INVESTIGAÇÃO NO EIA-RIMA DA VOTORANTIN

O Ministério Público Estadual de Pelotas e o Ministério Público Federal de Rio Grande investigam irregularidades no Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) da Votorantim Celulose e Papel para o plantio de eucalipto no Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito pelo professor da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel), que acusa a empresa de utilizar, sem> autorização, o logotipo da Ufpel e da Fundação Universidade Federal de Rio Grande (Furg) nas páginas do relatório. Entre os documentos encaminhados ao Ministério Público pelo professor estão um ofício do reitor da UFpel, que desautoriza o uso do logotipo da instituição no EIA-Rima. A Universidade e a Ufpel haviam estabelecido um convênio a fim de estudar a implantação de uma fábrica no Estado. No entanto, a Universidade decidiu romper a parceria em função de uma cláusula, que determinava que a seleção e a publicação dos dados ficariam a cargo da Votorantim. O professor indica que esses termos seriam inconstitucionais, já que subordinam os resultados da pesquisa à aprovação da empresa, e explica que a Votorantim não poderia ter usado no Eia-Rima os dados da pesquisa que fez junto com a Fundação de Apoio da Ufpel, a Fundação Delfim Mendes da Silveira. Isso porque, nas cláusulas, não está especificado que o objetivo das pesquisas é a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental. Além do logotipo da Ufpel, o relatório da empresa conta com o logotipo da Fundação Universidade Federal de Rio Grande. No entanto, a Furg não participou de estudos para a implantação das áreas de plantio de eucalipto, apenas para a implantação da fábrica de celulose. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Votorantim informou que não irá se manifestar sobre o assunto. (com informações do Grupo de Direito Ambiental)

FARRA DO BOI PERSISTE

O Diário Catarinense informou sobre a ocorrência de farras do boi flagradas pela polícia. Foi neste fim de semana em Itapema e Bombinhas, no litoral norte de Santa Catarina, provocaram acidentes na BR-101, além de dispersão de farristas com balas de borracha e três detenções. Os dois animais foram abatidos pela Polícia Militar (PM). A ocorrência mais grave foi registrada por volta da 1h de sábado, em Itapema. Um grupo de cerca de 120 farristas entrou em confronto com a PM e foi dispersado com balas de borracha. O fato aconteceu no bairro Tabuleiro das Oliveiras, às margens da BR-101, próximo à rodoviária da cidade.De acordo com a PM, o boi da raça nelore, com cerca de 500 quilos, invadiu a rodovia federal e provocou dois acidentes, ao longo de dois quilômetros. O animal foi dominado por volta das 3h. Ferido e fora de controle, foi sacrificado pela polícia. Os farristas fugiram por um matagal e ninguém foi preso. Outra farra do boi descoberta pela polícia foi em Bombinhas, à 0h13min de domingo. O animal foi sacrificado pelos policiais porque estava muito machucado, segundo a PM de Itapema. Alguns farristas foram detidos e responderão a termo circunstanciado em liberdade. Agora, o que não consigo entender é: Farra do boi? Não está na hora de acabar com isso?

TRF GARANTE DIREITO DE VISITAS PARA ANIMAIS APREENDIDOS

O TRF 4 Região conferiu parcial eficácia suspensiva em agravo de instrumento manejado por particular, garantindo a ela o direito de visita a animais que dela foram apreendidos, reformando, em parte e pelo menos por enquanto, decisão de primeiro grau proferida pelo juiz federal da Vara Federal Ambiental de Porto Alegre. A mulher possuía consigo animais silvestres há mais de dez anos e foi autuada administrativamente por falta de regularização legal da situação junto ao Ibama. Os animais foram recolhidos ao depósito daquele Instituto e a autuada promoveu ação judicial para obter a devolução dos mesmos. Segundo a autora, que se submete a tratamento psiquiátrico, "foram desenvolvidos sentimentos de afeição pelos animais e estes já estão acostumados à família", razão pela qual pleiteou a sua devolução como forma de assegurar a recuperação dos seus problemas de saúde. Outro pedido da autora foi o de ser autorizada a visitar os animais semanalmente.Ambos os pedidos foram indeferidos, em análise de antecipação de tutela, pelo Juízo de primeiro grau, que entendeu que os animais, tendo sido apreendidos em situação irregular, não deveriam ser mais uma vez removidos de lugar, pois se encontram em criadouro conservacionista regularizado e não se poderia atender tão-somente o interesse privado da autora. Além disso, o magistrado entendeu que "inexiste previsão legal de direito de visita aos animais, que não se confundem com espécies domésticas que possam se submeter à vontade dos seus proprietários e, sendo silvestres, pertencem à coletividade". Por fim, segundo o juiz "o Ibama conta com escassos recursos financeiros e humanos, não se lhe podendo atribuir a incumbência de permitir direito de visita".Entretanto, pela via de agravo de instrumento interposto no TRF-4, a autora obteve decisão, ainda passível de reversão, que lhe conferiu direito de visita aos animais, no local onde estiverem e sob comunicação ao Ibama, duas vezes por semana, durante o horário de expediente do ente público, por tempo adequado ao normal desempenho das atividades administrativas. (Proc. nº 2008.04.00.009095-4, com informações Ambiente Vital).

CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA INFRATORES

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) promoveu na manhã do dia 25, o primeiro curso de educação ambiental voltado para os devedores ambientais que entraram em acordo com a secretaria. O acordo estabeleceu o pagamento de 10% do valor total da multa, somado à compensação dos danos ambientais causados e, como última etapa de cumprimento do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, a participação no curso. No primeiro encontro, onze pessoas estavam em condições de assistir às aulas, ministradas pela equipe do Centro de Educação e Informação Ambiental da Smam. O curso ocorreu no auditório do Orquidário, no Parque Farroupilha (Redenção). Novas turmas estão previstas para o decorrer do ano. (com informações Smam)

CÂMARA DOS DEPUTADOS QUER CONSOLIDAR LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Foi realizada ontem, na Câmara dos Deputados, audiência pública para subsidiar a elaboração do parecer ao Projeto de Lei n.º 679/2007, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB/MG), que consolida a legislação ambiental brasileira. O relator do projeto, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou que deve ser apresentado um substitutivo ao projeto de lei existente, sobretudo porque o texto só consolida as leis ambientais editadas até 2002. Ele lembrou que existem outras, posteriores, muito importantes, como a Lei de Gestão de Florestas. Nos próximos 15 dias, ele receberá sugestões de todas as organizações e entidades que tenham propostas a apresentar ao trabalho de consolidação das leis ambientais. Em termos gerais, a proposta consiste na integração de todas as leis pertinentes a determinada matéria num único diploma legal, revogando-se formalmente as leis incorporadas à consolidação, sem modificação do alcance nem interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados. A meta é, entre outras, eliminar ambigüidades nos textos. Sinceramente, se a consolidação fosse gerar aplicação das leis, tudo bem. Mas, aparentemente, a coisa vai ficar do mesmo jeito. Então, talvez melhor fosse simplesmente aplicar a legislação vigente, realizando esforços para o que já existe, sem necessidade de "criação"de algo novo. (com informações Ambiente Brasil)

REGULARIZAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL PODE GERAR MAIS DESMATAMENTO

Nesta semana, foi assinada pelo presidente Lula a Medida Provisória que permite a regularização de até quinze módulos rurais (1.500 hectares) na Amazônia Legal, com dispensa de licitação. Essa nova regulamentação permitirá legalizar mais de 90% de terras públicas hoje na mão de posseiros. Ambientalistas alertam, no entanto, que essa medida pode resultar na consolidação de grandes latifúndios e na promoção do desmatamento. Ocorre que, de acordo com a opinião MP pode consolidar um feito inédito no país: a privatização do patrimônio público da Amazônia. Outra preocupação dos especialistas é o aumento da devastação da floresta. A Medida Provisória nº 422, de 25 de março de 2008, é uma nova redação da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, e institui normas para licitações e contratos da administração pública. Em 1993, a Lei permitia a regularização de posse de até um módulo rural sem licitação. A área do módulo varia em cada município e pode chegar a no máximo 100 hectares. Em 2004, ela foi alterada e passou a ser de até 5 módulos. Nesta semana, com a assinatura da MP, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) pode permitir a posse de terras de até quinze módulos rurais na Amazônia Legal. (com informações Amazonia.org)

