irrisória. A Associação Desportiva, Cultural e Ambiental do Robalo, bairro de Aracaju, protocolou nos Ministérios Públicos de Sergipe e Federal uma representação questionando vários aspectos do resort. No MP Federal, a representação já gerou o Procedimento Administrativo n° 1416/07, distribuído para a procuradora Eunice Dantas Carvalho que, em dezembro passado, notificou todos os órgãos envolvidos, a exemplo do Ibama, da Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente) e da Emurb (Empresa Municipal de Obras e Urbanização).A discussão em Aracaju engrossa um movimento que vem ganhando corpo por várias capitais brasileiras, onde a implantação de resorts virou uma "febre". Recentemente, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte recomendou ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) - órgão do Estado - que declare a nulidade da Licença Ambiental Prévia, e quaisquer outras licenças de instalação ou operação dela decorrentes, concedidas à SPEL - Sociedade Potiguar de Empreendimento S/C Ltda. O alvo é a construção do anunciado "pólo turístico ecológico e de aventura" batizado como Grand Natal Golf. O megacomplexo prevê a construção de 14 hotéis, condomínio unifamiliar e multifamiliar, perfazendo 41.595 unidades habitacionais, cinco campos de golf, setor de equipamentos - onde serão instalados lojas, restaurantes e comércio -, havendo projeção populacional de 166.813 mil pessoas, entre moradores, visitantes e funcionários.Extremoz, município que abarcará pelo menos 60% do empreendimento, só possui coleta de lixo de 31,4% de sua população, conforme dados do próprio empreendedor, e esses resíduos não são destinados a nenhum aterro sanitário e, sim, para o denominado e indesejado "lixão". "Em um município que não providencia a coleta adequada de lixo para 20 mil habitantes, custa acreditar que será dado tratamento adequado aos resíduos produzidos por um acréscimo de mais 166.000 mil pessoas", diz a decisão do Ministério Público.O MP recomendou que se promova o embargo administrativo de toda e qualquer atividade na área licenciada para o empreendimento e que somente se conceda novo licenciamento "mediante a realização dos estudos necessários a esclarecerem as questões técnicas levantadas, bem como quando for apresentada alteração do master plan no que tange às construções previstas para as áreas de dunas, e, em tudo, respeitando as normas ambientais".O órgão também recomenda ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) que declare a nulidade da Declaração de Interesse Social concedida em favor do Grand Natal Golf. Entre as várias considerações do Ministério Público do RN a balisarem tais decisões, uma chama especial atenção. O órgão lembra que "o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, Lei Federal nº 7.661/88, prevê em seu art. 10 que as praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica, e dispõe ainda, em seu § 1º que não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo". O que estaria por trás dessa ocupação do litoral brasileiro, portanto, é um verdadeiro processo de privatização das praias - o que, como registrou o MP do RN, confronta claramente a legislação brasileira. (com informações Ambiente Vital)

CIDADE VERDE DAS ARÁBIAS

Abu Dhabi, o maior de todos os sete Emirados Árabes Unidos, deu início oficial neste domingo à construção daquela que promete ser a primeira cidade livre de emissões de carbono e de desperdício de lixo no mundo. Masdar, como a cidade verde foi batizada, vai custar cerca de 22 bilhões de dólares e consumir oito anos para ficar pronta. Ao final das obras, aproximadamente 50.000 pessoas devem se mudar para a cidade, para morar lá e trabalhar nos mais de 1.500 estabelecimentos e negócios que estão previstos para funcionar em Masdar. Fazendo uso de conceitos da arquitetura árabe medieval, os planejadores da cidade pretendem criar edifícios que usarão apenas fontes de energia renováveis - especialmente a solar. A água será reutilizada, para evitar o desperdício, e o sistema de ar condicionado dos prédios será alimentado pela energia do vento. Não haverá carros em Masdar, conforme garantem os seus idealizadores. Seus habitantes se locomoverão em pequenos veículos que andarão sobre um trilho magnético, 100% não poluentes. De acordo com o sultão - chefe executivo da empreitada, a cidade precisará de apenas um quarto da energia utilizada por uma comunidade do mesmo tamanho. O consumo de água também será 60% menor do que o normal.

