NYC TERÁ POSTOS DE RECICLAGEM DE ROUPAS

Nova York agora tem uma lei que institui a reciclagem de roupas, calçados e tecidos na cidade. Essa é uma das 11 novas leis sobre coleta seletiva assinadas pelo prefeito Michael Bloomberg. A partir de setembro, a Big Apple terá 50 pontos de coleta em locais estratégicos, onde os moradores poderão depositar não apenas roupas que não querem mais, mas também aqueles itens que aparentemente não têm salvação. Empresas contratadas pela prefeitura garantem que podem reaproveitar praticamente todo o material colocado fora. O descarte de roupas e tecidos é um grande problema nos EUA. De acordo com a EPA, a agência de meio ambiente do país, os americanos jogam fora 3,7 quilos de roupas por ano. Somente em Nova York, cerca de 190 mil toneladas de produtos têxteis foram parar nos aterros sanitários em 2008. (com informações BlogAr Puro - Clicrbs)

BRASIL E USA ASSINAM ACORDO E TROCAM DÍVIDA POR PROTEÇÃO AMBIENTAL

Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca do pagamento da dívida, o Governo Brasileiro se compromete a destinar recursos para projetos de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA), também conhecido como Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, promulgada pelos EUA em 1998. Recursos oferecidos por meio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como conservação de áreas protegidas, manejo de recursos naturais e apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres. Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, mas o 16º assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais em todo o mundo. (com informações Agência Brasil)

JURISPRUDÊNCIA DO STJ

COMPETÊNCIA. INFRAÇÃO AMBIENTAL. AUTUAÇÃO. A Turma, por maioria, manteve a decisão do tribunal de origem que concluiu pela nulidade do auto de infração ambiental lavrado por autarquia estadual. In casu, asseverou-se que o servidor responsável pela autuação não foi previamente designado para a atividade fiscalizatória, o que contraria o disposto nos arts. 70, § 1º, da Lei n. 9.605/1998 e 6º, parágrafo único, da Lei n. 10.410/2002. Ressaltou-se, ainda, que a ratificação de parecer que discutia apenas a competência do órgão ambiental para a referida prática, e não do agente público, não consistiu em convalidação do ato administrativo, já que não houve expressa manifestação da autoridade hierárquica superior com esse objetivo. Precedente citado: REsp 1.057.292-PR, DJe 18/8/2008. REsp 1.166.487-MG, Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em 17/8/2010.

NA COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RS

Ontem tomei posse como membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS. Na foto, a portaria me é entregue pelo ex-presidente Renato Figueira, pelo atual presidente Cláudio Lamachia e pelo presidente da Comissão de Direito Ambiental Ricardo Alfonsin. Seria uma noite perfeita, se, ao chegar em casa, não tivesse sido assaltado, à mão armada, tendo meu carro, carteira e celular roubado pelos assaltantes, que me levaram junto e me abandonaram distante de casa. Menos mal que agora tudo está bem.

OPERAÇÃO CENTAURO VERDE NO RS

Catorze pessoas presas e apreensões de 12 revólveres, 27 espingardas, munições diversas, equipamento para recarga de munição, 200 galos de rinha, quatro papagaios, 100 quilos de carne de gado sem procedência, petrechos de pesca, computadores, celulares e filmadoras. Este foi o resultado da Operação Centauro Verde, organizada pelo Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM).  Ao todo, 140 policiais militares, 30 viaturas e um helicóptero estiveram envolvidos no trabalho para o cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em seis municípios gaúchos — Passo Fundo, Lagoa Vermelha, Ciríaco, Tapejara, Muliterno e Água Santa. (com informações http://www.zerohora.com.br/)

IBGE DIVULGA DADOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL

Divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008 mostra o Rio Grande do Sul no ranking dos 10 estados brasileiros com pior tratamento de esgoto nos municípios. Apenas 15,1% das cidades gaúchas contavam com o serviço em 2008. O percentual coloca o RS na 10ª pior posição entre as 26 Unidades da Federação e abaixo da média nacional, de 28,5%. Pelo estudo, realizado com base nos dados coletados pelo instituto em 2008, o Estado aparece à frente apenas de Roraima, Amapá, Tocantins, Sergipe, Amazonas, Pará, Rondônia, Piauí e Maranhão — este no último lugar, com menos de 2% dos municípios com esgoto tratado. Na ponta da lista, os Estados com melhor desempenho são os da região Sudeste. São Paulo possui 78,4% das cidades atendidas pelo serviço, seguido do Espírito Santo (69,2%) e do Rio de Janeiro (58,7%). Santa Catarina aparece uma posição à frente do RS, com tratamento em 16% dos municípios. Quando o critério de comparação é o percentual de municípios com rede coletora de esgoto, o Estado melhora o seu desempenho. Segundo a pesquisa do IBGE, 40,5% das cidades gaúchas possuem o serviço — o RS é o 12° em relação às demais Unidades da Federação. No entanto, nesse quesito, também permanece abaixo da média nacional, fixada em 55,2%. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo novamente dominam o ranking dos mais bem colocados, com percentuais superiores a 90%. No quesito esgoto, a melhor coloração obtida pelo Estado na pesquisa de 2008 é quando o critério de comparação é o percentual de domicílios atendidos por rede geral. O RS ocupa a 9ª posição, com 24,3% das residências atendidas pelo serviço. Contudo, novamente aparece com índice inferior à média nacional. São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais lideram o ranking, com rede de esgoto em mais de 68% dos domicílios. Além dos serviços de esgotamento sanitário, a pesquisa avalia o abastecimento de água e o manejo de resíduos sólidos prestados à população pelas entidades que atuam no setor. Em âmbito nacional, a pesquisa do IBGE aponta que menos da metade dos domicílios brasileiros tinham redes de coleta de esgoto em 2008. Segundo o instituto, 54,3% das residências recorriam a fossas sépticas ou a meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos de água. Entre 2002 e 2008, o número de municípios servidos com alguma rede de esgoto aumentou 6,3% — passou de 52,2% para 55,2%. Destaca-se que o percentual do esgoto coletado que é tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008. Entre os estados com maior rede de coleta de esgoto: São Paulo, com 82,1% de cobertura, Pernambuco (74,2%) e Minas Gerais (68,9%). As demais 24 unidades da federação tinham, em 2008, menos da metade de seus domicílios atendidos por redes coletoras. (com informações www.zerohora.com.br)