NO ESCURO PELO CLIMA

Apesar do título do post, o assunto é sério. Cidades de 35 países de todo o mundo, incluindo o Brasil, já se inscreveram para participar da "Earth Hour". A iniciativa contra a mudança climática foi lançada pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF) na Austrália. Além do Brasil, a lista do WWF inclui Espanha, Argentina, Bolívia, México, Uruguai e Venezuela, entre vários outros países. A "Earth Hour" consiste em apagar neste sábado, das 20h às 21h, luzes e eletrodomésticos por uma hora. Em 2007, a "Earth Hour" ocorreu somente em Sydney e reuniu mais de 2 milhões de pessoas, segundo uma pesquisa, além de 2.100 empresas, cinemas, teatros, restaurantes, bares, discotecas, clubes esportivos, escolas e igrejas. Os organizadores acreditam que a edição deste ano vai superar os 30 milhões de pessoas na Austrália, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, Filipinas, Israel, Irlanda e Tailândia, entre outros. (com informações Clicrbs)

EVENTOS EM PORTO ALEGRE

Estão ocorrendo em Porto Alegre, conforme informação dos posts anteriores, eventos extremamente importantes para a área ambiental. Na PUC/RS, auditório do prédio 40, o Seminário Nacional “Gestão Sustentável nos Municípios”, com palestras de diversos agentes que atuam nos órgãos ambientais pelo nosso país. Alguns temas importantes que estão sendo debatidos: o Projeto de Lei n. 3.057/00, que altera a Lei de Parcelamento do Solo, prejudica as conquistas do licenciamento ambiental em relação a loteamentos. Além desses, outras palestras sobre o próprio licenciamento ambiental, construção sustentável, mudanças climáticas, gerenciamento de resíduos sólidos, biodiversidade, e especialmente a regulamentação do artigo 23 da Constituição, que estabelece a repartição de competências entre os Entes Federados (União, Estados e Municípios), com diversos reflexos na gestão ambiental. O evento segue até amanhã, com transmissão das palestras pela internet, notícias e mais informações no site www.seminariogestaosustentavel.com.br

Já no auditório do Ministério Público, o evento “Capacitação para Cidadania Ambiental”. Palestras com os representantes do MP, sobre ações judiciais, inquérito civil, instrumentos da política de meio ambiente, flora, poluição sonora, dentre outros.

Estou participando dos dois eventos, mas, infelizmente, NENHUM DOS LOCAIS disponibiliza acesso pela internet via wireless. Ou seja, estou carregando inutilmente o note pela cidade, e os planos de “transmissão ao vivo” dos eventos foi por água abaixo. Prédios modernos, recém inaugurados, como a sede do MP, e o auditório do 40 na PUC, ao lado do museu de ciência de tecnologia, mostram o quanto ainda engatinhamos oferta de acessos à internet. De qualquer maneira, as questões mais interessantes desses eventos espero trazer para todos.

PS. Postando do Praia de Belas Shopping, a salvação!!

COMPOSTAGEM PODE GERAR CRÉDITOS DE CARBONO

Um grupo formado por três professores da Unesp de Bauru, em São Paulo, está há cinco meses realizando um estudo preliminar para reaproveitar os resíduos sólidos urbanos gerados em Lençóis Paulista e transformá-los em adubo. A idéia é que o município, futuramente, consiga créditos de carbono a partir do reaproveitamento do lixo que produz.De acordo com os professores, atualmente o município já separa os materiais recicláveis, mas a maior parte do lixo, no entanto, acaba indo parar no aterro sanitário. Dessa forma, o estudo que está sendo realizado pelos três professores visa criar condições para aproveitar também o lixo composto para fins de adubação.O segundo ponto do projeto é pleitear os créditos de carbono para o município de Lençóis Paulista a partir do projeto que será desenvolvido pelo grupo de professores. Créditos de carbono são certificados emitidos quando ocorre a redução de emissão de gases do efeito estufa. (com informações Clicrbs)

CONSEMA TEM REUNIÃO NA SEXTA-FEIRA

O Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), terá reunião ordinária nesta sexta-feira (28), a partir das 14 horas, no auditório do 11º andar da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). O Consema tem na pauta a apreciação do processo de qualificação do município de Rondinha ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local. Também está prevista uma nova apresentação, por técnicos da Fepam, da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar na Região Metropolitana, já realizada no ano passado, mas que volta à pauta por solicitação da plenária.

ANIVERSÁRIO DE PORTO ALEGRE

A imagem desse pôr-do-sol que é cartão postal de nossa cidade, em homenagem aos seus 236 anos. Que venham ainda muitos mais, e que a capital dos gaúchos se torne uma referência cada vez maior em consciência ambiental.

AJUDA AOS ANIMAIS

Reproduzo o texto do blog Bicharada, pois temos que dar divulgação a esses atos espontâneos das pessoas que protegem e cuidam dos animais: "O Paulinho da Filler, como é conhecido, tem dificuldades para manter os 156 cachorros, vítimas de abandono, que adotou ao longo de duas décadas. Eles consomem cerca de 60 kg de ração por dia e o gasto mensal com ração e medicamentos supera os R$ 2 mil reais. Todo o valor da aposentadoria do Paulinho é direcionado para seus cães, mas isso é insuficiente. Ele precisa de doações para que os bichinhos possam ter mais qualidade de vida. O sítio fica no km 4 da RS-407, que liga Morro Alto a Capão da Canoa. Pessoas com disponibilidade de ajudar essas quase duas centenas de cães podem fazer depósito na conta do Paulinho, esse inveterado defensor da vida: Paulo Roberto S. GiglioBanco Santander - 353Agência 1065 - Capão da Canoa - conta poupança: 600012593.".

GELEIRA DO TAMANHO DE PORTO ALEGRE DESABA NA ANTÁRTIDA

Como se fosse um "presente de aniversário" para nossa cidade, um bloco de gelo com tamanho quase igual ao de Porto Alegre desabou na Antártica. Imagens de satélite divulgadas ontem mostraram a desintegração de um bloco de gelo de 415 quilômetros quadrados. O processo de descolamento se iniciou em 28 de fevereiro. Tratava-se do extremo da plataforma de gelo de Wilkins. O restante da placa de gelo, de tamanho equivalente à metade do Estado de Alagoas, é sustentado por uma fina camada de gelo. Os cientistas temem que essa área maior também desabe. Apesar do tamanho do bloco que se descolou, os atuais desprendimentos ainda não estão afetando o nível do mar, embora isso possa ocorrer no futuro com o agravamento do aquecimento global.

SEMINÁRIO EM ERECHIM/RS

Legislação Florestal e Mercado Madeireiro é o tema central do 8º Seminário Florestal do Alto Uruguai que ocorre nesta quinta-feira (27), no Centro Cultural 25 de Julho, em Erechim. O evento é uma promoção da Agência de Desenvolvimento do Alto Uruguai, Emater/RS-Ascar, prefeitura de Erechim, Embrapa Florestas, Floracoop, Associação dos Municípios do Alto Uruguai (Amau), com apoio da Uri Campus de Erechim e da Associação dos Engenheiros Florestais.

NAT/BRASIL COMEMORA

O NAT - Núcleo Amigos da Terra está convidando para participar da celebração do início das obras da Nova Sede do NAT, ao mesmo tempo em que comemoram 44 anos de atividades. A festa vai acontecer na calçada, na tarde do próximo sábado, dia 29 de março de 2008, às 15h. O endereço é Rua Olavo Bilac no. 192, bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre.