Petróleo - O esbanjamento de água e eletricidade, e o uso desenfreado dos automóveis, garantido pelo petróleo que não pára de jorrar na região, fez do emirado de Abu Dhabi um dos locais que mais emitem carbono e gases do feito estufa em todo o mundo. Para mudar esta imagem - e de quebra ainda economizar bilhões de petrodólares- os governantes locais tomaram a iniciativa de planejar e construir a cidade verde. Com o apoio da ONG ambientalista WWF, o projeto pretende captar 18 bilhões de dólares de empresas internacionais interessadas em participar. O governo de Abu Dhabi vai investir apenas 4 bilhões. Uma vez que Masdar estiver pronta, todas as emissões de carbono que serão economizadas por suas inovações serão transformadas em dinheiro para o país, na forma de créditos de carbono, conforme estabelecem as regras do Protocolo de Kioto. (com informações Veja.com)

CARROS SEM FUMAÇA

Pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Georgia trabalham para desenvolver um sistema que capture o carbono liberado pela queima de combustivéis fósseis. Seria uma solução para evitar as emissões de gases causadores do efeito estufa causadas pelos veículos. Eles são responsáveis por cerca de 23% das emissões vindas da geração de energia no mundo.A idéia é que o sistema do carro seja capaz de separar o hidrogênio do carbono presentes no combustível do carro. O hidrogênio, cuja queima não libera gases do efeito estufa, seria usado para impulsionar o veículo. O carbono seria armazenado em estado líquido em um compartimento do carro. Quando uma boa quantia tiver sido acumulada, é só esvaziar o compartimento em uma espécie de posto. Depois, o carbono seria transportando até um local para guardar o carbono por muito tempo (como poços de petróleo e formações salinas no mar). Os pesquisadores acreditam que ao longo do tempo o carbono armazenado passaria por transformações químicas e poderia originar mais combustível. O projeto é bem audacioso. Já existem técnicas semelhantes para armazenar as emissões de carbono vindas de fábricas e de campos petrolíferos. Mas estão apenas em fase de experiência ainda porque capturar e sequestrar carbono é muito caro. Além disso, os pesquisadores da Georgia também teriam de aperfeiçoar o sistema para mover o carro a hidrogênio. (com informações Pense Verde)

DECISÃO DO STJ

IBAMA. MATA CILIAR. CORTE. AUTORIZAÇÃO.
A Turma entendeu incabível afastar a proibição de desmatamento de vegetação ciliar, ainda que a sua supressão seja de reduzido impacto ambiental, pois inexiste tal exceção legal. Descabe ao Judiciário ampliar exceções à proibição de desmatamento, sob pena de comprometer o sistema legal de proteção ao meio ambiente, já bastante fragilizado (Dec. n. 750/1993, arts. 1º e 10 c/c CF/1988, art. 225, § 1º, IV, e Lei n. 4.771/1965, art. 2º, a, 1). REsp 176.753-SC, Rel. Min. Herman Benjamin, julgado em 7/2/2008. (com a colaboração do colega Maurício Fernandes)

FEPAM DIVULGA BALNEABILIDADE

A Fepam, divulgou nesta sexta-feira (15) o resultado da 13ª campanha da balneabilidade em praias e balneários gaúchos. No Litoral Norte, apenas a foz do rio Mampituba, em Torres, continua imprópria. De acordo com o boletim da Fepam houve um aumento de coliformes fecais por 100ml de água nas praias de Capão da Canoa (no ponto do Baronda), Cidreira, Pinhal e Magistério.As amostras coletadas nestes locais apresentaram 1600 C. fecais (NMP/100ml). No Litoral Médio, o ponto do Hotel Pontal, no Balneário de Tapes, e o ponto localizado no camping do Balneário Rio Camaquã, em Cristal, continuam impróprias. No Lago Guaíba, o Balneário Passo das Tunas (Restinga Seca, rio Vacacaí), também teve sua condição alterada para imprópria. Este aumento pode estar relacionado com as chuvas ocorridas na região e que levam para o mar, resíduos sólidos e orgânicos que ficam nos rios. Por isso, é necessário adotar medidas de controle do lixo que fica disperso na área urbana, através de coleta seletiva e reciclagem do lixo e ampliar ações de coleta e tratamento de esgotos.

