A EXPLORAÇÃO DO ÁRTICO


A vastidão gelada acima do Círculo Polar Ártico há séculos fascina os exploradores com promessas de riquezas e glória. Devido ao clima inóspito, porém, a região permanece entre as derradeiras áreas intocadas da Terra. Mas isso está mudando rapidamente. O aquecimento global - e o conseqüente recuo das geleiras - desencadeou uma nova era de exploração no Ártico. Fotos de satélites divulgadas neste mês mostram que a camada de gelo flutuante no Oceano Ártico se retraiu 25% em relação à área mínima anterior, em 2005. Os sinais de atividade humana estão por toda parte. Em agosto, a Noruega inaugurou um campo de extração e processamento de gás natural e petróleo no Mar de Barents, a primeira instalação industrial desse tipo no Ártico fora do Alasca. A retração da camada gelada também permitiu, pela primeira vez, a navegação sem a ajuda de barcos quebra-gelos pela chamada Passagem Noroeste, entre a Europa e a Ásia, cruzando a calota polar.

Um estudo estima que a região pode conter 25% de todas as reservas de petróleo ainda desconhecidas. Com o preço do gás e do petróleo nas alturas, começou a valer a pena enfrentar as dificuldades da prospecção sob frio intenso. Naturalmente, a disputa política pelo controle do extremo norte tornou-se acirrada. No início de agosto, um submarino plantou uma bandeira russa feita de titânio diretamente sob o Pólo Norte, numa declaração simbólica de soberania. Nesta foto, vê-se Sermeq Kujalleq, o glaciar que mais perde massa no planeta. Só nos últimos seis anos, esse imenso rio de gelo da Groenlândia sofreu uma retração de 15 quilômetros. Boa notícia para os negócios, as mudanças são devastadoras para a fauna. De acordo com um estudo, com a redução de seu habitat, em 2050 a população de ursos-polares estará reduzida a um terço da atual. (com informações VEJA)

MOSTRA "CULTURA FLORESTAL"

Amanhã (28) é o último dia para visitar a mostra "Cultura Florestal – Um Conceito para a Sustentabilidade", no Mezanino do Palácio da Justiça, das 11h às 19h, com entrada franca, promovido pelo Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social – ECOJUS. Haverá distribuição de 220 mudas de árvores nativas, exposição de imagens, poesias, vídeos e artesanato confeccionado a partir de materiais descartados.

PREFEITURA DE SP RECEBE R$ 34,5 MILHÕES POR CRÉDITOS DE CARBONO

A prefeitura de São Paulo obteve R$ 34,5 milhões por 808.450 créditos de carbono de sua parte na usina que produz eletricidade a partir da queima de gases produzido no Aterro Sanitário Bandeirantes. Os créditos foram adquiridos hoje (26) em leilão realizado na Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F), pelo banco holandês Fortis Bank NV/AS. Estavam habilitadas para o leilão 14 empresas e a vencedora pagou um ágio de 27,5% para desembolsar 16,20 euros por tonelada de carbono equivalente. O preço mínimo, fixado pela prefeitura, era de 12,70 euros.
No primeiro leilão de créditos de carbono realizado por instância de governo no país, segundo a prefeitura, “o valor arrecadado será integralmente aplicado na melhoria sócio-ambiental na região de Perus e Pirituba, na zona Norte”, vizinha do aterro.

Os créditos leiloados correspondem, ainda de acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, ao equivalente de dióxido de carbono (CO2) que a usina elétrica deixou jogar na atmosfera de dezembro de 2003, quando começou a operar, a dezembro de 2006. Essas 808.405 toneladas correspondem a 50% do total, foram medidas pela Comissão Interministerial de Mudanças Globais do Clima, órgão do governo credenciado pela Organização das Nações Unidas para validar projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) previstos no Protocolo de Quioto. As demais 808.405 toneladas, pertencentes à empresa operadora da usina, a Biogás, haviam sido vendidas a um banco alemão.

A prefeitura informa que já totaliza 300 toneladas em créditos, acumuladas no primeiro semestre, para venda futura. Na segunda-feira (24), o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) solicitou informações e providências à Comissão Interministerial sobre o projeto. Para o MPF-SP, a prefeitura precisa informar de que forma a população a ser beneficiada participará das decisões que deliberarão o uso dos recursos obtidos. Também foram pedidas informações sobre a possibilidade de o aterro ser reformado para receber mais lixo e, com isso, haver mudança nos valores previstos. O MPF-SP solicitou informações num prazo de 15 dias.

CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE POA


Seguem os debates sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, aqui em Porto Alegre. Os debates estão acontecendo na Câmara de Vereadores, às 18 horas. O tema do dia de hoje é "Paisagem Urbana, Rural e Natural".

76% DOS BRASILEIROS QUEREM AÇÕES CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL

Essa notícia saiu no Estadão...claro que o governo deve tomar a dianteira para realização de atividades em defesa da qualidade de vida e preservação do meio ambiente. Mas não podemos só esperar do governo, temos que fazer a nossa parte. Ficar sentado esperando não vai ajudar em nada...

Uma pesquisa encomendada pelo Serviço Mundial da BBC revelou que 76% dos brasileiros acham que é necessário adotar medidas urgentes para combater o aquecimento global. Ainda segundo o estudo, 63% dos brasileiros entrevistados disseram ser a favor de limitar as emissões nos países em desenvolvimento. A pesquisa, realizada pela empresa Globescan, entrevistou mais de 22 mil pessoas em 21 países. A enquete também concluiu que oito em cada dez pessoas ao redor do mundo acreditam que a atividade humana está provocando mudanças climáticas. Entre os entrevistados, 79% concordaram que "a atividade humana, incluindo indústrias e transportes, é uma causa significativa das mudanças climáticas".

Acordo global - Nove em cada dez participantes disseram que é necessário agir, e dois terços foram além, afirmando que "é necessário tomar medidas importantes e começar logo". Segundo a pesquisa, 73% das pessoas manifestaram apoio a um acordo global em que cada país limite suas emissões de gases que causam o efeito estufa e que incluiria os países em desenvolvimento. Em troca, os países em desenvolvimento receberiam apoio financeiro e tecnológico das nações ricas. Somente em três dos países pesquisados (Egito, Nigéria e Itália) a maioria dos entrevistados disse que as nações em desenvolvimento não deveriam limitar suas emissões. (com informações ESTADAO.COM)

BALANÇO DO DIA MUNDIAL SEM CARRO - SP

Hoje, alguns jornais e sites dizem que a iniciativa, em São Paulo, foi um fracasso, embora os números oficiais só serão divulgados daqui uns dias. Mas, por que fracassou? Por que boa parte da população não participou? Por que não deixou seus carros na garagem? Por que as bicicletas não dominaram a paisagem? Por que ninguém deixou de comprar mais um carro novo nesse dia? Ou por que o trânsito - em algumas cidades - foi insuportável? (em São Paulo, os passeios ciclísticos interditaram algumas ruas e o paulistano insistiu em usar o carro... deu nisso!) Nada disso é importante. O que vale é a mobilização que essa iniciativa provocou. Antes mesmo de "o dia" chegar, o movimento Nossa São Paulo - lançado em maio deste ano pelo empresário Oded Grajew -, além de "contaminar" outras cidades brasileiras com a idéia de deixar o carro em casa nesse dia, já tinha realizado algumas ações bastante significativas. Discutiu sobre saúde, revelando dados alarmantes como o fato de que, todos nós, perdemos um ano e meio de nossas vidas por causa da poluição. Também falou da ocupação média dos carros, em São Paulo, é de 1,2 pessoa e que, a cada dia, 500 novos automóveis entram em circulação. Também contou que, em 2006, cerca de 1.487 pessoas morreram em acidentes no trânsito; por dia, são, pelo menos, 3 pessoas.

