SOS MATA ATLÂNTICA LANÇA PROGRAMA EM PORTO ALEGRE

A SOS Mata Atlântica lança, nesta segunda-feira, dia 1° setembro em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais. O evento acontece às 10 h Plenarinho João Neves da Fontoura da Assembléia Legislativa Porto Alegre. O objetivo é fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3.406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica. Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente e Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras. Propõe também a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. A Plataforma Ambiental 2008 já foi lançada no Congresso Nacional em Brasília, no Rio de Janeiro, em Salvador, em São Paulo, em Goiânia e em Presidente Prudente. (com informações Ecoagência)

RECOLHIDOS PINGUINS SUJOS DE ÓLEO EM SC

Até o começo da noite deste sábado, a Polícia Militar Ambiental já havia recolhido 185 pingüins vivos na costa catarinense, principalmente nas praias de Florianópolis. Os policiais acreditam que os animais tenham sido vítimas de uma mancha de óleo em alto-mar, ainda não encontrada. Na tarde de sábado, uma equipe especializada da Petrobras montou uma estrutura de apoio para a operação de recuperação dos animais, que estão sendo tratados na sede do Pelotão da Polícia Ambiental, no bairro Rio Vermelho. Policiais militares, funcionários do Ibama e da Petrobras e integrantes da organização não-governamental R3 Animal passaram o dia limpando e alimentando as aves. Segundo o 1º tenente Marledo Costa, da Polícia Ambiental, a presença de curiosos no local têm prejudicado o trabalho de salvação dos pingüins. Ele destaca que o local não está aberto para visitação. As pessoas interessadas em atuar como voluntários devem cadastrar-se na organização não-governamental R3 Animal, conveniada com a Polícia Ambiental. O contato deve ser feito pelo e-mail associacaor3animal@hotmail.com, aos cuidados de Alessandra. Os voluntários trabalham com a manutenção das instalações onde estão os pingüins e limpeza e alimentação das aves. (com informações Diário.com)

CONTROLADO INCÊNDIO EM RESERVA FLORESTAL EM SC

O Corpo de Bombeiros da Grande Florianópolis conseguiu controlar o incêndio que atinge uma área do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro em Palhoça. O fogo ainda não se extinguiu, mas não oferece mais risco às edificações vizinhas. Segundo os bombeiros, resquícios do fogo ainda devem queimar por mais alguns dias. Equipes da corporação e da Polícia Ambiental ficarão de prontidão no local para qualquer emergência. Foram queimados aproximadamente 13 hectares de área. Os estragos ao ambiente ainda não podem ser calculados. Os três focos simultâneos começaram próximo das 12h30min nas praias da Pinheira e da Guarda do Embaú e nas margens da BR-101, próximo ao Morro do Cambirela. Foram disponibilizados para a operação, quatro caminhões, 80 bombeiros e 10 policiais ambientais. O Corpo de Bombeiros da Grande Florianópolis ainda não sabe as origens dos incêndios. Moradores acreditam que o fogo na Guarda do Embaú pode ter começado com a queima de lixo em um terreno. Durante a tarde, a fumaça atrapalhou os motoristas que trafegavam pelo trecho Sul da BR-101. A prioridade dos bombeiros foi evitar que o incêndio atingisse as residências próximas dos focos. Não houve feridos nem casas atingidas. (com informações Clicrbs)

GISELE BÜNDCHEN ENGAJADA

A supermodelo Gisele Bündchen, no dia 9 de setembro, plantará uma muda de espécie nativa da Mata Atlântica em um viveiro em Campinas, no interior de São Paulo, marcando seu apoio ao programa Florestas do Futuro da fundação ambientalista SOS Mata Atlântica. No evento, Gisele posará para fotos e dará uma entrevista sobre o projeto. Ela quer ajudar no esforço para recuperar as florestas brasileiras e reduzir os impactos das mudanças climáticas também. O projeto da SOS faz recuperação de florestas com dinheiro de empresas que desejam compensar suas emissões de gás carbônico. O gás, lançado na atmosfera por queima de combustíveis fósseis ou desmatamento, é responsável pelas mudanças climáticas. Mas plantar árvores ajuda a reduzir a concentração do gás na atmosfera. Quando crescem, as plantas capturam gás carbônico, via fotossíntese, e o transformam em galhos, folhas, tronco e raízes. A empresa Grandene, que tem Gisele como garota-propaganda, está patrocinando o plantio de 25.500 mudas de árvores da Mata Atlântica em um terreno de Campinas dentro do projeto Florestas do Futuro. (com informações Pense Verde)

0,83% DO LIXO É RECICLADO NO BRASIL

Enquanto cada brasileiro produz em média 335,8 kg de lixo sólido anualmente (920 grama por dia), a quantidade de lixo reciclável que é recuperada, seja na coleta seletiva seja por catadores, chega apenas a 2,8 kg por ano, por habitante – 0,83% do total produzido. Os dados são do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos/2006, feito pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS), que vai ser divulgado nessa quarta pelo Ministério das Cidades. O diagnóstico do SNIS obteve informações de 247 municípios, que concentram quase 50% da população brasileira. Nessas cidades, 90% dos habitantes são atendidos pelo serviço de coleta de resíduos sólidos, lixo produzido em casa e na indústria que não é enviado para o esgoto.
A coleta seletiva formal, feita com caminhões adequados, está presente em 55,9% dos municípios pesquisados, enquanto catadores de lixo trabalham em 83% dos casos. Atualmente, existem no Brasil mais de 700 mil catadores de lixo reciclável, e cerca de 53% dos catadores dos municípios pesquisados estão ligados a alguma cooperativa. Na minha casa e dos meus familiares, somos responsáveis por diminuir o consumo e reciclar cada vez mais. E vocês? O meio ambiente é responsabilidade de todos e cada um tem que fazer sua parte! (com informações Agência Brasil)

SUSPENSAS LICENÇAS AMBIENTAIS DE USINAS TERMELÉTRICAS NO RS

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro de Porto Alegre, suspendeu liminarmente as licenças prévias fornecidas pela FEPAM à empresa Eloccim Brasil Participações e Consultoria Empresarial Ltda. Os atos fazem parte dos processos licenciatórios de usinas termoelétricas nos municípios de Osório e Candiota. A Ação Popular foi ajuizada por Caroline Benites Carpes, sustentando que as licenças foram concedidas de forma irregular, podendo acarretar danos ao meio ambiente, pois o empreendimento desenvolverá atividades poluidoras.O magistrado determinou que a Fepam comprove a realização de estudos técnicos e audiências públicas, obedecendo aos requisitos regulamentados pela Lei Estadual nº 11.520/00. A antecipação de tutela suspende as licenças prévias de nº 730/2008-DL e nº 874/2008-DL, até a contestação, momento em que a Fundação deverá comprovar a realização dos atos (previstos nos artigos 56, inciso I e 84, inciso I da Lei Estadual nº 11.520/00). Para ler a íntegra da decisão, proferida em 20/8, acesse abaixo o número do processo: Proc. 10802246250 (com informações TJ/RS)