Abaixo a situação em cada região:
LITORAL NORTE – As praias do Litoral Norte foram consideradas próprias para banho de mar, com exceção da foz do rio Mampituba, em Torres.
LITORAL SUL – Todos os pontos de monitoramento das praias de Pedro Osório, Arroio Grande e Santa Vitória do Palmar foram considerados próprios para banho.
LITORAL MÉDIO – Os pontos monitorados nas praias de Palmares do Sul, Mostardas, Tapes (no ponto do camping do Pinvest), Arambaré, e São Lourenço do Sul foram considerados próprios para banho. No Laranjal, em Pelotas, apenas três pontos estão impróprios. São eles: no Balneário dos Prazeres, chegando na Rua Principal, aproximadamente 200m à direita; no Balneário Santo Antônio, em frente a Avenida Rio Grande do Sul; e no Balneário Valverde, em frente a Rua Joaquim Antônio Assunção. Os pontos localizados em Rio Grande e em São José do Norte apresentam boas condições de balneabilidade.
RIO URUGUAI – Apenas o Balneário Jacaquá (São Francisco de Assis, rio Ibicuí) está impróprio para banho. Nesta bacia hidrográfica a Fepam realiza coleta nos municípios de Alegrete, Itaqui, Manoel Viana, São Francisco de Assis, Jaguari, Mata, Santiago, São Vicente do Sul, Cacequi, Dom Pedrito e Rosário do Sul.
LAGO GUAÍBA – Na Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba os balneários considerados próprios para banho são: Praia Nova (Cachoeira do Sul, rio Jacuí), Praia Cachoeirinha (General Câmara, rio Jacuí), Balneário Nova Palma (Nova Palma, rio Soturno), Praia Carlos Larger (Candelária, rio Pardo), Praia Santa Vitória (Rio Pardo, rio Jacuí), Praia do Encontro (São Jerônimo, rio Jacuí), Balneário Passo do Verde (Santa Maria, rio Vacacaí), Praia das Pombas (Parque Itapuã, lago Guaíba), Praia da Pedreira (Parque Itapuã, lago Guaíba).Os balneários de Passo das Tunas (Restinga Seca, rio Vacacaí), Sans-Souci (Eldorado do Sul, no Lago Guaíba), Praia da Alegria (Guaíba, lago Guaíba), Praia da Florida (Guaíba, lago Guaíba) e Recanto das Mulatas (Barra do Ribeiro, lago Guaíba) estão impróprias para banho.

PARÂMETROS - O resultado da balneabilidade nas praias e balneários gaúchos realizado pela Fepam é fornecido após cinco coletas iniciais de amostras efetuadas para analisar a qualidade da água e depois passando para três coletas semanais. Segue os parâmetros definidos pela Resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A água é considerada PRÓPRIA quando em pelo menos quatro amostras, das cinco realizadas, apresentarem valores inferiores a mil coliformes fecais por cem mililitros de água ou oitocentos escherichia coli por cem mililitros de água. E são consideradas IMPRÓPRIAS para banho quando em pelo menos duas amostras de cinco realizadas forem detectados valores acima de mil coliformes fecais ou 800 Escherichia coli por 100 mililitros de água; ou, ainda, se o valor da última amostragem for superior a 2.500 coliformes ou 2.000 Escherichia coli por 100 ml. de água.A Escherichia coli é um microrganismo tido como habitante natural da flora microbiana do trato intestinal dos humanos e da maioria dos animais de sangue quente, sendo, portanto, normalmente encontrada em suas fezes. Banhar-se em áreas poluídas pode causar problemas gastrointestinais e dermatológicos, entre outros, atingindo principalmente crianças, idosos e pessoas com redução nas defesas imunológicas.As informações do Projeto Balneabilidade também podem ser obtidas pelo site da Fepam, no endereço www.fepam.rs.gov.br.

PARTE II: SMAM E OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM POA

Fiscais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente interditaram, nesta semana, mais três postos de combustíveis. As interdições se deram por irregularidades como a contaminação do solo, falta de licenças ambientais e não atendimento a notificações anteriormente expedidas. Um ponto de abastecimento, que funcionava no interior de uma transportadora na Avenida Beira Rio, e outro na avenida Ceará foram fechados. Um outro estabelcimento, na Avenida Ipiranga, foi parcialmente interditado. Para voltarem a funcionar, os locais deverão encaminhar as documentações necessárias à regularização, conforme exigências da licença ambiental. (com informações Smam)

COLUNA NO SITE ZAGORA

Segue aqui o texto integral da coluna publicada no site ZAGORA (www.zagora.com.br). Site de entretenimento, que disponibilizou espaço para dicas ambientais. Vale dar uma conferida.

PRESERVE – AS PRAIAS MERECEM RESPEITO

Salve galera! Estou aqui para falar dessa questão que sempre fez parte de nossas vidas, mas atualmente está em maior evidência: meio ambiente.

Pretendo trazer dicas, notícias, enfim, tudo que estiver relacionado com a preservação da natureza. Espero que algumas das idéias apresentadas possam virar ações no cotidiano de cada um de nós.

Já que estamos no verão, gostaria de falar sobre o cuidado que devemos ter com nossas praias. Todos aqueles avisos que a gente vê ("jogue o lixo no lixo") e conhece ("tire somente fotos, deixe somente pegadas") não têm sido atendidos, já que grande parte dos veranistas age com completo descaso às praias e ao meio ambiente.