O Nossa São Paulo: Outra Cidade, com o apoio de autoridades, ainda discutiu sobre a qualidade dos combustíveis, defendendo a diminuição do enxofre no diesel. Também levou adiante sua proposta de criar o selo Trânsito Seguro, que incentiva o motofrete responsável. E isto foi só o começo. Seu objetivo é conscientizar a população e o poder público da urgência de mudanças estruturais na cidade - que incluem todos os temas relacionados à mobilidade urbana - para que se conquiste qualidade de vida. Mas claro que, sem o engajamento de todos e a disposição para mudar hábitos é imprescindível para que isso ocorra. O Dia Mundial sem Carro foi lançado na França, em 1997, e ganhou adeptos na Europa rapidamente. Aqui no Brasil, registrou manifestações isoladas a partir de 2005, mas só este ano sua divulgação e a adesão foram mais expressivas.

Agora, mesmo que os brasileiros ainda não tenham compreendido a importância de participar de iniciativas como a do Dia Mundial sem Carro - e que boa parte considere, esta, uma conversa de ecochatos - a provocação está feita. E, como dizia um dos cartazes criados pela agência Lew Lara para essa campanha: "Tudo começa com o primeiro passo. Principalmente o segundo passo". Vamos dá-lo, logo? (com informações PLANETA SUSTENTÁVEL)

LULA DISCURSA NA ONU SOBRE AMBIENTE

O plenário da Organização das Nações Unidas (ONU) vai ouvir às 10h de hoje (horário de Brasília), na abertura da 62ª Assembléia-Geral, um discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltado principalmente para a questão ambiental. Lula usará dois terços de seu discurso para tratar de assuntos relativos ao ambiente e aos problemas climáticos. E fará advertências e alertas contra os perigos que cercam o planeta. Lula pedirá uma ação global contra a pobreza e dirá que o modelo de desenvolvimento precisa mudar para evitar uma catástrofe ambiental sem precedentes. Tratará, ainda, da cooperação com o Haiti, encerrando o pronunciamento com a menção ao painel Guerra e Paz, que está completando 50 anos e é uma criação do artista plástico brasileiro Cândido Portinari (1903-1962). O painel está exposto no edifício-sede da ONU.

Como em quase todos os discursos para platéias internacionais, feitos depois da conferência do Grupo Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), em fevereiro, em Paris, Lula também vai dizer que os biocombustíveis são peça importante na questão ambiental e na economia de países africanos e da América Central. O IPCC estimou que a Terra vai experimentar neste século aquecimento de 1,8 a 4°C, gerando fenômenos que afetarão a produção agrícola e o clima em geral. O presidente dirá que os biocombustíveis ajudam a reduzir os efeitos danosos à camada de ozônio, além de representar uma alternativa de desenvolvimento econômico para os países mais pobres, que não têm petróleo. Vai apresentar dados que considera positivos em relação aos esforços do Brasil para a preservação das florestas brasileiras, como a redução do desmatamento. E vai cobrar dos países mais ricos, principais responsáveis pelo aquecimento do planeta, investimentos maiores para ajudar a preservar o ambiente. Para o presidente, todos os países têm responsabilidade em relação aos problemas ambientais, mas ela não é igual para todos. Lula considera que a maior parcela cabe às nações mais ricas, que foram as maiores poluidoras. Indiretamente, ele dirá que não aceita reduzir as metas fixadas no Protocolo de Kyoto.

Esperamos que o governo brasileiro passe do discurso para a prática na defesa e preservação do meio ambiente, pois falar da boca pra fora é fácil, precisamos tomar a frente e ser a nação exemplo na questão ambiental. Tá caindo de maduro...

ÓLEO COM SOJA TRANSGÊNICA DEVE TER AVISO NO RÓTULO

As duas maiores fabricantes de óleo de soja do Brasil, Bunge Alimentos e Cargill Agrícola, devem informar no rótulo da embalagem que o óleo é fabricado a partir de grão geneticamente modificado. A decisão é da 3ª Vara Cível de São Paulo, que acolheu a Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. Cabe recurso. As empresas foram citadas e terão 30 dias para adaptarem o produto. As marcas Soya (Bunge) e Liza (Cargill), comercializadas em São Paulo, devem assim ter na embalagem um triângulo amarelo com um T no meio. O alerta avisa que o produto foi feito a partir de soja transgência. "É inegável que o consumidor tem direito à correta informação acerca dos produtos colocados no mercado, mormente no que tange às suas composições (art. 6º, III e 31, CDC)", afirmou o juiz. Segundo o juiz, a decisão está embasada na lei dos trangênicos. "Sob esta vertente, no que tange aos produtos geneticamente modificados, a Lei 11.105/05 determina em seu art. 40 que os alimentos e ingredientes destinados ao consumo humano que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados deverão conter informação neste sentido em seus rótulos", afirma. Processo n.º *583.00.2007.218243* (com informações Consultor Jurídico e Grupo de Direito Ambiental PUC/RS)

TRANSTORNOS COM AS CHUVAS

Vendavais de até 100 km/h, chuva de granizo e inundações marcaram com destruição o fim do inverno e a chegada da primavera no Rio Grande do Sul. Os temporais registrados durante o final de semana danificaram pelo menos 1,3 mil casas e atingiram mais de 6 mil pessoas no Estado, de acordo com informações preliminares da Defesa Civil. O mau tempo ainda interrompeu ruas e estradas, derrubou árvores e provocou falta de luz em cerca de 30 mil residências, levando medo aos gaúchos.

Pelo menos seis municípios haviam decretado situação de emergência ou notificado a Defesa Civil devido à fúria dos temporais até o começo da noite de ontem: Cruz Alta, Panambi, Erval Grande, Aratiba, Itatiba do Sul e Barra do Rio Azul. Nesses locais, os principais estragos foram causados pelo vento ou pela queda de granizo. Conforme o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), estima-se que a ventania tenha alcançado mais de 100 km/h no Estado. De acordo com a Defesa Civil, 15 famílias de Lajeado e 13 de Estrela ficaram desabrigadas e tiveram de ser encaminhadas para locais improvisados, e centenas de pessoas tiveram de recorrer a casas de amigos ou parentes em outros municípios. Em Caxias do Sul, uma casa onde moravam três homens desabou sobre outras duas e colocou em risco uma terceira residência no bairro De Zorzi. Ninguém ficou ferido. A chuva constante fez com que a quantidade de precipitação registrada entre sábado e domingo se aproximasse ou até superasse a média prevista para todo o mês de setembro em áreas como as Missões.

Em Porto Alegre, algumas regiões acabaram submersas. O ponto mais afetado foi a Vila Nova Gleba, na zona Norte, onde o Arroio Feijó transbordou. Na Capital, a chuvarada também provocou quedas de árvores, muros e barreiras. A Avenida Protásio Alves cedeu e formou um buraco no meio da pista nas proximidades do número 8.151. A Trensurb interrompeu a linha entre as estações Farrapos e São Pedro. (com informações ZH)

METADE DOS LARES NÃO TEM SANEAMENTO

Um levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que 51,5% dos lares não dispõe de rede de coleta e tratamento de esgoto. O estudo mostra que o acesso ao saneamento básico avançou de forma pífia nos últimos 14 anos, atravessando quatro diferentes gestões federais ao ritmo de 1,59% ao ano. Mantida essa velocidade, para reduzir à metade o déficit seriam necessários 56 anos e meio. Ou seja, o Brasil chegaria ao ano de 2063 ainda com 25% dos lares sem coleta e tratamento de esgoto.

