CONTINUAM OS MAUS-TRATOS COM OS ANIMAIS

A notícia do Diário Catarinense informa que as agressões a um cavalo parou o trânsito das ruas de acesso ao Bairro Santa Mônica, em Florianópolis, no fim da manhã de ontem. O animal caiu no asfalto de cansaço enquanto era levado pelo seu dono, atrelado a uma carroça com materiais de reciclagem. De acordo com pessoas que passavam pela rua, o carroceiro Elias Voltz teria espancado o cavalo para que ele levantasse. O homem foi encaminhado à 5ª Delegacia de Polícia pelo flagrante de maus-tratos. A cena chocou pedestres, que assistiram ao carroceiro ser detido e o animal ser levado pela Coordenadoria Municipal do Bem-Estar Animal. Os maus-tratos aos animais, especialmente aos cavalos, são presenciados diariamente em Porto Alegre. Está na hora de fazermos alguma coisa. Estou preparando um abaixo assinado virtual, para encaminhar projeto de lei de iniciativa popular, proibindo o trânsito de carroças. Em breve, também aqui no blog.

OS "GRINGOS" TÊM 3,1 MILHÕES DE HECTARES NA AMAZÔNIA

Existem 3,1 milhões de hectares de terras na Amazônia Legal nas mãos de estrangeiros. Essa área corresponde a 39 mil imóveis rurais, mas pode ser ainda maior. Isso porque no cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) só existem registros de imóveis que tiveram os documentos apresentados por seus proprietários. De acordo com a legislação brasileira, para um estrangeiro adquirir propriedades dentro do país, basta residir no Brasil e apresentar a carteira de identidade ao escriturar a terra. No caso de empresas estrangeiras, é necessária apenas uma autorização para funcionar no país. Mas o tamanho dessas propriedades é limitado, conforme o estado e o município onde estão localizadas. Segundo o presidente do Incra, o crescimento do agronegócio no país multiplicou o interesse de investidores estrangeiros por terras brasileiras. Ele ressaltou que tanto ativistas ambientais bem-intencionados quanto especuladores do setor madeireiro estão investindo em terras na Amazônia, encontrando terras à venda na região até pela internet. O governo brasileiro está avaliando a imposição de restrições maiores sobre a propriedade de terras por estrangeiros no Brasil. (com informações Clicrbs)

PF INICIA OPERAÇÃO TERMES EM MATO GROSSO

A Polícia Federal (PF) desencadeou hoje a Operação Termes, no estado de Mato Grosso. Segundo nota divulgada pela PF, o objetivo é desmontar um esquema de liberação de cargas irregulares de madeira, que envolvia advogados e servidores de órgãos públicos, como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, a Delegacia Estadual do Meio Ambiente e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação mobiliza 250 policiais federais e 20 agentes da Força Nacional de Segurança Pública, que devem cumprir cerca de 60 mandados de prisão e 58 de busca e apreensão. As irregularidades foram descobertas a partir da Operação Arco de Fogo, para reprimir crimes ambientais na Floresta Amazônica. O esquema consistia na facilitação do comércio ilegal de madeira em todas as suas fases, desde o licenciamento irregular de madeireiras e projetos florestais, passando pela emissão de Certificados de Identificação de Madeira falsos até o envolvimento de policias rodoviários federais, que seriam responsáveis pela fiscalização da carga. A ação da Polícia Federal se concentra nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, São Félix do Araguaia, Comodoro, Cáceres, Porto Espiridião, Sinop, Colíder, Porto dos Gaúchos, Marcelândia, Cláudia, Alta Floresta, Paranaíta e Aripuanã. Termes, o nome da operação, em latim significa verme. (com informações Agência Brasil)

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE CORREDOR ECOLÓGICO

A comunidade dos Campos de Cima da Serra está reunida desde esta segunda-feira para discutir, em consultas públicas, a implantação de um refúgio de vida silvestre na região, também chamado de corredor ecológico. A proposta visa proteger o ambiente e assegurar condições para existência ou reprodução de espécies da flora local e da fauna residente ou migratória. O espaço de preservação teria área de 270 mil hectares (cerca de 36 mil campos de futebol) e abrangeria terras de 14 municípios do Rio Grande do Sul (RS) e de Santa Catarina (SC). A criação do refúgio faz parte de um termo de ajustamento de conduta feito em 2004 para dar continuidade, na época, ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Barra Grande, no Rio Pelotas, entre Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS). O corredor ecológico é unidade de conservação que possibilita o fluxo de espécies, facilitando a dispersão e a colonização de áreas degradadas e manutenção de populações que precisam de áreas com extensão maior para a sobrevivência. Vai preservar: florestas de araucária e campos de altitude (estepes) - Área: 270 mil hectares na calha do Rio Pelotas Municípios atingidos - Rio Grande do Sul: Bom Jesus, Cambará do Sul, São José dos Ausentes e Vacaria - Santa Catarina: Bom Jardim da Serra, Capão Alto, Jacinto Machado, Lages, Lauro Müller, Morro Grande, Orleans, São Joaquim, Timbé do Sul e Treviso. (com informações Clicrbs)

RELATÓRIO RECOMENDA ANULAÇÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS NO RIO MADEIRA

A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais recomenda que o governo federal anule a licença prévia concedida para a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia. O relatório preliminar, que também recomenda a anulação do leilão para construção da usina Santo Antônio, foi apresentado na última quinta, a diversos órgãos do governo em Brasília. O documento aponta algumas ilegalidades e desrespeito aos direitos humanos fundamentais ocorridos durante o licenciamento das usinas. Dentre estes, a exclusão da bacia do Madeira dos estudos sobre impactos ambientais. Com isso, não foram avaliados os impactos que a obra pode causar a outros estados brasileiros e ao território boliviano. O relatório também destaca que não foram feitas análises sobre alternativas de produção energética de menor impacto, nem sobre aspectos das terras indígenas que ocupam tais locais. Além disso, o direito à saúde foi desrespeitado, por conta do risco de contaminação de mercúrio e de proliferação de malária que podem aumentar com o empreendimento. (com informações Clicrbs)

ZOOLÓGICO DE SAPUCAIA DO SUL COMPLETA 46 ANOS

No próximo dia 1º de maio, o Parque Zoológico comemora 46 anos. Como já é tradição, o ingresso do visitante vale 1 kg de alimento não perecível. Os alimentos arrecadados serão posteriormente encaminhados às entidades assistenciais de Sapucaia do Sul. A direção da Fundação Zoobotânica do RS, entidade que administra o Zôo, solicita apoio dos visitantes do Parque, no sentido de manterem a área limpa e não fornecerem alimentos aos animais, visto que os mesmos recebem, diariamente, uma alimentação controlada e adequada, conforme as necessidades de cada espécie. (com informações Clicrbs)

"ARCO DO FOGO" APLICA R$ 15 MILHÕES EM MULTAS AMBIENTAIS

Cem por cento das empresas madeireiras autuadas, nove delas interditadas e 23 bloqueadas por serem empresas fantasmas. Esse foi o saldo da operação Arco de Fogo em Machadinho D’Oeste, cidade situada no Nordeste de Rondônia, a 150 km da capital Porto Velho. Fiscais do Ibama e policiais federais encerraram as atividades em Machadinho D’Oeste no dia 18 e iniciaram na terça-feira, 22, a operação em Cujubim, município vizinho. Por enquanto, eles realizam análise documental das empresas da cidade. Todas as empresas madeireiras ativas do município (32) foram fiscalizadas e autuadas por comercializar ou por ter em depósito madeira sem origem legal. Os fiscais aplicaram 97 Autos de Infração no valor total de 15 milhões. Foram apreendidos 3 mil metros cúbicos de madeira em tora e serrada, o suficiente para encher 130 caminhões. Ao analisarem a documentação das empresas, os agentes descobriram que outros 3 mil metros cúbicos foram comercializados sem autorização. Nove madeireiras foram paralisadas por falta de licenciamento ou por não comprovar a origem dos estoques de madeira. As máquinas foram lacradas. Toda a madeira apreendida foi recolhida pelas Prefeituras de Ariquemes e Machadinho D’Oeste. Além das madeireiras, as equipes da Arco de Fogo vistoriaram outras irregularidades ambientais. Centenas de fornos irregulares foram demolidos por funcionar sem licença. Os proprietários dos fornos foram multados. A frente que fiscalizou desmatamentos identificou devastação em Área de Preservação Permanente (APP). Dois fazendeiros foram multados em R$ 49 mil e R$ 245 mil por desmatar APP sem autorização. Um deles é dono de uma madeireira que foi lacrada pela operação. No início da ação em Machadino D’Oeste, o Ibama fez levantamento das empresas madeireiras da região. Constavam no Cadastro Técnico Federal do Ibama (CTF), 55 empresas madeireiras. Quando os fiscais verificaram os endereços declarados no CTF, constataram que 23 estavam inativas. Segundo informações colhidas pelas equipes da Arco de Fogo, algumas madeireiras pararam de funcionar há anos. Outras nunca existiram no local indicado no sistema. No lugar de antigas serrarias foram encontradas empresas de outros ramos comerciais. Em outros casos, havia pequenas serrarias (chamadas de pica-pau por serrar pouca madeira) sem madeira no pátio. Apesar de várias tentativas, os fiscais e policiais não localizaram os responsáveis, o que reforça a suspeita de que tais serrarias ou são ilegais ou existem apenas como fachada para esquentar madeira ilegal. Outro fato intrigante é que essas serrarias estão movimentando mais de mil metros cúbicos de madeira por mês. Os fiscais pediram o cancelamento de registro dessas madeireiras junto a Superintendência do Ibama em Rondônia. (com informações Ibama)

CAMINHÕES NA MIRA DO TRÂNSITO EM SP

Enquanto aqui em Porto Alegre convivemos diariamente com carroças nas avenidas, um absurdo!!!, em SP, os 230 000 caminhões que rodam diariamente pela cidade se tornaram cada vez mais indesejados. Desde o último dia 1º, a prefeitura estuda medidas para fechar ainda mais o cerco - e as ruas de São Paulo - a esses grandalhões. Está em discussão um decreto que deve proibir esses veículos de circular, estacionar, carregar ou descarregar entre 5 e 21 horas numa área de 100 quilômetros quadrados do centro expandido. Ou seja: entregas, só à noite e de madrugada. Se o Prefeito de fato sacramentar esse conjunto de medidas corajosas, o que pode acontecer em maio, haverá uma mudança em todo o sistema de entrega da cidade. A área de restrição atual é de apenas 24,5 quilômetros quadrados do centro expandido. Dentro dela, os caminhões hoje não podem rodar das 10 às 20 horas. Eles também terão de respeitar o rodízio, o que nunca precisaram fazer desde que a restrição foi criada, em 1997. A regra valerá, inclusive, para os 40 000 veículos que cruzam nossas marginais em direção a outras rodovias. (com informações Veja SP)

