POLUIÇÃO CUSTA R$ 14,00 POR SEGUNDO EM GASTOS COM SAÚDE

Habitantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Recife respiram ar com excesso de poluentes, fora dos padrões da Organização Mundial de Saúde. Ar poluído provoca cerca de 11,6 mil mortes por ano nas principais capitais do país.Um estudo do Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo (USP) revelou os custos da poluição. Em seis regiões metropolitanas do país, a pesquisa mostrou que são gastos R$ 14 por segundo para tratar sequelas respiratórias e cardiovasculares de vítimas da poluição. Se calculado o gasto no ano, o custo chega a cerca de R$ 460 milhões.Segundo o estudo, respiram o ar reprovado pelos padrões da Organização Mundial da Saúde (OMS) as regiões de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Recife. Pela análise científica, mais de oito mil pessoas nestas cidades são internadas anualmente com problemas cardíacos. O motivo é o excesso de poluentes no organismo.Além das internações, também foram calculadas as mortes nas regiões. Todo o ano, quase 11,6 mil pessoas com mais de 40 anos perdem suas vidas. O equivalente a 31 vidas por dia. O Ministério Público do Estado de São Paulo move uma ação civil pública contra a Petrobras e 13 montadoras de veículos. O Ministério pede indenização para as vítimas da poluição, que seria calculada com base na pesquisa. (com informações Envolverde)

MP QUE DISPENSA LICENÇA AMBIENTAL PARA RODVIAS PERDE A VALIDADE

Uma das medidas anti-ambientais do governo perdeu a validade, por enquanto. Por falta de quórum, foi obstruída no Senado a votação da Medida Provisória 452, que destina R$ 14 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro. A MP é a mesma que teve incluída em seu texto a emenda que dispensa a licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras. Como a MP perde sua validade na próxima segunda-feira (1º de junho), não há mais tempo hábil para uma nova votação, já que o texto foi modificado e deveria voltar para a Câmara dos Deputados.(com informações Greenpeace)

VOLUNTÁRIOS ON LINE E O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

O Dia Mundial do Meio Ambiente (DMMA) foi criado pela Assembléia Geral das ONU e é comemorado anualmente no dia 5 de junho. DMMA é um dos principais veículos utilizados pelas Nações Unidas para estimular a conscientização ao redor do mundo e reforçar as atenções políticas sobre o Meio Ambiente. O tema para o DMMA 2009 é "Seu Planeta Precisa de Você - UNidos para Combater Mudanças Climáticas". Isto reflete a necessidade urgente das Nações concordarem e firmarem um novo acordo internacional durante a Convenção sobre Clima que ocorrerá em Copenhagen ainda em 2009. Neste ano, o Portal Voluntários Online apoiará esta campanha e recrutará voluntários para fomentarem esta idéia. Para ser voluntário na campanha do "Dia Mundial do Meio Ambiente", basta acessar o site www.voluntariosonline.org.br e se candidatar em uma das vagas:Divulgador da Campanha "Plantemos para o Planeta" - Divulgador de Práticas Ecológicas- Blogueiro para a Campanha do Dia Mundial do Meio Ambiente- Divulgador de Informações Ecológicas para a região da Grande Florianópolis- Divulgador do Meio Ambiente - YouTube- Assessor de Imprensa para a Campanha do Dia Mundial do Meio-Ambiente - CMMA