O governo federal admite o problema e, na tentativa de duplicar o ritmo de expansão, anuncia investimento de R$ 10 bilhões neste segundo mandato. O objetivo é chegar em 2010 com cerca de 80% dos municípios atendidos com redes de água e esgoto. Hoje, os dois serviços chegam a pouco mais de 71% da população.

DIA MUNDIAL SEM CARRO NO ESTADO

As comemorações do Dia Mundial Sem Carro no Estado do Rio Grande do Sul foram transferidas para o próximo final de semana, em razão das fortes chuvas que atormentaram a vida da população. Em Porto Alegre, todas as atividades previstas estão remarcadas, em breve confirmaremos as datas.

PORTO ALEGRE É A SEGUNDA CAPITAL MAIS POLUÍDA


Uma pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S. Paulo mostra que o nível de poluição em Porto Alegre está o dobro acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). São Paulo continua sendo a mais poluída, e a capital gaúcha fica em segundo lugar, seguida de Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e Recife.

A OMS recomenda que a concentração de material particulado fino no ar não ultrapasse os 10 microgramas por metro cúbico. Segundo o estudo, feito pelo Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP, entre maio e julho, a média ficou em 22,25 microgramas em Porto Alegre. A pesquisa foi encomendada pelo Ministério do Meio Ambiente e patrocinada pela Fundação Hewlett.

A única coisa que fiquei em dúvida, pela notícia publicada na ZH, é se a matéria refere-se ao ar da cidade, ou são consideradas outras variáveis.

SEMINÁRIO SOBRE APPs EM SP

Capital do mundo, em São Paulo tudo acontece... (vide posts abaixo). E dos dias 04 a 07 de setembro, ocorreu na FAUUSP – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo o SEMENIÁRIO NACIONAL sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. Nossa colega na defesa e preservação do meio ambiente, a bióloga Rosele dos Santos, Especialista em Licenciamento Ambiental e Consultora Ambiental, esteve lá e trouxe algumas considerações sobre o evento, que aqui reproduzimos (também está sendo publicado no caderno especial de meio ambiente d' O Jornal, com circulação na região de Lajeado).

"O Código Florestal, Lei Federal n.4.771/65, estabelece padrão de proteção às florestas e ao meio ambiente de um modo geral, bem como a proteção de determinadas áreas com funções ambientais importantes, determinadas então como Áreas de Proteção Permanente - APPs. Em 1986 a Lei Federal Nº 7511 ampliou a faixa de proteção ao longo dos cursos d’água com menos de 10 metros de largura, de 5 metros para 30 metros. Em 1989 a Lei Federal Nº 7.803 determinou a aplicação do Código Florestal também às cidades, ao acrescentar ao artigo 2º, Parágrafo único. O parcelamento do solo no país é regido pela Lei Federal Nº 6766 de 1979, que estabeleceu a exigência de faixa non aedificandi de 15 metros ao lado dos corpos d’água, sem exigência de área verde. Com isso, desde 1989, ficaram aplicáveis simultaneamente duas leis federais com disposições diversas (largura e uso do solo) sobre a mesma matéria: faixa de área non edificandi junto aos corpos d’água.

O processo de urbanização ocorrente entre a década de 90 e início do século 21, gerou diversos problemas sócio-ambientais que colocam em risco a vida humana. Como enchentes periódicas, ilhas de calor, inversão térmica e, de maneira geral, a contaminação de toda a rede hídrica. Os cursos d´água em áreas urbanas sofrem grande poluição por esgotos domésticos, sendo que nas grandes cidades, a contaminação resultante ultrapassa em muito o perímetro urbano, comprometendo áreas agrícolas e de interesse para a conservação da biodiversidade. A partir dos anos 1990 a política habitacional de interesse social, nos diversos níveis governamentais, passou a reconhecer os assentamentos informais, implementar projetos de reurbanização e promover sua regularização fundiária. Essa nova diretriz de urbanização e regularização de interesse social foi apoiada por financiadores nacionais e internacionais, com a execução de obras de saneamento, estabilização geotécnica, reconstrução e reforma de residências, além das necessárias remoções de famílias em áreas de risco ou em locais de alta densidade. Houve grande desenvolvimento de tecnologias das áreas de engenharia civil, geotécnica, sanitária, arquitetura e urbanismo voltadas a essa problemática específica das nossas cidades, bem como pesquisas relacionadas à avaliação dos resultados destas ações.

O Estatuto da Cidade criou e referendou novos instrumentos administrativos e jurídicos para essa política. Mas aquela contradição - duas leis federais tratando de forma diversa trechos da área urbana - não foi considerada. Assim muitas tensões entre os procedimentos do setor habitacional e os dos setores ligados ao meio ambiente começaram a surgir. Hoje persiste, uma grande dificuldade de finalização de processos de regularização quando há áreas de preservação permanente dentro do perímetro dos projetos habitacionais, ou quando os órgãos financiadores tratam como novos empreendimentos as obras de urbanização de assentamentos pré-existentes e exigem licenciamento urbanístico e ambiental.

O CONAMA criou em 2002 um Grupo de Trabalho para consolidação das propostas sobre APP’s na Câmara Técnica de Gestão Territorial e Biomas, que mobilizou diversas instituições de pesquisa, governamentais ou não, e trilhou um árduo caminho para elaborar a Resolução Nº 369/2006 que Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP em área urbana. O tema tem sido discutido em diversos encontros técnicos, porém, não se têm certeza sobre as possibilidades de regularização dos empreendimentos existentes junto as APP’s. Os debates intersetoriais evidenciaram o nível de interesse sobre o tema, bem como a falta de conhecimentos consolidados. No intuito de fomentar o diálogo entre os diferentes posicionamentos frente à questão, o Seminário reuniu pesquisadores e profissionais de diversas áreas do conhecimento, que em seus trabalhos convivem com a tensão entre a habitação de interesse social e as condições ambientais, buscando a integração entre a função social da propriedade e o direito a um ambiente sadio e seguro. Ao considerar que as Áreas de Preservação Permanente, além de faixas territoriais protegidas por legislação específica, cobertas ou não por vegetação nativa, são espaços frágeis que possuem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora a proteção do solo. O seminário nacional, teve por objetivo principal promover um debate, em bases científicas, sobre os limites entre urbanização e preservação ambiental, especialmente nos casos de áreas de preservação permanente em áreas urbanizadas.

Para finalizar, sugiro à comunidade regional, especialmente aos dirigentes de meio ambiente dos municípios do Vale do Taquari, a criação de grupos e Seminários Regionais, para a realização de discussões técnicas das realidades locais, e a busca de soluções específicas para a preservação das Áreas de Preservação Permanente, disponibilizando à comunidade em geral a oportunidade de participar das discussões e certamente minimizar os impactos ambientais ocasionados pela ocupação irregular dessas área protegidas pela lei."