CIDADES QUE MAIS DESMATAM SÃO AS MAIS VIOLENTAS

Um cruzamento de dados demonstrou que nas cidades onde ocorre desmatamento o avanço da pecuária é mais proeminente e há também maior número de trabalho escravo e violência no campo. A Folha cruzou dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), do Ministério do Trabalho e da CPT (Comissão Pastoral da Terra) e concluiu que a violência ocorre em 39 dos 50 municípios que mais desmataram. O município que lidera a lista é São Félix do Xingu, no Pará, onde em três anos houve 2.812 km² de área desmatada, quatro mortes no campo devido a lutas fundiárias e 291 trabalhadores escravos resgatados. A Folha também detectou uma relação entre o aumento do desmatamento e a evolução da pecuária na Amazônia. Dos 50 municípios com maior variação em cabeças de gado entre os anos de 2003 e 2006, 29 têm alto índice de desmatamento. Esse tipo de relação apontado na reportagem é perigosa, como afirmou Reinaldo Azevedo em seu blog: "Não é o desmatamento que causa a morte, mas a chegada da atividade econômica e os conflitos por posse de terra. ". (com informações Ambiente Brasil)

INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICOU TRANSPOSIÇÃO EM PELOTAS

Não foi reconhecida como prática de crime ambiental a transposição das águas do Arroio Pelotas para a Barragem Santa Bárbara, com a finalidade de assegurar o abastecimento de água à cidade em risco iminente de desabastecimento devido à estiagem. A Turma Recursal Criminal do Estado confirmou a absolvição do Diretor-Presidente do Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP), na ação penal interposta pelo Ministério Público. Conforme a relatora, houve pedido de transposição à FEPAM em 9/9/05. Entretanto a entidade somente deferiu a solicitação em 18/7/06. “Situação em que não poderia o recorrido ficar aguardando a tramitação burocrática perante o órgão ambiental, face à urgência da situação, que demandava decisão imediata, corretamente tomada pelo réu, consideradas as peculiaridades do caso concreto.” Nas circunstâncias, ressaltou, não era aceitável que o réu aguardasse o período de 10 meses para tomar a única medida efetiva que dispunha para garantir o abastecimento de água. Quando a barragem atingiu três metros abaixo do nível do vertedouro, havendo previsão de abastecimento para até 30 dias, o Diretor-Presidente da SANEP ordenou a transposição do arroio para a barragem. Considerando o estado de necessidade pública, a magistrada confirmou a sentença absolutória proferida pelo Juizado Especial Criminal de Pelotas. A decisão fundamentou-se no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal, combinado com o artigo 23, inciso I, do Código Penal. (com informações TJ/RS)

CONCEDIDA LICENÇA AMBIENTAL PARA PARQUE EÓLICO NO RS

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concedeu nesta sexta-feira Licença Prévia (LP) para instalação do parque eólico na Granja Arriada, localizada no município Santa Vitória do Palmar. O parque terá capacidade para gerar cerca de 81 megawatts de energia, quando estiver concluído. Conforme a licença, o empreendedor deve tomar algumas medidas para a instalação do parque, como distanciamento de 300m entre os aerogeradores e 1500m de áreas urbanas. Para evitar possíveis impactos causados por ruídos, deve haver uma distância de no mínimo 400m de áreas residenciais e locais com presença humana freqüente. Em áreas de pouso, descanso e alimentação de aves deve-se obedecer a uma distância de 600m de raio, para não afetar a avifauna do local. Para obter a Licença de Instalação (LI), a empresa deverá apresentar uma planta do empreendimento com a localização da obra, instalações e edificações necessárias para a implementação das atividades. A disposição dos aerogeradores, bem como a numeração de cada e sua altura, também devem constar na planta. Devem ser elaborados projetos de recuperação de áreas alteradas durante as obras, projetos de drenagem, de controle de erosão, projeto de manuseio dos resíduos, projeto de proteção e (ou) segurança contra possíveis acidentes, além de outras exigências. O Departamento Aeroportuário analisar a proximidade de campos de pouso nas proximidades. (com informações Fepam)

FUMAÇA DA ARGENTINA CHEGA AO BRASIL

A capital Buenos Aires ficou encoberta por uma densa camada de fumaça causada pela queima de 70 mil hectares de pasto nesta quinta-feira, e a fumaça já chegou ao Brasil, conforme fotos de satélite. A nuvem causou o fechamento de estradas e a paralisação de aeroportos e portos da Argentina, além de prejudicar a visibilidade do vizinho Uruguai. O governo argentino culpou os setores ligados à produção agropecuária pelo estranho fenômeno, e foi divulgado que havia "70 mil hectares de campo em chamas na zona do Delta do Rio Paraná", no norte da capital argentina, e também responsabilizou o setor agropecuário pelos incêndios - eram combatidos aproximadamente 300 focos de fogo. Outros informes, de origem técnica, como os divulgados pelo Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (Inta), atribuíram os incêndios à preparação das terras para o cultivo da soja, principal produto de exportação da Argentina. Técnicos do Inta acusaram os produtores de provocar o fogo sem a devida assessoria técnica. A fumaça obrigou o fechamento das principais estradas argentinas que ligam o país ao Brasil, Paraguai e Uruguai, impedindo a circulação de milhares de caminhões. As operações de pouso e decolagem foram suspensas no aeroporto da cidade de Buenos Aires por falta de visibilidade. Os portos da capital e de outros três terminais foram fechados preventivamente pela guarda costeira. Viagens de ônibus para o interior do país também foram suspensas devido à pouca visibilidade. A fumaça provocou irritações nos olhos e garganta dos argentinos, mas altos funcionários descartaram riscos para a saúde, sem contar a liberação de monóxido de carbono para a atmosfera. No RS, as queimadas são proibidas por lei. (com informações Folha Online)

EXPOSIÇÃO AO OZÔNIO PODE MATAR

A exposição a curto-prazo (menos de 24 horas) a constantes concentrações de ozônio pode contribuir com mortes prematuras. Foi esse o resultado de uma pesquisa da National Research Council divulgada pela Nature. As evidencias são grandes o suficiente para que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (U.S. Environmental Protection Agency) considere a exposição a ozônio uma causa de morte.O ozônio pode causar problemas respiratórios entre outras doenças. A pesquisa também verificou que mortes ligadas à exposição ao ozônio são mais prováveis em pessoas com doenças pré-existentes, mas não se limitam a elas. A pesquisa também indicou que se existe um limite de concentração de ozônio no ar que não traz riscos à saúde, ele é menor do que o considerado aceitável hoje.Gás ozônio pode causar mortesO ozônio é um gás encontrado nas altas camadas da atmosfera que filtra os raios ultravioletas do sol que chegam na Terra. No nível onde vivem os seres vivos, o gás não é natural e prejudica a saúde. Ele se forma a partir de reações dos gases formados por combustão, por exemplo, nos veículos. (com informações Pense Verde)

CONAMA APROVA RESOLUÇÃO SOBRE POLUIÇÃO POR ÓLEO

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quinta-feira (24), durante sua 51ª reunião extraordinária, em Fortaleza, resolução que trata do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo ou substâncias nocivas que tenham impacto sobre o meio ambiente em águas sob jurisdição nacional. A resolução atinge portos, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos, entre outros.O Conama também aprovou moção que solicita ao Supremo Tribunal Federal que julgue com urgência a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ATPF) nº 101, que pede a suspensão definitiva de liminares de importações de pneus usados, para que o Brasil possa cumprir integralmente as determinações do painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) e assegurar a eficácia das normas que proíbem a importação de pneus usados. (com informações MMA)

INPE AFIRMA QUE O AQUECIMENTO JÁ É REALIDADE

O aquecimento do planeta é uma realidade irreversível, mas pode ser reduzido. Só é possível, porém, evitar um desastre maior. No Seminário Regional para a América Latina “O Planeta Terra em Nossas Mãos”, membros do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) afirmaram que, se as emissões de gases forem reduzidas em 60% a 70% até 2050, a temperatura pode aumentar menos de dois graus. Isso, porém, já pode significar o fim dos corais e graves danos à agricultura. Ainda foi referido que, caso a humanidade soubesse, em 1951 - quando detectou o aumento do gás carbônico na atmosfera - o que isso significaria, talvez a situação atual pudesse ter sido evitada. No caso, o homem ultrapassou o pior cenário previsto em termos de aquecimento global. O seminário abre oficialmente a programação do Ano Internacional do Planeta Terra, promovido pela Organização das Nações Unidas. (com informações Agência Câmara)

SÃO PAULO DIVULGA LISTA DOS MAIORES POLUIDORES

As oito primeiras colocadas no inventário das 100 maiores indústrias emissoras de gás do efeito estufa são responsáveis por 63% do total de emissões do Estado de São Paulo, o que equivale a mais de 18 milhões de toneladas de CO2 por ano. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23/04) na reunião do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, em São Paulo. A apresentação do inventário, que está disponível no site da agência ambiental paulista – no endereço www.cetesb.sp.gov.br/100co2.pdf - .O inventário foi feito com base nos critérios estabelecidos para avaliações das emissões de CO2 do Intergovernmental Panel on Climate Change – Guideline for National Greenhouse Gas Inventories – IPCC/2006 e da Diretiva da Comunidade Européia, de 1996, sobre a base de dados dos empreendimentos licenciados pela CETESB. Conforme tais critérios, foram considerados o consumo de combustível fóssil e a produção industrial nas estimativas de emissão de cada indústria.Para a elaboração do inventário, foram selecionadas 371 empresas do Estado com maior potencial de emissões. Dessas, 329 disponibilizaram informações para o inventário. Os quatro setores industriais considerados os maiores emissores foram o de aço e ferro gusa, minerais não metálicos, químico e petroquímico. (com informações Sema/SP)

NAT PUBLICA LIVRO SOBRE CARVÃO

O Núcleo Amigos da Terra/Brasil está lançando a publicação "Carvão e mudanças climáticas". Dentre os temas abordados estão as causas e as conseqüências visíveis das mudanças climáticas, a responsabilidade do Brasil, os efeitos nocivos à saúde, a chuva ácida, a alternativa de captura e armazenamento de carbono. De acordo com o NAT, a distribuição vai se iniciar na próxima semana.