LIXEIRAS NO CENTRO

Em janeiro, postei aqui no blog que Porto Alegre estaria instalando 8 mil lixeiras na cidade. Em andanças pelo contro da capital, notei a grande quantidade delas, dando oportunidade à população que não coloque o lixo nas ruas. Nesse aspecto, o Poder Público está fazendo a sua parte. Vamos esperar que nos outros bairros a situação se repita. E que a população aproveite para colocar seus resíduos no devido lugar, deixando assim, a cidade mais limpa.

NÃO VALE A PENA INVESTIR EM ANGRA 3

Um estudo da USP indica como os investimentos públicos em uma futura usina nuclear Angra 3 seriam uma má escolha econômica. O levantamento, divulgado nesta segunda-feira (24), foi feito a pedido do Greenpeace. Para chamar atenção, ativistas da ONG fizeram uma manifestação envolvendo privadas amarelas, que representariam o dinheiro jogado no ralo. Mas o estudo divulgado hoje não é o primeiro a indicar cautela no investimento nuclear. O Ministério de Minas e Energia encomendou no ano passado um levantamento à USP, que também deu um parecer negativo. O relatório do estudo, de novembro de 2007, nunca foi divulgado. Segundo os pesquisadores, o investimento em Angra 3 tem uma rentabilidade inferior a outras alternativas energéticas. “Na questão de cunho puramente financeiro, relativa à viabilidade de se terminar ou não o empreendimento, deve-se avaliar adicionalmente a reduzida rentabilidade dos recursos a serem aplicados, discutindo-se se não seria mais eficiente para o setor público alocar esses recursos em outras oportunidades de investimento”, diz o estudo. Por isso, a decisão de construir uma usina nuclear no Brasil seria mais política do que econômica. “É interessante mencionar que a decisão de Angra 3 (e das outras Angras) foi, é e será política, é não um caso de estratégia energética”, escrevem os pesquisadores. (com informações Pense Verde)

BIOCOMBUSTÍVEL É A SOLUÇÃO?

Reproduzo alguns trechos da reportagem de ZH sobre esse tema, polêmico, o biocombustível. "Com os meios de transporte representando uma significativa e crescente fonte de gases do efeito estufa, os governos ao redor do mundo estão procurando introduzir políticas para estancar as emissões. Uma solução muito popular, adotada por países como o Brasil, é substituir os combustíveis fósseis, como petróleo e gás, por biocombustíveis, produzidos a partir de plantas vegetais .Como o dióxido de carbono (CO2) liberado na queima do biocombustível se equivale ao que foi absorvido pela planta durante sua fase de crescimento, não haveria a emissão de mais gases para a atmosfera além daqueles que seriam liberados naturalmente pelo processo de decomposição da planta. Mas, se chegaram a ser vistos como saída para combater o aquecimento global, os biocombustíveis neste momento estão sob ataque intenso, e a União Européia já analisa até a possibilidade de proibi-los. Muitos cientistas temem que a introdução dos biocombustíveis em larga escala possam trazer mais problemas do que aqueles que irão eventualmente resolver. Os principais biocombustíveis disponíveis são o biodiesel e o bioetanol. O primeiro é derivado de óleos de plantas como mamona, soja, girassol e algodão, enquanto o bioetanol é produzido a partir da cana-de-açúcar, beterraba, milho, trigo e cevada. Como quase todo o biocombustível produzido no mundo vem de plantas usadas também como comida, há preocupações óbvias sobre a oferta e os preços dos alimentos. Substituir savanas e florestas por imensas lavouras de um único produto poderia acabar com a biodiversidade devido à decrescente variedade de plantas e espécies de animais daquele ecossistema. A agricultura intensiva também exigiria uma irrigação extensiva, aumentando as pressões sobre as fontes de água em muitas regiões. Uma grande demanda pela aplicação de fertilizantes teria impacto de muitas maneiras, inclusive no aumento das emissões de óxido nitroso - um potente causador do efeito estufa. A fabricação de fertilizantes para essas lavouras, por outro lado, geraria emissões adicionais (e crescentes) de gases do efeito estufa. Emissões subseqüentes aumentariam por conta da queima de combustíveis fósseis para o plantio, o transporte e o processamento da planta usada para produzir biocombustíveis. Mas talvez a maior preocupação sejam as emissões de gases do efeito estufa que ocorrem quando ecossistemas naturais, especialmente as florestas tropicais, são destruídos para dar lugar a lavouras. Uma série de estudos publicados recentemente pela revista científica Science mostrou que grandes volumes de dióxido de carbono armazenados nas plantas e no solo são liberados durante o processo de queima e limpeza da área. Isso cria uma "dívida de carbono" inicial, que exigiria muitos anos de cultivo de plantas para biocombustíveis para contrabalançar. No pior cenário - as lavouras para a produção de biodiesel avançando sobre áreas florestais - levaria 423 anos para a dívida ser resgatada. Por enquanto, essas advertências não estão impedindo que os governos ofereçam subsídios e estabeleçam metas de produção para estimular o mercado de biocombustíveis. A própria União Européia fixou uma meta de abastecer com biocombustíveis 5% seus países-membros até 2010.Contudo, os planos para atingir 10% até 2020 estão sendo revistos, mais devido a questões de mercado do que ambientais. Nos EUA, a meta é de que os biocombustíveis representem 15% do total de combustíveis até 2022."

NADA A COMEMORAR

Apesar de comemorarmos o Dia Mundial da Água no sábado (22), nada temos a festejar. Isso porque a poluição tornou 70% das águas de rios, lagos e lagoas do Brasil impróprias para o consumo. É o que aponta relatório editado pela organização não-governamental Defensoria da Água, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A pesquisa, que traz dados do período 2004-2008, envolveu 423 pesquisadores, 830 monitores de campo e cerca de 1.500 voluntários, que identificaram 20.760 áreas de contaminação em todo o país. Em relação à primeira edição do documento, divulgado em 2004, a contaminação das águas superficiais cresceu 280%. Chega de poluição em nossos recursos hídricos!!!

RECURSOS PARA SANEAMENTO DO RIO DOS SINOS

Foi definida a liberação de R$ 1, 6 milhões para o Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos). Esses recursos são oriundos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Fundema). O Consórcio Público de Saneamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) foi criado em 2006 e é composto por 32 municípios que compõem a bacia, com o objetivo de implantar sistemas de saneamento básico para a população que vive na região, estimada em cerca de 1,2 milhões de pessoas. Uma ótima notícia, se esses recursos efetivamente forem desstinados ao saneamento. Vamos conferir.

FUMACÊ NA AMAZÔNIA

O que está debaixo da fumaça cinza na foto é a Amazônia. O flagrante foi feito em setembro do ano passado por equipamentos da Nasa, a agência espacial americana. A equipe do cientista Ilan Koren, do Weizmann Institute of Science, em Israel, analisou essa e outras imagens feitas desde 2000. Os pesquisadores concluíram que o ano de 2007 foi o mais “fumacento” desse período – conseguiu superar até 2005, quando a Amazônia passou por uma das piores secas de sua história. Os cientistas acreditam que um aumento tão grande das queimadas na região só pode ser explicado pelo alto preço da soja e do gado no mercado internacional no fim do ano passado. O fogo é usado para limpar o solo para novas safras ou para abrir áreas de pastagens. Além de destruir a fauna e a flora da maior floresta tropical do mundo, as queimadas aumentam o número de partículas na atmosfera. E isso muda o padrão de distribuição das chuvas na região. Fora que a destruição da Amazônia influencia nas chuvas de todo continente. Só para se ter uma idéia, estima-se que 70% da água que cai na região sudeste do Brasil no período de chuvas vem de lá. (com informações Pense Verde)

MMA LANÇA PUBLICAÇÃO SOBRE GESTÃO DE UCs

A publicação sobre Metodologia Sistema de Gestão Ambiental em Unidades de Conservação está disponível no site do Portal Nacional de Licenciamento Ambiental para download (clique aqui). A metodologia é produto do convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae/DF), com o objetivo de elaboração e implementação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade. (com informações MMA)

