RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA EM FARROUPILHA/RS

O que fazer com o óleo de cozinha usado não é mais uma dúvida para quem reside em Farroupilha, no Rio Grande do Sul. A Secretaria da Saúde e Meio Ambiente implantou um programa de coleta para esse tipo de produto. O líquido será recolhido e transformado em biodiesel. As bombonas para acumular os resíduos começaram a ser instaladas na semana passada. Pelo menos 50 pontos de coleta estão cadastrados no Departamento do Meio Ambiente. São escolas, restaurantes e estabelecimentos comerciais. A população também poderá depositar seu óleo usado nesses locais.O investimento do município no projeto é de divulgar o recolhimento. Fôlderes explicativos e adesivos sinalizando os pontos de coleta foram impressos pela prefeitura. O resto é por conta da Oleoplan, usina de Veranópolis que recicla o material. Para a empresa, o lixo é matéria-prima que gera lucro. Por isso, a Oleoplan paga pelo que recolhe. Escolas e associações de recicladores recebem R$ 0,15 por litro. Restaurantes, bares e cozinhas industriais ganham R$ 0,10. (com informações Clicrbs)

NOTÍCIAS AMBIENTAIS DO CONGRESSO

O Projeto de Lei 3025/08 inclui a disciplina de Educação Ambiental nos currículos dos ensinos fundamental e médio, conforme as diretrizes da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania. Já o Projeto de Lei Complementar (PLP) 294/08, pretende reservar 2% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para municípios com unidades de conservação da natureza ou terras indígenas demarcadas. (com informações Agência Câmara)

ABERTA CONSULTA DO PLANO DE OUTORGA FLORESTAL

Está aberta a consulta pública sobre o conteúdo do Plano Anual de Outorga Florestal (Paof) 2009 - instrumento da Lei de Gestão de Florestas Públicas que indica as atividades de gestão florestal para o próximo ano. Os interessados terão até o dia 25 de julho para se manifestar sobre a adequação ou não do conteúdo do documento, que, entre outras ações, descreve as florestas públicas disponíveis para as concessões em 2009. As contribuições que forem enviadas serão analisadas pela equipe do Serviço Florestal Brasileiro. O Paof definitivo deverá ser publicado em 31 de julho e vai valer para as ações de 2009. Entre outras funções, o Paof tem o objetivo de apontar as áreas que poderão ser indicadas para processos de concessão em 2009. Além disso, a novidade da versão do Paof 2009 é o início da inclusão de planos de outorga estaduais. O Amapá apresentou o seu Paof, o qual indica a Floresta Estadual do Amapá, com 2,3 milhões de hectares, como área disponível para concessão florestal em 2009. Plano Anual de Outorga Florestal é uma exigência da Lei de Gestão de Florestas Públicas para dar transparência aos processos de gestão florestal. Ele indica (sempre no ano anterior) todas as atividades de gestão das florestas públicas, e destaca as áreas onde o Serviço Florestal Brasileiro promoverá concessões florestais - sempre precedidas de ampla consulta à população. Sua publicação é feita anualmente até 31 de julho. As contribuições podem ser enviadas para o seguinte endereço eletrônico: planejamento@florestal.gov.br

FEPAM INICIA CONSULTA PÚBLICA

A Fepam iniciou nesta terça-feira (24) sete reuniões para consulta pública referentes ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno e das Águas dos Reservatórios do Complexo Energético Rio das Antas, da Companhia Energética Rio das Antas, envolvendo as usinas hidrelétricas Castro Alves, Monte Claro e 14 de Julho.O Plano Ambiental atende ao Termo de Referência da Fepam no que se refere às condicionantes do licenciamento ambiental das três usinas hidrelétricas e à Resolução 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambienta (Conama), que versa sobre os reservatórios artificiais.Apresenta diretrizes e proposições para disciplinar o uso dos reservatórios, conservação, recuperação, o uso e ocupação de seu entorno, além de fornecer ainda informações ambientais e sociais para as administrações municipais e outros agentes públicos planejarem o uso, de forma sustentável, das áreas de preservação permanentes (APPs) e do entorno dos reservatórios. O calendário completo das reuniões está no site www.fepam.rs.gov.br

INCRA DESCONHECE AMAZÔNIA

O país ignora o que se passa em 710,2 mil km² da Amazônia Legal, que compreende 59% do território do Brasil conforme levantamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) apresentado em reportagem da Folha de S. Paulo. A área equivale a soma dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná juntos. O órgão não sabe afirmar se as terras estão nas mãos de grilheiros ou posseiros e não sabe o que está sendo plantado ou devastado nas terras. A maior quantidade de terras de situação fundiária desconhecida fica no Pará (288,6 mil km²). As terras públicas da União representam 14% da região e 65% está sob responsabilidade do instituto. O Incra promete mapear as terras e regularizá-las, com o intuito de alterar esse quadro e fugir da visão parcial de satélites. O instituto espera realizar a tarefa em pelo menos 200 mil km² até o final deste ano. (com informações Clicrbs)

ESTADOS UNIDOS PROÍBEM MADEIRA ILEGAL

O Congresso norte-americano aprovou no final da semana passada legislação histórica que dá novos poderes aos Estados Unidos no combate à exploração e comércio de madeira ilegal. A nova lei, que proíbe a importação de madeira ilegal, incluirá não apenas madeira em tora, mas também diversos produtos florestais – de móveis a papéis. A nova legislação é uma emenda ao chamado Lacey Act, estatuto de 100 anos que combate o tráfico de fauna e flora silvestre. Inclui agora o comércio de produtos feitos com madeira ilegal. De acordo com o texto da lei, passa a ser uma violação à lei federal norte-americana a "importação, exportação, transporte, venda, recebimento, aquisição ou compra" de qualquer planta que tiver sido "retirada, possuída, transportada ou vendida" em violação às leis estrangeiras, incluindo proibição ou autorização de exploração madeireira, medidas de proteção florestal e legislação tributária. Os Estados Unidos são o maior importador individual de madeira amazônica, responsáveis pela compra de 25% do total de madeira extraída na região. A nova lei entra em vigor em 180 dias. Apesar da nova legislação norte-americana ser uma boa notícia para a floresta, ainda há trabalho pela frente. Pela nova lei, importadores devem declarar a espécie e a origem de qualquer planta ou produto derivado, a fim de garantir a transparência na cadeia global de suprimento de madeira. No entanto, não detalha como isso será alcançado, evidenciando a necessidade de um sistema de rastreamento da cadeia de custódia da madeira. (com informações Envolverde)

SANCIONADA LEI QUE PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS NO ESTADO DO RS

Conforme referido em post anterior, o Estado proibiu ontem a utilização de animais em apresentações de circo no território gaúcho, através da sanção da lei aprovada pela Assembléia Legislativa no começo do mês. É a Lei n. 12.994/08. A lei determina, em caso de descumprimento, a interdição do estabelecimento e a apreensão dos animais. Eles deverão ser albergados em instituições designadas por órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente, para serem avaliados por veterinários e enviados para um local adequado.