JUSTIÇA FEDERAL IMPÕE PRAZO AO IBAMA

A Justiça Federal estipulou prazo de 48 horas para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) inicie as ações de combate a queimadas e desmatamento na Terra Indígena Xikrin do Cateté, no Sudeste do Pará. A notificação foi encaminhada pela subseção judiciária de Marabá (PA) e caso o Ibama não cumpra a decisão, terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia. A decisão começará a valor após o recebimento da notificação. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF), a decisão também determinou que o MPF ficará responsável pela coordenação da operação. A ação judicial foi elaborada a partir de informações sobre a degradação ambiental nas regiões do estado do Pará e dados gerados pelo sistema de Acompanhamento do Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). (com informações Clicrbs)

FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA PROMOVE OFICINAS SOBRE FAUNA E FLORA

A Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul promove, através do Museu de Ciências Naturais, oficinas sobre a fauna e flora do estado. Esta série de encontros será realizada a partir de maio, nas dependências do Museu, tendo como público alvo professores e acadêmicos de biologia. As oficinas terão como temas fauna e flora fóssil, dias 12 e 13 de maio; observação de folhas, dia 4 de maio; esponjas marinhas, dia 26 de junho; e a floração de microalgas e a qualidade ambiental, dias 26 e 27 de junho. O número de vagas é limitado. O Museu de Ciências fica na Rua Dr. Salvador França, 1427 – Jardim Botânico. Inscrições e informações: (51)3320.2032 ou pelo e-mail museamb@fzb.rs.gov.br (com informações Sema)

92 MORTES POR DENGUE NO RIO

O número de mortes confirmadas por dengue este ano, no estado, já é maior do que o notificado em 2002, quando houve a última epidemia da doença. Até esta terça-feira, a Secretaria estadual de Saúde registrou 92 óbitos, sendo 32 por dengue hemorrágica. O número de óbitos pode ser ainda maior. Outros 96 estão sendo investigados. Se confirmados, pode chegar a 188. Comparando as duas epidemias, este ano a letalidade é quase três vezes maior. No município de Italva, uma gestante morreu com a doença no dia 18 de abril.As cidades com mais casos de morte são Rio, Duque de Caxias, São João de Meriti, Campos e Angra. A maioria das vítimas (42%) tinha até 15 anos. No estado, foram notificados 110.783 casos de dengue. A maior parte dos doentes (55%) têm de 15 a 49 anos. Em 2002, foram 91 mortes em 288.245 casos.De acordo com a Secretaria estadual de Saúde, o número de casos de dengue está começando a diminuir. Em janeiro foram 16.573 ; em fevereiro, 22.355; em março, 46.780 e nos 22 dias de abril, 25.075.(com informações gabeira.com)

INCENTIVO PARA AS RPPNs EM MATA ATLÂNTICA

Veja o Edital do Programa de RPPN (Reserva Particular de Patrimônio Natural) aberto até o dia 30 de abril, que apóiaprojetos de criação individual de RPPN (até R$ 8 mil), projetos de criaçãode um conjunto de RPPNs (até R$ 40 mil) e projetos de elaboração e ouimplementação de planos de manejo (até R$ 25 mil). Clique aqui para fazer o download do edital

CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

Em São Paulo, de 1º a 5 de junho. Programação, inscrições e mais informações no site http://www.planetaverde.org/

DEBATES NA ABES

A Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES-RS, neste ano de 2008, está realizando um ciclo de debates composto de oito encontros, na forma de painéis. Será realizado um encontro por mês, de abril a novembro, das 8h30 às 11h30. As inscrições são gratuitas, através do e-mail, onde se pode obter mais informações e o programa do evento: abes-rs@abes-rs.org.br. O 1º encontro, que tem o tema "Repensando o Desenvolvimento frente às Fragilidades Ambientais", será no dia 30 de abril de 2008, e será realizado na Fundação Getúlio Vargas - FGV, Avenida Praia de Belas 1510, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, RS.

FAZENDEIRO CONDENADO POR DESMATAMENTO EM MATO GROSSO

A 6ª Câmara Cível do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por um fazendeiro e manteve sentença que julgou improcedente o pedido de anular uma decisão administrativa que culminou na imposição de multa de R$ 9 mil por infração ambiental. Em sua propriedade rural, denominada “Fazenda Morro Verde”, foi constatado o desmatamento indevido de 45 hectares de mata ciliar, considerada área de preservação permanente.O apelante argumentou que mesmo tendo cumprido as exigências do Estado em apresentar o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), foi condenado ao pagamento de multa. Contudo, segundo o relator do recurso, os autos informam que o fazendeiro não atendeu às exigências impostas pelo órgão do meio ambiente estadual para refutar a aplicação da sanção por infração ambiental. O fazendeiro foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa. Mais informações sobre o processo nº. 51959/2007, no link http://www.tj.mt.gov.br/conteudo.aspx?IDConteudo=6074

TREMOR DE TERRA NO BRASIL

Quem disse que no Brasil não há tremores de terra? Pois um leve tremor que durou menos de um minuto atingiu cidades do Estado de São Paulo, informou a polícia paulista nesta terça-feira. O abalo também foi sentido em Santa Catarina, Paraná e Rio de Janeiro, de acordo com testemunhas, que não reportaram até agora qualquer estrago provocado pelo incidente. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o tremor foi de 5,2 graus na escala Richter, que vai até 8, com epicentro no Oceano Atlântico, a 215 quilômetros de São Vicente, no litoral paulista. (com informações Reuters)

DIMINUIÇÃO NO DESMATAMENTO

Uma boa notícia. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou hoje (22) os números sobre novos desmatamentos na Amazônia registrados em março. A área desmatada no período foi de 145,7 quilômetros quadrados, de acordo com o Sistema de Detecção em Tempo Real (Deter). E aponta uma redução de 80% em relação a fevereiro, quando o Deter contabilizou 725 quilômteros quadrados de novas áreas desmatadas. Segundo o Deter, houve queda no número de novas áreas desmatadas em quase todos os estados da Amazônia Legal, exceto o Maranhão, onde a área registrada pelo Inpe aumentou de 2,1 quilômetros quadrados em fevereiro para 12,2 quilômteros quadrados no último mês. Em alguns estados o sistema não encontrou registro de desmates em março – caso do Acre, Amapá, Amazonas e Rondônia. Com 112,4 quilômetros quadrados de novas áreas devastadas, Mato Grosso responde por 77% dos desmatamentos registrados pelo Deter no período, apesar da redução de 82,4% em relação a fevereiro. (com informações Agência Brasil)

DIA DA TERRA

A Terra tem cerca de 4,5 bilhões de anos e abriga 6 bilhões de seres humanos. Desde 1970, esses habitantes instituíram o dia 22 de abril como um dia de homenagem ao planeta.Um dia de reflexão, de levantar debates sobre o que tem sido feito pelo planeta e pelos seres que o habitam. Se a Terra merece mais cuidado e como um dia é pouco, a UNESCO e a União Internacional de Geociências fizeram de 2008 o Ano Internacional do Planeta Terra. A idéia é divulgar informações e utilizar melhor o conhecimento dos geocientistas ao redor do mundo para a construção de sociedades mais seguras e mais saudáveis. Entre os temas para debate está a descoberta de novos recursos e como torná-los disponíveis de forma sustentável e como é possível reduzir a vulnerabilidade aos desastres naturais provocados pelo homem. (com informações Pense Verde)

ONU PROMOVE ESTILO DE VIDA SIMPLES

A eficácia de um "estilo de vida simples" para combater a mudança climática é a principal mensagem da campanha lançada na segunda-feira (21) pela ONU, na véspera do Dia Mundial da Terra, na China, um dos grandes poluidores do planeta.A campanha do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud) recrutou a atriz e cantora chinesa Zhou Xun, que ganhou fama internacional por seu papel no filme Balzac e a Costureirinha Chinesa.A iniciativa multimídia quer aproveitar a imagem de Zhou para incentivar os chineses a fazer sua parte na luta contra o aquecimento global, com simples métodos como usar palitos recicláveis, segundo uma nota de imprensa do Pnud.Segundo o último relatório da Agência Internacional da Energia, o forte consumo na China fez com que atualmente possa ter superado os EUA como principal emissor de CO2. (com informações Estadão online)

DISNEY LANÇARÁ DOCUMENTÁRIOS AMBIENTAIS

Os estúdios Walt Disney lançarão sete documentários por meio de uma nova unidade, a Disneynature, que terá como foco o meio ambiente, informou a companhia. O primeiro desses sete trabalhos, o documentário The Crimson Wing: Mystery of the Flamingos, de Matthew Aeberhard e Leander Ward, estreará em dezembro. Já em 22 de abril de 2009, no Dia da Terra, vai ser lançado Earth, do diretor britânico Alastair Fothergill, que mostrará a viagem, durante um ano, de três mães — uma ursa polar, uma elefanta e uma baleia jubarte — e seus filhotes. (com informações Clicrbs)

MMA PROMOVE CAPACITAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO

O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério das Cidades - vai promover oito oficinas de capacitação em educação ambiental e saneamento, em diversas cidades brasileiras, entre os meses de abril e julho deste ano. A iniciativa será realizada também em associação com a Caixa Econômica Federal e com os ministérios da Educação, da Integração Nacional e da Saúde. As oficinas ocorrerão de acordo com o seguinte cronograma: em abril, nos dias 24 e 25, em Salvador (BA); 29 e 30, em Brasília (DF); em maio, nos dias 8 e 9, em Belém (PA); 20 e 21, em Fortaleza (CE); 29 e 30, em São Paulo (SP); em junho, nos dias 10 e 11, em Belo Horizonte (MG); 19 e 20, em Joinville (SC); e, por fim, em julho, nos dias 3 e 4, no Rio de Janeiro (RJ). As inscrições podem ser feitas pelo site www.cidades.gov.br/peamss. . (com informações MMA)

MADEIRAS APREENDIDAS VIRAM BANCOS ESCOLARES

As madeiras de origem ilegal apreendidas por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ações vinculadas à Operação Arco de Fogo, iniciada em fevereiro, devem ser revertidas em bancos escolares e outros móveis e imóveis de uso das instituições públicas. Realizada pelo Ibama, pela Polícia Federal e Força Nacional de Segurança, a Operação Arco de Fogo tem como objetivo combater a exploração ilegal de madeira nos 36 municípios que mais desmataram a Amazônia no ano passado. No Distrito Federal, além de apreender caminhões com cargas ilegais na divisa, o Ibama está fazendo apreensões também nos depósitos de madeireiras. Desde o início da operação na capital federal, há pouco mais de um mês, cerca de 40 madeireiras com produto de origem ilegal já foram auditadas, interditadas e multadas. (com informações Agência Brasil)

MASSA CRÍTICA

Esse é o nome de um evento que ocorre em vários locais do mundo (no Brasil, chamado de Bicicletada), que nasceu em São Francisco, em 1992, e consiste basicamente na reunião de ciclistas, que saem a pedalar sem destino, em plena hora do rush, na última sexta-feira de cada mês. O objetivo é "transtornar"o trânsito e conscientizar as pessoas do uso das bicicletas. Como não há líderes, a polícia não tem quem prender, e a idéia foi se alastrando. No última edição em Buda[este, Hungria, na qual o evento tem o maior número de adeptos, foram milhares de pessoas participando. É a população que faz valer a sua voz ativa...

DEGELO NA GROELÂNDIA PODE ELEVAR O NÍVEL DOS MARES

Os lagos formados durante o verão podem estar acelerando o rompimento da camada congelada que encobre a Groenlândia, de acordo com o Instituto de Pesquisas Oceanográficas Woods Hole e a Universidade de Washington/USA. Segundo os pesquisadores, as águas que formam esses reservatórios podem acelerar o degelo da região inteira. Caso o Groenlândia “descongele”, o nível dos oceanos pode subir mais de 20 metros. Cidades como o Rio de Janeiro, Nova York, Tókio e Londres ficariam literalmente embaixo da água. O degelo da Groenlândia é uma das previsões mais catastróficas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas. No relatório de 2007, os pesquisadores afirmaram que um derretimento mais radical na Groenlândia só poderia ocorrer após um aumento de cinco graus celsius na média da temperatura global. Os estudos apresentados essa semana mostram que podemos estar bem mais próximos dessa hipótese. A pesquisa completa vai ser publicada em maio, na revista Science.Depois da Antártida, a Groenlândia é a segunda maior massa gélida do planeta. Ela contém cerca de 10% de toda o gelo existente na Terra. O derretimento dessa região, somado ao de glaciares como a Patagônia e os Alpes Suíços, são a principal causa da elevação do nível dos mares pelo aquecimento global. Isso ocorre porque a água que corre das geleiras aumenta o fluxo dos rios. O processo influencia indiretamente no volume de água de todos os oceanos. (com informações Pense Verde)

IBAMA PROMOVE CAMPANHA CONTRA TRÁFICO DE ANIMAIS

A campanha iniciada nesta quinta pelo Ibama do Rio de Janeiro contra o tráfico de animais silvestres busca conscientizar a população dos riscos que esta atividade promove aos ecossistemas e a biodiversidade. Pela rádio, serão veiculados spots com gritos de um animal silvestre sendo capturado. O objetivo é mostrar que os bichos também amam e lutam por sua liberdade. Os spots vão ao ar a cada 20 minutos, com diferentes animais de cada vez, sempre seguidos de um texto explicativo. A veiculação é na rádio Paradiso FM, das 6h às 24h, ou pelo endereço: http://paradisofm.uol.com.br/.