A cena é a mesma em diversos pontos do nosso litoral. Ao caminharmos no final de tarde, para apreciar o pôr-do-sol, nos deparamos com bitucas de cigarro, latas, papéis, restos de comida, chicletes, plásticos, preservativos... lamentável.. E o pior é o tempo de decomposição desses materiais: a bituca de cigarro e o chiclete demoram 5 anos para decompor no solo. Já as sacolas plásticas e as garrafas pet se decompõem em mais de 100 anos. E os preservativos: 300 anos!!!!!
Infelizmente, nem sempre podemos contar com as prefeituras locais. Em regra, não recolhem os resíduos e tampouco oferecem lixeiras. A boa noticia é que algumas pessoas estão se mobilizando para promoverem mutirões de recolhimento destes dejetos.

Portanto, vamos fazer a nossa parte. Educação é fundamental, e as praias merecem nosso respeito. Uma sacolinha para juntar os resíduos é acessório essencial que a gente deve levar no "kit-praia". Ao final de mais um dia de sol e mar, é só colocá-la na lixeira mais próxima.

Afinal, queremos aproveitar nossas praias por muito mais tempo. Nossos filhos e netos também.
Mais notícias, dicas e tudo sobre a proteção do meio ambiente você confere no blog PRESERVE.

Abraços e até a próxima.

O MERCADO DE CRÉDITOS DE CARBONO

Créditos de carbono são certificados emitidos pelo Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - um órgão da ONU - quando ocorre a redução de emissão de um dos seis gases do efeito estufa. Ou seja, se você provar que está evitando lançar esses gases no ar, ganha um certificado, que pode ser vendido a empresas que poluem muito. Mas por que elas compram? Porque são obrigadas pelo Protocolo de Kyoto, um acordo assinado por 175 países para reduzir o aquecimento do planeta. Na verdade, até 2012 apenas 36 desses países têm metas de corte de emissões. São justamente os países mais industrializados, que poderiam ter um impacto enorme na economia deles ao reduzir suas emissões "sujas". Por isso, a ONU permitiu que empresas desses países comprassem a redução feita em outros países, como o Brasil, que, por ora, não tem meta nenhuma. E a negociação acontece como no mercado de ações, em locais como Bolsa de Clima de Chicago, fundada em 2003, ou mesmo a Bovespa, em São Paulo. O chamado mercado do carbono ainda dá seus primeiros passos, mas tende a crescer muito a partir deste ano. Só no Brasil, 61 empresas já conseguiram ganhar créditos - aliás, o primeiro crédito emitido no mundo foi para uma empresa de Nova Iguaçu-RJ, em 2004 - e várias já os venderam a empresas de países ricos. Até agora Japão, Holanda e Reino Unido são os maiores compradores, enquanto Índia e Brasil são os que mais vendem. Uma empresa pode levar até quatro anos para conseguir obter lucros seqüestrando carbono do meio ambiente:

1. Para obter créditos de carbono, uma empresa precisa, antes de tudo, criar um projeto para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. E o projeto precisa convencer o MDL. Para isso, a empresa tem duas opções: desenvolver uma metodologia a partir do zero ou escolher alguma entre as 85 já registradas no órgão.
2. O projeto é avaliado por uma auditoria independente, reconhecida pelo conselho do MDL. Se for aprovado, ele passa por outra análise, feita pela instituição pública responsável. No Brasil, o responsável é o Ministério da Ciência e Tecnologia, em Brasília, que leva cerca de seis meses para avaliar cada projeto.
3. Se a instituição pública do país botar fé no projeto, ele é encaminhado para o conselho do MDL, órgão que pertence à ONU. Chegando lá, o projeto é novamente analisado e pode ter três caminhos: ser reprovado, ser aprovado ou receber críticas e sugestões de mudanças. Nesse caso, depois das mudanças, ele volta para o MDL.
4. Com o projeto aprovado, é hora de implantá-lo. Se ele já estiver implantado, a empresa precisa monitorar, acompanhada por uma auditoria reconhecida pela MDL, a quantidade efetiva de redução das emissões. Esses dados geram um relatório que vai para o conselho do MDL. Afinal, não basta prometer reduzir e não cumprir.
5. Depois de todos esses procedimentos, a empresa enfim recebe os créditos de carbono. A quantidade de créditos é baseada no número de toneladas de gás "economizada".6. De posse dos créditos, as empresas vão ao mercado. Há duas opções para venda: bater à porta de um fundo comprador de créditos ou contratar uma consultoria para levar seus créditos para o mercado. As negociações diretas entre empresas ainda são raras e os valores, assim como na bolsa, variam de acordo com a procura. (com informações Planeta Sustentável)

