FELIZ NATAL

Todo mundo está na onda verde, inclusive o Papai Noel... Um novo livro infantil chamado "Santa Goes Green" (Papai Noel Verde), sucesso nos Estados Unidos (ainda sem previsão de lançamento no Brasil), conta a história de um menino chamado Finn, que escreve ao Papai Noel pedindo que ajude-o a aumentar a conscientização sobre o aquecimento global. Entre as tiradas do livro, está a adoção de um urso-polar por Finn - que estão perdendo seus espaços nas geleiras... O livro é uma excelente idéia, embutindo conhecimentos ambientais nas crianças, já que as gerações de amanhã salvarão o planeta. A nossa, infelizmente, não terá tempo ou mesmo vontade de fazer isso. Que o espírito dessas crianças possa invadir o pensamento de todos e consigamos transformar o nosso mundo em um lugar melhor para se viver, em todos os sentidos, enquanto ele existe. Feliz natal e boas festas.

VOLUME DE GELO NO ÁRTICO ESTÁ REDUZINDO

O volume de gelo acumulado no Ártico nunca foi tão pequeno, desde que as medições começaram. A Organização Mundial de Meteorologia (OMM) divulgou o alerta em seu relatório anual. A figura acima mostra o que está acontecendo no Ártico. É uma comparação dos meses de setembro de 2007 e 2008. O afinamento do Ártico indica que a tendência de aquecimento e derretimento do Pólo Norte continua acelerada. No verão de 2008, a superfície flutuante de gelo na região chegou à segunda menor extensão da história. Perdeu apenas para o recorde de 2007. Esses dados são medidos desde 1979. Mas mesmo não batendo o recorde de 2007 em extensão do gelo, o ano de 2008 teve o menor volume de gelo acumulado na região. Os pesquisadores da OMM também relatam o rápido desaparecimento de grandes geleiras que cobriam a ilha de Ellesmere, perto do pólo. Blocos de gelo com 70 metros de altura, que há um século cobriam 9 mil quilômetros quadrados, foram reduzidos a um pedaço de mil quiômetros quadrados. E esse gelo derretido de ilhas como Ellesmere contribuem para a elevação do nível do mar. (com informações Blog do Planeta)

JUSTIÇA SUSPENDE DECRETOS ESTADUAIS EM DEFESA DE PEIXES EM EXTINÇÃO

O Juiz de Direito Eduardo Uhlein, da 2ª Vara da Fazenda Publica de Porto Alegre, suspendeu, a vigência dos Decretos Estaduais nºs 45.480 e 45.768. O primeiro retirou por seis meses, desde fevereiro, os peixes Surubim e Dourado da lista de espécies que correm alto risco de extinção a médio prazo. O segundo prorrogou o prazo por mais seis meses. O Estado do Rio Grande do Sul está obrigado a proibir, por qualquer de seus órgãos públicos, a emissão de autorizações ou licenças para pesca das três espécies de peixes - Dourado (Salminus brasiliensis) e Surubim (Pseudoplatystoma corruscans e Pseudoplatystoma fasciatum). A decisão atende solicitação de liminar em Ação Civil Pública promovida pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre que sustenta não ter havido qualquer fundamentação nos Decretos e terem sido editados sem qualquer estudo de impacto ambiental. A íntegra da decisão encontra-se na página do TJRS, processo nº 10802955103 (com informações TJRS)

AUMENTA 66% DA ÁREA DEGRADADA DA AMAZÔNIA

A área de floresta degradada por atividades humanas na Amazônia em 2008 foi 66% maior do que em 2007, apesar de a área desmatada ter sido praticamente igual nos dois anos, segundo os cálculos de um novo sistema de monitoramento via satélite lançado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os números são alerta de que o desmatamento poderá crescer em 2009, caso o governo não reforce as medidas de proteção da floresta. O novo sistema, chamado Degrad, utiliza as mesmas imagens de satélite do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que desde 1988 calcula as taxas anuais de desmatamento na região. A diferença é que o Prodes contabiliza apenas as áreas de corte raso, enquanto o Degrad contabilizará só as áreas de floresta degradada. Os dados do Inpe estão no link: http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=1705 (com informações O Estado de S. Paulo)