REUNIÃO DO CONSEMA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza a 106ª reunião ordinária nesta sexta-feira (18), a partir das 14 horas, no auditório do prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (R. Carlos Chagas, 55). A pauta prevê discussões a respeito da Hidrelétrica de Pai Querê, no rio Pelotas, entre RS e SC. Também acontecerá uma apresentação dos resultados do Projeto de Conservação da Mata Atlântica, executado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por meio do contrato de contribuição financeira com o banco alemão KfW. (com informações SEMA)

LAVAGEM DE CARROS A SECO

Mais uma iniciativa para economizar água, em São Paulo (de novo...). Uma empresa está vendendo triciclos com um kit de limpeza para lavar carros onde eles estiverem estacionados. Com flanelas e uma espécie de cera diluída, é necessário apenas um litro de água para fazer a chamada “lavagem a seco”. A idéia, além de reduzir o consumo dos recursos hídricos, ajuda na geração de renda, criando oportunidade de emprego. Os lavadores compram o triciclo por 500 reais em uma espécie de franquia, mais o kit de limpeza separadamente. Confere no http://www.lavaleva.com.br/

MMA CAPACITA 900 GESTORES AMBIENTAIS

O MMA promove, a partir do dia 22 de abril, um curso de capacitação em licenciamento ambiental que beneficiará 900 gestores municipais de 17 estados brasileiros. A iniciativa dá continuidade às ações do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC). A seleção dos municípios e alunos foi feita pelas comissões tripartites dos estados. Os participantes terão 60 horas/aula, divididas em cinco módulos semanais no regime semipresencial, onde serão abordados temas diretamente ligados ao licenciamento ambiental municipal como: legislação, gestão ambiental compartilhada, sistema estadual de meio ambiente, avaliação do impacto ambiental e instrumentos de gestão, entre outros. Os primeiros 17 estados beneficiados são: AC, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MT, PA, PB, PE, RJ, RO, RN, RS, SC, SE, SP. (com informações MMA)

MAPA DIGITAL INFORMA DADOS DOS MUNICÍPIOS

Já está na internet um mapa digital elaborado pelo Ministério das Cidades que reúne cerca de 800 indicadores sociais, demográficos, eleitorais e econômicos das regiões, Estados e de todos os 5.564 municípios brasileiros. Chamada GeoSNIC (http://www2.cidades.gov.br/geosnic) e ainda em versão inicial, a ferramenta permite obter e cruzar dados sobre temas como resultados e participação nas eleições, déficit habitacional, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), renda, movimentação bancária, receita com impostos e quantidade de estabelecimentos como salas de cinema e de shoppings centers. O GeoSNIC, desenvolvido com apoio do PNUD, reúne informações de diversos órgãos — como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Banco Central e Ministério da Fazenda — e possibilitará que os usuários tenham acesso a números hoje dispersos em várias bases de dados diferentes. (com informações Envolverde)

FUNDO DESTINA RECURSOS PARA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD) da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, onde o Ministério do Meio Ambiente tem assento, receberá até a próxima sexta-feira (18) sugestões para alteração na minuta do Edital para projetos de proteção e recuperação do patrimônio cultural brasileiro, inclusive os acervos arqueológicos e paleontológicos, muitos dos quais estão localizados em unidades de conservação ou sob a guarda de comunidades tradicionais.A minuta do Edital foi apresentada na última segunda-feira (14), durante audiência pública realizada no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, e pode ser acessada no endereço http://www.mj.gov.br/cfdd.Os interessados podem apresentar as cartas-consultas até o dia 30 de abril. O Fundo é constituído por recursos oriundos de multas decorrentes da violação dos direitos difusos, dentre eles o meio ambiente. (com informações MMA)

CÃES E GATOS ADOTADOS GANHAM "CHIP" EM SP

A prefeitura de São Paulo mudou as regras para venda e adoção de cães e gatos na capital paulista. Entre as novas exigências, estão a colocação de microchip no animal e a assinatura de um contrato na hora da compra ou adoção. O microchip conterá todos os dados relativos ao mascote, como raça, idade, proprietário e pêlo. As informações estarão no banco de dados do Centro de Controle de Zoonozes. Assim, sempre que um animal for abandonado, as autoridades terão como localizar o proprietário. A medida também facilitará a recuperação de cães e gatos perdidos. São Paulo tem se destacado com iniciativas interessantes na gestão ambiental, esperamos que os demais governos absorvam um pouquinho do que está acontecendo lá. (com informações Bicharada)

PROTESTO EM UBATUBA/SP

Neste domingo (20/4), uma manifestação rola na praia de Itamambuca, Ubatuba (SP), que encontra-se contaminada com alto índice de coliformes fecais, a partir das 11 horas. Por isso foi batizado de "penicaço". O objetivo é chamar a atenção do poder público para a falta de saneamento básico no município, a partir da praia de Itamambuca, símbolo da “capital do surf”, slogan empregado pela própria administração. Das 26 praias monitoradas pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) em Ubatuba, cinco estão consideradas como impróprias, de acordo com o mapa de qualidade das praias, medido entre os dias 9 de março e 6 de abril deste ano: Itamambuca, Itaguá, Santa Rita, Perequê-Mirim e Dura, além do rio Itamambuca, que desde o ano 2000 vive essa situação de alerta, por causa do crescente despejo de esgoto doméstico. (com informações Waves)

PROJETOS DE LEI CONTRA O DESPERDÍCIO DE ÁGUA

O Brasil desperdiça por ano água suficiente para abastecer 38 milhões de pessoas. Nas capitais do país, são desperdiçados, diariamente, 2,5 milhões de litros de água. Em SP, essa situação parece que vai mudar. Na última quarta-feira, dia 9, os parlamentares, em uma única sessão, aprovaram três projetos sobre o tema. Agora, para virarem lei, eles precisam ser sancionados pelo governador. Um dos projetos prevê multa para os consumidores que desperdiçarem água potável.No projeto, é considerado desperdício todo uso irracional da água como lavagem de calçadas, ruas, veículos, rega de jardins e gramados com o emprego de mangueira e máquinas de pressão a jato. Primeiro quem desrespeitar a norma será advertido, reincidindo é que haverá a multa. Outro projeto aprovado, obriga às empresas que trabalham com meios de transporte, e de lavagem de veículos, a instalarem equipamentos de tratamento e reutilização da água utilizada. No terceiro projeto, está prevista a criação de um Programa Estadual de Conservação e Uso Racional da Água nas Edificações Públicas e Privadas (Purae), no qual o Estado tem até 10 anos para adequar todos os prédios públicos com aparelhos que permitam economia de água. Assim, será preciso trocar bacias sanitárias, chuveiros e lavatórios para modelos de volume reduzido de descarga, além de serem instaladas torneiras com arejadores. O governo paulista deve se comprometer ainda há incentivar as pessoas a providenciarem a instalação de reservatórios para contenção da água utilizada em chuveiros, banheiras, lavatórios, pias etc. (com informações Envolverde)

EVENTO EM LAJEADO/RS

STJ MANTÉM OBRAS PARALISADAS NO GUARUJÁ/SP

A Eluma S/A Comércio e Indústria continua proibida de executar qualquer ato inerente à implantação física do loteamento Península, situado na Praia da Enseada, no Guarujá (SP). Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ rejeitou o recurso especial interposto pela empresa contra liminar do TJ/SP. A liminar que paralisou as obras e a venda dos lotes foi concedida em ação civil pública ajuizada pelo MP/SP, objetivando a nulidade dos atos de aprovação e registro do loteamento, cuja licença foi concedida pela municipalidade em descumprimento ao artigo 1º da Lei n. 4.778/65. O MP alega, entre outros pontos, irregularidade na concessão da licença sem a manifestação prévia de autoridade ambiental. A decisão foi mantida em agravo de instrumento e em embargos de declaração, e a Eluma recorreu ao STJ na tentativa de revogar a liminar. Para conferir informações sobre o processo e a decisão: http://www.stj.gov.br/webstj/processo/justica/detalhe.asp?numreg=200602368141 (com informações STJ)

SALVANDO OS FILHOTES DE FOCAS

A Sea Shepherd partirá para o norte ao meio dos blocos de gelo do leste do Canadá para defender as focas bebês dos canadenses caçadores de focas. Isso porque o Ministro das Pescas do Canadá, Loyola Hearn, fixou a cota de focas a serem mortas este ano em 275 mil, 5 mil a mais do que no ano passado, sem qualquer justificativa científica e sem qualquer justificativa mercantil. Ao anunciar a nova cota, Hearn disse que a matança de focas tem sido aperfeiçoada com novas regras para deixar a caça mais “humana”. As novas regras estão sendo impostas numa tentativa de convencer o Parlamento Europeu a não proibir os produtos feitos com foca na Europa. O Canadá está gastando uma pequena fortuna enviando delegações à Europa para pedirem pelo direito de continuarem massacrando os filhotes de focas. Várias entidades têm trabalhado para remover o mercado dos produtos feitos com foca assim como tem montado impressionantes confrontos no gelo para, fisicamente, salvar as focas dos caçadores. A caça às focas só sobrevive devido aos subsídios doados pelo governo do Canadá à indústria desse ramo. (com informações Sea Shepherd)

NÍVEL DOS OCEANOS SUBIRÁ?

O derretimento de geleiras, o desaparecimento de plataformas de gelo e a expansão da água aquecida poderão deixar o nível médio dos oceanos de 80 cm a 1,5 metro mais alto até o fim do século. Essa é a conclusão de um estudo trabalho, apresentado num encontro da União Européia de Geociências, em Viena. O estudo prevê uma elevação três vezes maior do que as previsões adotadas pelo IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas). A nova estimativa, que implicaria na inundação de áreas onde vivem dezenas de milhares de pessoas, foi feita pelo Laboratório Oceanográfico Proudman, de Liverpool (Inglaterra). O debate sobre quanto os oceanos devem subir neste século, porém, está longe de terminar com o estudo da pesquisadora. O IPCC, que constrói seu consenso com base em diversos estudos, adota a perspectiva mais otimista de que os mares se elevarão entre 18 cm e 59 cm até 2100. (com informações Reuters)

APOIO À GESTÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS

O Programa Nacional de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios (Progam) foi apresentado, ontem (16), durante o painel Financiamento da Gestão Ambiental, na Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O programa ainda está em fase de conclusão e deve começar a ser implementado em janeiro de 2009, após as eleições municipais. A proposta do programa é criar ou fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente, e deve ser incluído, até agosto, no Plano Plurianual (PPA 2008-2011), o que garantirá recursos específicos para a sua administração. (com informações MMA)

FISL 9.0

Começa hoje (17), em Porto Alegre, e vai até sábado (19), o 9º Fórum Internacional de Software Livre, o Fisl 9.0. A idéia do evento é reunir professores, pesquisadores, especialistas e interessados em compartilhar conhecimentos sobre o software livre, além de discutir, divulgar e aprimorar essa tecnologia. A programação prevê palestras e encontros das chamadas comunidades (de quem desenvolve essa tecnologia). Também haverá a Arena de Programação do Fórum Internacional Software Livre, uma espécie de competição que promove o encontro de integrantes dessas comunidades tecnológicas e testa suas habilidades. Software livre é um programa de computador que pode ser usado, copiado, estudado, modificado e redistribuído sem nenhuma restrição. (com informações Agência Brasil)

DIA SEM RUÍDOS

Ontem, quarta-feira, 16 de abril, celebrou-se o 13º Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído. A data, instaurada pela Liga para o Deficiente Auditivo, em Nova York, tem por objetivo informar e sensibilizar sobre os efeitos do ruído na audição, na saúde e na qualidade de vida. O ruído contamina o ambiente e afeta a saúde, provoca perda de audição, estresse, dor de cabeça, náuseas, desequilíbrio corporal, afeta o sistema circulatório, digestivo, nervoso, o ritmo cardíaco, a respiração, o descanso, sono, concentração, comunicação, estudo, trabalho, a economia, os direitos humanos. Em dias de tanta confusão, barulho e informação, de vez em quando o "som" do silêncio também faz bem. (com informações Clicrbs)

SEMINÁRIO GESTÃO SUSTENTÁVEL NOS MUNICÍPIOS

A Smam está disponibilizando o material de algumas palestras do evento Seminário Nacional de Gestão Sustentável nos Municípios. Boa chance de conferir, é só clicar no link: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smam/default.php?p_secao=87 .

