MPF PROCESSA PETROBRÁS POR DANOS AMBIENTAIS

O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (12) que ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobrás por danos ambientais causados ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro. O parque, de 14.838 hectares, abrange área dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Segundo o MP, a empresa foi responsável por sucessivos vazamentos da chamada "água de produção", com poluentes gerados pela exploração de petróleo na bacia de Campos. Os vazamento teriam ocorrido entre agosto de 2001 e dezembro de 2003 e teriam sido causados por falhas na tubulação de um emissário submarino que atravessa cerca de 10 km do parque. Além da poluição provocada pelos vazamentos do duto subterrâneo, a ação também refere-se a danos ambientais resultantes da instalação de uma tubulação aérea no local.A ação, ajuizada pela Procuradoria da República no município de Macaé (a 188 km do Rio), tramita na vara federal da cidade. O MP quer que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização suficiente para compensar os prejuízos ocorridos no local. A Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ainda não ter sido notificada sobre o caso e por enquanto não irá se manifestar. (com informações Folha Online)

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