Um ótimo trabalho da colega, que trabalha em uma empresa que dá possibilidade de qualificação de seus profissionais. Na sua visão, vale a metragem do Código Florestal (30 metros), por cronologia. Eu não compartilho dessa polêmica - ou melhor, sigo por outro caminho: apesar de leis distintas, com metragens diferentes, elas são plenamente aplicáveis conjuntamente - pois tratam cada uma de sua especialidade. Pois a Lei n.º 6.766/79 refere somente sobre loteamentos, e a 4.771/65 refere sobre APPs de modo geral. O conflito se daria em loteamentos, e a restrição seguiria sendo de 30 metros, no mínimo. Porém, se dentro das exceções previstas no Código Florestal e nos regulamentos do CONAMA, a intervenção for possibilitada em metragem inferior aos 30 metros, ela não poderá suplantar os 15 metros previstos na Lei de Loteamentos, dentro de uma linha defendida por P. A. Leme Machado (Direito Ambiental Brasileiro, 13ª edição, p. 410/411, Editora Melhoramentos). Mas está aí o espaço aberto para o debate e para outras publicações, é só manter o contato.

PROIBIDA PESCA NO RS

O juiz da Vara Ambiental, Agrária e Residual de Porto Alegre, Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, determinou que o Estado do Rio Grande do Sul e a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul deixem de expedir carteiras a pescadores “semiprofissionais” ou “esportivos”, e suspendam e recolham as já eventualmente expedidas. Em setembro do ano passado, o magistrado já havia concedido liminar neste sentido. Agora, ao julgar o processo, Cândido confirmou a proibição das pescas, autorizadas pela Lei Estadual 12.557/06.

Ao ajuizar a ação civil pública, o Ministério Público Federal pediu, ainda, pagamento de indenização por danos ambientais, materiais e morais coletivos decorrentes da aplicação da lei. Mas o juiz entendeu que não foi não foi demonstrada a ocorrência de danos que justificassem a condenação à reparação pretendida. “Não parece que a lei estadual inconstitucional tenha chegado a produzir efeitos fáticos relevantes, que merecessem indenização. Não há comprovação que as carteiras nas modalidades impugnadas tenham sido expedidas ou que alguém tivesse pescado com base na legislação estadual inconstitucional de modo a causar danos à fauna ou ao meio ambiente”, explicou. (Proc. nº 2006.71.00.030581-4 - com informações da Justiça Federal do RS e Ambiente Vital).

22/09 - DIA MUNDIAL SEM CARRO

O DIA MUNDIAL SEM CARRO é uma mobilização internacional coordenada pela União Européia que surgiu em 22 de setembro de 1998, na França. A cada ano, nessa mesma data, mais cidades aderem à experiência de conscientizar a população a reduzir o tráfego de carros e motocicletas (transportes individuais). Quem quiser participar deve trocar o carro por caminhadas e pedaladas. O objetivo é pressionar autoridades para a elaboração de políticas públicas permanentes que levem à redução do trânsito e da poluição, à melhoria do transporte público e à construção de mais áreas de lazer. São Paulo está com diversas atividades programadas para este sábado (confira em www.nossasaopaulo.org.br), mas aqui em Porto Alegre e Estado do RS - considerados como modelos de gestão ambiental - não vemos nenhum tipo de movimento para aderir a esta campanha. Uma pena.

TEMAS DA 87ª REUNIÃO DO CONAMA

A proposta de resolução que estabelece critérios para a determinação de espécies silvestres a serem criadas e comercializadas como animais de estimação será o principal assunto em debate na 87ª Reunião Ordinária do Conama - Conselho Nacional de Meio Ambiente. Marcado para a terça e quarta-feira (18 e 19), o encontro começa às 9h, no auditório do Ibama, no Setor Esportivo Norte, trecho 2, em Brasília (DF). De acordo com o texto a ser apreciado, o Ibama terá um prazo de seis meses para publicar a lista das espécies que poderão ser criadas e comercializadas. Depois disso, por meio de uma consulta, deverão ser ouvidos representantes de organizações públicas e privadas ligadas ao assunto. Ainda segundo a proposta de resolução, a lista de espécies deverá ser revista a cada dois anos.

A 87ª Reunião do Conama discutirá também o texto da Agenda Nacional do Meio Ambiente, um documento que servirá como recomendação aos órgãos e às entidades do Sisnama - Sistema Nacional de Meio Ambiente. Produzida a cada dois, a agenda é elaborada pelo Conama, que, além de aprová-la, deve acompanhar sua implementação. (com informações de Ambiente Brasil e MMA)

DIA DA ÁRVORE EM SP... E POR AQUI?

No Dia da Árvore, 21 de setembro, vários órgãos estatais de meio ambiente, como a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo realizarão ações efetivas. Em SP, o chamado Mutirão Verde, promoverá cerca de 460 atividades, espalhadas em mais de 150 municípios do Estado. Todos os paulistas, e também empresas, escolas, governos municipais, ONGs e outras organizações estão convidados a participar deste grande evento pelo verde. A idéia é de que, nesta data, sejam plantadas muitas mudas e que as pessoas discutam questões ambientais e a importância da proteção de florestas e plantas. As atitividades do dia pretendem disseminar o conhecimento da população sobre a importância da preservação da cobertura vegetal, fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico: as plantas absorvem o gás carbônico, ajudam na manutenção da umidade do ar, produzem frutos, filtram a poeira e fuligem e evitam a erosão do solo - além de produzir sombra e deixar ruas, avenidas e praças muito mais bonitas.

Todos esses benefícios da conservação vegetal estão sob crescente ameaça. O que resta da formação original da Mata Atlântica no mapa de São Paulo é cada vez menor. Segundo o Inventário Florestal do Estado, entre 1962 a 1990-92, a perda de vegetação foi de alarmantes 57,13%. Atualmente, a área de vegetação natural remanescente é de 3.457.301 hectares, para todo o Estado, o que corresponde a, aproximadamente, 17% do território estadual. Muito da riqueza da fauna e da flora de São Paulo corre o risco de ser extinto. Por isso, cada atitude em prol da agenda verde pode ser de extrema importância no resultado final. Se cada paulista plantar uma árvore no dia 21 serão mais de 40 milhões de novas mudas pelo Estado. E, se cada um aumentar a sua consciência sobre o meio ambiente, o Mutirão Verde pode ter frutos que perdurem por gerações, como cada semente plantada neste dia.

E Porto Alegre? E o Rio Grande do Sul? Algumas ações existem, mas está faltando, no mínimo, senso de oportunidade para aproveitar estas datas consagradas para desenvolver projetos conscientização da população. Seguem dicas para a preservação de nossas árvores:

1 - Plante árvores, muitas árvores
2 - Proteja e cuide das árvores plantadas
3 - Ofereça carinho às plantas e não permita que quebrem suas folhas e flores
4 - Denuncie o desmatamento
5 - Organize reuniões em defesa do meio ambiente
6 - Exija mais verde nas praças. Mais praças!
7 - Adote uma árvore
8 - Cuide dos vasos de plantas para que não virem depósito de bitucas de cigarros
(com informações PLANETA SUSTENTÁVEL)

EMISSÃO DE POLUENTES CRESCE 5% EM SP

Após mais de uma década de queda, a emissão de poluentes na cidade de São Paulo voltou a crescer. Carros, caminhões, ônibus e motos são responsáveis por 92% da poluição atmosférica e essa frota avança em ritmo oito vezes maior do que a população do município. Segundo o Detran, 870 veículos são emplacados por dia. Nas ruas, essa frota provoca aumento médio de 5% na emissão anual dos cinco principais poluentes. O que implica acréscimo de até 20% na procura pelos prontos-socorros para resolver problemas respiratórios, como crises de asma, e de até 10% nas internações.