DESMATAMENTO SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA

O relatório do Greenpeace sobre o plano do governo federal lançado em 2004 para conter o desmatamento na Amazônia será debatido nesta tarde em audiência pública conjunta das comissões de meio ambiente e de Desenvolvimento Sustentável; e de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O documento aponta possíveis causas da retomada do desmatamento detectada no segundo semestre de 2007. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados em janeiro deste ano mostram que o desmatamento na região amazônica, entre agosto e dezembro de 2007, foi de 3.235 km², o equivalente a cerca de 320 mil campos de futebol. A maior parte dos desmatamentos detectados no período se concentrou em três estados: Mato Grosso (53,7%), Pará (17,8%) e Rondônia (16%). (com informações Agência Câmara)

PEIXES AGONIZAM NO RIO GRAVATAÍ/RS

A situação se repete cada vez mais. Milhares de peixes respiram com dificuldades na superfície do Rio Gravataí, no trecho que vai da foz do Guaíba até a ponte de Caocheirirnha, devido à falta de oxigênio.Durante a tarde, técnicos da Secretaria Municipal de Preservação Ambiental (Sempa), da Prefeitura de Canoas, e da Fundação Estadual de Preservação Ambiental (Fepam), recolheram amostras de água e de peixes, além de fazer a medição do nível de oxigênio em pontos ao longo do trecho de 5km, que passa por Canoas. Até agora, os técnicos trabalham com a hipótese de poluição nas águas, provocada pela falta de tratamento nas redes de esgoto dos municípios que compõem a bacia do Gravataí. Cedo ou tarde, essas águas ficarão inabitáveis aos peixes e demais seres, e o estrago já estará feito. (com informações Clicrbs)

TRANSGÊNICOS "LIBERADOS"

O relatório "A dignidade da criatura no reino vegetal" foi divulgado nesta terça na Suíça. O documento, que define a ética para a biotecnologia no terreno não-humano não condena os transgênicos. A maioria dos cientistas envolvidos opinou que as remodelações genéticas efetuadas nas plantas não transgridem a idéia da dignidade da criatura sempre que sua autonomia for mantida, ou seja, sua capacidade de reprodução ou de adaptação. A maior parte dos especialistas também determinou que, se o ser humano modificar geneticamente um organismo vegetal, deve levar em conta a conservação e a proteção das estruturas naturais, que não estão sob a influência do homem. Além disso, a maioria dos participantes da comissão também concordou que está moralmente justificada toda ação que envolva direta ou indiretamente as plantas se ela tem o objetivo de conservar a espécie humana, sempre que os princípios da proporcionalidade e da precaução sejam respeitados. O relatório também apontou que as plantas não devem ser tratadas de maneira arbitrária, e causar danos a elas sem nenhum motivo não é moralmente admissível. Ou seja, não é cabível arrancar uma planta sem motivo... A elaboração do relatório tentou dar resposta às distintas considerações que existem na sociedade suíça sobre a dignidade das plantas e partiu da Constituição suíça, que reconhece o direito à proteção do reino vegetal. (com informações Agência EFE)

CHINA É O MAIOR POLUIDOR

São várias pessoas e publicações que elogiam o estilo agressivo da economia chinesa, mas, ambientalmente, a situação só piora, pois a China superou os Estados Unidos e é hoje a maior emissora de gases causadores do efeito estufa, segundo um estudo da Universidade da Califórnia que será oficialmente publicado no mês que vem. O estudo se baseou em dados de 2004 e estima que a China se tornou o maior emissor de gases causadores do efeito estufa no período entre 2006 e 2007. Os pesquisadores colheram informações de 30 escritórios regionais dos órgãos de proteção ambiental da China para indicar que as estatísticas oficiais divulgadas por Pequim estão subestimadas. A conclusão do estudo sugere que a China mude radicalmente sua política energética, que é bastante dependente do carvão. A pesquisa deverá ser publicada pela revista especializada Journal of Environment Economics and Management em maio. Segundo o levantamento, se não houver mudança, a poluição causada pela China será várias vezes maior que a soma dos cortes de emissões feitos pelas nações ricas em cumprimento ao protocolo de Kyoto. Entretanto, ainda que a China tenha se tornado em termos absolutos a nação que mais polui no mundo, na média per capita, o estilo de vida de um cidadão dos Estados Unidos gera entre cinco e seis vezes mais emissões de gases causadores do efeito estufa do que o de um indivíduo chinês. (com informações BBC e Terra)

MATO GROSSO QUER MAIS PRAZO PARA RESPEITAR LEIS AMBIENTAIS

Olhem a notícia da Agência Brasil. Em razão das punições ambientais impostas pelo governo federal aos produtores do Mato Grosso, existe a ameaça de que não produzam soja e algodão. O alerta foi feito nessa segunda pelo governador do Estado, Blairo Maggi (ganhador do Prêmio Motosserra de Ouro do Greenpeace), ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador contesta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que apontou 662 pontos de desmatamento no estado em 2007. Segundo Maggi, apenas 10,12% são novos focos de desmatamento, conforme relatório feito pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. De acordo com determinação do Ministério do Meio Ambiente, as propriedades localizadas em áreas onde o desmatamento cresceu precisam de um novo licenciamento ambiental. Caso não tenham, os produtores ficarão sem linha de crédito. Maggi afirmou que seu estado precisa de mais tempo para atender a medida do ministério. Segundo o governador, o presidente Lula prometeu realizar uma reunião a partir do dia 21 de abril com representantes do Ministério do Meio Ambiente e do estado para debater o índice de desmatamento no Mato Grosso.

CAMISINHAS "VERDES"

O governo brasileiro construiu em Xapuri, no Acre, a primeira fábrica do mundo a produzir preservativo com látex de seringueira nativa. Em outras palavras, além de ser mais sustentável por não exigir matéria-prima importada (os preservativos produzidos pelo Ministério da Saúde usavam insumos da China, Coréia ou Tailândia), a fábrica incentiva a produção local. O governo pretende com a fábrica gerar 150 empregos diretos, que envolverão cerca de 500 famílias da Reserva Extrativista Chico Mendes. Além de tudo isso, a produção da Natex – como será chamado o preservativo – fez com que fossem instaladas 200 unidades de saneamento básico e 170 kits de energia solar nas residências dos 24 seringais que participam do projeto. As camisinhas serão distribuídas de graça, já que fazem parte do programa do governo de combate à Aids. (com informações Planeta Sustentável)

DESMATAMENTO ZERO

Imagens de satélite divulgadas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) na última semana mostram 552 pontos de alerta de desmatamento na floresta. Os números se referem aos meses de janeiro e fevereiro. O número supera as estimativas do ano. Os dois primeiros meses do ano já correspondem a mais de 70% de todos os pontos identificados no ano passado. O Inpe consegue detectar todos os estágios de desmatamento da floresta, muitas vezes da retirada seletiva de madeira ao corte raso. O que falta é agilidade do governo para evitar que se chegue ao último estágio a tempo. Para cobrar do governo atitudes sobre o tema, o Greenpeace lançou uma campanha, DESMATAMENTO ZERO. Entra no site e confere: http://www.greenpeace.org.br/desmatamentozero/

IBAMA FISCALIZA MADEIREIRAS EM SANTA MARIA/RS

De um total de 24 empresas que fazem parte do comércio madeireiro em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que estão sendo fiscalizadas pelo escritório do Ibama na cidade (localizada na região central do Estado, 286km da Capital), cinco já foram vistoriadas. Segundo o chefe do Esreg, a análise documental completa (notas de compra e venda e Documento de Origem Florestal) demanda muito tempo do pessoal envolvido. Dessas cinco empresas, duas foram autuadas (totalizando cerca de R$ 15 mil reais em multas) e foram apreendidos, até agora, 41m³ de madeira que apresentavam irregularidades na documentação. (com informações Clicrbs)

CONSULTA PÚBLICA PARA CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), através da Secretaria de Biodiversidade e Florestas e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) estão convidando diversos setores e entidades para participar das reuniões de consulta pública para discussão da proposta de criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e dos Campos de Cima da Serra, na divisa entre os Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Devem participar representantes de órgão ambientais, entidades públicas (federais, estaduais e municipais), proprietários de terras, ONGs, além de representantes dos setores empresariais, associações comunitárias e o público em geral. A proposta de criação desta Unidade de Conservação abrange parte dos Municípios de Bom Jesus, São José dos Ausentes e Cambará do Sul (RS) e Capão Alto, Lages, São Joaquim, Bom Jardim da Serra, Lauro Muller, Treviso, Siderópolis, Nova Veneza, Morro Grande, Timbé do Sul e Jacinto Machado (SC). (com informações MMA)

MAIORES ECONOMIAS DISCUTEM O CLIMA

Começa na próxima terça-feira em Paris, França, a terceira reunião convocada pelos Estados Unidos para debater o tema mudanças climáticas com as maiores economias do mundo. O encontro vai até o dia 18 e dará prosseguimento às conversações abertas no primeiro encontro da série ocorrido em setembro de 2007, em Washington. A segunda reunião ocorreu em janeiro deste ano, em Honolulu, e reuniu 18 países, entre eles os emergentes Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul. De acordo com o MMA, essas conversações podem ajudar a tornar mais claras as medidas e os compromissos a serem adotados por todos os países. O governo brasileiro defende o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isto é, que as nações em desenvolvimento dêem a sua contribuição, mas que as mais ricas, responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, liderem o processo, visto que também são os que possuem mais recursos, tecnologia e capacitação. Entre os temas que vêm sendo debatidos pelas potências econômicas estão: Possíveis Contribuições das Maiores Economias ao Processo de Negociação das Nações Unidas, Objetivo Global de Longo Prazo, Tecnologias Cooperativas e Abordagens Setoriais, Compromissos ou Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas e ainda Questões Relativas a Adaptação, Florestamento, Financiamento e Mensuração. (com informações Clicrbs)