MARES BRASILEIROS SÃO DECLARADOS SANTUÁRIOS OFICIAIS

Baleias e golfinhos podem desfrutar a costa brasileira como um santuário de preservação, proteção e de uso não letal de suas espécies. O Decreto 6698, de 17 de dezembro de 2008, reafirma o interesse nacional no campo da preservação e proteção desses cetáceos, permitindo a pesquisa científica e o aproveitamento turístico ordenado. A data do decreto coincide com os 21 anos da lei internacional que, desde 1986, proíbe a caça a baleias. Com a norma, o Brasil marca sua posição internacional em relação a outros países que defendem a caça. O decreto presidencial diz que a União promoverá, por meio de canais diplomáticos e de cooperação competentes, a atuação do Brasil nos foros internacionais, a articulação regional e internacional necessária a promover a integração em pesquisas e outros usos não-letais dos cetáceos. O texto está no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6698.htm (com informações MMA)

ALGAS PROVOCAM "MANCHA" NO MAR GAÚCHO

Um fenômeno marinho chamou a atenção de banhistas e deixou especialistas em alerta ontem, no Litoral Norte. Uma mancha marrom-avermelhada se estendeu por mais de 20 quilômetros entre Capão da Canoa e Tramandaí. A indicação é que seja um fenômeno produzido por uma intensa proliferação de algas das espécies gymnodinium e exuvilla, que ocorre próximo a estuários, zonas costeiras e águas profundas, promovendo ruptura do equilíbrio ecológico. As algas produzem mudanças na coloração da água e proliferaram devido à elevação da temperatura da água, acúmulo de matéria orgânica, lixo e detritos jogados no mar, além do vendo Nordeste predominante. Os técnicos da FEPAM e Petrobrás, que verificaram o local, indicam que o desastre ambiental recentemente ocorrido em Santa Catarina criou condições propícias para o desenvolvimento das algas, tendo em vista o acúmulo de matéria orgânica no mar. Não há risco para a saúde nem para o banho de mar. (com informações FEPAM e ZH)

IBAMA APLICA R$ 38 MILHÕES EM MULTAS NA BAHIA

Uma operação conjunta entre Ibama, ICMBio e Polícia Civil Ambiental da Bahia, fiscaliza 28 áreas desmatadas no sudoeste da Bahia, divisa com Minas Gerais, a 580 quilômetros da capital Salvador. Os desmatamentos ocorreram sem autorização em mais de 100 quilômetros quadrados do bioma Mata Atlântica. As multas aplicadas ultrapassam R$ 38 milhões. Até agora, os agentes do Ibama embargaram mais de setenta quilômetros quadrados de áreas desmatadas, que foram identificadas pela Gerência do Ibama em Eunápolis a partir da comparação de imagens de satélite obtidas em 2006 e 2008. O estudo constatou que a maioria das áreas são do bioma Mata Altântica, com base no mapa do IBGE. Em grande parte dos lugares fiscalizados, há hoje plantação de eucaliptos. Segundo a SOS Mata Atlântica, a área fiscalizada é onde, nos últimos anos, houve a maior perda do bioma no estado. (com informações Ibama)

AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PIRATINI/RS SOBRE SILVICULTURA