A situação fica ainda mais crítica em dias de sol forte, tempo seco e baixa dispersão de poluentes, como na semana passada. Mas mesmo que chova e a umidade do ar aumente - ela caiu a 12% em algumas regiões -, os paulistanos não terão muito a comemorar. A qualidade do ar de São Paulo, além de estar longe do ideal preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), caminha para virar emergência de saúde pública. Só em 2006, a frota da região metropolitana lançou no ar cerca de 1,5 milhão de toneladas de monóxido de carbono, índice recorde - ele vinha caindo nos anos 90, mas voltou a crescer em 2005, quando o efeito da modernização da frota perdeu força. Só os carros emitiram 852.600 toneladas de monóxido, enquanto as motocicletas lançaram 254.000 t - e os caminhões, 372.200 t.

Entre as 193 cidades monitoradas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), São Paulo é a sexta mais poluída, segundo um ranking de fins de 2005. O primeiro posto é ocupado pela Cidade do México, que fica numa região onde a geografia dificulta a dispersão de poluentes e causa 17 mortes por dia. Antes da capital paulista, vêm Pequim (China), Cairo (Egito), Jacarta (Indonésia) e Los Angeles (EUA). Na outra ponta do ranking, Calgary (Canadá), Honolulu (Havaí) e Helsinque (Finlândia) apresentam os melhores índices de qualidade do ar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (com informações Ambiente Brasil e Estadao.com)

REUNIÃO DO CONSEMA NESTA SEXTA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) realiza sua 100ª reunião ordinária nesta sexta-feira (14), às 14 horas, na Sala 1108 da Sema (R. Carlos Chagas, 55 – 11º andar). Na ocasião serão votados os processos de habilitação dos municípios de Esperança do Sul e Júlio de Castilhos para o licenciamento ambiental das atividades de impacto local. Também serão apreciadas as propostas de alteração da Resolução 04/2000, que dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do licenciamento ambiental municipal; da Resolução 116/2006, que dispõe sobre normas de rastreamento para as dragas das classes I e II; e a proposta de inclusão das Atividades de Mineração na Resolução Consema 102/05, que define as atividades e empreendimentos de impacto local. (com informações da SEMA)

LUGARES MAIS POLUÍDOS DO MUNDO

Quatro dos lugares mais poluídos do mundo ficam na Rússia e em duas antigas repúblicas soviéticas, disse na quarta-feira (12) o Instituto Blacksmith, um grupo ambiental independente com sede em Nova York. Os dez lugares mais poluídos, que ficam em sete países, podem prejudicar a saúde de 12 milhões de pessoas, provocando desde asma e outras doenças respiratórias até defeitos congênitos e a morte prematura, afirmou a entidade. China e Índia têm dois lugares cada um na lista. A Rússia também tem dois, e os outros quatro estão no Peru, na Ucrânia, no Azerbaijão e na Zâmbia.

O relatório lista também os 30 lugares mais poluídos. Na América Latina, são citados a Cidade do México, pela poluição atmosférica, duas minas no Peru e a bacia Matanza-Riachuelo, na Argentina. A cidade paulista de Cubatão, que constava da lista dos 30 mais poluídos em 2006, não aparece este ano. A bacia do rio Matanza-Riachuelo sai do oeste de Buenos Aires e deságua no estuário do rio da Prata. O relatório cita a contaminação de crianças por chumbo e por cloro, além de problemas dermatológicos e respiratórios. A poluição é causada por lixo industrial, pelo esgoto e por lixões à beira do rio. Da lista dos dez mais poluídos, os que pertencem à ex-União Soviética são Dzerzhinsk, um dos principais centros de armas químicas do fim da Guerra Fria, na Rússia; Chernobyl, local do pior acidente nuclear da história, em 1986, na Ucrânia; Norilsk, um centro de mineração e fundição na Rússia; e a cidade de Sumgaiyt, no Azerbaijão, onde a contaminação é por lixo industrial. Linfen, na China, fica no coração da indústria de carvão do país, que está em expansão. Tianjin, por sua vez, é uma das maiores bases de produção de chumbo da China.

Em La Oroya, no Peru, a mineração também provocou contaminação por metais pesados, que afeta 99 por cento das crianças, segundo o levantamento. Em Kabwe, na Zâmbia, o problema é semelhante. Na Índia, os locais poluídos são Sukinda, por causa da mineração, e Vapi, por lixo industrial. O instituto, que elaborou o relatório em conjunto com a Cruz Verde da Suíça, não classificou os dez locais entre si por causa de variações nas informações de cada país. A ex-União Soviética responde por dez locais da lista dos 30 mais poluídos; a China tem seis. A lista anual foi compilada com a ajuda de especialistas da Universidade Harvard, da Universidade Johns Hopkins, do Hunter College em Nova York, do ITT, da Índia, da Universidade de Idaho, do Hospital Mount Sinai em Nova York, entre outros. (com informações ESTADÃO ONLINE e AMBIENTE BRASIL)

SEMINÁRIO MUDANÇAS CLIMÁTICAS

“O papel do Judiciário frente às mudanças climáticas” será o tema do seminário que acontecerá no dia 14/9, no TJRS. O evento, promovido pelo Centro de Estudos em parceria com o Programa de Educação e Proteção Ambiental e Responsabilidade Social (Ecojus) e Escola Superior da Magistratura, terá início às 9h, no Plenário Pedro Soares Munhoz (Av. Borges de Medeiros, nº 1.565). O evento será aberto a integrantes da Justiça Estadual, de órgãos ambientais e da administração pública. Para estudantes e profissionais que atuam na área, as inscrições serão aceitas em número limitado. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 12/9 pelo e-mail centrodeestudos@tj.rs.gov.br, informando nome, endereço eletrônico e instituição a que pertence. A confirmação se dará mediante e-mail da comissão organizadora. Mais informações no site www.tj.rs.gov.br.

EU NÃO SOU DE PLÁSTICO


No próximo dia 12 será lançada, no Porão das Artes, no Parque do Ibirapuera em São Paulo, a campanha "Eu não sou de plástico", pela Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA). A idéia é incentivar as pessoas a usar apenas sacolas reutilizáveis como alternativa às plásticas, seguindo a tendência mundial. para chamar a atenção para a seriedade do tema, com um certo glamour, a Secretaria convidou a consultora e crítica de moda Lilian Pacce para fazer a curadoria do evento. Ela, então, chamou mais de 100 estilistas brasileiros - entre eles os das grifes Alexandre Herchcovitch, Carlota Joaquina, Rosa Chá e Glória Coelho - para criar os modelos de materiais variados, como tecidos estampados e lonas de caminhão. Depois do lançamento no Parque do Ibirapuera, seguirão para a unidade do SENAC, na Lapa (Rua Faustolo, 1347, fone (11) 2185-9800), onde ficarão expostos durante a segunda quinzena de setembro - sem data confirmada.