COMO LIXO PODE VIRAR DINHEIRO

Está para ser aprovado o Projeto de Lei 1991/07, que prevê responsabilidades para os geradores de resíduos até que sejam reaproveitados. Esse é o tema do evento Medidas Sustentáveis para Converter Resíduos Sólidos em Receita, que será realizado em São Paulo, dia 14. Empresários que desejam aprender a lidar com as novas exigências em sustentabilidade, racionalizar a produção de resíduos e transformar lixo em receita são o público alvo.Além de entender melhor as obrigações da iniciativa privada diante dos resíduos produzidos, os participantes vão assistir, durante todo o dia, a diversos estudos de caso de empresas que têm enfrentado o desafio de produzir de maneira mais limpa, minimizar os impactos sobre o meio ambiente, diminuir a utilização de recursos naturais e ainda ter lucro com isso. Confira a programação completa aqui. (com informações Planeta Sustentável)

CÂMARA APROVA INCENTIVO PARA FLORESTAS

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 708/07, que estende os incentivos especiais previstos pela Lei 8.171/91 aos produtores que adotarem técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura (exploração de florestas). A lei normatiza a política agrícola do País. Como a matéria tramita em caráter conclusivo, ela segue agora para o Senado Federal.Entre os incentivos oferecidos pela lei estão a prioridade na obtenção de empréstimos de bancos oficiais, benefícios associados a programas de infra-estrutura rural e preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e fomento. Os agricultores também receberão apoio técnico no desenvolvimento de projetos de preservação ambiental. (com informações Agência Câmara)

PAGAMENTO POR ATIVIDADE DANOSA DEVE SER PROPORCIONAL AO PREJUÍZO

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378 ajuizada contra dispositivo de lei federal que obriga o empreendedor a apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação, quando a atividade é danosa ao meio ambiente, foi julgada parcialmente procedente. A questão foi apresentada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade contestou o artigo 36 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º, da Lei Federal 9.985/00 que impõem ao empreendedor o pagamento de meio por cento dos custos totais previstos para a implantação da atividade econômica. Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade das expressões “não pode ser inferior a meio por cento dos custos totais previstos na implantação de empreendimento” e “o percentual”, constantes do parágrafo 1º, do artigo 36, da Lei 9985/00. A compensação ambiental busca do empreendedor o dever de arcar, ao menos em parte, com os custos de prevenção, controle e reparação dos impactos negativos ao meio ambiente. (com informações STF)

EUROPA QUER BARRAR MADEIRA DE DESMATAMENTO

Uma nova medida para barrar a entrada de madeira ilegal vai ser anunciada nos próximos meses pela União Européia (UE). Cansados de financiar a devastação, os países da UE querem ser mais rigorosos nos critérios para a compra de madeira. A partir de 2009, a Inglaterra pretende importar apenas madeira cortada de forma ambientalmente correta. Em 2015, toda a Europa deve seguir esse tipo de exigência. O novo sistema europeu não vai aceitar madeira retirada de área desmatada. No Brasil, por exemplo, parte da madeira vem de desmatamento autorizado pelos órgãos ambientais. Pela lei atual, é permitido derrubar 20% da floresta de uma propriedade particular. Agora, a Europa só vai comprar madeira proveniente do manejo da floresta em pé. O manejo consiste em retirar algumas árvores da floresta, sem alterar a vegetação. (com informações Pense Verde)

FEIRAS DE ADOÇÃO NESTE FINAL DE SEMANA

Neste sábado tem feira de adoção da Arca dos Bichos. Será na Pet Shop do Parque, na avenida Protásio Alves, 812, das 11 às 15 horas. Informações sobre gatos, telefone 8148-5883. Sobre cães, 9182-9736. Se chover, a feira será transferida ao próximo sábado, dia 19, no mesmo lugar. E também tem feira no Brique da Redenção, no box 05, das 10 às 15 horas, esse sob a organização da ONG Duas Mãos Quatro Patas. (http://www.duasmaosquatropatas.com.br/)

ENERGIA SOLAR EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO RIO

Com o aquecimento global provocado pelo efeito estufa, tornou-se de fundamental importância o uso de tecnologias alternativas para a produção de energia. No último dia 3 de janeiro, entrou em vigor uma lei que obriga os prédios públicos do Estado do Rio de Janeiro a utilizarem energia solar para aquecimento de água em suas dependências. Trata-se do Programa Estadual de Eficiência Energética instituído por decreto assinado pelo governador Sérgio Cabral. Excelente programa instituído pelo governo, esperamos que medidas como essa possam ser repassadas aos demais estados. (com informações Clicrbs)

DECISÃO JUDICIAL OBRIGA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANEJO NO PARQUE DELTA DO JACUÍ/RS

A Juíza de Direito do 2º Juizado da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, ordenou, nesta quarta-feira, 9/4, a elaboração, pelo Município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande do Sul, de um Plano de Manejo Emergencial a ser aplicado imediatamente no Parque Estadual Delta do Jacuí. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça. A unidade de conservação é situada no arquipélago em frente ao centro da capital gaúcha. A retirada imediata de entulho e lixo acumulado em áreas apontadas pelo Ministério Público terá de ser realizada no prazo de 30 dias. O Plano de Manejo Emergencial será apresentado à Justiça no mesmo prazo. O documento deverá conter as providências necessárias para a efetiva implementação do Parque como a demarcação física do seu território e a regularização fundiária. O objetivo da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público é o de ver implantado o Parque Estadual Delta do Jacuí, criado por lei em 1976. A magistrada indeferiu a solicitação para que fosse determinada, em liminar, a remoção e o reassentamento, em prazo não superior a 30 dias, das famílias que se encontram nas áreas a serem desocupadas para a regularização do Parque. Proc. 10800847389 (com informações TJ/RS)

STF SUSPENDE DESOCUPAÇÃO EM RORAIMA

O Plenário do STF acompanhou o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, e decidiu, por unanimidade, suspender qualquer operação de retirada de ocupantes não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão, que vale até o julgamento do mérito da ação cautelar, atendeu a pedido feito ontem (8) pelo governo de Roraima. Na ação, o governo informava temer confrontos "com conseqüências imprevisíveis" entre arrozeiros, índios e a Polícia Federal, responsável pelo Operação Upakaton 3. O ministro Carlos Ayres Britto atendeu ao pedido do governo de Roraima com o argumento de que para evitar a eclosão de um confronto, que poderia levar a "uma verdadeira guerra civil", deixou de ouvir a outra parte, representada pela União e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O ministro considerou, ainda, que os não-índios, na maioria arrozeiros da região que moram na reserva, representam, com sua produção, 6% da economia de Roraima e ocupam "uma faixa de terra que representa um por cento de toda a reserva Raposa Serra do Sol". (com informações Agência Brasil)

DECISÃO JUDICIAL MANTÉM EMBARGO AO DESMATAMENTO EM MATO GROSSO

Produtores rurais de Mato Grosso perdem a ação judicial que os permitiria voltar a derrubar florestas. Um decreto presidencial impede desde dezembro de 2007 o desmatamento em 19 cidades do Estado. O embargo faz parte de um pacote de medidas do governo para tentar conter o desmatamento na Amazônia. As derrubadas voltaram a crescer depois de três anos de queda nos índices. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) relevaram que em apenas quatro meses foram derrubados 7 mil quilômetros quadrados de floresta. Mais da metade aconteceu em Mato Grosso. A alta nas commodities agrícolas - soja e carne - seria a explicação para o retorno da abertura de novas áreas de mata. Desde que foram apontados como os responsáveis pela nova onda de destruição, os ruralistas do Estado começaram a contestar os índices do Inpe. Representados pelo governador Blairo Maggi eles tentam provar que não ocorreu uma aumento do desmatamento na região. Além de contestar o Inpe, os ruralistas mato-grossenses entraram com um mandado de segurança coletivo contra o decreto que proibia novas derrubadas. A ação foi movida pela Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato). Essa semana, o juiz federal rejeitou o pedido. Apesar da decisão judicial manter a proibição de corte raso, ela não impede que ocorra mais desmatamento ilegal. Isso porque o decreto regula as derrubadas apenas em áreas privadas. A proteção das outras áreas depende de ações de fiscalização como as que aconteceram em Paragominas, no Pará. (com informações Pense Verde)

CONSEMA APROVA ZONEAMENTO DA SILVICULTURA

O plenário do Consema aprovou por unanimidade com 19 votos nesta quarta-feira (09) o Zoneamento para a Silvicultura. O texto do zoneamento aprovado incorporou as propostas aprovadas pelas Câmaras Técnicas Permanentes da Biodiversidade e Política Florestal, da Agricultura e Pecuária e de Assuntos Jurídicos. Dessa forma, o zoneamento se baseará em um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural (UPN) previsto no texto original elaborado pela Fepam com a legislação federal no que se refere ao solo e recursos hídricos. (com informações Fepam)

INCONSTITUCIONAL LEI QUE EXCLUI APPs EM BENTO GONÇALVES/RS

O Órgão Especial do TJRS declarou a inconstitucionalidade dos dispositivos constantes da legislação municipal de Bento Gonçalves que previam que determinados terrenos não se encontram em área de preservação permanente. A ação foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça. O texto do parágrafo único do art. 57 da Lei Complementar nº 103/06 alterado pela Lei Complementar nº 109/07 prevê que não serão considerados como área de preservação permanente os terrenos oriundos de loteamentos, desmembramentos e demais formas de parcelamento do solo que tenham sido objeto de aprovação anterior pelo Município e pela FEPAM, em faixa distante 15 metros dos cursos d´água, desde que consolidados até 10/7/01, data em que começou a vigorar o Estatuto da Cidade. Para o Desembargador Relator, o dispositivo é inconstitucional pois afronta princípios constitucionais e leis federais que tratam do tema. Proc. 70020993630 (com informações TJ/RS)

BRASIL É O QUE MAIS DESMATA...