MP PROMOVE CAPACITAÇÃO PARA CIDADANIA AMBIENTAL

O Ministério Público, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, promove o curso de Capacitação para Cidadania Ambiental. Motivado pela consciência de que a defesa do meio ambiente é essencialmente democrática, o Ministério Público aproxima-se da comunidade de modo a envolvê-la no compromisso de proteger o meio ambiente, na forma determinada pelo artigo 225, caput, da CF/88.Local: Auditório Mondercil Paulo de Moraes Data: 27 de março de 2008 Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto, n.° 80, Bairro Praia de Belas Horário: 8h às 18h45min. Mais informações no site: http://www.mp.rs.gov.br/ceaf/evt?idevento=16

TURISTAS DE ILHABELA/SP PAGAM TAXA AMBIENTAL

Os turistas que visitam Ilhabela neste feriado prolongado da Semana Santa vão começar a pagar a Taxa de Proteção Ambiental. Aprovada pela Câmara no final do ano passado, a cobrança já deveria ter sido colocada em prática no carnaval, mas foi adiada para este feriado. Serão cobrados R$ 2 de motos e carros e R$ 300 de ônibus. A medida é inspirada em imposto semelhante de Fernando de Noronha (PE).O pagamento independe da travessia de balsa, cobrada pela Dersa. O valor da tarifa varia conforme o veículo: caminhonetes pagarão R$ 3; vans, R$ 100; microônibus, R$ 200. Veículos de carga acima de 15 toneladas terão de pagar R$ 350, mas só em fins de semana.Outros isentos são os veículos de residentes, os licenciados em Ilhabela, veículos oficiais, ambulâncias, carros fúnebres, de concessionárias de serviços básicos, de combustível e outros serviços previstos em lei. A cidade tem cerca de 24 mil habitantes, mas em fins de semana e feriados a população chega a 150 mil. (com informações Estadão Online)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ÚNICO

O RS passa a ter, em nível estadual, Licenciamento Ambiental Unificado, localizado no andar térreo da Ala Sul do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF). É a Secretaria do Meio Ambiente, por intermédio do Departamento de Florestas e Áreas Protegidas (Defap), Departamento de Recursos Hídricos (DRH) e a Fepam agindo em conjunto, por meio de licença única com apenas um processo, unindo os técnicos das duas instituições na proteção ao meio ambiente. O objetivo é integrar todos os órgãos ambientais e seus funcionários, qualificando o atendimento e o controle dos recursos naturais. Se a legislação ambiental não for atropelada e o que se busca é a celeridade, então essa iniciativa está no caminho certo.

ESTADO DO RS REGULAMENTA DESTINAÇÃO DE PILHAS E PRODUTOS TÓXICOS

O Governo do Rio Grande do Sul assina nesta quarta um decreto que regulamenta a destinação final de pilhas que contenham mercúrio metálico; baterias de celular e lâmpadas florescentes. De acordo com o decreto, são considerados resíduos sólidos do pós-consumo pilhas e baterias recarregáveis ou não, neles inclusas as baterias de relógio, de aparelhos celulares, de telefone sem fio, de brinquedos, de calçados, placas de computador e afins além de baterias automotivas, lâmpadas fluorescentes que contenham mercúrio, frascos e aerossóis em geral, exceto os classificados como de higiene pessoal; termômetros, cartuchos de impressora jato de tinta e matriciais, toneres de fotocopiadoras e impressoras a laser. Os estabelecimentos que comercializam estes produtos devem instalar recipientes para a coleta seletiva, em suas instalações, objetivando atender à demanda de devolução proveniente do consumidor final. São eles supermercados, pequenos mercados, padarias e afins, farmácias, empresas fornecedoras de aparelhos celulares e peças de reposição, empresas que comercializam baterias para automóveis, ferragens, empresas fornecedoras de cartuchos de impressão e toner, inclusive recondicionadores, lojas de utilidades domésticas e lojas de conveniências, lojas de comércio de calçados. Pelo decreto, os fabricantes, nacionais ou estrangeiros, importadores dos produtos e seus representantes comerciais estabelecidos no Estado do Rio Grande do Sul são responsáveis pela adoção de mecanismos adequados e destinação final dos resíduos após o descarte pelos consumidores, devendo então se cadastrar junto à Fepam. Quando os fabricantes e importadores não puderem ser identificados ou não tiverem identificação clara os estabelecimentos que os comercializam se tornam solidariamente responsáveis. Para tanto, terão prazo de um ano para requerer o cadastramento no município onde estão localizados. O material a ser coletado deverá ser separado e acondicionado em recipientes adequados e não poderá ser colocado em aterros públicos de resíduos sólidos, devendo ser enviado a local adequado para seu descarte. O transporte para a instalação destinada ao armazenamento intermediário dos resíduos é de responsabilidade dos estabelecimentos que os comercializam e deverá atender às normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. A Fepam terá prazo de 180 dias, a contar da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado, para definir as características técnicas dos recipientes apropriados para o armazenamento deste produtos. Além disso, terá também 120 dias para divulgar o modelo do cadastro para registro dos produtos. (com informações Clicrbs)

SEMINÁRIO DIREITO DOS ANIMAIS

SEMINÁRIO DIREITOS DOS ANIMAIS: Direitos Novos para Novos Tempos. FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS - SALÃO NOBRE Av. João Pessoa esquina Sarmento Leite - Porto Alegre - 10 E 11 de abril de 2008 às 19:00 h. Mais informações no link: http://gaepoa.org/site/?m=Noticia&id=96

QUANTOS SEM ÁGUA POTÁVEL?

Um estudo da Comissão Econômica das Nações Unidas para Europa (Unece) sugere que cerca de 100 milhões de europeus não têm acesso à água potável. Segundo a Unece, 37 crianças morrem todos os dias de diarréia por falta de água para beber. A maioria dos casos ocorre nos países do leste europeu. Segundo a comissão, doenças causadas pela má qualidade da água atingem principalmente crianças entre 6 e 11 meses. Mais de 170 mil casos de doenças relacionadas ao não-tratamento de água foram notificados em 2006, incluindo 120 mil casos de hepatite A. De acordo com outro estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), para cada dólar gasto em saneamento básico, há uma economia de US$ 9. A OMS acredita que investimentos no fornecimento de água potável poderiam levar a uma economia de US$ 66 bilhões, o equivalente a mais de R$ 112 bilhões anuais. No mundo, são em torno de 1 bilhão de pessoas sem água, e no Brasil, com certeza vários milhões sem água. Em contraponto a isso, as pessoas não têm consciência, apesar de se dizerem informadas, conforme a foto acima de uma senhora lavando a calçada... Domingo em Porto Alegre, capital da consciência ambiental, Rua André Puente, ano 2008. Ainda tem bastante gente que faz isso!

NO ZAGORA.COM.BR

Mais uma coluna de meio ambiente no site de entretenimento ZAGORA. Vai lá e confere: www.zagora.com.br. Dessa vez o recado é sobre a necessidade de economizar energia em prol do nosso planeta.