PETA DENUNCIA TORTURA AOS ANIMAIS

Um vídeo feito pelo PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) mostrando animais sendo torturados em fazendas chinesas vem chocando o mundo. As imagens foram feitas nas áreas chinesas de produção de casacos de peles. A China é a maior produtora de peles para cascos do mundo e os Estados Unidos, um dos maiores compradores. Muitos casacos produzidos na Europa também usam peles chinesas. A idéia do Peta é mostrar como são tratados cachorros, gatos, coelhos, minks e raposas antes de virarem luxuosos casacos de pele. Em alguns casos os bichos são flagrados agonizando depois de terem suas peles arrancadas à faca. Nada surpreendente para um país que vive sendo acusado de não respeitar nem os Direitos Humanos. Uma petição contra a prática está circulando no site da organização. Você pode assinar no link http://www.furisdead.com/pledge-furfree.asp?c=cfsv

CONCEDIDA LICENÇA PARA DESTINAÇÃO DE FLUORESCENTES EM POA/RS

Foi concedida Licença de Operação para o programa de manejo, estocagem, transporte e destinação final de lâmpadas fluorescentes da empresa Melson Tumelero S/A, cujo depósito será situado na Avenida Assis Brasil, 5577, sendo a primeira rede de lojas da cidade que está atendendo em todas as suas unidades a Resolução 06/2006 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam), segundo a qual as atividades devem receber os resíduos pós-consumo perigosos gerados pela sua comercialização. A empresa deverá armazenar na íntegra as lâmpadas fluorescentes usadas, embaladas individualmente nas próprias caixas de papelão em que são comercializadas ou individualmente em papel, papelão (na origem) ou plástico bolha, acondicionadas de forma segura, para posterior encaminhamento para descontaminação. Os resíduos serão encaminhados para empresa de reciclagem em Indaial, Santa Catarina. (com informações Smam)

IBAMA DIVULGA RELATÓRIO SOBRE CONDIÇÕES DO "LÊ CIRQUE"

Na semana passada, foi noticiado na imprensa e aqui no blog a interdição do circo "Lê Cirque", em razão dos maus-tratos aos animais. Agora o Ibama divulga o relatório da fiscalização no local, e conclui: "O Circo “Lê Cirque” não apresenta condições mínimas de segurança e sanidade públicas, bem como um mínimo de adequação quanto a nutrição, saúde e conforto aos animais, incidindo em maus-tratos. Quanto à segurança, o risco de acidentes é constante e pode ocorrer a qualquer tempo não existindo, caso ocorra, qualquer plano de contingência que possa garantir a minimização dos danos ou vítimas. Quanto a maus-tratos, considerando-se sua constatação (mediante esse relatório) recomenda-se a autuação por cada espécime sujeito. Em decorrência de ambos os casos os espécimes devem ser apreendidos e destinados a local com segurança e condições melhores que as atuais.” Para quem quiser conferir o teor de todo o relatório, é só visitar o www.ibama.gov.br .

260 AVES APREENDIDAS EM SC

O Ibama/SC, através da operação Canto Livre, apreendeu 260 aves na região de Joinville, entre os dias 18 e 22. Os animais foram encaminhados ao zoológico de Joinville e ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) de Florianópolis, onde vão passar por período de recuperação. A partir de denúncias à Linha Verde e ao próprio Escritório Regional (Esreg) de Joinville, os fiscais já estavam monitorando os infratores, que vão pagar multas que giram em torno dos R$ 485 mil. A operação está na sua primeira fase de um total de cinco. (com informações Ibama)

MAIS DE 200 MUNCÍPIOS GAÚCHOS APTOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

O plenário do Consema aprovou na sexta-feira (22) a habilitação de mais cinco municípios ao licenciamento ambiental das atividades de impacto local, totalizando 202 municípios aptos a emitir licenças ambientais, significando 71% da população do estado com licenciamento ambiental compartilhado. Os municípios aprovados foram Caseiros, com 2.989 habitantes; Cotiporã, com 4.044 habitantes; Ibirapuitã com 3.866 habitantes; Salvador do Sul, com 6.098 habitantes e Victor Graeff com 3.324 habitantes. Confira a situação do licenciamento local: POPULAÇÃO/mil habitantes - Nº de MUNICÍPIOS Até 5.000 - 80 5.000 – 25.000 - 70 25.000 – 50.000 - 18 50.000 – 100.000 - 19 Acima de 100.000 - 15 TOTAL: 202 (com informações Sema)

VACINAS CONTRA RAIVA GRÁTIS EM SÃO LEOPOLDO/RS

Nos dias 23 e 30 de agosto são a oportunidade de vacinar (gratuitamente!) seu pet contra a raiva. A Rural Shop – com sedes na avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 201, e na rua Hillebrand, 828, em São Leopoldo/RS – terá veterinários vacinando nos dois locais, nas duas datas, das 9 às 18 horas. Basta que você traga ou compre na hora, no mínimo, um quilo de ração por animal a ser imunizado. Não importa a marca e o tipo de ração (para cão ou gato, adulto ou filhote). Os alimentos arrecadados serão doados à Associação Leopoldense de Proteção aos Animais, que cuida de cerca de 550 animais no seu abrigo. (com informações Bicharada)

AGROTÓXICOS CAUSAM MORTE DE ÁRVORES EM SÃO BORJA/RS

Diversas variedades de árvores na região de São Borja, na fronteira do Rio Grande do Sul com a Argentina, estão sendo atingidas por um mal que começa esbranquiçando as folhas, depois os caules e termina por matar as plantas. As informações dão conta que é um agrotóxico o responsável pela situação, o Clomazone, vendido pela empresa FMC sob o nome comercial de Gamit, que está devastando os arvoredos na zona rural, nas imediações de lavouras, e até na cidade. Também estão morrendo canafístulas, timabaúvas, anjicos e frutíferas como o pé de ameixa da foto. A única árvore que parece resistir sem problemas é o eucalipto. O Clomazone tem aplicação autorizada pelo Ministério da Agricultura como hercibicida usado para combater os inços nas plantações de arroz, pulverizado principalmente por meio da aviação agrícola. Como o Clomazone é muito volátil, ele se desloca longe, indo atingir arvoredos distantes vários quilômetros das lavouras, especialmente nos meses mais quentes, que favorecem a evaporação e dispersão do produto. (com informações Ecoagência)