DIA DA MATA ATLÂNTICA

A DATA - Em 27 de maio celebra-se o Dia da Mata Atlântica, um dos oito biomas brasileiros, protegido pela Constituição Federal como patrimônio nacional. Estendida em 91.000 Km² do país, ela abriga uma das mais altas taxas de diversidade biológica do mundo, com muitas espécies em extinção. A escolha da data, estabelecida em um decreto presidencial de 1999, remonta à colonização do Brasil pelos portugueses. Foi no ano de 1560 que, sensibilizado com a extraordinária biodiversidade da Mata, o Padre José Anchieta, escreveu a famosa Carta de São Vicente, primeiro registro histórico sobre o bioma. Na Carta, endereçada ao Padre Geral de São Vicente, o Pe. Anchieta descreveu a fauna, a flora e os moradores das “florestas tropicais”, como chamou a Mata na época. A Carta foi assinada no dia 27 de maio – daí a origem do Dia Nacional da Mata Atlântica. Apesar da devastação que vem sofrendo desde 1500, a grandiosidade da Mata ainda impressiona: presente em 17 dos 26 estados brasileiros, do Rio Grande do Sul ao Piauí, ela apresenta diferentes relevos e paisagens e uma biodiversidade que chega a mais de 22 mil espécies de animais e plantas. E o que mais chama a atenção é que muitas dessas espécies são endêmicas, ou seja, não são encontradas em nenhum outro lugar do planeta. De todas as espécies da Mata, sem dúvida a mais conhecida é o Pau-brasil (Caesalpinia echinata), que deu nome ao país em que vivemos. Essa associação de grande riqueza biológica e intensa pressão humana é o que faz da Mata Atlântica um dos 34 lugares do planeta mais importantes para preservar a biodiversidade. À diversidade biológica da Mata Atlântica corresponde também uma grande multiplicidade cultural, com diversos grupos de pessoas vivendo no bioma. Em torno do bioma que vive a maior parte da população brasileira e estimativas indicam que há 110 milhões de pessoas nas suas regiões de domínio. É o ecossistema mais ameaçado do país e também o que tem vínculo direto com a vida das pessoas, e nós podemos estar perdendo uma série de benefícios e oportunidades para uma boa qualidade de vida se não cuidamos dele.

DADOS DO DESMATAMENTO - O desmatamento na Mata Atlântica continua, segundo os dados divulgados par 2009 pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Fundação SOS Mata Atlântica. A conclusão dos levantamentos do “Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica” mostra que foram desmatados ao menos 102.938 hectares de cobertura florestal nativa, ou dois terços do tamanho da cidade de São Paulo. O estudo considera o novo mapa publicado pelo IBGE de acordo com a Lei da Mata Atlântica.Os Estados mais críticos são Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, que perderam, nos últimos três anos, 32.728 ha, 25.953 ha e 24.148 ha, respectivamente. Somam-se a esse total desflorestamentos na ordem de 9.978 hectares no Estado do Paraná, 3.117 hectares no Rio Grande do Sul, 2.455 hectares em São Paulo, 2.215 no Mato Grosso do Sul, 1.039 hectares no Rio de Janeiro, 733 hectares em Goiás e 573 hectares no Espírito Santo. As informações atuais mostram que a área original do Bioma está reduzida a 7,91%, ou 102.012 km2. Este número totaliza os fragmentos acima de 100 hectares, ou 1km2, e têm como base remanescentes florestais de 16 dos 17 Estados onde ocorre (AL, PE, SE, RN, CE, PB, BA, GO, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC e RS), que totalizam 128.898.971 hectares. (com informações Sema e Inpe)

MULTIPARK E OS ESTACIONAMENTOS VERDES

A Multipark é a primeira rede de estacionamentos brasileira a compensar a emissão de gás carbônico de seus clientes. A empresa irá plantar árvores para compensar o equivalente a 1.277 vagas - seis de seus estacionamentos. A ação é parte de um acordo com a ONG Iniciativa Verde. A maior possibilidade de redução do impacto ambiental dos estacionamentos seria o plantio de árvores no próprio terreno, entre as vagas. Isso aumentaria o sombreamento, reduzindo a sensação de calor na cidade. Também ajudaria a capturar emissões, já que as árvores absorvem carbono da atmosfera. Mas o potencial para esse tipo de adaptação é limitado. Isso porque 70% das áreas de estacionamento da Multipark ocorrem em edifícios comerciais, e não há como fazer esse tipo de adaptação por lá. E os outros ficam em terrenos de outros proprietários e a empresa diz que não pode plantar neles. Em compensação, a rede também anunciou que seus novos estacionamentos térreos terão menos asfalto que o de costume, para facilitar a absorção da água e evitar enchentes. Um de seus maiores estacionamentos em construção, localizado em Alphaville, com 14 mil metros quadrados (ou cinco campos de futebol) terá pelo menos 11 mil metros quadrados de área com pedras, apenas o caminho dos carros será asfaltado. Pelo menos a iniciativa eles estão tendo, temos que louvar tais atitudes. (com informações Pense Verde)

JFSC SUSPENDE OBRAS DO PRÉDIO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIPA

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata e temporária das obras de construção da sede da Receita Federal, em imóvel situado em área protegida da Avenida Beira-Mar Norte, até a conclusão do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A ordem também exige decisão técnica final dos órgãos de patrimônio histórico nacional e municipal, inclusive com manifestação sobre o EIV. A decisão é da juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, e atendeu ao pedido de liminar do Ministério Público Federal (MPF). O imóvel fica integralmente dentro da poligonal de proteção de bem tombado federal - a Ponte Hercílio Luz - e está envolvido pelo Conjunto Urbano Rita Maria, pelos lados e ao fundo A decisão foi registrada terça-feira (19/5/2009). Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. A ação foi proposta contra a União, o município, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis (Ipuf). O Processo é de nº 2009.72.00.003981-9, e a íntegra da decisão pode ser visualisada aqui: http://www.trf4.jus.br:80/trf4/processos/visualizar_documento_gedpro.php?local=jfsc&documento=2540440&DocComposto=&Sequencia=&hash=554e467bfa2cc078b42f6c60f2bef873

221 MUNICÍPIOS LICENCIAM NO RS

Os municípios de Cachoeirinha, Taquara, Feliz, Lavras do Sul e Tabaí estão habilitados ao licenciamento ambiental de atividades com impacto local. A qualificação destes municípios foi aprovada reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), elevando para 221 o numero de municípios gaúchos qualificados ao licenciamento local e à definição de suas políticas de meio ambiente. Mais de 44% das cidades do RS fazem parte do Siga. No país, há, aproximadamente, 260 municípios que procedem à gestão ambiental. O RS é referência nacional nos processos de municipalização ambiental.

STJ NEGA INDENIZAÇÃO EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA

O Superior Tribunal de Justiça negou recurso de proprietários que questionavam decreto de proibição de exploração da vegetação da Mata Atlântica. Segundo entendimento do STJ, não é válida a alegação de indenização por limitação administrativa sobre bem de sua propriedade, pois esta prescreve em cinco anos. Quanto à desapropriação indireta, esta só ocorre quando o estado assume a posse do bem, destinando-o ao uso público. Segundo consta nos autos, "para que fique caracterizada a desapropriação indireta, exige-se que o Estado assuma a posse efetiva de determinado bem, destinando-o à utilização pública, o que não ocorreu na hipótese dos autos, visto que a posse dos autores permanceu íntegra, mesmo após o Decreto 750/93, que apenas proibiu o corte, exploração e supressão da vegetação primária ou em regeneração da Mata Atlântica. Trata-se de simples limitação administrativa." Para a ministra Denise Arruda, relatora do recurso, é possível a indenização por prejuízos decorrentes de tombamentos ou imposições de limitações administrativas. Mas, nesses casos, por se tratar de direito pessoal e não real, a prescrição ocorre em cinco anos, conforme o Decreto 20.910/32. O entendimento da ministra é respaldado pelo Supremo Tribunal Federal. Ao suspender cautelarmente parte da MP 1.774-22/99, no julgamento da ADI 2.268-1/DF, o ministro, hoje aposentado, Moreira Alves, relator da cautelar, ressalvou que, nas circunstâncias de restrições impostas pelo estado ao bem, não há perda da propriedade. Mas, como pode haver prejuízos suportados pelo particular decorrente da limitação, a ação nesse caso seria pessoal e sujeita, portanto, à prescrição de cinco anos, afirma o ministro no voto citado pela relatora". A notícia integral está no link: http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=91981

UMA BELA CAMPANHA

SEMINÁRIO DE RADIAÇÕES NÃO IONIZANTES NA UFRGS

O PLANO PLURIANUAL E A SMAM - PORTO ALEGRE

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) promove quarta-feira, 13, a partir das 13h30, o Seminário Plano Plurianual 2010-2013, com o tema “A Smam que queremos”. Durante o encontro, serão debatidos novos projetos e melhorias para os próximos três anos, como a criação de um protocolo setorial para agilizar a liberação de licenças ambientais.