Nenhuma novidade. O novo relatório do Banco Mundial (Bird) confirmou que o Brasil é o país que mais desmata no mundo. São 31 mil quilômetros quadrados de floresta derrubada anualmente, a maior parte na Amazônia. Em segundo lugar aparece a Indonésia, com 18,7 mil km2 por ano. Em terceiro está o Sudão, com 5,9 km2.Os dados do Bird fazem parte do Relatório de Monitoramento Global 2008, que avalia como anda o cumprimento das Metas do Milênio. De acordo com ele, a perda de área florestal no planeta foi de 73 mil km2 por ano entre 2000 e 2005. A África Subsaariana é a região que mais derrubou, cerca de 47 mil km2 - a América Latina e Caribe aparecem com 41 mil km2. Um primeiro lugar que não gostaríamos de ter... (com informações Pense Verde)

PARA ASSINAR

Do blog Bicharada: "Em 2007, Guillermo Vargas Habacuc, um suposto "artista", pegou um cão abandonado de rua, atou-o a uma corda curtíssima na parede de uma "galeria de arte" e ali o deixou, para morrer lentamente de fome e sede. Durante vários dias, tanto o autor como os visitantes da "galeria" de arte presenciaram impassiveis à agonia do pobre animal. Até que finalmente morreu de inanição, seguramente depois de ter passado por um doloroso, absurdo e incompreensivel calvário. Pois isso não é tudo: a prestigiosa Bienal Centroamericana de Arte decidiu, incompreensivelmente, que a selvageria que acabava de ser cometida por tal sujeito era "arte", e deste modo Guillermo Vargas Habacuc foi convidado a repetir a sua cruel ação na dita Bienal em 2008.Fato que podemos tentar impedir, colaborando com a assinatura nesta petição: ASSINE AQUI Não é necessário qualquer pagamento, tampouco registro para enviar a petição. Se puseres o nome do "artista" no Google ou qualquer outro site de busca, aparecem as fotos deste pobre animal, e também aparecerão centenas de páginas onde poderás confirmar a veracidade desta informação e a revolta em todo o mundo. "

DECISÃO SOBRE SILVICULTURA HOJE NO CONSEMA

O Consema realiza nesta quarta-feira (09), a partir das 14 horas, na sala 1108 do prédio da Secretaria do Meio Ambiente/Fepam (Rua Carlos Chagas, 55 – 11º andar), a segunda sessão da 34ª reunião extraordinária para deliberar sobre a proposta de Zoneamento da Silvicultura que completa, no próximo dia 11 de abril, um ano de tramitação oficial no Conselho. As discussões na Câmaras Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal, contudo, começaram em dezembro de 2006, quando as técnicas da Fepam apresentaram aos conselheiros o primeiro trabalho do zoneamento. Na última reunião da Câmara Técnica, realizada em 18 de março último, foi aprovado pela maioria o relatório final entregue aos Conselheiros do Consema na primeira sessão da reunião extraordinária, realizada no dia quatro de abril, após o pedido de vistas feito pela AGAPAN. Participaram desta reunião da Câmara Técnica representantes de vários seguimentos da sociedade, entre ONG'S, entidades civis e Secretarias de Estado, como as ONGs Mira Serra, Nat Amigos da Terra, Ingá, Amigos da Floresta, Núcleo Amigos da Terra, Fepam, Fundação Zoobotânica, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais, Secretaria de Agricultura e Pecuária, Secretaria de Obras, Secretaria da Ciência e Tecnologia, Secretaria da Segurança Pública, Fiergs, Farsul, Fetag, Sociedade de Engenharia, Centro de Biotecnologia. Os técnicos da Fepam e da FZB que elaboraram a primeira proposta de zoneamento participaram de todas as reuniões da Câmara Técnica Permanente de Biodiversidade e Política Florestal. No entanto, em dezembro de 2007, ofício do Consema consagrou a presença destes técnicos. Em junho de 2007 foram realizadas audiências públicas para colher propostas e subsídios ao zoneamento da silvicultura elaborado pela Fepam. Foram realizadas audiências públicas em Alegrete, Santa Maria, Pelotas e Caxias do Sul. A proposta original do Zoneamento dividiu o Estado em 45 Unidades de Paisagens Natural, contemplando os critérios referentes ao grau de proteção das unidades de conservação, de Áreas de Preservação Pernamente e áreas inumes ao corte, áreas prioritárias para proteção e conservação da biodiversidade, entre outras. Já a proposta aprovada pela Câmara Técnica de Agropecuária e Agroindústria se embasa na legislação federal, segundo a qual a unidade de planejamento para o plantio florestal deve ser a Bacia Hidrográfica. Enquanto isso, o relatório aprovado pela maioria na Comissão Técnica de Biodiversidade e Política Florestal contempla um planejamento misto, mesclando a Unidade de Paisagem Natural previsto no zoneamento elaborado pela Fepam no que se refere a fauna e flora , com a legislação federal nos quesitos solo e recursos hídricos. (com informações SEMA)

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NO ZAGORA

O site de entretenimento Zagora publica mais um coluna sobre meio ambiente. E o assunto do mês é a proteção dos animais. Algumas dicas e idéias, para que os navegadores possam ter uma breve noção sobre o assunto. Confere lá no site: www.zagora.com.br, link colunistas.

AQUECIMENTO GLOBAL TORNA CERVEJA MAIS CARA

Essa notícia publicada no Clicrbs vai deixar muita gente preocupada, e pelo jeito a proteção ambiental ganhará novos adeptos. O preço da cerveja aumentará nas próximas décadas porque a mudança climática prejudicará a produção de cevada, ingrediente essencial dessa bebida, segundo um estudo de um cientista da Nova Zelândia. De acordo com esse especialista do Instituto de Água e Pesquisa Meteorológica neozelandês, assinala no relatório divulgado hoje que o aquecimento global destruirá grande parte dos cultivos do citado cereal na Oceania. As áreas secas da Austrália e Nova Zelândia receberão cada vez menos precipitações, por isso nelas se semeará menos cevada, e que essa circunstância levará a uma redução drástica da produção de cerveja nos próximos 30 anos, o que obrigará ao seu aumento de preço.

AQUECIMENTO POTENCIALIZA DENGUE

Conforme já referido em diversos outros posts, o aquecimento global faz ressurgir diversas doenças que poderiam se considerar superadas, o aumento da temperatura e da umidade, aliado ao desmatamento, favorece a proliferação do mosquito da dengue em áreas urbanas. Esse é um dos perigos das mudanças climáticas para a saúde humana foram destacados nessa segunda, no Dia Mundial da Saúde, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, a epidemia de dengue é apontada como um dos possíveis efeitos do aquecimento global. Claro que não é tudo culpa do aquecimento, poisa estudos apontam que, casos como o da tuberculose, que não guardariam nenhuma relação com as alterações do clima, mostram que não há uma única causa para que as doenças tropicais ou negligenciadas estejam no patamar preocupante que ocupam. Mas devemos tomar cuidado. (com informações Agência Brasil)

CONAMA REGULAMENTA CONTROLE DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Foi publicada a Resolução nº 396, do CONAMA, que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Com a legislação, as águas subterrâneas, assim como já acontece com as águas de superfície, passam a ser classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição. A classificação visa, entre outros fins, prevenir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos e onerosos para recuperação. O maior exemplo de água subterrânea são os aqüíferos, formações hidrogeológicas que armazenam e transmitem grandes quantidades de água. Um dos mais importantes aqüíferos do mundo é o Guarani, que passa pelos territórios do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Ele possui uma área estimada em 1,2 milhão de quilômetros quadrados e abriga um volume estimado de 45 mil quilômetros cúbicos de água. Para garantir a qualidade da água dentro de sua classificação, os órgãos ambientais devem promover implementação de Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento. A resolução também prevê a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, a serem implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação em determinados corpos de água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos. (com informações MMA)

COMISSÃO VOTA PROJETO SOBRE COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reúne na quarta-feira (9) e pode votar, entre outros, o Projeto de Lei 266/07, que estipula um valor máximo para o pagamento de compensações em caso de empreendimentos que causem impacto ambiental. Conforme o projeto, esse valor seria de 0,5% do valor do investimento. Essas compensações se destinam à implantação e à manutenção de unidades de conservação. Conforme a Lei 9.985/00, o valor mínimo a ser pago pelo empreendedor é 0,5% do valor total do empreendimento. O projeto transforma o valor mínimo em máximo. (com informações Agência Câmara)

INCÊNDIO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO EM TAPES/RS

Depois da região da reserva do Taim sofrerem, agora são os moradores de Tapes, 103 quilômetros ao sul de Porto Alegre, acompanham a propagação de um incêndio que atinge o Pontal de Santo Antônio, na beira da Lagoa dos Patos. Local, de difícil acesso por terra e por água, terá de esperar por uma chuva para que o fogo, iniciado há nove dias, seja contido. O incêndio começou em 29 de março, perdeu força durante a semana e voltou a ficar forte no sábado. O céu limpo facilitava a visão da nuvem de fumaça que se estendia até Arambaré. Parte da área de preservação permanente já foi atingida, e o fogo consome uma plantação de pínus e um macegal de vegetação nativa. Conforme o coordenador da Defesa Civil em Tapes, nenhuma intervenção foi feita por se tratar de uma área particular. O órgão se responsabilizou por avisar as autoridades de Pelotas, para mantê-las alertas, caso o incêndio saísse do controle . A área de plantação de pínus pertenceria à empresa Pinheirais da Lagoa. O município, com menos de 18 mil habitantes, não conta com Corpo de Bombeiros. Há uma equipe de voluntários treinados, que trabalham com poucos equipamentos. Para ajudar no controle do fogo, foram chamados profissionais de Camaquã. Comandante do Corpo de Bombeiros da cidade vizinha, diz que a área atingida é confinada em região de banhado e o fogo não irá se propagar. Ao vistoriar o local, constatou (?) que não há riscos aos animais, que fugiram dos focos do incêndio. Para ele, o emprego de homens não se justificaria. O Comando Regional de Canoas fez dois vôos sobre o local ainda na semana passada, no domingo e na segunda-feira. Na ocasião, foi definido que não seria realizado o combate às chamas, em virtude do risco. O cálculo é de que apenas no primeiro dia da ocorrência, 15 hectares de terra estavam comprometidos.

As afirmações referidas acima, de acordo com matéria da RBS, mostram que o Poder Público não tem o mínimo preparo para defender o meio ambiente em caso de algum desastre natural. O Taim foi o primeiro, agora Tapes... pelo visto, o melhor é deixar queimar e esperar a chuva.

IBAMA DIVULGA LISTA DE PROPRIEDADES EMBARGADAS

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disponibilizou uma lista com todas as áreas embargadas pelo órgão por causa da realização de ações ilegais, como o desmatamento não-autorizado na Amazônia. As áreas (consulte) foram embargadas em operações do Ibama dentro do Plano Nacional de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAM) e fiscalizações em outras regiões do país realizadas desde janeiro de 2007. Segundo a assessoria do Ibama, 340 propriedades têm suas áreas desmatadas definidas e é possível vê-las no mapa, mas o número de embargos chega a 2.455. Desses, 2.043 terrenos estão localizados na Amazônia, o que representa 83% do total. (com informações Agência Brasil)

ADIADA VOTAÇÃO DO ZONEAMENTO DA SILVICULTURA

A votação da proposta de Zoneamento Ambiental para a Atividade de Silvicultura no Rio Grande do Sul ficou para o dia 9 de abril, às 14h. Atendendo pedido de vistas feito pela Agapan, o presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), Otaviano Moraes, concedeu vista coletiva da íntegra das conclusões das Câmaras Técnicas de Agropecuária e Agroindústria, de Biodiversidade e Política Florestal e de Assuntos Juídicos, debatidos nos últimos 12 meses. (com informações Sema)

SODA CÁUSTICA VAZA EM SC

A ruptura de um tanque que armazenava água e soda cáustica de uma empresa de galvanização em Turvo, no Sul do Estado, provocou vazamento do líquido na noite de sexta-feira.O Corpo de Bombeiros foi acionado e, com o auxílio do engenheiro químico da empresa, conseguiu impedir que o material tóxico atingisse áreas próximas. De acordo com a polícia ambiental, o local do incidente foi lavado e o produto não afetou um rio que fica a quatro quilômetros da empresa. Os primeiros levantamentos feitos no local não apontaram dano ambiental. Na próxima terça-feira, policiais ambientais devem notificar a empresa, que trabalha com a licença vencida. O proprietário informou que já está providenciando uma nova autorização para o funcionamento do negócio. (com informações Clicrbs)