PROIBIDA A CAÇA AMDORÍSTICA NO RS - II

Agora, com detalhes, as informações sobre a proibição da caça amadorística no RS. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no dia 13/3 a proibição da caça amadora no Rio Grande do Sul. Ao julgar recurso interposto pela organização não-governamental União Pela Vida e pelo Ministério Público Federal (MPF), o colegiado considerou que não ficou comprovado o rigoroso controle da atividade por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A União Pela Vida ingressou com uma ação civil pública contra o órgão ambiental na Vara Federal Ambiental e Agrária de Porto Alegre. Em 2005, foi proferida sentença reconhecendo que as caças amadorista, recreativa e esportiva não podiam ser liberadas nem licenciadas no Estado do RS pelo Ibama. A decisão determinava ainda que o instituto somente poderia autorizar, permitir ou liberar a caça científica e de controle. O Ibama e a Federação Gaúcha de Caça e Tiro recorreram ao TRF4 contra a sentença. Em 2006, ao julgar o mérito da apelação, a então 1ª Turma Suplementar da corte (hoje extinta) decidiu, por maioria, liberar a caça no estado.Contra essa decisão, o MPF e a União Pela Vida interpuseram embargos infringentes, um tipo de recurso que é julgado pela 2ª Seção do TRF4 (reunião das duas turmas administrativas). Ao analisar o caso, o relator do processo na Seção, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, entendeu que deve ser revigorada a sentença da Vara Ambiental.Thompson Flores considerou irrefutáveis as alegações do MPF, segundo o qual a caça amadorista não tem finalidade social relevante que a legitime. Além disso, o parecer ministerial argumentou que há suspeita de poluição ambiental resultante da prática, pois haveria emissão irregular de chumbo na biosfera. O metal tóxico, afirma o MPF, é encontrado na munição de caça e tem potencial nocivo, motivo suficiente para que o licenciamento da atividade fosse submetido a um Estudo de Impacto Ambiental que aferisse esse risco e as formas de evitá-lo. A Procuradoria da República citou também um estudo realizado pelo departamento de zoologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) que concluiu pela nocividade da caça amadora ao meio ambiente. Além disso, a caça seria uma prática cruel expressamente proibida pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos dos Animais.A sentença da Vara Ambiental determinou que, para permitir as caças de controle ou científica, o Ibama precisa, primeiro, provar com estudos prévios, inequívocos e definitivos a real necessidade de reduzir a população de determinado animal. Cabe recurso aos tribunais superiores, em Brasília. (com informações TRF4)

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE 270 MIL HECTARES

Uma nova Unidade de Conservação – Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pelotas e Campos de Cima da Serra, com cerca de 270 mil hectares, poderá ser criada ainda este ano por Decreto Presidencial, na região de Mata Atlântica entre os Aparados da Serra Geral (SC) e Vacaria (RS), numa área que abrange 14 municípios dos dois estados. A implantação dessa UC foi uma das reivindicações das ONGs no III Fórum das Hidrelétricas. Um corredor ecológico no Rio Pelotas para garantir o fluxo gênico, interligando a região da calha do rio e seus principais afluentes aos Parques Nacionais de São Joaquim e Aparados da Serra, foi uma cláusula estabelecida no Termo de Compromisso assinado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério Público Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Ministério das Minas e Energia, Energética Barra Grande S.A. e a Advocacia Geral da União, para possibilitar a continuidade do licenciamento ambiental da Usina de Barra Grande. Caso se concretize, a criação dessa UC praticamente inviabiliza a construção da Hidrelétrica do Pai Querê, pois ela inundaria grande parte da área que está prevista para ser o refúgio permanente de área silvestre. Ali encontram-se espécies da flora muito raras ameaçadas de extinção, floresta ombrófila mista/densa, espécies da avi-fauna e até felinos. Quase metade da área é composta de campos naturais e a outra de florestas nativas, e só 2% de reflorestamento e agricultura. Mas infelizmente a ameaça é significativa porque começam a avançar sobre a região as monoculturas de pinus. Os estudos estão sendo apresentados ao Ministério Público, em abril começam as audiências públicas nos municípios e em agosto ou setembro será encaminhado o parecer à Casa Civil. Em seguida, basta um Decreto Presidencial para criação da UC. (com informações Ecoagência)

ONU ALERTA PARA O DERRETIMENTO DE GELEIRAS

Geleiras em todo o mundo estão derretendo mais rápido que nunca, alerta um relatório do Programa da ONU para o Meio-Ambiente (Pnuma). Cientistas mediram quase 30 geleiras e descobriram que em nove delas a perda de gelo alcançou nível recorde em 2006. Em média, as geleiras perderam 1,5 metro de gelo naquele ano - ao passo que a perda média foi de 30 centímetros por ano entre 1980 e 1999. A maior perda foi da geleira Breidablikkbre, na Noruega, cujo gelo diminuiu 3,1 metros apenas em 2006, afirmou o estudo. A única geleira que se tornou mais espessa foi a de Echaurren Norte, no Chile. Mas o relatório ressaltou que os glaciares sul-americanos - na Bolívia, no Peru, na Colômbia e no Equador - permanecem sob ameaça. Milhões de pessoas dependem de água originada em geleiras para agricultura, e o derretimento dessas formações ameaça a sobrevivências das populações, afirmou o estudo. Cientistas reunidos no Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), uma referência para questões relacionadas ao tema, atribuem o fenômeno à concentração atmosférica de gases que causam o efeito estufa. Segundo o estudo do Pnuma, o derretimento das camadas de gelo é "um dos sinais mais claros do aquecimento global". (com informações G1)

PROIBIDA CAÇA AMADORÍSTICA NO RS

Recebemos a informação de que hoje, dia 13/03/2008, a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da Quarta Região, julgando Embargos Infringentes interpostos pela Associação União pela Vida (UPV), reformou decisão da 1.ª Turma Suplementar, e, por 5 votos a 1, proibiu a caça amadorística em todo o estado do Rio Grande do Sul por vulnerar à Constituição Federal (art. 225). Nos próximos dias será publicado o acórdão, e teremos mais dados para repassar aos colegas.

FEIRA DE ORGÂNICOS EM PORTO ALEGRE

Já estão abertas as inscrições para a BioNat Expo, feira de produtos orgânicos, naturais e fitoterápicos do Mercosul, que acontece de 5 a 8 de junho de 2008, durante a Semana Mundial do Meio Ambiente, nos Armazéns do Cais do Porto Mauá, em Porto Alegre. O evento será uma das principais atrações da Semana de Meio Ambiente do estado no próximo ano com foco no comércio solidário e na sustentabilidade, reservando setores específicos para o comércio e promoção de alimentos, medicamentos e cosméticos da cadeia produtiva dos orgânicos, fitoterápicos e naturais. Este é um evento inédito do setor na região sul do Brasil, que tem como tradição a produção e o consumo nesta área. Nos dias 5 e 6 de junho, os primeiros dois dias, a feira será aberta exclusivamente para profissionais do setor para estimular rodadas de negócios, contatos e intercâmbios, já nos dias 7 e 8, o final de semana, será aberta ao público em geral, sempre das 10hs às 19hs. Para fins de preservação do meio ambiente, a papelaria, em material reciclado, será restrita e usada unicamente em ações específicas onde o uso do papel impresso é necessário para a realização do evento. A BioNat será organizada tendo por base o conceito dos 3Rs – reduzir, reaproveitar e reciclar os materiais. (com informações Ecoagência)

PF PRENDE SERVIDORES DO IBAMA

Quem devia fiscalizar, acaba corrompido e participando da devastação... Veja essa: a Polícia Federal prendeu nessa quarta-feira seis funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Lorena (interior de São Paulo) acusados de extração e comércio ilegal de madeira da Floresta Nacional de Lorena, área federal de conservação da região do Vale do Paraíba. Batizada de Operação Pinóquio, a ação da PF teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) em Guaratinguetá, que denunciou o esquema em 2006. De acordo com o MPF, os servidores do Ibama, inclusive o chefe da unidade, vendiam mudas de plantas com registro do órgão sem o recolhimento de taxa federal (o valor era apropriado pelos servidores), além da venda ilegal de anilhas de pássaros silvestres. As autoridades investigam ainda denúncias de maus tratos a animais e o desaparecimento de espécimes da fauna sob custódia do Ibama. Após quebra de sigilo telefônico dos servidores suspeitos, a PF constatou a extração de grandes quantidades de madeira da reserva, apesar da inexistência de um plano de manejo sustentável para a unidade. De acordo com o MPF, a madeira era vendida a serralherias e outras empresas da região. A ação de hoje cumpriu mandados de prisão temporários. Os acusados deverão ficar presos por pelo menos 15 dias. É a corrupção assolando o serviço público...(com informações Agência Brasil)