A Fepam realiza hoje, dia 17, a partir das 19 horas, no Centro de Eventos Erni Pereira Alves (Rua Osvaldo Aranha, s/n) em Piratini, a audiência pública para avaliar o Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) relativo ao plantio florestal da empresa Tanagro S.A. A empresa pretende o plantio de acácia negra em municípios das Bacias Hidrográficas do Rio Camaquã, Lagoa Mirim/São Gonçalo, Rio Negro e Baixo Jacuí. A Tanagro possui mais de 27.500 ha de florestas próprias, garantindo o abastecimento de suas unidades fabris. A Fepam baseia-se no EIA-Rima e na manifestação da comunidade na audiência pública para deliberar sobre o licenciamento ambiental do empreendimento. (com informações Sema)

AUDIÊNCIA PÚBLICA: REÚSO DAS ÁGUAS EM PORTO ALEGRE

Audiência Públicaabordará a regulamentação do Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas (Lei nº 10.506/2008), de autoria do Vereador Beto Moesch. O evento discutirá os requisitos técnicos necessários à instalação e ao dimensionamento dos equipamentos para o uso racional dos recursos hídricos. A contribuição da sociedade será muito importante para enriquecer os debates sobre essa fundamental conquista para a sustentabilidade de Porto Alegre. DATA: 15/12/2008 (segunda-feira). HORÁRIO: 19 horas. LOCAL: Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (Loureiro da Silva, 255).

A LEI - O Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas, sancionado no dia 8 de agosto de 2008, estabelece a captação, o armazenamento e a utilização da água da chuva e das águas servidas (da pia, do chuveiro, do tanque, etc.) para serviços de limpeza, manutenção de jardins e descarga de vasos sanitários, bem como a instalação de hidrômetros individuais nos condomínios. De acordo com a nova legislação, as edificações também deverão utilizar bacias sanitárias com volume reduzido de descarga, chuveiros e lavatórios com volumes fixos de liberação de água e torneiras com arejadores.

IBGE DIVULGA DADOS AMBIENTAIS DOS MUNICÍPIOS

A Pesquisa de Informações Municipais (Munic), divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) nesta sexta-feira, revela que mais de 90% dos municípios brasileiros, ou 5.040 das cidades, sofrem algum problema ambiental. As questões mais freqüentes são queimadas, desmatamento e assoreamento dos rios. Outro dado chama a atenção: só 18,7% dos municípios brasileiros dispõem de estrutura adequada para enfrentar os desafios ambientais. Essas cidades possuem três tipos de ferramentas para lidar com os problemas: secretaria ou órgão similar de meio ambiente, recursos específicos para a área e conselho de meio ambiente ativo. A íntegra no site: www.ibge.com.br

DECRETO 6686, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008

Foi publicado o Decreto n.º 6686, de 10 de dezembro de 2008, que altera e acresce dispositivos ao Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações. Uma reivindicação dos produtores rurais foi atendida: aumento do prazo para averbação da reserva legal em suas áreas. O texto integral está no link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6686.htm

TJSC MULTA RESTAURANTE TAIKÔ EM JURERÊ INTERNACIONAL

O juiz Vilson Fontana, titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, multou o Restaurante Taikô – localizado na Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis – em R$ 600 mil pelo descumprimento de ordem judicial. A Associação de Proprietários e Moradores de Jurerê Internacional (Ajin) ingressou com ação no Fórum da Capital visando o cumprimento da decisão judicial que determinou liminarmente ao estabelecimento que não produzisse som, além de suas dependências, em volume superior ao permitido pela legislação. A decisão estabeleceu também que o restaurante se abstivesse de ocupar a faixa de areia para a exploração de atividades comerciais, com a colocação de cadeiras, sofás e guarda-sóis ou cercando a praia para realizar festas particulares. O magistrado ordenou ainda que o estabelecimento não ocupasse as áreas públicas, como as vagas de estacionamento, a rua e a área de passeio. Caso as determinações não fossem cumpridas, o estabelecimento estaria sujeito a multa no valor de R$ 100 mil ao dia. O restaurante, segundo levantamento e provas apresentadas pela Ajin, descumpriu a decisão no dias 19 de fevereiro (carnaval), 7 e 8 de setembro (feriado da independência do Brasil) e 31 de dezembro de 2007 (reveillon) e também nos dias 4 de fevereiro (carnaval) e 13 de setembro deste ano. Na petição inicial, a Ajin descreveu detalhadamente o descumprimento da decisão liminar. De acordo com o juiz, é certo de que o estabelecimento descumpriu a decisão de tutela antecipada. Para Fontana, o valor da multa não pode ser considerado excessivo. "Veja-se que fixado inicialmente no feito, não inibiu o executado de realizar as festas e eventos mencionados, todos de alto luxo, com ingressos caríssimos. [...] as festas realizadas pelo executado contam com mais de 1.500 pessoas, sendo os ingressos vendidos a um preço mínimo de R$ 200,00, o que totaliza uma arrecadação de mais de R$ 300 mil por evento", observou o magistrado. (Autos nº 023.07.004139-6, com informações TJSC)