DEGRADAÇÃO DOS PLÁSTICOS EM DEBATE

A sexta-feira será de debates sobre a degradação de plásticos em Porto Alegre. O 8º Simpósio da Plastivida, que se realiza na Fiergs (R. Assis Brasil, 8.787) a partir das 8h, trará um dos maiores especialistas no mundo sobre o assunto, o professor da Universidade Estadual da Califórnia, Joseph Greene. Greene foi o coordenador do estudo sobre degradação solicitado pelo governo da Califórnia (EUA). Ele estará na capital gaúcha para expor o resultado da pesquisa que serviu de base para a decisão da Califórnia de não adotar a obrigatoriedade dos plásticos oxi-biodegradáveis. Durante o evento, também serão abordados temas como a revalorização das sacolas plásticas no pós-consumo e o trabalho que vem sendo realizado para a qualificação e uso responsável das sacolas plásticas. Mais informações no site http://www.plastivida.org.br/

APROVADA LEI DE REAPROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA EM POA

Foi aprovado ontem pelos vereadores o projeto de lei em que as novas edificações sem reaproveitamento das águas pluviais não ganharão o habite-se da prefeitura. Além dessa exigência, os prédios serão obrigados a ter um hidrômetro para cada apartamento, diferente do que ocorre hoje, quando o morador não tem idéia do consumo particular. Esses são os principais pontos do Programa de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento de Águas nas Edificações.Não está especificado na lei o método do sistema de reaproveitamento da água. Depois de sancionado, ainda há prazo de 180 dias para o trabalho de regulamentação, quando regras mais específicas serão definidas, com a participação de profissionais de engenharia, arquitetura e da população. Para as edificações existentes, haverá incentivo para se adequar, como desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Mas, como essa definição é de competência da prefeitura, não pôde ser votada pelos vereadores. Segundo estudos, o gasto para se construir um sistema de reaproveitamento é pequeno e será compensado na conta de água, que reduz drasticamente. O projeto ainda depende da sanção do Prefeito Municipal. (com informações ZH)

STJ DIZ QUE TÉCNICOS DO IBAMA TÊM PODER DE FISCALIZAÇÃO

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade que técnicos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também podem multar por crimes contra o meio ambiente. Os ministros da Primeira Turma do STJ acompanharam entendimento do relator, ministro Francisco Falcão.O Ibama havia recorrido ao STJ após um proprietário rural tentar anular no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região auto de infração emitido por técnico do instituto em novembro de 2005, decorrente da apreensão de 86 envelopes de agrotóxicos fora das especificações, originários do Paraguai. O TRF entendeu que técnicos não tinham tal atribuição.No seu voto, o ministro Francisco Falcão considerou que lei nº 9.605 havia determinado caber aos técnicos o poder de fiscalização e não teria sido revogada pela lei nº 10.410, que amplia para os técnicos a competência de emitir autos de infração. Esse entendimento estaria de acordo com a lei nº 11.516, de 2007, que alterou a lei nº 10.410. Com essa fundamentação, o ministro aceitou o recurso do Ibama. (com informações Folha Online)

CONTINUA A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

Reportagem do Jornal Nacional indicou que, de acordo com relatório do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia revelou que a devastação aumentou nas áreas de preservação ambiental. A ONG Imazon analisou imagens de satélite dos nove Estados da Amazônia. Elas revelaram que, em maio, o desmatamento na região atingiu 294 km², o que representa uma queda de 26% em relação a maio do ano passado. O Pará foi o Estado que mais desmatou: 60% do total e os três municípios recordistas são paraenses: Altamira (76,57 km²), Novo Progresso (63,55 km²) e Itaituba (15,79 km²). O número mais assustador do estudo, no entanto, é sobre a devastação em áreas de preservação ambiental. Os pesquisadores afirmam ainda que em maio 19% do desmatamento na Amazônia ocorreu em unidades de conservação. São florestas, reservas e parques que deveriam estar protegidos. A Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso, sudoeste do Pará, foi a mais atacada. Lá, derrubaram 35 km² de mata. (com informações ZH)

REFUGIADOS DO CLIMA

As mudanças climáticas estão forçando pessoas ao redor do mundo a deixar suas comunidades e até mesmo seus países por causa do aumento da frequência de enchentes, secas e epidemias, de acordo com o presidente da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, Srgjan Kerim.
– O problema dos refugiados do clima não é mais apenas um conceito, é um fato – apontou Kerim durante o 1º encontro anual do Fórum Humanitário Global, em Genova (Suíça). Kerim afirmou que o impacto do aquecimento global já é tão intenso que está alterando a vida das populações mais vulneráveis do planeta e defendeu uma aliança global para elaborar soluções para os problemas causados pelas mudanças climáticas, ainda argumentando que as mudanças climáticas afetam quase todos os aspectos da atividade humana, incluindo meio ambiente, saúde, migração, energia, governança, segurança e desenvolvimento econômico. (com informações Agência Brasil)

CAÇA ÀS BALEIAS CONTINUARÁ PROIBIDA NO CHILE

O governo chileno anunciou nesta segunda-feira (23) a prorrogação indefinida da moratória para a caça às baleias em seu território marítimo, onde vive cerca de 50% da população global desses animais. O anúncio foi feito durante a sessão inaugural da 60ª Assembléia Anual da Comissão Baleeira Internacional (CBI), onde o centro do debate será a caça e a criação de santuários nos oceanos Atlântico e Pacífico. A presidente chilena, Michelle Bachelet, viajou na segunda-feira ao balneário de Quintay, a 100 km a oeste de Santiago, onde na década de 1960 funcionava uma fábrica de processamento de baleias, para assinar uma série de decretos pró-conservação. Ela assinou um decreto supremo que estende indefinidamente a atual moratória, que vencia no ano de 2025, e que proíbe a captura de baleias. Bachelet assinou também um decreto que declara 43 espécies de baleias como patrimônio natural do Chile e um projeto de lei que declara o país livre da caça de baleias, coincidindo com a criação de um santuário natural. (com informações Folha Online)

PRECEDENTE DO STJ

LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. POLUIÇÃO. A associação de moradores tem legitimidade ativa para propor ação coletiva contra empresas que tinham contrato com a falida indústria de produção de tintas para reciclar as sobras dos produtos fabricados. O pedido inicial objetiva que, se condenadas, as empresas paguem indenização por danos morais e materiais, bem como procedam à descontaminação e à recuperação das áreas degradadas. O caso é típico de tutela de direitos individuais homogêneos, pois a origem comum que une os associados da autora recorrente é o vazamento de produtos tóxicos e a conseqüente contaminação da água que consumiam. Os danos materiais e morais de cada um serão apurados em liquidação de sentença. Precedente citado: REsp 279.273-SP, DJ 29/3/2004. REsp 982.923-PR, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado 10/6/2008.