MPF PROCESSA PETROBRÁS POR DANOS AMBIENTAIS

O Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira (12) que ajuizou uma ação civil pública contra a Petrobrás por danos ambientais causados ao Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no Rio de Janeiro. O parque, de 14.838 hectares, abrange área dos municípios de Macaé, Carapebus e Quissamã. Segundo o MP, a empresa foi responsável por sucessivos vazamentos da chamada "água de produção", com poluentes gerados pela exploração de petróleo na bacia de Campos. Os vazamento teriam ocorrido entre agosto de 2001 e dezembro de 2003 e teriam sido causados por falhas na tubulação de um emissário submarino que atravessa cerca de 10 km do parque. Além da poluição provocada pelos vazamentos do duto subterrâneo, a ação também refere-se a danos ambientais resultantes da instalação de uma tubulação aérea no local.A ação, ajuizada pela Procuradoria da República no município de Macaé (a 188 km do Rio), tramita na vara federal da cidade. O MP quer que a empresa seja condenada ao pagamento de indenização suficiente para compensar os prejuízos ocorridos no local. A Petrobrás, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou ainda não ter sido notificada sobre o caso e por enquanto não irá se manifestar. (com informações Folha Online)

COMPENSAÇÃO GERA RECURSOS PARA PARQUES DO RS

O secretário estadual do Meio Ambiente do RS assinou nesta quarta-feira (12), Termo de Compromisso para Execução de Medida Compensatória no valor de R$ 1,8 milhão para o Parque Estadual de Tainhas, abrangido pela Bacia Hidrográfica Taquari- Antas, R$ 42 mil para o Parque Estadual de Itapeva e R$ 269,1 mil para a criação e implantação de Unidades de Conservação de Proteção Integral na Bacia Taquari- Antas. O Termo de Compromisso, firmado com a Companhia Energética Rio das Antas – CERAN, é decorrente da compensação dos impactos produzidos pela instalação da Usina Hidrelétrica Monte Claro, Usina Hidrelétrica Castro Alves e Usina Hidrelétrica 14 de Julho, localizados na região noroeste do Estado. Os recursos serão usados para investimento em infra-estrutura, serviços, estudos e projetos relativos à Unidade de conservação. (com infomações Sema)

CRIADO EM POA O COMITÊ GESTOR DO FUNDO AMBIENTAL

A prefeitura instalou hoje, 12, o Comitê Gestor do Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente, com o objetivo de regular a aplicação dos recursos desse Fundo. A primeira reunião ocorreu pela manhã, na Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico. Os recursos do Fundo Pró-defesa do Meio Ambiente são originários do pagamento de multas de ação fiscal realizadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), execução de cobranças judiciais, compensações ambientais, uso de espaços públicos em praças e parques, entre outros, movimentando cerca de R$ 4 milhões. Caberá ao Conselho Municipal de Meio Ambiente estabelecer os critérios para a aplicação dos recursos. A primeira reunião com o Comitê Gestor do Fundo para debater a questão está marcada para o próximo dia 19. (com informações Smam)

LIXO CLANDESTINO EM PORTÃO/RS

Três caçambas cheias de tambores com resíduos das indústrias química e calçadista foram retiradas ontem de um aterro clandestino descoberto em área de 750 metros quadrados em Portão, no Vale do Sinos. O serviço seguirá nos próximos dias, e a estimativa é de que haja cerca de 1,5 mil metros cúbicos de lixo enterrado no local, material suficiente para carregar 50 caçambas. Amostras do solo e da água foram coletadas e encaminhadas para análise. Os resultados podem revelar o que os técnicos mais temem: o lixo se tratar de poluente tóxico prejudicial à saúde e que tenha contaminado o lençol freático e o solo. Poucos metros separam o depósito do Arroio Cascalho, afluente do Rio dos Sinos, de cerca de 30 famílias que moram no local. (com informações ZH)

DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS

Está na Revista Saúde desse mês...De 30 a 40% de todos os alimentos produzidos no país vão parar no lixo. Em países desenvolvidos, esse índice não chega aos 10%. Aqui, são toneladas e mais toneladas de comida perdidas diariamente. Boa parte do desperdício ocorre logo na colheita e no transporte, mas os consumidores também têm sua parcela de responsabilidade. O brasileiro joga fora mais comida do que a que de fato leva à mesa. Um estudo da Embrapa Agroindústria de Alimentos mostra que só em hortaliças, por exemplo, o total de perda a cada ano é de 37 quilos por habitante, enquanto a ingestão desses vegetais não passa dos 35 quilos no mesmo período de tempo. Toda essa comida desperdiçada equivale a 12 bilhões de reais que o país despeja nas lixeiras a cada ano — para se ter uma idéia, isso é quase metade do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ou 24 vezes o da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Estamos, literalmente, botando dinheiro e saúde no lixo.

IBAMA FAZ CONSULTA PÚBLICA SOBRE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

O Ibama disponibilizou para Consulta Pública a lista prévia de espécies da fauna silvestre nativa que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, conforme determina o Art. 3º da Resolução Conama nº 394 de 6 de novembro de 2007. A Consulta Pública estará disponível até o dia 6 de abril de 2008 no site do Ibama. Ao término deste prazo, o Ibama fará a análise de todo o conteúdo, objetivando editar uma lista que atenda aos anseios da sociedade brasileira. As contribuições devem ser enviadas para o e-mail: fauna.sede@ibama.gov.br com as espécies a serem incluídas ou excluídas devidamente justificadas com base nos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 394/2007. Somente serão analisadas as contribuições que estiverem dentro dos critérios estabelecidos. (com informações MP)

REDES APREENDIDAS NA LAGOA DOS PATOS/RS

Nas duas últimas semanas, o Escritório Regional do Ibama em Rio Grande, no RS, apreendeu 43 redes de arrasto de prancha (rede de pesca defundo) na Lagoa dos Patos. As redes estavam em botes e são utilizadas ilegalmente para pescar camarão. Este apetrecho de pesca é predatório e sua utilização é proibida tanto na Lagoa dos Patos como em todas as águas interiores do Brasil. Somente na sexta-feira uma equipe de nove pessoas apreendeu, apenas em São José do Norte, 11 redes. Todas as redes apreendidas estão depositadas no Escritório do Ibama em Rio Grande, e ao final do processo administrativo podem ser destruídas. (com informações Clicrbs)

DIA MUNDIAL DA ÁGUA 2008

O dia 22 de março é conhecido, internacionalmente, como o Dia Mundial da Água. Este ano, a data tem como tema o saneamento básico. Para abordar o assunto sob o “guarda-chuva” dos recursos hídricos, a Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), realiza um grande evento em Manaus (AM), no próximo dia 28. Hoje, pouco mais da metade (54%) dos domicílios brasileiros contam com a coleta de esgotos. As regiões hidrográficas com maiores coberturas – Paraná e Atlântico Sudeste – não alcançam o índice de 70%; no outro extremo, a região do Parnaíba conta com 4% de coleta de esgoto. Os esgotos domésticos estão na lista dos principais problemas observados em todas as regiões hidrográficas do País, comprometendo a qualidade das águas brasileiras. O Dia Mundial da Água foi instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas, em 1993, atendendo às recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – a chamada Eco92. Desde então, todos os países celebram o dia 22 de março e buscam refletir sobre os problemas referentes aos recursos hídricos em suas nações, propondo alternativas e soluções para resolução dos problemas detectados. (com informações ANA)

MUNDO PERDE 200KM2 DE FLORESTAS POR DIA

A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) afirmou que o mundo está perdendo 200km2 de florestas por dia. Segundo a agência da ONU, a perda ocorre apesar da queda nos níveis de desmatamento dos últimos anos. O documento é considerado o mais completo sobre o estado das florestas no mundo. De acordo com as Nações Unidas, cerca de 30% de toda a área do mundo são florestas. A pesquisa de 2010 pretende também expandir detalhes sobre diversidade biológica de florestas e matas além de um estudo especial sobre árvores plantadas fora de florestas. A pesquisa deve abranger 235 países e territórios e contará com ajuda de mapeamento por satélites de florestas em todo o mundo. (com informações Clicrbs)

ÁGUAS DE SÃO CHICO/SC ESTÃO LIBERADAS

O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Joinville/SC, suspendeu na sexta-feira (07) a interdição das praias de São Francisco do Sul e Itapoá, que havia sido determinada no dia 5/3. O magistrado considerou o laudo apresentado pela empresa Norsul, atestando a balneabilidade das águas, que atende aos critérios técnicos estabelecidos na decisão de interdição e na audiência de conciliação de 27 de fevereiro. (com informações Ambiente Vital).