ANO INTERNACIONAL DO PLANETA TERRA

A Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) defendeu nesta terça pôr as geociências a serviço da humanidade, especialmente do mundo em desenvolvimento, ao lançar o Ano Internacional do Planeta Terra. Por ocasião do lançamento, a Unesco e a União Internacional de Ciências Geológicas apresentaram a Declaração de Paris. O documento incentiva o mundo da geociência a aproveitar este Ano do Planeta Terra para encontrar "respostas satisfatórias para perigos futuros" e fomentar um uso sustentável dos recursos. A Unesco lembrou que catástrofes como o tsunami que assolou o sudeste asiático em 2004 e que matou quase 250 mil pessoas poderiam ter sido evitadas com ferramentas adequadas, freqüentemente não disponíveis nos países mais pobres. O organismo da ONU falou sobre um relatório publicado pelo Banco Mundial em 2004, o qual garantia que um investimento de US$ 40 bilhões em medidas de prevenção e redução de riscos de catástrofes naturais nos anos 90 teria reduzido pela metade o prejuízo final com este tipo de acontecimento, que foi de US$ 535 bilhões. (com informações Clicrbs)

FEPAM MARCA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Luiz Henrique Roessler – Fepam, vai realizar duas audiências públicas para discutir estudos de impacto ambiental. No próximo dia 18 de fevereiro, às 19 horas, na Escola Municipal de Ensino Fundamental La’Hire Guerra (Rua Irene Santos Totta, 301), acontecerá audiência pública para avaliar o impacto ambiental de loteamento em Eldorado do Sul. O condomínio fechado da Gênesis Empreendimentos S.A. prevê aproximadamente 303 lotes em uma área de 74 ha, próxima ao rio Guaíba e do Parque Estadual Delta do Jacuí.

No dia 05 de março, às 19 horas, no teatro da Universidade de Caxias do Sul, em Caxias do Sul, acontece audiência pública para avaliar o Sistema Marrecas, barragem de abastecimento de água do município. O empreendimento do Serviço Autônomo Municipal de água e Esgoto de Caxias do Sul – Samae, deverá beneficiar mais de 250 mil pessoas. O sistema de abastecimento, localizado na Vila Seca, no Arroio Marrecas, será uma barragem, estação de tratamento de água, captação e adutora, cuja área alagada deverá ficar entre dois e quatro km2, com um volume armazenado entre 34 a 77 milhões de metros cúbicos de água, devendo tratar em torno de 900 litros por segundo. Nas audiências serão debatidos os EIA-Rimas (Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental) , com a população podendo esclarecer suas dúvidas com relação aos empreendimentos. (com informações FEPAM)

CAI INTERESSE NO CONTATO DA NATUREZA

Estudo feito por cientistas americanos, que está no site Veja.com, revela que a prática de atividades ao ar livre e a visitação a parques e refúgios naturais está caindo em ritmo alarmante nos Estados Unidos e no Japão. O motivo, segundo os pesquisadores, é a substituição das diversões externas por hábitos de lazer domésticos e sedentários, como jogar videogame, assistir televisão ou passar horas diante do computador. Observada nas sociedades dos dois países, essa tendência não tem impacto apenas na saúde das pessoas. De acordo com os cientistas, pode comprometer também o interesse dos países em preservar parques naturais e o ambiente de uma forma geral. O alerta é baseado na análise de taxas de visitas aos parques nacionais e estaduais de cada país, e do número de licenças de caça e pesca emitidas por ano nos EUA e no Japão. Conforme diz o estudo, o número de visitantes nos parques naturais dos EUA atingiu o seu pico em 1987. Em 2006, a taxa já era 23% menor. No Japão, o declínio observado foi parecido: de 1991 a 2005, o número de visitantes dos parques caiu 18%. A pesca, por sua vez, muito popular entre os americanos em 1981, era 25% menor em 2005. A única atividade cujo número de licenças expedidas ainda não caiu é a caça. 'Videofilia' - A queda do interesse de americanos e japoneses no contato com a natureza é atribuída pelos cientistas ao que chamaram de "videofilia" - a disposição cada vez maior das pessoas a ficar em casa, se divertindo com jogos e aparelhos eletrônicos. Não por acaso, a pesquisa centrou seu foco nos dois países onde a tecnologia avança mais rápido, e não demora a chegar aos consumidores. Além dos problemas de saúde comprovados por outros estudos que a "videofilia" pode causar - obesidade e déficit de atenção, para citar os mais comuns - os autores do estudo se disseram preocupados com um outro aspecto. Os pesquisadores disseram acreditar que a falta de experiências ao ar livre - especialmente nas crianças - fará com que elas não dêem valor à preservação do meio ambiente no futuro.

GOVERNO DARÁ ANISTIA PARA DESMATADORES?

Vamos esperar para quem ganha a queda de braço relatada na ZH, conforme notícia abaixo. O governo Lula parece demonstrar o seu real compromisso com o meio ambiente...