NIGHT CLUBS ECOLÓGICOS

A Holanda é o segundo país a anunciar que vai usar um sistema inteligente para que os próprios dançarinos ajudem a acender as luzes estroboscópicas de suas casas noturnas. A partir de setembro estará funcionando a primeira casa noturna ecológica do país, a Club Watt, em Roterdã. A tecnologia já estava em teste há quase um ano, mas só agora foi adotada por uma casa noturna de lá. Para reduzir o consumo, basta que os convidados balancem a pista de dança. O sistema foi desenvolvido pelo laboratório de inovações ambientais Enviu e aproveitará o impacto da dança para gerar energia. Com isso pode poupar até 30% do que seria gasto. Mas para que seja auto-suficiente, a pista precisará de cerca de duas mil pessoas chacoalhando enquanto a casa noturna estiver em atividade. No Club Watt há outras novidades além da pista de dança. As luzes são de LED e existem, painéis solares. O vinho será servido em torneiras para reduzir o desperdício de garrafas e os drinques serão entregues em recipientes reutilizáveis. O primeiro clube noturno ecológico do mundo, o Surya, foi inaugurado em Londres em 10 de julho servindo bebidas alcoólicas orgânicas. Também adotou uma pequena pista de dança geradora de eletricidade. As últimas notícias sobre o Clube mostram que ele isenta do pagamento do cover aqueles que vão de bicicleta, caminhando ou usando transporte público. Um estudo conduzido pelo Clube de Dança Sustentável (SDC) no ano passado mostra que 66% dos freqüentadores das discotecas holandesas estariam dispostos a pagar mais caro pela entrada em uma discoteca verde”. Para atender aos padrões do SDC, um clube tem que reduzir o seu consumo de energia em pelo menos 30% e a produção de resíduos em 50%. (com informações Pense Verde)

NEGADO HABEAS PARA PESSOA JURÍDICA DENUNCIADA POR CRIME AMBIENTAL

A 1ª Turma do STF negou o pedido dos sócios do curtume Campelo Indústria e Comércio Ltda., para que fosse encerrado um processo penal por crime ambiental movido contra a empresa. O curtume foi acusado pelo Ministério Público Federal de lançar resíduos sólidos e com isso poluir o rio São Francisco, violando o artigo 54 da Lei nº 9.605/98. O advogado de defesa argumentou, durante o julgamento de habeas corpus, que a empresa, sediada em Juazeiro, na Bahia, foi denunciada pelo MPF por fatos que já haviam sido resolvidos pelo curtume com o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Após o cumprimento deste termo, alegou a defesa, teria ficado extinta a punibilidade quanto aos fatos apontados, tendo inclusive sido concedida licença de operação para o curtume.Mas o MPF teria apresentado denúncia contra a empresa pelas mesmas condutas, sem apresentar indícios de crime diverso. A empresa entende que, dessa forma, estaria sendo responsabilizada e penalizada duas vezes pelos mesmos acontecimentos, o chamado "bis in idem", que seria flagrantemente ilegal. Assim, por ausência de indícios de crime, o advogado pediu o trancamento da ação penal.Antes de analisar o pedido principal, os ministros discutiram inicialmente a possibilidade de se impetrar habeas corpus em favor de uma pessoa jurídica. Isto porque a empresa consta como uma das eventuais favorecidas neste HC, ao lado de seus sócios. De acordo com o advogado, a própria Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), em seu artigo 3º, equipara as pessoas jurídicas às pessoas físicas, quanto à aplicação das penas.Os ministros entenderam, contudo, que o habeas corpus tem como objetivo combater eventuais ilegalidades que tenham como conseqüência, mesmo que reflexa, o cerceamento da liberdade de ir, vir e ficar, o “direito de locomoção”, que se referem necessariamente a pessoas físicas.Quanto às pessoas jurídicas, as penas previstas na própria lei ambiental tratam de interdição, multa ou perda de bens. Mas não se fala em cercear a liberdade de ir e vir da pessoa jurídica. Com esse argumento, os ministros negaram a possibilidade de analisar o pedido no tocante à empresa e passaram a julgar o pedido apenas com relação aos empresários e sócios do curtume. Ao analisar o mérito, o relator frisou que não encontrou provas de que se tratariam dos mesmos fatos que motivaram a assinatura do TAC e os que fundamentaram a denúncia pelo MP. Além disso, há indícios de que, após assinar o termo de ajustamento com o MP, a empresa teria continuado lançando poluentes no rio São Francisco. Esse foi o verdadeiro fato que gerou o processo do MPF. “O TAC não pode servir de salvo-conduto para que a empresa deixe de ser fiscalizada”.Por unanimidade, os ministros negaram o pedido dos sócios, mantendo em curso o processo penal contra o curtume, em tramitação na justiça baiana. (HC nº 92921 - com informações do STF e Ambiente Vital).

110ª REUNIÃO DO CONSEMA/RS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente reúne-se nesta sexta-feira (22), a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. A pauta prevê a apreciação dos processos para qualificação ao licenciamento ambiental das atividades com impacto ambiental dos municípios de Caseiros, Cotiporã, Ibirapuitã, Salvador do Sul e Victor Graeff. Atualmente 195 municípios estão habilitados para o licenciamento municipal de impacto local. Também será apreciada uma proposta de resolução que orienta os protocolos de cooperação técnica intermunicipais. (com informações Sema)

ÁGUA É REUTILIZADA PARA CULTIVO DE ALIMENTOS

Um estudo realizado em 53 centros urbanos mostrou que 80% da água desses locais é reutilizada para o cultivo de alimentos em países em desenvolvimento. Foram pesquisadas cidades da América Latina, Oriente Médio, Ásia e África e o estudo foi apresentado por ocasião da Semana Mundial da Água, que está ocorrendo em Estocolmo. A reutilização da água permite a irrigação de uma área de cultivo maior, mas ao mesmo tempo pode ter conseqüências negativas para a saúde e o meio ambiente. De acordo com o estudo, sem a reutilização da água a disponibilidade de alimentos seria decididamente menor, já que em muitas dessas cidades não existe a possibilidade de irrigar os cultivos com água potável. Logo, com o aumento da urbanização e a diminuição dos recursos de água, a reutilização se tornou inevitável. No entanto, o uso de água reutilizada para o cultivo de verduras e cereais apresenta riscos para a saúde, especialmente para as verduras consumidas cruas, assim como oferece riscos de contaminação da água potável. O estudo pede aos países que utilizam a técnica que reduzam os riscos sanitários com intervenções de baixo custo, como a lavagem das verduras e uma irrigação parcimoniosa das culturas. (com informações Clicrbs)