FORÇAS ARMADAS NA AMAZÔNIA

O governo estuda formas de resolver os entraves constitucionais que inviabilizam a participação das Forças Armadas na defesa da Floresta Amazônica. Segundo o ministro do MMA, Carlos Minc, os trabalhos estão sendo desenvolvidos em três frentes: a primeira diz respeito à questão constitucional que deverá ser solucionada com a instituição do conceito de Soberania Ambiental, que atribuiria às Forças Armadas esse papel constitucional. A segundo seria viabilizar os recursos necessários para a atuação dos militares em defesa do meio ambiente, “porque as Forças Armadas vivem sem recursos paras essas e outras de suas atribuições". A terceira frente a que se referiu Minc seria criar nas Forças Armadas batalhões ou regimentos florestais, específicos para esse fim. Minc ressaltou que, de certa maneira, as Forças Armadas já ajudam a combater o desmatamento ilegal e, portanto, na preservação da floresta, ao dar apoio logístico a diversas operações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também encontra-se em elaboração junto com o Ministério da Justiça a criação do conceito de Força Preventiva Ambiental, que implicará a concessão de recursos da União para que bombeiros e batalhões florestais dos estados possam também participar da tarefa de preservar as florestas. O ministro do Meio Ambiente disse que o governo federal lançará até o dia 9 um pacote com medidas voltadas para a preservação do meio ambiente e ao combate ao desmatamento no país. (com informações Agência Brasil)

CONSCIENTIZAÇÃO

Uma comunidade da zona norte de Porto Alegre se uniu em uma série de atividades dentro do projeto Arroio é Vida. Num passeio de barco pelo Guaíba, em 2007, moradores da região decidiram desenvolver um projeto de despoluição do arroio Santo Agostinho. Observando o lixo depositado nas ilhas do lago, alunos e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Décio Martins Costa perceberam que havia problema semelhante no arroio próximo ao local de ensino. Com apoio da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local e do Rotary Club Sarandi, a comunidade criou, em outubro do ano passado, o projeto Arroio é Vida. A primeira iniciativa foi a formação, em maio de 2008, de 10 patrulhas ambientais. Os 120 estudantes envolvidos têm como missão conscientizar a comunidade sobre a importância da recuperação do riacho. A próxima etapa do projeto inclui a dragagem do arroio, que deve ser executada pelo Departamento de Esgotos Pluviais até setembro. (com informações ZH)

ACIDENTE AMBIENTAL DEIXA 150 MIL SEM ÁGUA EM S. JOSÉ DO RIO PRETO/SP

Cerca de 150 mil moradores de São José do Rio Preto - uma das maiores cidades do interior de São Paulo - vão passar o fim de semana convivendo com racionamento e cortes no abastecimento de água, devido a um acidente ambiental que contaminou com óleo diesel uma das represas da cidade.O acidente foi provocado por um caminhão com dois tanques de combustível, que capotou várias vezes na rodovia Washington Luís (SP-310) na noite de ontem. A região central da cidade e cerca de dez bairros das proximidades serão prejudicados. O corte vai deixar de levar cerca de 18 milhões de litros de água por hora para as casas atingidas pelo racionamento.Com o acidente, 22 mil l de óleo diesel foram parar nas canaletas de água pluvial e, em seguida, no córrego Aterradinho, que deságua na Represa 1, uma das três que abastecem a população. Parte do óleo contaminou as águas da represa, o que levou o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) a desligar a captação para a Estação de Tratamento e anunciar o racionamento, pelo menos até segunda-feira, quando novos exames serão feitos para indicar o grau de contaminação das águas. (com informações Terra)

MAIS 3 MUNICÍPIOS GAÚCHOS COM GESTÃO AMBIENTAL LOCAL

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), em sua 108ª reunião ordinária realizada nesta sexta-feira (20), aprovou a qualificação ao licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos com impacto local dos municípios de Palmeira das Missões, Pinheirinho do Vale e Itaara. A novidade é que o plenário do Consema aprovou o encaminhamento de ofício aos três municípios, para que seus gestores apresentem projetos visando o gerenciamento de resíduos sólidos, a expansão do saneamento ambiental e para reduzir do uso de agrotóxicos. Palmeira das Missões (36.049 habitantes) e Pinheirinho do Vale (3.835 habitantes) situam-se na Zona da Produção. Já Itaara (5.024 habitantes) localiza-se na Região Central do Estado. Com a habilitação, sobe para 195 o total dos municípios capacitados para o licenciamento de impacto local no estado. Em todo o país, o total de municípios é de 250. (com informações Fepam)

MMA DECRETA EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM 13 ESTADOS

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou nesta sexta-feira (20) portaria declarando estado de emergência ambiental nos estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Rondônia, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Distrito Federal. A iniciativa tem por objetivo prevenir a ameaça iminente de focos de incêndios na estação seca, o que caracteriza alto risco ambiental. Para dar combate aos focos de incêndios, o MMA está providenciando a contratação de mil brigadistas. A iniciativa do MMA tem também o intuito de honrar os compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil no sentido de evitar emissões de CO2 para a atmosfera, que sejam oriundas de incêndios florestais. A Portaria de nº 162 será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23). (com informações MMA)

ÁRTICO SEM GELO NO VERÃO

O Centro Nacional de Dados sobre Neve e Gelo (NSIDC), de Boulder, Colorado, faz a projeção de que, se continuarem as mudanças climáticas globais, o Ártico poderia perder todo o gelo durante o verão dentro de cinco a 10 anos. Segundo o centro, o ritmo de perda de gelo no oceano Ártico, que se acelerou nas últimas duas décadas, se encaminha a outro recorde em 2008. O NSIDC documentou a extensão do manto gelado no Ártico e na Antártida por mais de uma década, e mediu as perdas de gelo em ambas as regiões durante os verões (hemisfério norte). Sobre esta base desses dados, o Centro fez as projeções sobre o futuro da cobertura de gelo. Em vários verões do hemisfério norte, a maior parte da perda de gelo no Ártico ocorreu na metade desse oceano, entre o norte do Canadá, Alasca (EUA) e Sibéria (Rússia), enquanto a região ao nordeste da Groenlândia e da Escandinávia conservou o manto de gelo. No verão de 1980, o manto gelado sobre o Ártico cobria 7,8 milhões de quilômetros quadrados, e, no ano passado, a cobertura se restringiu a 4,2 milhões de quilômetros quadrados.A perda da cobertura de gelo pelo aquecimento global, por sua vez, acelera o aumento da temperatura dos mares e da atmosfera, explicam os especialistas. O gelo aumenta a reflexividade da superfície aos raios do Sol, e se a água oceânica se derreter, absorve mais energia solar e se aquece mais rapidamente. (com informações Agência Efe)

CONDENAÇÃO POR CRIME DE POLUIÇÃO PRECISA DE COMPROVAÇÃO

O crime de poluição, previsto no art. 54 da Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre os crimes ambientais, exige a comprovação do resultado, não se aplicando diante de possível existência de danos. A conclusão é da 4ª Câmara Criminal do TJRS, que absolveu proprietário de pocilga, em Erechim, acusado de causar risco à saúde humana.A denúncia apontou a existência de 1.100 suínos e 100 matrizes, com transbordamento das bacias de contenção e depósitos de efluentes líquidos, que escorriam para açude próximo. Segundo o relator do recurso, embora o Ministério Público tenha sustentado que houve danos à saúde humana, à fauna e à flora, não ficou comprovada a poluição, estado que exige comprovação científica. “Em nenhum momento a acusação se incumbiu de efetuar um laudo técnico na região atingida a fim de constatar, com elementos precisos, a ocorrência de poluição”, registrou. Para o magistrado, a simples potencialidade de danos à saúde humana, à flora e à fauna não perfaz o tipo penal do art. 54 da Lei Ambiental. “Mais do que conseqüências maléficas, o aperfeiçoamento do fato típico exige efetiva poluição, tido como ser elemento objetivo nuclear.” Proc. 70023453632 (com informações Tj/Rs)

CACHORRO PERDIDO?