CARLOS MINC NAS PÁGINAS AMARELAS

O Ministro de Meio Ambiente Carlos Minc está nas páginas amarelas da Revista Veja desta semana. Defende a presença da mídia em todas as suas ações, não se considera um facilitador de licenças ambientais, acredita em um plano para o desmatamento da Amazônia, não entra em detalhes sobre o seu período em que foi torturado, comenta suas relações e divergências com os demais ministros do governo, em especial Dlima Roussef. Abaixo, os principais pontos, para que cada um tire suas próprias conclusões.
"Ao ser nomeado ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc recebeu duas missões: destravar a concessão de licenças ambientais para obras de infra-estrutura e conter o desmatamento da Amazônia. Em seis meses, Minc emitiu quase 200 licenças, pouco menos do que sua antecessora, Marina Silva, fazia em um ano inteiro. Os monitoramentos por satélite da Amazônia indicam que ele está cumprindo a segunda tarefa. Durante a sua gestão, a velocidade de destruição da floresta caiu. Ele alcançou esses resultados fazendo tudo o que Marina Silva abomina. Cedeu, negociou e, sobretudo, apareceu muito na TV. "Sou midiático", diz o ministro, que, aos 57 anos, rompe os protocolos desfilando de colete – e sem paletó – nos salões da capital."