Mas a campanha da Secretaria não se restringe à exposição. Seguirá divulgando outras iniciativas que já acontecem em outros países do mundo e orientará, através de outras campanhas, empresas e consumidores a diminuir o consumo desenfreado de sacolinhas. Para isso, contará com parceiros como a Associação Paulista de Supermercados (APAS), que pretende incentivar as redes de supermercado - um dos principais vilões da história - a vender sacolas reutilizáveis em seus estabelecimentos, como já faz a rede do Pão de Açúcar, por exemplo. Trata-se de um bom incentivo para que todos entendam a importância de participar desta campanha, não só pelos modelos bacanas criados pelos estilistas, mas também pela conscientização de que boa parte do consumo atual de plástico pode ser evitado. E, para isso, nem é essencial que você compre uma sacola assinada por um designer famoso. Veja, abaixo, algumas dicas:

1. Comece a usar bolsas reutilizáveis - de material ecológico e mais resistente.
2. Recuse sacolas plásticas - vendedores não pensam duas vezes antes de te oferecer uma sacolinha...
3. Reutilize as sacolas de plástico - se você não conseguir evitá-las, use e abuse: 1, 2, 3,4 ....vezes
4. Leve uma bolsa dobrável com você - no bolso, na mala.....sempre há onde usá-la para evitar mais sacolas plásticas na sua casa
5. Gaste 5 minutos contando quantas sacolas plásticas você tem em casa, dentro de armários, ou dentro de outras sacolinhas... (com informações PLANETA SUSTENTÁVEL)


"PIQUETE ECOLÓGICO" NO PARQUE DA HARMONIA

Com patrocínio da empresa Rossi Engenharia, o piquete funcionará durante o Acampamento Farroupilha, de 10 a 20 de setembro, das 14h às 21h. No piquete serão oferecidos cursos, palestras e visitas orientadas para escolas pré-agendadas. Interessados em agendar visitas podem fazer contato pelo telefone 3289-2215.

Para construção da estrutura e revestimento do Piquete Ecológico foi usado eucalipto de manejo florestal. Para os fechamento verticais, costaneiras, material considerado sobra. Para cobertura, telhas feitas com embalagens tetrapak e cobertura verde. A iluminação é passiva, através de janelas na cobertura. Uma cisterna fará a captação da água da chuva, a partir da cobertura de tetrapak, como fonte alternativa de água para fins não potáveis. Associada à cisterna, existirá um "flow form" (para oxigenação da água) que conduzirá a água excedente até um lago com plantas aquáticas.

No local ainda existem uma varanda em bambu, espécies frutíferas e nativas, espaço externo circular com fogo de chão (representativo), além espaço ao longo do percurso externo com banners explicativos e demonstrativos sobre o tema sustentabilidade. Um forno de barro construído no local se baseia em diretrizes da sustentabilidade ambiental, social e econômica, aplicadas à habitação. O uso do forno confere conforto térmico à edificação. Complementando o ambiente, há uma espiral de ervas, que são jardins cultivados em espaços otimizados, onde se tem o maior número de plantas no menor espaço possível. (com informações SMAM)

PRESERVE - ULTRAMEN

Segue a letra da música que inspirou o nome do blog. Em breve, assim que souber como, disponibilizarei essa e outras músicas que tenham a ver, direta ou indiretamente, com a causa ambiental. Por hora, visitem www.ultramen.com.br, no link discografia, tem como como baixar as músicas dessa excelente banda gaúcha.

PRESERVE - ULTRAMEN

Preserve esse sorriso esse brilho esse olhar
Preserve o que eu digo mas não falo por falar
Preserve esse abraço esse abraço carinhoso
Do jeito que eu acho pode ser maravilhoso
Preserve tudo isso tudo isso e mais um pouco
E também tudo aquilo que matar esse sufoco
Preserve esse aperto de mão meu amigo meu irmão
E se um irmão por mim perguntar diga que eu vou estar

Pelo céu ou pelo mar vou por aí a procurar
Pelo céu ou pelo mar vou por aí a te encontrar

Preserve os nossos rios nosso verde nosso ar
E também tudo aquilo que tiver que preservar
Preserve o que é mato nesse mundo grandioso
Pois muito em breve eu acho poderá ser valioso
Conserve tudo bicho todo reino animal
Só não conserve o lixo pátria multinacional
Preserve esse aperto de mão meu compadre meu irmão
E se um irmão por mim perguntar pode ser que eu possa estar

Pelo céu ou pelo mar vou por aí a procurar
Pelo céu ou pelo mar vou por aí a te encontrar

JARDIM BOTÂNICO: 49 ANOS

O Jardim Botânico de Porto Alegre está aberto ao público desde 1958, completando no dia 10 de Setembro, 49 anos. Considerado um dos cinco jardins mais completos do País, não apenas devido à diversidade das coleções de plantas, qualificação estrutural e capacitação do seu quadro técnico e operacional, mas também por possuir uma área de 41,00 hectares e cerca de 2.500 exemplares. O lugar é uma área protegida, contendo coleções de plantas vivas, cientificamente mantidas, ordenadas, documentadas e identificadas, com finalidades científicas e educacionais.

Com uma programação intensa durante o ano inteiro, o Jardim Botânico, por suas especificidades, recebe um público bastante direcionado, atendendo principalmente a estudantes dos níveis de Ensino Fundamental e Médio, bem como universitários, pesquisadores e cientistas, além de turistas e visitantes espontâneos. O visitante estrangeiro vem ao Jardim Botânico buscando conhecer a flora local, já que o Brasil é conhecido como o país de maior diversidade biológica do mundo. Já o visitante local, busca no Jardim Botânico uma área de lazer protegida, onde as limitações de uso e acesso propiciam o convívio com a natureza, trilhas e caminhadas, permitindo atividades diferenciadas dos outros parques, praças e jardins da cidade.
O Jardim Botânico tem suas coleções divididas em dois grandes grupos: Arboretum e Coleções Especiais (embasadas). Na Arboretum, encontram-se as coleções arbóreas e arbustivas, representando os ecossistemas, grupos taxonômicos e temáticos, totalizando 25 áreas.
A conservação dos ecossistemas do Estado é prioridade para o Jardim Botânico, tal como expressa a sua Missão. Já as Coleções Especiais, assim chamadas as coleções cultivadas em vasos e geralmente em locais protegidos, são em número de onze e estão compostas por plantas de alto valor ornamental, que sofrem pressões extrativistas e antrópicas.

Programação de aniversário

– Mostra de Esculturas Natureza Morta, da artista plástica Adriana Xaplin. Dia 10/09, às 16h
– Entrega da premiação do concurso de slogans sobre Aquecimento Global, com a participação de escolas de Porto Alegre.
– Jardinação, com oficinas, trilhas, mostras interativas, apresentação de grupos vocais, atividades voltadas para a saúde. Dia 16/09, das 9h às 17h
– 1º Feira do Livro Infantil, promoção conjunta da FZB e Secraso, com apoio da Câmara Riograndense do Livro e Sindicei. De 20 a 23/09, das 9h às 17h

Horários para visitação
De 3ª a Domingos: das 8h às 17h
Coleções Especiais: 6ª feiras, das 8h às 17h.
Escolas: Reservas antecipadas pelo fone 3336. 1511 ramal 181
Viveiro de Mudas: telefone 3336. 1511 ramal 215

Rua. Dr. Salvador França, 1427 – Bairro Jardim Botânico.
Fone/ Fax: 3336 1511 ramal 193
(com informações SEMA)

AMPLIADO O FUNDO DE MEIO AMBIENTE DE POA

O prefeito de Porto Alegre assinou no dia 5, o decreto que altera a redação da lei 6.628, que institui o Fundo Pró-Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre (Pró-Ambiente). Com a medida, a aplicação dos recursos do Fundo será ampliada, qualificando e modernizando a gestão ambiental no município. Os recursos poderão ser aplicados na criação, conservação e recuperação dos espaços públicos urbanos e unidades de conservação do município, combate à poluição, educação ambiental, controle e fiscalização, modernização do licenciamento ambiental, programas, projetos e pesquisas, além de áreas de cemitérios municipais.