SMAM INTERDITA POSTO DE COMBUSTÍVEL EM POA

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) interditou um posto de combustível localizado na Avenida Sertório, 3770, em ação realizada no final da tarde de sexta-feira, 15, por descumprimento de Licença Ambiental. O estabelecimento possuía Licença de Instalação para substituição de tanques de gasolina, com a condicionante de fechar as bombas durante a operação. Atendendo denúncia, a Equipe de Fiscalização da Smam, juntamente com o Corpo de Bombeiros, Comando Ambiental da Brigada Militar e Defesa Civil, constatou que os trabalhos estavam sendo feitos sem a interrupção das atividades do posto, com risco de vazamento e contaminação. Também foi verificado que os resíduos sólidos estavam sendo depositados em local inadequado. O proprietário foi autuado e tem o prazo de 15 dias para apresentar defesa. (com informações Smam)

EMERGÊNCIA AMBIENTAL NO PÓLO PETROQUÍMICO EM TRIUNFO/RS

Equipe do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da Fepam atendeu acidente operacional ocorrido nesta segunda-feira (18), no Pólo Petroquímico em Triunfo. O fato ocasionou a evacuação do pessoal administrativo do prédio onde se situa o Sistema Integrado de Efluentes Líquidos do Pólo Petroquímico (Sitel), localizado a alguns quilômetros do complexo do pólo, permanecendo no local apenas o pessoal do setor de operações. A situação já foi controlada, porém os técnicos da Fepam realizaram vistoria no local. Ao que tudo indica, devido à chuva dos últimos dias, o produto foi canalizado para o sistema de afluentes, depositando-se em uma bacia para o recebimento de possíveis vazamentos. A evaporação do produto gerou um forte cheiro, o que motivou a retirada do pessoal administrativo do Sitel. (com informações Fepam)

AUMENTAM AS "ZONAS MORTAS" NOS OCEANOS

As zonas mortas nos oceanos do mundo, onde a ausência de oxigênio impede o desenvolvimento de vida marinha, aumentaram mais de um terço entre 1995 e 2007, revela um estudo divulgado hoje pela revista Science. Os principais fatores dessa catástrofe oceânica são a contaminação por fertilizantes e a queima de combustíveis fósseis, segundo cientistas do instituto de Ciências Marinhas da Universidade William and Mary, na Virgínia, e da Universidade de Gotemburgo, na Suécia. O aumento das zonas mortas no mar transformou-se no principal agente de pressão sobre os ecossistemas marítimos, no mesmo nível da pesca excessiva, perda de habitat e outros problemas ambientais. Segundo os cientistas, seu aumento se deve também a certos nutrientes, especialmente o nitrogênio e o fósforo, que ao entrarem em excesso nas águas litorâneas causam a morte de algas. Ao morrer, essas plantas microscópicas se afundam e se transformam em alimento de bactérias que, durante a decomposição, consomem o oxigênio a sua volta. Na linguagem científica, esse processo da diminuição progressiva de oxigênio se chama "hipoxia". (com informações Agência Efe)

EMPRESAS PESQUEIRAS PROIBIDAS DE EXERCER ATIVIDADES EM SC

As empresas Florimar Indústria e Comércio de Pescado S/A e Indústria e Comércio de Pescados Chico´s estão proibidas de exercer temporariamente as atividades de beneficiamento de pescado até que ambas adequem os sistemas de tratamento de efluentes às normas ambientais e comprovem a sua eficiência. Em caso de descumprimento, as empresas, localizadas na região de Ganchos do Meio e Canto dos Ganchos, em Governador Celso Ramos, serão multadas diariamente em um um mil reais. Ainda, conforme a decisão, o município deverá identificar e lacrar os pontos de despejos de efluentes sem tratamento. Em caso de descumprimento, o município terá que arcar com multa diária no valor de R$ 5 mil. Segundo o Ministério Público Federal, por vários anos, as empresas teriam lançado efluentes líquidos (resíduos do processo de evisceração e salga dos peixes) para o mar sem o devido tratamento. Além disso, as empresas estariam funcionando com as Licenças Ambientais de Operação vencidas desde 2003.A decisão foi proferida em ação civil pública que sustenta que, além de poluentes, as indústrias estariam irregularmente implantadas em áreas da União, sem qualquer autorização. Conforme fotos e documentos anexados aos autos, a Pescados Chico´s estaria situada parte próxima à praia e parte sobre o mar. Já a Florimar estaria sobre a areia da praia. A decisão judicial também anotou que a Fatma foi omissa em relação ao seu poder-dever de fiscalizar e interditar atividades que estejam em desconformidade com a legislação ambiental. A autarquia estadual teria apenas autuado as empresas e continuado a conceder licenças que nunca tiveram suas condicionantes cumpridas. (Proc. nº 2008.72.00.004432-0 - com informações do MPF/SC e Ambiente Vital).

LIMINAR SUSPENDE OBRAS EM SC

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina confirmou liminar deferida na comarca de Gaspar (SC) e interditou as obras para a construção de uma clínica médica de propriedade de Arno Goedert - autorizada pela Prefeitura local - localizada em área considerada de preservação permanente, próximo ao leito do Ribeirão Gaspar Grande. A medida manterá efeitos até que seja comprovada a ausência de risco de dano ambiental, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil, caso as obras continuem. O proprietário do imóvel alegou que o projeto foi devidamente aprovado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e que foi feito, inclusive, um estudo para recuperação da mata destruída com limpeza e retirada da terra do terreno. Segundo a Associação Catarinense de Preservação da Natureza – Acaprena, a obra não estaria respeitando a distância mínima para a construção em áreas fronteiriças a cursos d´água naturais. O magistrado explicou que as dúvidas acerca dessa distância serão anuladas com a realização de perícia judicial, que ultrapassa os limites do agravo de instrumento. A Câmara fixou, também, prazo de 60 dias para que as partes promovam a realização de tal prova técnica. "A execução das obras nesse momento geraria evidente risco de dano ambiental, dada a proximidade com a margem do ribeirão onde pode se verificar a presença de mata ciliar em estado de regeneração", confirmou. (Proc. nº. 2008.003664-5 - com informações do TJ-SC e Ambiente Vital).