Para tentar reduzir o desmatamento na Amazônia Legal, o governo planeja dar anistia a quem derrubou ilegalmente a floresta. Pela medida em estudo, empresas e agricultores poderão manter 50% das fazendas desmatadas, voltar à legalidade e ter direito ao crédito agrícola oficial se aceitarem recuperar a floresta dos outros 50%. Se a decisão for adotada, o governo vai legalizar 220 mil quilômetros quadrados de Amazônia desmatada ilegalmente. A obrigatoriedade estabelecida no Código Florestal, de manter reserva legal correspondente a 80% do imóvel, podendo desmatar 20%, segue valendo para quem não derrubou a mata ou adquirir propriedade nova.

Já a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento não trabalham com qualquer proposta de anistia para desmatadores nem para a redução da reserva florestal na Amazônia ou qualquer outra localidade. Ela disse que a posição do ministério também será repassada aos líderes na Câmara dos Deputados e no Senado. Ela garantiu que todas as forças do Ministério do Meio Ambiente e do governo estão voltadas para combater as práticas ilegais e para a redução do desmatamento, mesmo em períodos de estiagem prolongada, de aumento de preços de commodities ou ano eleitoral.

RETIRADAS 66 T DE LIXO DO ARROIO DILÚVIO

As equipes da Prefeitura estão retirando mais de 66 toneladas de lixo do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre, no espaço de um mês de trabalho, que se iniciou no dia 27 de dezembro e conta com o auxílio de um barco e um caminhão para a retirada do material. Além da limpeza, uma equipe faz a capina e limpeza nas margens do Dilúvio. O que não dá para entender é como tanto lixo vai parar no arroio... é muita falta de educação mesmo.

CORSAN AUTUADA EM CAPÃO DA CANOA

A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (BM) autuou nesta sexta-feira a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) por crime contra o meio ambiente, devido a vazamento de esgoto em Capão da Canoa. A falta de energia em uma estação de bombeamento fez o esgoto cloacal transbordar na esquina das avenidas Beira-Mar e Flavio Boianovski. Durante meia hora, a água com detritos escorreu em direção à praia, causando forte mau cheiro no local. Segundo estimativa da Corsan, vazaram cerca de 27 mil litros de esgoto. No fim da tarde, sob orientação da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), uma camada de areia contaminada foi retirada do local. A BM enviará relatório para o Ministério Público. (com informações Clicrbs)

LIXO COLOCA EM RISCO A FAUNA MARINHA

Um volume de lixo plástico com duas vezes o tamanho dos Estados Unidos - e cerca de 100 milhões de toneladas - está flutuando no Oceano Pácífico, colocando em risco a fauna marinha. A revelação foi feita nesta terça-feira por cientistas americanos. Apelidado de "sopa de plástico", o lixo é composto em grande parte dos chamado material pet, muito usado na fabricação de garrafas. Translúcida, a "mancha" flutua rente à linha das águas, e por isso, é imperceptível aos satélites. Os pesquisadores descrevem que os detritos estão agrupados numa espécie de redemoinho que começa a cerca de 900 quilômetros da costa da Califórnia (EUA). A "sopa" passa pelo Havaí, e se estende até quase o Japão. Dois fatores contribuem para formação do problema: a ação humana e a própria natureza. Segundo os pesquisadores, um quinto dos resíduos é jogado de navios ou plataformas petrolíferas. O restante vem da terra. No mar, o lixo flutuante é agrupado por influência das correntes marítimas e fica vagando dos dois lados do arquipélago havaiano. De acordo com o Programa Ambiental das Nações Unidas, detritos de plástico constituem 90% de todo o lixo flutuante nos oceanos. O programas estimada que 46.000 peças de plástico flutuantes provocam a morte de mais de um milhão de aves e de outros 100.000 mamíferos marinhos por ano. Seringas, isqueiros e escovas já foram encontrados nos estômagos de animais marinhos mortos. (com informações Planeta Sustentável)

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE O PORTO DE RIO GRANDE

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promove neste mês duas audiências públicas para a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da dragagem de aprofundamento do canal de acesso ao Porto de Rio Grande. A primeira ocorrerá no dia 21, às 18h, no Teatro Municipal, em Rio Grande. Já a segunda ocorrerá em São José do Norte, no dia 22, também às 18h, no auditório do Círculo Operário. A realização das audiências é um dos procedimentos que fazem parte do licenciamento prévio do empreendimento e só foram marcadas depois do Ibama ter recebido o EIA/RIMA da obra, entregue pela Secretaria Especial de Portos (SEP).

ACREDITE...SE QUISER!

A partir desta quinta-feira deve ser intensificada a fiscalização na Reserva Ecológica do Taim. A decisão foi motivada após o incêndio que atingiu a região, destruindo cerca de cinco mil hectares.