Os recursos virão de recolhimentos provenientes do pagamento das multas de ação fiscal realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), execução de cobranças judicias, compensações ambientais, uso de espaços públicos em praças e parques, entre outros. Um comitê gestor coordenado pela Smam e integrado por representantes de secretarias e órgãos municipais e do Conselho Municipal do Meio Ambiente (Comam) irá gerenciar o plano de aplicação dos recursos. (com informações da SMAM)

SUSPENSAS LICENÇAS PARA BARRAGENS EM LAVRAS DO SUL

O Juiz de Direito Miguel Carpi Nejar, da Comarca de Lavras do Sul, deferiu liminar no processo n.º 10700003536, determinando a suspensão das licenças prévias das barragens a serem construídas nos Arroios Taquarembó e Jaguari, na região da Campanha gaúcha. Confira abaixo a íntegra da decisão. A nulidade das Licenças Prévias de n.ºs 875/2007-DL e 876/2007-DL expedidas pela Fepam, em favor da Secretaria de Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul, foi requerida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público. O MP alegou ausência de estudo prévio de impacto ambiental para os licenciamentos, ferindo o direito fundamental de proteção ao meio ambiente, com conseqüências danosas a fauna e a flora.

Liminar
Para o magistrado, a medida é necessária para proteger o meio ambiente de degradações, que poderiam gerar dano de difícil reparação à coletividade, “evitando-se indesejável legado para esta e outras gerações”. Salientou que se trata de empreendimento de considerável dimensão, envolvendo a extensão de quatro municípios - Dom Pedrito, Lavras do Sul, São Gabriel e Rosário do Sul. Enfatizou que a Constituição Federal (art. 225, parágrafo 1.º, inciso IV) determina a realização de estudo prévio de impacto ambiental às obras e atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental. A disposição é reforçada pela Resolução de n.º 01/86, do Conama. Destacou, ainda, que, segundo o MP não foram realizadas audiências públicas necessárias para a expedição das licenças, conforme determinação do Conama (art. 2.º da Resolução n.º 09/87). A decisão, de 24/8, irá vigorar até o julgamento do mérito. Leia a integra da decisão no link notícias do site www.tj.rs.gov.br.

FURACÃO FÉLIX NA NICARÁGUA


Pelo menos quatro mortos, entre eles um bebê recém-nascido, 38.000 desabrigados, mais de 5.000 casas destruídas e um desaparecido: este é o primeiro balanço oficial da Nicarágua, divulgado nesta terça-feira (5), após a passagem do furacão Félix pelo norte caribenho do país. O presidente Daniel Ortega decretou “estado de desastre”!, apesar da situação não ser tão terrível como em 1998, quando ocorreram em torno de 3.000 mortes.

Em Honduras, Félix levou à evacuação de 18 mil pessoas, principalmente nas Islas de la Bahía e nos departamentos de Gracias a Dios e Colón, informou a Comissão Permanente de Contingências (Copeco). De acordo com o Serviço Meteorológico Nacional e a Comissão Permanente de Contingências, Félix caiu para a categoria 1, com ventos firmes de até 120 km/h, e se desloca a 22 km/h.Até o momento, não há vítimas ou danos materiais significativos em Honduras. (com informações G1)

ESTUDO AFIRMA QUE O CRESCIMENTO DA EMISSÃO DE CARBONO DESACELERA

O crescimento nas emissões globais do dióxido de carbono, que aprisiona o calor gerando o efeito estufa, desacelerou levemente no ano passado, sugerem dados preliminares do Centro de Análise das Informações sobre o Dióxido de Carbono (CDIAC na sigla em inglês). O norte-americano CDIAC é a principal fonte do Departamento de Energia do país para dados sobre as mudanças climáticas e análise dessas informações. Em outras oportunidades, as estimativas preliminares sobre o volume gás carbônico emitido acabaram sendo revisadas para patamares superiores. "É sempre complicado dar importância excessiva ao último número de uma série. Esse é sempre o número mais sujeito a alterações", afirmou Gregg Marland, cientista sênior do CDIAC e membro do Instituto Internacional para os Sistemas Aplicados de Análise, um órgão da Áustria.

Marland disse à Reuters que o dados mais recentes do CDIAC, ainda não divulgados, mostravam que as emissões de carbono vindas da queima de combustíveis fósseis, da fabricação de cimento e do consumo de gás natural cresceram 2,6 por cento em 2006, contra 3,3 por cento no ano anterior. Em 2004 e 2003, o volume das emissões aumentou 5,4 e 4,7 por cento, respectivamente. A quantidade de gás carbônico lançada na atmosfera continua a crescer especialmente porque países como a China e a Índia estão alimentando seu agressivo crescimento econômico com a queima de quantidades crescentes de carvão.

O dióxido de carbono é o mais comum dos vários gases do efeito estufa produzidos pela humanidade e aparece como resultado da queima de combustíveis fósseis. Dirigentes de países da Ásia e do Pacífico se reúnem nesta semana para o encontro anual da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (Apec), onde devem debater questões relativas ao comércio internacional e ao clima. (com informações do Estadão Online e Ambiente Brasil)

MUNICÍPIO NÃO PODE AUTORIZAR A CAPINA QUÍMICA

O Órgão Especial do TJRS (processo nº 70018507558) declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 2.018/06, do Município de Cerro Largo, que permite a atividade da capina em áreas urbanas públicas e privadas com a utilização de produtos químicos da linha não-agrícola registrados no IBAMA. A decisão é dessa segunda-feira (3/9). A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Procurador-Geral de Justiça.

A Lei prevê o saneamento vegetal por meio da utilização da capina química nos casos de ineficácia de outros métodos ou porque são não-recomendáveis econômica e operacionalmente. Também relaciona as informações que devem ser oferecidas ao órgão ambiental municipal, ou correspondente, para a prévia autorização. Determina que a aplicação deverá ser comunicada ao órgão de trânsito ou à Brigada Militar para providenciar cuidados especiais na interdição controlada e/ou desvio, entre outras medidas.

Para o Desembargador Monte Lopes, relator, a Lei é inconstitucional pois “a fiscalização e normatização da produção, armazenamento, transporte, uso e destino final de produtos, embalagens e substâncias potencialmente perigosas à saúde e aos recursos naturais é do Estado-membro e, através da Portaria nº 16/94, da Secretaria de Estado da Saúde e do Meio Ambiente, restou proibida a denominada capina química”. O magistrado foi acompanhado por 22 Desembargadores. O Desembargador Jaime Piterman votou contrariamente à maioria. (com informações do TJRS)



CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DE POA


Seguem os seminários temáticos sobre o Código de Meio Ambiente de Porto Alegre. O assunto de setembro é a poluição sonora, com debates na Câmara de Vereadores, dia 05 de setembro, 18 horas.

DEEP ECONOMY

No dia 14 de abril deste ano, mais de 1.400 manifestações eclodiram de maneira simultânea em várias cidades dos Estados Unidos. A maioria delas não reuniu multidões, mas algumas centenas de pessoas com o mesmo propósito - pressionar o governo para estabelecer uma meta de reduzir a emissão de gases do efeito estufa em 80% até 2050. Os protestos aconteceram em praças, universidades e até debaixo d'água. Na Flórida, alguns manifestantes mergulharam e, ao lado de um recife de corais, exibiram cartazes com os dizeres: "Está ficando quente aqui embaixo".Em novembro, esse pessoal promete ir às ruas de novo. Será a segunda investida da Step it up (em português, um grito de ordem como Avance), uma ação com o objetivo nada modesto de ter o mesmo impacto que os movimentos pelos direitos civis dos negros no país na década de 60.