IBAMA INTERCEPTA 22 T DE LIXO NO PORTO DE RIO GRANDE/RS

Uma carga de 22 toneladas de lixo saiu de forma irregular do Porto de Hamburgo, na Alemanha, para o Brasil. O que deveria ser aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, era na verdade lixo doméstico urbano. A carga de detritos foi interceptada pela Receita Federal no Porto de Rio Grande/RS. Ao vistoriar o material, os fiscais do Escritório Regional do Ibama encontraram embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e toda sorte de resíduos contaminados. A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$1,5 milhão de reais e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente. A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio/RS, recebeu multa de R$ 400 mil reais “por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente”. O Ibama indicou “que o não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e a sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”, referindo-se a Convenção de Basileia, que leva o nome da cidade suíça onde foi firmada, em 1988. O acordo internacional visa estabelecer mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão desses resíduos. O Brasil ratificou a Convenção em 1993, a Alemanha e outros 168 países também são signatários. O acordo prevê que a autoridade competente do país exportador notificará ou exigirá ao produtor ou exportador que notifique, por escrito, o país envolvido sobre qualquer movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e de outros resíduos. O país de importação responderá consentindo no movimento com ou sem condições, negando permissões para o movimento ou requerendo informações adicionais. O transporte dos resíduos só poderá ocorrer após o consentimento formal das autoridades. (com informações http://www.ibama.gov.br/)

NOVOS NÚMEROS DO DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA

Em junho de 2010, a Amazônia perdeu 243,7 quilômetros quadrados (km²) de floresta, devastação 41% menor que a registrada no mesmo mês do ano passado. Os dados divulgados são do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Faltando um mês para fechar o calendário oficial do desmatamento (agosto de um ano a julho de outro), os números do Deter confirmam a tendência de queda que vem sem apontada pelo governo há alguns meses. No acumulado de agosto de 2009 a junho de 2010, a área desmatada foi de 1.808 km². A soma é 49% menor que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a junho de 2009), quando o Inpe verificou 3.536 km² a menos de floresta na região. Os números do desmatamento mês a mês são calculados pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para direcionar a fiscalização ambiental. A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Apesar da metodologia diferente, a avaliação do Deter costuma antecipar os resultados do Prodes. Os dados do Prodes só devem ser apresentados em novembro. Se a tendência de queda se confirmar, o governo pode chegar a um novo recorde de queda do desmatamento. Em 2009, a taxa anual de desmate calculada pelo Inpe foi de 7,4 mil km², a menor registrada em 20 anos de monitoramento. (com informações http://agenciabrasil.ebc.com.br/)

EMBALAGENS DE EXTRATO DE TOMATE

As novas embalagens de molhos e extratos de tomate são um retrocesso ambiental. A indústria está substituindo as tradicionais latas de ferro por sacos de plástico laminado. As embalagens tradicionais eram de lata (ou folha de Flandres). As latas são fáceis de reciclar. E se decompõem totalmente se forem parar em algum terreno baldio ou lixão.Já as novas embalagens criam um problema para o descarte. Elas são feitas com um material composto, que mistura camadas de plástico e metal. Hoje não há tecnologia economicamente viável para separar esses componentes e reciclá-los. Algumas entidades começam a tentar coletar esses sacos para fazer com eles outros produtos, como bolsas. Mas não dão conta de todo o volume produzido. Além disso, esse material não é biodegradável, como a lata. Se for parar na natureza, fica lá por milhares ou milhões de anos.A substituição provavelmente tem razões econômicas. Os produtos embalados nos saquinhos custam quase a metade do preço do que as latas no supermercado. Também permite lançar saquinhos com quantidades menores de molho de tomate, o que evita desperdícios. Mas o custo ambiental pode ser mais alto do que a economia no caixa do supermercado.Não é primeira vez que a indústria de embalagens passa por um retrocesso do tipo. Há poucos anos, os fabricantes de óleo de cozinha também trocaram as embalagens de lata por garrafas plásticas (tipo PET). As latas eram biodegradáveis. As garrafas PET não. Naquele caso, o grande diferencial foi a atratividade do produto. O consumidor preferia comprar o óleo na embalagem transparente.A economia ou atratividade do produto para o consumidor vai resultar em um custo mais alto de descontaminação de ambientes naturais e na sobrecarga dos depósitos de lixo. Mas não dá para esperar que alguma empresa desafie sozinha a tendência do mercado e insista na embalagem ecologicamente correta. Em alguns casos, só a regulamentação governamental pode resolver isso. (com informações http://colunas.epoca.globo.com/planeta/)