Encontrei uma cadela rotweiller abandonada na rua, transitando pelo bairro Petrópolis, pela Rua Felipe de Oliveira, Ferreira Viana. Muito mansa, cansada e machucada, bem cuidada, parece estar perdida. Está acompanhada de dois vira-latas, pois também parece estar saindo do cio. Tentei recolhê-la à minha casa, mas ela não quis, pois estava com minhas duas cadelas. Mas aceitou carinhos. Quem tiver alguma informação, mande um mail, pois ela está caminhando pela rua...

SÃO PAULO TEM DISK MEIO AMBIENTE

A fumaça preta de ônibus, caminhões e veículos 4x4, que causam poluição e irritação às pessoas podem ser denunciadas através de uma ligação ao Disk Meio Ambiente ou no preenchimento de um formulário no site da CETESB- Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Para fazer a denúncia tenha em mãos: a placa completa do veículo – município, letras e números –, local e horário em que o viu poluindo a cidade. Após a reclamação, o motorista recebe uma notificação para fazer vistoria no veículo, que, se não for cumprida, gera uma multa de R$611. Disk Meio Ambiente: 0800 11 35 60. O telefone pode ser usado também para denunciar poluição industrial, áreas contaminadas, lixo em áreas de preservação permanente e emergências químicas. (com informações Planeta Sustentável)

LÂMPADAS CONVENCIONAIS SERÃO BANIDAS NA NOVA ZELÂNDIA

A Nova Zelândia banirá a venda de lâmpadas incandescentes a partir de outubro de 2009. A intenção é diminuir a emissão de gases causadores do efeito estufa e os custos com energia nos próximos 12 anos. O ministro de Energia disse que as lâmpadas incandescentes seriam trocadas pelas fluorescentes compactas no país. "A tradicional lâmpada elétrica é uma tecnologia muito velha e ineficiente. Apenas cinco por cento da energia gerada por ela vira luz - o resto é desperdiçado como calor". A proibição da venda começa no ano que vem. No mesmo período, a vizinha Austrália imporá restrição similar. Segundo uma porta-voz do governo, os neozelandeses economizarão quase US$ 377 milhões (R$ 607 milhões) até 2020. (com informações Estadão Online)

APREENDIDOS 291 GALOS DE RINHA EM TEUTÔNIA/RS

Uma operação realizada na tarde de ontem pela Polícia Civil e pelo Batalhão de Policiamento Ambiental resultou na apreensão de 291 galos de rinha e no fechamento de quatro criatórios em Teutônia, no Vale do Taquari. No maior deles, onde também funcionava um centro de treinamento, em uma chácara na localidade de Linha Geralda, o proprietário ficou como fiel depositário das 165 aves e das 236 gaiolas encontradas. Foram recolhidos tambores para corridas e treinamento de galos, balanças, biqueiras, esporas, anilhas, remédios e vitaminas. Os envolvidos foram identificados por meio de queixas feitas nos últimos dias à Associação de Proteção aos Animais de Teutônia (Apante), cujos representantes acompanharam a ação policial. A polícia ainda não descobriu quem eram os compradores das aves nem os apostadores, pois na tarde de ontem não havia rinha nem treinamento nos pontos fiscalizados. Os responsáveis pelos criatórios responderão a um Termo Circunstanciado. Ninguém foi preso. (com informações ZH)

PREFEITURA DE POA TESTA ÓLEO DE COZINHA COMO COMBUSTÍVEL

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) deu início ao projeto do biodiesel B100. O combustível, após análise de uso, deverá substituir o B2, hoje utilizado na frota de tratores e caminhões da secretaria. Totalmente produzido a partir de óleo de cozinha, o combustível foi utilizado em um trator da frota da Smam, no Parque Marinha do Brasil . O combustível B2 apresenta índice de 2% de biodiesel, enquanto o B100 apresenta índice de 100% de biodiesel. O projeto resulta de convênio com o Instituto de Química da Pontifícia Universidade Católica (PUC). A parceria permite a produção de biodiesel através de óleo de fritura usado, proveniente dos restaurantes da universidade. No restante do país, o usual é B5, ou seja, 5% de biodiesel. (com informações Smam)

PESCA DA SARDINHA ESTÁ PROIBIDA ATÉ AGOSTO

A pesca da sardinha (Sardinella brasiliensis) estará proibida, a partir desta quarta-feira, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. Até o dia 6 de agosto os pescadores deverão cumprir o defeso - que é o período em que pescadores artesanais ficam impedidos de trabalhar, por causa da reprodução dos peixes -, informou a Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Os pescadores terão a sobrevivência garantida, neste período de defeso, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles receberão o seguro-desemprego, que tem a parcela mensal de um salário mínimo (R$ 415), durante o período em que não poderão pescar sardinhas. Segundo o Seap, para receber o benefício o pescador deve procurar as superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), o Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou as entidades credenciadas pelo MTE e preencher o formulário de requerimento do seguro-desemprego do pescador artesanal. (com informações Agência Brasil)

PLANTIO DE CANA NA REGIÃO AMAZÔNICA OBEDECERÁ ZONEAMENTO

O bioma amazônico deverá ser uma das áreas de restrição total para expansão da cana-de-açúcar, que serão definidas pelo zoneamento agroecológico da cultura. O zoneamento agroecológico definirá em que áreas a cana-de-açúcar poderá ser produzida. O mapa valerá apenas para expansão da cultura, sem afetar os atuais produtores. O Ministério da Agricultura já concluiu o mapeamento das áreas aptas a produzir cana-de-açúcar, o das áreas proibidas, como unidades de conservação e reservas indígenas, e o das áreas degradas e de pastagem, que, serão utilizadas preferencialmente. Somente na Região Centro-Oeste, foram identificadas mais de 50 milhões de hectares de áreas aptas. (com informações Agência Brasil)

PROJETO QUE RETIRA CARROÇAS DO TRÂNSITO FOI APROVADO EM POA

O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, que prevê a retirada de circulação de carroças das ruas de Porto Alegre, foi aprovado na tarde da segunda-feira (16/6) pelo plenário da Câmara Municipal. A proposta obteve 22 votos favoráveis e 12 votos contrários. Conforme o texto votado pelos vereadores, previsto no Substitutivo 3, a circulação de veículos de tração animal (VTAs) em Porto Alegre será proibida, em definitivo, em oito anos. A circulação desses veículos, porém, será permitida quando se tratar de passeios turísticos e com o uso de rotas e baias autorizadas pelo Executivo. O projeto aprovado determina que o Programa de Redução deverá estabelecer um prazo para a realização, por parte do Executivo, do cadastramento social dos condutores de veículos de tração animal (VTAs) e também a implementação de ações que viabilizem a transposição desses condutores para outros mercados de trabalho. Essa transposição deverá ser feita por meio de políticas públicas que contemplem todos os condutores que estiverem devidamente identificados e cadastrados pelo Executivo. O texto aprovado estabelece também que as ações previstas deverão incluir aquelas que qualifiquem profissionalmente os condutores de VTAs. Nos casos em que o substitutivo excetua a circulação de carroças, - como em passeios turísticos -, ou até a retirada em definitivo desses veículos das ruas da cidade, o texto aprovado nesta segunda-feira determina a proibição da condução de VTAs por menores de 18 anos ou por pessoas não habilitadas, e o trânsito de VTAs que não estejam devidamente registradas. (com informações Câmara Vereadores Poa)

BLOGGER FORA DO AR

As atualizações foram suspensas, em razão de que o Blogger estava fora do ar... desde ontem ao final da tarde até agora. !