Quem está por trás dela é o ambientalista americano Bill McKibben. Aos 46 anos, ele já é destaque na mídia devido a seus livros que defendem o desenvolvimento sustentável há quase duas décadas. O primeiro deles, The End of Nature (O Fim da Natureza, editora Nova Fronteira), publicado em 1989, representa um dos registros pioneiros na literatura sobre os perigos do aquecimento global. A obra mais recente, lançada neste ano nos Estados Unidos - e ainda sem previsão de lançamento no Brasil -, é Deep Economy (em português, "Economia profunda"), um libelo contra o conceito clássico de crescimento econômico. Mesmo considerado por muitos um ecochato, McKibben, ex-repórter da prestigiada revista The New Yorker, sempre conseguiu fazer com que seus livros se transformassem em best-sellers. Um dos motivos é a linguagem simples, que passa longe do jargão dos especialistas. Ele está repetindo o feito com Deep Economy, que logo chegou à lista dos mais vendidos do jornal americano The New York Times após seu lançamento.

O livro tem como tese central a idéia de que a busca incessante pelo crescimento econômico no último século não só nos colocou frente a frente com o fantasma do aquecimento global como não nos proporcionou um mundo com me nos desigualdades. McKibben bate na tecla de que, embora estejamos exaurindo os recursos naturais, os pobres não estão ficando menos pobres. Ele defende, por exemplo, o desenvolvimento de pequenos produtores em detrimento das grandes companhias, como a gigante de alimentos Cargill e a rede de varejo Wal-Mart (a maior empresa do mundo), mesmo que para isso os consumidores tenham de pagar mais caro pelos produtos.

Até aí, ele é só mais um entre dezenas de outros anti-Thomas Friedman, o jornalista americano autor do best-seller O Mundo É Plano e um defensor da globalização e do crescimento. A narrativa de McKibben, porém, torna-se particular quando ele compila dezenas de estudos para apresentar o segundo argumento contra a obsessão pelo "mais": o de que o dinheiro não traz felicidade. McKibben não prega que os países pobres devam permanecer miseráveis e estagnados. Mas argumenta que os muito ricos não são mais felizes por acumular ainda mais bens. A idéia, embora não exatamente original (permeou também, por exemplo, o livro Felicidade - Diálogos sobre o Bem-Estar na Civilização, lançado em 2002 pelo economista brasileiro Eduardo Gianetti da Fonseca), é poderosa. "Em geral, estudos revelam de forma clara que o dinheiro compra a felicidade onde a renda per capita é inferior a 10.000 dólares", escreve ele. "Acima disso, porém, essa correlação desaparece." E, segundo McKibben, há provas concretas disso. De 1950 para cá, o PIB dos Estados Unidos triplicou, e dobraram o número de veículos, o tamanho da casa e o consumo de plástico de uma família típica. Curiosamente, levanta o autor, desde o final da Segunda Guerra Mundial, o Conselho Nacional de Pesquisa de Opinião faz todos os anos uma pergunta simples a milhares de americanos: "Você é feliz, muito feliz ou não muito feliz?" O percentual de pessoas que disseram ser muito felizes atingiu seu auge em 1950 e vem caindo desde então.

Em 1994, por exemplo, durante a expansão econômica proporcionada pela gestão de Bill Clinton, menos de um terço do universo pesquisado declarou ser muito feliz. Essa dissonância entre poder de consumo e satisfação, afirma McKibben, vem à tona em ocasiões como o Natal, quando pesquisas revelam que um terço dos americanos se diz dividido entre o prazer de comprar loucamente e a ansiedade de não saber onde guardar tanta coisa depois. McKibben não gasta todas as páginas de Deep Economy exorcizando o consumo, mas propondo que ele seja feito de maneira mais consciente. O autor sugere, por exemplo, que todas as pessoas se transformem em locavores - termo que os americanos criaram para definir quem opta por comprar alimentos produzidos localmente. Ele enumera várias razões para isso. Uma delas é que, devido à consolidação das empresas de alimentos no país, uma cenoura ou uma maçã viajam, em média, 2.400 quilômetros antes de chegar a qualquer loja das grandes redes de varejo no país. O impacto social dessa saga, afirma McKibben, é a falência dos pequenos produtores. O ambiental é o volume absurdo de carbono que essas tais viagens emitem. Papo de radical? Pode ser. Mas há indícios de que o autor não é o único. Segundo dados do próprio Ministério da Agricultura dos Estados Unidos, graças ao aumento dos locavores, o número de pequenos mercados de fazendeiros no país subiu de 1.755 em 1994 para 4.388 no ano passado.

POR QUE LER?
Um dos mais renomados ambientalistas da atualidade discute os desafios da economia em tempos de aquecimento global. "Nosso maior desafio - e a única questão real do nosso tempo - é descobrir como podemos transformar a economia atual para lidar com o que podemos prevenir e com o que não podemos." (com informações PLANETA SUSTENTÁVEL)



DEGRADAÇÃO DO SOLO

Nos próximos 50 anos a humanidade precisará de uma quantidade maior de alimentos do que tudo o que foi produzido nos últimos dez mil anos, mas a degradação do solo pode impedir esse objetivo, segundo anunciou um grupo internacional de especialistas. Cientistas estuveram reunidos na Islândia para analisar os problemas que causam a degradação do solo na produção de alimentos, assim como sua relação com a mudança climática, a perda de diversidade biológica e o progresso social e econômico das sociedades.

Andres Arnalds, subdiretor do Serviço de Conservação do Solo da Islândia, falou à agência Efe sobre a importância "da restauração do solo para lutar contra a mudança climática", e acrescentou que "mais de 30% das emissões de gases que causam efeito estufa procedem da degradação do solo, como a erosão". Arnalds, que é também o presidente do comitê organizador da conferência Solos, Sociedade e Mudança Global, acrescentou que a degradação atual sofrida pelos solos "pode provocar que no futuro não sejamos capazes de produzir alimentos suficientes para a humanidade".

Segundo Arnalds, entre 1980 e 2000 a população mundial passou dos 4,4 bilhões de pessoas para 6,1 bilhões. Ao mesmo tempo, a produção de alimentos aumentou 50%. Mas daqui a 2050 a população mundial aumentará outros 3 bilhões de pessoas, o que significa que nas próximas cinco décadas a produção de alimentos terá que ser maior que tudo o que foi produzido nos passados dez mil anos de história da humanidade. As informações são do saite Terra.

O professor Zafar Adeel, diretor da Rede Internacional sobre Água, Meio Ambiente e Saúde - um organismo subordinado à Universidade das Nações Unidas com sede no Canadá - explicou que a degradação dos solos é algo que já está causando graves problemas em nível mundial. Praticamente em todos os continentes observamos a degradação do solo e a perda associada de produtividade, mas os problemas mais graves estão acontecendo na região subsaariana e na Ásia Central, especialmente nas antigas repúblicas soviéticas", disse Adeel.

Um exemplo é não fazer uso da irrigação em solos que nunca deveriam tê-lo recebido, ou não eliminar a vegetação original para introduzir cultivos. Outra medida proposta é voltar a adotar legumes na rotação de cultivos. Se medidas não forem tomadas, "os que perderão serão o meio ambiente e as pessoas mais pobres do planeta. A menos que se detenham as forças destrutivas e se restaure a qualidade dos solos, em muitos lugares a produção de alimentos será uma crise crescente", advertiu Arnalds. (com informações AMBIENTE VITAL)