JFSC: PODER DE POLÍCIA É COMUM A TODOS ENTES FEDERADOS

A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil para suspender os efeitos da notificação do Ibama, que exigiu a apresentação de informações e documentos. A empresa alegou que o Ibama invadiu competência da Fatma, que emitiu a licença para a atividade. A juíza Marjôrie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva, da Vara Federal Ambiental de Florianópolis, não acolheu o argumento, por entender que o exercício do poder de fiscalização é atribuição comum dos órgãos da União, dos estados e dos municípios. A magistrada explicou também que não se está discutindo o licenciamento, que cabe à Fatma, órgão estadual. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Processo nº 2009.72.00.004508-0. Clique no link a seguir para ver a íntegra da notícia e da decisão.

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A GRIPE SUÍNA (INFLUENZA H1N1)

O site Ambiente Brasil buscou a opinião de diversos especialistas e juntou todas as dúvidas sobre a Gripe Suína (Influenza H1N1). Para conferir, acesse o link http://ambientes.ambientebrasil.com.br/saude/influenza_a_(h1n1).html

VOZES DO CLIMA

Capitaneado pelo ator Marcos Palmeira, a série sobre os efeitos das mudanças climáticas no Brasil chegou ao fim. Mas quem perdeu algum episódio ou quiser rever é só acessar: http://especiais.fantastico.globo.com/vozesdoclima/

TJSC EXTINGUE ADIN CONTRA NOVO CÓDIGO AMBIENTAL ESTADUAL

O Pleno do Tribunal de Justiça de SC julgou extinta sem julgamento de mérito a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina, recentemente aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador do Estado. Para o relator da matéria, desembargador Lédio Rosa de Andrade, em posição seguida pela maioria dos integrantes do Pleno, a decisão de extinguir o processo levou em consideração a falta de pressupostos básicos para sua apreciação. O primeiro problema refere-se a falta de legitimidade do PV - partido atualmente sem representatividade no parlamento estadual - para patrocinar a Adin. Em segundo momento, detectou-se também a inépcia da ação, uma vez que movida contra projeto de lei e não contra a lei aprovada na sequência e que trouxe à luz o código em discussão. Desta forma, a ação foi fulminada por questões meramente processuais, sem sequer abordar questões de mérito. "Nas condições em que foi apresentada não há qualquer possibilidade de avançar nas discussões, muito embora no mérito da ação minha posição fosse distinta", esclareceu o relator.

WAL MART DARÁ DESCONTOS PARA QUEM NÃO USA SACOLAS PLÁSTICAS

Além de contribuir para a preservação da natureza, sair sem nenhuma sacola plástica de alguns supermercados do Estado fará diferença também para o bolso. Ainda neste mês, mas sem data confirmada, a rede Wal-Mart Brasil implantará um programa que dará desconto aos clientes que não usarem as sacolinhas para levar as compras para casa. A iniciativa atingirá todas as 95 lojas Big, Nacional e Maxxi Atacado em 40 municípios gaúchos. O programa, chamado de Cliente Consciente Merece Desconto, já funciona no Nordeste desde dezembro do ano passado e teve resultados surpreendentes. Até fevereiro de 2009, foram cerca de 1 milhão as sacolas que deixaram de ser utilizadas em 70 supermercados de Recife (PE) e Salvador (BA). O total do desconto dado aos clientes chegou a R$ 35 mil. Atualmente, 140 lojas da região participam do programa. Esse tipo de iniciativa é comum em muitos países, especialmente na Europa, para incentivar o consumo consciente de plástico, que acaba poluindo o ambiente e prejudicando animais. Em alguns deles, o custo das sacolas é até discriminado na nota fiscal. Em Porto Alegre, dois supermercados – Big Sertório e Nacional Menino Deus – já estão concedendo os descontos desde 13 de abril, como piloto do programa no Estado. A meta do Wal-Mart é reduzir em 50% o uso de sacolas plásticas na rede até 2013. O desconto começa a contar a partir do primeiro produto. A cada cinco produtos, o consumidor pagará R$ 0,03 a menos na conta, equivalente ao preço de uma sacola de plástico para o Wal-Mart, sendo beneficiados as pessoas que não utilizarem nenhuma sacola plástica do supermercado para levar as compras para casa. O desconto é dado direto no caixa, na hora de passar os produtos. Segundo o Wal-Mart, todas as operadoras da rede no Estado já estão treinadas para conceder os benefícios que o cliente precise pedir. (com informações ZH)

101 VIRALATAS PEDE AJUDA

O projeto 101 Vira Latas, pede ajuda para manter o serviço que dá guarida a 320 cães e 50 gatos. São várias as maneiras de ajudar: doações de ração, remédios, roupinhas, material de construção ou em dinheiro. Também dá para contribuir com trabalho voluntário. Veja no site www.101viralatas.com.br como ajudar.