O senhor foi nomeado ministro para agilizar as licenças ambientais para obras públicas?Tenho essa fama, e ela serviu para que o Lula me chamasse, mas essa não é a minha característica principal. Tenho mais de vinte anos de luta ecológica. Não vou me tornar um facilitador de licenças pura e simplesmente. O que fiz foi eliminar etapas inúteis. Há gente que acha que ministro do Meio Ambiente é uma espécie de beque de roça do desenvolvimento, que sempre deve dizer: "Por aqui, não passa". E, quando passa, ainda tem de pedir desculpa por dar legalmente uma licença. Essa idéia é equivocada. Quando a obra atende aos quesitos do licenciamento, não tem por que travar. Se não dá para dar a licença, não cozinho ninguém. Aviso logo e vou à televisão dizer por quê.
O que a televisão tem a ver com isso?Em tudo o que eu faço tem televisão. Cheguei à conclusão de que é a visibilidade que faz as pessoas dar importância a um trabalho. Quando era deputado estadual no Rio, fiz uma lei obrigando motéis a vender camisinhas a preço de custo aos hóspedes. Depois, fui até o obelisco da Avenida Rio Branco, um símbolo fálico da cidade, e coloquei nele um camisão de 18 metros de altura. As pessoas entenderam logo a mensagem: camisinha é fundamental.
O senhor se incomoda em ser classificado de "midiático"?Eu mesmo me chamo assim. Não vejo problema em criar uma situação que chame a atenção da mídia. Quando era deputado, levei a imprensa a um edifício para mostrar uma moradora que, a partir de uma lei minha, garantiu o direito de sua empregada de usar o elevador social. Apareceu a empregada entrando pela porta da frente com o mandado de segurança na mão, tal como uma carta de alforria. No fim, ela deu um beijinho na patroa. Foi o fecho da matéria do Jornal Nacional. A minha estratégia é essa. Dizem que quero aparecer, mas o fato é que ninguém lê o Diário Oficial. A mídia quer notícia? Eu dou notícia.
O senhor é vaidoso?A vaidade faz parte. Tenho cabeça de jornalista, entende? Se faço uma coisa boa, quero que as pessoas saibam e compreendam. Fazer o que ninguém entende não vale a pena. Por isso, adoto uma linguagem que torna minhas ações interessantes para a sociedade e para a mídia.
É para tornar tudo mais interessante que o senhor acompanha as apreensões do Ibama?É importante para os servidores mostrar o seu trabalho lá na ponta do processo: as ameaças, as marcas de balas nos seus carros, as dificuldades de estar no meio do mato, e por aí vai. Quando vou, a imprensa vai atrás e eleva o moral do pessoal. Comigo junto, a manchete é muito maior. Já apreendi pássaros em Pernambuco e destruí fornos de carvoarias na Bahia. Midiático como sou, subi em trator e arremeti contra os fornos que queimavam madeira.
Em junho, o senhor comandou a apreensão de gado em reservas florestais no Pará e, depois, vendeu as cabeças confiscadas por um preço vil.Esses bois piratas viraram até piada, mas o negócio foi bom. Havia 40 000 cabeças de gado nas reservas. Mesmo com uma infinidade de ordens judiciais, ninguém as tirava de lá. Fomos, tomei 4 200 cabeças e as vendi. O governo só teve prejuízo porque os leilões foram boicotados. Vou fazer tudo de novo: apreender e, em seguida, vender.
Mas o senhor gastou mais com a operação do que arrecadou. Não foi um erro?O objetivo não era dar lucro, mas combater o crime. As pessoas não podem enriquecer com a devastação.
O senhor vive brigando, por meio da imprensa, com seus colegas de ministério, mas alguns deles dizem que é tudo combinado. É verdade?É, mas há exceções. A suspensão do asfaltamento da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus é uma. O Alfredo Nascimento (ministro dos Transportes) soube pelo jornal e quis me matar, literalmente. Fui chamado para uma reunião com ele, a Dilma (Rousseff, da Casa Civil) e o presidente Lula. Eles olharam para mim com aquela cara que você pode imaginar. Eu deveria ter avisado, mas era aquilo mesmo: o asfaltamento tinha de parar.
O senhor poderia citar exemplos de brigas que foram apenas teatro?Já avisei antes o (Reinhold) Stephanes (Agricultura) e o (Edison) Lobão (Minas e Energia) de que ia falar mal deles nos jornais. Dizem que sou errático, porque vou muito adiante e, depois, volto um pouquinho. Mas essa é minha tática. Bato, derrubo forno, leilôo boi pirata, mas não vejo problema em recuar para adequar uma lei à realidade. Vai parecer um auto-elogio, mas sempre fui bom negociador.
O senhor é mesmo muito criticado por voltar atrás em suas posições.Apanho muito. Fui acusado de voltar atrás no caso da lista dos maiores desmatadores. Independentemente de discutir se a lista era bem-feita ou não, ela evidenciou que não se pode assentar sem-terra na Amazônia. Primeiro, porque floresta não é área improdutiva para fazer reforma agrária. Depois, porque esses assentamentos não são sustentáveis. O resultado do terremoto que fiz não será se perdoei o Incra ou se o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) olhou torto. O saldo será sentido em dois anos, com direito a capa de VEJA e matéria do Fantástico: vai ser a mudança do modelo de reforma agrária.
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O senhor foi torturado?Essa foi a parte democrática da ditadura: porrada para todo mundo.
Qual foi o pior momento?O que eles contaram para o meu pai que tinham feito comigo. Meu pai está vivo até hoje, mas, naquele dia, quase se foi. O que fizeram foge à razão. A tortura é uma coisa inqualificável, mas tem um objetivo – obter informação. Agora, torturar familiar de preso é doença pura.
O que fizeram com o senhor?Não quero falar sobre esse assunto.
Qual é sua posição em relação à maconha?Defendo a legalização como forma de combate ao tráfico. A guerra da droga mata mais que overdose. Melhor do que gastar dinheiro com repressão é fazer campanhas para educar. Veja o caso do cigarro. O consumo está caindo no mundo, porque se gasta o dinheiro com campanha, e não com proibição.
O senhor já foi chamado de maconheiro por propor leis em favor de usuários de drogas.Pois é, porque tento mostrar que o usuário e o dependente são diferentes. O usuário não tem afetadas suas funções físicas, psicológicas e sociais. Já o dependente tem um problema de saúde. O estado deveria ter políticas para os dependentes, e não tem. Os usuários têm suas responsabilidades, mas não dá para apontar o dedo para quem fuma um baseado e dizer que ele é culpado por tudo o que está aí.
O senhor já fumou maconha?É uma pergunta a que não respondo, por ser absolutamente irrelevante. Não trato de minha vida pessoal. É a mesma coisa quanto aos gays. Quando comecei a legislar em favor deles, perguntaram se eu era gay.
Como o senhor lida com essas insinuações?Nunca vou responder a elas. Na Assembléia do Rio, diziam até que eu legislava em causa própria. Veja só: quer dizer que tem de ser gay para fazer uma lei em favor deles? Essa é uma forma de amesquinhar a política.
O senhor já disse que é "quase gay". Como se deve entender sua declaração?Era uma brincadeira do tempo em que se usava a expressão GLS (gays, lésbicas e simpatizantes). Eu dizia que era o S, o simpatizante. Depois fiz tantas manifestações e leis em favor dos gays que podia dizer que era mais que S, era integrante de carteirinha da comunidade. Só isso. Eu e o (governador fluminense) Sérgio Cabral somos co-autores de leis que podem deixar um político estigmatizado em setores mais conservadores. Por isso, brinco que somos parceiros civis. A gente até saiu na capa de um jornal. Estávamos abraçados, na Parada Gay deste ano.
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CONAMA ABRE VAGAS PARA CONSELHEIROS