BICHO DE RUA ARRECADA DOAÇÕES

O Projeto Bicho de Rua está arrecadando doações para seu próximo brechó, que será realizado no dia 7 de setembro. São aceitos roupas, objetos de decoração, livros, CDs, bolsas, bijuterias e quaisquer outros artigos que estejam em boas condições e que possam ser vendidos. Os doadores podem entrar em contato pelo e-mail bichoderua@bichoderua.org.br ou acessar o site http://www.bichoderua.org.br/ para maiores detalhes.

NOVAS CONSTRUÇÕES DEVEM REAPROVEITAR ÁGUA DA CHUVA EM POA

A partir de agora, as novas edificações na cidade deverão contar com equipamentos para captar, armazenar e utilizar a água da chuva, bem como águas provenientes de pia, chuveiro e tanque, para serviços de limpeza, manutenção de jardins e descarga de vasos sanitários. De acordo com o projeto de lei de origem legislativa - se não me engano, de autoria do verador Beto Moesch, sancionado pelo Executivo, fica instituído o Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas nas Edificações, que também prevê a instalação de hidrômetros individuais para medição do volume de água consumida, além de incentivos tributários para construções já existentes que aderirem ao programa. (com informações Smam)

JUSTIÇA AUTORIZA DESÁGIO NO LEILÃO DE "BOIS PIRATAS"

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, autorizou um deságio de até 50% no valor de mercado para o preço mínimo do leilão do chamado "boi pirata", apreendido em junho, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Estação Ecológica Terra do Meio, no Pará. Ficou determinado também o prazo de 30 dias, prorrogável por mais dez, para que os novos proprietários do gado retirem os animais. Segundo nota do TRF, o desembargador alegou em sua decisão que a presença do rebanho no local representa crime, por "impedir ou dificultar a regeneração natural da floresta e demais formas de vegetação". (com informações Agência Brasil)

ANIMAIS DE CIRCO APREENDIDOS EM BRASÍLIA

Dois chimpanzés e um hipopótamo foram recolhidos nesta terça-feira do circo Le Cirque, em Brasília, na Operação Arca de Noé, realizada pelo Ibama, junto com o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a defesa civil e a polícia ambiental. Os animais foram levados para o Zoológico de Brasília. De acordo com a equipe de fiscalização do Ibama, foram constatadas situações de maus tratos, problemas de ordem sanitária e risco à segurança pública. De acordo com os agentes da fiscalização, os dois chimpanzés estão mutilados, sem nenhum dos dentes. Além disso, falta espaço para a acomodação dos animais, as girafas não conseguem, inclusive, esticar o pescoço quando estão embaixo da lona, no local onde ficam. Também faltariam tanques com água para os elefantes e não havia nenhum obstáculo que pudesse impedir a saída dos animais com direção ao Eixo Monumental, que leva à Esplanada dos Ministérios. Além disso, alguns animais têm certificado de vacinação, mas nenhum está vacinado contra a raiva. O Circo lega que não há maus-tratos aos animais. (com informações Clicrbs)

DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PARA DEJETOS DE ANIMAIS EM POA

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) e a empresa Externa Publicidade assinaram contrato para começar a implantar, em 30 dias, um serviço inédito em logradouros e vias de Porto Alegre. Trata-se de distribuidores de sacos para dejetos animais, a fim de que proprietários de animais de estimação possam ajudar a manter a limpeza urbana em calçadas, praças e parques da cidade. A empresa que venceu a licitação escolherá os pontos onde fixará as estruturas e depois de receber a autorização do DMLU e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam) disponibilizará os saquinhos no espaço público. Em contrapartida, se beneficiará das laterais para comercializar publicidade. Os sacos de plástico reciclado não serão muito grandes, para que não sejam aproveitados de forma aleatória com outras finalidades, mas terão tamanho suficiente para que os proprietários dos animais possam utilizá-los confortavelmente. O contrato é de um ano, poderá ser prorrogado até o limite de 60 meses, e prevê a instalação mínima de dez e máxima de 500 pontos de distribuição. O DMLU fica responsável pela fiscalização. (com informações Smam)

FAZENDEIROS CONDENADOS POR CONTAMINAÇÃO DE RIO EM SC

O TJ de Santa Catarina confirmou sentença da comarca de Coronel Freitas e condenou fazendeiros ao pagamento de R$ 7,5 mil a título de danos extrapatrimoniais, por prejuízos causados ao meio ambiente. Ambos trabalham com agricultura e criação de porcos e gado bovino em Coronel Freitas. Em 2002, a Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou vistoria na propriedade e constatou o despejo de dejetos produzidos pelos animais no Rio Xaxim. Em sua defesa, os criadores alegaram que nada constava no boletim de ocorrência ambiental sobre o lançamento de dejetos suínos e que as provas apresentadas não comprovaram dano ambiental. O relator do processo entretanto, rejeitou tais alegações. "Os documentos anexados comprovam sem sombra de dúvidas o exercício de atividade agropecuarista sem adequado tratamento dos dejetos, que, depositados numa vala situada aos fundos da propriedade e estrategicamente inclinada, escoavam para o rio quando chovia, conforme se observa nas fotografias", afirma o voto. Segundo o laudo pericial, o despejo de efluentes estava fora dos parâmetros de qualidade e comprometia o corpo d´água e a vida dos organismos que tem ali a sua fonte de subsistência. A decisão foi unânime. (Proc. nº 2008.007817-9 - com informações do TJ-SC e Ambiente Vital).