Pergunta-se:

a) aumentará a fiscalização de verdade?

b) é somente jogo de cena?

c) não deveria ser aumentada antes do incêndio?

d) nenhuma das alternativas anteriores...

CHEIRO DE RALO

Reportagem da Revista Superinteressante - as revistas semanais e mensais sempre tem alguma reportagem sobre o ambiente - uma questão de consciência e porque vende bem ? - revela os problemas causados pelo descarte de materiais nos ralos das pias. As pessosas jogam de tudo nas pias: cotonetes, fio-dental, comida, poeira... acabam poluindo e entupindo as tubulações. Sem contar que nos locais onde não há tratamento de esgoto os dejetos acabam sendo lançados nos rios, córregos e no mar. Trazemos algumas dicas pulbicadas pela revista:

NO BANHEIRO: Aquele fio dental que displicentemente você deixa cair no ralo da pia vem se tornando um grave transtorno para os esgotos de todo o mundo. Eles acabam ficando presos na rede de tubulações, onde, acumulados, formam uma teia que prende outros tipos de lixo. Resultado: entupimentos e transbordamentos na rua e dentro das casas, além de mais dificuldade para o tratamento dos resíduos. Outros produtos também costumam ser lançados no ralo ou no vaso sanitário. Entre eles estão fraldas descartáveis, absorventes, pontas de cigarro, cotonetes e preservativos. E, por favor, retire os fios de cabelo dos ralos do chuveiro e da pia. Eles também são um verdadeiro enrosco.
NA COZINHA: De acordo com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), 1 litro de óleo é responsável pela poluição de 1 milhão de litros de água.
A companhia estima que uma família gera 1,5 litro de óleo de cozinha por mês. Os sistemas de tratamento de esgotos não são projetados para cuidar do óleo, e sim da sujeira que deveria estar no esgoto. O óleo volta aos rios, por ser mais leve, fica na superfície, impedindo a oxigenação das águas e causando a morte de microorganismos e peixes. O que fazer então com o óleo? Reserve o óleo em garrafas pet e, quando tiver acumulado alguns litros, entregue-o a centros de coleta, que depois o usarão para fazer sabão. Consulte a prefeitura ou a empresa de sanemento básico da sua cidade para saber se esse serviço está disponível.
NA ÁREA DE SERVIÇO: Pequenas peças de roupa, como meias ou lenços, acabam indo pelo ralo abaixo. Nesse caso, a solução é simples: colocar uma grade de proteção no ralo. Outro problema comum na área de serviço é o descarte de produtos tóxicos no tanque. O mais comum é a água sanitária, que deve ser usada sem abusos, pois tem grande potencial de poluir o ambiente.
Pode ser substituída na limpeza da casa por misturas com bicarbonato de sódio, vinagre e suco de limão. Produtos de limpeza devem ser utilizados de acordo com a indicação do fabricante, com o consumo de todo o conteúdo das embalagens, sem despejá-los diretamente na pia. O uso de venenos e inseticidas deve ser evitado.
NO QUINTAL: aqui, uma complicação freqüente para os esgotos é a própria água da chuva. Algumas pessoas conectam a descarga das calhas à rede de esgotos, que, ao contrário da rede de águas pluviais, não está preparada para receber o excesso de água. O resultado é o transbordamento dos esgotos nas ruas e até mesmo o refluxo pelos ralos. A sujeira varrida de toda a casa deve ser recolhida com uma pá e jogada no lixo. Não jogue a poeira no ralo, pois aí ela tende a se acumular na parte de baixo dos encanamentos, vindo a provocar entupimentos. Também deve-se evitar que folhas e galhos caiam nos ralos.

ESTUDO INDICA A MORTE DA AMAZÔNIA

A floresta amazônica poderia "morrer" em 50 anos por causa de mudanças climáticas provocadas pelo homem, sugere um estudo internacional publicado na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences. Segundo a pesquisa, muitos dos sistemas climáticos do mundo poderão passar por uma série de mudanças repentinas neste século, por causa de ações provocadas pela atividade humana. Os pesquisadores argumentam que a sociedade não se deve deixar enganar por uma falsa sensação de segurança dada pela idéia de que as mudanças climáticas serão um processo lento e gradual. Segundo os cientistas, alterações mínimas de temperatura já seriam suficientes para levar a mudanças dramáticas e até causar o colapso repentino de um sistema ecológico. O estudo diz que os sistemas mais ameaçados seriam a camada de gelo do Mar Ártico e da Groelândia, em um ranking preparado pelos cientistas, que inclui os nove sistemas mais ameaçados pelo aquecimento global. A floresta amazônica ocupa a oitava e penúltima colocação no ranking. Conforme o estudo, boa parte da chuva que cai sobre a bacia amazônica é reciclada e, portanto, simulações de desmatamento na região sugerem uma diminuição de 20% a 30% das chuvas, o aumento da estação seca e também o aumento das temperaturas durante o verão. Combinados, esses elementos tornariam mais difícil o restabelecimento da floresta. A morte gradual das árvores da floresta amazônica já foi prevista caso as temperaturas subam entre 3ºC e 4ºC, por conta das secas que este aumento causaria. A freqüência de queimadas e a fragmentação da floresta, causadas por atividade humana, também poderiam contribuir para este desequilíbrio. Segundo o estudo, só as mudanças na exploração da terra já poderiam, potencialmente, levar a floresta amazônica a um ponto crítico. (com informações G1)