TRF3 PROMOVE 2º CONGRESSO DE DIREITO AMBIENTAL

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoverá, entre os dias 13 e 15 de maio, o 2º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que acontecerá no auditório do TRF3, Avenida Paulista, 1842 - Torre Sul - 25º Andar. O congresso contará com workshops, conferências e painéis sobre temas ambientais recorrentes na Justiça, como direito tributário e processual ambiental. As inscrições e maiores informações, com o programa completo do evento, podem ser acessadas pelo site http://www.trf3.jus.br/emag.

GOOGLE CONTRATA 200 BODES PARA "CUIDAR DO GRAMADO"

O Google contratou duzentos bodes e cabras para cuidar da grama da sede em Mountain View, Califórnia. Em seu blog oficial, a companhia de Sergey Brin e Larry Page afirmou ter contratado uma empresa que aluga bodes chamada California Grazing. A ideia é que os animais comam grama e gravetos do Google, substituindo cortadores de grama que são barulhentos, usam gasolina e poluem o ar. Os animais têm comida de graça e ainda ajudam a fertilizar o solo. Os animais são supervisionados por Jen, uma simpática border collie, considerada uma das raças de cachorro mais adequadas para a função. "O custo é quase o mesmo, e as cabras são bem mais bonitinhas que máquinas de cortar grama", diz Dan Hoffman, gerente de serviços internos do Google. Uma idéia ambientamente correta, e que, principalmente, coloca o Google na mídia...

REVISTA ÉPOCA LANÇA MAIS UMA EDIÇÃO VERDE

Os governos estão promovendo uma corrida pelo desenvolvimento de novas fontes energéticas, com objetivo de produzir um combustível que não emita gases poluentes ou comprometa a produção mundial de alimentos. As fontes de energia elétrica também devem mudar nos próximos vinte anos. A transição da matriz energética mundial já tem investimentos anunciados de 500 bilhões de dólares. Controlar as novas tecnologias além de ajudar o mundo a combater a ameaça do aquecimento global, virou uma grande chance de garantir posição entre as novas potências econômicas do futuro. A nova Edição Verde de Época busca aprofundar esse debate, indicando quais os países mais próximos de desenvolver novos combustíveis e como o Brasil está posicionado nesse novo cenário energético.

DECISÕES DO STJ SOBRE O MEIO AMBIENTE

O crescimento desordenado dos centros urbanos também gera problemas jurídicos que deságuam no Tribunal da Cidadania. Três processos mostram como o desrespeito ao plano urbanístico das cidades vem causando danos ao meio ambiente e à qualidade de vida da população que precisam ser contidos. No primeiro deles, analisado no último mês de abril, o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do MPF e suspendeu a decisão que permitia o prosseguimento das obras de um empreendimento imobiliário na praia São Marcos, no litoral do Maranhão. De acordo com a denúncia do MP, a construção de dois prédios destruirá a vegetação em área de preservação permanente na qual há características de ecossistema de dunas e restingas. No segundo processo, o STJ manteve uma decisão do Tribunal de Justiça fluminense (TJRJ) que isentou o município do Rio de Janeiro do pagamento de indenização por obra irregular demolida pela administração municipal. Conforme o entendimento do TJRJ, a pessoa que ergue prédio em área proibida afronta o ordenamento jurídico e assume o risco de sua conduta e do próprio prejuízo. E em 1998, o STJ determinou a interdição de um depósito de lixo na cidade de Bagé/RS. A prefeitura do município estava utilizando uma pedreira como aterro sanitário sem proceder com a compactação adequada do lixo. Também não havia barreiras de contenção e cobertura dos dejetos com terra para evitar a contaminação dos lençóis freáticos. Moradores inconformados recorreram ao Tribunal da Cidadania e os ministros da Segunda Turma entenderam que a prefeitura não poderia utilizar como depósito de lixo lugares onde a segurança, o bem-estar e a saúde da vizinhança poderiam ser comprometidos. (com informações STJ)