MPF PROMOVE AÇÃO DEMOLITÓRIA PARA DESOCUPAR APP NO RIO URUGUAI

A Procuradoria da República no Município de Carazinho (RS) ajuizou na Justiça Federal uma ação civil pública que pede a destruição de 37 casas construídas em área de preservação permanente, às margens do rio Uruguai, pela Saffira (Sociedade de Amigos de Fauna e Flora de Iraí). As casas foram construídas em distâncias que variam de 65 a 120 metros do leito do rio, sendo que a distância que deveriam observar das margens do rio, pelo Código Florestal, era de, no mínimo, 200 metros. O MPF salienta ainda que as construções não tiveram licença ambiental da Fepam. (com informações Ambiente Vital)

REAPROVEITANDO ÁGUA DA CHUVA

Uma das grandes possibilidades para evitar o desperdício de água e ajudar a preservar os nossos recursos hídricos, é reaproveitar a água da chuva. Para isso, é preciso construir um sistema para captação, filtragem e armazenamento da água. A captação é feita com a instalação de um conjunto de calhas no telhado, que direcionam a água para um tanque subterrâneo ou cisterna, onde ela será armazenada. Junto a esse reservatório, é necessário instalar um filtro para retirada de impurezas, como folhas e outros detritos, e uma bomba, para levar o líquido a uma caixa d'água elevada separada da caixa de água potável. Embora não seja própria para beber, tomar banho ou cozinhar, a água de chuva tem múltiplos usos numa residência. Entre eles, a rega de canteiros e jardins, limpeza de pisos, calçadas e playground e lavagem de carros (gastos que representam cerca de 50% do consumo de água nas cidades), além de descarga de banheiros e lavagem de roupas. Para isso, no entanto, é preciso alterar as tubulações já existentes e construir um sistema paralelo ao da água potável. Algumas empresas, oferecem sistemas completos de aproveitamento de água de chuva. Eles podem ser instalados em casas e prédios já construídos ou ainda em obras. Nos edifícios prontos, o reaproveitamento será para as áreas comuns, já que o custo de criar uma rede paralela de água em cada apartamento torna a empreitada inviável. (com informações Planeta Sustentável)

APREENSÃO DE AGROTÓXICOS NO RS

Uma operação de investigação de contrabando de agrotóxicos coordenada pela Polícia Federal teve a colaboração do Escritório Regional do Ibama de Passo Fundo (nos dias 10 e 11) quando foram confirmadas denúncias de venda do produto contrabandeado nos municípios de Fortaleza dos Valos, Espumoso e Lagoa dos Três Cantos,localizados no Planalto Médio do Estado. Foram apreendidos 405 envelopes (de 10 gramas cada) do herbicida Herbex e 200 gramas do Inseticida Biogard 70 WS. O Herbex é utilizado nas culturas de arroz, soja e trigo. Os agrotóxicos clandestinos são procedentes de Canelones (Uruguai) e estavam escondidos dentro de um sofá com encosto removível, em uma empresa de comércio de insumos agrícola e calcário, localizada no centro do Município de Fortaleza dos Valos. O proprietário foi multado em R$ 35.000,00 e conduzido pela Policia Federal à Delegacia Regional da Policia Federal em Passo Fundo. Também foram vistoriados outros pontos de venda de agrotóxicos na Região. A operação faz parte de um trabalho de cooperação do Escritório do Ibama de Passo Fundo com a Delegacia Regional da Polícia Federal naquela cidade. (com informações Clicrbs)

HOJE TEM REUNIÃO DO CONSEMA E CRH JUNTOS EM PORTO ALEGRE

Acontece nesta sexta-feira (13) a 34ª reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), juntamente com a 14ª do Conselho de Recursos Hídricos (CRH). Esta é a primeira vez que os dois Conselhos se reúnem, sendo este o início de uma tentativa no sentido de construir uma pauta comum. O objetivo é estabelecer sintonia e maior diálogo entre as iniciativas de cada Conselho. Da pauta consta o enquadramento de corpos hídricos, no qual é feita a classificação dos rios quanto à sua utilização como navegação, instalação de indústrias, etc, e o licenciamento ambiental. A reunião ocorre a partir das 14 horas, no auditório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Rua Carlos Chagas, 55 – sala 1108). (com informações Sema)

PASSEIO CICLÍSTICO DO MORRO DO OSSO

Neste domingo, 15, às 10h, a Smam de Porto Alegre promove o passeio ciclístico Preserve o Morro do Osso. Marcado para o domingo anterior, a atividade, com saída do Parque Marinha do Brasil, foi transferida devido ao mau tempo. O passeio se encerra com um abraço ao Morro, representando a luta pela preservação do Parque Natural Morro do Osso, como área de proteção natural. (com informações Smam)

VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE CARROÇAS EM POA É ADIADO

A falta de quorum em votação de requerimento que pedia a dispensa do envio às Comissões Permanentes de emendas apresentadas ao projeto que estabelece a retirada gradativa de carroças das ruas da cidade, determinou o encerramento da sessão ordinária da Câmara Municipal, nestaquinta-feira (12/6), ficando prejudicada a votação do projeto. Após serem derrotados na votação do requerimento que pedia o adiamento da votação do projeto que prevê a retirada gradativa das carroças das ruas de Porto Alegre por 17 a 16, vereadores do PT, PCdoB, PTB, PDT e PSDB se retiraram do plenário da Câmara de Vereadores e, por falta de quórum, a sessão foi encerrada — restaram 14 vereadores e o mínimo exigido é 19. O projeto deve ir à votação na segunda-feira. A sessão desta quinta-feira foi tumultuada. Carroceiros e entidades em defesa dos animais lotaram as galerias da Câmara, e se manifestavam durante os discursos dos parlamentares. Carroceiros vaiavam os vereadores a favor do projeto, gritando "máfia do lixo". Uma pena o adiamento da votação, os senhores vereadores perderam a oportunidade de acabar com essa situação, considerando um prazo extremamente razoável para que as carroças saiam das ruas - 8 anos. (com informações Câmara Poa/Clicrbs)

R$ 414 MILHÕES EM MULTA

O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multaram 60 siderúrgicas dos Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo em mais de R$ 414 milhões, por irregularidades na extração de carvão vegetal. As empresas foram rastreadas por meio do sistema Documento de Origem Florestal (DOF), num trabalho desenvolvido em parceria com institutos ambientais estaduais.
Além do dinheiro, as siderúrgicas terão que plantar cerca de 2,6 milhões de árvores nativas no Cerrado e no Pantanal – principais áreas atingidas pelas irregularidades ambientais. Outros R$ 70 milhões também deverão ser pagos em multas aplicadas às carvoarias – responsáveis pela extração do produto. (com informações Agência Brasil)

RECICLAGEM DE ÓLEO DE FRITURA COMPLETA UM ANO EM POA/RS

O Projeto de Reciclagem de Óleo de Fritura completa um ano hoje com 94 postos de coleta em funcionamento. Até o momento, foram arrecadados mais de 16 mil litros de óleo de cozinha, encaminhados para indústrias de reciclagem. No início, quando foi lançado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), funcionavam apenas 24 pontos nas unidades do órgão. Com o despertar do interesse da população, novas instituições foram aderindo ao projeto, que agora tem postos de coleta em escolas municipais e particulares, órgãos públicos e empresas privadas. O óleo de fritura separado deve ser acondicionado em garrafas plásticas ou embalagens de vidro e entregue em um dos postos de coleta. Desses locais, o óleo é recolhido pelas empresas conveniadas com o DMLU (Celgon, Ecológica, Faros e Oleoplan). A Celgon e Ecológica utilizam o resíduo como combustível de caldeiras, a Oleoplan está trabalhando na geração de biocombustível e a Faros produz uma farinha que serve como matéria-prima na fabricação de ração animal. (com informações Clicrbs)