RECICLAGEM DE EMBALAGENS LONGA VIDA

A empresa Tetra Pak criou o primeiro buscador específico de pontos de coleta seletiva e reciclagem das embalagens longa vida: caixas de leite, sucos, molhos de tomate e outros alimentos. Denominado Rota da Reciclagem Rota da Reciclagem (www.rotadareciclagem.com.br), conta com a tecnologia do Google Maps para apontar a localização e o contato de cooperativas, pontos de entrega voluntária de materiais recicláveis e comércios ligados à cadeia de reciclagem das embalagens desses produtos em todo o território nacional. O funcionamento é simples: basta digitar um endereço de referência e obuscador encontra os locais mais próximos onde é possível entregar asembalagens da Tetra Pak para serem recicladas. (com informações Clicrbs)

CONSEMA ANALISA HOJE ZONEAMENTO PARA SILVICULTURA

A proposta de zoneamento para a silvicultura será apreciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) em reunião extraordinária nesta sexta-feira (04), a partir das 14 horas, no auditório do prédio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O plenário do Consema vai deliberar sobre a proposta original do zoneamento da silvicultura, elaborado pela Fepam, acrescida das alterações sugeridas pelas Câmaras Técnicas de Biodiversidade e Política Florestal e de Assuntos Jurídicos. (com informações Sema)

DECISÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA DETERMINA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA EM MT

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que um fazendeiro do município de Ipiranga do Norte recupere uma área degradada de floresta nativa de aproximadamente 495 hectares, o que corresponde a 495 campos de futebol. Além de recuperar essa área, o fazendeiro não poderá utilizar esse espaço para desempenhar nenhuma atividade econômica. Em Primeira Instância o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública para reparação de dano ambiental por causa do desmate de 495,6321 hectares de floresta nativa sem autorização do órgão competente em uma fazenda no município de Ipiranga do Norte. Conforme a decisão original, que deferiu parcialmente a liminar, o fazendeiro ficou impedido de praticar quaisquer atividade econômica na área degradada, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 10 mil. Já no Recurso de Agravo de Instrumento (104319/2007) impetrado junto ao Tribunal de Justiça, o órgão ministerial pleiteou que o fazendeiro faça a recuperação do meio ambiente degradado, por meio de licenciamento ambiental e da elaboração de Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prade) e a inscrição da ação civil pública ambiental no registro de imóveis. Para o relator do recurso,nos autos ficou comprovada a degradação ambiental e por isso, a necessidade de reformar a decisão no sentido de resguardar o interesse coletivo assegurando um meio ambiente sadio. O relator explicou que devem ser iniciadas, o mais rápido possível, as medidas cabíveis para o reflorestamento da área, sob pena de causar maior prejuízo ao meio ambiente e de toda vida animal que dele depende. O magistrado elucidou que a Lei 7.347/85, que trata da Ação Civil Pública, confere a possibilidade de utilizar deste instrumento processual não só para sua tutela preventiva, nos casos em que há risco ou perigo de dano iminente, mas, também, para restabelecer as situações em que o prejuízo ao meio ambiente já ocorreu, coibindo a ocorrência da proliferação do dano. Em relação ao pleito de inscrição da existência da ação principal na matrícula do imóvel, o desembargador frisou que em nada obstará possível venda do bem e, mesmo que esta venha a ocorrer, existirá a sucessão da responsabilidade quanto ao dano já causado ao meio ambiente. (com informações TJ-MT)

TIME ALERTA SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS

A revista Time desta semana está informando aos americanos que os biocombustíveis, que são vendidos como solução para o aquecimento global, podem piorar a crise climática do planeta, se continuarem produzidos às custas de desmatamento. Segundo a Time, uma explosão na demanda por biocombusíveis, como etanol (de cana e milho) e biodiesel (de óleos vegetais) está elevando o preço mundial dos grãos. Isso incentiva uma expansão dramática da agricultura brasileira, que invade a floresta amazônica. A revista descreve o processo complexo que leva à devastação. Segundo um estudo da revista científica Science, se o desmatamento for levado em conta, o biodiesel de soja e o etanol de milho produzem duas vezes as emissões de carbono (principal gás de efeito estufa) que a gasolina. A revista Time ainda lembra que a expansão da cana brasileira no cerrado também têm impacto de desmatamento. O que a publicação não apresenta é o potencial da agricultura brasileira crescer em áreas já degradadas. Dos 72 milhões de hectares já devastados na Amazônia, o equivalente a toda a Região Sul do país, cerca de 56 milhões de hectares são ocupados por uma pecuária de baixa produtividade. E ainda há uma porção de terra totalmente abandonada. Segundo um estudo do Banco Mundial, usando melhor essas áreas desperdiçadas, o país pode duplicar sua produção de biocombustíveis sem derrubar florestas ou comprometer a produção de alimentos. Temos que considerar também o eventual caráter protecionista da publicação... (com informações Pense Verde)

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) lança hoje, às 19 horas, o Diagnóstico Ambiental de Porto Alegre – Geologia, Solos, Drenagem, Vegetação/Ocupação e Paisagem. O evento ocorre às na Biblioteca da Smam, na Avenida Carlos Gomes, 2120. As informações foram sistematizadas por professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) e já haviam sido entregues à prefeitura em 2004, mas somente agora serão disponibilizadas ao público.

RONALDINHO REPARARÁ DANOS AMBIENTAIS

O site do Ministério Públcio do RS está informando que o Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho terão que reparar danos ambientais causados na sua implantação. A determinação é resultante do termo de ajustamento de conduta firmado nesta terça-feira, 1º, entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e os representantes desses empreendimentos. Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo envolve a doação de uma área para o município de Porto Alegre e a concretização de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural, RPPN. Pelo que se vê, o corte da vegetação e as obras foram realizadas sem licenciamento. Agora, ocorrerá a compensação ambiental.

TRE/DF NEUTRALIZA EMISSÕES DE CO2

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) anunciou a criação de um bosque, em frente à sede do órgão, com o objetivo de neutralizar as emissões de gás carbônico do tribunal. Além do plantio de mudas, o TRE-DF adotou outras iniciativas para minimizar os impactos ao meio ambiente como a substituição do papel alvo por papel reciclado, a coleta seletiva de resíduos, o uso de impressoras frente e verso, o reuso da água de chuva e o abastecimento dos veículos preferencialmente por álcool. (com informações MMA)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ANGRA 3

Apesar de todos as ressalvas já apontadas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) espera ter, até o fim de maio próximo, um parecer sobre a questão do licenciamento ambiental para a construção da Usina Nuclear Angra 3. Na última semana, o Ibama encerrou uma série de quatro audiências públicas que foram solicitadas pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça. Elas foram realizadas nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, no estado do Rio, e de Ubatuba, em São Paulo. O diretor da Área de Licenciamento Ambiental do Ibama informou que tudo o que foi dito nas audiências será considerado. As audiências públicas promovidas pelo Ibama no ano passado acabaram sendo anuladas por uma liminar obtida pelo MPF em Angra dos Reis. (com informações Agência Brasil)

FRENTE PARLAMENTARISTA AMBIENTAL

A Frente Parlamentar Ambientalista vai propor a inclusão de incentivos à preservação ambiental na proposta de reforma tributária que tramita na Câmara (PEC 233/08). Segundo o coordenador do grupo, deputado Sarney Filho (PV-MA), é necessário inserir mecanismos na Constituição para que seja possível conceder incentivos tributários a quem desenvolve ações positivas para o meio ambiente. A frente também vai propor que a reforma tributária incorpore a contabilidade ambiental, que é o registro de todo o patrimônio ambiental de determinada entidade, que deve ser expresso monetariamente. Nesta situação, o ativo é definido como o atendimento das exigências legais, sociais e éticas na gestão ambiental, devidamente quantificadas ou expressas no relatório da administração e nas demonstrações contábeis. Já o passivo ambiental reúne as ações que resultarem em dano ambiental e que no futuro exigirão entrega de ativos, prestação de serviços ou sacrifício de benefícios econômicos.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve votar nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 1254/03, que inclui as auditorias ambientais em empresas e a contabilidade de seus passivos e ativos ambientais na Política Nacional do Meio Ambiente.

Por outro lado, a Frente lança portal eletrônico nesta Quarta para divulgar informações sobre as atividades dos grupos de trabalho criados pela frente: água, clima, cerrado e caatinga, educação ambiental, energias renováveis e biocombustível, fauna, floresta, questões urbanas e resíduos. Nas páginas do portal, o usuário encontrará notícias sobre temas da área em discussão no Congresso - audiências, projetos apresentados e resultados de reuniões das comissões e do plenário relativas a propostas sobre meio ambiente. Na página da frente, o usuário terá ainda acesso à agenda do dia, eventos, reuniões da Frente, projetos e publicações. (com informações Agência Câmara)

FAMOSOS E O MEIO AMBIENTE - PARTE VI

Gisele Bündchen autorizou o leilão de uma foto rara do seu início de carreira, quando era uma adolescente de 15 anos em um ensaio fotográfico para a revista Capricho, em 1996. A imagem terá um lance inicial de R$ 9 mil no leilão. Do valor arrecadado, 70% será destinado para compra de uma área particular na Amazônia, com cerca de 1 milhão de árvores, que passará a ser uma Reserva Particular do Patrimônio Natural e ficará sob a guarda do Estado. O retrato, com 50X60cm, é raro e inédito. Só existem três cópias. O leilão ocorre na quinta-feira, 3 de abril, no Iguatemi, em São Paulo. Mais uma ação ambiental de famosos que efetivamente se preocupam com o meio ambiente. Confere mais no site www.giselebundchen.com.br

IBAMA FISCALIZA...

Fiscais do Ibama/SP apreenderam cerca de 20 m³ de madeira ilegal em um sítio localizado no município de Guapiaçu, na região de São José do Rio Preto. O proprietário do local havia apresentado ao Ibama uma guia que informava que a madeira armazenada no sítio teria sido transportada do estado do Pará para o município de Ribeirão Preto, no interior do estado. Os agentes notaram o desencontro das informações e identificaram a madeira sem origem comprovada na propriedade do infrator.O Ibama/SP aplicou uma multa superior a R$ 4 mil, conforme estabelecem a Lei nº 9.605/98 (dos Crimes Ambientais) e o Decreto 3.179/99 (art. 32). A ação do Ibama SP é um desdobramento da Operação Guardiões da Amazônia, que pretende interromper o fluxo e o comércio de madeira ilegal, além de orientações para o consumidor final. Vamos esperar que o Ibama atue contra os grandes degradadores do meio ambiente, e não somente contra os pequenos... (com informações Ibama)

DENGUE NO RIO DE JANEIRO

Não está nada fácil a situação dos habitantes da cidade maravilhosa. Além dos já conhecidos problemas, especialmente da violência urbana, agora ainda têm que se preocupar com o mosquito da dengue, em pleno 2008. Veja-se que na capital foram confirmadas 44 mortes, mas, na cidade vizinha, em Niterói, não há registros de morte por dengue. Portanto, todas as esferas de governo têm culpa, mas os responsáveis pela saúde na cidade do Rio são os principais culpados. Aliás, além da má condução da política de saúde, devemos ressaltar estudo da ONU que indica o retorno de diversas epidemias que, há muito tempo, se consideravam erradicadas, casos de dengue e febre-amarela. Uma das principais causas é o descaso com o meio ambiente, especialmente a área de saneamento básico, que geram essas e outro sem número de doenças, e matam especialmente as crianças. Como já referido em posts anteriores, tais dados mostram que cerca de 1,1 bilhão de pessoas em todo o mundo não têm acesso a água potável, e que nos países em desenvolvimento, esse problema aparece relacionado a 80% das mortes e enfermidades.