O Conselho Nacional do Meio Ambiente escolherá, no dia 9 de janeiro, 11 novos conselheiros representantes de organizações não-governamentais para um mandato de dois anos. As entidades ambientalistas interessadas devem se inscrever até o dia 7 de dezembro através de correspondência à Secretaria- Executiva do órgão ou pelo e-mail conama@mma.gov.br. Para se candidatar, a ONG terá que estar cadastrada do CNEA, Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, sendo vetada a candidatura de entidade que já tenha exercido dois mandatos consecutivos. No pleito serão eleitas duas entidades para cada região geográfica e uma de abrangência nacional. Cada uma das 504 organizações inscritas no CNEA poderá votar em duas entidades. O período eleitoral será aberto dia 9 de janeiro e vai até 28 fevereiro para quem votar por carta, estendendo-se até 5 de fevereiro para quem votar pela Internet. O CNEA foi instituído com o objetivo de manter em banco de dados o registro das entidades ambientalistas não-governamentais atuantes no país.O resultado será divulgado no dia 17 de fevereiro, quando serão apresentados os nomes das novas entidades ambientais que representarão o segmento nas Plenárias e nas Câmara Técnicas do Conama. O objetivo do Conama é de assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais ao governo, bem como deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida. A plenária do Conama é composta por representantes de 22 entidades de trabalhadores e da sociedade civil, oito entidades empresariais, oito do governo municipal, dos 27 estados e 38 do governo federal. (com informações MMA)