MATANÇA DE BALEIAS NA DINAMARCA

As Ilhas Faroe ou “Ilhas das Ovelhas” são um território autônomo da Dinamarca, parte da Europa, localizado no Atlântico Norte entre a Escócia e a Islândia. O arquipélago é formado por 18 ilhas maiores e outras menores desabitadas que acolhem, ao todo, 47 mil pessoas em uma área de 1.499 km². Na ilha maior - Streymoy - está localizada a capital, Tórshavn. Nesse local, como se vê, ligado à próspera e desenvolvida Dinamarca, é realizado um evento, todos os anos, que inclui encurralar centenas de baleias à beira d´água, para depois ter o prazer de exterminá-las a golpes de facas. Crianças costumam ser dispensadas das escolas nesse dia, para acompanhar o “divertimento”, que funciona como uma espécie de ritual de passagem dos rapazes à idade adulta. Já circula uma petição na internet pedindo providências para acabar com tal barbárie. “Essa caça esportiva é uma prática que foi abandonada em todo o mundo há muitas décadas, e agora é considerada ilegal em muitos outros países europeus”, diz o texto da petição.“Os habitantes das Ilhas Faroe não têm necessidade da carne de baleia para a subsistência, e muito da carne é deixada para apodrecer e é jogada fora." Ela não pode ser exportada, pois está poluída com metais pesados e outras toxinas e, assim, não atende os padrões de saúde da União Européia para alimento para consumo por humanos”, prossegue. Sem fotos nesse post, pois sÃo imagens fortes...segue o link da petição on line: http://www.thepetitionsite.com/1/end-whale-dolphin-slaughter-in-the-faroe-islands

COMPOSTAGEM URBANA

A empresa americana Nature Mill está lançando uma máquina de compostagem portátil. Compostagem é quando você pega o seu lixo orgânico (cascas de frutas, restos de comida e até papel) e enche um tanque ou cilindro no fundo do quintal. Com o tempo, alguns microorganismos processam aquele material e transformam tudo em adubo, sendo uma boa maneira do cidadão consciente reduzir a carga de lixo nos aterros públicos. Apesar dos benefícios, até agora a compostagem era opção apenas para quem tinha um jardim. Com o novo aparelho, pode fazer até em seu apartamento, pois a máquina aceita até 55 quilos de restos de comida por mês. Segundo a empresa, a energia da máquina destrói os odores e as possíveis fontes de contaminação biológica. Uma ventoinha ventila o interior do aparelho, para que a matéria orgânica em processamento não gere aromas incômodos em casa. O aparelho também não juntaria vermes, minhocas ou moscas, um trio que costuma freqüentar as composteiras tradicionais, ao ar livre. (com informações Pense Verde)

GREENPEACE PROTESTA CONTRA PROJETO DE LEI

O Greenpeace lançou uma campanha pela internet em protesto ao Projeto de Lei nº 6424/2005, do senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA). Para o Greenpeace, o projeto estimula a degradação ambiental e autoriza a derrubada de até 50% da vegetação nativa em propriedades privadas da Amazônia. A organização pretende colher assinaturas para contestar o projeto e, para isso, lançou o portal Meia Amazônia, não. Para o Greenpeace, o Brasil já desmatou na Amazônia área suficiente para a produção agrícola e de biocombustivel. O senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), autor do projeto, diz que há equívocos na interpretação do projeto que não prevê o corte de 50% da floresta, mas a recuperação de áreas já alteradas, com a plantação de espécies nativas ou exóticas e que isso não mexe na área de reserva ambiental. (com informações Agência Brasil)

MULTA E PERDA DE CACHORRO POR MAUS-TRATOS

Um rapaz de Brasília foi multado em R$ 2 mil por ter espancado o próprio cachorro. Segundo testemunhas as agressões eram recorrentes, mas na última quinta-feira (5) o jovem de 18 anos teria exagerado ao chutar o cão e jogá-lo contra a parede, quebrando sua pata. Irritados, os vizinhos ligaram para o Ibama e ameaçaram bater no jovem. O agressor tem 20 dias corridos para recorrer da decisão ou pagar a multa. O jovem foi autuado por maus-tratos ao poodle Bob, de acordo com o artigo 32 da lei de crimes ambientais. O rapaz pegou a punição administrativa máxima para esse caso: multa de R$ 500 a R$ 2 mil. O Ibama ainda irá encaminhar um relatório sobre o ocorrido ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberto um processo criminal. A pena é de três meses a um ano de detenção. O cachorro deve receber alta e sairá da clínica veterinária com uma nova família, já que muitas pessoas pediram ao Ibama para adotar o poodle. Qualquer denúncia sobre maus-tratos a animais podem ser feitas à Linha Verde do Ibama, pelo telefone. A ligação é gratuita de qualquer lugar do Brasil. (com informações G1)

JORNADA DE DEBATES DE DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO

Participei, em Alegrete, da II Jornada de debates em Direito Ambiental e Agrário promovida pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Jurídicas do curso de Direito da Urcamp, que ocorreu entre 05 e 07 de junho, palestrando sobre o tema "Esferas da Responsabilidade Ambiental", na Câmara de Vereadores. Falei na mesma noite que o Promotor João Marcos, da Comarca de Santa Maria, e fico feliz que eventos como esse, com uma grande presença de estudantes do Direito, Biologia e Veterinária, estejam cada vez mais acontecendo, mostrando o interesse da comunidade na preservação do meio ambiente. Obrigado pelo convite da Urcamp e parabéns pelo sucesso do evento, coordenado pelasProfessoras Cristiane Ferreira e Rossana Machado.

ADOTAR É TUDO DE BOM

Para abraçar a causa da conscientização e combate ao abandono de cães nas grandes cidades brasileiras, a marca de alimentos para animais Pedigree, lançou uma nova campanha, na qual estarão unidas três corporações rivais de internet: Microsoft, Google e Yahoo. Batizada de "Adotar é Tudo de Bom", a campanha já foi realizada nos Estados Unidos, Canadá, Reino Unido, Alemanha, África do Sul e Austrália. Na versão brasileira, os internautas poderão candidatar-se para a adoção de cães abandonados, além de receberem informações sobre o combate aos maus-tratos e dicas de criação para um saudável e feliz relacionamento com o melhor amigo do homem. Cada empresa ficará responsável por um mascote que simbolizará a causa, sendo eles a cadela Sissi (MSN), e os cães Lord (Google) e Marilú (Yahoo), e, além dos três mascotes, a página também exibirá mais de cem outros animais, que também aguardam por um novo lar. A campanha ainda prevê a comercialização de camisetas com o slogan Adotar é Tudo de Bom, que podem ser adquiridas pela internet ou nas lojas Pet Center Marginal. A quantia arrecadada com as vendas será revertida para ONGs e instituições de abrigo a animais abandonados. (com informações Bicharada)