RS CONDENADO POR DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA EM MATA ATLÂNTICA

A 5ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagamento de indenização por desapropriação indireta de 1.758,72 hectares de Mata Atlântica. O valor da terra e da madeira existente, excluído o valor da reserva legal referente a 20% da área da propriedade, conforme perícia de dezembro de 2006, chegou a R$ 20.846.034,98, em favor da Agropecuária Continental S.A. A área é localizada no município de Cambará do Sul, na região dos Aparados da Serra, nas localidades de Potreiro Velho, Rincão da Picada e Capão do Pinho. Também deverão ser pagos juros compensatórios e moratórios e correção monetária pelo IGP-M. A empresa ajuizou ação de indenização considerando que é proprietária da área e está impedida de explorá-la comercialmente por sucessivas negativas do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, com base em legislação estadual. Alega que foi aniquilado o seu exercício do direito de propriedade e que houve desapropriação indireta do imóvel pelo Estado. A empresa requereu pagamento de indenização pela caracterização de desapropriação indireta do imóvel, e os valores de toda a terra nua e benfeitorias, da floresta nativa e a plantada existente, da venda de madeira serrada, da madeira para outros aproveitamentos, dos produtos florestais não-madeireiros e o prejuízo efetivo com o dispêndio com o projeto de aproveitamento econômico da área. A perícia concluiu que toda a propriedade se encontra dentro da área de Mata Atlântica e que as disposições da Lei nº 7.989/85 são aplicáveis à área, pois 91,65% do imóvel é coberto por floresta nativa, sendo que apenas 3,77% da área coberta por floresta nativa está dentro de Área de Preservação Permanente – APP - e 87,88% da floresta nativa está fora da APP. Da área total da propriedade, 1.758,72 ha, excluídas as áreas de APP´s, há cobertura florestal nativa na área de R$ 1.545,64 ha. Também houve comprovação de que parte da área era, desde 1981, explorada para extração de madeira de araucária e lenha mediante autorização do IBAMA, mas que, em setembro de 1989, pelas disposições da Lei estadual nº 7.989/85, o Ibama suspendeu as autorizações de exploração. Pedidos posteriores ao IBAMA e à SEMA foram negados também. A sentença reconhece que a empresa autora “está com razão ao dizer que o réu editou instrumentos legais pelos quais instituiu áreas de preservação com absoluta restrição ao uso das propriedades particulares inseridas na poligonal da Mata Atlântica”. Observou que “a proteção ambiental conferida pela Lei Estadual nº 7.989/85 considerou a área que contém mata nativa como sendo de “interesse comum”, e o Código Florestal Estadual proibiu, por tempo indeterminado, “o corte e a respectiva exploração da vegetação nativa da Mata Atlântica”. A desapropriação indireta ficou plenamente caracterizada no processo, concluiu a magistrada, citando extensa jurisprudência a respeito. (Proc. nº 001/1.05.0328157-7 - com informações do TJRS e Ambiente Vital).

EMBRAPA DIVULGA PESQUISA SOBRE EFEITOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

A Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, divulgou hoje uma análise dos possíveis efeitos das mudanças climáticas para a agricultura brasileira. Os resultados fazem parte do estudo “Aquecimento Global e Cenários Futuros da Agricultura Brasileira”, que avalia o impacto do aumento da temperatura sobre a agricultura em 2020, 2050 e 2070. A pesquisa avaliou as seguintes culturas: algodão, arroz, feijão, café, cana-de-açúcar, girassol, mandioca, milho e soja. Descobriram que, com o aumento da temperatura - entre 1,4°C e 5,4ºC até 2100 -, as áreas propícias para a produção de alimento no Brasil serão reduzidas. O país deixaria de ganhar cerca de R$ 7,5 bilhões em 2020 e R$ 14 bilhões em 2070. As principais conclusões do estudo:

A soja deve ser a cultura mais afetada

A área de produção do café pode diminuir 33%, principalmente em São Paulo e Minas Gerais. Mas podem aumentar no sul

Milho, arroz, feijão, algodão e girassol serão afetados no Nordeste

A mandioca poderá desaparecer do semi-árido

A cana sai ganhando com o aumento da temperatura: poderá se espalhar pelo país, dobrando a área de ocorrência.
A íntegra do estudo está no www.embrapa.br

CHINA É A RESPONSÁVEL PELO AUMENTO DE EMISSÃO DE CO2

Todos os olhos estão voltados para China, em razão das Olimpiadas. Talvez agora todos que admirem o modelo econômico chinês possa ver que isso só é possível mediante a degradação total do meio ambiente, sem contar o desrespeito aos direitos humanos. Foi revelado que a China é a principal responsável pelo aumento recente nas emissões de gás carbônicos, que provoca as mudanças climáticas, de acordo com um levantamento feito pelo Instituto Worldwatch, dos Estados Unidos. Entre 2000 e 2007, as emissões derivadas da queima de combustíveis fósseis no mundo cresceram 22%, para cerca de 8,2 bilhões de toneladas, segundo o novo relatório Vital Signs, do Worldwatch. A China respondeu por 57% do crescimento nos poluentes nesse período. Em comparação, a Índia contribuiu com 8%, os EUA com 4% e a Europa com 3%. Apesar do crescimento da participação Chinesa na sujeira atmosférica, os EUA, segundo o Worldwatch, ainda são os maiores emissores de gás carbônico. Em termos de emissão per capita, cada americano poluem quatro vezes mais do que um chinês. No entanto, o desenvolvimento industrial acelerado da China, baseado em termelétricas a carvão mineral um dos combustíveis mais sujos que existe puxou a poluição. Além disso, O país é acusado de promover a extinção de espécies como os tigres e de torturar ursos negros criados em cativeiros. Segundo denúncias dos ambientalistas, os animais ficariam presos e deitados durante todo o dia, sendo submetidos a constantes “ordenhas” para a retirada de sua bile, usada para a fabricação de remédios da medicina tradicional chinesa.(com informações Pense Verde)

MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO LIMPO E CRÉDITOS DE CARBONO

O Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) lançou o Manual de Capacitação sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. A publicação pode ser baixada gratuitamente pela internet. O manual será utilizado como material de apoio para os cursos do Programa de Capacitação sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), resultado de parceria do CGEE com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo do programa é subsidiar empresas na elaboração de projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo e para apontar oportunidades de negócios no mercado internacional de créditos de carbono. A intenção do CGEE é que o manual se torne uma referência para as instituições acadêmicas do país interessadas na inserção de módulos de capacitação sobre MDL. Criado no Protocolo de Kyoto para reduzir emissões de gases do efeito estufa, o MDL permite a compra, por parte dos países signatários do protocolo, de créditos de carbono gerados por projetos de redução de emissões executados nos países em desenvolvimento, para os quais as regras existentes não impõem metas físicas de redução de emissões. Os países desenvolvidos podem comprar créditos derivados de projetos de MDL de países em desenvolvimento, como projetos de reflorestamento ou de uso de energias de fontes renováveis. Os créditos de carbono criam um mercado para a redução de gases do efeito estufa, dando um valor monetário ao esforço de redução de emissões. A comercialização funciona por meio da compra e venda de certificados de emissão dos gases. (com informações Clicrbs)