INCÊNDIO NO TAIM - FINAL

O incêndio que desde segunda-feira consumia parte da Estação Ecológica do Taim, no sul do Estado, foi totalmente controlado na manhã de sábado. Auxiliados pela chuva que caiu sobre o Estado, os combatentes, reforçados desde quinta-feira por aviões da Força Aérea Brasileira conseguiram apagar as chamas, que consumiram quase 5.000 hecatares da Reserva. Mostrou a falta de equipamentos dos órgãos públicos para lidar com essa situação, além da falta de cuidado das pessoas, que iniciaram o fogo de forma acidental, já que a causa do incêndio parece ter sido humana. Vamos aguardar mais dados sobre esse desastre ambiental.

POLÊMICA NA AUSTRÁLIA

Uma decisão das autoridades da Austrália vem causando polêmica entre os defensores da causa animal: a autorização para a eliminação a tiros de dez mil cavalos selvagens no estado de Queensland. O argumento é o de que os eqüinos estão destruindo com animais nativos mais frágeis, representando um risco à fauna da região. Ao todo, existem cerca de 300 mil cavalos selvagens. Para conte-los, os planos incluem o abate a tiros a partir de helicópteros. Contrárias à decisão, as entidades de proteção aos animais protestam. (com informações Bicharada)

OFICINAS MECÂNICAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE

Tão importante quanto deixar o carro em dia para com o meio ambiente, de forma que ele não promova impactos relevantes (emissão de co2, poluição sonora), é fazê-lo em uma oficina que se preocupa em usar técnicas adequadas para eliminar ou minimizar seu impacto ambiental. Alguns cuidados:

DESCARTE ADEQUADO: Como nada é mais corriqueiro em uma oficina que a substituição de peças, é fundamental que seja feita a separação dos materiais descartados. Além de identificar o que é metal, borracha e plástico, é preciso estar atento a resíduos tóxicos nas peças ou recipientes. Os frascos de óleo, por exemplo, devem ser esvaziados antes de ir para o lixo. Em algumas situações, a oficina pode evitar o descarte desnecessário de peças. É o caso, por exemplo, da reparação de pára-brisas, técnica que recupera pequenas avarias no vidro e evita a substituição da peça.

MATERIAL TÓXICO: Um dos grandes problemas a serem resolvidos pelas oficinas é o que fazer com seus resíduos tóxicos. Restos de óleo, combustível, solventes e outros fluidos não devem ser jogados no esgoto, sob risco de contaminarem rios e outros cursos d'água. Alguns resíduos, como o thinner sujo e o líquido de arrefecimento retirado do radiador, podem ser reciclados pela própria oficina, com técnicas relativamente simples. O que não pode ser reciclado deve ser entregue a um serviço especializado de coleta.

FUNILARIA E PINTURA: As oficinas de funilaria e pintura também podem aprimorar suas técnicas para obter um trabalho de maior qualidade e de menor impacto ambiental. É recomendável, por exemplo, que a oficina adote o processo de lixamento a seco, que além de oferecer resultados melhores não contamina o ambiente de trabalho, como no lixamento a água. A oficina deve ter também uma cabine de pintura, envolta com filtro que impede que a poeira e a tinta sejam dispersos no meio ambiente. O uso de pistolas de pintura do tipo HVLP (de alto volume e baixa pressão), que concentram a aplicação da tinta somente nos pontos desejados, também evita que os resíduos químicos sejam dispersos no ar. (com informações Planeta Sustentável)

INCÊNDIO NO TAIM - III

O incêndio na Estação Ecológica do Taim deve ser controlado ainda nesta quinta-feira. Os ventos que ajudavam a alastrar o fogo acalmaram, facilitando os trabalhos de combate aéreo e terrestre. A estimativa é de que 90% do incêndio já foi controlado. Cerca de 80 homens trabalham no Taim com o auxílio de dois aviões Hércules e de dois helicópteros que despejam água nos focos de incêndio. (com informações Rádio Gaúcha)