45 PONTOS IMPRÓPRIOS PARA BANHO EM SC

O relatório de balneabilidade, divulgado nesta sexta-feira pela Fundação do Meio Ambiente (Fatma), trouxe dados mais animadores quanto às condições de banho das praias catarinenses. Os locais impróprios para banho diminuíram em relação a semana passada. Agora, são 45 pontos pontos impróprios dos 182 pesquisados contra 62 da semana passada. Os números das praias da Capital também melhoraram, passando de 28 locais não liberados para um mergulho para 23. O ponto é considerado impróprio para banho quando o local está contaminado por esgoto (acima de 1 mil coliformes fecais por 100 ml de água) em, no mínimo duas de cinco amostras. As coletas são feitas mensalmente de abril a novembro e semanalmente de dezembro a março. Confere a lista no http://www.fatma.sc.gov.br/ (com informações Clicrbs)

GREENPEACE DENUNCIA NEGLIGÊNCIA DO GOVERNO

Relatório da ong aponta a execução de menos de 31% das ações do Plano Nacional de Combate ao Desmatamento. Essa seria uma das principais razões do retorno das derrubadas na Amazônia. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que o desmatamento voltou a crescer, após três anos de queda consecutiva. Os ambientalistas responsabilizam a Casa Civil pela falta de execução das ações de controle das derrubadas. O relatório do Greenpeace também aponta que 60% das atividades aconteceram pela metade. Apenas 29% das ações de fiscalização foram postas em prática. E mesmo assim, somente 5% das multas aplicadas foram pagas. Apesar das críticas, o Greenpeace elogiou o monitoramento do desmatamento. O Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), desenvolvido pelo Inpe, e a distribuição de imagens dos satélites para as organizações da sociedade civil foram apontados como um bom exemplo de transparência nas informações de interesse público. (com informações Pense Verde)

MUNICÍPIOS GAÚCHOS TERÃO VERBAS DO FUNDO DE RECURSOS HÍDRICOS

Verbas do Fundo de Investimentos em Recursos Hídricos poderão ser utilizadas pelos municípios gaúchos para a elaboração de projetos, ações e obras que contribuam para a proteção, melhoria e recuperação da qualidade das águas nos seus territórios. Uma minuta de resolução para isso foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH), em reunião ordinária nesta semana. Agora, a proposta será analisada por Câmaras Técnicas do CRH para que depois a resolução seja votada em plenário. Conforme a proposta, para concorrem aos valores, os municípios, entre outros requisitos, deverão estar qualificados ao licenciamento ambiental das atividades com impacto local, contar com manifestação favorável do Comitê de Bacia a sua pretensão e apresentar declaração técnica e informativa dos ganhos ambientais previstos ao recurso hídrico. Além disso, será necessário que esteja estabelecido o enquadramento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica ao qual pertença o manancial a ser beneficiado, devidamente aprovado pelo CRH. Os projetos dos municípios terão que ser compatíveis com o planejamento do Estado, com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com os Planos de Bacias. Para obtenção da verba, os projetos serão apreciados pelas câmaras técnicas competentes do CRH, entre elas a câmara da Bacia Hidrográfica a qual pertença o recurso hídrico. Após consulta à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, o CRH expedirá editais aos municípios, visando dar-lhes ciência de suas habilitações aos valores do Fundo. (com informações SEMA)

JUSTIÇA INTERDITA PRAIAS EM SC

A Justiça Federal determinou a interdição das praias e balneários de São Francisco do Sul e Itapoá, no Litoral Norte de Santa Catarina, para atividades de contato direto com o mar, em que exista a possibilidade de ingestão de água, como banho, natação, mergulho, surfe e esqui-aquático. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal e do Ministério Público de Santa Catarina em uma ação civil pública contra o Ibama, a Fatma, a Norsul e as empresas Arcelor Brasil, Arcelormittal Tubarão e Vega do Sul, além da Administração do Porto de São Francisco do Sul. O juiz da 1ª Vara Federal de Joinville, considerou a medida necessária em função da presença de óleo no mar, nas praias e costões da região, constatada em inspeção judicial realizada no dia 27 de fevereiro. O óleo foi derramado por causa de acidente com embarcação da empresa Norsul, em 30 de janeiro deste ano. A decisão foi proferida ontem ((05) e vale até a comprovação da ausência de riscos para a saúde dos usuários, mediante os exames determinados na audiência ocorrida logo após a inspeção. O juiz observou ainda que o Ibama, a Fundação do Meio Ambiente de SC e os municípios não procederam à análise da água, apesar de o acidente ter acontecido há mais de um mês, “havendo total falta de controle ambiental sobre os efeitos deletérios ao meio ambiente causados pelo acidente”. Na audiência, foi estabelecido que o primeiro laudo – a ser concluído por laboratório credenciado pelo Inmetro – deve ser entregue até o final do mês.A empresa Norsul deverá alertar sobre a interdição em 48 horas, colocando placas a cada 200 metros, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia. O Núcleo Especializado de Polícia Marítima da Polícia Federal e a Polícia Ambiental deverão fiscalizar a interdição e a sinalização das praias. NA PRÁTICA, PORÉM, A PROIBIÇÃO NÃO SURTIU EFEITO. BANHISTAS E SURFISTAS FORAM VISTOS NO MAR NAS PRAIAS INTERDITADAS...(Proc. nº 2008.72.01.000630-2 - com informações da Justiça Federal de SC e Ambiente Vital).

BANCOS SERÃO MULTADOS SE CONCEDEREM CRÉDITOS SEM REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

O secretário-adjunto de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda disse na segunda-feira (3) que os bancos que não cumprirem as novas regras que vinculam a liberação de crédito à regularização ambiental poderão ser multados. A partir de junho, os bancos terão que checar uma série de documentos que comprovam que o produtor rural atua dentro das normas ambientais antes de liberar o empréstimo. A norma foi aprovada em reunião do Conselho Monetário Nacional na semana passada. Bittencourt ressaltou que não caberá ao banco o papel de fiscalizar as propriedades. A nova regra valerá para mais de 500 municípios no Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Tocantins e Maranhão, e a medida deve atingir financiamentos que somam R$ 2,6 bilhões por ano.As regras são diferentes de acordo com o tamanho da propriedade. Para produtores muito pequenos (com renda familiar de até R$ 4 mil por anual), não será exigido nenhum tipo de documento. Para os pequenos produtores (até 300 hectares) será exigida uma declaração expedida por ele mesmo de que não há nenhum embargo ambiental. O produtor poderá ser punido caso dê informações erradas.Para pequenos e médios produtores, o banco checará vários documentos e cadastros. O proprietário tem que estar com o Certificado de Imóvel Rural em dia, não estar na lista de propriedades embargadas do Ibama, e não ter restrições no órgão ambiental. Quem apresentar algum tipo de irregularidade deve entrar com um processo de regularização do desmatamento para, só então, receber o crédito. (com informações de Folha Online)