CARROÇAS COLETAM O LIXO EM TAPES/RS

A prefeitura de Tapes entrega nesta quinta 15 carroças, adquiridos com verbas do governo federal, para uso na coleta de lixo da cidade. O serviço, realizado atualmente por dois caminhões do município, será executado pelas carroças na segunda-feira por meio da recém-criada Cooperativa Mista dos Carroceiros e Recicladores (Coopercare). Comprados com recursos do programa Catando Renda, do Ministério do Trabalho, cada veículo, produzido em uma fábrica de Sobradinho, custou R$ 1.850 e deverá atender a uma região da cidade diariamente, pela manhã. Além de não ser poluente, a prefeitura defende que a novidade irá diminuir custos de gasolina e manutenção dos caminhões, melhorar a coleta e gerar renda aos trabalhadores. Para não sujar as ruas, eles deverão recolher os dejetos de seus animais e, futuramente, uma espécie de fraldão para os cavalos poderá ser adotado. A iniciativa faz parte de mudanças no destino do lixo em Tapes, que deverá criar um aterro municipal. Conforme os idealizadores, o sistema funciona para um município de 18 mil habitantes, mas não para a Capital, onde a votação da lei para o fim de veículos de tração animal, em junho passado, gerou grande polêmica. (com informações ZH)

ONGS PROMOVEM AÇÃO CONTRA FEPAM

Um grupo de organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na área ambiental declarou guerra à Fundação de Proteção Ambiental (Fepam). Elas ingressaram ontem com ação civil pública por suposta improbidade administrativa contra a presidente da Fepam Ana Pellini. Com a justificativa de que ela teria interferido em processos de licenciamento ambiental e abrandado restrições a empreendimentos que causam impacto ambiental, as ONGs pedem sua destituição do cargo. No documento, os ambientalistas argumentam que a conduta de Ana Pellini à frente da fundação configura “assédio moral sobre os servidores”. Ela teria ameaçado e transferido técnicos que se opuseram a alterar pareceres para favorecer empresas. A ação, apresentada à 2ª Vara Cível e distribuída à 1ª Vara da Fazenda, no Fórum Central de Porto Alegre, é movida pelas entidades Sociedade Amigos das Águas Limpas e do Verde (Saalve), Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Igré Associação Socioambientalista, Instituto Biofilia e Projeto Mira-Serra. A queixa se baseia em situações relatadas pelos servidores no período de elaboração e votação do zoneamento ambiental da silvicultura, do licenciamento de barragens e do projeto de ampliação da fábrica da empresa de celulose Aracruz, ocorrido entre 2007 e 2008. (com informações Clicrbs)

OPERAÇÃO GUARDIÕES DA AMAZÔNIA CONTABILIZA 22 MILHÕES EM MULTA

O Ibama contabiliza até agora, cerca de R$22 milhões em multas aplicadas no município de Altamira, centro-oeste do Pará, com a Operação Guardiões da Amazônia. Mais de 11,6 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, sendo 4,3 mil em tora e 7,3 mil serrada. Além disso, um total de 14,6 mil hectares de áreas desmatadas foram embargadas e os responsáveis autuados. A Operação Guardiões da Amazônia lavrou no município de Altamira 129 Autos de Infração, 44 Termos de Apreensão e Depósito, além de 78 Termos de Embargo e Interdição. A maior parte das infrações foi por desmatamento de floresta nativa sem autorização ambiental. A segunda maior incidência foi a venda de madeira sem licença. Em terceiro lugar está o depósito de madeira nativa sem a documentação emitida pelo órgão ambiental competente. Em quarto, empatam o impedimento da regeneração de floresta nativa e o funcionamento de estabelecimentos que fazem o desdobro de madeira sem licença ou sem autorização dos órgãos ambientais competentes. Outras infrações como extração de produtos minerais sem licença ambiental ou em desacordo com as normais estabelecidas pela lei ambiental, transporte de madeira sem documentação de origem florestal, falta de entrega de relatório anual de atividades ambientais, funcionamento de indústrias sem licença ambiental, armazenamento de substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana e poluição de áreas de proteção ambiental também foram identificadas durante a operação. A Operação Guardiões da Amazônia no município de Altamira está sendo realizada desde o dia 26 de maio deste ano e permanecerá no município por tempo indeterminado. (com informações Ibama)

SÁBIA NATUREZA 2

Quando um urso polar surgiu repentinamente ao lado de um de seus cães, um habitante da região de Manitoba, na baía Hudson, Canadá, achou que não teria o que fazer para ajudar seu animal. Assim, tratou de fotografar a cena, antes de procurar um substituto para ajudar a puxar o trenó. Mas a história teve um final bem diferente do imaginado. O urso não somente não destroçou o cachorro como se entendeu muito bem com ele, tendo voltado outras vezes na semana para brincarem juntos. Veja as fotos. (com informações G1)

LIMITE DE CHUMBO NAS TINTAS

Os fabricantes de tinta de uso infantil, escolar ou imobiliário têmprazo de seis meses para limitar a 0,06% a concentração de chumbo metálico no peso dos produtos. De acordo com a Lei n.º 11.762 publicada no Diário Oficial da União, o limite será determinado mediante ensaio em laboratório, em conformidade com as normas técnicas nacionais ou internacionais. Além disso, o prazo para a comercialização dos estocados é de um ano. Estão excluídos da norma materiais de revestimento usados em equipamentos agrícolas e industriais, tratamento anticorrosivo à base de pintura, sinalização de trânsito e de segurança, veículos, aviões, embarcações e vagões de transporte ferroviário, artes gráficas, eletrodomésticos e produção artística. (com informações Gestão Sócio-Ambiental)

SUSPENSAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO DA GERDAU AÇOMINAS EM MG

O MP/MG propôs ação civil pública contra a Gerdau Açominas, a Fundação Estadual de Meio Ambiente de MG e o Estado de Minas Gerais. O pedido liminar foi deferido, determinando que a Gerdau Açominas cesse as atividades de lavra de minério da mina Várzea do Lopes, retire as instalações e equipamentos da área e não volte a fazer qualquer intervenção no local antes da realização de estudo de impacto ambiental e da obtenção de licença ambiental. A Justiça também suspendeu os efeitos das autorizações ambientais expedidas pela Feam, que permitiram as intervenções em áreas de ocorrência de sítios arqueológicos e espeleológicos, sem a anuência dos órgãos competentes e contrariando a normatização federal e estadual que disciplina a matéria. Para o caso de descumprimento das determinações, o juiz estipulou multa diária de R$ 10 milhões. A Gerdau Açominas é detentora dos direitos minerários da área denominada Várzea do Lopes, nas margens da BR-040, na divisa dos municípios de Itabirito e Moeda (MG). As jazidas ficam ao pé da Serra da Moeda, conjunto paisagístico tombado pelo Decreto nº 06/2004, que inclui bens de valor natural, arquitetônico, histórico e arqueológico. Além disso, o empreendimento está inserido no bioma da Mata Atlântica e a atividade mineratória na região causa alteração da paisagem com impacto negativo. Segundo o MP-MG, as autorizações ambientais teriam sido concedidas sem qualquer estudo prévio sobre o impacto negativo nos sítios arqueológicos e seriam apenas um cadastro acompanhado de termo de responsabilidade sem natureza jurídica de licença ambiental, que só poderia ser concedida a empreendimentos de pequeno e médio porte, com baixo potencial poluidor. (Com informações do MP-MG e Ambiente Vital).