DESPERDÍCIO DE ÁGUA NAS CAPITAIS ABASTECERIA 38 MILHÕES

Em várias cidades do Brasil, os mananciais apresentam problemas de poluição e de desperdício de água nas redes de distribuição. A observação é da coordenadora do Instituto Socioambiental (ISA), em razão de uma pesquisa, que observou o desperdício de água diário de todas as capitais brasileiras. Juntas, seria suficiente para abastecer uma população de 38 milhões de pessoas, por dia - praticamente a população da Argentina inteira. Foi indicado também que, embora o Brasil seja um dos países com maior quantidade de água – cerca de 12% de água potável –, a distribuição no território nacional não é adequada. (com informações Agência Brasil)

DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DO GUANABARA SERÁ FINANCIADA PELA PETROBRÁS

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que as obras de despoluição do Canal do Cunha, na Ilha do Fundão, no Rio de Janeiro, serão iniciadas em breve pela Petrobras. O Canal do Fundão e o Canal do Cunha encontram-se assoreados e poluídos, impedindo a circulação das águas da baía. Serão dragados e desassoreados cerca de 6,5 quilômetros de extensão dos canais. Posteriormente, a região receberá tratamento urbanístico e paisagístico, de acordo com informação da secretaria do Ambiente do estado. (com informações Agência Brasil)

PF JÁ EMBARGOU 359 ÁREAS NA AMAZÔNIA

As operações da Polícia Federal na Amazônia registraram, desde fevereiro, 359 áreas embargadas, totalizando 63 mil hectares.No período, as multas aplicadas somaram R$ 361 milhões. Além disso, 79,3 mil metros cúbicos de madeira em tora e 26,7 mil metros cúbicos de madeira nas serrarias foram apreendidos na Amazônia. (com informações Agência Brasil)

AÇÕES NO DIA DO MEIO AMBIENTE

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente,várias açoes foram realizadas em todo o país, desde o plantio de árvores, campanhas de conscientização, dentre outras. Em nossa Porto Alegre, no início da tarde desta quinta-feira, cem pescadores dirigiram até a praia 38 barcos cheios de entulho. As seis toneladas de lixo foram retiradas do Rio Guaíba na tarde quarta e na manhã desta quinta. Havia de tudo. Desde uma televisão quebrada e antiga, uma privada, além de pneus e peças de carro. A ação tem como objetivo despertar a consciência ambiental nas pessoas, ainda mais com um recurso valioso, como é a água. Ainda nesta quinta, o lixo foi retirado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Perto dali, um outro evento também comemorava a data. Era a cerimônia oficial do início do megaplantio de árvores nativas do Rio Grande do Sul. A idéia é plantar, pelo menos, 300 mil mudas até semana que vem. No Parque da Harmonia, 30 ipês foram plantados durante a tarde. O total do plantio em todo o Estado já chega a 65 mil. Ótimas atitudes, que possam ser repetidas sempre. (com informações ZH)

VAZAMENTO DE 15 MIL LITROS DE ÓLEO EM VACARIA/RS

Técnicos da Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam), estimam que 15 mil litros de óleo tenham vazado após o tombamento de caminhão, na noite desta quarta-feira, em Vacaria. O derramamento atingiu o Rio Pelotas, próximo ao quilômetro zero da BR-116, em Vacaria. O caminhão, carregado com 26 mil litros de óleo, tombou e explodiu no local, provocando a morte do motorista Reinaldo Antônio de Souza, de 38 anos. Na próxima semana será estipulada multa para a empresa de transportes catarinense Petro Lages, responsável pelo caminhão. (com informações Clicrbs)

DIA DO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA

O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o dia mundial do meio ambiente, desde que a Organização das Nações Unidas - ONU, em 1972, realizou a sua primeira conferência sobre o tema: a Conferência sobre o Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo. Naquela conferência, a ONU estabeleceu uma Declaração sobre o Ambiente Humano, com 26 princípios, e um Plano de Ações que deveriam orientar as atitudes humanas, as atividades econômicas e as políticas de forma a garantir maior proteção ambiental. A realização da Conferência da ONU foi motivada pelos problemas ambientais que ganhavam cada vez mais destaque nos anos 60, mas que continuam a afetar a integridade das pessoas e dos demais seres vivos. Mas também no dia 5 é celebrado o dia da Ecologia, palavra formada pela junção de duas palavras gregas, oikos (casa) e logos (ciência). Logo, define-se Ecologia como o conjunto das ciências que se dedicam ao estudo das interações dos seres vivos com o seu ambiente.

IBGE: MAIS EVOLUÇÃO ECONÔMICA E SOCIAL DO QUE AMBIENTAL

Com 23 indicadores, divididos segundo os temas atmosfera; terra; água doce; oceanos, mares e áreas costeiras; biodiversidade e saneamento, a dimensão ambiental do IDS é a que mostra o maior número de indicadores ainda negativos ou que se mantêm numa evolução lenta. Além da atualização das informações publicadas em 2004, foi incorporado o dado sobre a emissão de gases do efeito estufa, a partir do inventário publicado em 2004 pelo governo brasileiro. Dentre os indicadores positivos, podem-se destacar a redução de consumo de substâncias destruidoras da camada de ozônio e o aumento do número de unidades de conservação (UCs) e de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Na reciclagem de latas de alumínio, passa de 50,0% em 1993 para 94,4% em 2006. Os focos de incêndios também sofreram redução entre 2004 e 2006, e a poluição atmosférica mantém sua tendência estacionária, exceto pelo ozônio (O3), cuja concentração continua aumentando. Já a poluição dos rios que cortam as maiores regiões metropolitanas e a das praias mantêm seus níveis elevados, enquanto as quantidades de fertilizantes e agrotóxicos usados na agricultura cresceram, e as apreensões de alguns animais que seriam comercializados ilegalmente também aumentaram.Por fim, indicadores como o desmatamento na Amazônia, que vinham melhorando, sofreram revezes no período mais recente, ao que tudo indica em conseqüência do próprio crescimento econômico. Todos os indicadores estão no site: http://www.ibge.gov.br/home/

FATMA/SC ABRE CONCURSO

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) lançou o edital de concurso público para a contratação de 142 novos servidores, entre técnicos de nível superior e pessoal de apoio, com ensino médio. As inscrições, que serão feitas apenas pela internet, no site da Udesc (www.udesc.br) ficarão abertas até 18 de julho. As provas acontecem no dia 17 de agosto de 2008. As vagas são regionalizadas e contemplam as 14 coordenadorias regionais da Fatma. Os salários são de R$ 1.200,00 mais vale alimentação e gratificação de produtividade para os cargos de nível superior e R$ 900,00 mais vale alimentação e gratificação de produtividade para os cargos de nível médio. (com informações Fatma)

AL/RS APROVA LEI QUE PROÍBE ANIMAIS EM CIRCOS

A Assembléia Legislativa aprovou na terça-feira projeto de lei que proíbe a utilização de animais silvestres, nativos ou exóticos em circos ou espetáculos semelhantes no Rio Grande do Sul. Pelo texto, o descumprimento da medida acarretará interdição do estabelecimento e apreensão dos animais. Os responsáveis estarão sujeitos à detenção e multa. Além disso, os donos dos estabelecimentos que descumprirem o conteúdo da proposta estarão sujeitos às penalizações da Lei Federal nº 9605/98, que versa sobre crimes ambientais. No caso de ser sancionada pelo Executivo, entrará em vigor a partir de janeiro de 2009, para a devida adequação dos circos. (com informações Clicrbs)