O RISCO DE APAGÃO CONTINUARÁ COM AS OBRAS DO PAC

Estudo elaborado pelos economistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisa que os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não afastam o risco de insuficiência da oferta de energia no país até 2013, mesmo que as obras não sofram atrasos. O trabalho foi publicado no site do Ipea no último dia 28 de fevereiro. O estudo traça um paralelo entre o consumo de energia e o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país e mostra que, na medida em que o PIB cresce, cresce também a demanda. Isso é medido no trabalho pela elasticidade-renda da demanda, que é o grau de sensibilidade que se tem a partir do momento em que se mexe em uma determinada variável. No caso, essa variável é o PIB. Os economistas admitem que existiria então risco de novo desabastecimento de energia. “Se não chover adequadamente, os reservatórios ficarem baixos, se o PIB crescer muito”, tendo em vista que cerca de 75% da energia gerada no Brasil provêm de fontes hídricas. Em seguida, é preciso torcer para que a elasticidade da demanda com relação ao PIB não seja muito maior do que um. “Ela vai continuar sendo um pouco maior do que um, mas que seja o mais próximo de um possível”.A terceira recomendação é que o PIB não deve crescer muito. Porque se o PIB crescer em torno de 6% a 7% é muito bom para o país, mas representará uma necessidade maior de energia, destacou. “E aí vai examinar a elasticidade. Se ela ficar muito alta, significa que a cada ponto percentual do PIB nós vamos precisar de mais energia”. Nesse contexto, afirmou que as obras que estão em execução no PAC podem não ser suficientes para suprir a demanda no período pesquisado.No curto prazo, o estudo aponta a necessidade de que sejam tomadas algumas medidas, entre as quais a contratação de dois ou três reconversores de gás natural liquefeito (GNL), o aumento da capacidade das caldeiras das usinas térmicas movidas a bagaço de cana, além do cumprimento do cronograma de entrada em funcionamento das usinas térmicas movidas a óleo combustível, resultantes do último leilão de energia realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tudo isso, porém, levando em conta as chuvas. “Caso contrário, a insuficiência de oferta já deverá ser observada em 2009”. No médio e longo prazos, não há como fugir dos grandes projetos de energia elétrica, como a construção das usinas de Jirau e Santo Antonio, no rio Madeira (RO). (com informações Agência Brasil)

ATITUDE AMBIENTAL NAS EMPRESAS DEPENDEM DOS FUNCIONÁRIOS

Uma publicação da Envolverde indica que trabalhar com o público interno tornou-se imprescindível para as empresas que buscam consolidar suas marcas como sustentáveis. Mais do que defender a organização, funcionários e colaboradores devem ser estimulados a adotar os valores e comportamentos éticos que a empresa pretende fundamentar suas práticas socioambientais. Esses argumentos pautaram as apresentações dos especialistas convidados a participar do 8º Mix Aberje de Comunicação Interna e Integrada, realizado na última semana, em São Paulo. Fechado para um público de comunicadores de grandes empresas brasileiras, o evento tornou-se um encontro em que se apresentaram diversas estratégias de relacionamento com o público interno. Embora houvesse um foco mais instrumental, como métodos para a disseminação mais eficiente das mensagens – o uso de novas mídias foi um dos exemplos –, idéias de como comprometer o público interno também foram levantadas durante os debates. Um dos casos apresentados foi o da multinacional varejista, Wall Mart. Segundo o gerente de Comunicação da rede de supermercados, se as ações estratégicas da empresa ambicionam, por exemplo, ser referência em responsabilidade socioambiental, é fundamental que os funcionários estejam envolvidos. E posso dizer que não é nada fácil: na minha empresa, com aproximadamente 50 funcionários, a grande maioria com nível superior, é difícil as pessoas separarem o lixo. Quando faço campanhas desse tipo, sei de gente que ri pelas minhas costas. E em casa nÃo devem fazer mesmo, deve ser difícil! Mal sabem eles que estão prejudicando a si mesmos... E são pessoas com instrução, o que não quer dizer que sejam educadas ambientalmente... Imagina outro tipo de ação. Complicado, mas nada que nos faça abater ou parar.

DE NOVO NO ZAGORA.COM.BR

Este que vos fala continua publicando a coluna de meio ambiente no site de entretenimento ZAGORA, e desta feita o assunto é o nosso bem mais precisoso, o "ouro líquido": a água. Vai lá e confere no site http://www.zagora.com.br/

ETAPA DA CONFERÊNCIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE NO ESTADO

Neste sábado e domingo (08 e 09) será realizada a plenária da etapa Rio Grande do Sul da III Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA). O evento acontece no Centro de Eventos da Cultura Gaúcha Almir Azeredo Ramos, junto ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Harmonia), com entrada franca. A organização é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e da Superintendência do Ibama no RS, por meio da Comissão Organizadora Estadual, composta por 27 instituições e entidades, sendo que 21 representam a sociedade civil, comunidades tradicionais e povos indígenas, cinco o setor governamental e uma o setor empresarial. O evento é aberto a todos os interessados na discussão das mudanças climáticas, que é o tema central da Conferência Nacional do Meio Ambiente. Na plenária gaúcha serão escolhidos delegados para representar o Rio Grande do Sul na Conferência Nacional. A escolha dos delegados acontecerá no domingo à tarde e depende da participação dos candidatos nos grupos de trabalho. O credenciamento para a etapa gaúcha da CNMA deverá ser feito no local. Detalhes do funcionamento da plenária, com a participação nos grupos de trabalho e a eleição dos delegados pode ser conferida no regulamento da plenária estadual, disponível no enderece eletrônico www.sema.rs.gov.br. (com informações SEMA)

SC PASSA A TER CÓDIGO AMBIENTAL

Santa Catarina passa a ter, a partir desta segunda-feira, seu primeiro Código Ambiental. Esta é a primeira vez que o Estado elabora leis para regulamentar as questões referentes ao meio-ambiente. Composto por medidas que confrontam o Código Florestal Brasileiro, o catarinense é menos exigente que este. Uma das principais diferenças é a permissão de produção em áreas acima de 850 metros de altitude. Segundo o código brasileiro, essas regiões fazem parte da Mata Atlântica e não podem ser mexidas, pois são de preservação permanente. O código catarinense, em contrapartida, permite produção agropecuária nesses locais, desde que não comprometam o meio-ambiente. Esse é o resumo da nota publicada no DC... sinceramente, completamente fora de contexto essa interpretação dos órgãos ambientais catarinenses. As orientações da lei federal não valem?

CURSOS DE GRADUAÇÃO AMBIENTAL CRESCEM MAIS DE 800%

O que era interesse de poucos virou preocupação de muitos e a área ambiental deixou de ser especialidade para se tornar curso de graduação. Desde o ano 2000, o crescimento no número de cursos com esse perfil no País foi de 822%. A quantidade de alunos pulou de cerca de mil para mais de 10 mil nesse período. E os formandos em busca de emprego em áreas como Gestão Ambiental, Controle Ambiental e Saneamento Ambiental, que sequer existiam há oito anos, já passam dos 2.200.Segundo o levantamento do Ministério da Educação (MEC), feito a pedido da reportagem, as vagas em vestibulares em 11 cursos da área cresceram mais de 1.000% desde 2000. Os números mais recentes são de 2006 e mostram 8.377 vagas em universidades públicas e particulares no País. Em 2000, eram 732.Muitos dos cursos ambientais surgiram dentro da nova modalidade de graduação, os cursos tecnológicos, com formação mais rápida (em menos de quatro anos), menos acadêmica e voltada para o mercado de trabalho. Além da criação de novos cursos, os que já existiam foram reestruturados e até mudaram de nome para atender as demandas ambientais recentes. (com informações Ambiente Braisl e Yahoo)

PRODUTORES OBRIGADOS A CUMPRIR EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS JUNTO AOS BANCOS

Agora os bancos públicos e privados estão proibidos de conceder empréstimo aos produtores da Amazônia que não cumprem as exigências ambientais legais. O governo anunciou as novas regras para o crédito rural na região. Até então, os pecuaristas podiam pegar emprestado dinheiro a juros subsidiados para projetos na Amazônia, inclusive em municípios campeões de desmatamento. Para mudar isso, uma nova resolução do Conselho Monetário Nacional cria regras mais rígidas para obter o empréstimo.Em janeiro, um pesquisa do Instituto do Homem de Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) mostrou a ligação entre os empréstimos bancários para a pecuária e o aumento das derrubadas na Amazônia. (com informações Pense Verde)