FAZENDA PAGARÁ INDENIZAÇÃO DE 150 MIL REAIS EM MINAS GERAIS

A 3ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais condenou a Fazenda Guaicuhy Agropecuária a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos ao meio ambiente. Segundo a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a aplicação de agrotóxico em uma lavoura de arroz provocou a morte de inúmeras aves, o que constitui infração ambiental gravíssima. Para conferir, acesse: http://www.tjmg.gov.br/anexos/nt/noticia.jsp?codigoNoticia=10460

CALIFÓRNIA PROCESSA GOVERNO DOS EUA

Califórnia processará a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) se não forem tomadas medidas eficazes para regular as emissões de gases do efeito estufa, anunciou ontem o procurador-geral deste estado, acusando acusou a EPA de "ignorar seu dever deliberadamente" quanto ao controle da poluição emitida por navios, aviões ou equipamentos industriais, especialmente em setores como o agrícola ou construção. Uma situação que "obrigará" este estado a levar o caso perante a Corte Suprema, como explicou , se a EPA não responder com uma lei ambiental apropriada no período de 180 dias durante o qual é outorgada a Ata de Ar Limpo. O procurador-geral da Califórnia assegurou que tomou esta decisão após apresentar vários pedidos à EPA para que iniciasse medidas contra as emissões de dióxido de carbono, sem que tivesse recebido uma resposta satisfatória. (com informações Agência Efe)

TRATAMENTO DIGNO AOS PETS ABANDONADOS EM SANTO ÂNGELO/RS

Desde o mês passado em Santo Ângelo, os animais sem dono ficam em canil terceirizado pela prefeitura e entregues à adoção. Até então, os cachorros ficavam em uma área do município, em condições precárias. Pressionada pelo Ministério Público a adequar o serviço, a prefeitura abriu licitação para impedir a proliferação de cães errantes e garantir o bem-estar dos bichos. Basta alguém comunicar a presença de um animal abandonado e ele é recolhido. A população pode ajudar colocando o cachorro no pátio até a chegada da equipe de resgate. Os bichos ficam agora em um sítio, a cerca de dois quilômetros da cidade. Convivem em um ambiente bucólico, com verdes de matas e campos, distribuídos em 25 celas. Os mais ferozes ficam sozinhos. No mesmo sítio, longe da visão dos cães, moram também ovelhas, patos, marrecos, gansos, perus, galinhas, vacas, cavalos e pôneis. O responsável pelo serviço, Sidnei Lissarassa, um apaixonado por animais que tem 11 cachorros, fora os do canil, investiu R$ 35 mil na obra. Planejou as celas direcionadas ao nascer do sol. Todas elas têm um dormitório, com paredes de madeira. Estão debaixo de árvores para que os bichinhos não sofram no verão. A água que eles bebem vem de uma vertente. O bebedouro tem água reposta automaticamente por meio de uma bóia, sistema que Lissarassa inventou, o que impede que os animais passem sede. O sítio contratou um veterinário para acompanhar a saúde deles e fazer a castração. Como o local é uma área de turismo rural, teve gente que foi visitar o canil e saiu com um bicho a tiracolo. De 21 a 27 de julho, 13 dos 140 cães foram adotados. Não é preciso pagar taxa alguma. Caso o novo dono não se adapte, o canil aceita devolução. Ao contrário de outros canis municipais, o espaço não aceita só animais doentes ou agressivos. Em Porto Alegre, por exemplo, o município recolhe somente aqueles que oferecem risco à saúde. Já em Santo Ângelo, são recebidos cães que os donos não querem mais. Neste caso, os proprietários devem levá-los até o local. Não há sacrifício de animais sadios. (com informações ZH)

EUA APOSTA NA ENERGIA EÓLICA

Uma pesquisa americana aponta que se os EUA continuar investindo na construção de usinas de geração de energia mediante a força dos ventos, ele vai se tornar um dos principais mercados da energia eólica. A pesquisa é da “The American Wind Energy Association” (Associação empresas americanas de geração de energia eólica) e deve ser lançada no próximo mês. De acordo com a associação, a Alemanha, o atual campeão da exploração dessa fonte renovável, possui uma capacidade instalada de 22 mil megawatts. Mas apesar da liderança, o país investiu menos que os americanos e teve um crescimento de apenas 1,6 mil megawatts (uma explicação pode ser a mudança das perspectivas das fontes energéticas do governo alemão). Nos próximos meses o EUA deve atingir a capacidade de 23 mil megawatts ficando lado a lado com os alemães. A energia eólica representa 1% de toda a energia gerada nos Estados Unidos. Para a associação o ponto favorável da pesquisa não é a liderança do país, mas o aumento da participação das indústrias americanas na geração desse tipo de energia. (com informações Pense Verde)

TAINHA REDUZIDA EM 80%

Menos de mil toneladas de tainha foram pescadas em 2008 em Santa Catarina, uma diminuição de 80% em relação à safra de 2007, quando foram capturadas mais de seis mil toneladas do peixe. Os dados constam de um levantamento feito pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) para a Secretaria Nacional da Pesca, hoje Ministério da Pesca e Aqüicultura. Pesquisadores acreditam que a redução em 2008 esteja relacionada ao excesso de captura em 2007. Segundo ele, a exploração da espécie ocorreu no momento em que o peixe estava migrando para o Norte para reprodução. Neste ano também começaram a vigorar algumas medidas para proteger a espécie. Entre as normas do Ibama, baixadas dia 9 de maio, estão a proibição da captura em um raio de mil metros dos criadouros de tainha e a diminuição de licenças concedidas para a pesca. (com informações DC)