MINC ANUNCIA MEDIDAS

Uma das apostas do Governo federal para conter o desmatamento na Amazônia é a apreensão de gado em propriedades ilegais. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta segunda-feira (2), em entrevista coletiva, que a iniciativa será adotada a partir de 15 de junho por agentes ambientais apoiados por forças policiais. A idéia é que os animais apreendidos sejam encaminhados a frigoríficos para destinação ao Programa Fome Zero, segundo a Agência Brasil. Outra medida anunciada por Minc é uma determinação para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faça o monitoramento das cadeias produtivas. O órgão vai notificar siderúrgicas, frigoríficos, madeireiras e agropecuárias que terão de entregar uma relação com todos os seus fornecedores, conforme previsto na Lei 10.650 de 2003. Empresas que compram material de área embargada ou ilegal devem ser responsabilizadas. O ministro ainda lembrou que partir de 1º de julho estará proibida a concessão de financiamento agrícola para quem não cumpre critérios ambientais, conforme resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). Citou também incentivos que o governo pretende oferecer para estimular a preservação e recuperação de áreas. Serão R$ 136 milhões para apoio ao extrativismo, somados à garantia de preço mínimo para produtos florestais, e R$ 1 bilhão para recomposição de reservas legais na Amazônia. Produtores que desmataram além do permitido terão acesso a crédito, a juros de 4% ao ano, para recomporem a floresta. (com informações G1)

INPE DIVULGA NOVOS DADOS DO DESMATAMENTO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou, na tarde desta segunda-feira, os dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, referentes a abril deste ano. De acordo com o sistema Deter (Detecção do Desmatamento em Tempo real), houve um aumento dos alertas de desmatamento na região. Em março de 2008, foram 145 km² de alerta de desmatamento, em abril, este número passou para 1.123 km² (área equivalente à cidade do Rio de Janeiro - 1.182 km²). Segundo o Inpe, o aumento foi apontado em função do maior poder de visualização do satélite. Em março, 78% da Amazônia Legal estava encoberta por nuvens e, em abril, só 53% da região estava sob nuvens. Mato Grosso e Roraima são os dois estados com maior área desmatada, segundo o Inpe. Em março, Mato Grosso tinha 112, 4 km² de alerta de desmatamento, sendo 69% de sua área coberta por nuvens. Roraima, que permitia boa visualização, teve 18,8 km² de alerta de desmatamento. (com informações Clicrbs)

DAER/RS PROPÕE ATERRO DOS AÇUDES NA ESTRADA DO MAR

Está no blog do Gaúcha Hoje que, com o objetivo de diminuir as mortes por afogamento nos acidentes de trânsito registrados na Estrada do Mar (RS 389) - no ano de 2008, sete dos 16 óbitos registrados no trecho foram por esse motivo -, o Daer propõe aterrar os açudes às margens da Estrada do Mar. O departamento justifica que a colocação de defensas metálicas não é a melhor alternativa, porque há o risco de um veículo bater na proteção e voltar para a pista, atingindo outros carros. Nota-se que no Daer só existem técnicos de trânsito, que não têm uma percepção mínima do meio ambiente e dos impactos que ocorreriam com o aterramento dos açudes e banhados no entorno da rodovia - áreas de preservação permanente...

BRECHÓ PARA OS BICHOS ABANDONADOS

Vai ocorrer no próximo sábado o primeiro brechó da Bichos do Campus da UFRGS e será realizado junto à Festa Junina do Colégio de Aplicação. A renda do brechó será revertida aos animais abandonados no Campus do Vale da UFRGS e ao Instituto do Câncer Infantil (ICI) de Porto Alegre. Estarão à venda roupas, calçados, bijuterias, bolsas, livros, CDs, brinquedos, objetos de decoração, utensílios domésticos, entre outros, em bom estado de uso. Dia: 07.06.2008 – Sábado, Horário: 10h às 16h, Local: Sala de Atividades Múltiplas do Colégio de Aplicação da UFRGS (CAP), Endereço: Av. Bento Gonçalves, 9500, Campus do Vale - UFRGS- Bairro Agronomia - Porto Alegre/RS. (com informações Bicharada)

ABANDONO DE TARTARUGAS EM POA/RS

Diversas tartarugas estão sendo abandonadas no Arroio Dilúvio, e entre as espécies que vivem no curso de água está a tartaruga-de-orelha-vermelha Trachemys scripta, originária do Rio Mississipi, nos EUA. Por ser parecida com a espécie tigre dágua brasileira, nativa do Guaíba, a espécie americana é vendida de forma clandestina em lojas de animais e acaba abandonada pelos compradores, por crescer demais. A circulação de tartarugas e cágados no Arroio Dilúvio é comum durante todo o ano. Procedentes do Delta do Jacuí, os animais ingressam no arroio em busca de alimentos. Em meio à poluição, há fartura de invertebrados que servem de alimento. Os bancos de areia formados pelo assoreamento do Dilúvio, especialmente na sua foz, são os locais preferidos para a desova. Em parques como o Farroupilha (Redenção) e o Moinhos de Vento (Parcão), em Porto Alegre, existem grandes quantidades de tartarugas da espécie americana, que foram abandonadas após sua compra. As pessoas que possuem animal silvestre ou exótico, mas não têm condições de criar, podem entregá-los voluntariamente ao Ibama, sem risco de punição. Na Capital, o instituto está localizado na Rua Miguel Teixeira, 126, no bairro Cidade Baixa. Telefone para informações: (51) 3214-3400. (com informações Clicrbs)

GOVERNO DO RS PRETENDE ELABORAR PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Nesta segunda-feira (2) as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SE), por meio do Órgão Gestor da Política de Educação Ambiental, estarão apresentado o projeto para elaboração do Plano Estadual de Educação Ambiental e os membros integrantes da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA). O ato acontece entre 10h30min e 12h na sede da Associação Riograndense de Imprensa (ARI). O Programa Estadual de Educação Ambiental conterá as diretrizes da área para as ações a serem realizadas por órgãos públicos, privados, de educação formal e não formal. A CIEA, vinculada ao Órgão Gestor da Política Estadual de Educação Ambiental, é responsável pela elaboração do Programa. A Comissão Interinstitucional é formada por representantes de 31 órgãos públicos, privados e organizações da sociedade civil, com suporte técnico e administrativo das secretarias do Meio Ambiente e da Educação. (com informações Sema)

INSCRIÇÕES PRORROGADAS PARA O PRÊMIO ANA 2008

Os interessados em participar do Prêmio ANA - Agência Nacional de Águas - 2008 terão até 4/7, uma sexta-feira, para enviar suas inscrições – não há limite de candidaturas por concorrente. A premiação, cujo tema é “Conservação e Uso Racional da Água”, visa a reconhecer o mérito de iniciativas que se destaquem pela excelência de sua contribuição para a gestão e o uso sustentável dos recursos hídricos do Brasil. Em cada uma das seis categorias em disputa – imprensa, governo, organizações não-governamentais (ONGs), organismos de bacia, empresas e academia –, serão escolhidos três finalistas, dos quais sairá um vencedor. As avaliações se darão segundo os critérios de: efetividade; impactos social, cultural e ambiental; potencial de difusão/replicação; originalidade; e adesão e participação social. Mais informações no site: www.ana.gov.br (com informações ANA)