GISELE BUNDCHEN LANÇA PROJETO AMBIENTAL

A top model mais famosa do mundo, Gisele Bündchen, esteve em Porto Alegre nesta sexta-feira para lançar o projeto Água Limpa. O projeto prevê ações para recuperar a mata ciliar das microbacias dos lajeados Pratos e Guilherme, na região de Horizontina e Tucunduva. O foco do programa é a conscientização ambiental dos produtores rurais. Cerca de 132 mil mudas nativas serão plantadas a partir do ano que vem graças ao projeto da modelo. Todas as informações sobre o programa estão no site www.giselebundchen.com.br

EXPOSIÇÃO EM LAJEADO/RS


LANÇADO PLANO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA

O governo brasileiro quer reduzir em 72% o índice de desmatamento na Amazônia até 2017. O Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado nesta segunda-feira no Palácio do Planalto, prevê a redução de 40% no primeiro quadriênio, 30% no segundo e 30% no terceiro, atingindo cinco mil Km2 em 2017. Isso equivale a 4,8 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) a menos na atmosfera. O documento aponta outras medidas a serem tomadas nas áreas de produção de energia elétrica, álcool, biodiesel e carvão. O documento, elaborado com a participação de 17 ministérios, traz, pela primeira vez, metas voluntárias nacionais para redução de emissões de gás carbônico provocadas pelo desmatamento. As metas de redução têm como base a média de desmatamento entre 1996 e 2005 que é de 19 mil km². Somado ao esforço de combate ao desmatamento haverá estímulo a políticas de incentivo para uso de energias limpas como a solar, incentivo ao uso de automóveis que emitam menos e gastem menos combustível, à reciclagem, além de metas importantes para redução do desperdício de energia. O aumento do número de árvores plantadas é outra meta importante do plano. O plano possui oito objetivos centrais e está estruturado em quatro eixos: mitigação; vulnerabilidade, impacto e adaptação, pesquisa e desenvolvimento; capacitação e divulgação. Nesta sua primeira fase, o plano busca organizar as ações em curso, reforçar medidas existentes e identificar e criar novas oportunidades, para permitir o intercâmbio de experiências e a integração de ações nos mais diversos segmentos da sociedade. Tem a função principal de maximizar os resultados positivos do conjunto dos esforços nacionais em favor do clima global e fortalecer o processo adaptativo do País ao sistema climático. Nas próximas fases, deverão ser incluídos os mecanismos de avaliação do desempenho das ações em curso e respectivos resultados. Serão também apresentadas ações e instrumentos complementares, incluindo pactos com os estados da federação, destinados a garantir que os objetivos possam ser alcançados.
Principais objetivos do Plano Nacional sobre Mudanças do Clima
1) Identificar, planejar e coordenar as ações para mitigar as emissões de gases de efeito estufa geradas no Brasil, bem como àquelas necessárias à adaptação da sociedade aos impactos que ocorram devido à mudança do clima;
2) Fomentar aumentos de eficiência no desempenho dos setores da economia na busca constante do alcance das melhores práticas;
3) Buscar manter elevada a participação de energia renovável na matriz elétrica, preservando posição de destaque que o Brasil sempre ocupou no cenário internacional;
4) Fomentar o aumento sustentável da participação de biocombustíveis na matriz de transportes nacional e, ainda, atuar com vistas à estruturação de um mercado internacional de biocombustíveis sustentáveis;
5) Buscar a redução sustentada das taxas de desmatamento, em sua média quadrienal, em todos os biomas brasileiros, até que se atinja o desmatamento ilegal zero;
6) Eliminar a perda líquida da área de cobertura florestal no Brasil, até 2015;
7) Fortalecer ações intersetoriais voltadas para redução das vulnerabilidades das populações;
8) Procurar identificar os impactos ambientais decorrentes da mudança do clima e fomentar o desenvolvimento de pesquisas científicas para que se possa traçar uma estratégia que minimize os custos sócio-econômicos de adaptação do País. (com informações MMA)